O slideshow foi denunciado.
Utilizamos seu perfil e dados de atividades no LinkedIn para personalizar e exibir anúncios mais relevantes. Altere suas preferências de anúncios quando desejar.

Atenção Primária: um novo Sistema Único de Saúde para os Brasileiros

858 visualizações

Publicada em

Reunião conjunta da Câmara Técnica de Atenção Primária à Saúde e Câmara Técnica de Atenção à Saúde.
23 de abril de 2019

Publicada em: Saúde e medicina
  • Seja o primeiro a comentar

Atenção Primária: um novo Sistema Único de Saúde para os Brasileiros

  1. 1. Atenção Primária: um novo Sistema Único de Saúde para os Brasileiros Bento Gonçalves, 22 de abril
  2. 2. “I have a conviction that the means that are provided to the creation of health (i.e. to medicine) should be provided on the basis of proven efficacy and efficiency and not on the basis of authority, emotion, politics, fashion or fantasy. And all these effective treatment must be free”. Archibald Cochrane
  3. 3. • Respostas sociais deliberadas às necessidades em saúde da população • É uma combinação de recursos, organização, financiamento e gerenciamento que culmina na prestação de serviços de saúde para a população (Roemer, 1991). O que é um ”sistema de serviços de saúde”? + o locus de trabalho dos profissionais de saúde + sua fonte de renda
  4. 4. • Respostas sociais deliberadas às necessidades em saúde da população • É uma combinação de recursos, organização, financiamento e gerenciamento que culmina na prestação de serviços de saúde para a população (Roemer, 1991). O que é um ”sistema de serviços de saúde”? Quem paga?
  5. 5. Para que temos um Sistema de Saúde? • Atenção primária • Atenção secundária • Atenção terciária • Outros setores sociais Necessidades em Saúde Starfield B, Paganini JM. Is equity a scientific issue?J. Epidemiol. Community Health 2000;54.
  6. 6. Contexto: estado da arte do Sistema de Saúde Brasileiro • Hospitais de grande porte com incorporação tecnológica de alta densidade, patamares expressivos de qualidade assistencial, sem condições, nem adequação para absorver o aumento da demanda assistencial. Eficientes? • Serviços especializados ambulatoriais com qualidade heterogênea, resolutividade limitada, média (ou alta – saúde suplementar) incorporação tecnológica e praticamente ausência de mecanismos de coordenação assistencial aliadas a dificuldade de acesso • Serviços de APS com qualidade heterogênea, resolutividade limitada, baixa incorporação tecnológica e praticamente ausência de mecanismos de coordenação assistencial aliadas a dificuldade de acesso
  7. 7. Contexto dos sistemas de saúde Necessidade crescentes X Recursos limitados X Resposta clínica insuficiente: problema da qualidade
  8. 8. Regulação X Autonomia Dilema dos sistemas de saúde:
  9. 9. O que é Atenção Primária à Saúde? Atenção Primária à Saúde (APS) Atributos Essenciais Atributos Derivados Acesso de 1º Contato Longitudinalidade Coordenação Integralidade Orientação Familiar Orientação Comunitária Competência Cultural Starfield B.. Primary Care: Concept, Evaluation and Policy. New York: Oxford University Press, 1992.
  10. 10. O que é Atenção Primária à Saúde? Atenção Primária à Saúde (APS) Atributos Essenciais Acesso de 1º Contato Longitudinalidade Coordenação Integralidade Starfield B.. Primary Care: Concept, Evaluation and Policy. New York: Oxford University Press, 1992.
  11. 11. Objetivos da APS Proporcionar equilíbrio entre as 2 metas de um sistema de saúde: • Otimizar a saúde dos indivíduos e da população • Proporcionar equidade na distribuição de recursos, tanto recursos próprios do cuidado, como financeiros Starfield B.. Atención Primaria: equilibrio entre necesidades de salud, servicios y tecnología. Barcelona: Masson, 2001.
  12. 12. Funções da APS • 3 funções essenciais: • Responsabilização pela saúde das populações adscritas • Resolubilidade • Centro de comunicação das redes de atenção à saúde Eugenio Vilaça Mendes, Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Belo Horizonte: ESP-MG, 2009.
  13. 13. E o SUS? • só 15% do $ federal é para APS • ~45% é para atenção especializada • Ineficiência: Maior na atenção hospitalar que na atenção primária
  14. 14. E a APS no SUS? • ESF > qualidade que UBS Tradicional • ~70% de cobertura ESF, inversamente proporcional ao tamanho dos municípios • ~80 milhões de pessoas cadastradas x 150 milhões de pessoas ‘cobertas’. Responsabilização? • Resolutividade? • Qualidade? • Comunicação?
  15. 15. ATENÇÃO PRIMÁRIA CENÁRIO ATUAL Dificuldade de atrair médicos e expandir equipes de Saúde da Família Dificuldade de acesso da população na busca por atendimento Queda das taxas de vacinação, aumento de hipertensão e óbitos por diabetes Quanto maior a cidade, menor a cobertura na assistência primária 50 MIL | 100 MIL 71,9% COB. ESF 47% COB. ESB 200 MIL | 500 MIL 49,7% COB. ESF 25% COB. ESB Acima de 500 MIL 44,7% COB. ESF 21,2% COB. ESB
  16. 16. E a APS no SUS? • Prioridade 1 do Ministro Mandetta
  17. 17. Necessidade de fortalecer a APS • Como?
  18. 18. AÇÕES PARA FORTALECER ATENÇÃO PRIMÁRIA Financiamento Regionalização Contratações Acesso Novo $ para Atenção Primária: qualificar Clínica Mais apoio à Atenção Primária nas regiões de Saúde Projeto para Formação e Provimento de Profissionais Ampliação horário, avcesso, serviços e tecnologia
  19. 19. 1º AÇÃO: AMPLIAÇÃO DO ACESSO UBS funcionarão na hora do almoço, no período noturno ou aos fins de semana: - acesso a ESF - acesso a serviços - acesso a tecnologia * Programa funcionará por adesão do município
  20. 20. Financiamento em dobro Valor atual R$21.390,00 Valor após adesão* R$44.206,00 Aumento 106,7% Valor atual R$25.850,00 Valor após adesão* R$57.616,00 Aumento 122% UBS 60 horas com saúde bucal Valor atual R$49.470,00 Valor após adesão* R$109.336,00 Aumento 121% UBS 75 horas com saúde bucal * Inclui R$ 1.426,00 para custeio de um gerente UBS 60 horas sem saúde bucal
  21. 21. REQUISITOS PARA ADERIR AO NOVO HORÁRIO ▪ Funcionar na hora do almoço: de segunda a sexta ▪ Será permitido complementar as horas semanais aos sábados ou domingos ▪ Pelo menos 50% dos atendimentos deverão ser de consultas não marcadas ▪ Manter atualizado o prontuário eletrônico ▪ Ter a infraestrutura adequada para comportar as equipes ▪ Ampliar a oferta de serviços ▪ Gestores não podem reduzir o número de equipes que já atuam no município
  22. 22. UBS QUE ADERIR TERÁ QUE FORNECER Coleta de Exames Laboratoriais (obrigatório para 75h, opcional para 60h) Rastreamento: recém-nascidos, gestação, ISTs, MMG, CP, etc Oferta de todas as vacinas do previstas no calendário vacinal Pequenos procedimentos: injetáveis, curativos, pequenas cirurgias, sondagem, cuidado de estomas, sutura, entre outros Fornecimento de medicamentos (obrigatório 75h, opcional 6Oh) Consultas médicas e de enfermagem nos 3 turnos Acolhimento com classificação de risco Consultas de Pré-Natal
  23. 23. UBS com horário expandido serão identificadas - Unidades serão caracterizadas com placa, totem na calçada, cartaz na sala de espera com orientações de horário e telefone da Ouvidoria RESULTADOS SERÃO MONITORADOS E AVALIADOS MENSALMENTE - Monitoramento será via sistema (SISAB) e por pesquisa de satisfação - Ouvidoria do SUS fará pesquisa de satisfação ao usuário (4 em 4 meses)
  24. 24. Outras ações imediatas: Ministério da Saúde financiará por seis meses cidades que perderam profissionais sob provimento do MS (Portaria 506, 10 abril 2019)
  25. 25. Portaria já publicada estende em seis meses o prazo de repasse para custeio de Equipes de Saúde da Família que perderam profissionais do MS Antes, o repasse era cortado para equipes que ficassem sem médico por mais de dois meses Médicos designados para postos de saúde em locais menos vulneráveis, como os de grande cidades (perfis 1 a 3), ao completar três anos no Mais Médicos não terão mais o vínculo renovado Mais Médicos - Taxa de Ocupação das vagas* 83% 75% 32% Perfil 1 a 3 Perfil 4 a 8 Saúde indígena * Dados de fevereiro/2019
  26. 26. Gestores estaduais e municipais podem solicitar, até julho, readequação do uso de UPAs construídas e não habilitadas
  27. 27. Estruturas construídas, que não estão em funcionamento, podem ser utilizadas para nova finalidade de assistência à saúde O Ministério da Saúde criou uma comissão técnica que irá receber e analisar todos os pedidos de readequação O que fazer: - Secretarias de saúde estaduais e municipais devem encaminhar ao Ministério da Saúde, até 30 de junho, documentação justificando a necessidade de readequação do imóvel - Mais informações em: saude.gov.br ou crrf.sus@saude.gov.br Requisitos: - Ter recebido recursos via Fundo a Fundo - Aplicação da totalidade da verba na obra até a publicação do decreto 9.380 (23 de maio de 2018) - A obra não pode ter sido objeto de reforma ou ampliação, apenas construção
  28. 28. Obrigado Ministério da Saúde

×