O documento discute os fundamentos do parlamentarismo segundo John Locke, incluindo a liberdade, igualdade e direitos dos governados. Apresenta também as características políticas, sociais e econômicas das Províncias Unidas, notadamente a divisão de poder entre a nobreza e a burguesia e a ênfase no comércio marítimo e industrial.

1. Unidade 2 – Parlamentarismo
Fundamentação do Parlamentarismo(John Locke)
Proprietário
Liberdade
Homem
Igualdade
Sociedade
Estado
Leis (Parlamento + Rei)
Fonte de Poder
(consentimento dos governados)
Paz e Segurança (bens)
Parlamentarismo
 Direito à revolta;
 Direito à resistência;
 Direito à opressão.
Ataque do Governo
aos direitos do
Homem
Sempre que o poder exercido se tornar Ditatorial

2. Províncias Unidas: União de 7 províncias que reclamavam a independia
aos espanhóis – 1579 – União de Utreque. Situam-se a noroeste da Europa.
Sociedade:
Clero – pouca importância pois é protestante
Nobreza – Tem funções militares e administrativas
Burguesia – Tem funções comerciais e burocráticas.
A importância é partilhada pela Nobreza e Burguesia, de igual forma.
Política:
Cidade
Conselho de regentes
Província
Estados Provinciais
Stathouder e Pensionário
Republica Conselho dos Doze e Estados Gerais Stathouder Geral e
Grande Pensionário
O Conselho de Regentes governa a cidade e nomeia os deputados aos
Estados Provinciais;
Os Estados Provinciais votam os impostos, designam o Stathouder e o
Pensionário e elegem os deputados aos Estados Gerais da Republica;
O Conselho dos Doze controla o exército e administra as finanças;
Os Estados Gerais designam o Stathouder-Geral(Nobre) e o Grande
Pensionário(Burguês), chefiam a diplomacia, administram os aspetos
comuns das províncias e decidem sobre guerra e paz.
Economia:
Valores:




Vida austera – pouca ostentação e pouco luxo;
Trabalhadores;
Alto nível de vida;
Investidores;

3.  Salario elevados – Pouca inflação.
Atividades:
 Agricultura intensiva e modernizada;
 Grande desenvolvimento comercial:
 Ultramarino;
 Fretes marítimos (aluguer de navios;
 Industria ativa:
 Peixe salgada;
 Têxteis;
 Banca (investimentos).
Diplomacia:
Mare Liberum:
 Direito Internacional – Hugo Grotius