O documento descreve o sistema nacional de avaliação da educação superior no Brasil, incluindo: 1) O SINAES avalia cursos, instituições e desempenho de estudantes para melhorar a qualidade do ensino superior; 2) As universidades compõem apenas 8% das instituições mas detêm 53% dos alunos; 3) O processo de avaliação inclui visitas, relatórios e conceitos para cursos baseados em três dimensões.

1. “AVALIAÇÃO DE CURSOS E INSTITUCIONAL E SUA RELAÇÃO COM OS CURSOS DE ADMINISTRAÇÃO” DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR / INEP/MEC25º ENANGRAD –BELO HORIZONTE, NOV/14

2. Número de IES e de Matrículas de Graduação, por Organização Acadêmica –Brasil -2013
Organização Acadêmica
Instituições
Matrículas
Total
%
Total
%
Total
2.391
100%
7.305.977
100% Universidades1958,20%3.898.88053,40% C. Universitários1405,90%1.154.86315,80% Faculdades2.01684,30%2.131.82729,20% Ifse CEFETs401,70%120.4071,60%

3. Das 2.391 IES do Brasil, em 2013 apenas 8% são Universidades e detêm mais de 53% dos alunos, sendo, portanto, grandes instituições. Por outro lado, as Faculdades têm uma participação superior a 84%, mas atendem apenas 29% dos alunos.

4. SINAES –Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Lei 10.861/2004) EstudantesCursosIES
Cred., Recred., Transf. Org. Ac.
Atribui C.I.
Aut., Reconh., Ren. Reconh.
Atribui C.C.
Desempenho dos Estudantes
Atribui Conceito ENADE

5. Finalidades do SINAES
•Melhoria da qualidade da educação superior;
•Orientação para expansão da sua oferta;
•Aumento permanente da sua eficácia institucional e efetividade acadêmica e social
•Promoção do aprofundamento dos compromissos e responsabilidades sociais das IES

6. Responsabilidade SocialReconhecimento da Diversidade do SistemaRespeito às Autonomia, Identidade, Missão e HistóriaAvaliação a partir de um conjunto integrado de Indicadores de QualidadeCaráter Público dos Procedimentos e ResultadosParticipação de todos AtoresContinuidade do Processo Avaliativo
Princípios do SINAES

7. •aprendizagem/ diagnóstico/ ações
Formativa
•prática evolutiva/ sistêmica/ integrada
Processual
•produzautoconhecimento,construçãoereconstruçãoparaumaculturadeavaliaçãocompermanenteatitudedetomadadeconsciênciasobresuamissãoefinalidadesacadêmicaesocial
Emancipatória
Concepção de Avaliação

8. A avaliação realizada pelo SINAES constituirá referencial básico para os processos de regulação e supervisão da educação superior, a fim de promover a melhoria de sua qualidade.

9. MEC
CONAES
INEP
CTAA
SERES
CNE
CNS
CONFEACFA
Outros conselhos
Instâncias de Avaliação

10. Fluxo do Processo: SERES/INEP/SERES
Insatisfatório
Não chega na fase INEP
Parcialmente Satisfatório
Segue para fase INEP
Avaliadores verificam se foram tomadas medidas saneadoras
Satisfatório
Segue para avaliação no INEP
DESPACHO SANEADOR

11. Fluxo da Avaliação
IES protocola o pedido e insere documentação
SERES analisa documentos postados
Documentação Insuficiente –> abertura de DILIGÊNCIAS
DESPACHO SANEADOR
Fase INEP
AVALIAÇÃO
Criação da Avaliação
Abertura do Formulário EletrônicoSorteio da Comissão de Avaliação
Visita e Elaboração de Relatório de Avaliação
Disponibilização do Relatório
Impugnação do Relatório –> CTAA
Publicação do ATO AUTORIZATIVO

12. Formação de Comissão
Para Instituição:
três avaliadores
Para Curso:
dois avaliadores
Sorteio pelo e-MECdentre os credenciados capacitados do BASis
Com graduação na área do curso
Residência em UF diferente do local avaliado
Experiência em EaD, Tecnológico ou Gestão Acadêmica, para IES
Sem vínculo com a IES avaliada

13. Autorização de Cursos
Reconhecimentos de Cursos
Renovação de Reconhecimento de Cursos
Instrumento Matricial

14. Avaliação dos cursos será realizada analisando 3 dimensões e terá como resultado o Conceito de Curso -CCOrganização Didático- PedagógicaComo? Perfil do Corpo DocenteQuem? Instalações físicasOnde?

15. O Conceito do Curso (CC) é calculado pelo sistema e-MEC, com base em uma média aritmética ponderada dos conceitos das dimensões e será arredondado automaticamente.
Sempre que a comissão de avaliadores optar por não avaliar um indicador através do critério do NSA, o sistema recalculará o conceito da Dimensão desconsiderando este indicador não avaliado

16. Pesos por Dimensão
DIMENSÕES
ATOS REGULATÓRIOS/ PESO
Aut.de Cursos
Rec./Ren. Rec. de Cursos
Organização Didático - Pedagógica
30
40
Corpo Docente
30
30
Infraestrutura
40
30

17. Requisitos Legais e Normativos
-Essencialmenteregulatóriosnãofazempartedocálculodoconceitodaavaliação.Osavaliadoresapenasfarãooregistrodocumprimentoounãododispositivolegalporpartedainstituição,paraqueaMinistériodaEducação,depossedessainformação,possatomarasdecisõescabíveis.

18. PPCDCNsInstrumento de AvaliaçãoFormulário EletrônicoPDI / Relatório da CPAAvaliador in loco

19. AVALIAÇÃO DE CURSOS PRESENCIAIS E EAD8.964Avaliações em Geral8.121Presenciais843EaD437Avaliações ADM369Presenciais68EaD
Avaliações realizadas com a vigência do novo instrumento, desde maio de 2012.

20. Contexto Educacional (1.1)
3,67
3,74
4
4
3,64
3,56
1,00
2,00
3,00
4,00
5,00
1
2
3
4
EAD
Presencial
Moda Geral
Moda ADM
Média Geral
Média ADM
N Geral: 8.964 (8.121 Pr/843 EaD)
N ADM: 437 (369 Pr/68 EaD) Quando o PPC contempla de maneira suficienteou muito bemas demandas efetivas de natureza econômica e social.

21. Perfil Profissional do Egresso (1.4)
N Geral: 8.964 (8.121 Pr/843 EaD)
N ADM: 437 (369 Pr/68 EaD)
3,71
3,76
4
4
3,60
3,59
3
3
1,00
2,00
3,00
4,00
5,00
1
2
3
4
EAD
Presencial
Moda Geral
Moda ADM
Média Geral
Média ADM
N Geral: 8.964 (8.121 Pr/843 EaD)
N ADM: 437 (369 Pr/68 EaD) Quando o perfil profissional expressa, de maneira suficiente ou muito bemas competências do egresso.

22. Estágio Curricular Supervisionado (1.8)
N Geral: 8.964 (8.121 Pr/843 EaD)
N ADM: 437 (369 Pr/68 EaD)
3,58
3,4
3
3
3,50
3,47
1,00
2,00
3,00
4,00
5,00
1
2
3
4
EAD
Presencial
Moda Geral
Moda ADM
Média Geral
Média ADM
N Geral: 8.964 (8.121 Pr/843 EaD)
N ADM: 437 (369 Pr/68 EaD) Quando o estágio curricular supervisionado previsto/implantado está regulamentado/institucionalizado, de maneira suficiente,considerando, em uma análise sistêmica e global, os aspectos: carga horária, previsão/existência de convênios, formas de apresentação, orientação, supervisão e coordenação.

23. 3,34
3,44
3
4
3,33
3,30
3
1,00
2,00
3,00
4,00
5,00
1
2
3
4
EAD
PresencialAções decorrentes dos processos de avaliação do curso (1.12)
N Geral: 8.964 (8.121 Pr/843 EaD)
N ADM: 437 (369 Pr/68 EaD)
Moda Geral
Moda ADM
Média Geral
Média ADM
N Geral: 8.964 (8.121 Pr/843 EaD)
N ADM: 437 (369 Pr/68 EaD) Quando as ações acadêmico-administrativas, em decorrência das autoavaliaçõese das avaliações externas (avaliação de curso, ENADE, CPC e outras, no âmbito do curso, estão de maneira suficienteou muito bem previstas/implantadas.

24. 4,56
4,34
5
5
4,38
3,95
1,00
2,00
3,00
4,00
5,00
1
2
3
4
EAD
PresencialTitulação do Corpo Docente do Curso (2.7)
N Geral: 8.964 (8.121 Pr/843 EaD)
N ADM: 437 (369 Pr/68 EaD)
Moda Geral
Moda ADM
Média Geral
Média ADM
N Geral: 8.964 (8.121 Pr/843 EaD)
N ADM: 437 (369 Pr/68 EaD) Quando o percentual dos docentes do curso com titulação obtida em programas de pós-graduação stricto sensué maior ou igual a 50% e menor que 75% ou maior ou igual a 75%.

25. 3,30
3,25
3
3
3,21
3,16
1,00
2,00
3,00
4,00
5,00
1
2
3
4
EAD
PresencialBibliografia Básica (3.6)
N Geral: 8.964 (8.121 Pr/843 EaD)
N ADM: 437 (369 Pr/68 EaD)
Moda Geral
Moda ADM
Média Geral
Média ADM
N Geral: 8.964 (8.121 Pr/843 EaD)
N ADM: 437 (369 Pr/68 EaD) Quando o acervo da bibliografia básica, com no mínimo três títulos por unidade curricular, está disponível na proporção média de um exemplar para a faixa de 10 a menos de 15 vagas anuais pretendidas/autorizadas, de cada uma das unidades curriculares, de todos os cursos que efetivamente utilizam o acervo, além de estar informatizado e tomado junto ao patrimônio da IES.

26. REFLEXÕES IMPORTANTES
•Sistemadeavaliaçãopodeserverificadoeaferidodeformaintegradapordiferentesatores(gestores,professores, alunos,avaliadoresesociedadecivil);
•Ferramentaparaorientaçãodagestãopública;
•Qualidadeacadêmicacomcritérioseindicadoresparaaformaçãodeprofissionais;
•Criaçãoeregulamentaçãodaqualidadedaeducaçãosuperior;
•AvaliaçãocomoumapolíticadeEstadoenãodegoverno;
•Processossãorealizadospormeiodesistemaeletrônicodesenvolvidoparadarcredibilidade,tecnologia, transparênciaeagilidade.

27. Agradecemos pela atenção
Diretoria de Avaliação da Educação Superior
Coordenação-Geral de Avaliação de Cursos de Graduação
e de Instituições de Educação Superior
•alline.andrade@inep.gov.br
Alline Andrade