O documento descreve a implementação de Organizações Sociais de Saúde (OSS) no estado de São Paulo para gerenciar hospitais estaduais. O governo estadual firmou parcerias com entidades sem fins lucrativos experientes na área da saúde para concluir obras inacabadas e ampliar o atendimento à população dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Atualmente, 42 entidades parceiras gerenciam 40 hospitais, 52 unidades de pronto atendimento e outros serviços de saúde no estado por meio de contr

1. - OSS -
Organizações Sociais de Saúde
no Estado de São Paulo
Secretaria
de
Estado
da
Saúde
de
São
Paulo

2. Secretaria
de
Estado
da
Saúde
de
São
Paulo
1998
Mario Covas

3. OSS
no
Estado
de
São
Paulo
ü Concluir 17 obras inacabadas de hospitais, iniciadas em
gestões anteriores
ü Lei de Responsabilidade Fiscal limitavam os gastos do governo
com a folha de pagamento de funcionários em 49%
ü Lei Complementar 846/98, autoriza a qualificar como OSS,
entidades sem fins lucrativos, com experiência comprovada no
gerenciamento do setor saúde
ü Lei Federal n.º 9.637, de 15 de maio de 1998
Secretaria
de
Estado
da
Saúde
de
São
Paulo

4. Secretaria
de
Estado
da
Saúde
de
São
Paulo
Unidade Ano de Inauguração
Hospital Geral do Grajaú 1998
Hospital Geral de Carapicuíba 1998
Hospital Geral de Itaim Paulista 1998
Hospital Geral de Pedreira 1998
Hospital Geral de Pirajussara 1998
Hospital Geral de Itapecerica da Serra 1999
Hospital Estadual de Diadema 2000
Hospital Geral de Guarulhos 2000
Hospital Geral de Itapevi 2000
Hospital Geral de Itaquaquecetuba 2000
Hospital Estadual de Sumaré 2000
Hospital Estadual de Santo André 2001
Hospital Estadual de Vila Alpina 2001
Hospital Estadual de Bauru 2002
Hospital Estadual de Sapopemba 2003
Hospital Estadual de Francisco Morato 2004

5. Secretaria
de
Estado
da
Saúde
de
São
Paulo
Hospital Estadual de Santo André

6. Secretaria
de
Estado
da
Saúde
de
São
Paulo
Hospital de Vila Alpina

7. Secretaria
de
Estado
da
Saúde
de
São
Paulo
Hospital de Bauru

8. Secretaria
de
Estado
da
Saúde
de
São
Paulo
Instituto do Câncer - ICESP

9. Secretaria
de
Estado
da
Saúde
de
São
Paulo
Evolução do número de OSS no Estado de São Paulo
5
6
11
13
14
15
18
19
20
24
27
31
35
35
36
38
40
0
0
0
0
0
0
0
3
3
5
13
21
38
42
49
52
52
0
10
20
30
40
50
60
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
QuantidadedeImplantações
Ano
Hospital
AME

10. Entidades
Parceiras
1 Associação Beneficente Santa Casa de Saúde Santa Marcelina 16 Fundação Apoio Ens Pesq. Assist. HC Fac. Med. Rib. Preto
2 Associação Congregação Santa Catarina 17 Santa Casa de Andradina
3 Associação Fundo de Incentivo à Psicofarmacologia 18 Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis
4 Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus 19 Santa Casa de Misericórdia de Itapeva
5 Santa Casa de Misericórdia de Assis 20 Santa Casa de Misericórdia de Ituverava
6 Consórcio Desenv. da Região do Governo de São João da Boa Vista 21 Sociedade Beneficente São Camilo
7 Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira 22 Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga
8 Cruzada Bandeirante São Camilo - Assistência Médico Social 23 Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Dracena
9 Fundação da Faculdade de Medicina da USP 24 Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar
10 Fundação do ABC 25 Serviço Social da Construção Civil do Estado de SP
11 Fundação Inst. Pesquisa e Estudo Diagnóstico por Imagem 26 Instituto de Responsabilidade Social Sírio Libanês
12 Fundação Padre Albino 27 Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina
13 Fundação PIO XII 28 Santa Casa de Misericórdia de Assis
14 Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca 29 Universidade Estadual de Campinas
15 Fundação Faculdade Regional de Medicina São José do Rio Preto
Secretaria
de
Estado
da
Saúde
de
São
Paulo

11. Unidades e Serviços
sob Contrato de Gestão40 Hospitais
52 AMEs
7 Reabilitação
Rede Lucy
3 SEDI CROSS
3 CEAC
CEADIS
107
Unidades
Secretaria
de
Estado
da
Saúde
de
São
Paulo

12. OSS HOSPITAL
SPDM
HOSP. DE TRANSPLANTES
BRIGADEIRO
HOSP. DAS CLÍNICAS
LUIZA P. MELO – M.DAS
CRUZES
HOSPITAL GERAL
PIRAJUSSARA T.DA
SERRA
HOSPITAL ESTADUAL DE
DIADEMA
SOC. AS.
BANDEIRANTES
HOSPITAL REGIONAL DO
VALE DO PARAÍBA
SÃO CAMILO HOSPITAL PEDREIRA (E)
FUNDAÇÃO ABC
HOSP. EST. DR. MARIO
COVAS - STO ANDRÉ
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
DE TAUBATÉ
UNESP HOSPITAL ESTADUAL
AMERICO BRASILIENSE
UNICAMP HOSPITAL GERAL DE
SUMARÉ
ENTIDADES PARCEIRAS
OSS HOSPITAL
FAMESP
HOSPITAL ESTADUAL DE
BAURU
HOSPITAL DE BASE DE
BAURÚ
HOSPITAL E
MATERNIDADE SANTA
ISABEL
HOSPITAL MANOEL DE
ABREU - BAURÚ
SANATORINHOS
ACS
HOSPITAL GERAL DE
CARAPICUIBA
HOSPITAL GERAL DE
ITAPEVI
SECONCI
HOSPITAL ESTADUAL DE
SAPOPEMBA
HOSPITAL ESTADUAL DE
VILA ALPINA
HOSPITAL GERAL
ITAPECERICA DA SERRA
HOSPITAL REGIONAL DE
COTIA
OSS HOSPITAL
ASSOC. LAR
FRANCISCO DE
ASSIS
HOSPITAL REGIONAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE
HOSPITAL
JOÃO PAULO II
HOSPITAL PORTO
PRIMAVERA
CONSAÚDE
HOSPITAL REGIONAL DE
ITANHAEM
HOSP. REG. DR.
L.BEVILACQUA
PARIQUERA-AÇU
CSS MARCELINA
HOSPITAL GERAL DO
ITAIM PAULISTA
HOSPITAL GERAL DE
ITAQUAQUECETUBA (F)
FAEPA
HOSP. EST. DR. CARLOS
E. MARTINELLI – RIB.
PRETO
CRSM SAÚDE DA
MULHER - RIBEIRÃO
PRETO
IRSS LIBANÊS
HOSPITAL GERAL DO
GRAJAÚ
HOSPITAL REGIONAL DE
JUNDIAÍ
Secretaria
de
Estado
da
Saúde
de
São
Paulo

13. Secretaria
de
Estado
da
Saúde
de
São
Paulo
42.730.401,36
51.811.138,10
54.534.592,15
104.614.859,20
106.736.253,25
127.457.937,12
143.274.916,61
161.174.516,65
180.719.136,59
199.979.290,70
204.210.345,13
241.905.980,05
394.896.524,37
472.598.405,92
FAEPA
UNESP
Soc. As. Bandeirantes
UNICAMP
CONSAÚDE
São Camilo
IRSS Libanês
Fundação ABC
Assoc. Lar Francisco de Assis
CSS Marcelina
Sanatorinhos ACS
FAMESP
SECONCI
SPDM
EXECUÇÃO FINANCEIRA POR ENTIDADE PARCEIRA- 2014
TOTAL
3.048.001.452,58

14. Hospital
Geral
de
Pedreira
Hospital
Estadual
Mário
Covas
Hospital
Geral
Pirajussara
ü 7.015 leitos operacionais
Saídas Hospitalares 344.113
HD / Cirurgia Ambulatorial 77.869
Urgência 2.239.675
Atendimento Ambulatorial 1.946.818
SADT Externo 1.879.641
Quimioterapia 64.630
Radioterapia 121.105
Diálise 84.225
Litotripsia 5.553
Tratamento Ap. Visão 12.830
Transplantes 183
HD / Psiquiatria 240
40 Hospitais - 2014
Secretaria
de
Estado
da
Saúde
de
São
Paulo

15. Médicos
11.210
33,35%
Outros
22.403
66,65%
OSS - Total de Profissionais
TOTAL
33.613
Secretaria
de
Estado
da
Saúde
de
São
Paulo

16. 2.029
1.754
953
711 677
262 172
CIRURGICO
CLÍNICO
COMPLEMENTAR
OBSTÉTRICO
PEDIATRICO
OUTRAS
HD
TOTAL DE LEITOS POR TIPO
Secretaria
de
Estado
da
Saúde
de
São
Paulo

17. 81,06
78,48
80,25
80,09
75,00
80,00
85,00
2011 2012 2013 2014
PRÓPRIOS: 58%
Hospitais – Taxa de ocupação 2011 a 2014*
Secretaria
de
Estado
da
Saúde
de
São
Paulo

18. 403
80
57
74
136
257
224
50
44
216
30
273
193
45
55
165
205
159
156
135
104
82
166
132
251
252
191
192
176
263
60
251
223
133
340
24
37
67
96
213
207
28
27
206
206
193
24
36
146
163
144
147
125
96
53
132
97
233
180
148
115
162
232
54
121
171
111
NÚMERO DE LEITOS E TAXA DE OCUPAÇÃO
Secretaria
de
Estado
da
Saúde
de
São
Paulo

19. Tempo de Permanência Médio 2011 a 2014
5,97 5,76 5,75 5,78
0,00
0,60
1,20
1,80
2,40
3,00
3,60
4,20
4,80
5,40
6,00
6,60
7,20
7,80
8,40
9,00
9,60
2011 2012 2013 2014
Secretaria
de
Estado
da
Saúde
de
São
Paulo
PRÓPRIOS: 6,71
META: 3,50

20. Hospitais – Internações: Contratado X Realizado 2011 a 2014
99
105
102
104
0,0
20,0
40,0
60,0
80,0
100,0
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
350.000
400.000
2011 2012 2013 2014
Contratado Realizado % Real/Cont
Secretaria
de
Estado
da
Saúde
de
São
Paulo

21. CirurgiasAmbulatoriais : Contratado X Realizado 2011 a 2014
103
104
105 101
0,0
20,0
40,0
60,0
80,0
100,0
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
90.000
2011 2012 2013 2014
Contratado Realizado % Real/Cont
Secretaria
de
Estado
da
Saúde
de
São
Paulo

22. 102 103 108
104
0,0
20,0
40,0
60,0
80,0
100,0
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
2011 2012 2013 2014
Contratado Realizado % Real/Cont
Urgências: Contratado X Realizado 2011 a 2014
Secretaria
de
Estado
da
Saúde
de
São
Paulo

23. 30,63
32,76
34,48 34,08
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
70000
2011 2012 2013 2014
Normal Cesárea Tx Cesárea
Hospitais – Total de Partos 2011 a 2014
Secretaria
de
Estado
da
Saúde
de
São
Paulo

24. Secretaria
de
Estado
da
Saúde
de
São
Paulo
- 20,00 40,00 60,00 80,00 100,00 120,00 140,00 160,00 180,00 200,00
Hospital Regional de Presidente Prudente
Hospital João Paulo II
Hospital Porto Primavera
Hospital Regional Pariquera-Açu
Hospital Regional de Itanhaem
Hospital Geral do Itaim Paulista
Hospital Geral de Itaquaquecetuba (F)
Hospital Estadual Ribeirão Preto
CRSM Saúde da Mulher - Ribeirão Preto
Hospital Estadual de Bauru
Hospital de Base de Baurú
Hospital e Maternidade Santa Isabel
Hospital Manoel de Abreu - Baurú
Hospital Estadual Dr. Mario Covas - Sto André
Hospital Geral do Grajaú
Hospital Regional de Jundiaí
Hospital Geral de Carapicuiba
Hospital Geral de Itapevi
Hospital Geral de Guarulhos (A)
Hospital Franco da Rocha (B)
Hospital Francisco Morato ( C)
Sistema Penitenciário (D)
Hospital Pedreira (E)
Hospital Estadual de Sapopemba
Hospital Estadual de Vila Alpina
Hospital Geral Itapecerica da Serra
Hospital Regional de Cotia
Hospital Regional do Vale do Paraíba
Hospital de Transplantes Brigadeiro
Hospital Luiza Pinho de Melo
Hospital Geral Pirajussara - Taboão da Serra
Hospital Estadual de Diadema
Hospital Estadual Americo Brasiliense
Hospital Geral de Sumaré
Hospital Universitário de Taubaté
Em milhões de R$

25. PESSOALEENCARGOSSOCIAIS
52,12%
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS
26,13%
MATERIALDECONSUMO
15,21%
SERVIÇOSDEUTILIDADEPÚBLICA
1,99%
OUTRASDESPESASDECUSTEIO
2,48%
INVESTIMENTO
2,07%
TOTAL DAS DESPESAS REALIZADAS POR TIPO
Secretaria
de
Estado
da
Saúde
de
São
Paulo

26. AIH
62,08% SIA
37,92%
TOTAL
20,84% DA
DESPESA TOTAL
-
300.000.000,00
600.000.000,00
900.000.000,00
1.200.000.000,00
1.500.000.000,00
1.800.000.000,00
FATURAMENTO SUS TOTAL
Secretaria
de
Estado
da
Saúde
de
São
Paulo

27. -
30.000.000,00
60.000.000,00
90.000.000,00
120.000.000,00
150.000.000,00
180.000.000,00
CONTRATO DE GESTÃO / DESPESAS / FATURADO
EXECUÇÃO 2014
FATURAMENTO SUS DESPESA TOTAL CONTRATO DE GESTÃO
Secretaria
de
Estado
da
Saúde
de
São
Paulo

28. 3.048.001.452,58
592.711.929,96
2.844.346.845,86
DESPESA TOTAL FATURADO SUS TOTAL C. GESTÃO
Secretaria
de
Estado
da
Saúde
de
São
Paulo

29. Secretaria
de
Estado
da
Saúde
de
São
Paulo
No. de
Hospitais
Número de
leitos
Taxa de ocupação Leitos vagos
Número de
AIHs 2014
Administração Direta 40 8.012 61,57 3.079,24 208.084
Gerenciados por OSS 38 6.746 75,60 1.646,33 366.430
Filantrópicos
SUStentáveis*
116 10.247 55,26 4.584,70 513.467
Média AIH
Mês
Nº AIHs por
leito
Teto MAC SUS ano
(milhões de R$)
Participação SES
(milhões de R$)
Valor Médio
Mensal da
Internação
Administração Direta 17.340 26 313 2.166 1.203,71
Gerenciados por OSS 30.536 54 415 2.718 1.054,19
Filantrópicos
SUStentáveis*
42.789 50 240 327 210,41

30. AME
Votuporanga
52 AMEs - 2014
AME
Carapicuíba
AME
Santa
Fé
do
Sul
ü 11.190 funcionários
ü 3.567 médicos
Secretaria
de
Estado
da
Saúde
de
São
Paulo
Consulta Médica 4.069.474
Consulta Não Médica 1.435.704
Cirurgia 211.748
Odontologia 11.628
SADT Externo 899.658
Tratamentos 2.306

31. AMEs - Consultas Médicas: Contratado X Realizado 2011 a 2014
95 95 95 95
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
90,00
100,00
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
3.000.000
3.500.000
4.000.000
4.500.000
2011 2012 2013 2014
contratado realizado % Real/Cont
Secretaria
de
Estado
da
Saúde
de
São
Paulo

32. 105 106 105 105
0,00
20,00
40,00
60,00
80,00
100,00
120,00
0
200.000
400.000
600.000
800.000
1.000.000
1.200.000
1.400.000
1.600.000
2011 2012 2013 2014
contratado realizado % Real/Cont
AMEs-AtendimentosnãoMédicos:ContratadoXRealizado2011a2014
Secretaria
de
Estado
da
Saúde
de
São
Paulo

33. AMEs - Cirurgias: Contratado X Realizado 2011 a 2014
117 114
107 112
0,00
20,00
40,00
60,00
80,00
100,00
120,00
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
2011 2012 2013 2014
contratado realizado % Real/Cont
Secretaria
de
Estado
da
Saúde
de
São
Paulo

34. AMEs – SADT Externo: Contratado X Realizado 2011 a 2014
106 104 107 101
0,00
20,00
40,00
60,00
80,00
100,00
120,00
0
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
700.000
800.000
900.000
1.000.000
2011 2012 2013 2014
contratado realizado % Real/Cont
Secretaria
de
Estado
da
Saúde
de
São
Paulo

35. AME Votuporanga
AME Carapicuíba
AME Santa Fé do Sul
ü 07 Unidades de Reabilitação
ü 868 Funcionários/ 19 Médicos
Rede de Reabilitação Lucy Montoro - 2014
Secretaria
de
Estado
da
Saúde
de
São
Paulo
Consultas Medicas 32.273
Consultas Não Medicas 194.131
Procedimentos Médicos 1.934
Órteses e Próteses 11.716
Oficinas 6.661
Saídas Hospitalares 935
Ativ. Educativas
Grupos 808
Pacientes 2.760
Capacitação
Cursos 247
Alunos 4.723

36. Centro Estadual de Análises Clínicas - CEAC
61 Unidades Demandadoras - 2014
22.471.349 exames
Secretaria
de
Estado
da
Saúde
de
São
Paulo

37. Serviço Estadual de Diagnóstico por Imagem - SEDI
42 Unidades Demandadoras - 2014
2.381.178 exames
Integração
Unidade
/
Central
de
Laudos
Secretaria
de
Estado
da
Saúde
de
São
Paulo

38. CentralEstadualdeArmazenamentoeDistribuiçãodeInsumosdeSaúde
CEADIS
Secretaria
de
Estado
da
Saúde
de
São
Paulo
4.250 m² planta física armazém
1.797 leitos hospitalares atendidos
6.797 itens movimentados/mês
73.631 pedidos atendidos/mês
Valor médio estoque: 108 milhões
09 hospitais
03 ambulatórios
07 pólos de ostomia
01 núcleo de assistência farmacêutica
01 unidade de dispensação

39. CentralEstadualdeArmazenamentoeDistribuiçãodeInsumosdeSaúde
CEADIS
Secretaria
de
Estado
da
Saúde
de
São
Paulo

40. Antes
Depois
CentralEstadualdeArmazenamentoeDistribuiçãodeInsumosdeSaúde
- CEADIS -
Antes
Depois
Secretaria
de
Estado
da
Saúde
de
São
Paulo

41. Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde
CROSS
ü 1.526 m
2
ü 12º e 13º andares – Ed. Andraus
ü 336 funcionários / 117 médicos
ü 2.975 Unidades Solicitantes
ü 726 Unidades Executantes
MÓDULO 2014
Ambulatorial - Consultas 7.246.200
Exames e Procedimentos 5.620.546
Urgência 137.191
Secretaria
de
Estado
da
Saúde
de
São
Paulo

42. e • Tomada de Decisão SES
Convocação
Pública
Manifestação de
Interesse e
entrega do
Projeto
Entrega do
Plano
Operacional e
Documentação
Análise dos
Investimentos
GES e GTE
Análise Técnico/
Financeira do Plano
Operacional e
Parecer Conclusivo
Declaração
OSS Gestora
Reserva
Financeira
Elaboração
Contrato de
Gestão
Publicação em
Diário Oficial e
encaminhamento
pra TCE
Secretaria
de
Estado
da
Saúde
de
São
Paulo

43. Acompanhamento
Mensal:
Metas
de
Produção,
Indicadores
de
Qualidade,
DemonstraOvo
Contábil,
Fluxo
de
Caixa,
Custos
,
Extratos
Bancários
1
2
3
4
6
5
7
8
9
10
11
12
Mensal
Trimestral
Semestral
Revisão
e
Ajuste
Revisão
Indicadores
Parte
Variável
Indicadores
de
Produção
Os
descontos
financeiros
decorrentes
do
não
cumprimento
de
metas
e
os
ajustes
de
produção
e
custeio,
pressupõem
a
realização
de
Termos
de
ReO-­‐RaOficação
Acompanhamento da Execução Contratos
Secretaria
de
Estado
da
Saúde
de
São
Paulo

44. Prestação de Contas e Cumprimento Exigências Legais
Demandas Legais
e Esclarecimento
da Avaliação
feita pela
Secretaria da
Fazenda do
Estado
Prestação de
Contas para o
TCE, Análise
Documental e
Elaboração de
Parecer
Conclusivo
Prestação de
Contas Anual
para o TCE da
UGE
Esclarecimentos e
Justificativas dos
apontamentos
feitos pelo TCE
Outros
Órgãos
Fiscalizadores
: DENASUS e
Ministério
Público
Relatório
Produção
Físico-
Financeiro
Quadrimestral
para o poder
legislativo)
Secretaria
de
Estado
da
Saúde
de
São
Paulo

45. Sistemas de Informação
www.gestão.sp.
gov.br
www.reglab.
saude.sp.gov.br
Sistema de
Acompanhamento
da produção
hospitalar e
ambulatorial
www.acp.saude.sp.
gov.br
www.soss.saude.sp
.gov.br
Secretaria
de
Estado
da
Saúde
de
São
Paulo

46. Secretaria
de
Estado
da
Saúde
de
São
Paulo
OBRIGADO!!
wpollara@saude.sp.gov.br