A Revolução Liberal portuguesa de 1820 trouxe ideias liberais como a abolição da inquisição e da censura. A Constituição de 1822 estabeleceu direitos como a igualdade perante a lei e a separação de poderes, mas houve oposição de membros da família real. Após anos de instabilidade política, a Carta Constitucional de 1826 concedeu poderes ao rei, mas foi posteriormente revogada. O projeto setembrista de 1836 promoveu reformas econômicas e sociais, enquanto o projet

1. 4. A IMPLANTAÇÃO DO LIBERALISMO EM PORTUGAL

2. 4.1. Antecedentes e conjuntura da Revolução Liberal portuguesa

3. - A expansão das ideias liberais As ideias liberais difundiram-se em Portugal graças a um conjunto de factores, dos quais se podem destacar: A ação dos estrangeirados; Exilados franceses (fugidos do regime do Terror); Exilados portugueses em França e Inglaterra; Maçonaria; A divulgação em cafés, jornais, panfletos…

4. - As invasões francesas e a dominação inglesa em Portugal Razões: Bloqueio continental; Política agressiva francesa. Consequências: Fuga da família real para o Brasil; Destruições e vandalismo; Governo entregue aos Ingleses (William Beresford); Portugal reduzido à condição de colónia.

5. - O agravamento da situação económica e o desencadear da Revolução Fuga da família real para o Brasil, que assume a posição de metrópole (abertura dos portos ao comércio – 1808 e tratado comercial com Inglaterra (1810). Dificuldades financeiras. Governo de Beresford e agravamento das más condições económicas. Conspiração de Gomes Freire de Andrade e formação do Sinédio.

6. 4.2. A Revolução de 1820 e as dificuldades de implantação da ordem liberal

7. - A revolução de 24 de Agosto Os revoltosos liderados pelo Sinédrio, saem à rua no Porto e declaram a independência face ao governo inglês; A revolta segue para Lisboa, onde é criada a Junta Provisional do Reino (presidida por António da Silveira), com o fim de: Terminar com a dominação inglesa, Forçar D. João VI e a família real a regressar do Brasil; Consolidar o novo governo, pondo fim ao Absolutismo e instaurando uma Monarquia Constitucional; Preparar as eleições para as Cortes Constituintes (elaboração da Constituição).

8. - A revolução de 24 de Agosto Pôs fim aos princípios do Antigo Regime: Abolição da dízima eclesiástica, Abolição das prestações feudais; Extinção da Inquisição e da Censura; Instituição da liberdade de ensino.

9. - A Constituição de 1822 e o vintismo Terminada em Setembro, foi jurada pelo Rei; Estipulava os direitos e deveres dos cidadãos; Estabelecia a igualdade perante a lei; Instituía a liberdade de pensamento e propriedade; Garantia a soberania da nação e a separação tripartida de poderes.

10. - A oposição ao liberalismo Oposição de membros da família real à Constituição de 1822, jurada pelo Rei; D. João VI; Instabilidade político-militar: a Vilafrancada e a Abrilada; Divergências entre as fações liberais: vintistas e cartistas defensores de dois modelos constitucionais distintos; Usurpação do poder por D. Miguel e restauração do absolutismo, provocando o exílio de liberais e o desencadear de conflitos militares entre liberais e absolutistas; Conjuntura externa desfavorável à nova ordem liberal.

11. Independência do Brasil (1822) Morte de D. João VI / sucessão ao trono Abdicação de D. Pedro em favor de sua filha Outorga da Carta Constitucional (1826) - A REVOLUÇÃO LIBERAL

12. - A Carta Constitucional de 1826 Não afirmava a soberania nacional; Concedia ao Rei o poder moderador; Estipulava os direitos e deveres dos cidadãos; Estabelecia a igualdade perante a lei; Instituía o bicameralismo; Garantia a separação de poderes.

13. Proposta de casamento de D. Miguel com D. Maria e juramento da Carta. Regresso de D. Miguel e restabelecimento do Absolutismo. Convocação das cortes à maneira tradicional. - A guerra civil

14. Reorganização do Estado e perseguição aos liberais. Fuga dos liberais para a Terceira, formando o núcleo de resistência. Regresso de D. Pedro à Terceira e desembarque no Mindelo (Porto). Cerco do Porto. - A guerra civil

15. Lutas liberais absolutistas (D. Pedro / D. Miguel). Convenção de Évora Monte Exílio de D. Miguel / morte de D. Pedro. Entrega do trono a D. Maria II. - A guerra civil

16. 4.3. O novo ordenamento politico, social e económico

17. - A ação reformadora de Mouzinho da Silveira Ministro da Fazenda e da Justiça, promulgou a liberalização da propriedade agrária e da economia, estabelecendo uma legislação a favor da Burguesia.

18. - A ação reformadora de Mouzinho da Silveira Aboliu os velhos direitos senhoriais: Abolição dos morgadios com rendimentos inferiores a 200.000 reais; Revogação de doações dos bens da coroa; Abolição da dízima eclesiástica; extinção das sisas, exceto em vendas ou trocas de bens de raiz do dízimo eclesiástico e dos forais; supressão do direito exclusivo da Companhia dos Vinhos e do Alto Douro; Supressão do pagamento das portagens…

19. - O projeto Setembrista Levantamento popular iniciado pelos irmãos Passos, a 9 de Setembro de 1836, com o objetivo de repor a Constituição de 22; O movimento defendia a supremacia da soberania popular e a consolidação da liberdade; defesa da ordem pública e da legalidade constitucional; a reorganização da fazenda e a reforma da administração pública, bem como o desenvolvimento económico: agricultura, comércio e indústria e a promoção do ensino.

20. - O projeto Setembrista O novo ministério, liderado pelo Conde de Lumiares: Sá da Bandeira na Fazenda e Passos Manuel no reino, governou até à convocação de novas Cortes Constituintes: Alargou a representação burguesa; Promoveu o ensino; Estipulou a liberdade de pensamento e de imprensa; Protegeu o comércio e fomentou o desenvolvimento colonial; Concedeu linhas de crédito às empresas e incentivou a criação de associações; Desenvolveu uma política de austeridade financeira.

21. A constituição setembrista (1838) Inspiração da constituição de 22 e da carta de 26. As suas características fundamentais são: o princípio clássico da separação tripartida dos poderes (1822), o bicameralismo das Cortes (Câmara dos Senadores e Câmara dos Deputados) (1826), o veto absoluto do rei, Esta Constituição reafirma a soberania nacional (1822), restabelece o sufrágio universal direto (embora censitário – 1826) e elimina o poder moderador.

22. - O projeto Cabralista A instabilidade criada durante a fase setembrista leva à atribuição da pasta da justiça a Costa Cabral, que se torna o homem forte do governo; Em 1842, Cabral lidera um golpe de estado que repõe a Carta Constitucional de 1826.

23. - O projeto Cabralista Exerceu uma política ditatorial e repressiva, que conduziu a uma violenta guerra civil: A revolta da Maria da Fonte (1846) – conduz à saída de Cabral do governo; A revolta da Patuleia (1847), concluída com a ajuda dos espanhóis (Convenção de Gramido). Costa Cabral regressa mas, em 1851, um golpe idealizado por Alexandre Herculano e levado a cabo por forças setembristas depõe Cabral e institui a Regeneração (Fontes Pereira de Melo).