O documento descreve a primeira parceria público-privada em saúde do Brasil no estado da Bahia. O projeto envolve a construção do Hospital do Subúrbio em Salvador, que será gerido por uma empresa privada por 10 anos, após o qual retornará ao controle público. O modelo visa melhorar a eficiência e qualidade dos serviços de saúde por meio de metas e indicadores rígidos de desempenho.

1. 1ª PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA em SAÚDE DO BRASIL GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA maio/2010

2. AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA PÚBLICA > 400 novos postos de saúde (Unidades de Saúde da Família) construídos com recursos do Tesouro Estadual, sendo 12 deles em Salvador e > 100 novas unidades com recursos federais; 46 Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) em 40 municípios; 1.100 novos leitos hospitalares em hospitais públicos estaduais; Habilitados 215 novos leitos de UTI e mais 100 até final de 2010; 5 grandes novos hospitais públicos de porte regional e outros 3 em construção; Reforma, ampliação e equipamentos para hospitais públicos estaduais; Dobrou número de CAPS e triplicou os CEO; Contratação de mais de 11.000 postos de trabalho na rede estadual; Ampliação do SAMU - > 8 milhões de baianos cobertos; Implantação de serviços de alta complexidade nos pólos regionais; Programa Estadual de Internação Domiciliar – 26 equipes - 13 hospitais.

3. NOVOS HOSPITAIS REGIONAIS Hospital Regional de Irecê , inaugurado em 2008 ; Hospital Regional de Juazeiro : 134 leitos, sendo 20 de UTI, inaugurado julho/09; Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus : 138 leitos, sendo 20 de UTI, inaugurado em dezembro de 2009; Hospital Estadual da Criança - Feira de Santana - 280 leitos, sendo 40 leitos de UTI e 30 de semi-intensiva – investimento de R$ 40 mi para obras; Hospital do Subúrbio - Salvador - 268 leitos – investimento de R$ 47 milhões em construção. Inauguração prevista para julho de 2010; Hospital Regional da Chapada (Seabra) – licitada obra da 1ª. Etapa; Novo Hospital de Teixeira de Freitas – convênio – recurso estadual; Hospital Geral de Eunápolis – equipamentos adquiridos pelo governo estadual.

4. HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS Porto Seguro Ilhéus Jequié Vitória da Conquista Guanambi Barreiras Juazeiro Feira de Santana Ribeira do Pombal Camaçari Salvador Mairi Seabra Santo Antônio de Jesus Ibotirama Hospitais de Porte Médio Hospitais de Porte Regional Projeto – Obra licitada Santa Rita de Cássia Alagoinhas Lauro de Freitas Jeremoabo Castro Alves Itaparica Ipiaú 5.209 LEITOS – 2.565 em Salvador (49,3%) Parcerias com Municípios Irecê Eunápolis Teixeira de Freitas SALVADOR 18 Hospitais, sendo: 1 em construção (HS) 4 Maternidades 2 Hospitais Psiquiátricos + 5 Pronto Atendimentos + 8 Centros de Referência + HEMOBA + LACEN

5. CUSTEIO ANUAL DOS HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS / 2009 Unidades hospitalares sob Gestão Direta – R$ 922.075.777,47 Unidades hospitalares sob Gestão Indireta – R$ 279.544.468,92 Pronto Atendimentos (Gestão Direta - Salvador) – R$ 28.288.241,83 Centros de Referência (Gestão Direta - Salvador) – R$ 86.829.089,97 TOTAL = R$ 1.316.737.578,19 Repasses Ministério da Saúde - < R$ 300 milhões anual (22,7%) Gastos do Tesouro Estadual - > R$ 1 bilhão de reais anual (77,3%) 2010 – Projeção de custeio anual Unidades sob Gestão Indireta – R$ 425.739.487,80 anual Unidades sob Gestão Direta – > R$ 1, 2 bilhões de reais annual TOTAL > R$ 1.625.739.487,80 ATENÇÃO HOSPITALAR

6. Insuficiência de leitos de hospitalares de urgência e emergência no estado e em especial em Salvador Último hospital público estadual de urgência e emergência inaugurado na região metropolitana de Salvador foi o Hospital Geral do Estado há 20 anos Esta capital não dispõe de nenhum hospital público municipal e nenhuma unidade hospitalar privada com emergência aberta contratada pelo SUS. Grandes esforços estão sendo feitos com vistas a aperfeiçoar a gestão direta da maioria das unidades hospitalares públicas. Limitadores da Gestão Direta: limites de gasto de pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal, do teto de remuneração do executivo, dificuldades para adequar a política de recursos humanos e flexibilizar e agilizar os processos de compras e contratação de serviços, entre outros fatores; Contratos com OS passam por processos seletivos públicos e tiveram aperfeiçoamentos importantes na gestão dos contratos, qualificando as parcerias realizadas pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia para a gestão indireta de algumas das suas unidades hospitalares.

8. Hospital do Subúrbio Critérios para a escolha da localização do Hospital Localização No Subúrbio Ferroviário; Grande densidade populacional; Próximo à BR324 – principal acesso ao interior do estado;

9. Localização Salvador - Bahia O terreno destinado à implantação do Hospital do Subúrbio localiza-se no bairro de Periperi.

10. VISTA AEREA DO TERRENO HS

11. INTERNAÇÃO ADULTOS PAVIMENTO TÉRREO

12. 1º PAVIMENTO

13. FACHADA PRINCIPAL – HOSPITAL DO SUBÚRBIO

14. ACESSO PRINCIPAL – HOSPITAL DO SUBÚRBIO

15. Organização e Coordenação do Projeto Governo estadual Grupo Executivo Intersetorial: Secretaria de Saúde Secretaria da Fazenda Secretaria de Planejamento Procuradoria Geral do Estado Coordenadores: SESAB/SEFAZ Equipe IFC/BNDES Equipe principal Consultores GRUPO EXECUTIVO SEFAZ SEPLAN SESAB PGE SAEB CASA CIVIL COORDENADORES SESAB / SEFAZ IFC/BNDES Consultores

16. PPP DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA: Hospital do Subúrbio (HS) ‏ Projeto de instalação, montagem e operação de hospital por parceiro privado, com reversão de bens ao final da concessão; Arcabouço institucional estabelecido: Lei de PPP Federal e Estadual Comprometimento do Governo do Estado com o investimento e modernização do Sistema de Saúde Pública do Estado; Estruturação conjunta com o BNDES e o IFC, possibilidade de financiamento e maior governança do modelo adotado. Primeira PPP de saúde no Brasil

17. O Projeto de Modernização Hospitalar do Hospital do Subúrbio – HS consiste na transferência da gestão da unidade, após conclusão das obras pelo Estado, mediante concessão administrativa (PPP), com foco nas seguintes premissas e resultados: APRESENTAÇÃO Premissas Estabelecer um novo paradigma de qualidade Hospital planejado e inserido na rede de atenção Hospital centrado no desenvolvimento de projetos terapêuticos individualizados Indicadores de resultado e sistema de pagamento desenhados para a obtenção de elevado nível de produção e qualidade Resultados esperados Atrair e selecionar parceiros privados de alta qualidade, aptos a prestar o serviço com a qualidade estipulada Obter o menor preço para o nível de qualidade estipulado Maximização dos ganhos de eficiência para o poder público e para o usuário

18. URGÊNCIA/EMERGÊNCIA O HS disponibilizará atendimentos de urgência 24 horas, ininterruptamente, nas seguintes especialidades: Clinica Geral; Pediatria; Ortopedia; Anestesiologia; Cirurgia Geral. UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA Composto de 20 leitos adultos e 10 pediátricos, além de outros 20 adultos e 10 pediátricos semi-intensivos UNIDADES DE APOIO AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA Eletrocardiograma; Endoscopia digestiva alta; Fisioterapia; Laboratório de Análises Clínicas; Radiologia Convencional e Contrastada; Tomografia Computadorizada; Ultrassonografia; Agência Transfusional; Ressonância Magnética e Anatomia Patológica. PERFIL DA UNIDADE

19. LEITOS HOSPITALARES Unidades Leitos Int.Adulto – Leitos Clínicos 86 Int.Adulto – Leitos Cirúrgicos 58 Internação Pediátrica 64 UTI Adulto 20 UTI Pediátrica 10 Semi Intensiva Adulto 20 Semi Intensiva Pediátrica 10 Internação Domiciliar 30 TOTAL 298

20. ENQUADRAMENTO LEGAL DO PROJETO Inciso I, do art. 5º, da Lei Estadual nº. 9.290/04 e § 2º, do art. 2º, da Lei Federal n. 11.079/04. FUNDAMENTO LEGAL

21. VANTAJOSIDADE DO MODELO VANTAJOSIDADE *Valor máximo fixado para a licitação (cumprindo 100% das metas) sem considerar os custos com investimentos para efeito de comparação com os custos operacionais e também sem investimentos dos outros dois hospitais. **Valor médio, cumprindo 85 a 89,9% das metas, sem considerar os custos com investimentos. ***Fonte: SESAB/2007

22. Outras vantagens: maior eficiência do modelo proposto tendo em vista o rigoroso controle por resultados de natureza quantitativa e qualitativa mediante fixação de metas e indicadores capazes de aferir o desempenho do parceiro, e que impõe, por outro lado penalidades de caráter financeiro pelo não atingimento dos padrões mínimos estabelecidos; indicadores de resultado e sistema de pagamento desenhados para a obtenção de elevado nível de produção e qualidade; obrigação do parceiro de otimizar a alimentação dos sistemas de informação do Ministério da Saúde, maximizando os recursos a serem transferidos do FNS para o FESBA; VANTAJOSIDADE

23. desencaixe de recursos financeiros pelo Estado a posteriori ; conservação e manutenção mais eficiente e atualização tecnológica constante dos equipamentos hospitalares; repartição de riscos do negócio com o parceiro; após o término da parceria, a unidade será devolvida em perfeitas condições de uso e equipada e mobiliada; o contrato possui duração de longo prazo, o que reduz o risco de solução de continuidade dos serviços prestados. VANTAJOSIDADE

24. prestação gratuita e universal dos serviços de saúde no âmbito do SUS; aquisição, gestão e logística de suprimentos; aquisição, gestão, conservação e manutenção de qualquer insumo, bem, equipamento e mobiliário; contratação e gestão de profissionais; oferta e gestão dos serviços de alimentação, higienização e segurança e quaisquer outros necessários à execução dos serviços; desenvolvimento em parceria com a SESAB de programas e ações de saúde; manejo e destinação dos resíduos hospitalares; realização de internação domiciliar; CONCESSÃO - HS ESCOPO DO CONTRATO

25. Prazo da Concessão O prazo da Concessão será de 10 (dez) anos contados a partir da Data da Assunção. Equivalente ao período de vida útil mais longo dos equipamentos Suficiente para amortizar e remunerar os investimentos realizados (payback entre 5.5 e 6.0 anos) ‏ Diminui a necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato por mudanças tecnológicas O Prazo da Concessão poderá ser prorrogado, por igual ou menor período, mediante atendimento de determinados requisitos. O atendimento aos requisitos não vincula a SESAB à renovação do Prazo da Concessão, sendo apenas condição eletiva para tanto. DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS

26. INVESTIMENTOS Total de Investimentos de quase R$ 50 milhões, em 10 anos Renovação de equipamentos entre o 6º e o 10º ano

27. UNIÃO BANCO DO BRASIL Repasse FPE Lei Estadual SPE ESTADO Contraprestação Excedente Conta de Receita DESENBAHIA 12% do FPE 1 2 3 4 Contrato Mecanismo que mitiga risco de crédito do Estado da Bahia FLUXO DE PAGAMENTO

28. SISTEMA DE PAGAMENTO = +

29. Obra civil realizada pelo Estado - atualmente mais de 80% dos serviços concluídos e investimento de ~ R$ 48 milhões; O projeto prevê a operacionalização e gestão dos serviços clínicos e não clínicos do HS; Investimentos de operação e gestão dos serviços de ~ R$ 50 milhões; Custo máximo leito/dia = R$ 951,55 (incluindo custos de investimento); Economicidade no custo leito/dia e Melhoria da Qualidade dos Serviços, através da Certificação dos Instituições Acreditadoras DESTAQUES DO PROJETO

30. Contratação baseada na competência técnica que permite exigir a acreditação da unidade de saúde em 18 meses; Resolutividade: Tempo médio de permanência de 5 dias; Ausculta da população sobre a satisfação com o funcionamento do hospital - Pesquisa de opinião deverá apresentar aprovação do usuário superior a 80%; Exigências de baixos índices de infecção hospitalar; Sistema de informação moderno, com acesso “on line” , via web, dos gestores do contrato à situação funcional da unidade o que facilita a regulação e a fiscalização; Prazo de concessão de 10 anos; Previsão de revisão contratual ordinária; Valor da contraprestação Estadual: R$103,5 milhões/ano; PRINCIPAIS PONTOS DO EDITAL

31. Alto índice de resolutividade (nº de pacientes com alta em até 72 horas) Maior agilidade na realização de cirurgia de emergência Maior rotatividade de leitos (total de saídas/número de leitos) ‏ Baixa taxa de infecção hospitalar Baixa taxa de mortalidade institucional Elevada qualificação profissional (índice mínimo de médicos com título de especialista, índice mínimo dedicado às atividades de educação permanente) ‏ Alto índice de satisfação do usuário Acreditação após 1,5 anos BENEFÍCIOS CLINICOS DO MODELO

32. Revisões Ordinárias Revisão após os primeiros 18 meses do Contrato: revisão dos Indicadores Quantitativos e dos pesos de atividades. Revisão ao final do quinto ano do Contrato: revisão com intuito de reavaliar a Concessão, preservando-se a alocação de riscos e as regras para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro originalmente estabelecidas no Contrato. compreenderá a revisão dos Indicadores Quantitativos e Indicadores de Desempenho, bem como a revisão dos pesos de atividades e avaliação da adequação dos equipamentos empregados. Revisão ao final do sétimo ano do Contrato: revisão dos Indicadores Quantitativos e dos respectivos pesos de atividades. DESTAQUES DO PROJETO

33. Site do Projeto PPP de Saúde HS: www.saude.ba.gov.br/hospitaldosuburbio CRONOGRAMA COMPLETO Atividade Início do Projeto (assinatura de convênio) c/ BNDES e IFC) Fevereiro 2009 Publicação do Edital, Licitação, Homologação e adjudicação (Realizado na BM&F BOVESPA / SP) De Dez 2009 a Março 2010 Assinatura do contrato Maio 2010 Assunção (Arrolamento e Transferência dos Bens a Concessionária) Julho 2010 Inauguração Setembro 2010

34. CRONOGRAMA Evento Início da consulta pública Out 09 Publicação do Edital Nov 09 Leilão Fev 10 Homologação, adjudicação e assinatura do contrato Mar 10 Inauguração Jun 10

35. Obrigado! GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE Priscila Romano Pinheiro Assessora Técnica +55 71 3115.8326 | pinheiropriscila@uol.com.br Jorge José Santos Pereira Solla Secretário Estadual da Saúde +55 71 3115.8407 | [email_address]