O documento discute os problemas do Sistema Único de Saúde no Distrito Federal, incluindo superlotação de hospitais, falta de qualidade no atendimento, longas listas de espera e carência de profissionais. Aponta que a atenção primária é insuficiente e de baixa resolutividade, não sendo a porta de entrada adequada, o que perpetua o modelo hospitalocêntrico. Propõe a reforma do modelo de gestão com foco no fortalecimento da atenção primária, melhoria da regulação, qualificação dos prof
II Seminário da Planificação da Atenção à Saúde: “Desafios do SUS e a Planifi...
Brasília Saudável
1. A organização do Sistema Único de Saúde
para o pleno exercício do Direito à Saúde
2. Problemas identificados
Emergências dos hospitais e UPAs superlotadas
Fechamento de portas de pronto atendimento
Falta de qualidade no atendimento
Falta de resolutividade em todos os níveis
Longas listas de espera por consultas em especialidades
e cirurgias eletivas
Carência e insatisfação de profissionais
Deficiências de abastecimento e de manutenção
3. Estima-se que 65% das pessoas procuram atendimento
emergencial por causas sensíveis à atenção primária
Não há produção adequada de informações sobre
quantidade ou efetividade de atendimentos em atenção
primária, em atenção ambulatorial e hospitalar
O Distrito Federal reúne as competências de Estado e
Municípios na atenção à saúde
O planejamento de saúde do DF é feito para seus 3 milhões
de habitantes, mas deve considerar também assistência de
média e alta complexidade a 1,450 milhão de habitantes
das 22 cidades da RIDE
Informações Importantes
4. Há dificuldade de garantir o abastecimento e a
manutenção dos equipamentos, por dívidas pretéritas com
fornecedores e por ineficiência no processo público de
contratação
Faltam recursos orçamentários e financeiros para o
cumprimento das obrigações contratuais e para o
investimento em expansão
Não se consegue repor as perdas de recursos humanos e
há dificuldade para contratar
Causa dos Problemas
5. O acesso da população à saúde ocorre primordialmente
por meio dos serviços de pronto atendimento e
emergências de hospitais
Os atendimentos regulados são feitos centralmente. Não é
realizado encaminhamento específico à atenção primária
nos hospitais, nem tampouco de consultas em hospitais e
ambulatório pela atenção primária
Não há continuidade no cuidado, nem sistema de
referência e contra-referência
Causa dos Problemas
6. A cobertura da saúde da família é insuficiente para
ser a porta de entrada da população à saúde (30,7%
no DF)
A atenção primária tem baixa resolutividade, com
grande número de encaminhamentos à atenção
hospitalar e especialidades focais
A atenção primária é feita em dois modelos distintos
no DF: modelo tradicional e estratégia de saúde da
família
Causa dos Problemas
7. Por não ter acesso e por não confiar na atenção primária,
as pessoas procuram as UPAs e emergências dos
hospitais, onde têm algum acesso, ainda que de baixa
qualidade, perpetuando o modelo hospitalocêntrico
Não é possível oferecer saúde pública de qualidade sem
atenção primária de qualidade
O Ciclo Vicioso da Falta de APS
8. REGIÃO POPULAÇÃ
O
COB. ESF Nº ESF Nº UBS
PRÓPRIAS
Nº UBS
NÃO
PRÓPRIAS
SUDOESTE 779.433 32,2% 67 26 6
OESTE 518.985 27,4% 38 18 4
CENTRO-
SUL
443.358 27,9% 33 17 5
SUL 285.147 39,4% 30 14 9
LESTE 229.682 45,7% 28 11 15
NORTE 372.582 42,2% 42 21 13
CENTRO-
NORTE
285.644 1,3% 1 8 2
TOTAL 2.914.830 30,7 239 115 54
FONTE: http://cnes2.datasus.gov.br/Lista Tot_Equipes.asp e
http://www.ibge.gov.br/estadosat/perfil.php?lang=&sigla=df
Atenção Primária à Saúde
Situação atual
9. Não é a principal porta de entrada da população no SUS
Nas 238 ESFs consistidas, em apenas 30 Médicos são
Especialistas em Medicina de Família e Comunidade, 97
Médicos são vinculados aos Programas de Provisão de
Médicos (Mais Médicos e PROVAB)
Unidades sem sistemas de informação adequados às
necessidades da APS
Encaminhamentos mal indicados às especialidades focais
Falta de acesso a especialidades focais
Alta rotatividade dos profissionais
APS – Situação atual
12. A Atenção Primária à Saúde não se faz de
qualquer jeito, em qualquer lugar ou por
qualquer profissional de saúde
Foto: UBS Recanto das Emas – em funcionamento.
Atenção Primária à Saúde de Qualidade
Uma mudança cultural
13. Coberturas de ESFs elevadas em todo o DF e em 100% nas áreas
vulneráveis
Equipes compostas por:
01 Médico de Família e Comunidade
01 Enfermeiro de Família
02 Técnicos de Enfermagem
05 Agentes Comunitários de Saúde
Equipes resolutivas e capacitadas para atuação na APS
Coordenação do cuidado estabelecida e gerida pela APS
Suporte de especialidades para ESFs:
NASF – um para cada 09 ESFs
ESB – uma para cada 02 ESFs
01 Policlínica por região de abrangência voltada
para as necessidades de especialidades da APS
APS que queremos no DF
15. Quatro diretrizes fundamentais:
1) Controle informatizado de metas, resultados e
indicadores de gestão
2) Aumento da resolutividade do sistema como um todo,
com formação continuada dos profissionais
3) Conversão progressiva do modelo tradicional de
atenção primária em estratégia de saúde da família e
ampliação da cobertura
4) Acesso e regulação do sistema de saúde baseado na
atenção primária, com meios tecnológicos adequados
Reforma do Modelo de Gestão
Como fazer?
16. Curto prazo
Implantação do Acesso Avançado nas ESF – com agenda
mista, acolhimento e programação clínica
Conclusão da informatização das unidades
Marcação de consultas ambulatoriais em hospitais e
policlínicas pelo sistema informatizado, por meio de
regulador territorial, pela atenção primária
Classificação de risco rigorosa em hospitais:
Encaminhamento específico para a atenção primária nas
emergências dos hospitais e nas UPAs, nos casos em que a
classificação de risco permitir
Reforma do modelo de gestão
17. Curto prazo
Estabelecimento de metas, resultados e indicadores de
qualidade na atenção primária, por meio do sistema
informatizado, como: tempo de espera para primeira
consulta e retorno, número de encaminhamentos, nível de
satisfação dos usuários, número de atendimentos em
pronto-socorro, internações por causas sensíveis às
condições sensíveis à APS, consultas por equipe, visitas por
ACS, melhora de indicadores de saúde
Controle da qualidade e produtividade ambulatorial em
hospitais e outras unidades, com metas, resultados e
indicadores de qualidade na atenção hospitalar
Reforma do modelo de gestão
18. Curto a médio prazo
Aumento da resolutividade da atenção primária:
Capacitação das equipes – oficinas de Planificação em
parceria com o Conass e Fiocruz - “Qualifica SUS”
Identificação das deficiências específicas e promoção de
cursos para lidar com elas
Matriciamento de especialidades na atenção primária
Remuneração diferenciada em função de qualificação
específica e desemprenho
Reforma do modelo de gestão
19. Curto a médio prazo
Conversão progressiva do modelo tradicional em estratégia
de saúde da família:
Consistir equipes completas (uma equipe para cada
3.750 pessoas)
Profissionais do modelo tradicional poderão optar por
consistir equipes, com prazo para conclusão do curso
oferecido pela Fepecs, de forma a atender todos os
ciclos de vida
Profissionais que optarem por continuar em suas
especialidades serão aproveitados em hospitais, NASFs,
policlínicas ou em outras regiões de saúde
Possibilidade de mudança de especialidade
Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde –
COAPES: Contrapartida das Instituições de Ensino
Reforma do modelo de gestão
20. Curto a médio prazo
Conversão progressiva do modelo tradicional em estratégia
de saúde da família:
Iniciar nas unidades já existentes, com reformas para
adequá-las às necessidades da ESF e melhorar a
ambientação para usuários e funcionários
Reservar unidades inteiras para equipes de saúde da
família (somente essas receberão as gratificações para
incentivo da ESF)
Manter um número de centros tradicionais enquanto a
cobertura da ESF estiver distante de 100%, com terceiro
turno de atendimento
Reforma do modelo de gestão
21. Curto a longo prazo
Ampliação da cobertura:
Construção de policlínicas, para atenção secundária
(menor densidade tecnológica que hospitais), para
diminuir presença da população em hospitais
Contratação de profissionais para consistir as novas
equipes
Reforma do modelo de gestão
23. Ampla cobertura de saúde da família
Equipes resolutivas, reconhecidas pela população como
referência de cuidado à saúde
Unidades com nova identidade visual, ambientalmente
sustentáveis e certificadas
Atenção primária como porta de entrada e responsável
pela regulação dos serviços de saúde, com referência e
contrarreferência
População com acesso a especialidades via APS
Menor demanda em UPAs e emergências
O que esperamos ter ao final?
24. REGIÃO
SUDOESTE
779.433 hab.
REGIÃO CENTRO
NORTE
285.644 hab.
REGIÃO OESTE
518.985 hab.
REGIÃO NORTE
372.582 hab.
REGIÃO
CENTRO SUL
443.358 hab.
Planaltina
Sobrad. II
Brazlândia
Ceilândia
Samambaia
Rec. Emas
Taguatinga
Lago
Sul
Lago Sul
Lago
Norte
Varjão
Asa Norte
Cruzeiro
Asa
Sul
Guará
N.Band.
Cand.
R.Fundo I
R.Fundo II
São Sebastião
Jardim Botânico
Paranoá
Águas Claras
Itapoã
V.Pires Estrut.
SIA
Fercal
Sudoeste/
Octogonal
Sobradinho I
REGIÃO SUL
285.147 hab.
Gama Santa Maria
REGIÃO LESTE
229.682 hab.
Qualificação da cobertura
atual de ESF em todas as
Regiões de Saúde
Por onde começar?
25. Ações em todas as Regiões de Saúde
Parceria com CONASS para qualificação dos
processos de trabalho das ESFs
Remanejamento de ESF e profissionais de saúde
Reforma e ambientação das Unidades de ESF
Implantação dos Protocolos e Parâmetros
Assistenciais
Execução plena da Carteira de Serviços
Otimização das 09 Clínicas da Família existentes
Ampliação do horário de funcionamento das
UBSs
26. Ceilândia
Maior vazio assistencial do DF
Áreas de maior vulnerabilidade social e
econômica do DF (Sol Nascente e Por do Sol)
Maior população dependente do SUS
Existência de estrutura física para expansão
imediata
Onde expandir?
27. Resultados – Distrito Federal
115 UBS
Reformadas
57 UBS
Construídas
Qualificação dos
Processos de Trabalho
Regulação – Redução de filas e
tempo de espera para
atendimento
Acesso oportuno, resolutivo e
de qualidade
PS e UPAS com Rigorosa
Classificação de Risco
Qualificação de Profissionais
30,7 %
Cob. ESF
239 ESF 485 ESF
62 % Cob.
ESF
ATUAL EXPANSÃO
100%
Áreas Vulneráveis
29. Unidades constituídas e entregues sem
planejamento
Falta de Pediatria
Instabilidade na operação de suas atividades
Elevado custo total – R$605,11 por
atendimento
Baixa produtividade
Elevada insatisfação de usuários, profissionais
e gestores
Problemas identificados
31. PROPOSTA DE INTERVENÇÃO
UPA como retaguarda da atenção primária
Estruturar as equipes de trabalho das UPAS –
quantitativo de profissionais, qualificação e
vínculo adequado
Abertura de mais portas de Pediatria
Garantir a manutenção de equipamentos e
abastecimentos de medicamentos e insumos
32. Como viabilizar o projeto no atual
cenário?
Utilização de novas ferramentas de
gestão
Realização de contratos de gestão
PPPs para construção de unidades
33. Contratos de gestão com entidades de
direito privado
Ampliação do número de profissionais de saúde atuando nas
regiões mais vulneráveis
Redução proporcional de despesas em relação ao número e
qualidade dos atendimentos
Abastecimento oportuno das UBS
Ampliação do acesso à saúde em áreas desprovidas de serviços
assistenciais
Adequação e manutenção das estruturas físicas
Maior agilidade e menor custo de manutenção de
equipamentos
Flexibilidade administrativa e gerencial – menor burocracia e
maior agilidade na resposta as necessidades da Atenção à
Saúde
Organização da APS
34. Contratos de gestão com entidades de direito privado
Apoio na qualificação dos profissionais de saúde,
coordenada pela FEPECS
Agilização da informatização das UBS e sua
conexão com demais níveis de serviços
Maior controle e transparência no gasto público
na APS
Eficiência em favor do pleno exercício do Direito a
Saúde dos cidadãos
Organização da APS
35. Organização das UPAs
Contratos de gestão com entidades de direito privado
Estabilização do funcionamento das UPAS 24h com
todo seu potencial – monitorado por meio de
indicadores já padronizados
Aumentar a captação de recursos da RUE com a
qualificação das UPAS
Correção dos fluxos das emergências hospitalares por
pacientes com casos de urgência de baixa e média
complexidade, para o atendimento nas UPAS
Redução dos gastos com horas extras – previsto 14 a
20% do custo com RH (230 a 392 mil reais/mês)
36. Contratos de Gestão
CONTRATOS
DE GESTÃO
Unidades
Básicas de
Saúde com
ESFs
Unidades
Básicas de
Saúde com
Centro de
Saúde
Tradicional
Conversão
para ESF
Reestruturação
das UPAs
Território
37. Contratos de gestão com organizações sociais
Administração mantém regulação e controle
Contratação por processo seletivo próprio e vínculo
pela CLT
Contratações respeitando moralidade,
impessoalidade, publicidade e interesse público
Submetidas ao mesmo controle da Administração,
Tribunal de Contas, Ministério Público e Conselho de
Saúde
Sem fins lucrativos e 100% público
Vasta experiência em outros Estados
Organizações Sociais
38. Contratos de gestão com organizações sociais
Agilidade na substituição da OS insatisfatória
Preservação dos direitos dos servidores
Acolhimento dos servidores que desejarem
trabalhar sob a égide do contrato de gestão
e remanejamento dos demais
Reforço das equipes em outros serviços
Organizações Sociais