FGV / IBRE – Modelos de Parcerias Publico Privadas para Gestão de Serviços de Saúde
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1) O documento discute modelos de parcerias público-privadas para gestão de serviços de saúde no Brasil, comparando desempenho de hospitais geridos por organizações sociais versus administração direta estadual. 2) Ele apresenta exemplos de parcerias bem-sucedidas no estado de São Paulo, onde organizações sociais gerenciam diversos hospitais sob contrato de gestão com melhores resultados do que a administração direta. 3) O documento defende que a gestão por organizações sociais qualificadas, focada
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- 1. GOVERNANÇA E GESTÃO Governança e Gestão Modelos de Parcerias Publico Privadas para Gestão de Serviços de Saúde Wladimir Taborda | 2014 seminário dos hospitais de atendimento público no Brasil
- 2. Modelos de Parcerias Publico Privadas para Gestão de Serviços de Saúde Wladimir Taborda MD, PhD Universidade Federal de São Paulo São Paulo, Brasil
- 3. IDH do Brasil é 0,744 - 79º lugar no ranking mundial com 187 países. (PNUD, 2013) 6º maior mercado privado de saúde do mundo, com receita de R$ 61,5 bilhões World Health Organization 2009 7º PIB
- 4. Índice Bloomberg de Eficiência da Saúde (2011) Ranking País Índice de Eficiência o Expectativa de Vida ao Nascer – 60% o Gasto Anual em Saúde % do PIB - 30%; o Gasto percapita* anual em saúde - 10% Ranking País Índice de Eficiência 1 Hong Kong 92,6 25 Holanda 48,5 2 Singapura 81,9 26 Venezuela 48,3 3 Japão 74,1 27 Portugal 47,2 4 Israel 68,7 28 Cuba 46,8 5 Espanha 68,3 29 Arábia Saudita 46,0 6 Italia 66,1 30 Alemanha 45,5 7 Austrália 66,0 30 Grécia 45,5 8 Coréia do Sul 65,1 32 Argentina 45,1 9 Suiça 63,1 33 Romenia 44,9 10 Suécia 62,6 34 Bélgica 44,5 11 Líbia 56,8 35 Perú 43,2 12 Emirados Árabes 56,6 36 Eslováquia 41,1 13 Chile 56,2 37 China 38,3 14 Reino Unido 55,7 38 Dinamarca 38,1 15 México 54,9 39 Hungria 38,1 16 Austria 54,4 40 Argélia 37,2 17 Canada 53,4 41 Bulgária 37,0 18 Malásia 52,8 42 Colombia 36,2 19 França 52,3 43 República Dom. 35,3 20 Equador 51,7 44 Turquia 33,4 21 Polônia 50,6 45 Irã 31,5 22 Tailândia 50,2 46 Estados Unidos 30,8 23 Finlândia 49,5 47 Servia 27,2 24 Rep, Tcheca 48,9 48 Brasil 17,4
- 5. No Brasil a assistência à saúde é um direito do cidadão e um dever do Estado Reforma Constitucional e criação do SUS, 1988. Municípios são responsáveis pela rede de atenção básica – 15% Estado assumem os serviços de alta complexidade – 12% Governo Federal financia, promove e regula o SUS – valor ano anterior + variação PIB HOSPITAIS DIRETAMENTE ADMINISTRADOS Limitação de recursos financeiros Politica inadequada para gestão de Recursos Humanos Desenho organizacional inapropriado Inadequada informação sobre custos e sobre serviços prestados Processos administrativos lentos e burocráticos Interferência politica no dia a dia do hospital O Setor de Saúde absorve cerca de 8% do PIB do Brasil! Regulamentação da EC 29 (2012) não garantiu mais recursos para a saúde . Estima-se a necessidade de ao menos R$ 150 bilhões por ano de recursos federais para o SUS.
- 6. Diferentes modelos de gestão do SUS e Integração Público Privado ESTADO SOCIEDADE Regime Jurídico de Direito Público Regime Jurídico de Direito Privado Administração Pública Sociedade civil Administração Direta Autarquia Fundação Direito Público Sociedade Anônima Organizações Sociais OSCIP Empresa Pública Consórcio Público Adaptado de V.Salgado 2009 Entidades do 3º setor Consórcio Dir. Privado Parceria Publico Privada Hospitais Privados Total 4.548 Hospitais Privados Lucrativos 2.637 Hospitais Privados Filantrópicos 1.911 Hospitais Públicos Total 2.142 Municipais 1.517 Estaduais 470 Federais 57 Hospitais de Ensino 98 Fonte: CNES/MS 04/2012 Fundação de Apoio OSCIP Consórcio Dir. Privado
- 7. Lei nº 8.080 n.º 9637 de 19.09.1990 – Lei Orgânica do SUS Collor Art. 21. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Art. 24. Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população, o SUS poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada. Parágrafo único. A participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito público. Art. 25. Na hipótese do artigo anterior, as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos terão preferência para participar do Sistema Único de Saúde (SUS). Lei Federal n.º 9.637 de 15.05.1998 - Qualificação das Organizações Sociais FHC 1 Entidade caracterizada como de interesse social e de utilidade pública, uma associação civil sem fins lucrativos, com atividades nas áreas de ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio ambiente, cultura e saúde. Lei Federal nº 11.079 de 30.12.2004 - Parceria Publico Privada Lula 1 Parceria público-privada é o contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa. Seleção do parceiro privado por licitação. Exclui a mera contratação de pessoal, aquisição de equipamentos ou realização de obras públicas. O valor do contrato não pode ser inferior a 20 milhões de reais e não pode ter prazo inferior a 5 anos ou superior a 35 anos. Limitada a até 5% da Receita Corrente Líquida do Estado 1 2 3 CONSTITUIÇÃO FEDERAL – Artigos 197 e 199 © 2014 W/Taborda Consultoria Executiva Saúde Ltda. 0
- 8. 17 Estados do Brasil contratam serviços em parceria com OS ESTADIC - IBGE 2013
- 9. 17 Estados e 71 municípios regulamentam a lei federal de OS na área da saúde Alinhamento jurídico mínimo de 55% entre as leis municipais e 80% em leis municipais (MPOG, 2010) 7 6 97 22 12 São Paulo 33 hospitais 41 ambulatórios 3 laboratórios 3 diag imagem 1 CEADIS Mato Grosso Farmácia Alto Custo Hospital Várzea Grande Hospital Rondonóplis Hospital Cáceres Hospital Sorriso Santa Catarina HEMOSC CEPON Hospital Jeser Amarante Joinville Hospital São Miguel D’Oeste Hospital Araranguá SAMU Estadual Hospital Florianóplis Ceará 2 hospitais Pernambuco Hospital Miguel Arraes Hospital Dom Helder Hospital Pelopidas Silveira 5 hospitais 14 UPA 10 UPAE* Alagoas Hospital Clodolfo Rodrigues Pará Hospital Metropolitano Urgência Hospital Regional Santarém Hospital Regional Marabá Hospital Regional Breves Hospital Regional Altamira Hospital Regional Redenção Bahia PPP Subúrbio Hospitais, ESF Espírito Santo Hospitais Rio de Janeiro UPAS, UBS, ESF 6 © 2014 W/Taborda Consultoria Executiva Saúde Ltda.
- 10. Premissas do Modelo 1. Gestão Exclusiva da Secretaria de Estado ou Município 2. Patrimônio permanece público e incorpora melhorias 3. O poder público contrata um gerente qualificado 4. O estado fiscaliza e cobra resultados pré-definidos Contrato de Gestão – a ferramenta • Exclusividade para usuários do SUS • Metas pactuadas de acordo com necessidades definidas • Comissão de Avaliação da Execução do Contrato de Gestão • Tribunal de Contas do Estado, Secretaria da Fazenda, AL © 2011 WTaborda Consultoria Executiva
- 11. Oportunidades de atuação como Organização Social • Cumprir a sua missão institucional • Manter o CBAS e certificado de filantropia • Benefícios Fiscais (INSS, PIS/PASEP, COFINS, CSLL, IR) • Remuneração de pessoal, gerentes, especialistas • Especialização e rotatividade de Recursos Humanos • Ganhos em escala econômica, inovação tecnológica • Gestão voltada para resultados e qualidade • Parceria Governamental • Reconhecimento do mercado CNPJ Matriz e Filiais – O conjunto de estabelecimentos da unidade é constituído por matriz e filial da mesma raiz de CNPJ, modificada pelo numero sequencial
- 12. Primeiros hospitais sob Contrato de Gestão no Estado de São Paulo Hosp. de Itaquaquecetuba Hosp. de Guarulhos Hosp. de Carapicuíba Hosp.Itapecerica da Serra Hosp. Pirajussara (Taboão da Serra) Hosp.Itapevi Hosp. Diadema Hosp.Itaim Pta. Hosp. Pedreira Hosp. Grajaú Hosp.Sto.André Hosp.Vila Alpina LC 846 de 04.06.1998 - Gestão Mário Covas DIR- III - MOGI DAS CRUZES 1 DIR V - OSASCO DIR- I - CAPITAL DIR- II - SANTO ANDRÉ Itaim 08.98 Pedreira 12.98 Grajaú 01.99 Itapecerica 03.99 Carapicuíba 03.99 Pirajussara 04.99 Itaquaquecetuba 03.00 Guarulhos 04.00 Diadema 10.00 Vila Alpina 02.01 Sto. André 11.01
- 13. 1º Maio de 1999 2º trimestre de 2012 Leitos Operacionais 265 Nº de funcionários 1.224 Nº de Enfermeiros 104 Nº de Médicos 275 Funcionário/Leito 4,62 Enfermeiro/Leito 0,39 Taxa de Ocupação %) 84,18 Tempo Médio Permanência (dias) 4,70 Taxa de Cesárea Global (%) 28,25 Taxa de Cesárea Primipara (%) 29,53 Saídas hospitalares 4.321 Atendimentos de Urgência 64.999 Despesa Operacional (R$) 28.051.297,37 RH em regime CLT (%) 57,00 Serviços de terceiros (%) 29,00 2002 Certificação ISO 9001:2000 AEJP 2004 Balanced Score Card / Mérito da Saúde ALESP 2005 Certificação Qualidade ONA II 2008 Hospital Amigo do Meio Ambiente – SES/SP 2009 5º melhor hospital do Estado – SES/SP Premio Prata PNGS – CQH 2010 Premio Nacional de Gestão em Saúde - Ouro
- 14. 2004 Organização Social (12) Administração Direta Estadual (10) Diferença % Media de altas por leito/ano 60 46 30,4 Taxa de Ocupação % 80,9 72,1 12,2 Tempo Médio de Permanência (dias) 3,3 5,2 -36,5 Taxa de Cesariana % 25,5 77,1 -66,9 Relação Funcionário/leito 4,2 4,4 -4,5 Relação Enfermeiro/leito 0,33 0,28 17,9 Horas médicas/total h 3,6 5,1 -29,9 Custo médio por paciente R$ 3.300 3.600 -8,3 Custo médio de diária UTI R$ 978 1.197 -18,3 La Forgia and Cuttolenc (2008) Hospital Performance in Brazil: The search for excellence The World Bank Washington DC 2008
- 15. Desempenho de hospitais gerenciados por Organizações Sociais - 2010 2010 Organização Social (12)¹ Administração Direta Estadual (12)² Diferença % Número de leitos 3.177 2.732 15 Média da Taxa de Ocupação % 83,7 80,0 4 Número de saídas hospitalares 163.671 131.458 20 Numero de saídas por leito 51,5 48,1 6 Número Consultas Ambulatório 1.076.565 838.932 22 Número Consultas Urgência (PS) 1.278.399 2.517.160 -50 Despesa anual (R$)³ 982.550.462,00 824.317.268,00 19,2 Despesa média por saída (R$) 4.041,36 4.221,35 - 5 ¹ Hospitais Carapicuiba, Diadema, Grajaú, Guarulhos, Itaim, Itapecerica, Itapevi, Itaqua, Pedreira, Pirajussara, Santo André e Vila Alpina ² Hospitais VN Cachoeirinha, Taipas, V Penteado, Regional Sul, Guaianazes, S Mateus, Heliópólis, Ipiranga, Ferraz, Osasco, Pe Bento, Mandaqui ³ Nos hospitais AD somente salários brutos, não inclui despesas extra de RH, confecção da folha, encargos sociais, financeiras e investimentos Fonte: Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde e Coordenadoria de Serviços de Saúde – Contrato Programa 2011 © Secretaria de Estado da Saúde, São Paulo, 2010
- 16. A qualidade dos hospitais OS é certificada por auditoria externa! ONA - Pleno – 55 hospitais Hospital de Pedreira Hospital de Itaim Paulista Hospital de Bauru Hospital de Vila Alpina Hospital Itaquaquecetuba Hospital de Guarulhos ONA - Excelência – 43 hospitais Hospital de Pirajussara Hospital de Diadema Hospital de Sumaré Hospital de Itapecerica da Serra Hospital Luzia Pinho de Melo Hospital Pedreira conquista Ouro e Hospital Itapecerica conquista Prata no PNGS 24 maio 2010 Hospital Geral Itapecerica é o primeiro hospital público do Brasil certificado pela JCI! Janeiro 2013 © 2014 W/Taborda Consultoria Executiva Saúde Ltda.
- 17. São necessárias 3 ou 4x a tabela SUS para uma assistência hospitalar de qualidade Perfil Assistencial e Complexidade Clínica Escala – número de leitos Porcentagem de custo com recursos humanos Alinhamento do RH com metas contratuais, equipes médicas e de enfermagem Acreditação de qualidade e programas de humanização © 2014 W/Taborda Consultoria Executiva Saúde Ltda.
- 18. 2010 Internação SISTEMAS DE CUSTOS POR ABSORÇÃO - 2001 A 2011 Organização Social (33) Administração Direta Estadual (05) Diferença % Número de leitos 6.524 982 - Nº de saídas hospitalares por mês 26.511 2.829 - Nº médio mensal de saídas por hospital 803 566 30 Custo médio por saída (R$) 4.571,07 6.710,06 -32 Custo mensal por leito (R$) 18.576,04 19.330,71 -4 2011 © Planisa - Planejamento e Organização em Instituições de Saúde Ltda. Sistemas de Custos em Hospitais Estaduais de São Paulo Coordenadoria de Serviços de Saúde, Secretaria de Estado da Saúde São Paulo, 2010 2010 Ambulatório de Especialidades Organização Social (25) Administração Direta Estadual (04) Diferença % Número de atendimentos 172.337 17.866 - Custo total do ambulatório (R$) 19.187.595 2.419.414 - Média mensal de consultas 6.383 4.467 30 Custo médio por consulta (R$) 111,34 135,42 -20
- 19. O custo unitário por saída (internação) varia de acordo com a complexidade clínica do paciente e com o volume de atendimento! UNIDADES HOSPITALARES Custo por Saída ( R $ ) Nº Leitos Operacionais Nº Média Saídas Permanência (dias) Hospital A 22 .644 3 70 1 06 69,95 Hospital B 1 1.143 3 06 1 .040 7,8 Hospital C 8 .887 3 0 4 4 16,41 Hospital D 7 .639 1 09 4 12 7,28 Hospital E 6 .580 4 9 9 3 12,52 Hospital F 6 .391 2 50 7 65 7,05 Hospital G 6 .166 2 97 1 .071 7,18 Hospital H 5 .531 8 6 2 84 5,36 Hospital I 5 .454 2 04 9 61 5,13 Hospital J 5 .383 2 56 1 .053 6,73 Hospital K 4 .983 2 13 1 .003 5,59 Hospital L 4 .853 2 66 1 .052 7,13 Hospital M 4 .753 2 54 1 .074 5,36 Hospital N 4 .337 2 53 1 .223 5,18 Hospital O 4 .312 3 81 1 .343 7,26 Hospital P 4 .286 2 47 9 87 6,04 Hospital Q 4 .285 2 76 1 .242 5,86 MÉDIA MENSAL 25.000 20.000 15.000 10.000 5.000 - Custo por Saída (R$) 2011 © Planisa - Planejamento e Organização em Instituições de Saúde Ltda. Sistemas de Custos em Hospitais Estaduais de São Paulo Coordenadoria de Serviços de Saúde, Secretaria de Estado da Saúde São Paulo, 2010
- 20. 90 % fixa 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 10% variável Orçamento de atividades Revisão e ajuste Revisão Avaliação trimestral Sistema de Pagamento por Serviços e por Resultados © 2013 W/Taborda Consultoria Executiva Saúde Ltda.
- 21. Fiscalização, Controle, Monitoramento – Contrato de Gestão Produção Contratada e Realizada Mensal Produção consolidada – meta Semestral Parte variável dados brutos Mensal Dados consolidados – meta Trimestral Censo de Origem Pacientes Amb e SADT Mensal SAU Pesquisa satisfação Mensal Leitos – estrutura Atualização cadastral Trimestral Indicadores 17 indicadores Mensal Relatórios de Custos Absorção plena Mensal Posição Contábil Regime de Competência Mensal Extrato bancário Fluxo de caixa Mensal Despesa RH até 70% do orçamento Trimestral Pesquisa salarial de mercado Valores compatíveis Anual Despesa mat/med planilha com 42 itens Trimestral Comissão de Avaliação Relatórios formais TCE/ALESP Trimestral Documentação entrega de documentos Constante © 2013 W/Taborda Consultoria Executiva Saúde Ltda.
- 22. Avaliação e Controle – Indicadores de Performance Painel de Indicadores de Resultados – Qualidade, Efetividade, Gestão de Pessoas, Pesquisa Satisfação dos Usuários e Pesquisas externas Taxa de Ocupação (%) Tempo Médio de Permanência (dias) Índice de giro de leitos Índice de giro de pessoas Relação funcionário/leito Relação Enfermeiro/leito TDI relacionada CVC em UTI Taxa de Cesariana em Primípara Taxa de Mortalidade (institucional) Taxa de Mortalidade Operatória wtaborda/worldbank/mar2011 6,10 6,00 5,90 5,80 5,70 5,60 5,50 5,40 Average Lenght of stay 22 SO Hospitals in 2008 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Days © 2011 WTaborda Consultoria Executiva
- 23. Contrato de Gestão Ajuste de Pagamento por atividade Hospitalização – Ambulatório - SADT PRODUÇÃO EFEITO Acima do contratado Entre 85% e 100% Entre 70% e 84,99% abaixo Nenhum Nenhum 90% do peso da atividade Inferior a 70% do contratado 70% do peso da atividade
- 24. Desempenho de hospitais gerenciados por Organizações Sociais - 2013 Resultado financeiro positivo Liquidez abaixo da média Resultado financeiro positivo Liquidez acima a média Resultado financeiro negativo Liquidez acima da média Resultado financeiro negativo Liquidez abaixo da média Financeiro Resultado operacional/Receita Total Liquidez Ativos Totais/Passivos Totais F Cammarota e col. 2013 – Gestão econômico-financeira e flexibilidades contratuais das unidades de saúde gerenciadas por Organizações Sociais no Estado de São Paulo. VI Congresso CONSAD Gestão Pública, Brasilia,/DF, abril 2013
- 25. F Cammarota e col. 2013 – Gestão econômico-financeira e flexibilidades contratuais das unidades de saúde gerenciadas por Organizações Sociais no Estado de São Paulo. VI Congresso CONSAD Gestão Pública, Brasilia,/DF, abril 2013
- 26. O sucesso do modelo de parceria com OS em hospitais desde 1998 favoreceu a ampliação deste modelo para outros serviços de saúde.... 41 AME 3 SEDI 3 CEAC CEADIS SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS Gerenciamento Unidades Básicas de Saúde/ ESF Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) Unidades de Pronto Atendimento (UPA) Hospitais Estaduais, Municipais e Federais Hospital Dia Cirúrgico Policlínicas Regionais (Amb Especialidades Médicas) Centros de Diagnóstico Analises Clínicas e Imagem Centrais de Armazenamento e Distribuição de Insumos © 2014 W/Taborda Consultoria Executiva Saúde Ltda.
- 27. Case Pernambuco 2008 - 2013 Planejamento do Hospital Metropolitano Norte + 3 UPA População de referência 1.089.160 pessoas Obra entregue em outubro 2009 • Perfil assistencial – 150 leitos • Urgência referenciada exclusiva – SAMU • Clinica Médica e Cirúrgica • Trauma e Ortopedia • UTI adulto / pediátrica • Não atende Pediatria (apenas acidentes) 04 Salas de Cirurgia: Sendo 02 equipadas com videolaparoscopia , 01 com arco cirúrgico e 01 para infectados. FONTE: PDR / Superintendência de Planejamento / SES-PE, 2009 1. Gerenciamento por Organização Social 2. Desafogar grandes emergências Recife 3. Receber pacientes da UPA Hospital Miguel Arraes foi inaugurado em 15 dez 2009
- 28. Planejamento de 14 UPA Desobstrução dos grande Centros Hospitalares de alta complexidade. Garantir atendimento de urgência básica e de média complexidade. Garantia de melhor tempo/resposta para o atendimento às vítimas. Áreas de maior incidência de acidentes e concentração urbana. Absorção de demanda espontânea de baixa complexidade. Case Pernambuco 2008 - 2013 CAPACIDADE DIÁRIA DE ATENDIMENTO 500 LEITOS DE OBSERVAÇÃO 13 SALAS DE EXAME 01 SALAS DE LABORATÓRIO 01 SALAS DE CONSULTÓRIO 08 © 2011 WTaborda Consultoria Executiva
- 29. Resultados 2011 HOSPITAIS Total Média Mês Hospital Miguel Arraes 22.681 1.890 Hospital Dom Helder Câmara 24.100 2.008 Hospital Dom Malan 81.326 6.777 Total - Hospitais 128.107 10.676 UNIDADES PRONTO ATENDIMENTO Barra de Jangada 121.874 10.156 Cabo de Santo Agostinho 43.385 3.944 Caruaru 136.198 11.350 Caxangá 133.525 11.127 Curado 169.633 14.136 Engenho Velho 110.257 9.188 Ibura 138.851 13.885 Igarassu 117.592 9.799 Imbiribeira 153.117 12.760 Nova Descoberta 115.612 10.510 Olinda 132.609 11.051 Paulista 98.659 8.222 São Lourenço da Mata 107.167 8.931 Torrões 140.989 11.749 Total - UPA 1.719.468 143.289 Total Geral 1.847.575 153.965 Case Pernambuco 2008 - 2013 Consolidação 1.8 milhões de consultas Urgência /ano Hierarquização do Atendimento Referência para hospitais Inauguração da primeira UPA em Pernambuco Gerenciamento OSS/FMF IMIP Olinda, 4 janeiro 2010 Fonte: Relatório de Execução OSS / Janeiro a Dezembro de 2011 SES PE/ DGMMAS
- 30. Pontos de Atenção do Modelo de Gestão por OS Investir na capacitação contínua das equipes das Secretarias Estaduais ou Municipais. Treinamento especializado de seus profissionais para aprimoramento da elaboração de metas operacionais para as unidades de saúde cedidas às OS. Garantir um monitoramento da execução contratual em tempo real Desenvolver ou incorporar um sistema de informação eletrônico via internet de maneira a acompanhar a execução do contrato em regime diário, semanal e mensal. Emissão de relatórios gerenciais e publicação de resultados. Manter conta bancária exclusiva e específica para repasses de cada um dos Contratos de Gestão. Assegurar que a OS mantém CNPJ exclusivo, adicional ao registro da matriz, próprio para o gerenciamento da unidade de saúde cujo uso lhe foi transferido , de modo a não haver confusão com outros recursos próprios da instituição parceira; OS deve publicar e cumprir os seus regulamentos de contratação de pessoas e de serviços com terceiros. OS deve realizar Pesquisa Salarial do Mercado privado em sua área de inserção a cada ano; Não permitir “Taxa de Administração” – Centros de Custos Compartilhados. Limitar a despesa com Recursos Humanos (CLT) ao limite legal de 70% Despesa com médicos pode representar 50% da despesa total com RH. Detalhar contratos com cooperativas médicas e pessoas jurídicas; Controle de horas médicas por profissional (máximo de 60h semanais por medico). Uniformizar valores de remuneração médica e estabelecer valor por hora médica. 1 2 © 2014 W/Taborda Consultoria Executiva Saúde Ltda. 3 4 5
- 31. Parcerias com a Secretaria da Fazenda e outros agências de controle para execução de avaliação fiscal e tributária nos Contratos de Gestão com OS. - Comprovação de notas fiscais e pagamentos a terceiros devem ser detalhados . Apurar custos reais de produção e mensurar indicadores de qualidade e efetividade. Sistemas de custos por absorção e indicadores também em hospitais de administração direta para demonstrar o princípio de Economicidade. Metas factíveis e mensuráveis. Revisão de metas em regime semestral . A OS deve evitar penalização financeira por não cumprimento de metas - em regime trimestral e semestral; Prever investimentos em patrimônio (obras e equipamentos) além dos recursos de custeio. Materiais de uso continuado definidos como custeio. Incluir clausulas para prever investimentos em obras e reformas; Publicar todos os contratos de gestão na imprensa oficial do Estado e sites institucionais (internet) Publicar os relatórios trimestrais, semestrais e anuais de execução dos contratos de gestão com OS. 6 7 8 9 10 Pontos de Atenção do Modelo de Gestão por OS © 2014 W/Taborda Consultoria Executiva Saúde Ltda.
- 32. Lições de 15 anos do modelo – key success factors 1. Relação de transparência e confiança entre o Governo e os parceiros privados; 2. Parceiro idôneo, com experiência gerencial e espírito público; 3. Integração com o SUS, acompanhamento e controle social; 4. Contrato de Gestão com metas objetivas e mensuráveis; 5. Avaliação e controle técnico em aperfeiçoamento contínuos; wladimir@wtaborda.com.br © 2014 W/Taborda Consultoria Executiva Saúde Ltda.