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Reforma da Atenção Primária a Saúde

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Publicada em

Daniel Soranz
Secretário Municipal de Saúde
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
CIT, 30/06

Publicada em: Saúde e medicina
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Reforma da Atenção Primária a Saúde

  1. 1. soranz@fiocruz.br Reforma da Atenção Primária a Saúde Primary Health Care Reform Rio de Janeiro, 29 de julho de 2016 Daniel Soranz Secretário Municipal de Saúde Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
  2. 2. soranz@fiocruz.br ESCOREL, S., 1989. Reviravolta na Saúde. Tese de Mestrado, Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública. DONNÂNGELO MCF. Medicina e sociedade. O médico e seu mercado de trabalho. São Paulo: Pioneira; 1975 BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 5 de outubro 1988. 25. • A proposta de criação de um Sistema Único de Saúde • é explicitada no seio do Movimento Sanitário em 1970, • incorporado à nova Constituição em 1988, . 1 de jul de 2016 2 Reforma Sanitária
  3. 3. soranz@fiocruz.br Capitais % despesa assistência hospitalar % cob Saúde da Família Rio de Janeiro- 2008 82,1 3,3 Belo Horizonte-2007 55,7 68,7 São Paulo-2008 47,4 26,6 Vitória-2008 13,2 66,4 Porto Alegre-2008 65,1 22,3 Curitiba-2008 57,2 32,6 Florianópolis-2007 3,2 75,5 Aracaju-2008 27,4 87,4 Recife-2008 60,6 52,2 Salvador-2008 43,1 11,7 Maceió-2008 56,1 26,9 Fortaleza-2008 57,8 26,6 São Luis-2008 59,7 29,7 João Pessoa-2008 48,9 91,9 Teresina-2008 49,7 94,3 Rio de Janeiro Fonte: Para dados de cobertura da Estratégia de Saúde da Família, DAB/MS. Para dados do percentual da despesa liquidada em assistência hospitalar, SIOPS/MS, 2008. Cobertura de Saúde da Família X Despesa Hospitalar
  4. 4. soranz@fiocruz.br1 de jul de 2016 4 O Caso Rio de JaneiroO Caso Rio de Janeiro(THE CASE OF RIO DE JANEIRO) – Um dos maiores gasto per capita em saúde do País. – (one of the highest per capita health budget in Brazil). – Os piores indicadores do País até 2008. – (the worst health indicators in Brazil up to 2008). – O menor financiamento publico municipal entres as Capitais em 2008. – (the lowest public financing amog all capital municipalities in Brazil in 2008).
  5. 5. soranz@fiocruz.br Antecedentes 2009 MRJ • Crescimento planos privados (52,8%) – 2.459.561 beneficiários em 2000 – 3.371.459 beneficiários em 2012 • Redução dos serviços públicos • Consulta por habitante • Cobertura SF inexpressiva • Sistema fragmentado • Regras pouco claras e desestruturadas 1 de jul de 2016 5 Fonte: PINTO, LF and SORANZ, DR. Planos privados de assistência à saúde: cobertura populacional no Brasil. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2004, vol.9, n.1 COTTA, R. M. M. Et al. A crise do SUS e a fuga para o mercado. Ciência e Saúde Coletiva, v. 3, n. 1, p. 94-105, 1998.
  6. 6. soranz@fiocruz.br1 de jul de 2016 6 Caminhos a escolher (Pathways to choose)
  7. 7. soranz@fiocruz.brJul 1, 2016 7 http://www.who.int/whr/2008/whr08_en.pdf
  8. 8. soranz@fiocruz.br PRINCÍPIOS NORTEADORES A estratégia de saúde da família no centro da Mudança Bases estruturastes da Atenção Primária: 􀂾 Política Nacional de Atenção Básica (Portaria n. 648, de 28 de março de 2006); 􀂾 Política Nacional de Promoção da Saúde (Portaria n. 687, de 30 de março de 2006); 􀂾 Pacto pela Saúde (Portaria n. 399, de 22 de fevereiro de 2006) O Saúde da Família é a principal estratégia para a efetivação dos princípios do Sistema Único de Saúde "A ousadia de cumprir e fazer cumprir a Lei"
  9. 9. soranz@fiocruz.br Atenção Primária no assento do condutor Atenção Primária no assento do condutor 1 de jul de 2016 9
  10. 10. soranz@fiocruz.br1 de jul de 2016 10 RCSP - Cidade do Rio de JaneiroRCSP - Cidade do Rio de Janeiro A Reforma Atenção Primária (RCSP) na Cidade do Rio de Janeiro foi iniciada em 2009 com alicerce na mudança organizacional da SMSDC, que coloca a Atenção Primária como ordenadora das Redes de Atenção Primary Health Care Reform (PHCR) in Rio de Janeiro has begun in 2009 supported by organizational change of SMSDC, which introduced PHC as the coordenator of local care nets. Daniel Soranz
  11. 11. soranz@fiocruz.br Principais Influências • Missão dos Cuidados Primários Contratualização • Contratualização do NHS com os TRUSTS • Analise de contratos nacionais e internacionais em APS. 1 de jul de 2016 11 1. PORTUGAL. Ministério da Saúde. Missão para os cuidados de saúde primários - Reforma dos Cuidados de Saúde primários. Plano Estratégico 2007/2009. 2. Regime Jurídico dos ACES. Diário da República 2008; 1.ª série - nº 38 - Decreto-Lei n.º 28/2008 de 22 de Fevereiro de 2008. 3. Contratualização com as unidades de saúde familiar para 2007. Agências de contratualização dos serviços de saúde; 28 de dezembro de 2006. [acedido 2010 jul. 10]. 4. Mays N, Wyke S, Malbon G, Goodwin N, eds. The purchasing of health care by primary care organisations. an evaluation and guide to future policy . Buckingham: Open University Press, 2001. 5. Le Grand J, Mays N, Mulligan JA, eds. Learning from the NHS internal market: a review of the evidence . London: King's Fund, 1998. 6. Richard B. Saltman, Ana Rico, Wienke Boerma, editors. Primary care in the driver's seat? Organisational reform in European primary care. Open University Press: Maidenhead. 2006. p. 251 ISBN: 978 0 335 21365 8. 7. Wilkin D, Coleman A, Dowling B, Smith K, eds. The national tracker survey of primary care groups and trusts 2001/2002: taking responsibility ? Manchester: National Primary Care Research and Development Centre, 2002. 8. Dowling, B, GPs and Fundholding in the NHS. Aldershot: Ashgate. 2001 9.Escoval, A Contratualização em Cuidados de Saúde Primários Horizonte 2015/20 Escola Nacional de Saúde Pública,Lisboa, 2009.
  12. 12. soranz@fiocruz.br1 de jul de 2016 12 Linhas estratégicas EIXO 0 – 2009 MUDANÇA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA • Atenção Primária no assento do condutor • Definição participativa da Rede construção dos TEIAS • Bases da reforma administrativa e contratualização EIXO I – 2010 AMPLIAÇÃO DO ACESSO • Liderança e autonomia de gestão • Melhoria da acessibilidade • Avaliação e monitoramento • Gestão das TIC EIXO II – 2011 GOVERNAÇÃO CLÍNICA E GESTÃO CONHECIMENTO • Gestão da clínica • Gestão do conhecimento e qualificação dos profissionais • Inovação e simplificação na prestação dos cuidado EIXO III – 2012 SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO • Acreditação de serviços • Viabilidade financeira da Atenção Primária • Comunicação com os cidadãos e os profissionais EIXO IV – 2013 COORDENAÇÃO DO CUIDADO E ACCOUNTABILITY • Coordenação do Cuidado • Vinculação pessoa a pessoa, organização das listas • Responsabilização e transparência nos resultados EIXO V – 2014 RESPOSTA A TEMPO E HORA E TODOS PELO SUS • Responsabilidades e entregas individuais • Resposta a tempo e hora • Interação serviço-pesquisa EIXO VI – 2015 DIRIGINDO COM EFICIÊNCIA • Transparência e Disciplina financeira • Rede de relação entre pacientes e comunidades • Formação da rede e linhas de cuidado EIXO VII – 2016 CONSOLIDAÇÃO DA REFORMA E ORGULHO DE SER SUS • Orgulho de ser SUS • Consolidação dos valores da reforma da atenção primária • Equidade e desenvolvimento
  13. 13. soranz@fiocruz.br Rio 2016 1 de jul de 2016 13 Toda a cidade se reforma para mostrar o seu melhor, E a Saúde como vem se preparando ?
  14. 14. soranz@fiocruz.br Nos países desenvolvidos como se organiza a Atenção Primária ? Quando alguém fica doente, a quem procura ? 1 de jul de 2016 14
  15. 15. soranz@fiocruz.br Londres 2012 - UK 1 de jul de 2016 15
  16. 16. soranz@fiocruz.br Quando um cidadão londrino tem algum problema de saúde, a quem ele procura ? 1 de jul de 2016 16
  17. 17. soranz@fiocruz.br SIDNEY 2000- AUSTRALIA 1 de jul de 2016 17
  18. 18. soranz@fiocruz.br Barcelona 92- Espanha 1 de jul de 2016 18 Es el territorio de actuación de un Equipo de Atención Primaria. Con demarcación poblacional y geográfica. Accesible desde todos los puntos y capaz de proporcionar una atención de salud continuada, integral y permanente. Atiende entre unos 5.000 y 25.000 habitantes.
  19. 19. soranz@fiocruz.br Lisboa - Portugal 1 de jul de 2016 19
  20. 20. soranz@fiocruz.br Rio de Janeiro - Brasil Quando você tem um problema de saúde quem você procura? 1 de jul de 2016 20
  21. 21. soranz@fiocruz.br01/07/16 21
  22. 22. soranz@fiocruz.br 01/07/16 22
  23. 23. soranz@fiocruz.br Atributos da Atenção Primária à Saúde: ACESSO DE PRIMEIRO CONTATO Fonte: DAB/SAS/Ministério da Saúde e IBGE, disponível em http://dab.saude.gov.br/portaldab/historico_cobertura_sf.php Obs: Foi considerado o mês de referência de dezembro para representar a cobertura populacional (%) de cada ano. (*) Projeção a partir do Planejamento Estratégico da Prefeitura.
  24. 24. soranz@fiocruz.br Valores e classificação 1 de jul de 2016 24 Atenção Primária à Saúde (APS) Atributos Derivados Acesso de 1º Contato Longitudinalidade Coordenação Integralidade Orientação Familiar Orientação Comunitária Competência Cultural STARFIELD B, Primary Care: concept, evaluation and policy, Oxford University Press, New York,1992.
  25. 25. soranz@fiocruz.br Reforma da Atenção Primaria Sistemas de saúde com bom desempenho tem características em comum: 1.Vinculação pessoa a pessoa: Os profissionais tem uma lista de pacientes da qual são responsáveis. Os pacientes sabem quem é a equipe responsável pelo seu cuidado. 1 de jul de 2016 25
  26. 26. soranz@fiocruz.br Reforma da Atenção Primaria Sistemas de saúde com bom desempenho tem características em comum: 1 de jul de 2016 26 2. Longitudinalidade do cuidado • Sempre a mesma equipe cuida da mesma Família.
  27. 27. soranz@fiocruz.br 27 Avaliação dos ProfissionaisAvaliação dos Profissionais Em Domicílio (MAPEAR n=10.350)Em Domicílio (MAPEAR n=10.350) Em relação ao último atendimento domiciliar, quase todos receberam agentes de saúde. 15% foram atendidos por enfermeiros, técnicos ou auxiliares de enfermagem; 11% por médicos; 5% por dentistas e 2% por técnicos ou assistentes de dentista. Técn./ Assist. de Dentista Enfermeiro Médico Dentista Agente de Saúde SATISFAÇÃO 100% 99% 99% 99% 97% CONHECIA PROFISSIONAL 76% 63% 73% 56% 70% ATENÇÃO E CORDIALIDADE 100% 98% 99% 98% 98% SE APRESENTOU PELO NOME 100% 98% 99% 99% 97% CHAMOU PELO NOME 99% 98% 99% 99% 97% APARÊNCIA CUIDADA 100% 99% 99% 98% 98% LAVOU AS MÃOS 82% 70% 83% 84% 26% APARENTOU SER PROFISSIONAL, C/ CONHECIMENTO 100% 99% 99% 98% 98%
  28. 28. soranz@fiocruz.br Principais resultados 1 de jul de 2016 28 Gráfico 3.2: Percentual de consultas ao paciente realizadas pelo próprio Médico de Família AP 2.2
  29. 29. soranz@fiocruz.br Principais resultados 1 de jul de 2016 29 Gráfico 8.2: Percentual de hipertensos com registro de pressão arterial nos últimos 6 meses
  30. 30. soranz@fiocruz.br Atributos da Atenção Primária à Saúde: ACESSO DE PRIMEIRO CONTATO Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA-SUS), a partir do Tabnet municipal, Rio de Janeiro, abril de 2014. Disponível em: http://www0.rio.rj.gov.br/cgi-bin/dh?sia/definicoes/producao_2008.def DISTRIBUIÇÃO DO NÚMERO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS REALIZADOS - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - 2008 – 2013
  31. 31. soranz@fiocruz.br Fonte: Assessoria de Atividade Física/SPS/SUBPAV/SMSDC-RJ Metas e efetividade na avaliação de qualidade da ESF
  32. 32. soranz@fiocruz.br Carteira de Serviços Sistemas de saúde com bom desempenho características em comum: 4. Serviços de atenção primária resolutivos. 1 de jul de 2016 32
  33. 33. soranz@fiocruz.br Item Descrição AP 3.1: (%) das ESF que fazem 1 PEZINHO 98,5% 2 VACINA 86,9% 3 CURATIVO 100,0% 4 NEBULIZA 98,5% 5 SUTURA 92,3% 6 DIU 56,2% 7 PREVENTIVO 100,0% 8 CERUME 83,8% 9 UNHA 67,7% 10 ABSCESSO 98,5% 11 INSULINA 100,0% 12 CONTROLADO 76,2% 13 ASMA 100,0% 14 TB 100,0% 15 PNENF 100,0% 16 PNMED 99,2% 17 PUERIENF 100,0% 18 PUERIMED 98,5% 19 REFVERM 94,6% 20 ATIVFISICA 96,2% 21 PLANEJAFAM 100,0% 22 TABAGISMO 99,2% 23 DESINTALCO 46,9% 24 NOTIFICA 100,0% 25 TESTERAP 100,0% Fonte: Prontuário eletrônico, SUBPAV/SMS-RJ, março/2014, CAP 3.1. OFERTA DE SERVIÇOS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA AP 3.1 - RIO DE JANEIRO – MARÇO/2014 Atributos da Atenção Primária à Saúde: INTEGRALIDADE
  34. 34. soranz@fiocruz.br Responsabilização e transparência nos resultados Taxa de itens da carteira de serviços implementados 1 de jul de 2016 34 Fonte: Painel OSINFO
  35. 35. soranz@fiocruz.br Reforma da Atenção Primaria Sistemas de saúde com bom desempenho tem características em comum: 1 de jul de 2016 35 3. Coordenação do cuidado Os serviços de Saúde da Família coordena os demais níveis de atenção. Papel de gatekeeper. Proteger a criança de intervenções desnecessárias
  36. 36. soranz@fiocruz.br 01/07/16 36
  37. 37. soranz@fiocruz.br 01/07/16 37
  38. 38. soranz@fiocruz.br Gráfico com oferta de procedimento no SISREG Rio de Janeiro de Jan de 2009 á Nov de 2013 Fonte: Sistema Nacional de Regulação
  39. 39. soranz@fiocruz.br Reforma da Atenção Primaria Sistemas de saúde com bom desempenho na tem características em comum: 1 de jul de 2016 39 5. Monitoramento/lei dos cuidados inversos Os que mais necessitam de cuidados em saúde são os menos por eles beneficiados. Assim, os programas de saúde atingem maiores coberturas nos grupos populacionais que deles menos necessitam2 1. Hart JT. The inverse care law. Lancet 1971 (Feb); 405-12. 2. Dias-da-Costa J, Victora CG, Barros FC, Halpern R, Horta BL, Manzolli P. Assistência médica materno-infantil em duas coortes de base populacional no Sul do Brasil: tendências e diferenciais. Cad Saúde Pública 1996; 12 (S1): 59-66.
  40. 40. soranz@fiocruz.br Reforma da Atenção Primaria Sistemas de saúde com bom desempenho na tem características em comum: 1 de jul de 2016 40 6. Integração Vigilância e Atenção Primária Apresentação dos dados por unidade e por equipe. Inserção dos agentes de endemias as equipes Alertas dos prontuários eletrônicos
  41. 41. soranz@fiocruz.br
  42. 42. soranz@fiocruz.br
  43. 43. soranz@fiocruz.br
  44. 44. soranz@fiocruz.br
  45. 45. soranz@fiocruz.br Reforma da Atenção Primaria Sistemas de saúde com bom desempenho na tem características em comum: 1 de jul de 2016 45 7. Regras e prazos claros para os profissionais e usuários
  46. 46. soranz@fiocruz.br Clinicas da Família • Maior campo de prática e formação de alunos do País. • Maior residência médica em Medicina de Família e Comunidade (SMS,UERJ,UFRJ,FIOCRUZ) • http://www.rmfcrio.org/ 1 de jul de 2016 46
  47. 47. soranz@fiocruz.br
  48. 48. soranz@fiocruz.br 100% de equipes completas 1 de jul de 2016 48 NUMERO DE EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA - 2014-2017 (equipes completas) 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 AP Equipes existente s dez- 2008 (linha de base) Equipes dez-2009 (executad o) Equipes dez-2010 (executad o) Equipes dez-2011 (executad o) Equipes dez 2012 (executad o) Equipes projetad as Nov/2013 Equipes projetad as dez/2014 Equipes projetad as dez/2015 Equipes projetad as dez/2016 TOTAL 63 160 311 464 760 813 924 1156 1345 (*) População-alvo = população atualmente coberta + população a ser coberta pela Expansão do Saúde da Família entre 2009-2013, média de até 1 equipe para 3450 hab. 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Média de equipes completas (%) 25,4% 46,9% 79,5% 74,7% 93,9% 100% 93% 93% 93% (%) de cobertura municipio Rio de Janeiro 3,5% 8,9% 17,0% 25,1% 40,7% 43% 48% 60% 70%
  49. 49. soranz@fiocruz.br Princípios - equipe • Como você classifica o seu grau de satisfação em trabalhar em sua Unidade ? (n=13.973) 1 de jul de 2016 49 Fonte: Pesquisa de Opinião dos Centros Municipais de Saúde e Clínicas da Família do Município do Rio de Janeiro, Rede de Estações OTICS- RIO/SUBPAV/SMS-RJ, junho de 2013.
  50. 50. soranz@fiocruz.br PCATool-Brasil Rio de Janeiro (2013) Harzheim (org). Reforma da Atenção Primária à Saúde na cidade do Rio de Janeiro – avaliação dos três anos de Clínicas da Família. Pesquisa avaliativa sobre aspectos de implantação, estrutura, processo e resultados das Clínicas da Família na cidade do Rio de Janeiro. Porto Alegre, RS: OPAS, 2013. Disponível em: http://www.ufrgs.br/telessauders/materiais/por-classificacao-ciap/pca-tool-rio/view?searchterm=pca
  51. 51. soranz@fiocruz.br PORTUGAL FALA DA REFORMA DA APS DO RIO DE JANEIRO...
  52. 52. soranz@fiocruz.br Lançamento 2ª quinzena de maio/2016 Jul 1, 2016 52
  53. 53. soranz@fiocruz.br Melhores matérias 1 de jul de 2016 53
  54. 54. soranz@fiocruz.br Nas paradas de sucesso 1 de jul de 2016 54
  55. 55. soranz@fiocruz.br DIMINUIÇÃO DO SETOR HOSPITALAR Leitos Hospitalares por 100.000 habLeitos Hospitalares por 100.000 hab 200 400 600 800 1000 1200 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1989 1990 1992 1999 2005 2009 2011 Leitospor100.000hab Rio São Paulo Portugal Espanha Inglaterra Itália Fonte: AMS / IBGE e CNES/MS para os dados do Rio de Janeiro e São Paulo, países da Europa, dados OCDE
  56. 56. soranz@fiocruz.br Fonte: Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, valores executados, SIOPS/Brasil e OCDE. PARTICIPAÇÃO (%) DOS SERVIÇOS HOSPITALARES NA DESPESA TOTAL DE SAÚDE - 2010 Anos BRASIL: (%) de gasto com média e alta complexidade em relação ao total do MS 2008 67,0% 2009 66,9% 2010 66,5% 2011 66,8% 2012 65,5% 2013 65,7% 1 de jul de 2016 56
  57. 57. soranz@fiocruz.br
  58. 58. soranz@fiocruz.br
  59. 59. soranz@fiocruz.br
  60. 60. soranz@fiocruz.br
  61. 61. soranz@fiocruz.br
  62. 62. soranz@fiocruz.br 1 de jul de 2016 62 “Não se pode medir o crescimento ou o desenvolvimento de um país sem levar em conta o que realmente acontece na vida das pessoas. Desenvolvimento econômico precisa significar desenvolvimento do bem-estar social.” Amartya Sen 1 Obrigado! Daniel Soranz Secretário Municipal de Saúde Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro Sistema Único de Saúde

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