Recebimento das comissões (1)

Recebimento das Comissões do MEC

Atuação do Setor da
Regulação

- Gestão dos Processos Regulatórios;
- Gestão das Avaliações in loco;
- Gestão dos Eventuais Processos de Supervisão.
- Gestão dos Documentos Institucionais e padronizados de
cursos;
- Gestão Matricial das Bibliotecas das Unidades e compras de
livros;
- Gestão Matricial dos Laboratórios das Unidades e compras
de Laboratórios;
- Gestão Matricial do desenvolvimento da Extensão e da
Iniciação Científica nas Unidades;
- Gestão do Stricto Sensu;
- Gestão dos Projetos de Internacionalização;
- Gestão do Repositorium de TCCs.

Números Gerados pelos
Processos Regulatórios

TOTALIZADORES GERAIS
Credenciamentos deste Ano
Centros Universitários Faculdades EAD
Credenciamentos Acumulados
Centros Universitários Faculdades EADUniversidades Campos Fora de Sede

Credenciamentos por Região
NORTE
NORDESTE
CENTRO OESTE
SUDESTE
SUL
16
46
05
15
05

Total de Cursos Acumulado
Total de Unidades Acumulado
Total de Cursos Autorizados por Ano Total de Unidades Credenciadas por Ano

ESTOQUE DE AVALIAÇÕES

MARCO REGULATÓRIO DO ENSINO
SUPERIOR NO BRASIL
(Tronco Principal)

TRONCO PRINCIPAL
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LDB
NORMAS REGULAMENTADORAS
LEI DO SINAES
NORMAS REGULAMENTADORAS
Normas Constitucionais
Normas Legais ou
Infraconstitucionais
Normas Infralegais

Antes das Alterações Ocorridas em
Dezembro de 2017
LEI DO SINAES
(9.394/2004)
Decretos
5.773/2006
5.786/2006
8.142/2013
8.754/2016
PN 40/2010
Decreto
5.622/2005
Decreto
6.303/2007
PN 24/2012
(Prot. de Compromisso)
PN 18/2013
(Transf. Assistida)
IN 04/2013
(Dispensa de Visita)
IN 02/2014
(Padrão Decisório
Reconhecimento)
IN 03/2014
(Padrão Decisório Ren. de
Reconhecimento)
PN 19/2016
(Transf. Mantença)
PN 20/2016
(Redução de Vagas)
PN 21/2016
(Aumento de Vagas)
P 1.224/2016
(Guarda Acervo Acad.)
PN 10/2017
(Unificação de Mantidas)
PN 23/2017
(Fluxos de Processos)
DIVERSAS NOTAS TÉCNICAS

Depois das Alterações Ocorridas em
Dezembro de 2017
LEI DO SINAES
(9.394/2004)
Decreto
9.057/2017
PN 11/2017
(EAD)
Decreto
9.235/2017
PN 20/2017
(Padrões Decisórios e
Aditamentos)
PN 21/2017
(Fluxos de Trabalho no
Sistema EMEC)
PN 22/2017
(Processos de Supervi-
são e Monitoramento)
PN 23/2017
(Fluxos de Processos)
PN 24/2017
(Calendário)

Portaria INEP Nº 670/2017 (DAES) – Designação do Comitê Gestor
para análise dos Instrumentos de Avaliação Externa, tanto institucionais,
quanto de curso;
Portaria MEC Nº 1382/2017 – Aprovação dos Extratos dos
indicadores de Avaliação Institucional Externa para os atos de
Credenciamento, Recredenciamento e Transformação de Organização
Acadêmica nas Modalidades Presencial e a Distância;
Portaria MEC Nº 1383/2017 – Aprovação dos Extratos dos
indicadores de Avaliação de Cursos para os atos de Autorização,
Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento, nas Modalidades
Presencial e a Distância.
NOVOS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO DO INEP

 Os instrumentos agora são por atos;
 As avaliações nos novos instrumentos já estão acontecendo desde junho/2018;
 Não ocorreram mudanças nos eixos/dimensões (com exceção dos requisitos legais);
 Ocorreram mudanças de exclusão, alteração e inclusão de novos indicadores;
 Ocorreram mudanças nos pesos dos eixos/dimensões, conforme o ato solicitado;
 Ocorreram mudanças na metodologia da concepção dos critérios de análise de cada indicador.
 Ocorreram mudanças expressivas nos descritores.
Considerações gerais

SUBJETIVIDADE
Claramente ocorreu uma diminuição dos
indicadores que avaliavam objetivamente a
partir de parâmetros quantitativos;
Os critérios de análise assumem um outro
viés, a partir de parâmetros qualitativos
medidos em atribuições, responsabilidades
e objetivos, numa escala ascendente
acumulativa (mantendo os conceitos de 1 a
5), na busca da excelência do objeto
avaliado;

A inovação entra como diferencial para
alavancagem na melhoria da qualidade e,
consequentemente, dos resultados, sejam
eles em processos de gestão ou acadêmicos.
Serão consideradas inovação no âmbito da
IES e a palavra chave é: EVIDÊNCIA.
INOVAÇÃO

As chamadas novas tecnologias
dão ao homem a possibilidade,
através do uso de ferramentas
artificiais, abrir e penetrar, num
mundo sem fronteiras, através do
uso de computadores, que
trazem incorporados muitos
serviços como, por exemplo, a
internet.
NOVAS
TECNOLOGIAS

PPI
PDI
REGIMENTO OU ESTATUTO
POLÍTICAS
PROJETOS
REGULAMENTOS, PLANOS, MANUAIS; ETC.
PROGRAMAS
Antes de mais nada

Instrumentos de Avaliação Institucional

Eixo 1- Planejamento e Avaliação Institucional;
Eixo 2- Desenvolvimento Institucional;
Eixo 3- Políticas Acadêmicas;
Eixo 4- Políticas de Gestão;
Eixo 5- Infraestrutura.
EIXOS
Concepção dos Instrumentos

CREDENCIAMENTO
EIXOS ANTERIOR NOVO
1- Planejamento e Avaliação Institucional 10 10
2- Desenvolvimento Institucional 20 30
3- Políticas Acadêmicas 20 20
4- Políticas de Gestão 20 20
5- Infraestrutura 30 20
RECREDENCIAMENTO / TOA
EIXOS ANTERIOR NOVO
1- Planejamento e Avaliação Institucional 10 10
2- Desenvolvimento Institucional 20 30
3- Políticas Acadêmicas 20 10
4- Políticas de Gestão 20 20
5- Infraestrutura 30 30
Tabela de Pesos

RI
Não haverá mais a
necessidade de confecção de
Relato Institucional para a
avaliação de credenciamento,
somente para o
Recredenciamento e TOA.
Concepção dos Instrumentos

EIXO 1 - (Planejamento e Avaliação Institucional) (Dimensão 8 – SINAES)
UTILIDADE
Os novos instrumentos procuram
medir se está ocorrendo a
APROPRIAÇÃO de resultados pela
comunidade acadêmica, um
MAIOR ENGAJAMENTO com a
autoavaliação e se os resultados
estão, de fato, CONTRIBUINDO
PARA MELHORAR as condições da
IES.
AUTOAVALIAÇÃO
CPA

EIXO 2 - (Desenvolvimento Institucional) (Dimensões 1 e 3 – SINAES)
ALINHAMENTO
Não se fala mais em articulação e
coerência. Agora Missão, Objetivos,
Metas e Valores institucionais
precisam estar ALINHADOS com o
PDI e COMUNICANDO-SE com as
Políticas de Ensino, Pesquisa e
Extensão, PRODUZINDO REFLEXOS
em ações transversais internas em
todos os cursos e externas, através de
projetos de responsabilidade social.

EIXO 3 - (Políticas Acadêmicas) (Dimensões 2,4 e 9 – SINAES)
EFETIVIDADE
Na nova ótica, as políticas precisam,
de fato, POSSIBILITAR e PROMOVER:
mobilidade acadêmica; práticas de
ações inovadoras; programa de
bolsas; organização e publicação de
revista científica; acompanhamento
efetivo de egressos; geração de
insumos para melhoria institucional;
e atendimento amplo aos discentes.

EIXO 4 - (Políticas de Gestão) (Dimensões 5,6 e 10 – SINAES)
PROCESSOS
SUSTENTÁVEIS
O novo papel das Políticas de Gestão é o
de apresentar PROCESSOS com
indicadores de desempenho capazes de
medir e acompanhar a
SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA de
toda a operação e a capacidade de
investimentos para melhoria e
crescimento institucional. Em outras
palavras, espera-se uma GESTÃO cada
vez mais PROFISSIONAL.

EIXO 5 - (Infraestrutura) (Dimensão 7 – SINAES)
USABILIDADE
ESPAÇOS e RECURSOS não só
existentes, mas EFETIVAMENTE
UTILIZADOS em prol do
desenvolvimento institucional, com
acessibilidade plena, que permitam
ampla interação, com soluções e
recursos tecnológicos inovadores e
com serviços variados e adequados a
comunidade acadêmica.

Instrumentos de Avaliação de Cursos

As dimensões a serem avaliadas mantém-se inalteradas:
 Dimensão 1: Organização Didático-Pedagógica
 Dimensão 2: Corpo Docente e Tutorial
 Dimensão 3: Infraestrutura
Ocorreram mudanças nos pesos das dimensões conforme ato solicitado.
Ocorreram mudanças nos indicadores de todas dimensões.
Os instrumentos são os mesmos, seja o curso presencial ou a distância.
Os requisitos legais não serão mais avaliados de forma estanque.
Considerações iniciais

Dimensão Peso
(Instrumento Anterior)
Peso
(Instrumento Atual)
Dimensão 1
Organização Didático-
Pedagógica
30 40
Dimensão 2
Corpo Docente e Tutorial
30 20
Dimensão 3
Infraestrutura
40 40
ATOS DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO

Dimensão Peso
(Instrumento Anterior)
Peso
(Instrumento Atual)
Dimensão 1
Organização Didático-
Pedagógica
30 30
Dimensão 2
Corpo Docente e Tutorial
30 40
Dimensão 3
Infraestrutura
40 30
ATOS DE RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO

Autorização / Reconhecimento / Renovação de Reconhecimento
Dimensão 3
(Infraestrutura)

 Infraestrutura física e tecnológica para docentes, discentes, tutores e técnicos
administrativos, com acessibilidade plena, que amparem as práticas pedagógicas
previstas e as ações de gestão e acadêmicas.
 As salas de aulas e laboratórios (de formação básica e específica) devem garantir
a mobilidade da implementação de distintas situações de ensino-aprendizagem
previstas no PPC, usando, sempre que for necessário, recursos tecnológicos, que
sejam comprovadamente exitosos;
 Recursos ou espaços sem uso comprovado não serão considerados;
 Deve estar descrito no PPC, como os espaços serão usadas, com que recursos e
com quais metodologias.
Análise da Dimensão 3

ATENÇÃO AO ATO QUE ESTÁ SENDO AVALIADO
Os instrumentos tratam diferentemente os espaços, a depender do ato que está
ocorrendo. Note a diferença na análise da sala dos professores para conceito 5:
Análise da Dimensão 3
INSTRUMENTO DE CREDENCIAMENTO
5- As salas de professores atendem às
necessidades institucionais,
considerando a sua adequação às
atividades, a acessibilidade, plano de
avaliação periódica dos espaços e de
gerenciamento da manutenção
patrimonial, e a proposição de
recursos tecnológicos diferenciados.
INSTRUMENTO DE AUTORIZAÇÃO
5- A sala coletiva de professores
viabiliza o trabalho docente, possui
recursos de tecnologias da informação
e comunicação apropriados para o
quantitativo de docentes, permite o
descanso e atividades de lazer e
integração e dispõe de apoio técnico-
administrativo próprio e espaço para a
guarda de equipamentos e materiais.

Institucionais: http://portal.inep.gov.br/web/guest/instrumentos1
Cursos: http://portal.inep.gov.br/web/guest/instrumentos
Onde encontrar os Instrumentos de Avaliação

 MOBILIZAÇÃO DE TODA A ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA EM PROL DO CUMPRIMENTO DO PDI E SUAS
METAS;
 VISÃO SISTÊMICA;
 INOVAÇÃO;
 USO DE METODOLOGIAS DE ENSINO/APRENDIZAGEM QUE PRIVILEGIEM A INTERDISCIPLINARIDADE;
 USO DE TECNOLOGIAS;
 CONSTRUÇÃO DE RESULTADOS EFETIVOS JUNTO A COMUNIDADE ACADÊMICA, TANTO DE
FORMAÇÃO, QUANTO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL;
IMPERATIVO PARA FINALIZAR

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