Este documento discute o liberalismo, resumindo seus antecedentes, bases, visão sobre indivíduos, sociedade e estado, e influência na administração pública. O liberalismo defende a liberdade individual e limites ao poder do estado.

1. Administração Pública #AD419
Aula 05: Liberalismo
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2. Briefing
• Nessa aula você irá:
1. Compreender o que é Liberalismo;
2. Apropriar-se de suas bases;
3. Tomar ciência a respeito do entendimento sobre
Indivíduos, Sociedade e Estado;
4. Conhecer as contribuições do Liberalismo à
Administração Pública.
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3. Sumário
• Antecedentes do Liberalismo;
• Bases do Liberalismo;
• O Indivíduo, a Sociedade e o Estado no Liberalismo;
• Influência do Liberalismo na Administração Pública.
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4. Antecedentes do Liberalismo
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5. Antecedentes do Liberalismo
• Mercantilismo;
• Ascensão da Burguesia;
• Absolutismo Inglês;
• Guerra Civil Inglesa;
• Absolutismo Francês;
• “L‘État c'est moi”.
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Luís XIV (1638 – 1715)

6. Antecedentes do Liberalismo
• Jusnaturalismo:
– Direito Natural (ius naturale);
– Foco no indivíduo em detrimento do indivíduo;
– A Política é fruto da legitimação da ação dos indivíduos;
– Direito Positivo.
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7. Antecedentes do Liberalismo
• Conservadorismo:
– Ênfase no valor das instituições sociais;
– Defesa das práticas tradicionais dos grupos sociais;
– Perspectiva evolutiva da sociedade gradual e estável;
– Governo como servo do modo de vida da Sociedade.
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8. Bases do Liberalismo
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Estado Natural Estado de Guerra

9. Bases do Liberalismo
• Liberdade Natural X Liberdade Civil;
• Separação entre Estado e Sociedade Civil;
• Separação entre o Público e o Privado;
• Direito de propriedade;
• Liberdade econômica;
• Poder do Estado deve ser limitado.
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10. Bases do Liberalismo
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Revolução Americana (1776 – 1781) Revolução Francesa (1789 – 1799)

11. O Indivíduo, a Sociedade e o
Estado no Liberalismo
• Direito Natural e limite do Estado;
• Liberdade X Submissão;
• Crítica à Democracia;
• Tirania da Maioria;
• Indivíduo e Minoria;
• Garantias ao Direito dos indivíduos.
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12. O Indivíduo, a Sociedade e o
Estado no Liberalismo
“Um povo que jamais abusasse do governo,
também não abusaria da independência; um
povo que sempre governasse bem, não teria
necessidade de ser governado. [...] É contra a
ordem natural governar o grande número e ser
o menor número governado. [...] Se existisse
um povo de deuses, governar-se-ia
democraticamente. Governo tão perfeito não
convém aos homens”.
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Jean-Jacques Rosseau (1712 – 1778)

13. O Indivíduo, a Sociedade e o
Estado no Liberalismo
“A maneira única em virtude da qual uma
pessoa qualquer renuncia à liberdade natural e
se reveste dos laços da sociedade civil consiste
em concordar com as outras pessoas em
juntar-se e unir-se em comunidade para
viverem com segurança, conforto e paz umas
com as outras, gozando garantidamente das
propriedades que tiverem e desfrutando da
maior proteção contra quem quer que não
faça parte dela. Qualquer número de homens
pode fazê-lo, porque não prejudica a liberdade
dos demais; ficam como estavam na liberdade
do estado de natureza.”.
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John Locke (1632 – 1704)

14. Influência do Liberalismo na
Administração Pública
• Direito Civil e Estado de Direito;
• Estado legitimado pelo Povo;
• Redução do controle na vida privada;
• Princípios da Administração Pública.
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15. Encerramento
Fim da Aula 05:
Liberalismo
Prof. MSc. Marcus Araújo
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