O documento discute os sistemas de avaliação da educação superior no Brasil, abordando seus objetivos, modalidades e interferência na autonomia institucional. Apresenta a evolução histórica da avaliação desde a década de 1980 e detalha os principais programas e exames implementados, como o PAIUB, ENC e SINAES. Também descreve os aspectos avaliados, como instituições, cursos e desempenho dos estudantes.

1. Texto base : Sguissard, V. Que lugar ocupa a qualidade nas recentes políticas de educação superior?SP: Cortez, 2009. Por que avaliar a Educação Superior? O que se avalia? Como se avalia? Quais as conseqüências dos processos de avaliação na formação profissional? Quem avalia?

2. Quais os aspectos positivos e problemáticos da avaliação da Educação Superior? Como se relacionam avaliação e qualidade da educação?

3. Cenários: b) Abertura política. a) Desaceleração do mercado interno. d) Mundialização da economia. a) Diminuição das taxas de emprego e consumo. c)Empresas estrangeiras mais competitivas. e)Flexibilidade de organização e gestão do trabalho. f) Novos padrões tecnológicos. e)Modelo norte-americano x oriental. g) Cultura da qualidade. ISOs e QT

4. Decorrências educacionais: Globalização educacional e a internacionalização do conhecimento. Diminuir as assimetrias sociais. Exigências de qualidade e inovação. Conhecimento como capital Econômico. Função dos Estados assegurar a qualidade e os controles regulatórios. Distribuição e uso adequado dos recursos Públicos. Expansão segundo critérios estabelecidos por políticas institucionais e do sistema. Necessidade de dar fé pública, de orientar o mercado consumidor dos serviços educacionais. Aumento do aparato n o r m a t i v o.

5. Neste contexto, quais os objetivos básicos de um sistema de avaliação?

6. Avaliação quantitativa classificatória Quanti-quali avaliação institucional e análise Estado avaliador= Regulação controle Dificuldades de financiamento público, teoria do capital humano (BM), ES como bem privado, ciência-tecnologia = mercadoria-chave da acumulação do capital (SGUISSARD, 2009, p.263). Diferenciação das IEs IEs atreladas ao Estado

7. As avaliações somativas, os mecanismos de controle, regulação e fiscalização e a prestação de contas têm tido presença muito mais forte que as avaliações formativas, participativas, voltadas aos processos, às diversidades identitárias e à complexidade das instituições.(INEP, 2009, p. 24).

8. Finalidades Características MODALIDADES DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA FORMATIVA CUMULATIVA Reconstruir conceitos Habilidades atitudes Auxilia a auto- Aprendizagem reguladora Terminal e global Identificar individualizar Preventiva Informativa corretiva

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10. Avaliação e qualidade, quais as relações?

11. Em que contexto de reestruturação produtiva, da mundialização do capital, do redesenho do poder econômico-político global e da ressemantização ideológica está ele ocorrendo? Que relação existe entre qualidade e indicadores ou índices? Como se apresenta a questão da qualidade na legislação e nos projetos de reforma educacional? Qualidade:

12. Instituições de educação superior, segundo natureza administrativa e organização acadêmica: Ampliação no período 2000/ 2008 Natureza administrativa Total Geral - 2000 Total Geral - 2008 Públicas 176 236 federais 61 93 estaduais 61 82 municipais 54 61 Privadas 1004 2016 Particulares 698 1576 Sem fins lucrativos 306 437 Total geral 1180 2252

13. Pontos estratégicos da avaliação da Ed. Superior no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002): Avaliação institucional, com base em diretrizes curriculares; Avaliação do desempenho dos professores, estratégia de produtividade que vincula gratificação com desempenho; Avaliação das habilidades e competências dos estudantes, mediante a realização de Exame Nacional de Cursos.

14. A Lei n. 9 131/95 (Brasil, 1995), que estabeleceu o ENC, em seu artigo 3 dizia que o MEC procederia a “avaliações periódicas das instituições e dos cursos de ensino superior, fazendo uso de procedimentos e critérios abrangentes, dos diversos fatores que determinam a qualidade e a eficiência das atividades de ensino, pesquisa e extensão”. Os ENC passaram então a ser obrigatórios para os estudantes do último ano de todos os cursos superiores de graduação. Os resultados criariam uma espécie de ranking institucional.

15. De que maneira os sistemas de avaliação interferem na autonomia das instituições?

17. LDB, nº 9394/96 Rápida expansão do sistema da educação superior. Verificar a qualidade do ensino superior oferecido no país. Aumento permanente da sua eficácia institucional. Aprofundamento dos compromissos e responsabilidades sociais.

18. Eficácia Eficiência Qualidade Otimização Produtividade Especialização Padronização Operacional Como fazer? Satisfação Nível tático Comunidade externa O que fazer?

19. Histórico: 1983/84 - Programa de Avaliação da Reforma Universitária – PARU 1985 - Comissão de Notáveis 1986 - Grupo Executivo da Reforma da Educação Superior – GERES 1993 - Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras – PAIUB (SESu/MEC)

20. 1996/03 - Exame Nacional de Cursos – ENC Avaliação das Condições de Oferta – ACO Avaliação das Condições de Ensino – ACE 2004 - Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE

21. A concepção de avaliação... “ (...) a avaliação externa, realizada segundo uma concepção formativa (...) deve considerar a condição diagnóstica e reflexiva , identificando aspectos , procedimentos e processos que podem e/ou devem ser aperfeiçoados na instituição, assim como seus pontos de excelência acadêmica (BRASIL, 2006,p.11).

22. Concepção de educação como um bem público OBJETIVOS: PAIUB Prestar contas à sociedade Garantir a qualidade da ação Conhecer como se relacionam as atividades-meio Repensar objetivos e resultados Ferramenta de planejamento e gestão universitária

23. Etapas PAIUB Diagnóstico Avaliação interna Avaliação externa Reavaliação interna Dados Quantitativos Sobre o curso Auto-avaliação Do curso Comunidade acadêmica De outras IES e entidades A partir dos resultados

24. Críticas ao ENC: Reduz a avaliação a uma única prova geral. Exame centrado nas diretrizes curriculares comuns. Desconsidera as características regionais e as particularidades das IES. Reforço a homogeneidade e massificação dos currículos. Fundamenta-se numa concepção de educação tecnocrática e fragmentada.

25. No Paiub a preocupação estava com a globalidade institucional, com o processo e com a missão da instituição na sociedade; No ENC a ênfase recaia sobre os resultados, com a produtividade, a eficiência, com o controle do desempenho frente a um padrão estabelecido e com a prestação de contas. Foco no curso, na dimensão do ensino, função classificatória, com vistas a construir bases para uma possível fiscalização, regulação e controle, por parte do Estado, baseada na lógica de que a qualidade de um curso é igual à qualidade de seus alunos.

26. Entrada no sistema Permanência no sistema Legislação SESu CNE Avaliação autorização Avaliação Para acreditação Até 3 anos Credenciamento da IES e reconhecimento do curso Avaliação periódica

27. Instituições Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes/04) Estudantes Cursos Coordenação e supervisão: Operacionalização: Comissão Nacional de Avaliação Inep da Educação Superior (Conaes)

28. Habilidades e Competências Indicador de Diferença Enade Conceito Entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) Autorização Reconhecimento Renovação senso e cadastros Avaliação dos cursos Avaliação externa Enade Auto- avaliação INSTRUMENTOS

29. Âmbitos da avaliação processos de avaliação realizada pela SINAES Instituição Desempenho dos estudantes Auto-avaliação ENADE Avaliação externa CPA Comissões (MEC ou CEE) Cursos de graduação CPC IGC

30. Conceituação dos termos: a. Dimensões: são agrupamentos de características referentes aos aspectos de uma instituição sobre os quais se emite juízo de valor, permitindo expressar traços da realidade local. b. Áreas: é o conjunto de características comuns usadas para agrupar os indicadores. c. Indicadores: representam algum aspecto ou característica da realidade que se pretende observar, analisar, avaliar. d. Critérios: são os padrões que servem de base para comparação, julgamento ou apreciação de um indicador (os níveis serão construídos após testagem do instrumento

31. Dimensões da avaliação externa: Missão e Plano de Desenvolvimento Institucional; Perspectiva científica e pedagógica formadora: políticas, normas e estímulos para o ensino, a pesquisa e a extensão; Responsabilidade social da IES; Comunicação com a sociedade;

32. 5. Políticas de pessoal, carreira, aperfeiçoamento e condições de trabalho; 6. Organização e gestão da instituição; 7. Infra-estrutura física e recursos de apoio; 8. Planejamento e avaliação; 9. Políticas de atendimento aos estudantes; 10. Sustentabilidade financeira;

33. Banco Nacional de Avaliadores (BASis) Dimensões Avaliação dos cursos Credenciamento Reconhecimento Renovação Organização Didático- pedagógica Corpo docente e Técnico- administrativo Instalações físicas Segunda metade do curso A cada 3 anos Base no CPC

34. Perfil profissional Competências profissionais Identificação dos conhecimentos Habilidades e atitudes Organização curricular Critérios e procedimentos de avaliação Planos de curso, de ensino, de aula... PPP

35. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP PORTARIA Nº 2, DE 5 JANEIRO DE DE 2009 Instrumento de Avaliação para Reconhecimento de Curso de Graduação, Bacharelado e Licenciatura EXTRATO QUADRO DOS PESOS DAS DIMENSÕES DIMENSÃO INDICADORES PESOS 1 ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA 40 2 CORPO DOCENTE 35 3 INSTALAÇÕES FÍSICAS 25

36. Nº Dimensão/Indicador 1 Dimensão 1: Organização Didático-pedagógica 1.1 Implementação das políticas institucionais constantes do PDI, no âmbito do curso 1.2 Auto-avaliação do curso 1.3 Atuação do coordenador do curso 1.4 Objetivos do curso 1.5 Perfil do Egresso 1.6 Número de Vagas 1.7 Conteúdos Curriculares 1.8 Metodologia 1.9 Atendimento ao discente 1.10 Estímulo a atividades acadêmicas 1 . 11 Estágio supervisionado e prática profissional 1.12 Atividades Complementares

37. Nº Dimensão/Indicador 2 Dimensão 2: Corpo Docente 2.1 Composição do NDE 2.2 Titulação e formação acadêmica do NDE 2.3 Regime de trabalho do NDE 2.4 Titulação e formação do coordenador de curso 2.5 Regime de trabalho do coordenador do curso 2.6 Composição e Funcionamento do colegiado de curso ou equivalente 2.7 Titulação do corpo docente 2.8 Regime de trabalho do corpo docente 2.9 Tempo de experiência de magistério superior ou experiência do corpo docente 2.10 Número de vagas anuais autorizadas por docente equivalente em tempo integral 2 . 11 Alunos por turma em disciplina teórica 2.12 Número médio de disciplinas por docente 2.13 Pesquisa e Produção científica

38. Nº Dimensão/Indicador 3 Dimensão 3: Instalações físicas 3.1. Sala de professores e sala de reuniões 3.2 Gabinete de trabalho para professores 3.3 Salas de aula 3.4 Acesso dos alunos a equipamentos de informática 3.5 Registros acadêmicos 3.6 Livros da bibliografia básica 3.7 Livros da Bibliografia complementar 3.8 Periódicos especializados, indexados e correntes 3.9 Laboratórios especializados 3.10 Infra-estrutura e serviços dos laboratórios especializados

39. CPC Conceito Preliminar do curso Desempenho dos estudantes Infra-estrutura recursos Corpo docente didáticos pedagógicos ENADE Prova Questionários IDD Indicador de diferença de desempenhos

40. Divergências: Noção empresarial: Qualidade identificada como eficiência e produtividade; Noção acadêmico-crítica: o quanto se produz ≠ o que se produz. (p.273)

41. Avaliação dos programas de Pós-graduação: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

42. Linhas de ação Stricto sensu bolsas CAPES Avaliação Produção científica Formação Cooperação científica Mestrado Doutorado Acesso Divulgação Qualis Nacionais Internacionais

44. Coleta e avaliação dos dados do PPG: Programas; Disciplinas; Cursos; Turmas; Cadastros; Trabalhos de Conclusão; Proposta do Programa; Produção Intelectual. Linhas de Pesquisa; Fluxo Discente Projetos;

45. Proposta do Programa Objetivos; Integração com a Graduação; Infraestrutura; Atividades Complementares; Trabalhos em Preparação; Intercâmbios Institucionais; Auto-Avaliação; Ensino a Distância; Produções mais Relevantes; Solidariedade, Nucleação e Visibilidade

46. Projeto de Lei n° 4.212/04 “ A qualidade e a relevância da educação superior,(...) devem ter em conta uma nova ordem de consciência sobre a formação que busque articular-se com o mundo do trabalho para compreender as funções requeridas dos profissionais pelas economias contemporâneas (...)”. “ Essa visão tem como imperativo a adoção de mecanismos inovadores de gestão e de reorganização das instituições de educação superior, cujo foco é a promoção do ensino de massa diferenciado” . “ A oferta dos serviços educacionais é maior do que nunca e a qualidade, antes atestada apenas pelas avaliações oficiais, passa a ser uma exigência da sociedade”. “ Considera, portanto, que o Ministério da Educação deve reservar espaço a seus representantes no processo de elaboração de políticas e fixação dos padrões de qualidade”.