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Apresentação - Redes - João Batista - Ministério Saúde

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Apresentação - Redes - João Batista - Ministério Saúde

  1. 1. REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE SGEP/SAS/MS – João Batista da Silva Adaptação : Lêda Lúcia Couto de Vasconcelos DARAS/SAS/MS Brasília, outubro de 2011
  2. 2. FUNDAMENTO NORMATIVO DA RAS <ul><li>Art. 198 da CF/88: “ As ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único organizado de acordo com as diretrizes de descentralização, atendimento integral e participação da comunidade”. </li></ul><ul><li>Lei 8.080, 1990: </li></ul><ul><ul><li>Art. 7º, inciso II: “ (...) integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos, curativos, individuais e coletivos (....)” </li></ul></ul><ul><ul><li>Art. 10º aponta “ arranjos organizacionais para as redes loco-regionais através de consórcios intermunicipais e distritos de saúde como forma de integrar e articular recursos e aumentar a cobertura das ações. </li></ul></ul><ul><li>Portaria 4.279 de 30/12/2010 : Estabelece diretrizes para organização da RAS no âmbito da SUS </li></ul>
  3. 3. REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE <ul><li>Conceito: </li></ul><ul><ul><li>São arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado (Ministério da Saúde, 2010 – Portaria 4.279, de 30/12/2010). </li></ul></ul>
  4. 4. LÓGICA DO CONCEITO
  5. 5. Articulação em Rede para Produção da Saúde Vasos Comunicantes: atenção integral e articulação intersetorial Estratégias Facilitadoras da Articulação: análise situacional, planejamento, regulação, informação, educação, governança, Assistência à Saúde Vigilância em Saúde Promoção da Saúde
  6. 6. <ul><li>Fragmentação histórica do sistema de saúde pela própria forma de constituição do SUS </li></ul><ul><li>Concorrência entre os serviços </li></ul><ul><li>Desorientação dos usuários </li></ul><ul><li>Uso inadequado de recursos (elevação dos custos) </li></ul><ul><li>Falta de seguimento horizontal dos usuários (aumento da prevalência das doenças crônicas) </li></ul><ul><li>As boas práticas no mundo </li></ul><ul><li>Forma organizativa que permite monitoramento e avaliação </li></ul>POR QUE IMPLANTAR RAS?
  7. 7. CARACTERÍSTICAS DA RAS Formação de relações horizontais entre os pontos de atenção, tendo ABS como centro de comunicação Centralidade nas necessidades de saúde da população Responsabilização por atenção contínua e integral Cuidado multiprofissional Compartilhamento de objetivos e compromissos com resultados sanitários e econômicos
  8. 8. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA RAS <ul><li>Operacionalização da RAS se dá pela interação dos seus três elementos constitutivos. São eles: </li></ul><ul><li>População adscrita a uma determinada região de saúde Decreto 7.508/2011 ou um Distrito Sanitário Especial Indígena </li></ul><ul><li>(2) Estrutura operacional, que inclui: </li></ul><ul><ul><li>a) Pontos de atenção em saúde: </li></ul></ul><ul><ul><li>Unidades de Atenção Básica – centros de cuidaddos compartilhados e de comunicação </li></ul></ul><ul><ul><li>Pontos de atenção secundários e terciários </li></ul></ul><ul><ul><li>Sistemas de apoio diagnóstico e terapêutico </li></ul></ul>
  9. 9. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA RAS <ul><ul><li>b) Sistemas transversais que conectam os pontos de atenção </li></ul></ul><ul><ul><li>Sistemas logísticos: identificação usuário; centrais regulação; registro eletrônico e sistema de transporte sanitário </li></ul></ul><ul><ul><li>Sistemas de governança : institucional, gerencial e de financiamento contrato organizativo da ação pública (COAP) </li></ul></ul><ul><li>(3) Modelo de atenção à saúde: modelo lógico que organiza o funcionamento da RAS </li></ul><ul><ul><li>busca da integralidade e novo padrão e estrutura de financiamento </li></ul></ul><ul><ul><li>boas práticas de cuidado </li></ul></ul>
  10. 10. REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE – RAS COMPONENTES (SILVA E MAGALHÃES,2008) <ul><li>1 - Espaço Territorial e uma população </li></ul><ul><li>2 - Serviços e ações de saúde de diferentes densidades tecnológicas e com distintas características nesse território, incluindo os de apoio diagnóstico e terapêutico, assistência farmacêutica, transporte etc., adequadamente articulados e integrados harmonicamente numa condição ótima de custo/benefício e oferta/necessidade </li></ul><ul><li>3 - Logística: identificação usuário e prontuário acessível em todos os pontos da rede </li></ul><ul><li>4 - Sistemas de Regulação: com normas e protocolos a serem adotados para orientar o acesso, definir competências e responsabilidades etc., e de coordenação dos processos de decisão e planejamento </li></ul>
  11. 11. CONSTRUÇÃO DA RAS: IMPLANTAÇÃO Definição clara da população e território Diagnóstico situacional - RENASES Criação de um sistema logístico e de suporte Criação de sistema de regulação e governança para funcionamento da rede Criação de uma imagem Objetivos Vazios assistenciais Articulação público - privado Planejamento pela efetiva necessidade Investimento nas pessoas/equipes Financiamento sustentável e suficiente com vinculação a metas e resultados
  12. 12. REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE <ul><li>O Ministério da Saúde está priorizando a construção de quatro redes temáticas prioritárias ou linhas de cuidado nos mesmos territórios: </li></ul><ul><li>Atenção obstétrica e neonatal (Rede Cegonha), </li></ul><ul><li>Urgência e Emergência </li></ul><ul><li>Atenção Psicossocial (Enfrentamento do Álcool, Crack, e outras Drogas) </li></ul><ul><li>Doenças crônicas: câncer (a partir da intervenção no câncer de colo de útero e mama), cardiovascular e deficiência </li></ul>
  13. 13. REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE Informação Qualificação/Educação Regulação Promoção e Vigilância à Saúde ATENÇÃO BÁSICA
  14. 14. REDE CEGONHA <ul><li>Garantia do acolhimento com classificação de risco, ampliação do acesso e melhoria da qualidade do PRÉ-NATAL </li></ul><ul><li>Garantia de VINCULAÇÃO da gestante à unidade de referência e ao transporte seguro </li></ul><ul><li>Garantia das boas práticas e segurança na atenção ao PARTO E NASCIMENTO </li></ul><ul><li>Garantia da atenção à saúde das CRIANÇAS de 0 a 24 meses com qualidade e resolutividade </li></ul><ul><li>Garantia da ampliação do acesso ao PLANEJAMENTO REPRODUTIVO </li></ul>
  15. 15. Financiamento Rede Cegonha 2011 a 2014 R$ 9,3 Bi
  16. 16. <ul><li>Promoção e prevenção </li></ul><ul><li>Atenção primária: unidades básicas de saúde </li></ul><ul><li>UPA e outros serviços com funcionamento 24 horas </li></ul><ul><li>SAMU 192 </li></ul><ul><li>Portas hospitalares de atenção às urgências </li></ul><ul><li>Enfermarias de Retaguarda e Unidades de Cuidados Intensivos </li></ul><ul><li>Inovações tecnológicas nas linhas de cuidado prioritárias </li></ul><ul><li>Atenção domiciliar </li></ul>Acolhimento com classificação de risco e resolutividade COMPONENTES E INTERFACES DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS - RUE
  17. 17. Financiamento da Rede de Urgência e Emergência 2011 a 2014 R$ 19,8 Bi
  18. 18. Ampliação do acesso à Rede de Atenção Integral de Saúde aos usuários de álcool, crack e outras drogas - RAPS <ul><li>1 - COMPONENTES DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL </li></ul><ul><li>ATENÇÃO PRIMÁRIA (UBS, EQUIPE DE APOIO) </li></ul><ul><li>CONSULTÓRIOS DE RUA </li></ul><ul><li>CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) </li></ul><ul><li>CASAS DE ACOLHIMENTO TRANSITÓRIO (CAT) </li></ul><ul><li>LEITOS EM HOSPITAL GERAL </li></ul><ul><li>URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (SAMU, UPA) </li></ul><ul><li>2 - COMPONENTES SUPLEMENTARES </li></ul><ul><li>CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) </li></ul><ul><li>CENTROS DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) </li></ul><ul><li>COMUNIDADES TERAPÊUTICAS (CT) </li></ul>
  19. 19. FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO INTEGRAL DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DE ÁLCOOL, CRACK E OUTRAS DROGAS - RAPS FONTE: APRESENTAÇÃO DO MINISTRO COMPONENTES 2011 2011-2014 EXISTENTE Novos R$ R$ Consultório de Rua 92 129 130.700.000,00 130.700.000,00 Equipes da AB de apoio as CT (novo!) 0 244 83. 450.000,00 83.450.000,00 CAPS I 780 230 671.250.000,00 1.900.610.000,00 CAPS II 420 36 482.870.000,00 CAPS III 55 97 159.870.000,00 CAPSi 132 62 179.140.000,00 CAPSAD 262 211 407.480.000,00 UTT I (novo!) - 300 161.880.000,00 383.540.000,00 UTT II (novo!) - 410 221.660.000,00 Qualificação de leitos 4.121 4.121 860.010.000,00 1.320.030.000,00 Novos leitos em HG (novo!) - 2.300 460.020.000,00 TOTAL 3.818.330.000,00   2011 a 2014 R$ 3,81 Bi
  20. 20. IMPLANTAÇÃO DA RAS Pactuação tripartite: desenho, financiamento e acompanhamento Planejamento locorregional: Plano de Ação Governança: CIR e CIB, Grupo Condutor com apoio institucional do MS. Controle Social. COAP Território: Regiões de Saúde
  21. 21. TEMPO DE IMPLANTAÇÃO DAS RAS <ul><li>Realidade local </li></ul><ul><li>Portarias das Redes Temáticas </li></ul><ul><li>Grupos condutores e apoio institucional do MS </li></ul><ul><li>Diagnóstico, Desenho da Rede e Plano de Ação </li></ul><ul><li>Confluência para COAP – Contrato Organizativo – Dec. 7.508/2011. </li></ul>
  22. 22. OBRIGADO!

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