A Revolução Francesa, iniciada em 1789 e culminando com a queda da monarquia em 1792, marcou uma transformação profunda nas estruturas políticas, sociais e econômicas da França, culminando na abolição do Antigo Regime e na declaração dos direitos do homem. O surgimento da Assembleia Nacional Constituinte e a elaboração de novas constituições simbolizaram a luta pela igualdade e a oposição ao absolutismo. Apesar de sua instabilidade, a Revolução estabeleceu princípios fundamentais que levariam à modernização da sociedade francesa sob regimes posteriores, incluindo o Consulado de Napoleão.

1. 1 1 º A N O
H I S T Ó R I A A
V O L U M E I I
Revolução Francesa

2. Revolução Francesa
 A revolução francesa foi uma revolução que ocorreu
entre a convocação dos Estados Gerais de Maio de 1789 e
o golpe de estado de 1799.
 A revolução significou uma profunda transformação
política, social e económica:
 Pôs fim à monarquia;
 Aboliu a sociedade do Antigo Regime;
 Os cidadãos tornavam-se livres e iguais;

3. Causas Estruturais (mais duradoras)
Défices acumulados;
A fragilidade económica;
Insustentabilidade das finanças;
A divisão tripartida e hierarquizada;
A sobrecarga de impostos (Terceiro Estado);
Absolutismo;
Defesa dos princípios da igualdade;
Sociedade desigual;
Descontentamento social;

4. Causas Conjunturais (mais recentes)
 Más colheitas;
 Aumento do preço do pão;
 Fome;
 Crise de subsistência;
 Indústria estagnada;
 Défice financeiro;
 Realeza vista negativamente (rei fraco e rainha inimiga
dos franceses);

5. Revolução Francesa
 Calonne, ministro de Luís XVI, propôs uma reforma
administrativa e fiscal onde todos tinham de pagar
impostos incluindo a nobreza.
 A reação nobiliárquica e a oposição permanente dos
parlamentos fizeram com que o rei convoca-se os Estados
Gerais.

6. Estados Gerais
 Entre Janeiro e Maio de 1789, por toda a França,
escolheram-se os deputados que representariam as suas
ordens nos Estados Gerais
 Para além disso o rei solicitara a redação dos cadernos de
queixas.
Queixas
Nobreza
• maior participação
política;
• conservação do
prestigio social;
• igualdade fiscal e
judicial;
• maior ação do estado
na resolução de
problemas;
Terceiro Estado

7. Estados Gerais
 Neste período houve também uma campanha para
alterar o sistema de voto:
SISTEMA DE VOTO
COMUM
Clero – 1 voto
Nobreza – 1 voto
Terceiro Estado – 1 voto
(Clero e Nobreza tinham os mesmo
interesses e uniam-se nas decisões)
NOVA PROPOSTA – VOTO POR
CABEÇA
Clero – 291 representantes
Nobreza – 270 representantes
Terceiro Estado – 578
representantes
(rei não aceita a nova proposta e os estados
gerais seguem com o sistema atual.)

8. Estados Gerais
 A 5 de Maio de 1789, deu-se o inicio dos Estados Gerais.
 O ministro Necker deu a conhecer aos representantes de
cada ordem a situação da qual a França vivia sem
qualquer menção à questão de voto.
 Luís XVI percebeu que o clero e a nobreza começavam a
apoiar as ideais liberais do Terceiro Estado o que fez com
que o mesmo encerra-se os Estados Gerais.
 O Terceiro Estado reforçou o argumento de que
representava a nação, acabou por se proclamar como
Assembleia Nacional.

9. Estados Gerais
 O Terceiro Estado, juntamente com alguns membros do
Clero e 47 nobres, encontraram outra sala, a Sala do
Juramento da Pela, onde juraram não se separar até
redigirem uma constituição para a França.
 Três dias depois foi-lhes ordenada a dispersão e a
separação das ordens, o que foi negado.
 A 27 de Junho, Luís XVI foi obrigado a reconhecer a sua
derrota e ordenou aos três estados que se unissem num
só corpo.
 Estava assim formada a Assembleia Nacional Constituinte
que tinha como objetivo elaborar uma Constituição.

10. Desagregação da ordem social do Antigo Regime
 A ordem social do Antigo Regime iniciou a sua
desagregação quando Luís XVI ordenou a reunião dos três
estados num só corpo.
 Porém este não foi o único momento que contribuiu para
a desagregação sendo que, entre 9 de Julho de 1789 e 12
de Julho de 1790, tiveram lugar uma série de
acontecimentos que contribuíram para a abolição do
Antigo Regime.

11. Tomada da Bastilha
 A 14 de Julho de 1789, teve lugar um dos acontecimentos
mais simbólicos da Revolução Francesa: a tomada da
prisão-fortaleza da Bastilha, que assumiu especial
significado pois marcou a entrada do povo na Revolução.
 Esta resultou principalmente da necessidade de armas e
pólvora.

12. O “Grande Medo”
 Após a tomada da Bastilha, desencadearam-se
movimentos antissenhoriais contra os direitos feudais.
 Ocorreram diversos ataques a castelos, fornos, lagares e
moinhos e também levaram à destruição de diversos
registos senhoriais.
 Também, os rumores de que a Inglaterra e a Espanha
planeavam atacar a França contra a revolução
aumentaram o medo.

13. 4 de Agosto/Fim das instituições do Antigo Regime
 A 4 de Agosto, a Assembleia Nacional Constituinte
decretou, com o objetivo de acalmar a população:
 A abolição dos privilégios da sociedade feudal;
 A abolição da dízima;
 O direito da caça;
 O fim das corveias e privilégios;
 A abolição da venalidade dos cargos públicos garantido o livre
acesso;
 O fim dos privilégios fiscais;
 Igualdade sobre a lei;

14. Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
 Assinada a 26 de Agosto de 1789, a DDHC foi o resultado
da necessidade de consagrar, num texto escrito, os
valores da liberdade, da igualdade e da propriedade.
 A Declaração contribuiu para a edificação de uma nova
sociedade pondo fim aos privilégios adquiridos pelo
nascimento e à desigualdade perante a lei, fazendo da lei,
universal, o garante da igualdade, liberdade e da
soberania popular.

15. Constituição Civil do Clero
 A Assembleia Nacional Constituinte, na sequência da
abolição de privilégios das ordens, decretou o confisco
dos bens do Clero.
 O confisco levou a uma reforma e reorganização da Igreja,
através de uma lei chamada “Constituição Civil do Clero”.
 Esta lei estabelecia que os membros do Clero se
tornavam funcionários do Estado.
 A França tornava-se assim num estado laico,
independente do papa e submetido ao Estado.

16. O Fim das Corporações
 Em Junho de 1791, foi aprovada a lei de “Le Chapelier”
que pôs fim às corporações dos ofícios ou de outros
organismos coletivos cuja organização e privilégios
remontam a Idade Média.
 A lei proibia a greve, as manifestações dos trabalhadores
e a organização dos sindicados.
 Deste modo, a França pretendia modernizar a sua
economia e abrir o seu mercado à iniciativa privada.

17. A Monarquia Constitucional
 A Constituição de 1791, pôs fim à monarquia absoluta e
instaurou uma monarquia Constitucional, em que o rei
jurava fidelidade e submetia-se à Constituição.
 A Constituição foi redigida segundo ideias iluministas e
obedeceu ao princípio da divisão do poder por
Montesquieu.

18. Monarquia Constitucional
 Segundo a lei constitucional:
 Rei – detinha o poder executivo, exercia a sua autoridade em nome
do povo através da nomeação de ministros e era responsável pelo
poder externo.
 Assembleia Nacional – detinha o poder legislativo, dispunha do
poder de propor e votar leis, definia os impostos, despesas públicas
e a paz e a guerra. (esta não podia ser dissolvida pelo rei)
 Juízes – detinham o poder judicial, eram eleitos pelo povo e
constituíam os tribunais, com vista a garantir independência face
aos outros poderes.

19. Monarquia Constitucional
 A soberania nacional era limitada pois nem todos tinham
o direito ao voto – voto censitário.
 Apenas homens, maiores de 25 anos, que pagassem um
imposto correspondente a 3 dias de trabalho podiam
votar.
 Desta forma, o voto censitário excluía a participação
política de um grande número de cidadãos.

20. Queda da Monarquia
 O monarca revelou-se indeciso sobre o novo modelo de
governação, o que levou à tentativa de fuga da família
real em 1791.
 Estas atitudes levaram a um sentimento generalizado de
descontentamento e de desconfiança popular.
 Também devido ao “Manifesto de Brunswick”, onde se
declarava que se a família real fosse atacada, a população
de Paris também seria, provocou uma suspeita de que o
rei estaria filiado aos contrarrevolucionários.

21. Queda da Monarquia
 A França confrontava-se com 4 grandes preocupações
que dividiam a opinião pública e as fações políticas:
 Receio de insubordinação social (descontentamento em
consequência da fome e das más colheitas);
 Descontentamento gerado pelo recrutamento de homens;
 Perigo da contrarrevolução;
 Perigo externo devido à guerra;

22. Queda da Monarquia
 Em Agosto de 1792, um movimento insurrecional
popular, dirigiu-se ao Palácio das Tulherias, obrigando o
rei a procurar refúgio na Assembleia. Esta pressionada
pelos sans-cullottes suspendeu as funções do rei.
 Luís XVI foi destituído a 1792 e executado a 1793.
 Esta culminou na separação definitiva entre girondinos e
jacobinos.

23. Queda da Monarquia
 Girondinos – apoiados pela burguesia, eram mais
moderados e pacíficos, defendiam as liberdades de 1789
e recusavam a pena capital ao rei. Estes foram afastados
da convenção.
 Jacobinos – defendiam o carácter mais popular da
revolução e respondiam à pressão exercida pelos sans-
cullottes que eram a base social de apoio da revolução.
 A nova Convenção reuniu-se pela primeira vez no mesmo
dia da vitória de Valmy, o que contribuiu para a difusão
das ideias revolucionárias e a intervenção contra os
vestígios do absolutismo e da monarquia.

24. A obra da Convenção
 Com a deposição do rei, foi criada uma nova Assembleia
– a Convenção Republicana, que teve como uma das suas
principais medidas a declaração da república. Convenção
elaborou uma nova constituição proclamada a 1793.
 Este período ficou marcado pela figura de Robespierre e
pela fase de terror instaurada.

25. A obra da Convenção
 A instituição do “período de Terror” contava com a
existência de um Comité de Segurança (supervisionava
prisões), um Tribunal Revolucionário (julgava todos os
crimes contrarrevolucionários) e um Comité de Salvação
Pública (executava a política da Convenção).
 A Convenção criou também a “Lei dos Suspeitos” que
criou um clima de suspeição e de perseguição.
 A Guilhotina tornou-se o símbolo deste período durante o
qual 17000 foram mortos e 500000 presos.

26. A obra da Convenção
 A Convenção ao nível económico:
 “Lei dos Máximos” (para fixar o preço máximo e o valor dos salários)
 Adotado um sistema de uniformização dos pesos e das medidas;
 A Convenção em termos sociais:
 Decretou a abolição da escravatura nas colónias;
 A Convenção relativamente à educação:
 Foi decretado na Constituição do ano III que o ensino básico era um
direito humano mas não houve grande reforma até 1802.

27. A obra da Convenção
 Símbolos da Revolução Francesa:
 A cocarde (emblema usado desde 1789);
 O barrete Frígio (símbolo dos escravos libertos);
 As cores revolucionárias e a bandeira tricolor (azul, branco e
vermelho);
 A Marselhesa (cântico de guerra);
 O calendário revolucionário (contagem começava desde 1792);
 A divisa da república (Liberdade, Igualdade e Fraternidade);
 A figura de Marianne;
 O traje dos sans-cullottes;

28. A obra da Convenção
 Durante este período, viveu-se uma forte
descristianização forçada em que para além do
calendário, diversas igrejas foram encerradas, houve a
laicização do casamento e a legalização do divórcio.
 Na França agora residia o Deísmo de Voltaire e Rousseau:
o culto da razão.
 Muitas igrejas foram transformadas em templos da razão.
 Em Julho de 1794, Robespierre foi preso e guilhotinado. A
Convenção passou a ser dominada pelos girondinos e foi
redigida uma nova constituição.
 Isto deu origem a um novo período político – o Diretório.

29. O Diretório
 Foi uma forma de governo constitucional que vigorou
entre Outubro de 1795 e Novembro de 1799.
 Em termos sociais e políticos:
 Afastou-se das fações mais radicais;
 Setores mais moderados da burguesia ascendem;
 Garantiu o controle do poder;

30. O Diretório
 A Constituição do ano III teve como principal
preocupação a concentração dos poderes:
 Poder legislativo – Conselho dos 500 e Conselho dos Anciões.
 Poder executivo – 5 diretores eleitos pelo Conselho dos Anciões.
 A Constituição de 1795 restabeleceu o voto censitário
masculino.

31. O Diretório
 O período do Diretório coincidiu com um tempo de crise
económico e de especulação e corrupção. Além destas
dificuldades, este período foi marcado por uma forte
instabilidade política resultante de rivalidades entre
fações opostas. Estas tentativas de conquista do poder
foram sempre reprimidas com a intervenção do estado,
de modo a restaurar a ordem.

32. O Consulado
 Foi em resultado do golpe de Novembro de 1799 e da
procura de ordem, que surgiu o Consulado. Este regime
vigorou na França até 1804.
 Numa França cansada de revoluções, períodos de medo e
terror, instabilidade económica, social e politica, o
Consulado, dirigido por 3 consûles, entre os quais se
destacou Napoleão, pretendeu garantir a pacificação e
estabeleceu uma nova ordem jurídica e institucional.

33. O Consulado
 Com a Constituição do ano VIII, promulgado por
Napoleão, colocava nas mãos do mesmo os poderes
executivos e militar e ainda tinha o poder sobre as
relações externas e ainda escolhia os outros dois
cônsules.

34. O Consuado
 A 1802, Napoleão foi declarado consûl vitalício.
 Durante o Consulado, sob a direção de Napoleão,
retomou-se a paz interna e o espírito de reconciliação
entre os diferentes fações foi alcançado. Mas esta
pacificação, interna e externa, não foi suficiente, havendo
necessidade de consolidar e modernizar o poder do
Estado.

35. O Consulado
 Uma das principais iniciativas do Consulado napoleónico
foi a codificação das leis. Os códigos napoleónicos são os
mais famosos desde o código romano, abrangendo o
domínio civil, criminal, comercial e legal.
 Assim, consagrou-se uma maior uniformização da fração
e a igualdade dos cidadãos perante a lei. Também
recebeu especial destaque, o Código Civil que garantia as
liberdades individuais e a laicização da igreja.

36. Consulado
 O aparelho de estado:
 Foi modernizado e burocratizado;
 Assumiu-se claramente a função com
salários;
 Sem compra e venda de cargos;
 Carreiras abertas ao talento e não ao
nascimento;
 Na educação:
 Valorizou-se a instrução com a
criação de liceus e escolas
superiores;
 Na reforma administrativa e fiscal:
 O orçamento de estado estava
equilibrado;
 Criou-se o Banco da França;
 Reforma monetária – nova moeda
(franco-germinal);
 Na administração local:
 Criaram-se prefeituras, bairros,
cantões, áreas que dispunham de
funcionários nomeados e de
assembleias eleitas;
 Na religião:
 Napoleão procurou a pacificação
religiosa;
 Reorganizou a Igreja de França;
 No plano social:
 Sociedade hierarquizada;
 Eliminaram-se as fações políticas
opositoras;
 A escravatura foi reintroduzida;

37. O Consulado
 Em 1804, o Consulado acabou e também a primeira
república. Iniciou-se o Império, a 2 de Dezembro, quando
Napoleão Bonaparte se auto-coroou imperador na
Catedral de Notre-Dame em Paris.

38. O Consulado
 05/1789 – Estados Gerais – Inicio da Revolução
 06/1789 – Assembleia Nacional Constituinte
 14/07/1789 – Tomada da Bastilha
 26/08/1789 – Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
 07/1790 – Constituição Civil do Clero
 14/06/1791 – Lei “Le Chapelier”
 09/1791 – Constituição/Monarquia Constitucional
 07/1792 – Manifesto de Brunswick
 08/1792 – Monarquia Constitucional abolida
 09/1792 – Convenção Republicana
 09/1793 – Constituição Republicana
 1793 – Lei dos Suspeitos
 1794 – Abolição da escravatura
 08/1795 – Diretório
 1799 – Golpe de Estado – Fim da Revolução
 1802 – Napoleão – Cônsul vitalício
 1804 – Código Civil/Fim do Consulado/Império Francês