Apresentação para a disciplina Estado e Relações de Poder, do Bacharelado em Ciências e Humanidades da UFABC, câmpus São Bernardo do Campo (bloco Sigma), em 2010.

1. Norberto Bobbio
Estado, Governo, Sociedade
Parte III
Estado, poder e governo
Caps 5, 6, 7 e 8

2. III – Estado, poder e governo
• 5. Estado e direito
• 6. As formas de governo
• 7. As formas de Estado
• 8. O fim do Estado

3. Estado e direito
• O Estado
constituído por três elementos: o povo, o território
e a soberania.
Definição
“... um ordenamento jurídico destinado a exercer o
poder soberano sobre um dado território, ao
qual estão necessariamente subordinados os
sujeitos a ele pertencentes”

4. Estado e direito
• Utilização da coerção como técnica de
organização social, como técnica ou
conjunto de meios para atingir um
determinado objetivo.

5. Estado e direito
• Exemplos de objetivos nacionais:
Roma – expansão;
Esparta – guerra;
Fenícia – comércio; e
Brasil - ?

6. Estado e direito
• Condição de existência
- formação de um poder sobre determinado
território, que seja cumprido pelos
habitantes ali circunscritos. Sejam quais
forem os comandos. Isso não quer dizer
que não haja um limite.

7. Estado e direito
• Limites
- território (validade espacial) e povo
(validade pessoal);
- estamentos (clero, nobreza), a fim de
distinguir a monarquia do despotismo; e
- leis naturais, superiores às positivas, pois
são derivadas da própria natureza do
homem em sociedade.

8. Estado e direito
• Limites
- soberania com duas faces, interior
(súditos) e exterior (Estados);
- reflexo histórico da república universal de
Kant, contraposta ao império universal =
Sociedade das Nações (pós II GM) e ONU
(pós II GM);

9. Estado e direito
• Limites
- processo contínuo de decomposição e
recomposição de Estados; e
- processo de descolonização,
decomposição de estados maiores e
recomposição de estados menores.

10. Estado e direito
• Governo da lei, fundamento do Estado de direito
“onde a lei é súdita dos governantes e privada de
autoridade, vejo pronta à ruína da cidade [do
Estado]; e onde, ao contrário, a lei é senhora
dos governantes e os governantes seus
escravos, vejo a salvação da cidade e a
acumulação bela de todos os bens que os
deuses costumam dar às cidades”
Platão, distinguindo o bom e mau governos

11. As formas de governo
• Tipologias clássicas:
- Aristóteles;
- Maquiavel; e
- Montesquieu.

12. As formas de governo
• Classificação de Aristóteles:
- Monarquia (governo de um), que pode se
degenerar em tirania;
- Aristocracia (governo de poucos), em
oligarquia ; e
- Democracia (boa forma do governo de
muitos).

13. As formas de governo
• Classificação de Maquiavel
- Monarquia; e
- República.

14. As formas de governo
• Classificação de Montesquieu
- Monarquia;
- República; e
- Despotismo (governo de um só, “sem leis
nem freios”, forma degenerada de
monarquia)

15. As formas de governo
• Princípio de Montesquieu
- Molas (ressorts) que induzem os sujeitos
a obedecer;
- honra nas monarquias;
- virtú nas repúblicas; e
- medo no despotismo.

16. As formas de governo
• Tipologia de Maquiavel
- unificação aristocracia e democracia na
forma de república.
• Tipologia de Kelsen
- unificação monarquia e aristocracia na
forma de autocracia.

17. As formas de governo
• Tipologia de Maquiavel
- unificação aristocracia e democracia na
forma de república.
• Tipologia de Kelsen
- unificação monarquia e aristocracia na
forma de autocracia.

18. As formas de governo
• Despotismo (forma de governo concentrada nas
mãos de apenas um governante, sistema
monopartidário, oposto de democracia);
≠
• Ditadura (regime político no qual o governante
ou grupo não responde à lei, além de não
possuir legitimidade pela escolha popular,
muitas vezes justificada para trazer à ordem);

19. As formas de governo
• Autoritarismo (forma de governo com
ênfase na autoridade do Estado,
caracterizado pelo abuso de poder);
≠
• Totalitarismo (diferencia-se por reeducar
seus cidadãos compulsoriamente, ao
invés de somente alienar, Estado
onipotente e onipresente).

20. As formas de governo
• Autocracia (um único homem com poder
supremo, sem o consentimento de seus
subalternos, aplicável em repúblicas e
monarquias); e
≠
• Monarquia parlamentar (evolução da
constitucional, em que o peso do poder
deslocou-se do rei para o parlamento,
forma mista entre monarquia e república).

21. As formas de governo
• Definição Kantiana
- forma republicana a que é regida sob a
separação de poderes, mesmo na monarquia.
Influenciou a distinção entre governo presidencial
(presidente chefe do governo e Estado) e
governo parlamentarista (1º ministro chefe do
governo, presidente chefe do Estado).

22. As formas de governo
• Teóricos do absolutismo (Bodin e Hobbes)
- criticam o governo misto por sua
distribuição de poder, que pode gerar
instabilidade

23. As formas de Estado
• Formas históricas
- Estado Feudal (acúmulo de funções);
- Estado Estamental (órgãos colegiados se
contrapondo ao poder real);
- Estado Absoluto (concentração e centralização
de poder); e
- Estado Representativo (compromisso do poder
do soberano com os “representantes” do povo).

24. As formas de Estado
• Mecanismos de defesa
- desobediência civil e resistência (utilizados
quando os direitos naturais do indivíduo não são
respeitados).
“o indivíduo não é pelo Estado mas o Estado pelo
indivíduo. As partes são anteriores ao todo e
não o todo anterior às partes”

25. As formas de Estado
• Idéia Weberiana
- onde há o confrontos de interesse, a regra para
o alcance de decisões coletivas é o
compromisso entre as partes, e não a regra da
maioria; e
- decisões coletivas como frutos de acordos entre
grupos que representam as forças sociais
(sindicatos) e as forças políticas (partidos), mais
do que as votações em assembléia
(formalidade).

26. As formas de Estado
Estado democrático (multipartidarismo)
≠
Estado socialista (monopartidarismo)

27. As formas de Estado
• Estado intervencionista (esfera econômica);
• Estado abstencionista (neutralidade);
• Estado confessional (credo específico);
• Estado eudemonológico (bem estar dos súditos);
• Estado Liberal (“laissez faire”); e
• Estado de direito (pretende realizar a justiça
social).

28. O fim do Estado
• Idéia de Engels
- assim como teve uma origem, terá um fim,
e acabará quando desaparecerem as
causas que o criaram.

29. O fim do Estado
• Crise do Estado
- crise do Estado democrático, ao não fazer
frente às demandas sociais; e
- os marxistas defendem que o Estado
capitalista não consegue mais dominar o
poder dos grandes grupos.

30. O fim do Estado
• Idéia positiva
Sob a ótica racional de Hobbes, Spinoza,
Rousseau e Hegel, fora do Estado há o mundo
de paixões desenfreadas/ interesses
antagônicos e irreconciliáveis, e somente a
proteção do Estado o homem pode realizar a
vida racionalmente.
O Estado está em constante aperfeiçoamento.

31. O fim do Estado
• Idéia negativa
O Estado é um mal necessário, pois a
massa é perversa e deve ser contida
através do medo

32. O fim do Estado
• Idéia negativa
O Estado não é um mal necessário.
De acordo com Engels, após a vitória e a ditadura
do proletariado o Estado morrerá de morte
natural;
Sociedade tecnocrata de cientistas, conforme
Saint-Simon; e
Anarquismo: libertação do homem de toda forma
de autoridade.