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POLÍTICA
 Origem: Antiga Grécia
 Política vem de polis (cidade-estado grega). Deriva do
  adjetivo originado de polis – tudo o que se refere à cidade, o
  que é urbano, civil, público, sociável, social.
 Político era o indivíduo que ajudava a organizar a polis, era
  atividade nobre para os antigos gregos; cidadão é o
  responsável pelo funcionamento da cidade.
ASSEMBLÉIAS ou ECLÉSIAS:
 As assembléias em Atenas eram semanais, abertas aos
  cidadãos para discutirem e deliberarem sobre assuntos
  diversos, todos presentes tinham liberdade de opinar.
 Nomeavam os magistrados por tempo limitado, poderes
  limitados, tinham que prestar contas uma vez por ano e
  podiam ser destituídos de seus cargos.
POLÍTICA
 Conselho     ou boulé: preparavam decretos e atos
  legislativos, podia exercer poder executivo e controlar os
  funcionários, controlava arrecadação dos impostos e a
  execução orçamentária. Era dividido em 10 grupos, os
  integrantes eram sorteados entre as 10 tribos de Atenas e
  revezavam o comando durante o ano. Um cidadão só
  poderia ocupar esse cargo um vez na vida.
 Magistrados: executavam as decisões do conselho e da
  assembléia, podiam ser escolhidos por sorteio ou voto.
  Uma vez escolhidos, era submetidos a um processo com
  acusação e defesa e se decidia se eram dignos de exercer
  o cargo. Doavam parte de seus bens para a cidade,
  prestavam conta dos seus atos e decisões tomadas.
POLÍTICA
                   PODER E FORÇA
Com tempo a experiência política grega foi sendo
 substituída e foi se concentrando nas mãos de um
 grupo menor que tomava as decisões e impunham suas
 vontades ao povo.
Nicolau Maquiavel (1469-1527) apresenta em seu livro
 O príncipe (1513) um espécie de manual para ensinar e
 ajudar os políticos como conquistar e manter o poder.
 A política era para Maquiavel, uma atividade para
 poucos. Dedicou seu livro à Giuliano de
 Médici,príncipe governante de Florença que busca
 unificar a Itália: “tomar a Itália e libertá-la das mãos
 dos bárbaros”.
POLÍTICA
Afinal quem é o Príncipe para Maquiavel?
 O Príncipe é fundador do Estado, é transitório. A função
  de seu poder é regenerar o Estado e educar seus súditos.
 Para Maquiavel o bom Príncipe deve ter virtú
  (capacidade de lidar com a fortuna,perceber a hora certa
  de agir e agir sem hesitar), principal qualidade pessoal
  para conquistar a fortuna (significa bens materiais,
  variações do destino, sorte e também a deusa que possuía
  os bens como honra, riqueza, glória, poder).
 O governante não é o mais forte, mas o mais virtuoso.
 O político precisa reconhecer para onde sopram os
  ventos da fortuna e saber aproveitá-los a seu favor, diria
  Maquiavel.
POLÍTICA
 A razão de Estado para Maquiavel: ele afirma que o político
  por vezes deve fazer coisas que seriam proibidas ao homem
  comum, que se fosse preciso mentir para não perder o
  controle da situação, então ele deveria mentir. Não é
  qualquer coisa e qualquer fim é permitido ao político,
  apenas aqueles relacionados com a razão do Estado, ou
  seja, os interesses do Estado estão acima de tudo.
 Essência e aparência: para um político e tão ou mais
  importante ser, e parecer ser.
 Político deve ser um líder no qual o cidadão deve ser
  espelhar.
 Força e Violência
POLÍTICA
                  TEORIAS DE CONTRATO
 Origem: os momentos turbulentos do século XVII entre
  o papel da Igreja e o do Estado.
 Thomas Hobbes (1588-1679): Em sua obra O Leviatã
  (1651), no estado de natureza, não há poder superior de
  impor leis e ordem, o que há é “guerra de todos contra
  todos”, o “homem é o lobo do homem”. Todos vivem
  como animais seguindo apenas instintos.
 Para sair do estado de natureza, segundo Hobbes, os
  homens devem abdicar de usarem a força em nome de
  um único soberano que seria autorizado a fazê-lo,
  garantiria paz e segurança, em troca, exigiria dos súditos
  obediência ao soberano e ao pacto. Este é um contrato
  fictício entre as parte. Por isso contratualismo.
POLÍTICA
      Destruction of
     Leviathan .
     gravura de
     Gustave Doré
     (1865)




Filósofo inglês Thomas Hobbes
(1588-1679)
POLÍTICA
 John Locke (1632-1704): retoma a metáfora do contrato
  entre soberano e súditos incluindo a liberdade. Para
  Hobbes o limite do poder do soberano era a vida dos
  súditos, para Locke em seu Segundo Tratado sobre o
  governo (1689) era a esfera pessoal em torno de cada
  indivíduo na qual nenhum governante poderia interferir.
 Os princípios que inspiraram seus trabalhos foram a
  liberdade e a propriedade. Por essa razão é geralmente
  relacionado com o liberalismo=> Conjunto de idéias
  éticas, políticas e econômicas da burguesia que se
  opunha à visão de mundo da nobreza feudal. Separar
  definitivamente o público do privado, reduzindo a
  intervenção do Estado na vida de cada um.
Jean –Jacques
Rousseau
1712-1778




                John Locke
                1636-1704
POLÍTICA
 Jean-Jacques       Rousseau        (1712-1778):  consagrou
  definitivamente a ideia de contrato em seu trabalho O
  Contrato Social (1762), insiste na importância do pacto,
  mas o soberano não mais seria superior e separado do povo,
  e sim, seria parte dos cidadãos, o povo reunido que
  constitui o soberano.
 Daí a expressão soberania popular. Para ele a liberdade do
  estado de natureza é ilusória, só há liberdade no estado
  civil, garantia pelo contrato social. Perdem o direito
  natural, mas ganham o direito civil, que lhes é superior.
  Não há necessidade de poder forte, já que todos os cidadãos
  participariam das decisões e não haveria razões para não se
  respeitar o que havia sido deliberado por todos.
 Suas ideias inspiraram os revolucionários franceses que
  derrubaram a monarquia em 1789 na Revolução Francesa.
ESTADO
 Quando entramos em contato com o Estado , nos deparamos
  com alguma lei que limita nossas ações, ou nos obriga a fazer
  algumas coisas. Sabemos que se não moldarmos nosso
  comportamento de acordo com as regras estabelecidas ,
  corremos risco de sofrermos as consequências do braço do
  Estado.
 Segundo Max Weber em A política como vocação (1919) “é
  preciso conceber o Estado contemporâneo como uma
  comunidade humana que, nos limites de um determinado
  território (...) reivindica com sucesso para si próprio o
  monopólio legítimo da violência física”. Conforme esse
  definição, o Estado possui três características: a burocracia, o
  domínio sobre o território e o controle da força.
ESTADO
 Weber afirma que há uma ligação direta entre o
  Estado e a força
 Somente o Estado está autorizado a usar a
  força, ninguém mais, portanto, há um
  monopólio do uso da força pelo Estado, caso
  seja necessário.
 Nem mesmo os funcionários do Estado
  autorizados a empregar a força não podem fazê-
  lo de qualquer maneira, pois uso da força tem
  que ser legítimo. Em linhas gerais, a população
  deve aceitar ser comandada pelo Estado.
DOMINAÇÃO
 Para Weber há três tipos de dominação e dão legitimidade
  ao uso da força:
 Dominação tradicional: É aquela que sempre foi
  exercida, todos estão acostumados a obedecer e não ousam
  desafiar a autoridade vigente, esta se dava por meio da
  transmissão do poder por via hereditária ou de parentesco.
  Ex. Reis
 Dominação carismática:É aquela em que a população
  obedece ao líder por acreditar em suas qualidades
  excepcionais. Sua transmissão é complicada, pois, não se
  transmite carisma.
 Dominação legal:É a que ocorre hoje, apoiada nas leis.
Essas são explicações sobre a legitimidade.
ESTADO
CONCEITO MARXISTA DE ESTADO
     Somente pouco a pouco, vai se construindo, na obra
 de Marx, a visão do Estado como guardião dos interesses
 da burguesia.
     - Para Marx e Engels o surgimento e desenvolvimento
 do Estado decorreu das relações de produção.
     - Marx e Engels negam a possibilidade do Estado
 representar a vontade geral e ter como objetivo a realização
 do bem comum.
     - Para Marx e Engels o Estado representa o braço
 repressivo da burguesia.
ESTADO
 Controle do Poder: a necessidade de
 controle de poder ocorreu devido aos
 abusos cometidos pelos líderes
 governamentais. Com os constantes abusos
 de poder pelo rei da Inglaterra, o
 Parlamento inglês respondia com medidas
 para evitá-los, são constituídos duas
 importantes formas de controle do poder:
 a Constituição e a separação de
 poderes.
ESTADO
 Constituição : é o conjunto de leis
 maiores de um Estado. Ninguém pode
 estar acima da Constituição. Todos
 estão igualmente obrigados a respeitar
 o texto constitucional e devem se
 submeter às regras que este estabelece.
 Todas as leis estão subordinadas à
 Constituição.
ESTADO
 Separação de poderes foi popularizada por Charles-
  Louis de Secondat ou o Barão de Montesquieu (1689-
  1755). Em seu livro O espírito das Leis (1748), se
  inspirou no exemplo inglês, onde o poder do soberano
  fora limitado. Na França da época o Estado francês era
  Absolutista, ou seja, concentrava todo o poder nas
  mãos do rei, Luis XIV, o Rei-Sol que afirmava “O
  Estado sou eu”.
 Propõem a separação dos poderes e controle mútuo
  para evitar abusos, o controle o poder pelo poder.
O poderes são: Executivo, Legislativo e o Judiciário.
ESTADO
 Charles de Montesquieu (1689 – 1755), a divisão dos
  poderes e a concepção secular de lei.
 Doutrinador e incentivador da independência norte-
  americana e da Revolução Francesa.
 Teoria da separação dos poderes, teoria contida nas
  diversas constituições modernas, inclusive na
  Constituição Federal brasileira de 1988.
 Na política tinha pavor do nepotismo; na religião não
  gostava de fanatismo.
ESTADO
 Há portanto, separação dos poderes e não divisão, já que
  não deve haver competição entre eles, mas sim harmonia e
  cooperação.
 Nenhum poder está acima do outro, todos estão no mesmo
  patamar, por isso que diz-se que a separação dos poderes
  constitui um controle horizontal.
 O controle vertical ocorre quando o controle se dá entre
  níveis diferentes, como quando a população interfere na
  escolha dos governantes ou dos representantes legislativos.
 No caso dos Estados Unidos o que há é um sistema
  federativo, no qual há vários níveis de competências
  reservadas. Um sistema de soberanias compartilhadas.
ESTADO
                Diferença entre Estado e Nação
 O Estado é portanto, aquele que controla a força em
  determinado território. Mas a força pode se exercer em
  pessoas de nacionalidades distintas. Ex. Inglaterra e Escócia
  que fazem parte do estado Grã-Bretanha.
 Há nações sem Estado, como os curdos que estão no
  Irã, Iraque, Turquia, Síria e Armênia. A Palestina,os judeus
  antes da criação do Estado de Israel, em 1948.
 O conceito de nação está relacionado com um povo que
  compartilha a mesma religião, mesma língua, tradições e
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  • 1. POLÍTICA  Origem: Antiga Grécia  Política vem de polis (cidade-estado grega). Deriva do adjetivo originado de polis – tudo o que se refere à cidade, o que é urbano, civil, público, sociável, social.  Político era o indivíduo que ajudava a organizar a polis, era atividade nobre para os antigos gregos; cidadão é o responsável pelo funcionamento da cidade. ASSEMBLÉIAS ou ECLÉSIAS:  As assembléias em Atenas eram semanais, abertas aos cidadãos para discutirem e deliberarem sobre assuntos diversos, todos presentes tinham liberdade de opinar.  Nomeavam os magistrados por tempo limitado, poderes limitados, tinham que prestar contas uma vez por ano e podiam ser destituídos de seus cargos.
  • 2. POLÍTICA  Conselho ou boulé: preparavam decretos e atos legislativos, podia exercer poder executivo e controlar os funcionários, controlava arrecadação dos impostos e a execução orçamentária. Era dividido em 10 grupos, os integrantes eram sorteados entre as 10 tribos de Atenas e revezavam o comando durante o ano. Um cidadão só poderia ocupar esse cargo um vez na vida.  Magistrados: executavam as decisões do conselho e da assembléia, podiam ser escolhidos por sorteio ou voto. Uma vez escolhidos, era submetidos a um processo com acusação e defesa e se decidia se eram dignos de exercer o cargo. Doavam parte de seus bens para a cidade, prestavam conta dos seus atos e decisões tomadas.
  • 3. POLÍTICA  PODER E FORÇA Com tempo a experiência política grega foi sendo substituída e foi se concentrando nas mãos de um grupo menor que tomava as decisões e impunham suas vontades ao povo. Nicolau Maquiavel (1469-1527) apresenta em seu livro O príncipe (1513) um espécie de manual para ensinar e ajudar os políticos como conquistar e manter o poder. A política era para Maquiavel, uma atividade para poucos. Dedicou seu livro à Giuliano de Médici,príncipe governante de Florença que busca unificar a Itália: “tomar a Itália e libertá-la das mãos dos bárbaros”.
  • 4. POLÍTICA Afinal quem é o Príncipe para Maquiavel?  O Príncipe é fundador do Estado, é transitório. A função de seu poder é regenerar o Estado e educar seus súditos.  Para Maquiavel o bom Príncipe deve ter virtú (capacidade de lidar com a fortuna,perceber a hora certa de agir e agir sem hesitar), principal qualidade pessoal para conquistar a fortuna (significa bens materiais, variações do destino, sorte e também a deusa que possuía os bens como honra, riqueza, glória, poder).  O governante não é o mais forte, mas o mais virtuoso.  O político precisa reconhecer para onde sopram os ventos da fortuna e saber aproveitá-los a seu favor, diria Maquiavel.
  • 5. POLÍTICA  A razão de Estado para Maquiavel: ele afirma que o político por vezes deve fazer coisas que seriam proibidas ao homem comum, que se fosse preciso mentir para não perder o controle da situação, então ele deveria mentir. Não é qualquer coisa e qualquer fim é permitido ao político, apenas aqueles relacionados com a razão do Estado, ou seja, os interesses do Estado estão acima de tudo.  Essência e aparência: para um político e tão ou mais importante ser, e parecer ser.  Político deve ser um líder no qual o cidadão deve ser espelhar.  Força e Violência
  • 6. POLÍTICA TEORIAS DE CONTRATO  Origem: os momentos turbulentos do século XVII entre o papel da Igreja e o do Estado.  Thomas Hobbes (1588-1679): Em sua obra O Leviatã (1651), no estado de natureza, não há poder superior de impor leis e ordem, o que há é “guerra de todos contra todos”, o “homem é o lobo do homem”. Todos vivem como animais seguindo apenas instintos.  Para sair do estado de natureza, segundo Hobbes, os homens devem abdicar de usarem a força em nome de um único soberano que seria autorizado a fazê-lo, garantiria paz e segurança, em troca, exigiria dos súditos obediência ao soberano e ao pacto. Este é um contrato fictício entre as parte. Por isso contratualismo.
  • 7. POLÍTICA Destruction of Leviathan . gravura de Gustave Doré (1865) Filósofo inglês Thomas Hobbes (1588-1679)
  • 8. POLÍTICA  John Locke (1632-1704): retoma a metáfora do contrato entre soberano e súditos incluindo a liberdade. Para Hobbes o limite do poder do soberano era a vida dos súditos, para Locke em seu Segundo Tratado sobre o governo (1689) era a esfera pessoal em torno de cada indivíduo na qual nenhum governante poderia interferir.  Os princípios que inspiraram seus trabalhos foram a liberdade e a propriedade. Por essa razão é geralmente relacionado com o liberalismo=> Conjunto de idéias éticas, políticas e econômicas da burguesia que se opunha à visão de mundo da nobreza feudal. Separar definitivamente o público do privado, reduzindo a intervenção do Estado na vida de cada um.
  • 9. Jean –Jacques Rousseau 1712-1778 John Locke 1636-1704
  • 10. POLÍTICA  Jean-Jacques Rousseau (1712-1778): consagrou definitivamente a ideia de contrato em seu trabalho O Contrato Social (1762), insiste na importância do pacto, mas o soberano não mais seria superior e separado do povo, e sim, seria parte dos cidadãos, o povo reunido que constitui o soberano.  Daí a expressão soberania popular. Para ele a liberdade do estado de natureza é ilusória, só há liberdade no estado civil, garantia pelo contrato social. Perdem o direito natural, mas ganham o direito civil, que lhes é superior. Não há necessidade de poder forte, já que todos os cidadãos participariam das decisões e não haveria razões para não se respeitar o que havia sido deliberado por todos.  Suas ideias inspiraram os revolucionários franceses que derrubaram a monarquia em 1789 na Revolução Francesa.
  • 11. ESTADO  Quando entramos em contato com o Estado , nos deparamos com alguma lei que limita nossas ações, ou nos obriga a fazer algumas coisas. Sabemos que se não moldarmos nosso comportamento de acordo com as regras estabelecidas , corremos risco de sofrermos as consequências do braço do Estado.  Segundo Max Weber em A política como vocação (1919) “é preciso conceber o Estado contemporâneo como uma comunidade humana que, nos limites de um determinado território (...) reivindica com sucesso para si próprio o monopólio legítimo da violência física”. Conforme esse definição, o Estado possui três características: a burocracia, o domínio sobre o território e o controle da força.
  • 12. ESTADO  Weber afirma que há uma ligação direta entre o Estado e a força  Somente o Estado está autorizado a usar a força, ninguém mais, portanto, há um monopólio do uso da força pelo Estado, caso seja necessário.  Nem mesmo os funcionários do Estado autorizados a empregar a força não podem fazê- lo de qualquer maneira, pois uso da força tem que ser legítimo. Em linhas gerais, a população deve aceitar ser comandada pelo Estado.
  • 13. DOMINAÇÃO  Para Weber há três tipos de dominação e dão legitimidade ao uso da força:  Dominação tradicional: É aquela que sempre foi exercida, todos estão acostumados a obedecer e não ousam desafiar a autoridade vigente, esta se dava por meio da transmissão do poder por via hereditária ou de parentesco. Ex. Reis  Dominação carismática:É aquela em que a população obedece ao líder por acreditar em suas qualidades excepcionais. Sua transmissão é complicada, pois, não se transmite carisma.  Dominação legal:É a que ocorre hoje, apoiada nas leis. Essas são explicações sobre a legitimidade.
  • 14. ESTADO CONCEITO MARXISTA DE ESTADO Somente pouco a pouco, vai se construindo, na obra de Marx, a visão do Estado como guardião dos interesses da burguesia. - Para Marx e Engels o surgimento e desenvolvimento do Estado decorreu das relações de produção. - Marx e Engels negam a possibilidade do Estado representar a vontade geral e ter como objetivo a realização do bem comum. - Para Marx e Engels o Estado representa o braço repressivo da burguesia.
  • 15. ESTADO  Controle do Poder: a necessidade de controle de poder ocorreu devido aos abusos cometidos pelos líderes governamentais. Com os constantes abusos de poder pelo rei da Inglaterra, o Parlamento inglês respondia com medidas para evitá-los, são constituídos duas importantes formas de controle do poder: a Constituição e a separação de poderes.
  • 16. ESTADO  Constituição : é o conjunto de leis maiores de um Estado. Ninguém pode estar acima da Constituição. Todos estão igualmente obrigados a respeitar o texto constitucional e devem se submeter às regras que este estabelece. Todas as leis estão subordinadas à Constituição.
  • 17. ESTADO  Separação de poderes foi popularizada por Charles- Louis de Secondat ou o Barão de Montesquieu (1689- 1755). Em seu livro O espírito das Leis (1748), se inspirou no exemplo inglês, onde o poder do soberano fora limitado. Na França da época o Estado francês era Absolutista, ou seja, concentrava todo o poder nas mãos do rei, Luis XIV, o Rei-Sol que afirmava “O Estado sou eu”.  Propõem a separação dos poderes e controle mútuo para evitar abusos, o controle o poder pelo poder. O poderes são: Executivo, Legislativo e o Judiciário.
  • 18. ESTADO  Charles de Montesquieu (1689 – 1755), a divisão dos poderes e a concepção secular de lei.  Doutrinador e incentivador da independência norte- americana e da Revolução Francesa.  Teoria da separação dos poderes, teoria contida nas diversas constituições modernas, inclusive na Constituição Federal brasileira de 1988.  Na política tinha pavor do nepotismo; na religião não gostava de fanatismo.
  • 19. ESTADO  Há portanto, separação dos poderes e não divisão, já que não deve haver competição entre eles, mas sim harmonia e cooperação.  Nenhum poder está acima do outro, todos estão no mesmo patamar, por isso que diz-se que a separação dos poderes constitui um controle horizontal.  O controle vertical ocorre quando o controle se dá entre níveis diferentes, como quando a população interfere na escolha dos governantes ou dos representantes legislativos.  No caso dos Estados Unidos o que há é um sistema federativo, no qual há vários níveis de competências reservadas. Um sistema de soberanias compartilhadas.
  • 20. ESTADO  Diferença entre Estado e Nação  O Estado é portanto, aquele que controla a força em determinado território. Mas a força pode se exercer em pessoas de nacionalidades distintas. Ex. Inglaterra e Escócia que fazem parte do estado Grã-Bretanha.  Há nações sem Estado, como os curdos que estão no Irã, Iraque, Turquia, Síria e Armênia. A Palestina,os judeus antes da criação do Estado de Israel, em 1948.  O conceito de nação está relacionado com um povo que compartilha a mesma religião, mesma língua, tradições e heranças culturais.