1. Autocracia
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Autocracia literalmente significa a partir dos radicais gregos autos (por si próprio),
cratos (governo), governo por si próprio. O sentido do termo tem uma denotação
histórica concreta e política que convergem em muitos pontos.
As monarquias não são sempre autocratas, nem sequer as monarquias absolutistas o
são. Caso uma monarquia absoluta seja de direito divino não pode ser considerada
como uma autocracia, porque a sua legitimidade depende de uma entidade superior
(Deus).
Historicamente se refere ao Império Bizantino em que o imperador se denominava
autocrator, o que significava para ele que seu poder era supremo, absoluto, ilimitado,
irresponsável com relação a qualquer instituição terrestre e dado somente por Deus.
Era um governo total sobre a sociedade porque controlava o domínio temporal e
espiritual. A história do termo se prolongou após o fim do Império Bizantino com a
adopção pela Rússia da ideologia imperial de Bizâncio. Além de adoptar o título de
czar, equivalente russo do César latino, adoptou também a denominação e substância
da autocracia.
Politicamente, autocracia é um termo que denota um tipo particular de governo
absolutista, tendo um sentido restrito e outro mais amplo. O restrito e mais exacto
reporta-se ao grau máximo de absolutismo na personalização do poder. O sentido
amplo é de um governo absoluto com poder ilimitado sobre os súbditos, que
apresenta uma grande autonomia em relação a qualquer instituição e aos governados.
O chefe de estado absoluto é autocrata, portanto, sempre que não há força social
capaz de limitar explícita e implicitamente os seus poderes políticos. Logo nem todos
os monarcas absolutos são autocratas, na Europa Ocidental nem mesmo o rei Luís XIV
da França o foi; pode ademais existir autocratas que não são monarcas como Stalin e
Hitler.
EM 22/10/2008
Raquel Silva
Efa Gestão

2. Autocracia
O mesmo que auto-governo, mas quando o titular do comando concentra em si todos
os poderes e utilizado o arbítrio e o capricho. Forma de despotismo.
Concentracionarismo. } Brzenzinski, Zbigniew, Friedrich, Carl Joachim, Totalitarian
Dictatorship and Autocracy, Cambridge, Massachussetts, Harvard University Press,
1956 [2ª ed., Nova York, Praeger Press, 1965].} Schapiro, Leonard, The Origin of the
Communist Autocracy, Nova York, Praeger Press, 1965. }
Autocracia (Eric Weil) Segundo Eric Weil o governo autocrático é o contrário do
governo constitucional. Constitui um regime onde o governo é o único a deliberar, a
decidir e a agir, sem qualquer intervenção obrigatória de outras instâncias e estoutro
onde o governo se considera, e é considerado pelos cidadãos, como devendo observar
certas regras legais que limitam a sua liberdade de acção, pela intervenção obrigatória
de outras instituições e definem, assim, as condições da validade dos actos
governamentais. No governo autocrático, os cidadãos não dispõem de qualquer
recurso legal contra os actos da administração, enquanto no governo constitucional há
independência dos tribunais e o cidadão pode invocar o direito diante de autoridades
independentes do governo e da administração e obter deles tanto a declaração de
invalidade de uma medida legal como também a reparação de uma violação. Além
disso, eis que no governo constitucional a lei exige a participação dos cidadãos na
feitura da legislação e na tomada de decisões políticas, pelo que a instituição que
principalmente caracteriza o Estado constitucional é o parlamento que, exprimindo os
desejos e a moral viva da sociedade-comunidade particular, permite e controla a acção
racional e razoável do governo e dá-lhe a possibilidade de educar o povo , 91,602
Em: http://maltez.info/respublica/topicos/aaletraa/autocracia.htm 22/10/08
Raquel Silva
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