Organização da Atenção Primária em Fortaleza

Secretaria Municipal da Saúde

Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza
FORTALEZA
Junho de 2016
A ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE:
A EXPERIÊNCIA DE FORTALEZA

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - MAPA ESTRATÉGICO
Formular e gerir políticas públicas para
atender as necessidades de saúde
da população do Município de Fortaleza,
assegurando os princípios do SUS.
S
O
C
I
E
D
A
D
E
Reduzir a
mortalidade
materna e infantil
Reduzir a Mortalidade prematura por
doenças cardiovasculares
Reduzir a
Mortalidade
por causas externas
Reduzir a
Mortalidade
por câncer (mama
e colo de útero)
Reduzir a Mortalidade
por Dengue
P
R
O
C
E
S
S
O
S
•Policlínicas
•Unidades de Pronto Atendimento
•Centros de Especialidades
Odontológicas
•Centros de Atenção Psicossocial
• Unidade de Acolhimento
•Centros Especializados de
Reabilitação
•Ampliação de Leitos
Hospitalares
Fortalecimento das Redes de Atenção à Saúde Prioritárias: Materno-infantil, Condições Crônicas, Urgência e Emergência e Psicossocial
Implantar o Plano Diretor da
Atenção Secundária e Terciária
•Vigilância
Epidemiológica
•Vigilância Sanitária
•Vigilância Ambiental
•Saúde do
Trabalhador
G
E
S
T
Ã
O
Ampliar e
fortalecer os espaços
para Gestão
Participativa
Controle Social e
Ouvidoria
Implantar Modelo de
Gestão por Resultados
Instituir Contratos
de Gestão Internos
e Externos
Instituir Política de
Comunicação Social
Instituir Processo
de Monitoramento
Avaliação,
Controle e Auditoria
Implantar a Política de Gestão
do Trabalho e Educação em Saúde
F
I
N
A
N
C
E
I
R
A
Alinhar o Planejamento
Orçamentário
ao Planejamento Estratégico
Estabelecer metas consonantes com:
•Plano Plurianual
• Lei das Diretrizes Orçamentais
•Lei Orçamentária Anual
•Plano Municipal de Saúde
•Programação Anual de Saúde
Captar recursos
com base nas
necessidades de
saúde da população
Ser reconhecida pelo compromisso com a
excelência na Atenção a Saúde.
Implantar e
Implementar
a Política
de Gestão
Financeira
Publicizar a
Execução
Orçamentária-
Financeira
M
I
S
S
Ã
O
V
I
S
Ã
O
•Assistência
Farmacêutica
• Acesso Regulado
• Serviço de Apoio
Diagnóstico Terapêutico
• Prontuário Eletrônico
• Transporte Sanitário
• Informação em Saúde
V
A
L
O
R
E
S
Implantar o Plano Diretor de Atenção Primária
Ampliar a Cobertura da Estratégia
Saúde da Família
Reformar , Construir e
Equipar os Postos de Saúde
Implantar as Linhas Guia e
Protocolos Clínicos
Implantar Programa de Educação
Permanente em Saúde
Organizar os Macroprocessos:
• Territorialização
• Cadastramento e Classificação de
Risco das Famílias
• Classificação de Risco para Urgências e
Emergências
• Estratificação das Condições Crônicas
•Atenção à Condição Aguda e a
Condição Crônica
• Gestão da Clínica e Plano de Cuidados
Implantar Sistemas
Logísticos e de Apoio
as Redes
Qualificar a
Vigilância em Saúde
Competência, Responsabilização, Cooperação,
Transparência e Humanização.

• Formular e gerir políticas públicas para
atender as necessidades de saúde da
população do município de Fortaleza,
assegurando os princípios do SUS.
MISSÃO
• Ser reconhecida pelo compromisso
com excelência na atenção a saúde.
VISÃO
• Competência, Responsabilização,
Cooperação, Transparência e
Humanização.
VALORES

RESULTADOS PARA SOCIEDADE
Reduzir a mortalidade materna e infantil
Reduzir a Mortalidade prematura por doenças cardiovasculares
Reduzir a Mortalidade por câncer (mama e colo de útero)
Reduzir a Mortalidade por causas externas
Reduzir a Mortalidade por Dengue

Tutoria para apoio à implantação dos processos básicos
Seleção e formação de 14 Tutores Regionais, exclusivo para essa função
Acompanhamento e alinhamento conceitual com os profissionais das
unidades de saúde
Cada tutor responsável pelo acompanhamento de 5 a 8 unidades
Visitas semanais às unidades de saúde
Perfil: liderança, vivência no SUS
Acompanhamento sistemático por articuladoras da Célula de Atenção
Primária à Saúde e equipe de Consultores.

M
I
S
S
Ã
O
Ampliar a cobertura da Estratégia Saúde da Família
Reformar, construir e equipar as Unidades de Saúde
Implantar as linhas-guia e os protocolos clínicos
Implantar programa de educação permanente em saúde
Organizar os Macroprocessos:
• Territorialização
• Cadastramento e classificação de risco das famílias
• Classificação de risco para urgências e emergências
• Estratificação das condições crônicas
• Atenção à condição aguda e à condição crônica
• Gestão da clínica e plano de cuidados
IMPLANTAR O PLANO DIRETOR DE
ATENÇÃO PRIMÁRIA

Realização de Oficinas de Consultoria
Elaboração do Mapa Estratégico Abril / 2013
Avaliação da Atenção Primária – PCATool Maio / 2013
Gerenciamento por Processos Junho / 2013
Territorialização Junho / 2013
Cadastro das Famílias e Diagnóstico Local Julho / 2013
Formulação das Diretrizes Clínicas Julho / 2013
Estratificação de Riscos e Classificação das Famílias Agosto / 2013
Auditoria em Serviços de Atenção Primária Setembro / 2013
Acolhimento aos Eventos agudos Outubro / 2013
Validação interna das Diretrizes Clínicas Novembro / 2013
Modelo de atenção as Condições Crônicas Fevereiro / 2014
Painel de bordo Abril / 2014

Estratégia operacional e pedagógica para
implantação dos macro e micro-processos
básicos da Atenção Primária à Saúde de Fortaleza

UAPS Laboratório
Momentos tutoriais realizados nas UAPS envolvendo facilitadores, consultores,
tutores e profissionais das equipes.
Abril de 2014: UAPS Anísio Teixeira (CORES 6) é a primeira UAPS Laboratório
Junho / 2014: Expansão para 8 UAPS Laboratório
UAPS Casemiro Filho – CORES 1
UAPS Benedito Arthur – CORES 2
UAPS Humberto Bezerra – CORES 3
UAPS Luis Albuquerque Mendes – CORES 4
UAPS Jurandir Picanço – CORES 5
UAPS Guarany Mont`Alverne – CORES 5
UAPS Cesar Cals – CORES 6

Criação dos grupos tarefas para implantação
dos processos da Gestão em Saúde
GT da Atenção Primária à Saúde
GT da Atenção Ambulatorial Especializada
GT da Atenção Hospitalar
GT da Assistência Farmacêutica
GT do Apoio Diagnóstico e Terapêutico
GT de Urgência e Emergência
GT das Condições Crônicas / Diretrizes Clínicas
GT do Registro Eletrônico / Prontuário
GT de Saúde Bucal
GT de Saúde Mental
GT de Educação Permanente
GT da Regulação
GT do Acolhimento
GT do Painel de Bordo

1
Intervenções na Estrutura e Macroprocessos
e Microprocessos Básicos da APS
1
5
2 3
4
1
Estrutura Física
Número de Unidades de Atenção Primária a Saúde
Reformadas e
Ampliadas
Novas já inauguradas
Novas a serem
inauguradas
62 (92) 15 05

O processo de construção
da atenção primária à
saúde em fortaleza

Qualificação da ambiência
nas Unidades de Atenção Primária à Saúde UAPS
1
5
2 3
4
1

O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO SOCIAL DA APS
5
4
2 3
1 Intervenções na Estrutura e Macroprocessos e
Microprocessos Básicos da Atenção Primária à
Saúde
1
Macroprocessos de Atenção aos
Eventos Agudos
2
Macroprocessos de Atenção às Condições
Crônicas Estabilizadas, Enfermidades e Pessoas
que Utilizam Frequentemente o Serviço
3
Macroprocessos de
Atenção Preventiva
4
Macroprocessos de
Demandas Administrativas
5
Macroprocessos de
Atenção Paliativa
Macroprocessos de
Atenção Domiciliar

Período
Populaçã
o IBGE
Nº equipes
ESF
Nº equipes
ESF +
EACS
% Cobertura
ESF
2012 2.500.194 222 379 30,6%
2016 2.500.194 365 435 60,31%
Ampliação do acesso e incremento da
cobertura de equipes de APS
1
5
2 3
4
1

Melhoria da infra estrutura e sistemas logísticos e de apoio
Prontuário Eletrônico FamiliarPonto Eletrônico
1
5
2 3
4
1

1
5
2 3
4
1
Concurso e convocação de 635 profissionais de nível médio
(auxiliares e técnicos de saúde bucal e técnicos de enfermagem
Seleção dos Gestores das Unidades de Atenção Primária
MELHORIA GESTÃO DE PESSOAS
Seleção dos Gestores das Regionais

ATÉ 2012
MÉDIA DE EXAMES DE PATOLOGIA CLÍNICA NAS UAPS
110.000/MÊS
27 POSTOS DE COLETA
FONTE: CEADT – COPAS/SMS
2015
MÉDIA DE EXAMES DE PATOLOGIA CLÍNICA NAS UAPS
315.000/MÊS
92 POSTOS FIXOS DE COLETA
1
5
2 3
4
1
Sistema de Apoio Diagnóstico e Terapêutico
SADT

Sistema de Apoio Diagnóstico e Terapêutico
SADT
1
5
2 3
4
1

1
5
2 3
4
1
ESTRUTURA Antes 2016
Sistema de Frequência Manual Ponto Eletrônico
Sistema de Informações Clínicas Manual
Implantação de Prontuário Eletrônico
Familiar em 90 UAPS
Sistema de Apoio Diagnóstico e
Terapêutico
27 Postos de
coleta nas
UAPS
92 Postos de coleta nas UAPS
Lista padronizada de exames
Protocolos
Programação
Assistência Farmacêutica Integrada
Não
Lista padronizada de medicamentos
Protocolos
Programação
Procedimentos Operacionais Padrões-
POPs.
Não POPs para todos os setores das UAPS
Melhoria da infra estrutura e sistemas logísticos e de apoio

Microprocessos Resultados
Recepção e
acolhimento
Núcleo de Atendimento ao Cliente (NAC) em todas as UAPS;
Recepção do usuário e confirmação de consultas com hora marcada
Imunização Organização dos procedimentos das salas de vacina
Coleta de exames Sala de coleta em todas as UAPS
Higienização e
limpeza
Organização e padronização de higienização e limpeza de todos os
setores das UAPS
Esterilização Padronização do processo de esterilização das UAPS
Resíduos sólidos Planejamento do gerenciamento dos resíduos sólidos das UAPS
Assistência
farmacêutica
Padronização do elenco de medicamentos,
Integração da farmácia com o prontuário eletrônico,
Ampliação do acesso a medicamentos nas farmácias polo,
Farmácia clínica
1
5
2 3
4
1

Estrutura Antes 2016
Diretrizes Clínicas Não
Diabetes e Hipertensão( concluídas)
Materno Infantil (fase de conclusão)
Saúde Mental(fase de conclusão)
Monitoramento de
câmeras Não
Implantação de sistema de vídeo
monitoramento e segurança 24 horas nas
UAPS
Horário de
funcionamento
Irregular 07:00 até 19:00
Equipamentos
Condições
precárias
Reequipadas
Núcleo de
atendimento ao
público
Não
Núcleo de Atendimento ao Cliente ( NAC) em
todas as UAPS
1
5
2 3
4
1

POP da Atenção Primária
1
5
2 3
4
1

Monitoramento
de câmeras
Sala de espera
1
5
2 3
4
1
Melhoria da ambiência

POSTO DE SAÚDE JOÃO MEDEIROS
CORES I
Antes Agora
1
5
2 3
4
1

POSTO DE SAÚDE FERNANDO FAÇANHA
CORES I
Antes
Agora
1
5
2 3
4
1

POSTO DE SAÚDE JOSÉ WALTER
CORES V
Antes
Agora
1
5
2 3
4
1

Assistência Farmacêutica
1
5
2 3
4
1

1
Eventos Agudos
2
5
2 3
4
1
1
Territorialização

Macroprocessos
básicos
Resultados
Territorialização
Atualização das áreas de abrangência das unidades
Mapas georreferenciados
Cadastro familiar
63% da população estão cadastradas no PEP –
vinculômetro
Diagnóstico local
Caracterização do território de abrangência das UAPS e
reconhecimento de sua população adscrita, a partir do
trabalho das equipes da ESF
Programação e
agenda
Agendas dos profissionais com programação para o
atendimento das condições agudas e crônicas do
território.
Agendas parametrizadas
1
5
2 3
4
1

PROCESSO PRODUTO
Acolhimento
Classificação de risco
Ampliação do acesso
Realizado de 07:00 às 19:00h
Diretrizes para organização do Acolhimento e
Atendimento aos usuários nas UAPS
Fluxograma do Acolhimento e Classificação de risco
Segurança do paciente
Caderno de Atenção Primária 28
Utilização do prontuário eletrônico
1
Eventos Agudos
2
5
2 3
4
1

1
Eventos Agudos
2
5
2 3
4
1

• Processo de Cuidado do Hipertenso e Diabético
• Processo de Cuidado da Gestante
• Processo de Cuidado de Crianças menor que 2 anos
• Processo de Cuidado em Saúde Bucal
• Processo de Cuidado em Saúde Mental
que Utilizam Frequentemente
3
5
2 3
4
1

Processo Produto
Elaboração e avaliação de diretrizes clínicas
com base em evidências
Estratificação dos riscos
Prevenção de agravos
Elaboração de diretrizes clínicas validadas interna e
externamente;
Atualmente em processo de publicação.
Ferramenta de estratificação de risco disponível no
Prontuário Eletrônico.
Encaminhamento para a atenção secundária, dos
usuários com Alto Risco e Muito Alto Risco.
Realização de Atenção compartilhada em Grupo para os
pacientes que podem se beneficiar desta,
especialmente os de alto risco.
3
5
2 3
4
1

3
5
2 3
4
1

3
5
2 3
4
1
A gestão da condição de saúde

Processo Produto
Educação permanente ativa dos
profissionais de saúde
Realização de oficinas para os profissionais da ESF sobre
Macroprocessos às Condições Crônicas e Estratificação
de Risco.
Programação dos serviços e ações de
saúde com base na estratificação dos
riscos
Seguimento do Plano de Cuidados após a primeira
consulta;
Agendamento de consultas subsequentes de acordo com
o risco;
Avaliação da necessidade de inter-consultas com outro
profissional da APS (NASF);
Parametrização e programação das agendas.
Agendamento de consultas subsequentes de acordo com
o risco.
3
5
2 3
4
1

Processo Produto
O plano de cuidado É realizado pelas equipes considerando
os fatores de risco, a situação clínica, a
capacidade para o autocuidado e as
orientações e prescrições.
3
5
2 3
4
1

Monitoramento e Avaliação
Selo bronze
Passo a passo
de implantação dos
processos na APS

O Painel de
bordo
Instrumento de apoio à gestão
constituído por treze (13)
indicadores balanceados nas
perspectivas de processo, gestão
e financiamento, a partir do
Mapa Estratégico de Fortaleza.
Objetivos:
• Apoiar o planejamento, a implementação, o monitoramento e a
avaliação das ações e serviços de saúde;
• Disseminar informação rápida e de qualidade, visando promover
a participação e o controle social no SUS;
• Facilitar a tomada de decisões, na perspectiva de uma gestão
democrática e participativa.

Maior empoderamento dos gestores locais na organização das ações de
saúde do seu território;
Participação das áreas técnicas no PB com acompanhamento dos grupos
prioritários: gestante, criança, hipertensos e diabéticos;
Sensibilização dos profissionais acerca da importância da realização das
consultas de puerpério e de puericultura;
Melhor planejamento das ações de saúde com base na série histórica
fornecida pelos dados do Painel de Bordo;
Educação permanente e continuada dos profissionais das ESF acerca da
importância dos registros corretos no PEP;
Inserção das Diretrizes Clínicas e da estratificação de risco para os grupos
prioritários no PEP.
Painel de Bordo

Painel de Bordo

Caminhos do cuidado - ACS
NEP
Curso regulação controle e auditoria
Sírio Libanês
Gestão da clínica
Preceptoria em saúde
Curso de regulação controle e auditoria
Telessaúde
Curso de Especialização em Gestão em Saúde na Atenção Primária
Programa de Educação Permanente em Saúde

Especialização em gestão em saúde na Atenção Primária

•CNES descentralizado;
•Profissionais capacitados no PEP;
•Padronização de atendimento do acolhimento no PEP;
•Plano de contingência do PEP;
•Capacitação dos profissionais para estratificação de risco em hipertensão, diabetes,
gestante e crianças;
•Profissionais identificados e devidamente paramentados com os EPIs necessários;
•Realização da programação local para a atenção às condições crônica (agenda das
equipes parametrizadas);
Avanços

•Controlistas de acesso capacitados segundo o fluxo da UAPS;
•Microprocessos organizados: imunização, curativo, preparo, esterilização, coleta de
exames, farmácia;
•Capacitação dos profissionais nos POP´S;
•Realização das oficinas para mapeamento de risco da UAPS ;
•Gerenciamento local da fila de espera da UAPS;
•Marcação de consultas por blocos de hora (4 consultas/h);
Avanços

• Cartazes de lavagem das mãos em todos os consultórios;
• Plano de monitorização de inconformidades para o alvará sanitário;
• Desenvolvimento dos sistemas de auditoria dos produtos;
• Aplicação do sistema de auditoria nas unidades de APS pelos tutores
de forma cruzada;
• Avaliação das unidades de APS em função do sistema de auditoria;
Avanços

Situação Epidemiológica do Município de
Fortaleza

Taxa de Mortalidade Infantil, Fortaleza 1981 a 2015
Fonte: SMS Fortaleza/Célula de Vigilância Epidemiológica/SIM
101.5
85.3
93.2
98.5
75.3
74.9
65.5
67.2
56.3
38.7
30.8
29.2
34.8
36.0
40.4 40.2
30.6
30.2
26.8
24.9
17.0
21.2
19.2
21.3
17.3
17.3
15.2
15.1
16.0
12.1
12.9
11.1
11.7
11.4
11.9
0.0
20.0
40.0
60.0
80.0
100.0
120.0
81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Fonte: SMS Fortaleza/Célula de Vigilância Epidemiológica/Saúde da Mulher/SNASC/SIM
63
37,7
46,7
59,3
64,8
73,6
64,4
30,4
0
10
20
30
40
50
60
70
80
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
RMM
N para cálculo
RMM
24 14 17 22 24 27 24 12
Nascidos Vivos 38.113 37.114 36.439 37.088 37.057 36.665 37.246 39.449
Número absoluto de Óbitos Materno para cálculo da
Razão de Mortalidade, Nascidos Vivos e RMM - 2008 a 2015

Mortalidade por Causas Externas, Fortaleza 2000 a 2015(*)
23.9 24.1 23.5
30.2
25.4 24.5
31.5
36.0 35.4
38.6
51.7 52.6
72.0
83.7 82.6
65.0
14.4
17.2
18.8
20.6 19.1 17.9 17.1
15.0 14.4 13.3
17.3 18.0
15.1
16.9
18.7
13.4
3.5 4.4 5.2 5.7 5.5 6.3 5.5 6.0 6.2 5.2 4.9 5.9 5.0
6.5 5.6 4.9
1.7 2.1 2.7 3.2 3.7 4.4 4.1 4.3 4.2 3.2
4.8 4.5 5.6 5.7 6.7 6.9
0.0
10.0
20.0
30.0
40.0
50.0
60.0
70.0
80.0
90.0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Coeficientepor100.000hab.
Homicidios Acidente de Trânsito Suicídio Queda
Fonte: SMS Fortaleza/Célula de Vigilância Epidemiológica/SIM – Atualizado em 26/01/2016 - Dados sujeitos a revisão

Dados de Recursos Financeiro do
Município de Fortaleza

PERCENTUAL DAS DESPESAS COM AÇÕES DE SAÚDE NA RECEITA DE
IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
EXERCÍCIOS 2011 2012 2013 2014 2015
RECEITAS IMP E TRANSF.
CONST
2.286.746.020,04 2.579.266.328,85 2.644.145.163,22 3.005.981.737,55 3.195.796.855,54
DESPESAS PRÓPRIAS COM
SAÚDE
554.291.583,61 610.716.848,39 694.875.588,41 768.447.261,41 846.329.665,76
LIMITE CONSTITUCIONAL 24,24% 23,61% 26,28% 25,56% 26,17%

UE
EXECUTADO
2012
%
EXECUTADO
2013
%
EXECUTADO
2014
%
EXECUTADO
2015
%
FEDERAL 750.941.995,34 55,63 685.695.691,62 48,37 791.162.279,11 49,12 797.675.451,42 46,88
ESTADUAL 9.549.354,08 0,71 20.747.292,47 1,46 71.579.877,92 4,44 67.514.467,87 3,97
MUNICIPAL 589.313.375,98 43,66 711.190.393,72 50,17 747.839.640,09 46,43 836.464.745,34 49,16
TOTAL 1.349.804.725,40 1.417.633.377,81 1.610.581.797,12 1.701.654.664,63
TABELA – RECEITAS DA SAÚDE POR UNIDADE EXECUTORA
Fonte: SIOPS - Demonstrativo da Lei de Responsabilidade Fiscal. (RREO - ANEXO 12 (LC141/2012, art.35).
Dados: Saúde Consolidada (Fundo, IJF, Hospitais). Apenas na Função 10 (Saúde), desconsiderando a Função28 (Encargos Especiais).

ANO Despesa total com SAÚDE/
Habitante ano
2012 526,35
2013 565,10
2014 656,95
2015 676,50
DESPESAS TOTAL COM SAÚDE/POR HABITANTE ANO
Fonte: SIOPS

“SE NÃO HOUVER FRUTOS;
VALEU A BELEZA DAS FLORES;
SE NÃO HOUVER FLORES;
VALEU A SOMBRA DAS FOLHAS;
SE NÃO HOUVER FOLHAS;
VALEU A INTENÇÃO DA SEMENTE!”
HENFIL
Que nossa semente cresça e fortaleça cada vez
mais nosso Sistema Municipal de Saúde e agregue
valor para as pessoas!

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