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1 1 º A N O
H I S T Ó R I A A
V O L U M E I I
Revolução Francesa
Revolução Francesa
 A revolução francesa foi uma revolução que ocorreu
entre a convocação dos Estados Gerais de Maio de 1789 e
o golpe de estado de 1799.
 A revolução significou uma profunda transformação
política, social e económica:
 Pôs fim à monarquia;
 Aboliu a sociedade do Antigo Regime;
 Os cidadãos tornavam-se livres e iguais;
Causas Estruturais (mais duradoras)
Défices acumulados;
A fragilidade económica;
Insustentabilidade das finanças;
A divisão tripartida e hierarquizada;
A sobrecarga de impostos (Terceiro Estado);
Absolutismo;
Defesa dos princípios da igualdade;
Sociedade desigual;
Descontentamento social;
Causas Conjunturais (mais recentes)
 Más colheitas;
 Aumento do preço do pão;
 Fome;
 Crise de subsistência;
 Indústria estagnada;
 Défice financeiro;
 Realeza vista negativamente (rei fraco e rainha inimiga
dos franceses);
Revolução Francesa
 Calonne, ministro de Luís XVI, propôs uma reforma
administrativa e fiscal onde todos tinham de pagar
impostos incluindo a nobreza.
 A reação nobiliárquica e a oposição permanente dos
parlamentos fizeram com que o rei convoca-se os Estados
Gerais.
Estados Gerais
 Entre Janeiro e Maio de 1789, por toda a França,
escolheram-se os deputados que representariam as suas
ordens nos Estados Gerais
 Para além disso o rei solicitara a redação dos cadernos de
queixas.
Queixas
Nobreza
• maior participação
política;
• conservação do
prestigio social;
• igualdade fiscal e
judicial;
• maior ação do estado
na resolução de
problemas;
Terceiro Estado
Estados Gerais
 Neste período houve também uma campanha para
alterar o sistema de voto:
SISTEMA DE VOTO
COMUM
Clero – 1 voto
Nobreza – 1 voto
Terceiro Estado – 1 voto
(Clero e Nobreza tinham os mesmo
interesses e uniam-se nas decisões)
NOVA PROPOSTA – VOTO POR
CABEÇA
Clero – 291 representantes
Nobreza – 270 representantes
Terceiro Estado – 578
representantes
(rei não aceita a nova proposta e os estados
gerais seguem com o sistema atual.)
Estados Gerais
 A 5 de Maio de 1789, deu-se o inicio dos Estados Gerais.
 O ministro Necker deu a conhecer aos representantes de
cada ordem a situação da qual a França vivia sem
qualquer menção à questão de voto.
 Luís XVI percebeu que o clero e a nobreza começavam a
apoiar as ideais liberais do Terceiro Estado o que fez com
que o mesmo encerra-se os Estados Gerais.
 O Terceiro Estado reforçou o argumento de que
representava a nação, acabou por se proclamar como
Assembleia Nacional.
Estados Gerais
 O Terceiro Estado, juntamente com alguns membros do
Clero e 47 nobres, encontraram outra sala, a Sala do
Juramento da Pela, onde juraram não se separar até
redigirem uma constituição para a França.
 Três dias depois foi-lhes ordenada a dispersão e a
separação das ordens, o que foi negado.
 A 27 de Junho, Luís XVI foi obrigado a reconhecer a sua
derrota e ordenou aos três estados que se unissem num
só corpo.
 Estava assim formada a Assembleia Nacional Constituinte
que tinha como objetivo elaborar uma Constituição.
Desagregação da ordem social do Antigo Regime
 A ordem social do Antigo Regime iniciou a sua
desagregação quando Luís XVI ordenou a reunião dos três
estados num só corpo.
 Porém este não foi o único momento que contribuiu para
a desagregação sendo que, entre 9 de Julho de 1789 e 12
de Julho de 1790, tiveram lugar uma série de
acontecimentos que contribuíram para a abolição do
Antigo Regime.
Tomada da Bastilha
 A 14 de Julho de 1789, teve lugar um dos acontecimentos
mais simbólicos da Revolução Francesa: a tomada da
prisão-fortaleza da Bastilha, que assumiu especial
significado pois marcou a entrada do povo na Revolução.
 Esta resultou principalmente da necessidade de armas e
pólvora.
O “Grande Medo”
 Após a tomada da Bastilha, desencadearam-se
movimentos antissenhoriais contra os direitos feudais.
 Ocorreram diversos ataques a castelos, fornos, lagares e
moinhos e também levaram à destruição de diversos
registos senhoriais.
 Também, os rumores de que a Inglaterra e a Espanha
planeavam atacar a França contra a revolução
aumentaram o medo.
4 de Agosto/Fim das instituições do Antigo Regime
 A 4 de Agosto, a Assembleia Nacional Constituinte
decretou, com o objetivo de acalmar a população:
 A abolição dos privilégios da sociedade feudal;
 A abolição da dízima;
 O direito da caça;
 O fim das corveias e privilégios;
 A abolição da venalidade dos cargos públicos garantido o livre
acesso;
 O fim dos privilégios fiscais;
 Igualdade sobre a lei;
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
 Assinada a 26 de Agosto de 1789, a DDHC foi o resultado
da necessidade de consagrar, num texto escrito, os
valores da liberdade, da igualdade e da propriedade.
 A Declaração contribuiu para a edificação de uma nova
sociedade pondo fim aos privilégios adquiridos pelo
nascimento e à desigualdade perante a lei, fazendo da lei,
universal, o garante da igualdade, liberdade e da
soberania popular.
Constituição Civil do Clero
 A Assembleia Nacional Constituinte, na sequência da
abolição de privilégios das ordens, decretou o confisco
dos bens do Clero.
 O confisco levou a uma reforma e reorganização da Igreja,
através de uma lei chamada “Constituição Civil do Clero”.
 Esta lei estabelecia que os membros do Clero se
tornavam funcionários do Estado.
 A França tornava-se assim num estado laico,
independente do papa e submetido ao Estado.
O Fim das Corporações
 Em Junho de 1791, foi aprovada a lei de “Le Chapelier”
que pôs fim às corporações dos ofícios ou de outros
organismos coletivos cuja organização e privilégios
remontam a Idade Média.
 A lei proibia a greve, as manifestações dos trabalhadores
e a organização dos sindicados.
 Deste modo, a França pretendia modernizar a sua
economia e abrir o seu mercado à iniciativa privada.
A Monarquia Constitucional
 A Constituição de 1791, pôs fim à monarquia absoluta e
instaurou uma monarquia Constitucional, em que o rei
jurava fidelidade e submetia-se à Constituição.
 A Constituição foi redigida segundo ideias iluministas e
obedeceu ao princípio da divisão do poder por
Montesquieu.
Monarquia Constitucional
 Segundo a lei constitucional:
 Rei – detinha o poder executivo, exercia a sua autoridade em nome
do povo através da nomeação de ministros e era responsável pelo
poder externo.
 Assembleia Nacional – detinha o poder legislativo, dispunha do
poder de propor e votar leis, definia os impostos, despesas públicas
e a paz e a guerra. (esta não podia ser dissolvida pelo rei)
 Juízes – detinham o poder judicial, eram eleitos pelo povo e
constituíam os tribunais, com vista a garantir independência face
aos outros poderes.
Monarquia Constitucional
 A soberania nacional era limitada pois nem todos tinham
o direito ao voto – voto censitário.
 Apenas homens, maiores de 25 anos, que pagassem um
imposto correspondente a 3 dias de trabalho podiam
votar.
 Desta forma, o voto censitário excluía a participação
política de um grande número de cidadãos.
Queda da Monarquia
 O monarca revelou-se indeciso sobre o novo modelo de
governação, o que levou à tentativa de fuga da família
real em 1791.
 Estas atitudes levaram a um sentimento generalizado de
descontentamento e de desconfiança popular.
 Também devido ao “Manifesto de Brunswick”, onde se
declarava que se a família real fosse atacada, a população
de Paris também seria, provocou uma suspeita de que o
rei estaria filiado aos contrarrevolucionários.
Queda da Monarquia
 A França confrontava-se com 4 grandes preocupações
que dividiam a opinião pública e as fações políticas:
 Receio de insubordinação social (descontentamento em
consequência da fome e das más colheitas);
 Descontentamento gerado pelo recrutamento de homens;
 Perigo da contrarrevolução;
 Perigo externo devido à guerra;
Queda da Monarquia
 Em Agosto de 1792, um movimento insurrecional
popular, dirigiu-se ao Palácio das Tulherias, obrigando o
rei a procurar refúgio na Assembleia. Esta pressionada
pelos sans-cullottes suspendeu as funções do rei.
 Luís XVI foi destituído a 1792 e executado a 1793.
 Esta culminou na separação definitiva entre girondinos e
jacobinos.
Queda da Monarquia
 Girondinos – apoiados pela burguesia, eram mais
moderados e pacíficos, defendiam as liberdades de 1789
e recusavam a pena capital ao rei. Estes foram afastados
da convenção.
 Jacobinos – defendiam o carácter mais popular da
revolução e respondiam à pressão exercida pelos sans-
cullottes que eram a base social de apoio da revolução.
 A nova Convenção reuniu-se pela primeira vez no mesmo
dia da vitória de Valmy, o que contribuiu para a difusão
das ideias revolucionárias e a intervenção contra os
vestígios do absolutismo e da monarquia.
A obra da Convenção
 Com a deposição do rei, foi criada uma nova Assembleia
– a Convenção Republicana, que teve como uma das suas
principais medidas a declaração da república. Convenção
elaborou uma nova constituição proclamada a 1793.
 Este período ficou marcado pela figura de Robespierre e
pela fase de terror instaurada.
A obra da Convenção
 A instituição do “período de Terror” contava com a
existência de um Comité de Segurança (supervisionava
prisões), um Tribunal Revolucionário (julgava todos os
crimes contrarrevolucionários) e um Comité de Salvação
Pública (executava a política da Convenção).
 A Convenção criou também a “Lei dos Suspeitos” que
criou um clima de suspeição e de perseguição.
 A Guilhotina tornou-se o símbolo deste período durante o
qual 17000 foram mortos e 500000 presos.
A obra da Convenção
 A Convenção ao nível económico:
 “Lei dos Máximos” (para fixar o preço máximo e o valor dos salários)
 Adotado um sistema de uniformização dos pesos e das medidas;
 A Convenção em termos sociais:
 Decretou a abolição da escravatura nas colónias;
 A Convenção relativamente à educação:
 Foi decretado na Constituição do ano III que o ensino básico era um
direito humano mas não houve grande reforma até 1802.
A obra da Convenção
 Símbolos da Revolução Francesa:
 A cocarde (emblema usado desde 1789);
 O barrete Frígio (símbolo dos escravos libertos);
 As cores revolucionárias e a bandeira tricolor (azul, branco e
vermelho);
 A Marselhesa (cântico de guerra);
 O calendário revolucionário (contagem começava desde 1792);
 A divisa da república (Liberdade, Igualdade e Fraternidade);
 A figura de Marianne;
 O traje dos sans-cullottes;
A obra da Convenção
 Durante este período, viveu-se uma forte
descristianização forçada em que para além do
calendário, diversas igrejas foram encerradas, houve a
laicização do casamento e a legalização do divórcio.
 Na França agora residia o Deísmo de Voltaire e Rousseau:
o culto da razão.
 Muitas igrejas foram transformadas em templos da razão.
 Em Julho de 1794, Robespierre foi preso e guilhotinado. A
Convenção passou a ser dominada pelos girondinos e foi
redigida uma nova constituição.
 Isto deu origem a um novo período político – o Diretório.
O Diretório
 Foi uma forma de governo constitucional que vigorou
entre Outubro de 1795 e Novembro de 1799.
 Em termos sociais e políticos:
 Afastou-se das fações mais radicais;
 Setores mais moderados da burguesia ascendem;
 Garantiu o controle do poder;
O Diretório
 A Constituição do ano III teve como principal
preocupação a concentração dos poderes:
 Poder legislativo – Conselho dos 500 e Conselho dos Anciões.
 Poder executivo – 5 diretores eleitos pelo Conselho dos Anciões.
 A Constituição de 1795 restabeleceu o voto censitário
masculino.
O Diretório
 O período do Diretório coincidiu com um tempo de crise
económico e de especulação e corrupção. Além destas
dificuldades, este período foi marcado por uma forte
instabilidade política resultante de rivalidades entre
fações opostas. Estas tentativas de conquista do poder
foram sempre reprimidas com a intervenção do estado,
de modo a restaurar a ordem.
O Consulado
 Foi em resultado do golpe de Novembro de 1799 e da
procura de ordem, que surgiu o Consulado. Este regime
vigorou na França até 1804.
 Numa França cansada de revoluções, períodos de medo e
terror, instabilidade económica, social e politica, o
Consulado, dirigido por 3 consûles, entre os quais se
destacou Napoleão, pretendeu garantir a pacificação e
estabeleceu uma nova ordem jurídica e institucional.
O Consulado
 Com a Constituição do ano VIII, promulgado por
Napoleão, colocava nas mãos do mesmo os poderes
executivos e militar e ainda tinha o poder sobre as
relações externas e ainda escolhia os outros dois
cônsules.
O Consuado
 A 1802, Napoleão foi declarado consûl vitalício.
 Durante o Consulado, sob a direção de Napoleão,
retomou-se a paz interna e o espírito de reconciliação
entre os diferentes fações foi alcançado. Mas esta
pacificação, interna e externa, não foi suficiente, havendo
necessidade de consolidar e modernizar o poder do
Estado.
O Consulado
 Uma das principais iniciativas do Consulado napoleónico
foi a codificação das leis. Os códigos napoleónicos são os
mais famosos desde o código romano, abrangendo o
domínio civil, criminal, comercial e legal.
 Assim, consagrou-se uma maior uniformização da fração
e a igualdade dos cidadãos perante a lei. Também
recebeu especial destaque, o Código Civil que garantia as
liberdades individuais e a laicização da igreja.
Consulado
 O aparelho de estado:
 Foi modernizado e burocratizado;
 Assumiu-se claramente a função com
salários;
 Sem compra e venda de cargos;
 Carreiras abertas ao talento e não ao
nascimento;
 Na educação:
 Valorizou-se a instrução com a
criação de liceus e escolas
superiores;
 Na reforma administrativa e fiscal:
 O orçamento de estado estava
equilibrado;
 Criou-se o Banco da França;
 Reforma monetária – nova moeda
(franco-germinal);
 Na administração local:
 Criaram-se prefeituras, bairros,
cantões, áreas que dispunham de
funcionários nomeados e de
assembleias eleitas;
 Na religião:
 Napoleão procurou a pacificação
religiosa;
 Reorganizou a Igreja de França;
 No plano social:
 Sociedade hierarquizada;
 Eliminaram-se as fações políticas
opositoras;
 A escravatura foi reintroduzida;
O Consulado
 Em 1804, o Consulado acabou e também a primeira
república. Iniciou-se o Império, a 2 de Dezembro, quando
Napoleão Bonaparte se auto-coroou imperador na
Catedral de Notre-Dame em Paris.
O Consulado
 05/1789 – Estados Gerais – Inicio da Revolução
 06/1789 – Assembleia Nacional Constituinte
 14/07/1789 – Tomada da Bastilha
 26/08/1789 – Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
 07/1790 – Constituição Civil do Clero
 14/06/1791 – Lei “Le Chapelier”
 09/1791 – Constituição/Monarquia Constitucional
 07/1792 – Manifesto de Brunswick
 08/1792 – Monarquia Constitucional abolida
 09/1792 – Convenção Republicana
 09/1793 – Constituição Republicana
 1793 – Lei dos Suspeitos
 1794 – Abolição da escravatura
 08/1795 – Diretório
 1799 – Golpe de Estado – Fim da Revolução
 1802 – Napoleão – Cônsul vitalício
 1804 – Código Civil/Fim do Consulado/Império Francês

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Revolução francesa

  • 1. 1 1 º A N O H I S T Ó R I A A V O L U M E I I Revolução Francesa
  • 2. Revolução Francesa  A revolução francesa foi uma revolução que ocorreu entre a convocação dos Estados Gerais de Maio de 1789 e o golpe de estado de 1799.  A revolução significou uma profunda transformação política, social e económica:  Pôs fim à monarquia;  Aboliu a sociedade do Antigo Regime;  Os cidadãos tornavam-se livres e iguais;
  • 3. Causas Estruturais (mais duradoras) Défices acumulados; A fragilidade económica; Insustentabilidade das finanças; A divisão tripartida e hierarquizada; A sobrecarga de impostos (Terceiro Estado); Absolutismo; Defesa dos princípios da igualdade; Sociedade desigual; Descontentamento social;
  • 4. Causas Conjunturais (mais recentes)  Más colheitas;  Aumento do preço do pão;  Fome;  Crise de subsistência;  Indústria estagnada;  Défice financeiro;  Realeza vista negativamente (rei fraco e rainha inimiga dos franceses);
  • 5. Revolução Francesa  Calonne, ministro de Luís XVI, propôs uma reforma administrativa e fiscal onde todos tinham de pagar impostos incluindo a nobreza.  A reação nobiliárquica e a oposição permanente dos parlamentos fizeram com que o rei convoca-se os Estados Gerais.
  • 6. Estados Gerais  Entre Janeiro e Maio de 1789, por toda a França, escolheram-se os deputados que representariam as suas ordens nos Estados Gerais  Para além disso o rei solicitara a redação dos cadernos de queixas. Queixas Nobreza • maior participação política; • conservação do prestigio social; • igualdade fiscal e judicial; • maior ação do estado na resolução de problemas; Terceiro Estado
  • 7. Estados Gerais  Neste período houve também uma campanha para alterar o sistema de voto: SISTEMA DE VOTO COMUM Clero – 1 voto Nobreza – 1 voto Terceiro Estado – 1 voto (Clero e Nobreza tinham os mesmo interesses e uniam-se nas decisões) NOVA PROPOSTA – VOTO POR CABEÇA Clero – 291 representantes Nobreza – 270 representantes Terceiro Estado – 578 representantes (rei não aceita a nova proposta e os estados gerais seguem com o sistema atual.)
  • 8. Estados Gerais  A 5 de Maio de 1789, deu-se o inicio dos Estados Gerais.  O ministro Necker deu a conhecer aos representantes de cada ordem a situação da qual a França vivia sem qualquer menção à questão de voto.  Luís XVI percebeu que o clero e a nobreza começavam a apoiar as ideais liberais do Terceiro Estado o que fez com que o mesmo encerra-se os Estados Gerais.  O Terceiro Estado reforçou o argumento de que representava a nação, acabou por se proclamar como Assembleia Nacional.
  • 9. Estados Gerais  O Terceiro Estado, juntamente com alguns membros do Clero e 47 nobres, encontraram outra sala, a Sala do Juramento da Pela, onde juraram não se separar até redigirem uma constituição para a França.  Três dias depois foi-lhes ordenada a dispersão e a separação das ordens, o que foi negado.  A 27 de Junho, Luís XVI foi obrigado a reconhecer a sua derrota e ordenou aos três estados que se unissem num só corpo.  Estava assim formada a Assembleia Nacional Constituinte que tinha como objetivo elaborar uma Constituição.
  • 10. Desagregação da ordem social do Antigo Regime  A ordem social do Antigo Regime iniciou a sua desagregação quando Luís XVI ordenou a reunião dos três estados num só corpo.  Porém este não foi o único momento que contribuiu para a desagregação sendo que, entre 9 de Julho de 1789 e 12 de Julho de 1790, tiveram lugar uma série de acontecimentos que contribuíram para a abolição do Antigo Regime.
  • 11. Tomada da Bastilha  A 14 de Julho de 1789, teve lugar um dos acontecimentos mais simbólicos da Revolução Francesa: a tomada da prisão-fortaleza da Bastilha, que assumiu especial significado pois marcou a entrada do povo na Revolução.  Esta resultou principalmente da necessidade de armas e pólvora.
  • 12. O “Grande Medo”  Após a tomada da Bastilha, desencadearam-se movimentos antissenhoriais contra os direitos feudais.  Ocorreram diversos ataques a castelos, fornos, lagares e moinhos e também levaram à destruição de diversos registos senhoriais.  Também, os rumores de que a Inglaterra e a Espanha planeavam atacar a França contra a revolução aumentaram o medo.
  • 13. 4 de Agosto/Fim das instituições do Antigo Regime  A 4 de Agosto, a Assembleia Nacional Constituinte decretou, com o objetivo de acalmar a população:  A abolição dos privilégios da sociedade feudal;  A abolição da dízima;  O direito da caça;  O fim das corveias e privilégios;  A abolição da venalidade dos cargos públicos garantido o livre acesso;  O fim dos privilégios fiscais;  Igualdade sobre a lei;
  • 14. Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão  Assinada a 26 de Agosto de 1789, a DDHC foi o resultado da necessidade de consagrar, num texto escrito, os valores da liberdade, da igualdade e da propriedade.  A Declaração contribuiu para a edificação de uma nova sociedade pondo fim aos privilégios adquiridos pelo nascimento e à desigualdade perante a lei, fazendo da lei, universal, o garante da igualdade, liberdade e da soberania popular.
  • 15. Constituição Civil do Clero  A Assembleia Nacional Constituinte, na sequência da abolição de privilégios das ordens, decretou o confisco dos bens do Clero.  O confisco levou a uma reforma e reorganização da Igreja, através de uma lei chamada “Constituição Civil do Clero”.  Esta lei estabelecia que os membros do Clero se tornavam funcionários do Estado.  A França tornava-se assim num estado laico, independente do papa e submetido ao Estado.
  • 16. O Fim das Corporações  Em Junho de 1791, foi aprovada a lei de “Le Chapelier” que pôs fim às corporações dos ofícios ou de outros organismos coletivos cuja organização e privilégios remontam a Idade Média.  A lei proibia a greve, as manifestações dos trabalhadores e a organização dos sindicados.  Deste modo, a França pretendia modernizar a sua economia e abrir o seu mercado à iniciativa privada.
  • 17. A Monarquia Constitucional  A Constituição de 1791, pôs fim à monarquia absoluta e instaurou uma monarquia Constitucional, em que o rei jurava fidelidade e submetia-se à Constituição.  A Constituição foi redigida segundo ideias iluministas e obedeceu ao princípio da divisão do poder por Montesquieu.
  • 18. Monarquia Constitucional  Segundo a lei constitucional:  Rei – detinha o poder executivo, exercia a sua autoridade em nome do povo através da nomeação de ministros e era responsável pelo poder externo.  Assembleia Nacional – detinha o poder legislativo, dispunha do poder de propor e votar leis, definia os impostos, despesas públicas e a paz e a guerra. (esta não podia ser dissolvida pelo rei)  Juízes – detinham o poder judicial, eram eleitos pelo povo e constituíam os tribunais, com vista a garantir independência face aos outros poderes.
  • 19. Monarquia Constitucional  A soberania nacional era limitada pois nem todos tinham o direito ao voto – voto censitário.  Apenas homens, maiores de 25 anos, que pagassem um imposto correspondente a 3 dias de trabalho podiam votar.  Desta forma, o voto censitário excluía a participação política de um grande número de cidadãos.
  • 20. Queda da Monarquia  O monarca revelou-se indeciso sobre o novo modelo de governação, o que levou à tentativa de fuga da família real em 1791.  Estas atitudes levaram a um sentimento generalizado de descontentamento e de desconfiança popular.  Também devido ao “Manifesto de Brunswick”, onde se declarava que se a família real fosse atacada, a população de Paris também seria, provocou uma suspeita de que o rei estaria filiado aos contrarrevolucionários.
  • 21. Queda da Monarquia  A França confrontava-se com 4 grandes preocupações que dividiam a opinião pública e as fações políticas:  Receio de insubordinação social (descontentamento em consequência da fome e das más colheitas);  Descontentamento gerado pelo recrutamento de homens;  Perigo da contrarrevolução;  Perigo externo devido à guerra;
  • 22. Queda da Monarquia  Em Agosto de 1792, um movimento insurrecional popular, dirigiu-se ao Palácio das Tulherias, obrigando o rei a procurar refúgio na Assembleia. Esta pressionada pelos sans-cullottes suspendeu as funções do rei.  Luís XVI foi destituído a 1792 e executado a 1793.  Esta culminou na separação definitiva entre girondinos e jacobinos.
  • 23. Queda da Monarquia  Girondinos – apoiados pela burguesia, eram mais moderados e pacíficos, defendiam as liberdades de 1789 e recusavam a pena capital ao rei. Estes foram afastados da convenção.  Jacobinos – defendiam o carácter mais popular da revolução e respondiam à pressão exercida pelos sans- cullottes que eram a base social de apoio da revolução.  A nova Convenção reuniu-se pela primeira vez no mesmo dia da vitória de Valmy, o que contribuiu para a difusão das ideias revolucionárias e a intervenção contra os vestígios do absolutismo e da monarquia.
  • 24. A obra da Convenção  Com a deposição do rei, foi criada uma nova Assembleia – a Convenção Republicana, que teve como uma das suas principais medidas a declaração da república. Convenção elaborou uma nova constituição proclamada a 1793.  Este período ficou marcado pela figura de Robespierre e pela fase de terror instaurada.
  • 25. A obra da Convenção  A instituição do “período de Terror” contava com a existência de um Comité de Segurança (supervisionava prisões), um Tribunal Revolucionário (julgava todos os crimes contrarrevolucionários) e um Comité de Salvação Pública (executava a política da Convenção).  A Convenção criou também a “Lei dos Suspeitos” que criou um clima de suspeição e de perseguição.  A Guilhotina tornou-se o símbolo deste período durante o qual 17000 foram mortos e 500000 presos.
  • 26. A obra da Convenção  A Convenção ao nível económico:  “Lei dos Máximos” (para fixar o preço máximo e o valor dos salários)  Adotado um sistema de uniformização dos pesos e das medidas;  A Convenção em termos sociais:  Decretou a abolição da escravatura nas colónias;  A Convenção relativamente à educação:  Foi decretado na Constituição do ano III que o ensino básico era um direito humano mas não houve grande reforma até 1802.
  • 27. A obra da Convenção  Símbolos da Revolução Francesa:  A cocarde (emblema usado desde 1789);  O barrete Frígio (símbolo dos escravos libertos);  As cores revolucionárias e a bandeira tricolor (azul, branco e vermelho);  A Marselhesa (cântico de guerra);  O calendário revolucionário (contagem começava desde 1792);  A divisa da república (Liberdade, Igualdade e Fraternidade);  A figura de Marianne;  O traje dos sans-cullottes;
  • 28. A obra da Convenção  Durante este período, viveu-se uma forte descristianização forçada em que para além do calendário, diversas igrejas foram encerradas, houve a laicização do casamento e a legalização do divórcio.  Na França agora residia o Deísmo de Voltaire e Rousseau: o culto da razão.  Muitas igrejas foram transformadas em templos da razão.  Em Julho de 1794, Robespierre foi preso e guilhotinado. A Convenção passou a ser dominada pelos girondinos e foi redigida uma nova constituição.  Isto deu origem a um novo período político – o Diretório.
  • 29. O Diretório  Foi uma forma de governo constitucional que vigorou entre Outubro de 1795 e Novembro de 1799.  Em termos sociais e políticos:  Afastou-se das fações mais radicais;  Setores mais moderados da burguesia ascendem;  Garantiu o controle do poder;
  • 30. O Diretório  A Constituição do ano III teve como principal preocupação a concentração dos poderes:  Poder legislativo – Conselho dos 500 e Conselho dos Anciões.  Poder executivo – 5 diretores eleitos pelo Conselho dos Anciões.  A Constituição de 1795 restabeleceu o voto censitário masculino.
  • 31. O Diretório  O período do Diretório coincidiu com um tempo de crise económico e de especulação e corrupção. Além destas dificuldades, este período foi marcado por uma forte instabilidade política resultante de rivalidades entre fações opostas. Estas tentativas de conquista do poder foram sempre reprimidas com a intervenção do estado, de modo a restaurar a ordem.
  • 32. O Consulado  Foi em resultado do golpe de Novembro de 1799 e da procura de ordem, que surgiu o Consulado. Este regime vigorou na França até 1804.  Numa França cansada de revoluções, períodos de medo e terror, instabilidade económica, social e politica, o Consulado, dirigido por 3 consûles, entre os quais se destacou Napoleão, pretendeu garantir a pacificação e estabeleceu uma nova ordem jurídica e institucional.
  • 33. O Consulado  Com a Constituição do ano VIII, promulgado por Napoleão, colocava nas mãos do mesmo os poderes executivos e militar e ainda tinha o poder sobre as relações externas e ainda escolhia os outros dois cônsules.
  • 34. O Consuado  A 1802, Napoleão foi declarado consûl vitalício.  Durante o Consulado, sob a direção de Napoleão, retomou-se a paz interna e o espírito de reconciliação entre os diferentes fações foi alcançado. Mas esta pacificação, interna e externa, não foi suficiente, havendo necessidade de consolidar e modernizar o poder do Estado.
  • 35. O Consulado  Uma das principais iniciativas do Consulado napoleónico foi a codificação das leis. Os códigos napoleónicos são os mais famosos desde o código romano, abrangendo o domínio civil, criminal, comercial e legal.  Assim, consagrou-se uma maior uniformização da fração e a igualdade dos cidadãos perante a lei. Também recebeu especial destaque, o Código Civil que garantia as liberdades individuais e a laicização da igreja.
  • 36. Consulado  O aparelho de estado:  Foi modernizado e burocratizado;  Assumiu-se claramente a função com salários;  Sem compra e venda de cargos;  Carreiras abertas ao talento e não ao nascimento;  Na educação:  Valorizou-se a instrução com a criação de liceus e escolas superiores;  Na reforma administrativa e fiscal:  O orçamento de estado estava equilibrado;  Criou-se o Banco da França;  Reforma monetária – nova moeda (franco-germinal);  Na administração local:  Criaram-se prefeituras, bairros, cantões, áreas que dispunham de funcionários nomeados e de assembleias eleitas;  Na religião:  Napoleão procurou a pacificação religiosa;  Reorganizou a Igreja de França;  No plano social:  Sociedade hierarquizada;  Eliminaram-se as fações políticas opositoras;  A escravatura foi reintroduzida;
  • 37. O Consulado  Em 1804, o Consulado acabou e também a primeira república. Iniciou-se o Império, a 2 de Dezembro, quando Napoleão Bonaparte se auto-coroou imperador na Catedral de Notre-Dame em Paris.
  • 38. O Consulado  05/1789 – Estados Gerais – Inicio da Revolução  06/1789 – Assembleia Nacional Constituinte  14/07/1789 – Tomada da Bastilha  26/08/1789 – Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão  07/1790 – Constituição Civil do Clero  14/06/1791 – Lei “Le Chapelier”  09/1791 – Constituição/Monarquia Constitucional  07/1792 – Manifesto de Brunswick  08/1792 – Monarquia Constitucional abolida  09/1792 – Convenção Republicana  09/1793 – Constituição Republicana  1793 – Lei dos Suspeitos  1794 – Abolição da escravatura  08/1795 – Diretório  1799 – Golpe de Estado – Fim da Revolução  1802 – Napoleão – Cônsul vitalício  1804 – Código Civil/Fim do Consulado/Império Francês