Sistema Políticos e Económicos Docente Professor Doutor Rui Teixeira Santos INP, Lisboa Licenciatura em Jornalismo

1. República e
Democracia
Prof. Doutor Rui Teixeira Santos

2. • O nosso governo é uma democracia ou uma república?
Questão?

3. • É a instituição pela qual a sociedade implementa políticas
públicas
O que é o governo?

4. • Tipos de governo: nenhuem governo é igual, mas todos
podem ser classificados em tipos ou formas de governos
• 3 classificações:
• quem participa no poder?
• Distribuição geografica do poder entre o poder central e as regiões
• Divisão do poder entre orgãos de soberania
Tipologia das classificações

5. • Quem Paricipa?
• Democracia: o poder reside no povo
• Directa: a vontade do povo forma a vontade politica
directamente. Funciona em pequenas comunidade. Não existe
ao nível nacional
• Indirecta: demoracia representativa. O povo eleige os pequeno
grupo de pessoas que a comunidade considera mais habilitados
para decidir em nome do povo
• Ditadura: as pessoas responsaveis não são escolhidas.
• Ditadura totalitaria; Ha duas formas de Totalitarismo autocracia
/ Oligarquia
Tipos de Governo

6. • Ha dois tipos de governo de acordo com a origem do
poder:
• Parlamentarismo: o executuvo e parte do legislator e fica
sob o seu directo controlo
• Presidencialismo: o presidente (executivo) é escolhido
independentemenete do poder legislativo
Geografia do poder

7. • As formas de governo têm que ver com a existência de
governo ou a a ausencia de governo
Formas de Governo

8. •
•
•
•
•
Fascismo
Comunismo
Socialismo
Ditadura
Etç.
Governo Total

9. • Verdadeiramente a diferença não é entre esquerda e
direita, mas entre governo total e ausência de governo
Ausência de Governo

10. 100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Formas de Governo
Series 3
Series 2
Series 1

11. • Governo de um só: nao exites nem nunca existiu
Monarquia

12. • Governo de um grupo – forma mais usual de governo
• Um grupo toma o poder
Oligarquia

13. • Anarquia: ausência de governo: desordem e caus
• A anarquia é normalmente um estado para um novo
poder. Não é um poder estável.
• É uma condicão de governo transitória, em que aqueles
que lançam o caus preparam o novo poder. Foi assim por
exemplo com Lenine na URSS
• Como é um estado de transição não deve ser considerado
como forma de governo
Anarquia

14. • A lei/poder da maioria
• Demos (popular) carcia (poder)
• O Problema da democracia está identificado desde
Aristorteles: a maioria pode decidir por exemplo destruir
a casa de um
• Não, portanto, o respeito pela liberdade individual
Democracia

15. • Res + Publica (coisa publica)
• Ou o Governo da coisa publica ou seja, o governo
segundo a lei
• O governo é limitado pela lei, deixando o povo livre
• O direito à defesa e o respeito pela defesa segundo a lei
• O termo democracia nao aparece na Constituição dos
EUA nem nos estados federais.
• Hanilton: a liberdade real nunca existiu em despotismo ou
nos excesso da democracia
República

16. • A democracia nos estados gregos contrinui para excessos
• Solon: aconselhou a criação de leis. Os gregos nao
aceitaram
• Os Romanos adoptara a 12 leis e a população livre do
estado sabia que poderia dedicar-se à produçao e ao ser
património, transformando Roma no primeiro imperio
global do Ocidente
A lei contra a democracia

17. • A essência da democracia é a limitação do governo
• Foi isso que matou Roma: subsídios à agricultura foram
introduzidos e a produtividade começou a diminuir
• Foi necessária nova intervenção pública e mais moeda.
• As mafias tomaram conta da rua – instituindo a
democracia – como primeiro passo para o fim da
Republica e o regresso do Oligarquismo e da Monarquia
romana com Cezar.
O Fim da Republica em
Roma

18. • A Democracia nao é uma forma estavel de governo
• A democracia é uma forma de transição entre governo
ilimitado para governo limitado ou seja de uma Republica
para uma Oligarquia
• Por isos na Europa hoje só temos a possibilidade de duas
escolhas verdadeiramente: entre a lei ou a tirania da elite
Democracia como forma
de governo de transição

19. 100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Series 3
Series 2
Series 1
Oligarquia
Republica
Só temos 2 escolhas

20. •
•
•
•
Preserva a identidade e os direitos da minoria
Mantem orepeito pela lei
Controla a conflitualidade entre fações
Comunicação: representação do poder
Vantagens da Republica
sobre a democracia

21. • Chomsky diz que não e recorda o termo de Doll: vivemos
numa poliocracia
Mas viveremos hoje
numa republica
democratica?

22. • Forma de Gocerno em que o poder reside na elite de resposnsaveis
pelo governo e o resto da populaçao é repartida de modo que nao
alternativa ao grupo de responsáveis do goveno
• O sequestro das eleições
• A População nao quer saber: a atitude de desinteresse pela
democracia consolida este sequestro do Estado por interesses
minoritários
• Os pessosa votam contra o seu interesses: qualidade dos candidatos e
nao sobre as políticas dos candidatos (globalização, comecio
internacional, livre comércio, divida publica, défice, medidas da
troika). Ha uma concentração em temas economicos e a popuaçao
aceita que esses temoas nao sejam debatidos nas eleições
• A elite estava de acordo e a população nao participou no seu interesse
Poliocracia

23. • Em vez da distinção social entre Ricos e pobres, cuasa das
guerras o governos deveriam ser dirigidos pelos mais sabios.
• A natureza das pessoas é deterninada por tres ordens: o
apetite, a coragem e a sabedoria ou razão.
• Os que são dominados pelo apeite constituem as classes
baixas. Os segundos serão so soldados e os governados pela
razão seriam os filosofos, que deveriam dominar os
governos, pois são aqueles que têm melhor perceção da
bondade, belesa e justiça.
• Para cobater os privilegos das familias defende o fim do
casamento monogânico e os casamentos coletivos em que os
filhos pretenciam ao Estado e mesmo a especialização em cada
uma das classes da sociedade (povo, soldados e filosofos)
República de Paltão

24. Formas de Governo

25. • Os maiores inimigos da democracia: o império, a
teocracia e o patrimonialismo, incluindo neste o
feudalismo, o despotismo e a corrupção. Porque
democracia é sinónimo de política, em grego, e de
república, em romano. Exige cidadania, exclui escravos e
donos. Nós inventámos a política para deixarmos de ter
um dono. Por isso, saímos do espaço do doméstico e
entrámos na praça pública. (José Adelino Maltez)
Fim