1. Estado, Políticas
Públicas e Gestão

2. • Analisar a formação do Estado brasileiro e sua relação
com as políticas sociais e a política educacional.
Objetivos

3. Acerca do conceito de Estado Moderno
 Tem papel de destaque em relação às outras
instituições sociais
 Três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário
 Tarefas: produzir leis, cobrar impostos e aplicar
sanções
O que é o Estado e o que implicam as
diferentes definições?
Estado liberal, marxista, weberiano...

4.  Estado é constituído por um conjunto de instituições
permanentes.
 Governo é elemento transitório que estabelece
programas e projetos.
 Nação é um povo submetido a um governo comum,
ao mesmo tempo em que é a razão do Estado e
fonte do governo.
Estado x Governo x Nação

5. Instituições permanentes
Para identificá-las é necessário saber que:
 1º. Instituições são todas as organizações capazes de
normatizar as práticas sociais
 2º. Por isto mesmo são duradouras, algumas mais e
outras menos
 3º. Algumas pertencem ao Estado, outras pertencem à
sociedade
Assim, quais normatizam práticas sociais, são mais
duradouras e pertencem ao Estado?

6. O governo como elemento transitório
 Por que o governo é transitório?
 Todo governo deve possuir programas e projetos
próprios?
 De que depende a implantação de projetos e programas
de governo?

7. A nação, o governo e o Estado
 Quais as relações entre a nação, o governo e o Estado?
 A idéia de nação faz pensar em um governo comum,
então não há nação fora do exercício de um governo
 A nação é a razão de um Estado, pois ele se forma
como processo de constituição da nação
- pertencer a uma nação significa ter identidade própria,
história própria, governo próprio e muitas vezes língua
própria. E isto significa ser diferente de outras nações.
 Logo, o princípio dos três é sua singularidade.

8. O Estado Moderno
 (1469-1527) Maquiavel, a política e o Estado Moderno
- quem foi Nicolau Maquiavel o que ele vê ao seu redor?
- as Cidades-Estado italianas
- as condições de Maquiavel para propor o Estado
Moderno: Florença e suas relações externas
- características centrais do Estado Moderno: soberania
em relação aos demais estados e submissão ao controle
da sociedade

9.  Maquiavel, a política e o Estado Moderno em
“Comentários sobre a primeira década de Tito Lívio”
“Feliz é a república à qual o destino outorga um legislador
prudente, cujas leis se combinam de modo a assegurar
a tranqüilidade de todos, sem que seja necessário
reformá-las.”
“Infeliz, porém, é a cidade que, não tendo tido um
legislador sábio, é obrigada a restabelecer a ordem no
seu seio.”

10. “Não observar uma lei é dar mal exemplo,
sobretudo quando quem a desrespeita é o
seu autor; é muito perigoso para os
governantes repetir a cada dia novas
ofensas à ordem pública”
“Com efeito, o exemplo mais funesto que
pode haver, a meu juízo, é o de criar uma
lei e não cumpri-la, sobretudo quando sua
não observância se deve àqueles que a
promulgam.”

11.  Maquiavel deixa:
A proposta de um governo prudente, que saiba observar
as leis e fazer seu depósito no povo.
A idéia do autocontrole entre o monarca, a aristocracia e o
povo: a raiz do Estado Moderno
A separação entre a política e a religião
A observação de que a política depende muito das
relações pessoais, gostos, humores e presentes

12. O Estado Moderno
 OS CONTRATUALISTAS
(1588-1679) Thomas Hobbes – O Leviatã
(1632-1704) John Locke – Tratados sobre o governo
(1689-1755) Montesquieu – O espírito das leis

13. O Estado Moderno
 O REPUBLICANO
(1712-1778) Jean-Jacques Rousseau – Do Contrato Social
 O DEMOCRATA
(1805-1859) Charles Tocqueville – A democracia na
América

14. Concepção de Estado Marxista
Karl Marx Engels

15. O que provoca o pensamento marxista,
ou a concepção marxista de Estado?
 O estudo da sociedade e a percepção do “problema
social”

16.  Fundamentos analíticos:
a) Condições materiais (modo como as coisas são produzidas, distribuídas e
consumidas) de uma sociedade são a base de sua estrutura social e da
consciência humana. A forma de Estado emerge das relações de produção.
Karl Marx (1818-1883) e Engels (1820-
1895)
Modo dominante
de produção
Sociedade Estado
b) O Estado, emergindo das relações de produção, não representa o bem-
comum, é a expressão política da estrutura de classe inerente à produção.
Vê a sociedade capitalista como uma sociedade de classes, dominada pela
burguesia.
Estado Classista

17. ESTADO
instrumento essencial
de dominação da
sociedade capitalista
não está acima
dos conflitos e
sim
profundamente
envolvido
neles.
uma instituição com
vínculo de classe
parece ter poder,
mas esse poder
reflete as relações
de produção
tem origem na necessidade de
controlar os conflitos sociais entre
os diferentes interesses
econômicos
coloca uma “ordem”
que reproduz o domínio
econômico.

18. A questão da democracia
Consiste na utilização pela classe dominante de formas democráticas
como meio para oferecer a ilusão da participação das massas no Estado
enquanto o poder econômico da classe dominante garante a reprodução
das relações entre capital e trabalho.
Consiste na utilização pela classe dominante de formas democráticas
como meio para oferecer a ilusão da participação das massas no Estado
enquanto o poder econômico da classe dominante garante a reprodução
das relações entre capital e trabalho.
Luta para dar às formas democráticas um novo conteúdo social ou de
massas , impelindo-as aos extremos democráticos do controle popular a
partir da base, incluindo a extensão nas formas democráticas da esfera
política toda a sociedade.
Luta para dar às formas democráticas um novo conteúdo social ou de
massas , impelindo-as aos extremos democráticos do controle popular a
partir da base, incluindo a extensão nas formas democráticas da esfera
política toda a sociedade.
•Pode ser um instrumento de controle quanto um perigo para a burguesia.
•A democracia plena é impossível enquanto a burguesia estiver no poder.

19. Estado x Sociedade Civil
ESTADO
Ordem política
Elemento subordinado
SOCIEDADE CIVIL
Domínio das relações econômicas (relações de produção)
Elemento decisivo
Estrutura
Superestrutura

20. Para Marx:
Qualquer que seja a sua forma, o que é
sociedade? O produto da ação recíproca dos
homens.
São os homens livres de escolher esta ou aquela
forma de sociedade? De modo nenhum(...)
Suponhamos uma dada sociedade civil e
teremos um dado Estado político que é apenas
expressão da sociedade civil.
Para Marx:
Qualquer que seja a sua forma, o que é
sociedade? O produto da ação recíproca dos
homens.
São os homens livres de escolher esta ou aquela
forma de sociedade? De modo nenhum(...)
Suponhamos uma dada sociedade civil e
teremos um dado Estado político que é apenas
expressão da sociedade civil.

21. Antonio Gramsci: teoria ampliada de Estado
 A política é uma atividade humana central, o
meio através do qual a consciência individual é
colocada em contato com o mundo civil e
material, em todas as suas formas.
Predomínio ideológico dos valores e normas
burguesas sobre as classes subalternas.
tentativas bem sucedidas da
classe dominante em usar sua
liderança política, moral e
intelectual para impor a sua
visão de mundo como universal,
moldando os interesses e as
necessidades dos grupos
dominados.
Consolida-se
através da
escola, do
aparelho cultural,
da Igreja, do
urbanismo...

22. Antonio Gramsci
 IDEOLOGIA
 HEGEMONIA
 PROJETO

23. ESTADO
Sociedade política
Estado x Sociedade Civil
SOCIEDADE CIVIL
Conjunto de organismos denominados privados
Complexo de relações ideológicas e culturais, a vida
espiritual e intelectual
SOCIEDADE CIVIL
Conjunto de organismos denominados privados
Complexo de relações ideológicas e culturais, a vida
espiritual e intelectual

24. ESTADO
1. instrumento essencial para a
expansão do poder da classe
dominante porque mantém os
grupos subordinados fracos e
desorganizados.
2. Hegemonia não
está limitada à
sociedade civil, está
presente no Estado
como hegemonia
política.
3. Contra-hegemonia na
sociedade civil pode
levar à crise do aparelho
Estatal.
4. institui a revolução passiva:
tenta impedir o desenvolvimento
de um adversário revolucionário,
decapitando seu potencial
revolucionário
6. controle do
Estado pelo
proletariado não é
suficiente para o
controle da
sociedade
7. guerra de posição

25.  Consenso
 Indivíduo
 Mercado
 Propriedade privada
 O Estado representa
o bem-comum
 Consenso
 Indivíduo
 Mercado
 Propriedade privada
 O Estado representa
o bem-comum
 Contradição/conflito
 Homem é ser social
 Regulamentação
arbitrária
 Planejamento
econômico
 O Estado condensa
as contradições
sociais
 Contradição/conflito
 Homem é ser social
 Regulamentação
arbitrária
 Planejamento
econômico
 O Estado condensa
as contradições
sociais
Liberalismo/Marxismo

26.  Estudou questões relativas ao poder, à
autoridade e ao Estado.
 Três tipos de dominação legítima:
tradicional, a carismática e a legal.
Max Weber (1864-1920)
Crença da
santidade das
ordenações e dos
poderes senhoriais
Capacidade
individual de
exercer fascínio,
que se transforma
em poder sobre os
outros
Fundamenta-se
nas leis e normas,
que regulam a vida
dos homens.
Burocracia
Estado organiza a sua burocracia como forma de
exercer a sua dominação

27. A teoria sobre o Estado
 Pensar a teoria sobre o Estado também implica pensar o
indivíduo, o cidadão ou o ser social – pensar o homem.
 A emergência de teorias reflete momentos específicos, e
a negação ou menor uso de determinada teoria indica a
retomada e desenvolvimento de outra.

28. Estado de Bem-Estar Social (Estado protetor)
 Oferta gratuita de serviços
públicos
 Criação e consolidação do
Estado de Bem-Estar
brasileiro (um sistema
específico de proteção social)
 Processo de reestruturação do
sistema
1930-
1943
Introdução
1943-
1964
Expansão fragmentada e
seletiva
1964-
1967
Consolidação
1967-
1977
Expansão massiva
1977-
1985
Crise (que crise?)
1985-
1988
Tentativas progressivas de
reformulação
Tem origem na evolução lógica natural da ordem social

29. Momento de ampliação de direitos
sociais civis políticos
liberdade
individual
Trabalho
Liberdade de
imprensa
Ir e vir
Participar
como
membro da
política
Direito ao
voto
Participação nos
organismos
públicos
Direito à
qualidade de
vida
socialmente
aceita
Educação
Saúde
Habitação
segurança

30. A Constituição de um país,
fixa as bases da organização
social e indica os princípios
para aplicação dos direitos.
Quando legítima, representa
um imperativo contra a
arbitrariedade e a tirania,
além de orientar a
interpretação das leis.

31. Política Social
Características do Estado interferem na expansão e generalização
dos benefícios
Políticas sociais são mais resultados de
ações peculiares de um Estado centralizado,
autoritário e desenvolvimentista do que da
pressão das forças sociais organizadas
Políticas Sociais: Ações que determinam o padrão de proteção social
implementado pelo Estado, voltadas para a redistribuição de
benefícios sociais, visando a diminuição das desigualdades produzidas pelo
desenvolvimento econômico.
Políticas Sociais: Ações que determinam o padrão de proteção social
implementado pelo Estado, voltadas para a redistribuição de
benefícios sociais, visando a diminuição das desigualdades produzidas pelo
desenvolvimento econômico.

32. Preventivas: conjunto de medidas governamentais que, se bem
adequadas, deveriam produzir o mínimo de desigualdades sociais
(emprego, salário, saúde pública, saneamento, educação e nutrição);
Compensatórias: medidas destinadas a remediar desequilíbrios gerados
pelo processo de acumulação (previdência, educação de adultos,
preparação de mão-de-obra, habitação e assistência ao menor);
Sociais Strictu Senso ou redistributivas: aquelas explicitamente orientadas
para a distribuição de renda e de benefícios sociais (PIS, FGTS e
FUNRURAL

33. Política Brasileira
Tem início um período em que as massas populares
permanecem como “parceiro-fantasma” no jogo político

34. POPULISMOPOPULISMO
DEMAGOGIA (APELO EMOCIONAL)DEMAGOGIA (APELO EMOCIONAL)
SÓ PODE OCORRER NO SISTEMA CAPITALISTASÓ PODE OCORRER NO SISTEMA CAPITALISTA
CONDIÇÕESCONDIÇÕES
MassificaçãoMassificação Líder carismáticoLíder carismático
Perda da representatividade da
classe dirigente
Perda da representatividade da
classe dirigente
PERÍODO DE
MUDANÇA

35. “Populismo é a exaltação do poder público,
é o próprio Estado colocando-se por meio
do líder, em contato direto com os
indivíduos reunidos na massa.”
(Weffort, 2003)

36. NACIONALISMONACIONALISMO
IMPÔR A SI PRÓPRIO COMO IDEOLOGIA DOMINANTEIMPÔR A SI PRÓPRIO COMO IDEOLOGIA DOMINANTE
FALAM EM POVO, EM COMUNIDADE NACIONAL x O DE FORAFALAM EM POVO, EM COMUNIDADE NACIONAL x O DE FORA
O POVO É VISTO COMO UM AGLOMERADO DE INDIVÍDUOS QUE
TÊM EM COMUM O SENTIMENTO DE “SER BRASILEIRO”
O POVO É VISTO COMO UM AGLOMERADO DE INDIVÍDUOS QUE
TÊM EM COMUM O SENTIMENTO DE “SER BRASILEIRO”
Criação da Identidade Nacional: Saci x Duendes

37. POPULISMOPOPULISMO NACIONALISMONACIONALISMO
Emerge do local Emerge do Estado
Corresponde a grupos políticos,
tecnocratas e militares situados
no aparelho do Estado
Definem uma estratégia para o
Estado, mediante as dificuldades
enfrentadas pelo desenvolvimento
Nasce do Estado para representar
os interesses do povo, mas falta
uma liderança carismática
Vê na pessoa do líder o projeto de
Estado. A massa confia no líder.
Luta entre personalidades

38. Quanto mais diretamente o Estado brasileiro pretendeu
representar o conjunto da sociedade, menos ele se
realizou como Estado e mais como expressão das tensões
do desenvolvimento.
Mas o Estado, nesta perspectiva, é reflexo das lutas
sociais, dos diferentes projetos. Seria este o segredo do
sucesso do Estado Moderno?
O povo e o governo

39. Uma questão sobre o Estado Brasileiro:
 Como pode o Estado defender a propriedade privada e
elaborar políticas redistributivas ao mesmo tempo?
 Como pode o mesmo Estado defender a propriedade
privada e elaborar projetos de reforma agrária ao
mesmo tempo?

40. Em debate:
 O Estado seria catalisador das lutas sociais, de
diferentes projetos que refletem políticas diferenciadas
em um mesmo período? Seria este o segredo do
sucesso do Estado Moderno?
 Ou como explicar que o Estado defenda a propriedade
privada e elabore políticas redistributivas ao mesmo
tempo?

41. AutoritarismoAutoritarismo
Soberania absoluta do Estado sobre os diferentes setores sociaisSoberania absoluta do Estado sobre os diferentes setores sociais
Legitimação por meio da manipulaçãoLegitimação por meio da manipulação
O detentor do poder procura preservar o seu domínio, realizando
sempre uma política realista entre as pressões dos grupos e a sua
necessidade de apoio popular
O detentor do poder procura preservar o seu domínio, realizando
sempre uma política realista entre as pressões dos grupos e a sua
necessidade de apoio popular

42. 1930-1945
Autoritarismo Populista
A emergente democracia burguesa defronta-se com a trágica tarefa de
incorporar as massas populares ao processo político

43. Vargas Centralizador, concentrador de poder e
desenvolvimentista
Compromisso de industrializar aceleradamente o
país com base na modernização das estruturas do
Estado e na incorporação subordinada das massas
urbanas emergentes.
ESTADO
 Única instituição capaz de promover o bem comum e a integração social
 Demagogia em relação às classes inferiores, silenciando-os com
benefícios (?)
 Relacionamento direto e pessoal, altamente emotivo, entre o chefe
político e o "baixo povo", que atua como massa e não como classe.

44. POLÍTICAS
1930-1935
POLÍTICAS
1930-1935
Questão social passa a ser um
problema político
Necessário investir em educação,
um dos maiores problemas
nacionais: mas em que contexto
entra a educação?
(identidade/qualificação/controle)
O Projeto: Todos desejavam a
construção de um “novo Brasil”
Questão social passa a ser um
problema político
Necessário investir em educação,
um dos maiores problemas
nacionais: mas em que contexto
entra a educação?
(identidade/qualificação/controle)
O Projeto: Todos desejavam a
construção de um “novo Brasil”

45. Estado Novo
Constituição
de 1934
Artigo 149 – Educação é um direito de todos e deve ser
ministrada pela família e pelos poderes públicos, cumprindo
a estes proporcioná-las aos brasileiros e estrangeiros
domiciliados no país
Constituição
de 1937
Artigo 125 – A educação integral da prole é o primeiro
dever e o direito natural do país. O Estado não será
estranho a esse dever, colaborando, de maneira principal
ou subsidiária , para facilitar a sua execução de suprir as
deficiências e lacunas da educação particular
O Estado Novo se desincumbiu da educação pública através de sua legislação
máxima, assumindo apenas um papel subsidiário.
Discussões sobre educação cessam

46. Constituição
de 1934
Artigo 150- Parágrafo único – a)ensino primário integral
gratuito e de freqüência obrigatória extensiva aos adultos;
b) tendência à gratuidade do ensino educativo ulterior ao
primário, a fim de o tornar mais acessível (...)
Constituição
de 1937
Artigo 130 – O ensino-primário é obrigatório e gratuito. A
gratuidade, porém, não exclui o dever de solidariedade dos
menos para os mais necessitados; assim, por ocasião da
matrícula , será exigida aos que não alegarem, ou
notoriamente não puderem alegar, escassez de recursos,
uma contribuição módica e mensal para a caixa escolar
GRATUIDADE

47. Constituição de 1937(liberal) : Salário Mínimo/
educação profissional para às classes menos
favorecidas
Artes, ciências e ensino são livres à iniciativa
individual
Gratuidade e obrigatoriedade do ensino primário
são mantidas
Obrigatório o ensino de trabalhos manuais
criada a União Nacional dos Estudantes - UNE
e o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos
- INEP.
Leis Orgânicas do Ensino (ensino industrial e
secundário)
Reforma Capanema
POLÍTICAS
1937-1945
POLÍTICAS
1937-1945
Ao final do Estado Novo, Vargas percebe o prestígio das teses de esquerda
perante as massas, aproximou-se delas tentando manter-se no comando do
governo.

48. 1945-1964
Democracia Populista
Democracia em que é preciso “cortejar” as
massas

49. Sufrágio universal : decisivo como forma de
expressão política das massas
restrito aos alfabetizados
afasta da atividade política a maioria da
população adulta e quase toda a população rural
elimina os obstáculos impostos pela estrutura
agrária à expansão do capitalismo industrial

50. incapacidade de penetração popular dos
partidos
Ausência de partidos eficientes
Relação política como relação entre indivíduos

51. Dutra
1946 -1950
Candidato conservador, eleito com ajuda do prestígio
popular de Jânio Quadros
Constituição de 46 – liberal, regularizou a vida do país
procurando garantir o desenrolar das lutas político-
partidárias “dentro da ordem”.
União deveria fixar as diretrizes e bases da educação
nacional
País conseguiu, a duras penas, uma democracia.
Políticos populistas, de esquerda ou de direita, baseavam-se na promoção de
uma política de conciliação de classes, tentando cooptar as massas para a
convivência com um regime que prometia a harmonia entre capital e trabalho.

52. Vargas
1950
Nacionalismo vem se tornando uma
espécie de ideologia oficial
“ Hoje estais com o governo, amanhã
sereis o governo”
Estado se responsabiliza em maior grau
pela educação das classes populares

53. Café Filho
Criação do Ministério da Educação e
Instituto Superior de Estudos Brasileiros
(ISEB) – mais importante agência ideológica
do nacionalismo
Ideologia nacionalista-desenvolvimentista :
veiculação dos ideários da industrialização e
nacionalismo como diretrizes para a
prosperidade nacional. “Desenvolvimento
dentro da ordem”

54. Juscelino
1955
Entrada do maior volume de capital estrangeiro da
história do país
Governo combinou pregação ideológica com prática
contraditória
Educação pelo desenvolvimento – valorização do
ensino técnico profissional
Escola sob os desígnios do mercado de trabalho – investimento no ensino
industrial
Debate entre defensores da escola pública e defensores da escola particular
(guerra ideológica no país)
Campanha em defesa da escola pública - “Manifesto dos Educadores mais uma
vez convocados” – tratou de questões gerais da política educacional. Favorável à
existência de duas redes: pública e particular.

55. Jânio
1960 (7 meses)
Colocou-se ao lado dos defensores da escola
particular
Procurou conter a expansão do ensino superior
Criação de vasta rede de escolas técnicas e
profissionais
Combate ao analfabetismo (não deu certo)

56. Goulart
1961
Sistema parlamentarista
Cresce a importância das organizações sindicais e
estudantis.
Período de crise da hegemonia das classes dominantes
Razoável apoio popular nos sindicatos, escolas, nos partidos
de esquerda legais e ilegais
Aprovada a LDBEN 4024/61 : garantiu igualdade de tratamento por parte do poder público
para os estabelecimentos oficiais e particulares.
Abalo das forças progressistas ligadas à educação
Crescimento de organizações para a promoção da cultura popular, alfabetização e
conscientização sobre a realidade dos problemas nacionais.
Escritos de Paulo Freire serviram como alicerce para a construção da Pedagogia
Libertadora
Plano Nacional de Educação : governo obrigado a investir 12% dos recursos arrecadados

57. 1964-1984
Autoritarismo Militar
Com a exclusão política das massas populares inicia-se a exclusão
política de quase toda a sociedade civil

58. REGIME MILITAR
DITADURA
repressão
Privatização de
escolas
Exclusão de boa
parcela das
classes
populares do
ensino elementar
de boa qualidade
Institucionalização do
ensino profissionalizanteTecnicismo
pedagógico
Abundante e
confusa
legislação
educacional
Combate ao
nacionalismo
desenvolvimentista,
substituindo-o pelo
“desenvolvimento
com segurança”

59. Aliança entre tecnoburocracia militar e civil e a burguesia industrial e financeira
Controle da sociedade
política, favorecendo o
processo de acumulação
Reformas da
educação
Alinhar o sistema educacional à ideologia do
desenvolvimento com segurança
A ditadura militar sufocou as organizações da sociedade
civil e chamou para o seu controle direto os aparelhos
privados de hegemonia (jornais, escolas, sindicatos,
partidos...)

60. Castelo Branco Costa e Silva
1a ETAPA /1964-1969
Elaboração da lei 5692/71
Repressão aos movimentos de
educação popular
MOBRAL
Legislação bastante volumosa, mas não estava ali para ser cumprida, pelo
menos não pelo governo.
Repressão ao movimento estudantil e operário
Cassação de direitos políticos
Mentalidade empresarial dentro das escolas
Nova política salarial, repressão às greves, proibição de negociações coletivas

61. Médici
Implantação da lei 5692/71 que refletiu os princípios da
ditadura (racionalização do trabalho escolar e ensino
profissionalizante)
Anos de maior repressão do regime militar
2a ETAPA /1970-1974
ESTADO
 Violência do Estado como força produtiva
 Censura, perseguição política...
 Objetivos Nacionais: altas taxas de acumulação,
supremacia do grande capital e contenção dos
trabalhadores

62.  Eleições livres para governos
estaduais
 Escolha indireta do Presidente
da República (civil)
 Processo de redemocratização
 Extinção da profissionalização
obrigatória
 Governo em favor da burguesia e
contra o povo
 Eleições livres para governos
estaduais
 Escolha indireta do Presidente
da República (civil)
 Processo de redemocratização
 Extinção da profissionalização
obrigatória
 Governo em favor da burguesia e
contra o povo
FigueiredoGeisel
 Reformulação partidária
 Abertura gradual do Regime
 Ênfase no treinamento profissional
 Suspensão da censura
 Reformulação partidária
 Abertura gradual do Regime
 Ênfase no treinamento profissional
 Suspensão da censura
3a ETAPA /1975-1985

63. Brasil - 1985-1990 - Democracia
Tancredo Neves Sarney
 Pluralismo Partidário Pleno
 Fortalecimento da sociedade civil
 Sufrágio Universal extensivo aos analfabetos
 Eleições livres para todos os níveis
 Constituição de 88 (assegura direitos)
 Eleição direta para Presidente em 2 turnos
 Questões da educação discutidas de forma aberta
 Fundação Educar (Jovens e adultos)
 CEFAMs
 Pluralismo Partidário Pleno
 Fortalecimento da sociedade civil
 Sufrágio Universal extensivo aos analfabetos
 Eleições livres para todos os níveis
 Constituição de 88 (assegura direitos)
 Eleição direta para Presidente em 2 turnos
 Questões da educação discutidas de forma aberta
 Fundação Educar (Jovens e adultos)
 CEFAMs

64. Qual herança ficaria aos anos 1990?