O documento detalha o processo de negociação do Plano de Ação Conjunto Abrangente (JCPOA) sobre o programa nuclear iraniano, que começou em 2003 e culminou com o acordo em 2015. As negociações envolveram a redução das sanções ao Irã em troca de limites rigorosos ao seu programa nuclear, monitorados pela IAEA. O acordo foi resultado de interações complexas entre as potências mundiais e o Irã, marcando um esforço diplomático para prevenir a proliferação nuclear.

1. JOINT COMPREHENSIVE PLAN OF
ACTION (2015)
Joana Filipa Rodrigues
2015249430
Negociação Internacional
Carmen Amado Mendes

2. PROGRAMA NUCLEAR
IRANIANO
• Anos 50 – Apoio dos EUA
• 2003 – AIEA denuncia a existência de
instalações nucleares clandestinas em
Natanz
• Solução? Acordos + Novo Protocolo
com AIEA
• FRACASSO! E agora?
Instalações Nucleares Iranianas
Fonte: Michael Danby MHR (2015)

3. LONGA E COMPLEXA
“begins when one or more parties
considers negotiation as a policy
option and communicates this
intention to other parties”
(Stein, 1989: X)
“In some complex multilateral
negotiations, the initiation and decision
to start a negotiation – prenegotiation –
has been a complex and protracted
process that has been going on for
several years”
(Zartman e Avenhaus, 2007: 5)
2003
PRÉ-NEGOCIAÇÃO

4. QUAL O PROBLEMA?
• 2003 – 2013 (Irão e P5+1)
• Divergências
• 2009/2010 – proposta da AIEA = Fracasso
Ponto principal = Sanções impostas ao Irão

5. 2013
• Mudança de governante
• Eleição de Hassan Rouhani
• Restabelece relações com EUA: setembro/2013 – chamada
telefónica
• Conversações eficazes
• Prevenir crise nuclear
• Pré-negociação = prevenção crise iminente (Stein, 1989: 17).

6. ACORDO DE GENEBRA - JPA (2013)
• Marca o início das negociações formais
“a proposed agenda may even imply a proposed deal” (Berridge, 2002: 33)
• Joint Plan of Action – 24/nov/2013
• Garantia de continuidade do processo negocial
• 20/jan/2013
• Fórmula acordada = JPA

7. NEGOCIAÇÕES
“Negotiation is the process of combining of divergent/conflicting positions
through communication into a joint decision” (Zartman, 2008: 2)
• 18/fev/2014 – Fim previsto: julho
Zartman (2008: 4) “establishment of a formula of broad principles” e
depois negociação dos detalhes. Esta deve ser integra, equilibrada e
flexível (Berridge, 2002: 46).

8. FORMULA
• Concretização de um acordo
nuclear que limite e monitorize,
através da AIEA, o programa nuclear
iraniano e que alivie as sanções
impostas ao Irão durante a última
década.
Papel da AIEA
Fonte: Casa Branca (2015:7)

9. JCPOA
• 12 rondas negociais – vários impasses; extensões ao JPA
• Multilateral e bilateral
• Locais rotativos (Suíça, Áustria, Omani, EUA)
• Impasse: 4ª ronda - maio/2014 – Javad Zarif e Wendy Sherman
• Papel da UE? Esta OI surge com espécie de facilitador/mediador – Alta
Representante

10. MODELOS
Fórmula
Redução
alternativas
Concessão/
Convergência
IEA
Detalhes
Negociação
Construtiva

11. DETALHES
Levantamento das sanções
• Mecanismo para novas sanções (incumprimento)
• UE remove sanções energéticas e económicas
• EUA removem sanções a empresas que negoceiam com o Irão
• Sanções e Resoluções da ONU anuladas

12. DETALHES
Permitir inspeção da IAEA
• Redução nº instalações nucleares
• Redução do enriquecimento e armazenamento de urânio
• Limites ao enriquecimento de urânio nas instalações nucleares
• Reaproveitamento das instalações nucleares

13. BATNA
• Irão: continuar a desenvolver
material e instalações
nucleares, à revelia do
estipulado no Tratado de
Não Proliferação Nuclear.
• P5+1: impor, ainda mais,
sanções económicas e
comerciais ao Irão.
Impacto da possibilidade do Irão obter uma arma
nuclear
Fonte: Casa Branca (2015: 8)

14. OBJETIVO = ACORDO!
• P5+1: alivia as sanções impostas
• Irão: AIEA monitoriza as
instalações e enriquecimento
nucleares, sob ameaça de que
novas sanções serão impostas.
• Conceções Irão: permitir
monitorização da AIEA e limitar
programa nuclear
• Conceções P5+1: alivio das
sanções impostas pelo P5+1.
REDUÇÃO DE ALTERNATIVAS - CONCESSÃO/CONVERGÊNCIA

15. INTERESSE/ EXPETATIVA/ ATITUDE
Fonte: Brito (2004:
7)

16. FRAMEWORK DE LAUSANNE
2/ABRIL/2015
“Frequently, at some moment in the negotiations, enough points of
agreement have been reached and enough alternatives eliminated so that
remaining differences no longer involve interests, substantive criteria, and
various forms of power”
(Zartman, 2008: 19)

17. PONTOS SUPERADOS ENTRE O ‘FRAMEWORK
DE LAUSANNE’ E O JCPOA
Fonte: Casa Branca (2015: 28)

18. 1. Wang Yi (China)
2. Laurent Fabius
(França)
3. Frank-Walter
Steinmeier
(Alemanha)
4. Federica Mogherini
(UE)
5. Mohammad Javad
Zarif (Irão)
6. Rússia
7. Philip Hammond
(Reino Unido)
8. John Kerry (EUA)
Fonte: Bundesministerium für Europa, Integration und Äußeres (2015)
SIGNATÁRIOS DO JCPOA A 14 DE JULHO DE 2015 EM VIENA