Sistemas de Avaliação e Acreditação na América Latina e Caribe / Higher Education Evaluation and Accreditation in Latin America and the Caribbean

Universidade Estadual de Campinas
Faculdade de Educação
Apresentação de Pesquisa de Pós-Doutorado
Sistemas de Avaliação e
Acreditação da Educação
Superior na América
Latina e Caribe
Prof. Dr. Alexey Carvalho
Supervisão: Profa. Dra. Maria Márcia Sigrist Malavasi

Objetivo
Analisar as principais características dos sistemas de
avaliação e acreditação da educação superior presentes
em países da América Latina e Caribe.
Considerando especialmente:
- a configuração de cada sistema e seus instrumentos
de avaliação;
- a valorização da autoavaliação;
- a valorização do contexto institucional.

Conceitos Iniciais - Avaliação e Acreditação
Avaliação: “processo para determinar o valor de algo e
emitir um julgamento ou diagnóstico, analisando seus
componentes, funções, processos, resultados para
possíveis mudanças de melhoria”
Acreditação: “processo para garantir a qualidade de uma
instituição ou programa ou curso”.
Enquanto a acreditação centra-se no controle e na
garantia da qualidade de uma forma mais ampla, a
avaliação está relacionada mais ao processo.
Fonte: Rede Ibero-americana para Acreditação da Qualidade da Educação Superior
(RIACES, 2004)

Conceitos Iniciais - Processos de Avaliação e Acreditação
Avaliação ou Acreditação Institucional: Considera
Instituição como um todo e pode ser utilizados em atos
credenciamento, autorização e acreditação.
Avaliação ou Acreditação de Cursos: Considera as
especificidades do curso, suas condições de oferta e
perfil formativo do egresso.

Conceitos Iniciais – Percurso Avaliação e Acreditação
Em geral os processos de avaliação envolvem:
Autoavaliação: Avaliação Interna
Visita in loco: Realizada por pares avaliadores
Emissão parecer: com base nos resultados da avaliação
Casos específicos podem envolver Avaliação dos
Estudantes, bem como, análise de relatórios de
autoavaliação ou planos de ação.

Metodologia
Pesquisa Bibliográfica e Documental: tendo com base
os documentos, legislações e informações
disponibilizados pelos organismos oficiais responsáveis
pela avaliação e acreditação de cada país
Delimitação do estudo: Países anteriormente estudados
por Dias Sobrinho (2006), Bermheim (2008) e Lemaitre
(2018). Brasil, Colômbia, México, Peru, Venezuela,
Equador, Chile e Uruguai, além de Argentina, Costa Rica,
Paraguai, Bolívia, sendo que os quatro últimos não
tiveram respondentes na pesquisa de campo.

Metodologia
Pesquisa de Campo
Amostra: aleatória definida por acessibilidade (convites
aos membros de redes de pesquisa internacionais e
contatos do pesquisador)
Sujeitos: Professores e Pesquisadores em atividade nos
países estudados
Período da coleta: 13/01/2019 a 01/04/2019 em âmbito
internacional e de 18/03/2019 a 01/04/2019 em âmbito
nacional.
Instrumentos: Dois questionários estruturados on-line
utilizando Google Forms, em Português e Espanhol, com
mesmo teor. Dividido em sete partes contendo questões
fechadas, com escala likert e abertas.
Análises: Estatísticas por meio do IBM SPSS e de
conteúdo com base em Franco (2008)

Sistemas e Organismos
de
Avaliação e Acreditação

Sistemas de Avaliação e Acreditação
Brasil
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior
(SINAES) tem três pilares fundamentais:
• Avaliação externa
• Autoavaliação
Avaliação das
instituições
• Avaliação dos cursos de graduação
• Autoavaliação
Avaliação dos
cursos
• ENADE
Avaliação dos
estudantes
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
(INEP) é o organismo oficial responsável pelos processos de
avaliação.

SINAES
ENADE
CPC/CC
IGC/CI
IDD
Avaliações
Censo
SINAES
SINAES - Indicadores

SINAES – Pontos Principais
• Mudanças ocorridas em 2017 e 2018
• Atualizou os instrumentos mudando padrão decisório, com
valorização da inovação e da utilização de tecnologias,
necessidade de acompanhamento e planos de ação
• Critérios não objetivos com margem de interpretação por parte
do avaliador trouxeram insegurança às IES
• Falta de transparência quando às capacitações e designações
do Basis
• Excesso de peso no ENADE em detrimento às demais
avaliações
• Não valoriza adequadamente a autoavaliação e nem os
impactos no contexto institucional
• Foco em supervisão e controle e não em avaliações
formativas e de melhoria contínua. Único país que não realiza
acreditação e adota avaliação obrigatória para IES, cursos e
estudantes.

Colômbia
O Sistema Nacional de Acreditação (SNA)
• Processo de acreditação é voluntário
• Ênfase na autoavaliação que é ponto de partida do processo
• Valorização do contexto institucional
• Exames aos egressos SaberPro e SaberTyt são comprovantes
de grau acadêmico e exercício profissional, cujos resultados
apesar de verificados durante o processo, não influenciam
diretamente a acreditação

Colômbia
• Mudanças ocorridas em Julho/2019
• Valorizar ainda mais vocação e identidade institucional
• Incorporar resultados da aprendizagem e indicadores de
empregabilidade
• Desafio de aumentar a adesão de IES e cursos ao processo de
acreditação

México
Conselho para a Acreditação da Educação Superior (COPAES)
Comitês Interinstitucionais de Avaliação das Instituições de Educação
Superior (CIEES)
• O processo de acreditação é voluntário
• Não adota um processo oficial de acreditação institucional, há
experiências neste sentido conduzidos pela Associação Nacional de
Universidades e Instituições de Educação Superior (ANUIES) em seus
associados, majoritariamente de IES públicas e pela Federação das
Instituições Mexicanas de Educação Superior (FIMPES) em IES
privadas.
• A acreditação de cursos é feita pelos CIESS e por agências
credenciadas, compondo ao todo 30 organismos de acreditação
(o país possui 5.343 IES contra 2.364 no Brasil)

México
• Fragmentação do processo de acreditação por módulos estimula um
mercado certificador
• Mudanças introduzidas em 2016 para considerar desempenho dos
alunos em exames externos (não obrigatórios)
• Baixo número de IES acreditadas (apenas 1/3 das IES privadas tem
ao menos 1 curso acreditado)
• A ausência de informações centralizadas e a complexidade do
sistema de acreditação traz a sociedade a sensação de um simulacro
de qualidade

Peru
Sistema Nacional de Avaliação, Acreditação e Certificação da
Qualidade Educacional (SINEACE)
• Processo de acreditação voluntário e realizado por 6 entidades,
exceto para cursos na área da saúde e educação
• Avaliação Institucional apenas para Universidades
• Processos de avaliação distintos para cursos de institutos e escolas
de educação superior e universitários
• Explicita coerência com modelos internacionais e cita
especificamente Colômbia e Chile
• Valoriza a autoavaliação, o contexto institucional e seu impacto
local
• Desafios: melhorar adesão à acreditação e expandir a avaliação
institucional para institutos e escolas de educação superior

Equador
Conselho de Garantia da Qualidade da Educação Superior (CACES)
• Acreditação Institucional é obrigatória e valoriza a autoavaliação
• Acreditação de cursos é aplicada apenas aos cursos de Medicina,
Odontologia, Enfermagem e Direito, cada um com um modelo
específico de avaliação, consistindo em duas etapas: análise do
ambiente de aprendizagem e exame nacional de avaliação de
cursos.
• A não acreditação de um curso incorre em punição de suspensão
de entrada de alunos por 10 anos.
• Instrumento inovador que considera planejamento, execução e
resultados

Equador
• Mudanças em 2019 no instrumento que passou a contar com
indicadores projetivos, mas estimular a melhoria de médio e
longo prazo, como internacionalização, inovação, uso social do
conhecimento, bem-estar universitário, inclusão e equidade,
interculturalidade, sustentabilidade ambiental. Sem fins de
acreditação mas com previsão para 2026.
• Desafio é ampliar a acreditação de cursos para além dos
obrigatórios

Chile
Comissão Nacional de Acreditação (CNA-CHILE)
• Processo de acreditação voluntário e realizado por 7 agências
credenciadas
• A acreditação de cursos é obrigatória para os cursos de Medicina,
Odontologia e Formação de Professores
• Valoriza autoavaliação
• Sistema fornece informações de maneira transparente e
atualizada acerca de instituições, cursos e inclusive de
mensalidades.

Costa Rica
Sistema Nacional de Acreditação da Educação Superior (SINAES-CR)
• A adesão ao sistema é voluntária
• Não há um processo equivalente à acreditação institucional, ao
aderir ao sistema, a IES assume alguns compromissos, dentre eles
submeter todos seus cursos à acreditação.
• Para a acreditação dos cursos são disponibilizados manuais gerais
e específicos em alguns casos.
• Manual de acreditação é rico em detalhes e traz um rol de
evidências que serão solicitadas, isso evita equívocos por parte do
avaliador.

Costa Rica
Diferenciais
• Possibilidade de acreditação em conglomerados, que tende a
otimizar o processo.
• O envolvimento de três especialistas ao invés de pares como é
comum, incluindo especialistas internacionais.
• A a absorção da maior parte dos custos (2/3) do processo pelo
governo
• Chama a atenção a exigência de trabalho comunitário aos
egressos dos cursos e a necessidade de se evidenciar resultados
Desafio ampliar a adesão ao sistema

Argentina
Comissão Nacional de Avaliação e Acreditação Universitária
(CONEAU)
• O processo de acreditação é voluntário
• Valorização da autoavaliação
• A acreditação de cursos é obrigatória para alguns cursos da área
da saúde, engenharia e informática
• Não adota instrumentos padronizados, há um instrumento de
avaliação para cada curso.
• Instrumento bem detalhado inclusive com componentes
curriculares básicos
• Positivo: evitar qualquer tipo de equívoco por parte do
avaliador.
• Negativo: pode comprometer a autonomia
• Desafio é ampliar a adesão ao processo

Paraguai
Agência Nacional de Avaliação e Acreditação da Educação Superior
(ANEAES)
• Processo de acreditação voluntário
• A acreditação de cursos é obrigatória para alguns cursos da área
de saúde, engenharia e direito
• Valorização da autoavaliação e do contexto institucional
• Instrumento considera recursos, processos e resultados
• O sistema apresenta com transparência as informações dos cursos
acreditados
• Desafio é ampliar a adesão ao processo

Venezuela
Apesar de ter sido criado, o sistema não se encontra
implementado e passa por reestruturação.
Não foi possível acesso direto às fontes oficiais devido
ao fechamento dos sites para acesso de fora do país.
Uruguai
Único país da América Latina que não possui sistema estabelecido,
anteprojeto de lei enviado ao congresso em Julho de 2019.
Bolívia
Apesar de criada Comissão Nacional de Acreditação de Carreira
Universitária (CNACU), exerce apenas gestão das avaliações no âmbito
do Sistema ARCU-SUL.

Organismos sub-regionais
de
Avaliação e Acreditação

Organismos sub-regionais de Avaliação e Acreditação
América do Sul – MERCOSUL
Rede de Agências Nacionais de Acreditação (RANA) responsável pelo
Sistema de Acreditação Regional de Cursos Superiores dos Estados do
Mercosul e Estados Associados (ARCU-SUL) que abrange Argentina,
Brasil, Paraguai, Uruguai, Chile, Bolívia e Colômbia
• Limitado aos cursos Agronomia, Arquitetura, Enfermagem,
Veterinária, Engenharia, Medicina, Odontologia, Farmácia,
Economia e Geologia
• Relevante para Bolívia e Uruguai que não possuem sistemas
próprios
• Não possui um sistema de informações unificados

América Central
O Conselho Superior Universitário Centro-Americano (CSUCA)
abrange Belize, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras,
Nicarágua, Panamá e República Dominicana .
Conselho Centro-americano de Acreditação da Educação Superior
(CCA) responsável pela acreditação das agências locais
A região consolidou o Sistema de Informação Regional sobre
Educação Superior da América Central (SIRESCA), que dispõe de um
vasto conjunto de informações acerca das instituições associadas,
incluindo oferta acadêmica, dados censitários e de acreditação.

Caribe - CARICOM
Rede de Garantia da Qualidade na Educação Superior do Caribe
(CANQATE) reúne agências de nove países: Antígua e Barbuda,
Barbados, Dominica, Guiana, Jamaica, São Cristóvão e Neves, São
Vicente e Granadinas, Suriname, Trinidad e Tobago.
Rede Ibero-americana para Acreditação da Qualidade da
Educação Superior (RIACES)
Reúne agências de avaliação e acreditação de dezoito países ibero-
americanos: Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica,
Cuba, Equador, El Salvador, Espanha, México, Nicarágua, Panamá,
Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.
Organismos internacionais: CSUCA, o Instituto de Educação Superior
da América Latina e Caribe (IESALC) e a Organização dos Estados
Ibero-Americanos (OEI)

• Atuação tímida no que tange a uniformização de critérios e
instrumentos de avaliação
• Atividades voltadas à difusão de boas práticas de avaliação, de
conhecimento e formação relativa às temáticas de garantia da
qualidade, avaliação e acreditação.
• Mesmo nos casos de ARCU-SUL e CCA em que há a validação de
títulos acadêmicos, não há ligação com o exercício profissional
• Dificuldades em desenvolver trabalhos de longo prazo devido:
• A alternância dos cargos das agências locais;
• Diferenças de maturidades das agências;
• Ausência de um sistema de informações unificado
• Tempo logo para tomada de decisões devido ao calendário de
reuniões

As agências tem papel relevantes em países em que as agências
locais não estão estabelecidas ou estão em estágio inicial.
De forma geral, os organismos sub-regionais estão distantes de
aglutinar em torno de um objetivo comum suas agências
membros, para que envidem esforços para uma acreditação de
cursos internacional, com vistas ao exercício profissional, que
tanto pode contribuir para mobilidade profissional e para o
desenvolvimento econômico de suas regiões.

Resultados
da
Pesquisa de Campo

Resultados – Distribuição dos Respondentes
Total 124 respondentes de 8 países
*apenas 1 respondente de Chile e
de Uruguai

Resultados
Tabela 1 - Perfil dos Respondentes
Característica Resposta
Respondentes
%
N=124
Atuação em IES Privada 64 51
Pública 60 49
Atua como Avaliador Sim 53 43
Não 71 57
Atividade Ensino e Pesquisa 94 76
Atividade Gestão 69 56
Fonte: elaborada pelo autor.

Resultados
Tabela 2 - Tempo de Atuação como Avaliador
Tempo de Atuação em
Anos
Resp.
%
N=53
1 3 6
2 1 2
3 1 2
4 3 6
5 3 6
Mais de 5 anos 42 79
Tabela 3 – Vínculo dos avaliadores
Organismos de
Acreditação
Resp.
%
N=65
ARCU-SUL - Mercosul 9 14
CACECA - México 2 3
CACSLA - México 1 2
CIES - México 1 2
CNA - Colômbia 9 14
CONACES - México 1 2
COPAES - México 1 2
INEP/MEC - Brasil 38 58
SINEACE - Peru 3 5

Resultados
Quais palavras definem o sistema de avaliação e acreditação do
seu país?

Resultados
Tabela 4 - Definição Sistemas de Avaliação e Acreditação
Palavras
Respostas
%
N=414
Qualidade 63 15
Regulação 61 15
Certificador 43 10
Supervisão 40 10
Controle 35 8
Formação 28 7
Padronizado 27 7
Fiscalizador 23 6
Ranking 22 5
Internacionalização 19 5
Burocrático 18 4
Mercado 11 3
Confiável 9 2
Informativo 7 2
Punitivo 7 2

Resultados
Tabela 5 - Maturidade dos Sistemas de Avaliação e Acreditação
Maturidade Total Brasil Colômbia México Peru Venezuela Equador Chile Uruguai
Inicial 18 8 3 2 2 2 1
Executado 33 14 5 8 1 2 2 1
Definido 30 15 8 2 3 1 1
Gerenciado 20 9 5 5 1
Otimizado 23 6 9 6 1 1
Inicial - ainda incipiente e em construção;
Executado – atende as exigências burocráticas;
Definido – está sistematizado e implementado;
Gerenciado – produz indicadores qualitativos;
Otimizado – utiliza indicadores para melhora da qualidade e das políticas.

Resultados
Tabela 6 - Atuação dos Avaliadores
Respostas Total Brasil Colômbia México Peru Venezuela Equador Chile Uruguai
Falta capacitação
para os avaliadores
32 8 6 8 4 4 1 1
Nem sempre
cumprem de forma
isenta seu papel
35 26 6 2 1
São capacitados e
cumprem de forma
isenta seu papel
57 18 18 13 3 2 3
Brasil – questões éticas (atuação de público em particular);
Capacitação outros países – relacionado ao estágio de maturidade.

Resultados
Tabela 7 - Alinhamento às Diretrizes dos Organismos Internacionais
Atende às diretrizes
desses organismos,
mas conserva suas
características locais
e regionais
86 34 19 19 6 3 3 1 1
Está plenamente
alinhado às diretrizes
desses organismos
13 3 5 3 2
Não está alinhado às
diretrizes e conserva
de forma
independente suas
características locais
e regionais
25 15 6 1 3
OCDE (2008) e BM (1995) - desenvolver uma cultura de qualidade na educação superior e
assegurar mecanismos de avaliação, com a produção de informações transparentes à
sociedade e que auxiliem as IES em sua melhoria. Apenas Brasil, Colômbia e Chile.

Resultados
Tabela 8 - As políticas públicas e os sistemas de avaliação e acreditação
Influencia nas políticas
de expansão da
Educação Superior
26 8 11 3 3 1
Influencia nas políticas
de financiamento da
Educação Superior
privada
15 5 6 4
Influencia no
contingenciamento de
recursos para Educação
Superior Pública
21 5 3 7 2 2 1 1
Não influencia uma vez
que tem maior ênfase no
controle
26 11 6 7 1 1
Subsidia com
informações, mas não
influencia diretamente
36 23 4 2 2 3 2
Brasil e Colômbia – Políticas de Expansão. Demais países não se verificou influência.

Resultados
Tabela 9 - Percepções Gerais acerca dos Sistemas de Avaliação e Acreditação
Afirmações / Respostas (N=124) 1 2 3 4 5 IC ID
O Sistema de Avaliação da Educação Superior presente em
meu país cumpre sua finalidade.
6 20 29 57 12 56% 21%
meu país avalia da mesma forma Instituições de Educação
Superior Públicas e Privadas.
16 33 16 37 22 48% 40%
A autoavaliação é relevante no Sistema de Avaliação da
Educação Superior presente em meu país.
5 14 26 53 26 64% 15%
O contexto local e regional de atuação das Instituições de
Educação Superior, bem como sua relevância, é valorizado
nos processos de avaliação.
6 23 31 54 10 52% 23%
meu país avalia da mesma forma, ou seja, de maneira
padronizada todos os tipos de curso.
11 19 22 51 21 58% 24%
As visitas in loco dos avaliadores ocorrem com
periodicidade adequada e atendem a proposta do sistema.
5 25 24 56 14 56% 24%
1- Discordo Totalmente; 2-Discordo; 3-Indiferente; 4-Concordo; 5-Concordo Totalmente.

Resultados – Análise dos Comentários
Tabela 10 - Eixos Temáticos
Unidades de Análise Eixo Temático Ocorrências
Subjetividade, falta de clareza, padronização, rigidez,
indicadores
Instrumento de Avaliação 13
Melhoria do processo, considerar aspectos qualitativos,
considerar resultados
Necessidade de evolução 11
Sistema consolidado, sistema adequado, relevância e
importância do sistema
Maturidade do Sistema 9
Alinhamento com organismos regionais, valorizar
aspectos de internacionalização, convalidação de títulos
Internacionalização 7
Capacitação dos avaliadores, capacitação IES e
envolvidos com avaliação
Capacitação 6
Momento conturbado, falta de transparência Gestão INEP 6
Relevância para melhoria da qualidade de IES e cursos Qualidade 6
Sistema não leva em consideração contexto
institucional
Contexto 5
Sistema baseado em documentos, cumpre apenas papel
formal, não traz melhoria
Burocrático 4
Participação dos avaliadores na revisão dos
instrumentos, conscientização e participação da
comunidade acadêmica
Participação 4

Considerações Finais e Destaques
Os organismos sub-regionais de acreditação precisam ganhar
relevância, especialmente na América do Sul o sistema ARCU-SUL
pode ter boas referências na CSUCA e CCA da América Central.
Não se percebe uma perspectiva positiva para Bolívia e Venezuela,
tendo em vista o tempo que os sistemas foram constituídos e ainda
não implementados, ao contrário do Uruguai que colocou o assunto
na pauta.
Observa-se uma estagnação nos sistemas de Argentina e Chile, em
menor grau no Brasil e no México, mesmo com as mudanças recentes
em ambos.
Há grandes perspectivas para os sistemas da Colômbia, Equador e
Costa Rica que podem contribuir como referências para os demais.
Peru e Paraguai tem sistemas novos, mas que já tem modelos atuais
e muito bem definidos.

Considerações Finais
Há um desafio comum nos países em que a acreditação é voluntária
em ampliar a adesão ao processo seja na avaliação de IES ou cursos
Em maior ou menor grau, há uma necessidade premente de que os
sistemas avancem no sentido da busca pela garantia e melhoria da
qualidade da formação na educação superior em suas localidades.
É preciso superar os aspectos burocráticos, de verificação de
conformidade, de atribuição pura e simples de conceito,
desenvolvendo-se avaliações formativas, que valorizem a
autoavaliação, o contexto local e a pertinência, assim como, os
impactos, os resultados e a transformação que as IES e cursos
provocam em suas realidades, de forma a alimentar uma cultura de
qualidade e melhoria contínua.

Referência - publicação
Os resultados foram publicados na Revista Internacional de
Educação Superior da UNICAMP
https://periodicos.sbu.unicap.br/ojs/index.php/riesup/article/view/8
657782
Como citar este trabalho:
CARVALHO, A.; MALAVASI, M. M. S. Avaliação e acreditação da
educação superior na América Latina e Caribe. Revista
Internacional de Educação Superior, v. 6, p. e020043, 9 mar.
2020.

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