Política

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Introdução a Política.
por Thais Nogueira

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Política

  1. 1. POLÍTICA Origem: Antiga Grécia Política vem de polis (cidade-estado grega). Deriva do adjetivo originado de polis – tudo o que se refere à cidade, o que é urbano, civil, público, sociável, social. Político era o indivíduo que ajudava a organizar a polis, era atividade nobre para os antigos gregos; cidadão é o responsável pelo funcionamento da cidade.ASSEMBLÉIAS ou ECLÉSIAS: As assembléias em Atenas eram semanais, abertas aos cidadãos para discutirem e deliberarem sobre assuntos diversos, todos presentes tinham liberdade de opinar. Nomeavam os magistrados por tempo limitado, poderes limitados, tinham que prestar contas uma vez por ano e podiam ser destituídos de seus cargos.
  2. 2. POLÍTICA Conselho ou boulé: preparavam decretos e atos legislativos, podia exercer poder executivo e controlar os funcionários, controlava arrecadação dos impostos e a execução orçamentária. Era dividido em 10 grupos, os integrantes eram sorteados entre as 10 tribos de Atenas e revezavam o comando durante o ano. Um cidadão só poderia ocupar esse cargo um vez na vida. Magistrados: executavam as decisões do conselho e da assembléia, podiam ser escolhidos por sorteio ou voto. Uma vez escolhidos, era submetidos a um processo com acusação e defesa e se decidia se eram dignos de exercer o cargo. Doavam parte de seus bens para a cidade, prestavam conta dos seus atos e decisões tomadas.
  3. 3. POLÍTICA  PODER E FORÇACom tempo a experiência política grega foi sendo substituída e foi se concentrando nas mãos de um grupo menor que tomava as decisões e impunham suas vontades ao povo.Nicolau Maquiavel (1469-1527) apresenta em seu livro O príncipe (1513) um espécie de manual para ensinar e ajudar os políticos como conquistar e manter o poder. A política era para Maquiavel, uma atividade para poucos. Dedicou seu livro à Giuliano de Médici,príncipe governante de Florença que busca unificar a Itália: “tomar a Itália e libertá-la das mãos dos bárbaros”.
  4. 4. POLÍTICAAfinal quem é o Príncipe para Maquiavel? O Príncipe é fundador do Estado, é transitório. A função de seu poder é regenerar o Estado e educar seus súditos. Para Maquiavel o bom Príncipe deve ter virtú (capacidade de lidar com a fortuna,perceber a hora certa de agir e agir sem hesitar), principal qualidade pessoal para conquistar a fortuna (significa bens materiais, variações do destino, sorte e também a deusa que possuía os bens como honra, riqueza, glória, poder). O governante não é o mais forte, mas o mais virtuoso. O político precisa reconhecer para onde sopram os ventos da fortuna e saber aproveitá-los a seu favor, diria Maquiavel.
  5. 5. POLÍTICA A razão de Estado para Maquiavel: ele afirma que o político por vezes deve fazer coisas que seriam proibidas ao homem comum, que se fosse preciso mentir para não perder o controle da situação, então ele deveria mentir. Não é qualquer coisa e qualquer fim é permitido ao político, apenas aqueles relacionados com a razão do Estado, ou seja, os interesses do Estado estão acima de tudo. Essência e aparência: para um político e tão ou mais importante ser, e parecer ser. Político deve ser um líder no qual o cidadão deve ser espelhar. Força e Violência
  6. 6. POLÍTICA TEORIAS DE CONTRATO Origem: os momentos turbulentos do século XVII entre o papel da Igreja e o do Estado. Thomas Hobbes (1588-1679): Em sua obra O Leviatã (1651), no estado de natureza, não há poder superior de impor leis e ordem, o que há é “guerra de todos contra todos”, o “homem é o lobo do homem”. Todos vivem como animais seguindo apenas instintos. Para sair do estado de natureza, segundo Hobbes, os homens devem abdicar de usarem a força em nome de um único soberano que seria autorizado a fazê-lo, garantiria paz e segurança, em troca, exigiria dos súditos obediência ao soberano e ao pacto. Este é um contrato fictício entre as parte. Por isso contratualismo.
  7. 7. POLÍTICA Destruction of Leviathan . gravura de Gustave Doré (1865)Filósofo inglês Thomas Hobbes(1588-1679)
  8. 8. POLÍTICA John Locke (1632-1704): retoma a metáfora do contrato entre soberano e súditos incluindo a liberdade. Para Hobbes o limite do poder do soberano era a vida dos súditos, para Locke em seu Segundo Tratado sobre o governo (1689) era a esfera pessoal em torno de cada indivíduo na qual nenhum governante poderia interferir. Os princípios que inspiraram seus trabalhos foram a liberdade e a propriedade. Por essa razão é geralmente relacionado com o liberalismo=> Conjunto de idéias éticas, políticas e econômicas da burguesia que se opunha à visão de mundo da nobreza feudal. Separar definitivamente o público do privado, reduzindo a intervenção do Estado na vida de cada um.
  9. 9. Jean –JacquesRousseau1712-1778 John Locke 1636-1704
  10. 10. POLÍTICA Jean-Jacques Rousseau (1712-1778): consagrou definitivamente a ideia de contrato em seu trabalho O Contrato Social (1762), insiste na importância do pacto, mas o soberano não mais seria superior e separado do povo, e sim, seria parte dos cidadãos, o povo reunido que constitui o soberano. Daí a expressão soberania popular. Para ele a liberdade do estado de natureza é ilusória, só há liberdade no estado civil, garantia pelo contrato social. Perdem o direito natural, mas ganham o direito civil, que lhes é superior. Não há necessidade de poder forte, já que todos os cidadãos participariam das decisões e não haveria razões para não se respeitar o que havia sido deliberado por todos. Suas ideias inspiraram os revolucionários franceses que derrubaram a monarquia em 1789 na Revolução Francesa.
  11. 11. ESTADO Quando entramos em contato com o Estado , nos deparamos com alguma lei que limita nossas ações, ou nos obriga a fazer algumas coisas. Sabemos que se não moldarmos nosso comportamento de acordo com as regras estabelecidas , corremos risco de sofrermos as consequências do braço do Estado. Segundo Max Weber em A política como vocação (1919) “é preciso conceber o Estado contemporâneo como uma comunidade humana que, nos limites de um determinado território (...) reivindica com sucesso para si próprio o monopólio legítimo da violência física”. Conforme esse definição, o Estado possui três características: a burocracia, o domínio sobre o território e o controle da força.
  12. 12. ESTADO Weber afirma que há uma ligação direta entre o Estado e a força Somente o Estado está autorizado a usar a força, ninguém mais, portanto, há um monopólio do uso da força pelo Estado, caso seja necessário. Nem mesmo os funcionários do Estado autorizados a empregar a força não podem fazê- lo de qualquer maneira, pois uso da força tem que ser legítimo. Em linhas gerais, a população deve aceitar ser comandada pelo Estado.
  13. 13. DOMINAÇÃO Para Weber há três tipos de dominação e dão legitimidade ao uso da força: Dominação tradicional: É aquela que sempre foi exercida, todos estão acostumados a obedecer e não ousam desafiar a autoridade vigente, esta se dava por meio da transmissão do poder por via hereditária ou de parentesco. Ex. Reis Dominação carismática:É aquela em que a população obedece ao líder por acreditar em suas qualidades excepcionais. Sua transmissão é complicada, pois, não se transmite carisma. Dominação legal:É a que ocorre hoje, apoiada nas leis.Essas são explicações sobre a legitimidade.
  14. 14. ESTADOCONCEITO MARXISTA DE ESTADO Somente pouco a pouco, vai se construindo, na obra de Marx, a visão do Estado como guardião dos interesses da burguesia. - Para Marx e Engels o surgimento e desenvolvimento do Estado decorreu das relações de produção. - Marx e Engels negam a possibilidade do Estado representar a vontade geral e ter como objetivo a realização do bem comum. - Para Marx e Engels o Estado representa o braço repressivo da burguesia.
  15. 15. ESTADO Controle do Poder: a necessidade de controle de poder ocorreu devido aos abusos cometidos pelos líderes governamentais. Com os constantes abusos de poder pelo rei da Inglaterra, o Parlamento inglês respondia com medidas para evitá-los, são constituídos duas importantes formas de controle do poder: a Constituição e a separação de poderes.
  16. 16. ESTADO Constituição : é o conjunto de leis maiores de um Estado. Ninguém pode estar acima da Constituição. Todos estão igualmente obrigados a respeitar o texto constitucional e devem se submeter às regras que este estabelece. Todas as leis estão subordinadas à Constituição.
  17. 17. ESTADO Separação de poderes foi popularizada por Charles- Louis de Secondat ou o Barão de Montesquieu (1689- 1755). Em seu livro O espírito das Leis (1748), se inspirou no exemplo inglês, onde o poder do soberano fora limitado. Na França da época o Estado francês era Absolutista, ou seja, concentrava todo o poder nas mãos do rei, Luis XIV, o Rei-Sol que afirmava “O Estado sou eu”. Propõem a separação dos poderes e controle mútuo para evitar abusos, o controle o poder pelo poder.O poderes são: Executivo, Legislativo e o Judiciário.
  18. 18. ESTADO Charles de Montesquieu (1689 – 1755), a divisão dos poderes e a concepção secular de lei. Doutrinador e incentivador da independência norte- americana e da Revolução Francesa. Teoria da separação dos poderes, teoria contida nas diversas constituições modernas, inclusive na Constituição Federal brasileira de 1988. Na política tinha pavor do nepotismo; na religião não gostava de fanatismo.
  19. 19. ESTADO Há portanto, separação dos poderes e não divisão, já que não deve haver competição entre eles, mas sim harmonia e cooperação. Nenhum poder está acima do outro, todos estão no mesmo patamar, por isso que diz-se que a separação dos poderes constitui um controle horizontal. O controle vertical ocorre quando o controle se dá entre níveis diferentes, como quando a população interfere na escolha dos governantes ou dos representantes legislativos. No caso dos Estados Unidos o que há é um sistema federativo, no qual há vários níveis de competências reservadas. Um sistema de soberanias compartilhadas.
  20. 20. ESTADO  Diferença entre Estado e Nação O Estado é portanto, aquele que controla a força em determinado território. Mas a força pode se exercer em pessoas de nacionalidades distintas. Ex. Inglaterra e Escócia que fazem parte do estado Grã-Bretanha. Há nações sem Estado, como os curdos que estão no Irã, Iraque, Turquia, Síria e Armênia. A Palestina,os judeus antes da criação do Estado de Israel, em 1948. O conceito de nação está relacionado com um povo que compartilha a mesma religião, mesma língua, tradições e heranças culturais.

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