Este documento descreve o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) no Brasil, que avalia cursos de graduação presenciais e a distância. O SINAES é regulamentado por leis e decretos e avalia instituições de ensino superior por meio de avaliações internas e externas, além de aplicar o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE).

1. Sinaes – INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE
CURSOS DE GRADUAÇÃO NAS MODALIDADES
PRESENCIAL E EaD
ANGRAD
01 de outubro de 2013

2. Destaque: Marcos Regulatórios
Lei do SINAES – 10.861 DE 2004
Decreto 5.773 de 2006
Portaria nº40/2007, consolidada dez, 2010

3. MEC
CNS
CNE
CONAES
CFA
SERES
INEP
OAB
CTAA

4. SINAES
•A avaliação realizada pelo Sistema
Nacional de Avaliação da Educação
Superior
–
SINAES
constituirá
referencial básico para os processos
de regulação e supervisão da
educação superior, a fim de promover
a melhoria de sua qualidade.

5. REGULAÇÃO
SUPERVISÃO
Realizada por atos autorizativos de IES
e de cursos de graduação
(credenciamento, recredenciamento,
autorização, reconhecimento e
renovação de reconhecimento)
Objetivo de zelar pela
qualidade da oferta de
educação superior no sistema
federal
AVALIAÇÃO
Processo formativo e referencial para a regulação e
supervisão da educação superior, a fim de promover a
melhoria de sua qualidade
Decreto n. 5.773 de 9/5/2006

6. Avaliação
Interna:
IES: Relatórios
de Autoavaliação
- Coordenada
pela Comissão
Própria de
Avaliação (CPA).
Avaliação externa:
IES : Conceito
Institucional (CI)
e
Cursos :
Conceito de
Curso (CC)
- Visitas in loco
por comissões
de especialistas
(BASis),
Indicadores de
Qualidade
Cursos: Prova de
Desempenho
dos estudantes
(ENADE).
IES: Índice Geral
de Cursos
avaliados (IGC)
Cursos: Conceito
Preliminar de
Curso (CPC)

7. Elementos que compõem o
Conceito do Curso - CC
• Dimensão 1
• Organização
Didático
Pedagógica
Como ?
Quem ?
• Dimensão 2
• Corpo
Docente e
Tutorial
• Dimensão 3
• Infraestrutura
Onde ?

8. Portaria Normativa 40 de 2007 – Art. 15
• A Comissão de Avaliadores procederá à
avaliação in loco, UTILIZANDO O
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO previsto
art.7º, V, do Decreto 5.773, de 2006, e
respectivos formulários de avaliação.

9. Decreto 5.773 de 09 de maio de 2006
Compete ao INEP, segundo artigo 7º:
IV – elaborar os instrumentos de avaliação
conforme as diretrizes da CONAES

10. Conceito do Curso
Levando-se em conta as análises dos respectivos
indicadores da dimensão, a atribuição dos
conceitos deverá ser feita da seguinte forma:
Será dado o Conceito 1 para qualquer indicador
quando este configurar um conceito NÃO
existente
Exemplo: No Indicador 1.3 que avalia os OBJETIVOS
DO CURSO será dado conceito 1 quando os
objetivos não apresentarem coerência

11. Conceito do Curso
Será dado o Conceito 2 para qualquer indicador
quando
este
configurar
um
conceito
INSUFICIENTE
Exemplo: No Indicador 1.3 que avalia os OBJETIVOS
DO CURSO será dado conceito 2 quando os
objetivos apresentarem INSUFICIENTE coerência

12. Conceito do Curso
Será dado o Conceito 3 para qualquer indicador
quando este configurar um conceito SUFICIENTE
Exemplo: No Indicador 1.3 que avalia os OBJETIVOS
DO CURSO será dado conceito 3 quando os
objetivos apresentarem SUFICIENTE coerência

13. Conceito do Curso
Será dado o Conceito 4 para qualquer indicador
quando este configurar um conceito MUITO BOM
Exemplo: No Indicador 1.3 que avalia os OBJETIVOS
DO CURSO será dado conceito 4 quando os
objetivos apresentarem MUITO BOA coerência

14. Conceito do Curso
Será dado o Conceito 5 para qualquer indicador
quando este configurar um conceito EXCELENTE
Exemplo: No Indicador 1.3 que avalia os OBJETIVOS
DO CURSO será dado conceito 5 quando os
objetivos apresentarem EXCELENTE coerência

15. Conceito do Curso
CONCEITO
DESCRIÇÃO
1
Quando os indicadores da dimensão avaliada configuram
um conceito NÃO EXISTENTE
2
Quando os indicadores da dimensão avaliada configuram
um conceito INSUFICIENTE
3
Quando os indicadores da dimensão avaliada configuram
um conceito SUFICIENTE
4
Quando os indicadores da dimensão avaliada configuram
um conceito MUITO BOM/MUITO BEM
5
Quando os indicadores da dimensão avaliada configuram
um conceito EXCELENTE

16. INDICADORES ESPECÍFCOS
• Para a avaliação de Cursos de Graduação em
Medicina, Direito.
• Para cursos tecnológicos.
• Para cursos a distância

17. Conceito do Curso
• O Conceito do Curso (CC) é calculado
pelo sistema e-MEC, com base em uma
média aritmética ponderada dos
conceitos das dimensões e será
arredondado automaticamente.

18. Conceitos das Dimensões
• Sempre que a comissão de avaliadores optar
por não avaliar um indicador através do
critério do NSA, o sistema recalculará o
conceito da Dimensão desconsiderando este
indicador não avaliado

19. Requisitos Legais e Normativos
São essencialmente regulatórios, por isso não
fazem parte do cálculo do conceito da
avaliação. Os avaliadores apenas farão o
registro do cumprimento ou não do
dispositivo legal por parte da instituição, para
que a Ministério da Educação, de posse dessa
informação, possa tomar as decisões cabíveis

20. Fluxo da Avaliação
IES protocola o
pedido e insere
documentação
Secretaria Reguladora
analisa documentos
postados
Documentação
Insuficiente –>
abertura de
DILIGÊNCIAS
DESPACHO
SANEADOR
Sorteio da Comissão
de Avaliação
Abertura do
Formulário
Eletrônico
Criação da Avaliação
Fase
INEP/AVALIAÇÃO
Visita e Elaboração
de Relatório de
Avaliação
Disponibilização do
Relatório
Impugnação do
Relatório –> CTAA
Publicação do ATO
AUTORIZATIVO

21. Fase Avaliação - Início
• Art. 14. A tramitação do processo no INEP se
iniciará com a geração de código de avaliação
no sistema e-MEC e abertura de formulário
eletrônico de avaliação para preenchimento
pela instituição.
• § 1º As Comissões de Avaliação in loco de
instituições serão compostas por três
avaliadores e as de curso, por dois avaliadores,
sorteados pelo sistema e-MEC dentre os
integrantes do Banco de Avaliadores do Sistema
Nacional de Avaliação da Educação SuperiorSINAES.

22. PDI
PPC
Formulário
Eletrônico-FE
Avaliador
DCNs
Instrumento de
Avaliação
Avaliação in
loco

23. Agenda de Visita Sugerida
Reunião inicial com
os dirigentes e
coordenação do
curso
Instalação da
Comissão no local
designado
Visita às instalações
físicas
Reunião com
docentes
Reunião com NDE
Reunião com CPA
Reunião com corpo
técnicoadministrativo
Reunião com
estudantes
Análise da
documentação da
IES
Conferência da
documentação dos
professores
Considerações para
preparação do
relatório
Reunião de
encerramento
Avaliação in loco - Visita

24. FLUXO DA AVALIAÇÃO DE CURSOS NA
MODALIDADE EaD
SEDE
•A SEDE será avaliada sempre em
primeiro lugar
•Todas as dimensões
Polo
Polo
Polo
•Alguns
indicadores
Dimensões 1
e3
•Alguns
indicadores
Dimensões 1
e3
•Alguns
indicadores
Dimensões 1
e3
A Dimensão 2 – Corpo docente virá da SEDE

25. Art. 11º, Lei 10.861, de 14-4-2004
Avaliação Interna
• CPA
Comissão Própria de Avaliação
• Possui atribuições de conduzir os processos de
avaliação interna
• Sistematiza e presta informações solicitadas pelo
INEP

26. A CPA no Instrumento de avaliação de Cursos
Indicador 1.12: Ações decorrentes dos processos de
avaliação do curso
Conceito 3...
Quando as ações acadêmico-administrativas, em
decorrência das autoavaliações e das avaliações
externas (avaliação de curso, ENADE, CPC e outras),
no âmbito do curso, estão previstas/implantadas de
maneira suficiente.

27. CPA Exclusão de Avaliador (Port.40)
Art. 17-G A exclusão do avaliador com
base no inciso IV perdurará pelo prazo
mínimo de 3 (três) anos e impedirá sua
participação na Comissão Própria de
Avaliação (CPA) de instituição pelo mesmo
período.

28. Censo da Educação Superior -2012
Divulgado em 17/09/2013
Fontes: Mec/Inep e Mec/Capes

29. Censo da Ed. Superior - 2012
Instituições – Graduação
Total: 2416
Cursos – Graduação
Total: 31.866
304
, 13%
10,905
, 34%
20,961
, 66%
2,112
, 87%
Pública
Privada
Pública
Privada

30. Censo da Ed. Superior - 2012
Concluintes- Graduação
Total: 1.050.413
Matrículas- Graduação
Total: 7.037.688
237,546, 2
3%
1,897
,376
, 27%
812,867, 7
7%
Pública
Privada
547,897,
20%
5,140
,312
, 73%
2.199.19
2; 80%
Ingressos- Graduação
Total: 2.747.089

31. Censo da Ed. Superior - 2012
Matrículas - Educação Superior Graduação, Sequencial de Formação
Específica e Pós-Graduação
Total: 7.261.801
Matrículas- Pós Graduação
Total: 203.717
31,691
, 16%
2.069.844;
29%
172,026
, 84%
Pública
Pública
Privada
Privada
5.191.957;
71%

32. Censo da Ed. Superior - 2012
Matrículas x Modalidade-Total
1,113,850
, 16%
Presencial
5,923,838
, 84%
A Distância

33. Censo da Ed. Superior - 2012
Matrículas x ModalidadeIES Pública
Total: 1.897.376
181,624
Matrículas x Modalidade- IES
Privada
Total: 5.140.312
932,226
, 18%
, 10%
4,208,086
, 82%
1,715,75
2 , 90%
Presencial
A Distância

34. Titulação dos docentes entre 2004 e 2011 - Evolução
140,000
123,466
120,000
100,000
98,664
83,496
105,114
86,893
108,965
90,739
112,987
96,004
99,406
99,318
107,013
98,195 99,231
89,850
80,000
60,000
58,431
63,294
67,583
72,931
77,164
40,000
27,921
38,302
37,156
34,672
36,304
33,702
165
47
47
97
86
20,000
0
137,090
114,537
94,722
130,291
2004
2005
Sem Graduação
2006
2007
Graduação
Mestrado
Doutorado
17,150 14,061
174
381
2008
2009
2010
Especialização
23
2011

35. Regime de trabalho dos docentes entre 2004 e 2011 - Evolução
167,714
170,000
150,000
156,370
138,121 140,223 137,321
127,666
127,826
130,000
125,818
110,000
90,000
132,382
123,795
111,877
104,409
110,480 113,848
102,261
85,295
70,000
50,000
143,963
63,315
2004
67,654
64,913
2005
2006
Integral
68,647
69,187
2007
2008
Parcial
73,059
2009
Horista
77,088
2010
2011

36. EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE IES AVALIADAS
Número de IES avaliadas entre 2004 e 2012
1000
909
Número de IES
800
670
600
539
422
400
200
0
243
198
11
2004
109
21
2005
2006
2007 2008 2009
Tempo (em anos)
2010
2011
2012

37. EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE
CURSOS AVALIADOS
Número de cursos avaliados entre 2004 e 2012
Número de cursos
5000
4670
4317
4000
3134
3000
3191
2628
2000
1908
2302
2287
1000
580
0
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Tempo (em anos)

38. Conceitos dos Cursos de
Administração
Os dados das visitas in loco a seguir são do ano de
2013
Fonte: INEP/MEC-DAES

39. ENADE 2009
Número de cursos participantes do ENADE/2009 por
Categoria Administrativa segundo Região – ADMINISTRAÇÃO
Região
Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
CentroOeste
Total
1663
101
293
742
346
181
Federal
92
13
28
29
11
11
Estadual
85
3
38
6
26
12
Municipal
44
1
4
15
20
4
Fonte: MEC/INEP/DAES – ENADE/2009
Particular
1442
84
223
692
289
154

40. Número de cursos participantes do ENADE/2009 por
Organização Acadêmica segundo Região – ADMINISTRAÇÃO
Centro
Região Total Universidade
Faculdade CEFET IFECT
Universitário
Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
CentroOeste
1663
101
293
742
346
181
465
19
76
190
136
44
136
8
4
89
24
11
1055
74
211
458
186
126
2
0
0
2
0
0
5
0
2
3
0
0

41. Número de estudantes inscritos e presentes na prova
do ENADE/2009 por Categoria Administrativa segundo
Região e grupos de estudantes – ADMINISTRAÇÃO
Total Federal Estadual Municipal Privada
Brasil
242915 11338
7825
5460
218292
Ingressantes 136144 7272
3723
2924
122225
Concluintes 106771 4066
4102
2536
96067

42. Número de estudantes inscritos e presentes na prova
do ENADE/2009 por Organização Acadêmica segundo
Região e grupos de estudantes – ADMINISTRAÇÃO
Total
Universidade Centro
Universitário
Brasil
242915 90216
32203
Ingressantes 136144 55509
17183
Concluintes 106771 34707
15020
Faculdade CEFET IFECT
120038
63133
56905
211
149
62
247
170
77

43. Distribuição das notas na prova por grupos de estudantes
ENADE/2009 - Administração

44. Notas médias na prova por grupo de estudantes
ENADE/2009 – ADMINISTRAÇÃO

45. Notas médias na prova por grupo de estudantes
ENADE/2009 – ADMINISTRAÇÃO

46. Notas médias na prova por grupo de estudantes
ENADE/2009 – ADMINISTRAÇÃO

47. Frequência de utilização da biblioteca por ingressantes
e concluintes. ENADE/2009 – ADMINISTRAÇÃO
Diariamente.
Entre duas e quatro vezes por semana.
Ingressante
9,0%
23,4%
Concluinte Total
8,9%
9,0%
26,4%
24,7%
Uma vez por semana.
22,0%
22,7%
22,3%
Uma vez a cada 15 dias.
9,6%
9,6%
9,6%
Somente em épocas de provas e/ou trabalhos.
27,5%
28,8%
28,1%
Nunca a utilizo.
A instituição não tem biblioteca.
6,9%
1,6%
3,1%
0,5%
5,2%
1,1%

48. Hábito de estudo de ingressantes e concluintes por
meio do número de horas de estudo.
ENADE/2009 – ADMINISTRAÇÃO
Quantas horas por
Ingressante
semana, aproximadamente, vo
cê dedica aos
estudos, excetuando as horas
de aula?
Nenhuma, apenas assisto às
13,4%
aulas.
Uma a três.
59,0%
Quatro a sete.
19,4%
Oito a doze.
5,7%
Mais de doze.
2,5%
Concluinte Total
16,9%
15,0%
55,9%
18,6%
5,7%
3,0%
57,6%
19,0%
5,7%
2,7%

49. Inserção dos estudantes ingressantes e concluintes em
atividades acadêmicas extraclasse.
ENADE/2009 – ADMINISTRAÇÃO
Que tipo de atividade acadêmica você desenvolveu,
predominantemente, durante o curso, além daquelas obrigatórias?
Ingressante
Atividades de iniciação científica
ou tecnológica
Atividades de Monitoria
Atividades de Extensão
promovidas pela instituição
Concluinte
Total
20,6%
34,6%
26,9%
12,8%
17,1%
19,4%
26,2%
15,8%
21,2%

50. Diretoria de Avaliação da Educação Superior – INEP
CLAUDIA MAFFINI GRIBOSKI
claudia.griboski@inep.gov.br