O Antigo Regime vigorou entre os séculos XVI a XVIII na Europa e caracterizou-se pelo poder absoluto do rei, sociedade estratificada e economia baseada na agricultura. A Revolução Francesa de 1789 pôs fim a este período com a queda de Luís XVI e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que estabeleceu princípios de liberdade, igualdade e propriedade.

1. O Antigo Regime

5. REIS PELA “GRAÇA DE DEUS”. VALIDADE DO ANTIGO REGIME

10. A grande maioria da população vivia da agricultura. Foram essencialmente os produtos agrícolas que alimentaram a atividade mercantil que então se desenvolvia.

12. O ALVORECER DE UMA NOVA ERA... A Revolução de 1789 inaugura uma nova era. Um período em que não se aceitaria mais a dominação da nobreza, nem um sistema de privilégios baseado nos critérios de casta, determinados pelo nascimento. Só se admite, desde então, um governo que, legitimado constitucionalmente, é submetido ao controle do povo por meio de eleições periódicas. Queda de Luís XVI na França. Símbolo da queda do Antigo Regime.

13. A Bastilha era uma prisão que abrigava aqueles que se opunham ao governo ou mesmo à religião oficial. No dia 14 de julho, foi invadida pelo povo. Este momento histórico foi muito importante pois marca o início da participação do povo na revolução, mostrando que o país se encontrava numa grave crise econômica. Em 17 de julho, os representantes do povo se proclamaram em Assembléia Nacional, o que mostrou o nível de organização dos burgueses, obrigando o rei a aceitar o fato de que eles eram capazes de elaborar leis. Então iniciaram-se os conflitos entre o povo e a nobreza que marcaram a revolução..

14. A tomada da Bastilha e Luís XVI: guilhotinado pela Revolução Francesa

15. Em plena Revolução Francesa, Maximilien Robespierre, Louis Antoine Léon de Saint-Just e a maior parte dos jacobinos são executados na guilhotina.

20. VII Ninguém pode ser acusado, preso, nem detido, senão nos casos determinados pela lei, e segundo as formas por ela prescritas. Os que solicitam, expedem, ou fazem executar, ordens arbitrárias devem ser punidos; mas todo cidadão chamado em virtude da lei deve obedecer incontinenti; ele torna-se culpado em caso de resistência. VIII A lei só deve estabelecer as penas estritas e evidentemente necessárias e ninguém pode ser punido senão em virtude de uma lei estabelecida e promulgada anteriormente ao delito e legalmente aplicada. IX Todo homem é presumido inocente, até que tenha sido declarado culpado e se for indispensável será preso, mas todo rigor que não for necessário contra sua pessoa deve ser severamente reprimido pela lei.