Apresentação referente à 11ª aula da disciplina Administração Pública do curso de graduação em Administração da Universidade Federal de Pernambuco, conduzida pelo Prof. MSc. Marcus Araújo.

1. Administração Pública #AD419
Aula 11: Estado Gerencial
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2. Briefing
• Nessa aula você irá:
1. Debater a respeito da Nova Gestão Pública;
2. Compreender a essência das crises fiscais;
3. Tomar ciência sobre o Estado Gerencial e seus
princípios.
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3. Sumário
• Nova Gestão Pública;
• Crise Fiscal;
• Princípios da Nova Gestão Pública;
• Estado Gerencial.
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4. Nova Gestão Pública
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5. Nova Gestão Pública
• Antecedentes:
– Grandes avanços tecnológicos na microeletrônica,
tecnologia da informação e biotecnologia;
– Encerramento dos conflitos que permearam a Guerra Fria
e a dissolução da URSS;
– Internacionalização da Economia e formação de blocos
econômicos regionais.
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6. Nova Gestão Pública
• Contraposição ao Estado de Bem Estar Social:
– Garantia do pleno emprego;
– Atuação do Estado em áreas econômicas estratégicas;
– Implementação de políticas públicas em saúde, educação,
segurança pública e previdência;
– Ênfase na organização burocrática do Estado.
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7. Crise Fiscal
• Características:
– Decrescimento das receitas do Governo;
– Elevação dos gastos públicos;
– Descontrole inflacional;
– Superestimação das taxas de crescimento do PIB;
– Redução do poder de compra dos indivíduos.
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8. Crise Fiscal
• Crises do Petróleo de 1973
e 1979;
• Líder da Oposição (1975 –
1979);
• Primeira-Ministra do Reino
Unido (1979 – 1990);
• Redução da atuação do
Estado;
• Protecionismo Econômico X
Desregulamentação.
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Margaret Thatcher (1925 – 2013)

9. Crise Fiscal
• Crise econômica mundial
de 2008;
• Presidenta do Brasil (2011
– 2016);
• Nova matriz econômica;
• Desindustrialização
intensificada;
• Falhas no controle
inflacionário;
• Recessão econômica
(2015 – 201?).
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Dilma Rousseff (1947 – ????)

10. Crise Fiscal
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11. Princípios da Nova Gestão Pública
• Gasto público como custo improdutivo;
• Servidores públicos como detentores de privilégios;
• Crítica à interferência do Estado na Economia;
• Estado como promotor e não como provedor de
bens e serviços sociais;
• Incorporação de técnicas administrativas na gestão
do Estado.
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12. Princípios da Nova Gestão Pública
• Princípios na prática:
– PEC nº 55/2016 (PEC do Teto Orçamentário);
– Reforma da Previdência;
– Privatizações de empresas estatais;
– Revisões de desonerações e incentivos fiscais;
– Redução da abrangência de programas sociais;
– Adoção de regime de metas fiscal e inflacionária.
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13. Estado Gerencial
• Configuração:
– Marco político-econômico;
– Marco social;
– Marco organizacional.
• Estrutura:
– Tomada de decisão descentralizada;
– Uso intensivo de tecnologia da informação;
– Adoção de metodologias de gestão.
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14. Estado Gerencial
“Um corpo político e administrativo permeado por
movimentos simultâneos de descentralização e
recentralização e também por relações competitivas,
tanto horizontais como verticais, nas quais o poder é
flexibilizado e se encontra disperso” (PAULA, 2007,
p.98).
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15. Estado Gerencial
• Reforma Gerencial do
Estado;
• Núcleo estratégico do
Estado;
• Atividades exclusivas do
Governo;
• Atividades não exclusivas
do Governo;
• Atividades privadas de
produção de bens e
serviços.
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Bresser Pereira (1934 – ????)

16. Estado Gerencial
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Atividades
Exclusivas
Atividades Não
Exclusivas
Atividades Privadas

17. Estado Gerencial
• Controle das ações do Estado Gerencial:
– Controle administrativo (Tribunal de Contas;
Controladorias Gerais; auditorias independentes);
– Controle parlamentar (Comissões Orçamentárias; Lei de
Diretrizes Orçamentárias; Comissões Parlamentares de
Inquérito);
– Controle pelo resultado (Plano Plurianual; Planejamento
de Execução Orçamentária);
– Controle social (Organizações da Sociedade Civil).
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18. Estado Gerencial
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Servidor Burocrático Servidor Gerencial
Poucos planejam e muitos executam Muitos planejam e muitos executam
Dependente da Hierarquia Liberdade para decidir
Ações reativas Ações proativas
Impessoalidade Impessoalidade e Flexibilidade

19. Encerramento
Fim da Aula 11:
Estado Gerencial
Prof. MSc. Marcus Araújo
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