A BNCC tem como objetivo principal promover a equidade na educação brasileira, garantindo que todos os estudantes tenham acesso aos mesmos conteúdos essenciais em todas as escolas do país. O documento estabelece competências e habilidades que devem ser desenvolvidas por crianças e jovens ano a ano durante a Educação Básica. Após consulta pública e debates, a terceira versão da BNCC foi divulgada em 2017 e aguarda aprovação do CNE antes de ser implantada nacionalmente nos próximos dois anos.