O documento descreve a elaboração da primeira Constituição do Brasil Imperial em 1824 sob D. Pedro I. Houve divergências entre o Imperador e a Assembléia Constituinte sobre o poder imperial e o federalismo, levando D. Pedro I a dissolver a assembléia. A nova Constituição teve um caráter mais autoritário e conservador, com protestos subsequentemente em Pernambuco que levaram à Confederação do Equador, uma rebelião republicana de curta duração.

3. D. Pedro e a Constituinte
Constituição: - é o
conjunto de leis
fundamentais de um país
que orienta as linhas
básicas do seu
funcionamento.

5. D. Pedro I
Imperador
do Brasil e
herdeiro
do trono
de
Portugal

6. Assembléia Nacional
Constituinte (05/1823)
- composta para discutir, votar e
entregar a primeira Constituição
do Brasil Império
- com representantes da
aristocracia agrária escravista de
praticamente todas as
províncias.

7. As principais divergências:
- em relação ao poder do
Imperador D. Pedro I
- autonomia provinciais com
defesa ao federalismo
- atritos entre portugueses e
brasileiros

8. Os deputados da Assembléia Nacional Constituinte
encontravam-se em sessão permanente para
discutir o projeto (limitação do poder do Imperador),
o que durou uma noite inteira.

9. Após esse episódio, D.
Pedro I dissolveu a
Assembléia e passou a
responsabilidade para si e
um Conselho de Estado
composto por cinco
membros escolhidos pelo
próprio Imperador.

10. A Primeira Constituição
do Império Brasileiro
(25/03/1824)
- autoritarismo e
tendências mais
conservadoras

11. Poder Legislativo
Assembléia geral
composta pelos Senado
(vitalício) e pela Câmara
dos Deputados
Elaborar leis

12. Poder Judiciário
Juízes e Tribunais
Fiscalizar o cumprimento
das leis.

13. Poder Executivo
Imperador e Ministros
Governar a nação;
sancionar as leis.

14. Poder Moderador
Imperador, com o auxílio
do Conselho de Estado
Colocar a autoridade do
imperador acima dos
outros três poderes.

15. Outra característica
importante dessa
primeira Constituição
refere-se ao sistema
eleitoral
A implantação do voto
censitário.

16. Leitura de textos:
“O Poder Moderador”
e
“Sistema Eleitoral”

19. A forma como foi
elaborada a
Constituição e o
excessivo autoritarismo
do imperador causaram
protestos.

20. Em Pernambuco, a crise
econômica se agravou:
- estagnação das exportações
açucareiras
- anti-lusitanismo
- republicanismo
- separatismo

21. Em 1824 a província
reagiu à nomeação de
Paes Barreto para
presidente de província
pelo imperador.

22. Dá-se início à
Confederação do
Equador (1824) um
governo republicano
e federalista.

23. A rebelião
expandiu-se,
atingindo o
Rio Grande
do Norte, a
Paraíba e o
Ceará.

24. Caracterizou-se por
ser um movimento
urbano com
significativa
participação popular.

25. A reação do governo
monárquico foi imediata e a
rebelião durou pouco tempo.

26. Os seus
principais
líderes foram
executados
dentre os
quais Frei
Caneca.

27. Leitura de texto:
“Frei Caneca”