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Prof. Rodolfo Alves Pereira
Origem histórica
 O conceito de república foi elaborado e discutido por
Platão (427 a. C. – 347 a. C.), filósofo grego.
 Uma de suas principais obras é intitulada “República”, na
qual reflete sobre o conceito de justiça.
 A obra também aborda o Estado ideal.
 A república seria o modelo apontado por Platão para
governar os homens.
 O governo da república deveria ficar a cargo dos filósofos,
pois eram considerados os mais próximos da verdade, da
ideia do bem e da justiça.
2
Origem histórica
 Surgiu em Roma, no ano 509 a. C., após a expulsão do
último rei – Tarquínio, o Soberbo.
 Latim: res publica. (coisa pública, coisa do povo).
 A República estava diretamente relacionada com a
vontade do povo. O filósofo e político romano, Marco Túlio
Cícero (106 – 43 a. C.) assim definiu essa relação:
“homens associados pelo direito a partir de interesses que
lhes são comuns. A associação pelo direito pressupõe a
existência de leis e, para promover os interesses comuns,
essas leis devem ser a expressão da vontade popular.”
 Portanto, um governo republicano prioriza o interesse
público, da comunidade em oposição a interesses
privados e negócios particulares.
 No ano 27 a. C. a República ruiu e Roma tornou-se um
Império. 3
4
Como funcionava a República em Roma?
 Cônsules – poder executivo. Dois
Cônsules tomavam decisões
administrativas e tinham poderes quase
absolutos. Na guerra, um Cônsul assumia
o poder supremo.
 Senado – zelava pelos recursos do
Estado, cuida dos assuntos diplomáticos
e também da justiça. Os cargos do
senado eram ocupados pelos patrícios
(nobres, donos de terras).
 Tribuno da Plebe – representava o povo
e tinha poder de vetar as leis que
contrariassem o interesse da população,
exceto na guerra.
 As mulheres e os escravos não tinham
direitos políticos, portanto, não eram
considerados cidadãos.
5
O Poder na República romana
6
Repúblicas Modernas
 Passados muitos séculos, já na era cristã,
algumas nações, inspiradas pelo exemplo
clássico, adotarão o governo Republicano.
 1776: Os E.U.A tornaram-se
independentes da Inglaterra e, através de
sua Declaração de Independência,
fundaram uma República.
 1789 e 1792: A Primeira data marca o
início da Revolução Francesa e a da luta
do povo contra o Absolutismo monárquico.
A segunda data é o marco da instituição da
República na França.
7
Os líderes da revolução americana aprovam o documento que
colocou fim no regime colonial e implantou a República nos E.U.A.
8
A execução do Rei Luís XVI colocou um fim no regime monárquico e
abriu caminho para a República na França. (Século XVIII.)
9
Ideais em comum
 Tanto a Revolução Americana quanto a Francesa têm em comum alguns
ideais que nortearam suas lutas.
 Ambas estavam inspiradas pelas ideias iluministas (movimento filosófico
europeu do século XVIII) que se propagou na Europa e também na
América.
 As ideias iluministas, de modo geral, defendiam a liberdade política,
econômica e individual, a igualdade entre os homens e o direito de resistir
aos governos tirânicos que não garantissem a felicidade do povo.
 Devemos nos lembrar que apesar destes ideais terem inspirados as
revoluções e documentos legais importantes, tais como a Declaração de
Independência dos E.U.A e a Declaração dos Direitos do Homem e do
Cidadão (França), na prática muita desigualdade continuou a existir dentro
das novas repúblicas.
 Nos E.U.A, por exemplo, a escravidão permaneceu e só foi abolida em
1865. Na França as mulheres não tinham direito ao voto. Enfim, a
cidadania e os direitos não eram para todos.
10
Práticas distintas
 REPÚBLICA NOS E.U.A
 República Federal;
 Estados e União têm suas atribuições bem definidas;
 A vontade da Federação é a confluência dos interesses dos Estados,
cujos representantes estão no Senado. Os representantes da população
são os deputados;
 Regime Presidencialista – Chefe de Estado e de Governo.
 REPÚBLICA NA FRANÇA
 República Una e indivisível;
 O Povo é soberano, sua vontade é expressa através do Legislativo.
 Regime Parlamentarista – Primeiro-ministro é o chefe de governo;
 Presidente tem poderes regulados pelo Parlamento.
11
Documentos
Trechos da Declaração de Independência dos E.U.A (1776)
 Nós, por conseguinte, representantes dos ESTADOS UNIDOS DA
AMÉRICA, reunidos em CONGRESSO GERAL, apelando para o Juiz
Supremo do mundo pela rectidão das nossas intenções, em nome e
por autoridade do bom povo destas colónias, publicamos e declaramos
solenemente: que estas colónias unidas são e de direito têm de ser
ESTADOS LIVRES E INDEPENDENTES; que estão desobrigados de
qualquer vassalagem para com a Coroa Britânica, e que todo vínculo
político entre elas e a Grã-Bretanha está e deve ficar totalmente
dissolvido; e que, como ESTADOS LIVRES E INDEPENDENTES, têm
inteiro poder para declarar a guerra, concluir a paz, contrair alianças,
estabelecer comércio e praticar todos os actos e acções a que têm
direito os estados independentes.
Fonte: http://www.arqnet.pt/portal/teoria/declaracao_vport.html
acesso em 22 mar 2012).
12
Documentos
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
(1789)
Art.1º. Os homens nascem e são livres e iguais em direitos. As
distinções sociais só podem fundamentar-se na utilidade
comum.
Art. 2º. A finalidade de toda associação política é a
conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do
homem. Esses direitos são a liberdade, a propriedade a
segurança e a resistência à opressão.
(http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Documentos-
anteriores-%C3%A0-cria%C3%A7%C3%A3o-da-Sociedade-
das-Na%C3%A7%C3%B5es-at%C3%A9-1919/declaracao-
de-direitos-do-homem-e-do-cidadao-1789.html acesso em
22 mar 2012).
13
República no Brasil
 Proclamada em 15 de novembro de
1889.
 O movimento que deu fim a Monarquia
no Brasil foi liderado pelos militares do
exército, apoiados pela elite cafeicultora
paulista.
 1891: Promulgada a nova constituição
da República dos Estados Unidos do
Brasil.
14
A Constituição de 1891
 Definiu a república presidencialista;
 Divisão dos poderes entre Executivo,
Legislativo e Judiciário;
 Mandato eletivo e com tempo determinado
para membros do Executivo e do Legislativo;
 Voto direto e universal para maiores de 21
anos e alfabetizados;
 Autonomia para as antigas províncias, que
tornaram-se estados da federação;
 Separação entre o Estado e a Igreja Católica.
15
Conclusão
 Em Roma a República pertencia aos patrícios, ricos
senhores de terras, que manipulavam as leis e a
administração de acordo com seus interesses.
 Com muita luta os plebeus conseguiram representação nas
Assembleias e o direito de votar.
 As revoluções do século XVIII – na América e na Europa –
foram marcos históricos na conquista dos direitos civis e
políticos dos indivíduos. Contudo, vimos que a cidadania e
os direitos continuavam restritos a alguns cidadãos.
 No Brasil, a República encerrou o regime Imperial, mas o
movimento republicano foi conduzido pela elite, portanto,
sem envolvimento popular.
 Mesmo após a proclamação da República e da promulgação
da nova constituição, mulheres e analfabetos continuaram
excluídos do processo político nacional. Esse quadro só
será revertido no século XX e consolidado com a
promulgação da Constituição Cidadã, em 1988. 16
Brasil – república e democracia
17
Art. 3º Constituem objetivos
fundamentais da República Federativa
do Brasil:
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solidária; II - garantir o
desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a
marginalização e reduzir as
desigualdades sociais e regionais;
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preconceitos de origem, raça, sexo,
cor, idade e quaisquer outras formas de
discriminação.
Constituição Federal de 1988.
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República

  • 2. Origem histórica  O conceito de república foi elaborado e discutido por Platão (427 a. C. – 347 a. C.), filósofo grego.  Uma de suas principais obras é intitulada “República”, na qual reflete sobre o conceito de justiça.  A obra também aborda o Estado ideal.  A república seria o modelo apontado por Platão para governar os homens.  O governo da república deveria ficar a cargo dos filósofos, pois eram considerados os mais próximos da verdade, da ideia do bem e da justiça. 2
  • 3. Origem histórica  Surgiu em Roma, no ano 509 a. C., após a expulsão do último rei – Tarquínio, o Soberbo.  Latim: res publica. (coisa pública, coisa do povo).  A República estava diretamente relacionada com a vontade do povo. O filósofo e político romano, Marco Túlio Cícero (106 – 43 a. C.) assim definiu essa relação: “homens associados pelo direito a partir de interesses que lhes são comuns. A associação pelo direito pressupõe a existência de leis e, para promover os interesses comuns, essas leis devem ser a expressão da vontade popular.”  Portanto, um governo republicano prioriza o interesse público, da comunidade em oposição a interesses privados e negócios particulares.  No ano 27 a. C. a República ruiu e Roma tornou-se um Império. 3
  • 4. 4
  • 5. Como funcionava a República em Roma?  Cônsules – poder executivo. Dois Cônsules tomavam decisões administrativas e tinham poderes quase absolutos. Na guerra, um Cônsul assumia o poder supremo.  Senado – zelava pelos recursos do Estado, cuida dos assuntos diplomáticos e também da justiça. Os cargos do senado eram ocupados pelos patrícios (nobres, donos de terras).  Tribuno da Plebe – representava o povo e tinha poder de vetar as leis que contrariassem o interesse da população, exceto na guerra.  As mulheres e os escravos não tinham direitos políticos, portanto, não eram considerados cidadãos. 5
  • 6. O Poder na República romana 6
  • 7. Repúblicas Modernas  Passados muitos séculos, já na era cristã, algumas nações, inspiradas pelo exemplo clássico, adotarão o governo Republicano.  1776: Os E.U.A tornaram-se independentes da Inglaterra e, através de sua Declaração de Independência, fundaram uma República.  1789 e 1792: A Primeira data marca o início da Revolução Francesa e a da luta do povo contra o Absolutismo monárquico. A segunda data é o marco da instituição da República na França. 7
  • 8. Os líderes da revolução americana aprovam o documento que colocou fim no regime colonial e implantou a República nos E.U.A. 8
  • 9. A execução do Rei Luís XVI colocou um fim no regime monárquico e abriu caminho para a República na França. (Século XVIII.) 9
  • 10. Ideais em comum  Tanto a Revolução Americana quanto a Francesa têm em comum alguns ideais que nortearam suas lutas.  Ambas estavam inspiradas pelas ideias iluministas (movimento filosófico europeu do século XVIII) que se propagou na Europa e também na América.  As ideias iluministas, de modo geral, defendiam a liberdade política, econômica e individual, a igualdade entre os homens e o direito de resistir aos governos tirânicos que não garantissem a felicidade do povo.  Devemos nos lembrar que apesar destes ideais terem inspirados as revoluções e documentos legais importantes, tais como a Declaração de Independência dos E.U.A e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França), na prática muita desigualdade continuou a existir dentro das novas repúblicas.  Nos E.U.A, por exemplo, a escravidão permaneceu e só foi abolida em 1865. Na França as mulheres não tinham direito ao voto. Enfim, a cidadania e os direitos não eram para todos. 10
  • 11. Práticas distintas  REPÚBLICA NOS E.U.A  República Federal;  Estados e União têm suas atribuições bem definidas;  A vontade da Federação é a confluência dos interesses dos Estados, cujos representantes estão no Senado. Os representantes da população são os deputados;  Regime Presidencialista – Chefe de Estado e de Governo.  REPÚBLICA NA FRANÇA  República Una e indivisível;  O Povo é soberano, sua vontade é expressa através do Legislativo.  Regime Parlamentarista – Primeiro-ministro é o chefe de governo;  Presidente tem poderes regulados pelo Parlamento. 11
  • 12. Documentos Trechos da Declaração de Independência dos E.U.A (1776)  Nós, por conseguinte, representantes dos ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, reunidos em CONGRESSO GERAL, apelando para o Juiz Supremo do mundo pela rectidão das nossas intenções, em nome e por autoridade do bom povo destas colónias, publicamos e declaramos solenemente: que estas colónias unidas são e de direito têm de ser ESTADOS LIVRES E INDEPENDENTES; que estão desobrigados de qualquer vassalagem para com a Coroa Britânica, e que todo vínculo político entre elas e a Grã-Bretanha está e deve ficar totalmente dissolvido; e que, como ESTADOS LIVRES E INDEPENDENTES, têm inteiro poder para declarar a guerra, concluir a paz, contrair alianças, estabelecer comércio e praticar todos os actos e acções a que têm direito os estados independentes. Fonte: http://www.arqnet.pt/portal/teoria/declaracao_vport.html acesso em 22 mar 2012). 12
  • 13. Documentos Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) Art.1º. Os homens nascem e são livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem fundamentar-se na utilidade comum. Art. 2º. A finalidade de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem. Esses direitos são a liberdade, a propriedade a segurança e a resistência à opressão. (http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Documentos- anteriores-%C3%A0-cria%C3%A7%C3%A3o-da-Sociedade- das-Na%C3%A7%C3%B5es-at%C3%A9-1919/declaracao- de-direitos-do-homem-e-do-cidadao-1789.html acesso em 22 mar 2012). 13
  • 14. República no Brasil  Proclamada em 15 de novembro de 1889.  O movimento que deu fim a Monarquia no Brasil foi liderado pelos militares do exército, apoiados pela elite cafeicultora paulista.  1891: Promulgada a nova constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. 14
  • 15. A Constituição de 1891  Definiu a república presidencialista;  Divisão dos poderes entre Executivo, Legislativo e Judiciário;  Mandato eletivo e com tempo determinado para membros do Executivo e do Legislativo;  Voto direto e universal para maiores de 21 anos e alfabetizados;  Autonomia para as antigas províncias, que tornaram-se estados da federação;  Separação entre o Estado e a Igreja Católica. 15
  • 16. Conclusão  Em Roma a República pertencia aos patrícios, ricos senhores de terras, que manipulavam as leis e a administração de acordo com seus interesses.  Com muita luta os plebeus conseguiram representação nas Assembleias e o direito de votar.  As revoluções do século XVIII – na América e na Europa – foram marcos históricos na conquista dos direitos civis e políticos dos indivíduos. Contudo, vimos que a cidadania e os direitos continuavam restritos a alguns cidadãos.  No Brasil, a República encerrou o regime Imperial, mas o movimento republicano foi conduzido pela elite, portanto, sem envolvimento popular.  Mesmo após a proclamação da República e da promulgação da nova constituição, mulheres e analfabetos continuaram excluídos do processo político nacional. Esse quadro só será revertido no século XX e consolidado com a promulgação da Constituição Cidadã, em 1988. 16
  • 17. Brasil – república e democracia 17 Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Constituição Federal de 1988. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Con stituicao/Constitui%C3%A7ao.htm acesso em 22 mar 2012.
  • 19. 19