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HISTÓRIA DAS
IDEIAS POLITICAS
Ana Adília Rodrigues
Especializanda em Filosofia
Especialista em Gestão com
Ênfase em Coordenação e Supervisão Escolar
AS IDEIAS
O QUE É
POLITICA?
O SURGIMENTO DA
DEMOCRACIA E SEUS
DESAFIOS
CONTEMPORÂNEOS
O PRINCIPE
E A
REPÚBLICA
FUNDAMENTOS
DO ESTADO
MODERNO
LIBERALISMO
POLITICO
O QUE É POLITICA?
POLITICA DE EMPRESA OU POLITICA ORGANIZACIONAL
POLITICA COMO ADJETIVO
POLITICA COMO ATIVIDADE PROFISSIONAL
QUAL SERÁ A RELAÇÃO ENTRE ESSAS
PERCEPÇÕES COTIDIANAS SOBRE A
POLITICA E O CONCEITO DE POLITICA?
HANNAH ARENDT
• A politica surge entre os homens e permite que eles
apresentem suas ideias e opiniões ao mundo, por meio da
fala. A capacidade da fala coloca os seres humanos com
condição de igualdade onde todos podem se manifestar.
• A politica é a atividade humana fundamental que distingue
os homens dos animais. O ato de falar e de se abrir à fala dos
demais é o fundamento da politica, que se baseia, portanto,
na pluralidade de perspectivas que levará a construção
comum, coletiva, pública. A politica diz respeito a esse
mundo comum, compartilhado pelos homens.
A INVENÇÃO DA POLITICA
PÚBLICO E PUBLICIDADE
• Se relaciona à centralidade da participação popular na
Grécia e Roma antigas, especificamente nos períodos
democrático e republicano. Com relação aos gregos, no
período democrático, a fonte da autoridade emanava da
coletividade, ou seja, só deveriam ser consideradas as
decisões resultantes da discussão aberta, seguida de
votação.
A politica nasceu, portanto, associada à participação popular e à
necessidade de resolução pacifica de conflitos via argumentação. A
instituição politica fundamental, marcada por esses elementos, era
a assembleia. Qualquer forma de resolução de disputa que
utilizasse a violência como meio levaria ao desaparecimento da
politica, como os casos de guerra.
AS INSTITUIÇÕES
ESTADO
• A existência do monopólio do uso da violência legitima, ou seja, uma instituição que
pode recorrer a força legitima, aceita pelos cidadãos.
MAX WEBER
• Enfatiza a politica de forma vertical, marcada pela noção de
poder como dominação, em que a força aparece como
instrumento da politica. (diferente dos gregos e da filosofa
Hannad Arendt)
GOVERNO REPRESENTATIVO
Esse é caracterizado pela existência
de representantes responsáveis
pela tomada de decisões politicas.
O SUFRÁGIO ERA LIMITADO
O SURGIMENTO DA DEMOCRACIA E
SEUS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS
ELEMENTO CENTRAL DA DEMOCRACIA
AUTORIDADE GOVERNATIVAFUNDAMENTAL (Mandato de
um ano e cada cidadão poderia ser conselheiro por apenas dois mandatos)
AEROPÁGO E DOS QUINHENTOS
MAGISTRADOS (mandato de um ano ao longo de sua vida)
PENSAMENTOS SOBRE A
DEMOCRACIA
PLATÃO
• Tipologia das formas de governo
• Ideia de que a politica é uma ciência que deve orientar a
prática política para a sua finalidade, que é o exercício da
justiça, considerando que a vida política é superior a vida
privada. “Para governar era preciso dominar a ciência da
política, tarefa ao alcance de poucos indivíduos”.
ARISTÓTELES
• O estudo das Constituições, com o objetivo de criar uma
tipologia das formas de governo, que considerava dois
critérios de classificação: o número ou quantidade dos
que governam e a qualidade dos governantes. Ou seja,
uma avaliação da forma como a autoridade é exercida,
quer dizer, se os governantes eram virtuosos ou
corrompidos, se prevalecerá a lei ou a vontade ou árbitro.
TIPOLOGIA DE GOVERNO DE PLATÃO E
ARISTÓTELES
• JUSTO
• CORROMPIDO
UM SÓ
• MONARQUIA
• Tirania
ALGUNS
• ARISTOCRACIA
• Oligarquia
MUITOS
• GOVERNO
POPULAR/POLI
TEIA
• Democracia
CONSIDERAÇÕES SOBRE A
DEMOCRACIA
Não se trata de participação direta, como na democracia Grega, mas de uma
participação indireta: os eleitores não tomam decisões, mas elegem
representantes para fazê-lo
•A democracia contemporânea é em grande medida uma democracia eleitoral.
O princípio de ocupação de cargos públicos deixa de ser rotativo e passa a ser
representativo: os governantes são escolhidos porque representam interesses
sociais.
•A democracia emergiu a partir do século XVIII é a democracia liberal e representativa, fortemente
marcada pela ideias de autores liberais
O Estado pressupõe a existência de um corpo técnico-administrativo recrutado a
partir de critérios universais, a BUROCRACIA.
•A burocracia altamente especializada, que termina por compor uma tecnocracia é outra promessa
não cumprida da democracia, já que, nesse caso, prevalece para se tomar decisões não a
transparência ou publicidade , um dos fundamentos da política, mas sim o principio da eficiência ou
o conhecimento técnico.
O PRINCIPE E A REPÚBLICA
Nicolau Maquiavel
• A verdade efetiva das coisas, o estudo da
política não deveria partir de abstrações, de
ideias, de conceitos, mas da vida política tal
como ela se apresentava.
• Seu principal objeto de estudo é a comunidade
política, mais especificamente a república, que
mais tarde viria a ser chamado de Estado. Seu
principal problema de investigação era como
fundar e manter a comunidade política ou
como criar e garantir a ordem.
República
• É típica de
sociedades
equilibradas, em
que o povo é
virtuoso e
acostumado
com a liberdade.
Principado
• É adequado quando
há necessidade de se
fundar ou refundar o
Estado, quando há
desintegração e
disputa entre
territórios, invasões
externas ou
corrupção.
SUA OBRA
A POLITICA DO PRINCIPE
A politica não se pautava pela virtude, mas pela virtù, que é a capacidade de
se adaptar ao contexto, a capacidade de agir de forma certa, na hora certa.
• A virtù exprimia uma habilidade de saber lidar com as contingências, com a fortuna, com o
destino, no sentido de minimizar os danos causados pela má-sorte e potencializar os
benefícios da boa sorte.
Deve combinar as características da raposa, que é astuta, à força do leão. Isso
quer dizer que o ator politico por excelência , deveria saber como obter e
conservar o poder, utilizando como principal recurso a força.
• Entretanto, se a violência fosse indispensável à atividade política e à manutenção do poder,
esse meio deveria ser controlado, calculado ou utilizado com prudência, pois possuía eficácia
limitada e seu uso abusivo poderia transformar o príncipe em tirano.
Deve ser estimado e reverenciado pelo povo , conquistar boa reputação,
promover festas e dar atenção às diversas coletividades que estão sob seu
domínio. Haveria também uma dose de carisma.
• A principal diferença do príncipe o tirano não estava no carisma, mas sim no uso controlado
e calculado da violência (príncipe)m oposição ao uso desmedido dele (tirano).
A POLITICA REPUBLICANA
É preciso, pois, combinar a análise dos fatos ao conhecimento do caráter dos
homens se que compreender a política como atividade humana.
•Maquiavel classifica a República Romana com uma espécie de governo misto, em que distintos
grupos podiam participar da vida politica: o povo tinha lugar na assembleia, os grandes ocupavam
postos no Senado e os Cônsules eram eleitos tanto pelos grandes como pelo povo.
A república apresenta a virtude de canalizar os interesses de grupos para o bem
comum, garantindo o envolvimento de todos os grupos sociais na politica. Assim
pensa na Fundação da Cidade.
•Na menção de Rômulo fundador de Roma, e à noção de que o uso da violência se justificaria caso
fosse realizado em prol da comunidade politica. A violência usada para sua fundação será sempre
bem empregada, considerada um feito extraordinário, digno de um herói. O fundador prudente
deveria sempre se atentar para os resultados de suas ações, utilizando-se dos meios disponíveis
com prudência e sabedoria. Ou em outras palavras, deveria possuir virtù.
FUNDAMENTOS DO ESTADO
MODERNO
O jusnaturalismo é uma doutrina que afirma a existência
de um direito natural, que se expressa em normas de
condutas anteriores e superiores ao direito positivado.
JUSNATURALISMO
THOMAS HOBBES (Leviatã)
• Imprevisibilidade e Instabilidade - Poder Central
• Ao estado de natureza hobbesiano é marcada por condições objetivas como a igualdade de
forças entre os homens e a escassez de bens , e condições subjetivas, relacionadas ao fato
de que esses são movidos por paixões, por sentimentos intensos de medo e honra , além
de apresentarem uma tendência a não se associar.
JOHN LOCKE (Dois tratados sobre o governo civil)
• Liberalismo – Monarquia Parlamentar
• O estado de natureza é um estado de paz, em que os direitos naturais existem (direito à
vida, à liberdade e a propriedade) e são respeitados. Um estado de perfeita liberdade para
ordenar-lhes as ações e regular-lhes as posses tal como acharem conveniente, nos limites
da lei da natureza, sem pedir permissão ou depender da vontade de qualquer outro
homem...
JEAN-JACQUES ROUSSEAU ( Discurso sobre a origem e os fundamentos
da desigualdade entre os homens)
• Pacificidade e auto preservação - República
• A desigualdade entre os homens não é natural, mas sim fruto dos desenvolvimentos do
homem , relacionados à sua capacidade de aprimoramento, tais como aquisição de
linguagem, tecnologia e elações efetivas.
CONTRATUALISTAS
Os contratualistas que postulam um estado de relações humanas livre de qualquer
ordem social estruturada, chamada de “estado de natureza”, anterior ao surgimento
da sociedade civil. No estado de natureza não havia leis ou normas sociais, governos
ou obrigações políticas entre governantes e governados. Em um determinado
momento os homens sentem a necessidade de criar um acordo, um pacto social
(contrato social), através do qual reconhecem uma autoridade (governante) um
conjunto de regras e um regime político dando origem assim, a sociedade.
PENSAMENTOS CONTRATUALISTAS
HOBBES: O contrato social, como todo contrato, estabelece os
direitos e deveres das partes contratantes. Entretanto, como o
Estado não faz parte do pacto mas é criado por ele , a Leviatã
não são atribuídos deveres, a não ser obrigações de garantir a
vida dos indivíduos, motivo pelo qual foi criado.
LOCKE: O contrato social, pode ser caracterizado como u pacto
em que todos concordam em fundar o Estado, ou seja, há
consenso em torno da criação. A finalidade do Estado é garantir
os direitos naturais que já existiam no estado de natureza.
ROUSSEAU: O contrato social, fundamenta o estabelecimento
de um pacto legítimo ou a recuperação do pacto que funda a
sociedade. Trata-se de superar o pacto estabelecido apenas pra
criar a propriedade privada e, consequentemente, a
desigualdade, partindo de um contrato entre indivíduos iguais,
com o objetivo de estabelecer a liberdade civil.
LIBERALISMO DEMOCRÁTICO
JOHN STUART MILL
• Os indivíduos são racionais quer dizer,
buscam a maximização do prazer ou
bem-estar e a minimização do
sofrimento principio utilitário.
O LIBERALISMO POLITICO DE JOHN
STUART MILL
O voto é um importante mecanismo de manifestação de interesses de exercício de liberdade, devendo, pois,
ser ampliado.
• A universalização do sufrágio permite que as decisões políticas sejam mais adequadas, já que, dessa forma, incorporariam
interesses e opiniões diversas, evitando a uniformização e a massificação, o que representaria um entrave ao desenvolvimento
humano e social.
Ampliar as bases do sistema político, de forma a incorporar opiniões e interesses distintos, o que levaria não
apenas ao desenvolvimento da classe trabalhadora, mas de toda sociedade, já que o conflito de ideias
impediria a uniformização e incentivaria o aperfeiçoamento individual e social.
• Mill combina a noção liberal de que a competição leva ao aperfeiçoamento à demanda democrática pela ampliação da participação
política por meio da ampliação do sufrágio.
A liberdade é considerada um direito individual fundamental, especialmente a liberdade de opinião, que
incentiva a diversidade e a criatividade, necessárias ao desenvolvimento dos indivíduos e,
consequentemente, da sociedade.
• Ademais , o autor parte do pressuposto de que os indivíduos são racionais, que quer dizer, buscam a maximização do prazer ou
bem-estar e a minimização do sofrimento, princípio utilitário.
Sua obra Ensaio sobre a liberdade(1859) enfatiza a liberdade civil os limites do poder da sociedade sobre o
indivíduo.
• A obra é considerada a melhor definição da liberdade liberal.
LIBERALISMO FRANCÊS
MONTESQUIEU (O espírito das leis)
•SEPARAÇÃO DE PODERES E LIBERDADE
•O argumento de Montesquieu assume um caráter de sociologia política, uma
vez que relaciona as instituições política ao contexto social, econômico,
geográfico.
•As leis variam de acordo com as diferentes formas de governo , que são
constituídas, por sua vez, por dois critérios: pela natureza do governo, que diz
respeito à sua estrutura e à constituição , e pelo princípio de governo, que é a
sua “alma”, o que move , o sentimento dominante na sociedade em que ele se
insere.
•Tipologia das formas de governo.
TOCQUEVILLE ( A democracia na América)
• A DEMOCRACIA NA ENCRUZILHADA ENTRE LIBERDADE E IGUALDADE
• Fundador da Ciência Política Moderna,
• Democracia era sinônimo de igualdade: nas sociedades democráticas não
havia uma estrutura social organizada de forma hierárquica e rígida ,
baseada no status e no nascimento – características das sociedades
aristocráticas.
TIPOLOGIA DE MONTESQUIEU
FORMAS DE GOVERNO
• Monarquia – É o
governo das
instituições.
• República – É o
governo dos homens.
• Despotismo – É o
governo da paixão.
NATUREZA
• Um só governa
• O povo governa/
alguns governam
• Um só governa
PRINCÍPIO
( paixão que o move)
• Honra (paixão social;
sentimento de classe;
desigualdade)
• Virtude (paixão
política; espírito
público/moderação)
• Medo
RISCOS DA DEMOCRACIA POR ALÉXIS
DE TOCQUEVILLE
MEDIOCRIDADE
Equalização
das condições
de vida.
DECADÊNCIACULTURAL
Massificação e
da mediania
ou ausência
de indivíduos
notáveis.
OESFORÇOINCESSANTEPOR
POSIÇÕESERIQUEZAS
Levando ao
egoísmo e ao
individualismo
extremado.
DESAFIOS DA DEMOCRACIA POR
ALÉXIS DE TOCQUEVILLE
•Será que o mau entendimento desta questão não levou a ruína dos regimes socialistas?
O que fazer para que o desenvolvimento da igualdade
irrefreável não fosse inibidor da liberdade, podendo vir a
destruí-la?
- Descentralização administrativa;
- O federalismo;
- A liberdade de imprensa;
- Existência de associações secundárias.
Havia uma cultua cívica, orientada para a participação em
ações coletivas, para a busca conjunta de soluções para
problemas que afetam a coletividade
Mesmo que em quadros gerais o foco metodológico
está na compreensão
“Não voltemos nossos olhos para a América para
copiar servilmente as instituições que ela concedeu,
mas para melhor compreender aquelas que nos
convém, menos para aproveitar os exemplos do que
os ensinamentos e antes para nos servir dos princípios
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História das Ideias Politicas

  • 1. HISTÓRIA DAS IDEIAS POLITICAS Ana Adília Rodrigues Especializanda em Filosofia Especialista em Gestão com Ênfase em Coordenação e Supervisão Escolar
  • 2. AS IDEIAS O QUE É POLITICA? O SURGIMENTO DA DEMOCRACIA E SEUS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS O PRINCIPE E A REPÚBLICA FUNDAMENTOS DO ESTADO MODERNO LIBERALISMO POLITICO
  • 3. O QUE É POLITICA? POLITICA DE EMPRESA OU POLITICA ORGANIZACIONAL POLITICA COMO ADJETIVO POLITICA COMO ATIVIDADE PROFISSIONAL
  • 4. QUAL SERÁ A RELAÇÃO ENTRE ESSAS PERCEPÇÕES COTIDIANAS SOBRE A POLITICA E O CONCEITO DE POLITICA? HANNAH ARENDT • A politica surge entre os homens e permite que eles apresentem suas ideias e opiniões ao mundo, por meio da fala. A capacidade da fala coloca os seres humanos com condição de igualdade onde todos podem se manifestar. • A politica é a atividade humana fundamental que distingue os homens dos animais. O ato de falar e de se abrir à fala dos demais é o fundamento da politica, que se baseia, portanto, na pluralidade de perspectivas que levará a construção comum, coletiva, pública. A politica diz respeito a esse mundo comum, compartilhado pelos homens.
  • 5. A INVENÇÃO DA POLITICA PÚBLICO E PUBLICIDADE • Se relaciona à centralidade da participação popular na Grécia e Roma antigas, especificamente nos períodos democrático e republicano. Com relação aos gregos, no período democrático, a fonte da autoridade emanava da coletividade, ou seja, só deveriam ser consideradas as decisões resultantes da discussão aberta, seguida de votação. A politica nasceu, portanto, associada à participação popular e à necessidade de resolução pacifica de conflitos via argumentação. A instituição politica fundamental, marcada por esses elementos, era a assembleia. Qualquer forma de resolução de disputa que utilizasse a violência como meio levaria ao desaparecimento da politica, como os casos de guerra.
  • 6. AS INSTITUIÇÕES ESTADO • A existência do monopólio do uso da violência legitima, ou seja, uma instituição que pode recorrer a força legitima, aceita pelos cidadãos. MAX WEBER • Enfatiza a politica de forma vertical, marcada pela noção de poder como dominação, em que a força aparece como instrumento da politica. (diferente dos gregos e da filosofa Hannad Arendt)
  • 7. GOVERNO REPRESENTATIVO Esse é caracterizado pela existência de representantes responsáveis pela tomada de decisões politicas. O SUFRÁGIO ERA LIMITADO
  • 8. O SURGIMENTO DA DEMOCRACIA E SEUS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS ELEMENTO CENTRAL DA DEMOCRACIA AUTORIDADE GOVERNATIVAFUNDAMENTAL (Mandato de um ano e cada cidadão poderia ser conselheiro por apenas dois mandatos) AEROPÁGO E DOS QUINHENTOS MAGISTRADOS (mandato de um ano ao longo de sua vida)
  • 9. PENSAMENTOS SOBRE A DEMOCRACIA PLATÃO • Tipologia das formas de governo • Ideia de que a politica é uma ciência que deve orientar a prática política para a sua finalidade, que é o exercício da justiça, considerando que a vida política é superior a vida privada. “Para governar era preciso dominar a ciência da política, tarefa ao alcance de poucos indivíduos”. ARISTÓTELES • O estudo das Constituições, com o objetivo de criar uma tipologia das formas de governo, que considerava dois critérios de classificação: o número ou quantidade dos que governam e a qualidade dos governantes. Ou seja, uma avaliação da forma como a autoridade é exercida, quer dizer, se os governantes eram virtuosos ou corrompidos, se prevalecerá a lei ou a vontade ou árbitro.
  • 10. TIPOLOGIA DE GOVERNO DE PLATÃO E ARISTÓTELES • JUSTO • CORROMPIDO UM SÓ • MONARQUIA • Tirania ALGUNS • ARISTOCRACIA • Oligarquia MUITOS • GOVERNO POPULAR/POLI TEIA • Democracia
  • 11. CONSIDERAÇÕES SOBRE A DEMOCRACIA Não se trata de participação direta, como na democracia Grega, mas de uma participação indireta: os eleitores não tomam decisões, mas elegem representantes para fazê-lo •A democracia contemporânea é em grande medida uma democracia eleitoral. O princípio de ocupação de cargos públicos deixa de ser rotativo e passa a ser representativo: os governantes são escolhidos porque representam interesses sociais. •A democracia emergiu a partir do século XVIII é a democracia liberal e representativa, fortemente marcada pela ideias de autores liberais O Estado pressupõe a existência de um corpo técnico-administrativo recrutado a partir de critérios universais, a BUROCRACIA. •A burocracia altamente especializada, que termina por compor uma tecnocracia é outra promessa não cumprida da democracia, já que, nesse caso, prevalece para se tomar decisões não a transparência ou publicidade , um dos fundamentos da política, mas sim o principio da eficiência ou o conhecimento técnico.
  • 12. O PRINCIPE E A REPÚBLICA Nicolau Maquiavel • A verdade efetiva das coisas, o estudo da política não deveria partir de abstrações, de ideias, de conceitos, mas da vida política tal como ela se apresentava. • Seu principal objeto de estudo é a comunidade política, mais especificamente a república, que mais tarde viria a ser chamado de Estado. Seu principal problema de investigação era como fundar e manter a comunidade política ou como criar e garantir a ordem.
  • 13. República • É típica de sociedades equilibradas, em que o povo é virtuoso e acostumado com a liberdade. Principado • É adequado quando há necessidade de se fundar ou refundar o Estado, quando há desintegração e disputa entre territórios, invasões externas ou corrupção. SUA OBRA
  • 14. A POLITICA DO PRINCIPE A politica não se pautava pela virtude, mas pela virtù, que é a capacidade de se adaptar ao contexto, a capacidade de agir de forma certa, na hora certa. • A virtù exprimia uma habilidade de saber lidar com as contingências, com a fortuna, com o destino, no sentido de minimizar os danos causados pela má-sorte e potencializar os benefícios da boa sorte. Deve combinar as características da raposa, que é astuta, à força do leão. Isso quer dizer que o ator politico por excelência , deveria saber como obter e conservar o poder, utilizando como principal recurso a força. • Entretanto, se a violência fosse indispensável à atividade política e à manutenção do poder, esse meio deveria ser controlado, calculado ou utilizado com prudência, pois possuía eficácia limitada e seu uso abusivo poderia transformar o príncipe em tirano. Deve ser estimado e reverenciado pelo povo , conquistar boa reputação, promover festas e dar atenção às diversas coletividades que estão sob seu domínio. Haveria também uma dose de carisma. • A principal diferença do príncipe o tirano não estava no carisma, mas sim no uso controlado e calculado da violência (príncipe)m oposição ao uso desmedido dele (tirano).
  • 15. A POLITICA REPUBLICANA É preciso, pois, combinar a análise dos fatos ao conhecimento do caráter dos homens se que compreender a política como atividade humana. •Maquiavel classifica a República Romana com uma espécie de governo misto, em que distintos grupos podiam participar da vida politica: o povo tinha lugar na assembleia, os grandes ocupavam postos no Senado e os Cônsules eram eleitos tanto pelos grandes como pelo povo. A república apresenta a virtude de canalizar os interesses de grupos para o bem comum, garantindo o envolvimento de todos os grupos sociais na politica. Assim pensa na Fundação da Cidade. •Na menção de Rômulo fundador de Roma, e à noção de que o uso da violência se justificaria caso fosse realizado em prol da comunidade politica. A violência usada para sua fundação será sempre bem empregada, considerada um feito extraordinário, digno de um herói. O fundador prudente deveria sempre se atentar para os resultados de suas ações, utilizando-se dos meios disponíveis com prudência e sabedoria. Ou em outras palavras, deveria possuir virtù.
  • 16. FUNDAMENTOS DO ESTADO MODERNO O jusnaturalismo é uma doutrina que afirma a existência de um direito natural, que se expressa em normas de condutas anteriores e superiores ao direito positivado.
  • 17. JUSNATURALISMO THOMAS HOBBES (Leviatã) • Imprevisibilidade e Instabilidade - Poder Central • Ao estado de natureza hobbesiano é marcada por condições objetivas como a igualdade de forças entre os homens e a escassez de bens , e condições subjetivas, relacionadas ao fato de que esses são movidos por paixões, por sentimentos intensos de medo e honra , além de apresentarem uma tendência a não se associar. JOHN LOCKE (Dois tratados sobre o governo civil) • Liberalismo – Monarquia Parlamentar • O estado de natureza é um estado de paz, em que os direitos naturais existem (direito à vida, à liberdade e a propriedade) e são respeitados. Um estado de perfeita liberdade para ordenar-lhes as ações e regular-lhes as posses tal como acharem conveniente, nos limites da lei da natureza, sem pedir permissão ou depender da vontade de qualquer outro homem... JEAN-JACQUES ROUSSEAU ( Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens) • Pacificidade e auto preservação - República • A desigualdade entre os homens não é natural, mas sim fruto dos desenvolvimentos do homem , relacionados à sua capacidade de aprimoramento, tais como aquisição de linguagem, tecnologia e elações efetivas.
  • 18. CONTRATUALISTAS Os contratualistas que postulam um estado de relações humanas livre de qualquer ordem social estruturada, chamada de “estado de natureza”, anterior ao surgimento da sociedade civil. No estado de natureza não havia leis ou normas sociais, governos ou obrigações políticas entre governantes e governados. Em um determinado momento os homens sentem a necessidade de criar um acordo, um pacto social (contrato social), através do qual reconhecem uma autoridade (governante) um conjunto de regras e um regime político dando origem assim, a sociedade.
  • 19. PENSAMENTOS CONTRATUALISTAS HOBBES: O contrato social, como todo contrato, estabelece os direitos e deveres das partes contratantes. Entretanto, como o Estado não faz parte do pacto mas é criado por ele , a Leviatã não são atribuídos deveres, a não ser obrigações de garantir a vida dos indivíduos, motivo pelo qual foi criado. LOCKE: O contrato social, pode ser caracterizado como u pacto em que todos concordam em fundar o Estado, ou seja, há consenso em torno da criação. A finalidade do Estado é garantir os direitos naturais que já existiam no estado de natureza. ROUSSEAU: O contrato social, fundamenta o estabelecimento de um pacto legítimo ou a recuperação do pacto que funda a sociedade. Trata-se de superar o pacto estabelecido apenas pra criar a propriedade privada e, consequentemente, a desigualdade, partindo de um contrato entre indivíduos iguais, com o objetivo de estabelecer a liberdade civil.
  • 20. LIBERALISMO DEMOCRÁTICO JOHN STUART MILL • Os indivíduos são racionais quer dizer, buscam a maximização do prazer ou bem-estar e a minimização do sofrimento principio utilitário.
  • 21. O LIBERALISMO POLITICO DE JOHN STUART MILL O voto é um importante mecanismo de manifestação de interesses de exercício de liberdade, devendo, pois, ser ampliado. • A universalização do sufrágio permite que as decisões políticas sejam mais adequadas, já que, dessa forma, incorporariam interesses e opiniões diversas, evitando a uniformização e a massificação, o que representaria um entrave ao desenvolvimento humano e social. Ampliar as bases do sistema político, de forma a incorporar opiniões e interesses distintos, o que levaria não apenas ao desenvolvimento da classe trabalhadora, mas de toda sociedade, já que o conflito de ideias impediria a uniformização e incentivaria o aperfeiçoamento individual e social. • Mill combina a noção liberal de que a competição leva ao aperfeiçoamento à demanda democrática pela ampliação da participação política por meio da ampliação do sufrágio. A liberdade é considerada um direito individual fundamental, especialmente a liberdade de opinião, que incentiva a diversidade e a criatividade, necessárias ao desenvolvimento dos indivíduos e, consequentemente, da sociedade. • Ademais , o autor parte do pressuposto de que os indivíduos são racionais, que quer dizer, buscam a maximização do prazer ou bem-estar e a minimização do sofrimento, princípio utilitário. Sua obra Ensaio sobre a liberdade(1859) enfatiza a liberdade civil os limites do poder da sociedade sobre o indivíduo. • A obra é considerada a melhor definição da liberdade liberal.
  • 22. LIBERALISMO FRANCÊS MONTESQUIEU (O espírito das leis) •SEPARAÇÃO DE PODERES E LIBERDADE •O argumento de Montesquieu assume um caráter de sociologia política, uma vez que relaciona as instituições política ao contexto social, econômico, geográfico. •As leis variam de acordo com as diferentes formas de governo , que são constituídas, por sua vez, por dois critérios: pela natureza do governo, que diz respeito à sua estrutura e à constituição , e pelo princípio de governo, que é a sua “alma”, o que move , o sentimento dominante na sociedade em que ele se insere. •Tipologia das formas de governo. TOCQUEVILLE ( A democracia na América) • A DEMOCRACIA NA ENCRUZILHADA ENTRE LIBERDADE E IGUALDADE • Fundador da Ciência Política Moderna, • Democracia era sinônimo de igualdade: nas sociedades democráticas não havia uma estrutura social organizada de forma hierárquica e rígida , baseada no status e no nascimento – características das sociedades aristocráticas.
  • 23. TIPOLOGIA DE MONTESQUIEU FORMAS DE GOVERNO • Monarquia – É o governo das instituições. • República – É o governo dos homens. • Despotismo – É o governo da paixão. NATUREZA • Um só governa • O povo governa/ alguns governam • Um só governa PRINCÍPIO ( paixão que o move) • Honra (paixão social; sentimento de classe; desigualdade) • Virtude (paixão política; espírito público/moderação) • Medo
  • 24. RISCOS DA DEMOCRACIA POR ALÉXIS DE TOCQUEVILLE MEDIOCRIDADE Equalização das condições de vida. DECADÊNCIACULTURAL Massificação e da mediania ou ausência de indivíduos notáveis. OESFORÇOINCESSANTEPOR POSIÇÕESERIQUEZAS Levando ao egoísmo e ao individualismo extremado.
  • 25. DESAFIOS DA DEMOCRACIA POR ALÉXIS DE TOCQUEVILLE •Será que o mau entendimento desta questão não levou a ruína dos regimes socialistas? O que fazer para que o desenvolvimento da igualdade irrefreável não fosse inibidor da liberdade, podendo vir a destruí-la? - Descentralização administrativa; - O federalismo; - A liberdade de imprensa; - Existência de associações secundárias. Havia uma cultua cívica, orientada para a participação em ações coletivas, para a busca conjunta de soluções para problemas que afetam a coletividade
  • 26. Mesmo que em quadros gerais o foco metodológico está na compreensão “Não voltemos nossos olhos para a América para copiar servilmente as instituições que ela concedeu, mas para melhor compreender aquelas que nos convém, menos para aproveitar os exemplos do que os ensinamentos e antes para nos servir dos princípios que dos detalhes de suas leis”.
  • 27. “Quando entendermos que o povo é o verdadeiro SOBERANO, ai sim começaremos a exercer a verdadeira politica”.

Notas do Editor

  1. Para entendermos precisaremos fazer uma viagem a Atenas, Grécia antiga, precisamente até o século V a.C, período áureo da democracia ateniense. A parti daí perceberemos que a politica já acompanha a humanidade há bastante tempo.
  2. Com relação aos gregos, no período democrático, a fonte da autoridade emanava da coletividade, ou seja, só deveriam ser consideradas as decisões resultantes da discussão aberta, seguida de votação. A existência deste espaço público, que era o espaço da politica diferenciava-se do espaço privado da casa, da família e dos escravos. No mundo privado predominavam a hierarquia e a arbitrariedade; as decisões eram tomadas pelo chefe da família, o patriarca. As decisões tomadas por ele não eram fruto de discussão e votação, mas tinham coo fonte de vontade do senhor, inquestionável. O mundo privado era marcado pela desigualdade e pelas necessidades, relacionadas à produção e à reprodução. CONDICIONANTES À PARTICIPAÇÃO POLITICA: Como a distancia dos agrupamentos rurais e o local da assembleia e desigualdade de riquezas, que impediam que determinadas classes pudessem participar da politica, porque precisavam se dedicar à garantia de sua subsistência, como agricultores e artesãos. Ademais, a cidadania era restrita aos homens nascidos em Atenas e proprietários. Mulheres, escravos e estrangeiros estavam excluídos da vida politica.
  3. Com a ampliação do sufrágio
  4. Os primórdios do governo representativo, a elite governante era selecionada com base em critérios meritocráticos, ou seja, os representantes eram cidadãos notáveis, indivíduos que se destacavam dos demais por sua reputação. AMPLIAÇÃO DO SUFRÁGIO – com a ampliação do sufrágio e sua posterior universalização, os partidos políticos assumiam a função de canalizadores das opiniões e interesses dos diversos grupos sociais. Os representantes expressavam, nessa etapa, os interesses de classes ou grupos específicos: trabalhadores, empresários, agricultores. Assim, a garantia do sufrágio universal levou à substituição do critério meritocrático pelo critério democrático: todos os cidadãos podiam expressar seus interesses e escolher os representantes. A legitimidade desses não residia no fato de serem notáveis, mas na soberania popular exercida por meio do voto.
  5. É a participação popular. 2. É a assembleia. 3.O Aeropágo era composto por aristocratas e exercia a função de tribunal responsável pelo julgamento de crimes; o segundo era composto por cidadãos com mais de 30 anos , de todas as partes de Atenas, uma vez que tinha que respeitar a composição geográfica da cidade. 4. Assemelham a funções administrativas.
  6. Platão: ver a democracia ateniense a responsável pela morte do seu mestre SÓCRATES, forma de governo corrompida e injusta, em que as decisões políticas são deixadas a cargo de homens comuns, preocupados com seus interesses e não com a realização da justiça e do bem comum. A democracia seria sinônimo de anarquia, um governo sem lei e sem virtude, no qual reinariam a desordem e os vícios. O poder era colocados nas mãos de indivíduos, despreparados, que não possuíam o conhecimento necessário para toma decisões políticas e que desconheciam a justiça, a verdade, o bem. ARISTOTELES – Apesar da ruptura com as ideias platônicas, Aristóteles defendeu, como seu mestre, que a politica era uma atividade humana relacionada às noções de justiça e bem comum.
  7. Pode-se afirmar que a democracia não era considerada pelos filósofos apresentados nesses capítulos como uma forma de governo boa, desejável; a democracia era representada, tanto por Plaãao como para Aristótles, como uma forma de governo em que o povo ou os pobres, que constituíam a maioria da população, governarampara defender seus interesses e oprimir os demais grupos sociais, sem se importar om as noções de justiça e bem comum.
  8. foi um historiador, poeta, diplomata e músico italiano do Renascimento. É reconhecido como fundador do pensamento e da ciência política moderna, pelo fato de ter escrito sobre o Estado e o governo como realmente são e não como deveriam ser. 
  9. O príncipe é escrito para colocar a comunidade politica acima de seus valores e interesses pessoais. O príncipe é um ator político que pagava um preço altíssimo por se dedicar à politica: ele abriria mão de sua vida, de seus desejos, de sua alma, buscando apenas a glória e o reconhecimento que só poderiam ser alcançadas, caso a comunidade política fosse instituída de forma ordenada, garantindo a paz e a liberdade. Por isso o príncipe não deveria ter receio de parecer cruel, impiedoso, e mal; se a crueldade e a maldade significassem o bem da comunidade política, eles deveriam ser utilizadas por ele. No fim, não importava se o principe de fato era mal e cruel, mas se ele aparentava sê-lo e essa aparência, essa máscara, era uma estratégia política eficaz.
  10. Ele tha que respeitar alguns valores de seus súditos como a honra e a propriedade. Devendo ser temido mas não odiado, pois seu maior inimigo seria o ódio do povo.
  11. Isso significa que essa doutrina afirma que existe um direito que precede as leis escritas e elaboradas pelos homens.
  12. Thomas Hobbes: Os indivíduos são considerados egoístas e competitivos, ou seja, “o homem é o lobo do homem”. Cada um se preocupa em garantir sua sobrevivência, ainda que se aplique na eliminação dos demais. O estado de natureza é um contexto belicoso, em que que se a possibilidade do conflito é real e permanente. O estado de natureza é, para Hobbes, um estado de guerra, uma guerra de todos contra todos. JOHN LOCKE: Os homens são racionais e todos eles detêm a prerrogativa de punirem os infratores (aqueles que infringem os direitos dos demais). Assim, o direito de punição é difuso, o que abre margem para a parcialidade e injustiça. Caso a punição seja aplicada à margem da lei de natureza e de forma a desrespeitar os direitos naturais, emerge o estado de guerra. JEAN-JACQUES ROUSSEAU: O estado de natureza seria um estado pacifico, porque juntamente com o sentimento de autopreservação, proporciona compaixão o que os leva a não fazer com os demais o que não gostariam que fosse feito a eles. Haveria, portanto, um movimento de transformação caracterizado por progressivo desenvolvimento em termos culturais e tecnológicos e progressiva decadência moral, que culmina com o estabelecimento da desigualdade civil, materializada na propriedade privada.
  13. Entre os séculos XVI e XVII uma das principais questões que ocuparam os debates filosóficos foi em torno do surgimento da sociedade civil, ou seja, o que levou os homens a formarem Estados e qual a origem legítima de seus governos.
  14. Sua linha de pensamento era defender a criação de um sistema legítimo de contestação pública, capaz de incorporar as novas classes emergents [, evitando radicalismo revoluções.
  15. É precursor de um liberalismo distinto daquele desenvolvido por Locke, uma vez que defende a universalização do voto, de forma a incorporar as classes trabalhadoras e as mulheres, o que indica que seu liberalismo se aproxima das demandas por ampliação de participação política, constituindo-se como uma espécie de liberalismo democrático. A obra de Mill foi escrita no auge da Revolução Industrial e da ascensão politica da classe operária. 3. Sua obra sofre influência do individualismo e do utilitarismo. Assim Mill defende que a possibilidade de que o individuo possa se manifestar permite que ele se desenvolva e alcance a felicidade. Para que isso ocorra, é preciso garantir o direito de o individuo pensar e expressar livremente, sem que haja restrições impostas pela autoridade, traição ou costume.
  16. MONTESQUIEU: É um contratualista, mas sua principal contribuição não diz respeito aos fundamentos ou à origem do Estado moderno, mas sim à sua forma de organização. Montesquieu rompe com a oncpçãovigente de lei, que defende que ela teria origem divina ao afirmar que as leis derivam da natureza das coisas.
  17. A REPÚBLICA é o governo de muitos ou de alguns, em sociedades nas quais a virtude é o sentimento predominante. A MONARQUIA é o governo de um só, em que o soberano também se submete às leis. Seu princípio é a honra ou o amor às preferências, o que significa que nas monarquias os indivíduos possuem status diferentes e privilégios distribuídos segundo seu status. O modelo é a monarquia constitucional inglesa, que garante o império da lei e liberdade dos cidadãos, ao limitar os poderes do rei a partir da separação de poderes. O DESPOTISMO em que o poder está em nas mãos de um só, como na monarquia. Entretanto, o déspota, diferentemente do monarca, não se submete às leis, o que significa que prevalece a vontade do governante. O princípio que rege o despotismo é o medo.
  18. Assim, a crescente igualdade, característica da democracia, deveria ser contrabalançada com elementos que evitassem ou minimizassem, suas desvantagens. Tais elementos deveriam garantir o equilíbrio entre igualdade e liberdade, o que garantia que os indivíduos fossem, ao mesmo tempo, iguis e livres.
  19. 2. Instituições norte-americanas que atuavam como guardiãs da liberdade, tais como: Descentralização administrativa.... 3. Como substrato destas instituições:...