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O momento atual da APS no Brasil
Departamento de Atenção Básica
Brasília, 09 de agosto de 2010
OS CICLOS DA EVOLUÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
ÀSAÚDE NO BRASIL
• 1ºCICLO: OS CENTROS DE SAÚDE-ESCOLA, ANOS 20
• 2ºCICLO: O MODELO DA FUNDAÇÃO SESP, ANOS 40
• 3ºCICLO: OS CENTROS DE SAÚDE ESTADUAIS, ANOS 60
• 4ºCICLO: O MODELO DA MEDICINA SIMPLIFICADA, ANOS 70
• 5ºCICLO: AS AÇÕES INTEGRADAS DE SAÚDE, ANOS 80
• 6ºCICLO: A MUNICIPALIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À
SAÚDE, INÍCIO DOS ANOS 90
• 7ºCICLO: O MODELO DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE,
SEGUNDA METADE DOS ANOS 90
FONTE: MENDES (2002)
A MUDANÇA DA APS
Transformação e regulação do sistema de atenção à saúde,
buscando o acesso universal e a proteção social em saúde
Atenção à saúde para toda a comunidade
Resposta às necessidades e expectativas das pessoas em
relação a um conjunto amplo de riscos e doenças
Promoção de comportamentos e estilos de vida saudáveis
e mitigação dos danos sociais e ambientais sobre a saúde
Equipes de saúde facilitando o acesso e o uso apropriado
de tecnologias e medicamentos
Participação institucionalizada da sociedade civil no
diálogo político e nos mecanismos de accountability
Sistemas pluralísticos de atenção à saúde operando num
contexto globalizado
Crescimento dos recursos da saúde rumo à cobertura
universal
Solidariedade global e aprendizagem conjunta
APS como coordenadora de uma resposta ampla
em todos os níveis de atenção
APS não é tão barata e requer investimentos
consideráveis, mas gera maior valor para o dinheiro
investido que todas as outras alternativas
Crescimento Saúde da Família
ESF/ACS/SB
ESF/ACS
ACS
SEM ESF, ACS E ESB
Nº ESF – 31.500
Nº MUNICÍPIOS - 5.296
Nº ACS – 243.022
Nº MUNICÍPIOS - 5.377
Nº ESB – 20.103
Nº MUNICÍPIOS – 4.811
Situação de Implantação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes
Comunitários de Saúde - BRASIL, SETEMBRO/2010
FONTE: SIAB – Sistema de Informação da Atenção Básica
SCNES – Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde
NASF 1
NASF 2
Nº NASF 1 – 1.132
Nº MUNICÍPIOS - 688
Nº NASF 2 – 118
Nº MUNICÍPIOS - 118
Situação de Implantação de Núcleos de Apoio à Saúde da Família
BRASIL, SETEMBRO/2010
FONTE: SIAB – Sistema de Informação da Atenção Básica
SCNES – Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde
Estados classificados em ordem decrescente segundo proporção da
população coberta pela Estratégia Saúde da Família. Brasil, JUN 2010
ESTADO Nº ESF COBERTURA
Distrito Federal 91 12,30%
São Paulo 3.325 27,30%
Rio de Janeiro 1.516 31,90%
Rio Grande do Sul 1.189 35,20%
Pará 902 40,70%
Espírito Santo 548 50,30%
Amazonas 527 51,40%
Paraná 1.756 53,60%
Rondonia 253 56,20%
Bahia 2.600 57,40%
Acre 127 59,00%
Mato Grosso do Sul 427 59,70%
Goias 1.113 60,60%
Mato Grosso 568 63,10%
Minas Gerais 4.124 66,50%
Pernambuco 1.851 67,90%
Roraima 92 67,30%
Ceará 1.796 68,60%
Santa Catarina 1.318 68,60%
Alagoas 757 72,30%
Amapá 149 74,70%
Rio Grande do Norte 864 77,60%
Maranhão 1.810 81,40%
Sergipe 565 86,40%
Tocantins 381 87,10%
Paraiba 1.259 95,40%
Piauí 1.088 97,40%
Crescimento médio das ESF/ano, Brasil, 2003 a 2009
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
19068 21232 24562 26729 27324 29300 30328
2003-2004 2004-2005 2005-2006 2006-2007 2007-2008 2008-2009
2164 3330 2167 595 1976 1028
Média de Crescimento no número de ESF por ano até 2009
1877
Para chegar a
40.000 ESF 5 anos
Evolução do número de equipes SF implantadas (novas),
desativadas e saldo de expansão da Estratégia Saúde da
Família. Brasil, 1998-2008
-1500
-1000
-500
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
4500
5000
5500
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
ano
nº
ESF
Desabilitadas Novas Saldo
Fonte: CNES
1.000 ESF novas / ano
5.2
27.1
38.1
4.3
24.9
35.7
4.3
18.2
26.8
5.2
22.3
31.8
0.0
10.0
20.0
30.0
40.0
50.0
60.0
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
%
DE
COBERTURA
EVOLUÇÃO DA COBERTURA (%) DE EQUIPES DE SAÚDE DA
FAMÍLIA
1998 A 2009
> 100 mil hab
> 500 mil hab
> 1 milhão hab
Capitais
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
6072
7142
7898
8886
9270
9726 9946
10276
Número de ESF implantadas
2003-2004 2004-2005 2005-2006 2006-2007 2007-2008 2008-2009
1070 756 988 384 456 220
Média de Crescimento no número de ESF por ano até 2009
646
Crescimento médio das ESF/ano, municípios acima de 100 mil
habitantes, Brasil, 2003 a 2009
Número de Estabelecimentos de AB
Estado Sem ESF % Com ESF % Total
AC 112 48,1% 121 51,9% 233
AL 241 26,9% 656 73,1% 897
AM 255 39,2% 395 60,8% 650
AP 155 70,5% 65 29,5% 220
BA 1576 39,1% 2456 60,9% 4032
CE 506 24,5% 1556 75,5% 2062
DF 104 60,8% 67 39,2% 171
ES 459 51,7% 429 48,3% 888
GO 414 31,4% 906 68,6% 1320
MA 617 29,2% 1494 70,8% 2111
MG 1905 36,2% 3356 63,8% 5261
MS 188 34,7% 354 65,3% 542
MT 370 40,2% 550 59,8% 920
PA 971 56,3% 755 43,7% 1726
PB 362 22,5% 1247 77,5% 1609
PE 721 29,4% 1731 70,6% 2452
PI 462 34,9% 860 65,1% 1322
PR 1240 49,9% 1243 50,1% 2483
RJ 900 44,3% 1131 55,7% 2031
RN 395 34,6% 747 65,4% 1142
RO 182 49,1% 189 50,9% 371
RR 102 59,6% 69 40,4% 171
RS 1511 58,9% 1053 41,1% 2564
SC 619 36,2% 1093 63,8% 1712
SE 264 40,6% 386 59,4% 650
SP 2549 55,8% 2019 44,2% 4568
TO 69 19,7% 281 80,3% 350
17249 40,6% 25209 59,4% 42458
Número e Percentual de Estabelecimentos (UBS) com e sem Saúde da Família.
Brasil – fevereiro/2010
Financiamento Saúde da Família
Evolução dos Recursos da Atenção Básica - Fixo e Variável
BRASIL – 2000 a 2009
FONTE: Fundo Nacional de Saúde / SE / MS.
Financiamento Estadual
UF Possui Incentivo Estadual Fonte Situação atual do financiamento
AC SIM legislação Em execução
AL SIM legislação Em execução
AM NÃO em processo de negociação
AP SIM legislação Em execução
BA SIM legislação Em execução
CE SIM legislação Em execução
DF Não se aplica
ES NÃO em processo de negociação
GO SIM legislação Em execução
MA NÃO
MG SIM legislação Em execução
MS SIM legislação Em execução
MT SIM legislação Em execução
PA NÃO
PB NÃO
PE SIM
PI NÃO em processo de negociação
PR SIM legislação Em execução
RJ SIM legislação Em execução
RN NÃO
RO SIM legislação Em execução
RR NÃO aprovado na CIB, não implantado
RS SIM legislação Em execução
SC SIM legislação Em execução
SE SIM legislação Em execução
SP SIM legislação Em execução
TO SIM legislação Em execução
R$ 0.00
R$ 5,000,000,000.00
R$ 10,000,000,000.00
R$ 15,000,000,000.00
R$ 20,000,000,000.00
R$ 25,000,000,000.00
R$ 30,000,000,000.00
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Valor
($)
ANO
Evolução dos Recursos Investidos - MAC e PAB Fixo e Variável - Brasil - 1998 a 2009
MAC
PAB Fixo e Variável
-
20.00
40.00
60.00
80.00
100.00
120.00
140.00
160.00
180.00
200.00
AL BA CE DF ES GO MG MS PB PE PI PR RJ RN RS SC SE SP
65.98
54.47
57.17
22.74
45.80 47.19
51.12
55.91
83.23
57.51
82.65
44.70
31.93
70.54
34.99
51.74
68.51
30.00
135.69
157.20
143.83
164.23
146.99
139.00
148.57
189.24
134.56
174.93
132.80
161.11
154.14
147.03
191.47
149.03147.68
162.33
Per Cap - PAB
Per Cap. - MAC
Renda Per Capita MAC x PAB nos estados, exceto estados da Amazônia Legal
(2009)
R$ 0.00
R$ 20.00
R$ 40.00
R$ 60.00
R$ 80.00
R$ 100.00
R$ 120.00
R$ 140.00
R$ 160.00
R$ 180.00
R$ 200.00
AC AM AP MA MT PA RO RR TO
R$ 78.88
R$ 61.83
R$ 68.90
R$ 76.60
R$ 64.07
R$ 49.29
R$ 60.57
R$ 77.11
R$ 84.97
133.27
116.55
155.27
117.85
126.85
105.33
115.02
137.58
181.48
Per Cap. - PAB
Per Cap. - MAC
Renda Per Capita MAC x PAB nos estados da Amazônia Legal (2009)
Economia gerada pela Atenção Primária
30% das internações hospitalares poderiam ser evitadas pela atenção primária,
representando:
• 21% do gasto público hospitalar
• 15% do gasto público total em saúde (2002)
• Custo médio desses tratamentos:
em ambiente hospitalar - US$ 374
em unidades básicas de saúde - US$ 17
(Banco Mundial, 2004)
Estimativa de custos adicionais (em cinco anos) às contas do SUS pela manutenção do
desequilíbrio entre:
atenção hospitalar e especializada x atenção primária :
- custos financeiros: + US$ 34 bilhões (conta do sistema de saúde)
- custos econômicos: + US$ 38 bilhões (perda em produtividade)
Total : +10% do PIB (2003)
(Banco Mundial, 2005)
Resultados Saúde da Família
PNAD 2008: Percentuais da procura por tipos de serviços de saúde – 1998 / 2003 /
2008
Materno-infantil
• O impacto é mais significativo em municípios com maior cobertura
pela ESF e com menor IDH
• Ampliou cobertura vacinal e de pré-natal, reduziu mortalidade
infantil e a desnutrição proteico-calórica
• Redução expressiva do nº de gestantes sem pré-natal
• Em municípios com baixo IDH a redução da gravidez na adolescência
foi 2,5 vezes maior nos municipios com alta cobertura de SF
15.00
20.00
25.00
30.00
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Proporção de nascidos vivos de mães adolescentes segundo o estrato de
cobertura da SF. Brasil, 1998-2008
< 20% 20-50% 50-70% >=70% Brasil
ESF – Porta de entrada do Sistema de Saúde
% % % %
A população resiste às ações
das equipes de saúde da família 16,7 20 47,2 62,9
O PSF atende apenas com
agendamento prévio 1,4 1,3 5,6 28,8
A USF cumpre na prática as
funções de pronto
atendimento 70,8 64 73 83,5
A população apresenta uma
forte demanda por atendimento
médico, pressionando a ESF
para o atendimento da demanda
espontânea 93,1 89,3 5,6 -
Fonte: Adaptado de Nupes/Daps/Ensp/Fiocruz – Pesquisa Saúde da Família
quatro estudos de caso, 2008
Avaliação dos profissionais quanto ao atendimento da demanda
espontânea pela Estratégia Saúde da Família, Belo Horizonte
(MG), 2008
Concorda muito/ concorda
Médico Enfermeiro
Auxiliar de
Enfermagem
ACS
Número total e percentual de equipes de saúde da família segundo a realização
de tratamento clínico de situações selecionadas, por unidade da federação, Brasil, 2008.
Febre
Crise
convul
siva
Crise de
asma ou
broncoesp
asmo
Crise
hipertensi
va
Desidrataç
ão
Vômit
os
Corte em
pele com
indicação de
sutura
Crise de
hipoglicemi
a
Numero
de ESF
Centro-
Oeste 97,1 69,4 86,4 92,7 85,8 87,5 58,2 79,3 269
Nordeste 97,3 54,1 82,7 94,3 84,4 88,1 40,7 72,5 792
Norte 96,2 53,6 76,0 91,3 80,4 86,3 55,0 63,1 447
Sudeste 96,3 68,1 79,8 94,0 83,3 85,6 36,3 80,1 357
Sul 97,9 82,3 90,0 97,6 85,9 94,1 62,0 85,5 268
Brasil 97,0 63,2 82,6 94,3 84,1 88,0 44,6 76,3 2133
Equidade como resultado a ser avaliado
Novos grupos de exposição ao BF * Fez consulta de pré-natal? Crosstabulation
22 949 971
2,3% 97,7% 100,0%
27 871 898
3,0% 97,0% 100,0%
31 1904 1935
1,6% 98,4% 100,0%
14 1059 1073
1,3% 98,7% 100,0%
94 4783 4877
1,9% 98,1% 100,0%
BF "Verdadeiro"
Não BF elegível
Não BF intermediário
Não BF não EL
"verdadeiro"
Novos grupos
de exposição
ao BF
Total
Não Sim
Fez consulta de
pré-natal?
Total
P<0,001
O exame das mamas no PN é 1,34 vezes menor no grupo
mais pobre beneficiário do BF, do que no grupo mais rico
Crosstab
531 540 1071
49,6% 50,4% 100,0%
754 826 1580
47,7% 52,3% 100,0%
725 1510 2235
32,4% 67,6% 100,0%
2010 2876 4886
41,1% 58,9% 100,0%
BF
NBF elegível
NBF não elegível
Grupos de
exposição
ao BF
Total
Não Sim
Na consulta pré-natal
as mamas foram
examinadas?
Total
P=0,000
Qualidade como resultado a ser avaliado
20/09/09
Novos grupos de exposição ao BF * Durante pré-natal fez ultra-sonografia?
Crosstabulation
64 885 949
6,7% 93,3% 100,0%
49 822 871
5,6% 94,4% 100,0%
29 1875 1904
1,5% 98,5% 100,0%
1 1058 1059
,1% 99,9% 100,0%
143 4640 4783
3,0% 97,0% 100,0%
BF "Verdadeiro"
Não BF elegível
Não BF intermediário
Não BF não EL
"verdadeiro"
Novos grupos
de exposição
ao BF
Total
Não Sim
Durante pré-natal fez
ultra-sonografia?
Total
P=0,000
20/09/09
Quantos exames de ultra-som fez?
736 11,5 15,2 15,2
1211 18,9 25,0 40,2
1109 17,3 22,9 63,0
779 12,2 16,1 79,1
402 6,3 8,3 87,4
228 3,6 4,7 92,1
118 1,8 2,4 94,6
264 4,1 5,4 100,0
4847 75,8 100,0
25 ,4
1425 22,3
100 1,6
1550 24,2
6397 100,0
1
2
3
4
5
6
7
8
Total
Valid
-4
-2
99
Total
Missing
Total
Frequency Percent Valid Percent
Cumulative
Percent
P=0,000
Report
Quantos exames de ultra-som fez?
2,41 880 1,460
2,73 813 1,543
3,26 1843 1,769
4,51 1023 1,912
3,28 4559 1,861
Novos grupos de
exposição ao BF
BF "Verdadeiro"
Não BF elegível
Não BF intermediário
Não BF não EL
"verdadeiro"
Total
Mean N Std. Deviation
Taxas de internações por condições sensíveis (ICSAP) e não sensíveis (Não-ICSAP)
à atenção primária, segundo regiões (Brasil. 1999-2007)
Redução 24%
Resultados nos Municípios
Saúde Infantil- Escores de APS
em relação ao tipo serviço de saúde (ESF X UBS)
Atributos APS ESF UBS p
Integralidade – Servs.
Básicos (1-4)
8,3 ± 0,9 7,3 ± 0,9 <0,001
Or. Comunitária (1-4) 7,0 ± 1,8 2,0 ± 1,3 <0,001
Or. Familiar (1-4) 4,3 ± 1,6 3,7 ± 1,6 0,03
Escore Geral de APS(8-32) 6,5 ± 1,1 5,5 ± 0,9 <0,001
% Crianças com Alto
Escore Geral de APS
52,0% 27,2% <0,001
Atributos APS ESF UBS p
Integralidade – Servs.
Básicos (1-4)
8,3 ± 0,9 7,3 ± 0,9 <0,001
Or. Comunitária (1-4) 7,0 ± 1,8 2,0 ± 1,3 <0,001
Or. Familiar (1-4) 4,3 ± 1,6 3,7 ± 1,6 0,03
Escore Geral de APS(8-32) 6,5 ± 1,1 5,5 ± 0,9 <0,001
% Crianças com Alto
Escore Geral de APS
52,0% 27,2% <0,001
Harzheim, 2006
Comparação entre Cobertura de Atenção Primária e Taxas de Internação Hospitalares
em grandes cidades no Brasil em 2009 - Fonte DATASUS
54,93
47,71
42,88
46,23
41,88 42,82
34,53
27,20
22,27
32,6
71,5
77,3 78,90
86,7
52,09
55,01
43,07
53,57
67,73
65,19
61,73
52,8
49,49
42,75
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
90,00
100,00
PO
RTO
ALEG
RE
CU
RITIBA
BLUM
ENAU
CR
IC
IÚ
M
A
RECIFE
CH
APECÓ
SÃO
JO
SÉ
ITAJAÍ
BH
VITÓ
R
IA
FLO
R
IANO
PO
LIS
ARACAJU
TAXA INTERNAÇÃO HOSP/HAB*1000 COB ESF (% POP)
31,83
25,54
20,55 20,13
18,58
17,29
16,1
0
5
10
15
20
25
30
35
Joinville Criciúma Chapecó Blumenau Florianópolis Lages São José
Percentual dos Gastos aplicados em Saúde em Municipios SC 2009
Fonte SIOPS
Comparativo entre Florianópolis / Municípios / Estados e Região Sul
Internações Hospitalares 1999 - 2009
Fonte - DATASUS / MS
3,6%
4,9%
4,6%
5,3%
5,8%
2,5%
3,0%
3,5%
4,0%
4,5%
5,0%
5,5%
6,0%
6,5%
7,0%
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Florianópolis Total Outros Gfpolis Joinville Santa Catarina Região Sul
17,39
15,5
12,55 11,9
10,81 10,44 9,76
9,45
9
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
òbitos/nascidos
vivos
*
1000
Lages
Santa
Catarina
Tubarão
Blumenau
Chapecó
Criciúma
São
José
Joinville
Florianópolis
Coeficiente de Mortalidade Infantil em Municipios de SC 2009
Fonte - Datasus
Escore Médios Escore Alto (≥ 6,6) %
Utrad ESF P- valor Utrad ESF P- valor
Acessibilidade 4,7 5,1 0,0018 26
(8,7)
35
(18,4)
0,0014
Longitudinalidade 6,2 6,7 < 0,0001 121
(40,3)
106
(55,8)
< 0,0008
Coordenação 6,9 7,0 0,5301 191
(63,7)
127
(66,8)
0,4730
Integralidade
Serv. disponíveis
7,1 7,9 < 0,0001 217
(72,3)
171
(90,0)
<0,0001
Integralidade
Serv. prestados
5,9 8,3 <0,0001 143
(47,7)
172
(90,5)
<0,0001
AVALIAÇÃO DA PRESENÇA E EXTENSÃO DOS ATRIBUTOS DA ATENÇÃO
PRIMÁRIA NA REDE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA, NO ANO DE
2008.
Taxas padronizadas de ICSAP: total, em mulheres e homens. Belo Horizonte,
MG, Brasil.
Taxa
de
ICSAP
por
10.000
hab.
40
A presença do mesmo médico na equipe por mais tempo
associou-se à redução de internações, com uma
amplitude inter-quartílica de 21 a 40 meses (-11/10.000
em mulheres por ano)
Relações de Trabalho na Saúde da Família
SITUAÇÃO ATUAL E PERSPECTIVAS – ESTUDO AMOSTRAL 2008
2001 5,5 % equipes sem médico
4,3% equipes sem enfermeiro
2008 7,3% equipes sem médico
0,5% equipes sem enfermeiro
A Remuneração do Trabalho na ESF
Regimes de Vínculos na ESF
Discussão
• Aumento na contratação sob formas protegidas
• Contratação direta em mais de 90% dos municípios,
9,3% operados por entidades privadas
• Contratos desprotegidos: 49,9% médicos (71%
contratação temporária), 35,6% dos dentistas, 32,8%
das enfermeiras e 16% dos ACS
• Em 2001, flexibilidade era a justificativa(54%)
• Em 2009, dificuldades para realizar concurso público
e o não preenchimento das vagas
Desafios para a Próxima Década
APS
• Utiliza tecnologias intensivas, de cognição
• Agrega baixo valor econômico
• Não agrega grupos de interesses mais
organizados e posicionados na arena das
políticas de saúde
• Tem menor visibilidade – material e simbólica
Fonte: Rawaf, 2007, Mendes, 2009
“Crescimento dos recursos de saúde rumo à cobertura universal”
“Atenção Primária à Saúde não é barata e requer investimentos
consideráveis, mas gera maior valor para o
recurso investido do que todas as outras alternativas”
“Sistema pluralístico de atenção à saúde operado num contexto
globalizado”
(Relatório OMS, 2008)
FINANCIAMENTO
Proposta Orçamentária 2011 Valor Correção pelo INPC do IBGE
Valor
adicional
Valor Total
R$ 19,00 reais per capita em julho de
2011 3.668 bilhões R$ 28,49 per capita
1.846 bilhões 5.514
bilhões
Proposta Orçamentária 2011 Valor 2011 Correção
Valor
adicional
Valor Total
Equipes de Saúde da Família
6.636 bilhões
Aumento em 50% para 70% das
equipes Padrão-Ouro
967 milhões
8.039 bilhões
Equipes de Saúde Bucal Aumento de R$ 500,00 no incentivo SB 120 milhões
Agentes Comunitários de Saúde e
Agentes de Endemias R$ 750,00/mês em
julho de 2011
Piso Salarial “Remuneratório” de R$
850,00 para 247 mil ACS e ACE
316 milhões
CUSTEIO INVESTIMENTOS PAC II
Construção de 8.694 UBS em 4 anos. Impacto de 1.738 bilhões
Obs: na Amazônia Legal, as UBS poderão ser Barcos (Saúde da Família Fluvial). Custo mínimo de 750 mil
reais cada.
Proposta Orçamentária 2011
NASF II – 1081 municípios fora dos critérios da PT atual
NASF II – R$ 6.000,00 - Impacto: R$ 77.832.000,00
Competência
Agosto 2010
Valor: R$ 714,00 -
13/ano
Impacto: R$
200 milhões
Aumento do Incentivo
PAB variável – ACS
UF
Estimativa 2008 Estimativa 2009
População PAB Anual PAB mensal População PAB Anual PAB mensal
AC 680.073 12.677.265,96 1.056.438,83 691.132 12.847.147,92 1.070.595,66
AL 3.127.557 57.941.013,96 4.828.417,83 3.156.108 58.467.603,96 4.872.300,33
AM 3.341.096 62.782.424,04 5.231.868,67 3.393.369 63.746.462,04 5.312.205,17
AP 613.164 11.099.642,40 924.970,20 626.609 11.327.793,96 943.982,83
BA 14.505.266 265.801.069,80 22.150.089,15 14.640.055 268.403.003,76 22.366.916,98
CE 8.451.359 153.609.507,84 12.800.792,32 8.548.641 155.368.935,84 12.947.411,32
DF 2.558.372 46.050.696,00 3.837.558,00 2.608.099 46.945.782,00 3.912.148,50
ES 3.453.648 62.179.962,00 5.181.663,50 3.487.199 62.786.235,96 5.232.186,33
GO 5.845.146 106.016.865,00 8.834.738,75 5.926.450 107.405.596,92 8.950.466,41
MA 6.305.539 115.904.053,08 9.658.671,09 6.367.138 117.000.973,08 9.750.081,09
MG 19.852.798 358.238.858,04 29.853.238,17 20.036.391 361.578.024,00 30.131.502,00
MS 2.336.058 42.131.382,00 3.510.948,50 2.360.498 42.571.068,00 3.547.589,00
MT 2.957.732 54.333.335,64 4.527.777,97 3.001.692 55.068.225,60 4.589.018,80
PA 7.374.669 137.308.380,00 11.442.365,00 7.510.295 139.335.407,88 11.611.283,99
PB 3.742.606 67.613.229,60 5.634.435,80 3.769.977 68.108.463,60 5.675.705,30
PE 8.737.798 158.195.676,00 13.182.973,00 8.813.860 159.595.530,00 13.299.627,50
PI 3.119.697 57.376.756,20 4.781.396,35 3.145.325 57.831.442,20 4.819.286,85
PR 10.591.436 191.318.749,80 15.943.229,15 10.687.514 193.005.653,76 16.083.804,48
RJ 15.873.973 286.121.514,00 23.843.459,50 16.012.040 288.606.720,00 24.050.560,00
RN 3.106.430 57.076.467,96 4.756.372,33 3.137.541 57.646.293,96 4.803.857,83
RO 1.493.566 28.605.172,68 2.383.764,39 1.503.928 28.764.364,68 2.397.030,39
RR 412.783 7.754.220,12 646.185,01 421.499 7.895.394,12 657.949,51
RS 10.855.838 195.579.366,24 16.298.280,52 10.914.752 196.669.846,32 16.389.153,86
SC 6.052.587 109.084.877,76 9.090.406,48 6.118.743 110.283.829,80 9.190.319,15
SE 1.999.374 37.836.390,00 3.153.032,50 2.019.679 38.163.126,00 3.180.260,50
SP 41.012.785 738.562.338,24 61.546.861,52 41.385.189 745.269.842,28 62.105.820,19
TO 1.280.509 24.785.092,08 2.065.424,34 1.292.051 24.916.346,04 2.076.362,17
TOTAL 189.681.859 3.445.984.306,44 287.165.358,87 191.575.774 3.479.609.113,68 289.967.426,14
Revisão População Estimada IBGE 2009 – previsão Agosto 2010
UBS por UF
UF/Região UBS I UBS II Total
DF 25 11 35
GO 231 99 329
MT 126 54 180
MS 79 34 112
Centro-oeste 461 198 656
AL 179 77 255
BA 413 177 590
CE 327 140 467
MA 430 184 614
PB 283 121 405
PE 437 187 624
PI 263 113 376
RN 190 81 271
SE 119 51 170
AC 33 14 47
Nordeste 2.674 1.145 3.819
UF/Região UBS I UBS II Total
AP 26 11 38
AM 119 51 170
PA 193 83 275
RO 55 24 79
RR 23 10 33
TO 74 32 106
Norte 490 211 701
ES 103 44 147
MG 779 334 1.113
RJ 351 150 501
SP 521 223 745
Sudeste 1.754 751 2.506
PR 306 130 436
RS 171 73 244
SC 232 99 332
Sul 709 303 1.012
Brasil 6.088 2.607 8.694
O desafio da Saúde da Família orientada às
necessidades da população
“Saúde da Família orientada às necessidades da
população”
“Atenção à saúde para toda a comunidade”
“Equipes de Saúde facilitando o acesso e o uso
apropriado de tecnologias e medicamentos”
“Resposta às necessidades e expectativas das
pessoas em relação a um conjunto amplo de riscos
e doenças”
“Promoção de comportamentos e estilos de
vida saudáveis e mitigação dos danos sociais e
ambientais sobre a saúde” (Relatório OMS, 2008)
Entre os problemas mais freqüentes, alguns são de
grande complexidade, exigindo intervenções sobre
indivíduos, famílias, grupos sociais, que demandam
elementos cognitivo-tecnológicos de diferentes
disciplinas – sociologia, antropologia, psicologia,
educação...
O desafio da Gestão
• “APS como coordenadora de uma resposta ampla
em todos os níveis de atenção”
• “ Regulação do Sistema de Atenção à Saúde
buscando o acesso universal e a proteção social em
saúde”
• “Participação institucionalizada da sociedade
civil no diálogo político e nos mecanismos de
“accountability” (Relatório OMS, 2008)
• Regras e mecanismos de adscrição e registro da
população
• Sistemas de Informação para o registro
• Estratégias e mecanismos de integração da APS com
outros pontos da rede
• Mecanismos de interação e comunicação entre
profissionais na rede
• A trajetória do usuário na rede de serviços
• A identificação das listas de espera
• A resolutividade da APS
• Estratégias para melhorar a qualidade clínica
Atribuições da APS na Rede de Serviços
de Saúde como fonte regular da atenção
Gestão do Trabalho
Formação
Processo de Trabalho
Vínculos de Trabalho
Educação Permanente
Gráfico com distribuição da MFC por região
8%
38%
20%
25%
9%
Pró-Residência-Edital 7/2009
Distribuição de Vagas naÁrea de Atenção Básica por
Região (N= 272)
Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul
0
500
1000
1500
2000
1983
Total de Vagas Disponibilizadas
Total de Residentes
2010
2001
Evolução Vagas de Residência MFC – Disponíveis e ocupadas
Brasil, 1983 - 2010
Dados UNA SUS
• Número total de Profissionais Especializados:
35.028 ( 2008/09)
• Investimento Executado:
R$151.500.000,00
Dados TELESSAÚDE
• Número de Equipes com acesso:
8.500
• Investimento Executado:
R$ 13.406.581,00
Dados Pet Saúde
Número Total de Projetos : 461 Grupos
Número de Estudantes envolvidos: 13.830
Número de Profissionais de Saúde envolvidos: 2.766
Investimento total
2009 R$ 29.586.126,21 (Realizado)
2010 R$ 59.076.796,08 (Previsto)
2011 R$ 68.044.133,00 (Previsto)
A APS da PRÓXIMA
DÉCADA:
A RADICALIZAÇÃO
DA
SAÚDE DA FAMÍLIA
UM NOVO CICLO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À
SAÚDE: A RADICALIZAÇÃO DA SF
• O FORTALECIMENTO DA APS NOS ÓRGÃOS GESTORES DO SUS
• O ADENSAMENTO TECNOLÓGICO
A IMPLANTAÇÃO DE DIRETRIZES CLÍNICAS BASEADAS EM EVIDÊNCIAS
A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTUTURA FÍSICA DE PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS
A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS
A EXPANSÃO DA TELESSAÚDE
• A INSERÇÃO DA APS COMO CENTRO DE COMUNICAÇÃO DAS REDES DE
ATENÇÃO À SAÚDE
A IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO COM BASE NA POPULAÇÃO
PLANEJAMENTO , PROGRAMAÇÃO E REGULAÇÃO DE TODA REDE
FONTE: MENDES (2009)
O NOVO CICLO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À
SAÚDE: A RADICALIZAÇÃO DA SF
• O ADENSAMENTO TECNOLÓGICO
A IMPLANTAÇÃO DE DIRETRIZES CLÍNICAS BASEADAS EM EVIDÊNCIAS
Cadernos de Atenção Primária
FONTE: MENDES (2009)
O NOVO CICLO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À
SAÚDE: A RADICALIZAÇÃO DA SF
• A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTUTURA FÍSICA DE PRÉDIOS E
EQUIPAMENTOS
PT 2226 e PAC II
UM NOVO CICLO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À
SAÚDE: A RADICALIZAÇÃO DA SF
• O TRABALHO EM EQUIPE
• atendimento compartilhado e interdisciplinar, com troca de saberes,
capacitação e responsabilidades mútuas, gerando experiência para todos
os profissionais envolvidos:
• estudo e discussão de casos e situações
• projetos terapêuticos, orientações e atendimento conjunto
• Matriciamento: NASF
• PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE, COM BASE NOS PRINCÍPIOS
DA ANDRAGOGIA, EM TEMPO PROTEGIDO
• O INCREMENTO DA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
• A EXPANSÃO DA TELESSAÚDE
Número de Equipes com acesso: 8.500
• A COMUNICAÇÃO
– COMPETÊNCIA CULTURAL
UM NOVO CICLO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À
SAÚDE: A RADICALIZAÇÃO DA SF
• A SUPERAÇÃO DOS PROBLEMAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
O REFORÇO DOS REGIMES ESTATUTÁRIOS
A IMPLANTAÇÃO DE PLANOS DE CARREIRAS
A CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE EQUALIZAÇÃO SALARIAL COM RECURSOS
FEDERAIS E ESTADUAIS
A DEFINIÇÃO DE ENTES CONTRATADORES ESTADUAIS OU REGIONAIS
O ABONO DE PERMANÊNCIA EM REGIÕES CRÍTICAS
• A IMPLANTAÇÃO DE MODELOS DE ATENÇÃO À SAÚDE BASEADOS EM
EVIDÊNCIAS
A IMPLANTAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS NA ATENÇÃO ÀS
CONDIÇÕES E AOS EVENTOS AGUDOS
A IMPLANTAÇÃO DE UM MODELO DE ATENÇÃO ÀS CONDIÇÕES CRÔNICAS NA
APS
FONTE: MENDES (2009)
O NOVO CICLO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À
SAÚDE: “agora mais do que nunca”
O INCREMENTO QUANTITATIVO DA SF:
• A CONSOLIDAÇÃO EM REGIÕES E POPULAÇÕES POBRES
• A EXPANSÃO PARA REGIÕES INTEGRADAS ECONOMICAMENTE:
GRANDES E MÉDIAS CIDADES
• A EXPANSÃO PARA POPULAÇÕES ECONOMICAMENTE INTEGRADAS:
SETORES DE CLASSE MÉDIA
Os cidadãos satisfeitos com os serviços
que recebem defenderão o modelo
público e aprovarão o financiamento
necessário para sua manutenção
Valorização Social e Política da APS e do SUS
• O ADENSAMENTO TECNOLÓGICO
A IMPLANTAÇÃO DE DIRETRIZES CLÍNICAS BASEADAS EM EVIDÊNCIAS
Cadernos de Atenção Primária
FONTE: MENDES (2009)
O NOVO CICLO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À
SAÚDE: “now more than ever”
• A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTUTURA FÍSICA DE PRÉDIOS E
EQUIPAMENTOS
PT 2226 e PAC II
Os cidadãos satisfeitos com os serviços
que recebem defenderão o modelo
público e aprovarão o financiamento
necessário para sua manutenção
Valorização Social e Política da APS e do SUS
OBRIGADA
claunara@saude.gov.br
www.saude.gov.br/dab

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  • 1. O momento atual da APS no Brasil Departamento de Atenção Básica Brasília, 09 de agosto de 2010
  • 2. OS CICLOS DA EVOLUÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA ÀSAÚDE NO BRASIL • 1ºCICLO: OS CENTROS DE SAÚDE-ESCOLA, ANOS 20 • 2ºCICLO: O MODELO DA FUNDAÇÃO SESP, ANOS 40 • 3ºCICLO: OS CENTROS DE SAÚDE ESTADUAIS, ANOS 60 • 4ºCICLO: O MODELO DA MEDICINA SIMPLIFICADA, ANOS 70 • 5ºCICLO: AS AÇÕES INTEGRADAS DE SAÚDE, ANOS 80 • 6ºCICLO: A MUNICIPALIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, INÍCIO DOS ANOS 90 • 7ºCICLO: O MODELO DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, SEGUNDA METADE DOS ANOS 90 FONTE: MENDES (2002)
  • 3. A MUDANÇA DA APS Transformação e regulação do sistema de atenção à saúde, buscando o acesso universal e a proteção social em saúde Atenção à saúde para toda a comunidade Resposta às necessidades e expectativas das pessoas em relação a um conjunto amplo de riscos e doenças Promoção de comportamentos e estilos de vida saudáveis e mitigação dos danos sociais e ambientais sobre a saúde Equipes de saúde facilitando o acesso e o uso apropriado de tecnologias e medicamentos Participação institucionalizada da sociedade civil no diálogo político e nos mecanismos de accountability Sistemas pluralísticos de atenção à saúde operando num contexto globalizado Crescimento dos recursos da saúde rumo à cobertura universal Solidariedade global e aprendizagem conjunta APS como coordenadora de uma resposta ampla em todos os níveis de atenção APS não é tão barata e requer investimentos consideráveis, mas gera maior valor para o dinheiro investido que todas as outras alternativas
  • 5. ESF/ACS/SB ESF/ACS ACS SEM ESF, ACS E ESB Nº ESF – 31.500 Nº MUNICÍPIOS - 5.296 Nº ACS – 243.022 Nº MUNICÍPIOS - 5.377 Nº ESB – 20.103 Nº MUNICÍPIOS – 4.811 Situação de Implantação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde - BRASIL, SETEMBRO/2010 FONTE: SIAB – Sistema de Informação da Atenção Básica SCNES – Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde
  • 6. NASF 1 NASF 2 Nº NASF 1 – 1.132 Nº MUNICÍPIOS - 688 Nº NASF 2 – 118 Nº MUNICÍPIOS - 118 Situação de Implantação de Núcleos de Apoio à Saúde da Família BRASIL, SETEMBRO/2010 FONTE: SIAB – Sistema de Informação da Atenção Básica SCNES – Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde
  • 7. Estados classificados em ordem decrescente segundo proporção da população coberta pela Estratégia Saúde da Família. Brasil, JUN 2010 ESTADO Nº ESF COBERTURA Distrito Federal 91 12,30% São Paulo 3.325 27,30% Rio de Janeiro 1.516 31,90% Rio Grande do Sul 1.189 35,20% Pará 902 40,70% Espírito Santo 548 50,30% Amazonas 527 51,40% Paraná 1.756 53,60% Rondonia 253 56,20% Bahia 2.600 57,40% Acre 127 59,00% Mato Grosso do Sul 427 59,70% Goias 1.113 60,60% Mato Grosso 568 63,10% Minas Gerais 4.124 66,50% Pernambuco 1.851 67,90% Roraima 92 67,30% Ceará 1.796 68,60% Santa Catarina 1.318 68,60% Alagoas 757 72,30% Amapá 149 74,70% Rio Grande do Norte 864 77,60% Maranhão 1.810 81,40% Sergipe 565 86,40% Tocantins 381 87,10% Paraiba 1.259 95,40% Piauí 1.088 97,40%
  • 8. Crescimento médio das ESF/ano, Brasil, 2003 a 2009 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 19068 21232 24562 26729 27324 29300 30328 2003-2004 2004-2005 2005-2006 2006-2007 2007-2008 2008-2009 2164 3330 2167 595 1976 1028 Média de Crescimento no número de ESF por ano até 2009 1877 Para chegar a 40.000 ESF 5 anos
  • 9. Evolução do número de equipes SF implantadas (novas), desativadas e saldo de expansão da Estratégia Saúde da Família. Brasil, 1998-2008 -1500 -1000 -500 0 500 1000 1500 2000 2500 3000 3500 4000 4500 5000 5500 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 ano nº ESF Desabilitadas Novas Saldo Fonte: CNES 1.000 ESF novas / ano
  • 10. 5.2 27.1 38.1 4.3 24.9 35.7 4.3 18.2 26.8 5.2 22.3 31.8 0.0 10.0 20.0 30.0 40.0 50.0 60.0 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 % DE COBERTURA EVOLUÇÃO DA COBERTURA (%) DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 1998 A 2009 > 100 mil hab > 500 mil hab > 1 milhão hab Capitais
  • 11. 0 2000 4000 6000 8000 10000 12000 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 6072 7142 7898 8886 9270 9726 9946 10276 Número de ESF implantadas 2003-2004 2004-2005 2005-2006 2006-2007 2007-2008 2008-2009 1070 756 988 384 456 220 Média de Crescimento no número de ESF por ano até 2009 646 Crescimento médio das ESF/ano, municípios acima de 100 mil habitantes, Brasil, 2003 a 2009
  • 12. Número de Estabelecimentos de AB Estado Sem ESF % Com ESF % Total AC 112 48,1% 121 51,9% 233 AL 241 26,9% 656 73,1% 897 AM 255 39,2% 395 60,8% 650 AP 155 70,5% 65 29,5% 220 BA 1576 39,1% 2456 60,9% 4032 CE 506 24,5% 1556 75,5% 2062 DF 104 60,8% 67 39,2% 171 ES 459 51,7% 429 48,3% 888 GO 414 31,4% 906 68,6% 1320 MA 617 29,2% 1494 70,8% 2111 MG 1905 36,2% 3356 63,8% 5261 MS 188 34,7% 354 65,3% 542 MT 370 40,2% 550 59,8% 920 PA 971 56,3% 755 43,7% 1726 PB 362 22,5% 1247 77,5% 1609 PE 721 29,4% 1731 70,6% 2452 PI 462 34,9% 860 65,1% 1322 PR 1240 49,9% 1243 50,1% 2483 RJ 900 44,3% 1131 55,7% 2031 RN 395 34,6% 747 65,4% 1142 RO 182 49,1% 189 50,9% 371 RR 102 59,6% 69 40,4% 171 RS 1511 58,9% 1053 41,1% 2564 SC 619 36,2% 1093 63,8% 1712 SE 264 40,6% 386 59,4% 650 SP 2549 55,8% 2019 44,2% 4568 TO 69 19,7% 281 80,3% 350 17249 40,6% 25209 59,4% 42458 Número e Percentual de Estabelecimentos (UBS) com e sem Saúde da Família. Brasil – fevereiro/2010
  • 14. Evolução dos Recursos da Atenção Básica - Fixo e Variável BRASIL – 2000 a 2009 FONTE: Fundo Nacional de Saúde / SE / MS.
  • 15. Financiamento Estadual UF Possui Incentivo Estadual Fonte Situação atual do financiamento AC SIM legislação Em execução AL SIM legislação Em execução AM NÃO em processo de negociação AP SIM legislação Em execução BA SIM legislação Em execução CE SIM legislação Em execução DF Não se aplica ES NÃO em processo de negociação GO SIM legislação Em execução MA NÃO MG SIM legislação Em execução MS SIM legislação Em execução MT SIM legislação Em execução PA NÃO PB NÃO PE SIM PI NÃO em processo de negociação PR SIM legislação Em execução RJ SIM legislação Em execução RN NÃO RO SIM legislação Em execução RR NÃO aprovado na CIB, não implantado RS SIM legislação Em execução SC SIM legislação Em execução SE SIM legislação Em execução SP SIM legislação Em execução TO SIM legislação Em execução
  • 16. R$ 0.00 R$ 5,000,000,000.00 R$ 10,000,000,000.00 R$ 15,000,000,000.00 R$ 20,000,000,000.00 R$ 25,000,000,000.00 R$ 30,000,000,000.00 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Valor ($) ANO Evolução dos Recursos Investidos - MAC e PAB Fixo e Variável - Brasil - 1998 a 2009 MAC PAB Fixo e Variável
  • 17. - 20.00 40.00 60.00 80.00 100.00 120.00 140.00 160.00 180.00 200.00 AL BA CE DF ES GO MG MS PB PE PI PR RJ RN RS SC SE SP 65.98 54.47 57.17 22.74 45.80 47.19 51.12 55.91 83.23 57.51 82.65 44.70 31.93 70.54 34.99 51.74 68.51 30.00 135.69 157.20 143.83 164.23 146.99 139.00 148.57 189.24 134.56 174.93 132.80 161.11 154.14 147.03 191.47 149.03147.68 162.33 Per Cap - PAB Per Cap. - MAC Renda Per Capita MAC x PAB nos estados, exceto estados da Amazônia Legal (2009)
  • 18. R$ 0.00 R$ 20.00 R$ 40.00 R$ 60.00 R$ 80.00 R$ 100.00 R$ 120.00 R$ 140.00 R$ 160.00 R$ 180.00 R$ 200.00 AC AM AP MA MT PA RO RR TO R$ 78.88 R$ 61.83 R$ 68.90 R$ 76.60 R$ 64.07 R$ 49.29 R$ 60.57 R$ 77.11 R$ 84.97 133.27 116.55 155.27 117.85 126.85 105.33 115.02 137.58 181.48 Per Cap. - PAB Per Cap. - MAC Renda Per Capita MAC x PAB nos estados da Amazônia Legal (2009)
  • 19. Economia gerada pela Atenção Primária 30% das internações hospitalares poderiam ser evitadas pela atenção primária, representando: • 21% do gasto público hospitalar • 15% do gasto público total em saúde (2002) • Custo médio desses tratamentos: em ambiente hospitalar - US$ 374 em unidades básicas de saúde - US$ 17 (Banco Mundial, 2004) Estimativa de custos adicionais (em cinco anos) às contas do SUS pela manutenção do desequilíbrio entre: atenção hospitalar e especializada x atenção primária : - custos financeiros: + US$ 34 bilhões (conta do sistema de saúde) - custos econômicos: + US$ 38 bilhões (perda em produtividade) Total : +10% do PIB (2003) (Banco Mundial, 2005)
  • 21. PNAD 2008: Percentuais da procura por tipos de serviços de saúde – 1998 / 2003 / 2008
  • 22.
  • 23. Materno-infantil • O impacto é mais significativo em municípios com maior cobertura pela ESF e com menor IDH • Ampliou cobertura vacinal e de pré-natal, reduziu mortalidade infantil e a desnutrição proteico-calórica • Redução expressiva do nº de gestantes sem pré-natal • Em municípios com baixo IDH a redução da gravidez na adolescência foi 2,5 vezes maior nos municipios com alta cobertura de SF
  • 24. 15.00 20.00 25.00 30.00 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Proporção de nascidos vivos de mães adolescentes segundo o estrato de cobertura da SF. Brasil, 1998-2008 < 20% 20-50% 50-70% >=70% Brasil
  • 25. ESF – Porta de entrada do Sistema de Saúde % % % % A população resiste às ações das equipes de saúde da família 16,7 20 47,2 62,9 O PSF atende apenas com agendamento prévio 1,4 1,3 5,6 28,8 A USF cumpre na prática as funções de pronto atendimento 70,8 64 73 83,5 A população apresenta uma forte demanda por atendimento médico, pressionando a ESF para o atendimento da demanda espontânea 93,1 89,3 5,6 - Fonte: Adaptado de Nupes/Daps/Ensp/Fiocruz – Pesquisa Saúde da Família quatro estudos de caso, 2008 Avaliação dos profissionais quanto ao atendimento da demanda espontânea pela Estratégia Saúde da Família, Belo Horizonte (MG), 2008 Concorda muito/ concorda Médico Enfermeiro Auxiliar de Enfermagem ACS
  • 26. Número total e percentual de equipes de saúde da família segundo a realização de tratamento clínico de situações selecionadas, por unidade da federação, Brasil, 2008. Febre Crise convul siva Crise de asma ou broncoesp asmo Crise hipertensi va Desidrataç ão Vômit os Corte em pele com indicação de sutura Crise de hipoglicemi a Numero de ESF Centro- Oeste 97,1 69,4 86,4 92,7 85,8 87,5 58,2 79,3 269 Nordeste 97,3 54,1 82,7 94,3 84,4 88,1 40,7 72,5 792 Norte 96,2 53,6 76,0 91,3 80,4 86,3 55,0 63,1 447 Sudeste 96,3 68,1 79,8 94,0 83,3 85,6 36,3 80,1 357 Sul 97,9 82,3 90,0 97,6 85,9 94,1 62,0 85,5 268 Brasil 97,0 63,2 82,6 94,3 84,1 88,0 44,6 76,3 2133
  • 27. Equidade como resultado a ser avaliado Novos grupos de exposição ao BF * Fez consulta de pré-natal? Crosstabulation 22 949 971 2,3% 97,7% 100,0% 27 871 898 3,0% 97,0% 100,0% 31 1904 1935 1,6% 98,4% 100,0% 14 1059 1073 1,3% 98,7% 100,0% 94 4783 4877 1,9% 98,1% 100,0% BF "Verdadeiro" Não BF elegível Não BF intermediário Não BF não EL "verdadeiro" Novos grupos de exposição ao BF Total Não Sim Fez consulta de pré-natal? Total
  • 28. P<0,001 O exame das mamas no PN é 1,34 vezes menor no grupo mais pobre beneficiário do BF, do que no grupo mais rico Crosstab 531 540 1071 49,6% 50,4% 100,0% 754 826 1580 47,7% 52,3% 100,0% 725 1510 2235 32,4% 67,6% 100,0% 2010 2876 4886 41,1% 58,9% 100,0% BF NBF elegível NBF não elegível Grupos de exposição ao BF Total Não Sim Na consulta pré-natal as mamas foram examinadas? Total P=0,000 Qualidade como resultado a ser avaliado
  • 29. 20/09/09 Novos grupos de exposição ao BF * Durante pré-natal fez ultra-sonografia? Crosstabulation 64 885 949 6,7% 93,3% 100,0% 49 822 871 5,6% 94,4% 100,0% 29 1875 1904 1,5% 98,5% 100,0% 1 1058 1059 ,1% 99,9% 100,0% 143 4640 4783 3,0% 97,0% 100,0% BF "Verdadeiro" Não BF elegível Não BF intermediário Não BF não EL "verdadeiro" Novos grupos de exposição ao BF Total Não Sim Durante pré-natal fez ultra-sonografia? Total P=0,000
  • 30. 20/09/09 Quantos exames de ultra-som fez? 736 11,5 15,2 15,2 1211 18,9 25,0 40,2 1109 17,3 22,9 63,0 779 12,2 16,1 79,1 402 6,3 8,3 87,4 228 3,6 4,7 92,1 118 1,8 2,4 94,6 264 4,1 5,4 100,0 4847 75,8 100,0 25 ,4 1425 22,3 100 1,6 1550 24,2 6397 100,0 1 2 3 4 5 6 7 8 Total Valid -4 -2 99 Total Missing Total Frequency Percent Valid Percent Cumulative Percent P=0,000 Report Quantos exames de ultra-som fez? 2,41 880 1,460 2,73 813 1,543 3,26 1843 1,769 4,51 1023 1,912 3,28 4559 1,861 Novos grupos de exposição ao BF BF "Verdadeiro" Não BF elegível Não BF intermediário Não BF não EL "verdadeiro" Total Mean N Std. Deviation
  • 31. Taxas de internações por condições sensíveis (ICSAP) e não sensíveis (Não-ICSAP) à atenção primária, segundo regiões (Brasil. 1999-2007) Redução 24%
  • 33. Saúde Infantil- Escores de APS em relação ao tipo serviço de saúde (ESF X UBS) Atributos APS ESF UBS p Integralidade – Servs. Básicos (1-4) 8,3 ± 0,9 7,3 ± 0,9 <0,001 Or. Comunitária (1-4) 7,0 ± 1,8 2,0 ± 1,3 <0,001 Or. Familiar (1-4) 4,3 ± 1,6 3,7 ± 1,6 0,03 Escore Geral de APS(8-32) 6,5 ± 1,1 5,5 ± 0,9 <0,001 % Crianças com Alto Escore Geral de APS 52,0% 27,2% <0,001 Atributos APS ESF UBS p Integralidade – Servs. Básicos (1-4) 8,3 ± 0,9 7,3 ± 0,9 <0,001 Or. Comunitária (1-4) 7,0 ± 1,8 2,0 ± 1,3 <0,001 Or. Familiar (1-4) 4,3 ± 1,6 3,7 ± 1,6 0,03 Escore Geral de APS(8-32) 6,5 ± 1,1 5,5 ± 0,9 <0,001 % Crianças com Alto Escore Geral de APS 52,0% 27,2% <0,001 Harzheim, 2006
  • 34. Comparação entre Cobertura de Atenção Primária e Taxas de Internação Hospitalares em grandes cidades no Brasil em 2009 - Fonte DATASUS 54,93 47,71 42,88 46,23 41,88 42,82 34,53 27,20 22,27 32,6 71,5 77,3 78,90 86,7 52,09 55,01 43,07 53,57 67,73 65,19 61,73 52,8 49,49 42,75 20,00 30,00 40,00 50,00 60,00 70,00 80,00 90,00 100,00 PO RTO ALEG RE CU RITIBA BLUM ENAU CR IC IÚ M A RECIFE CH APECÓ SÃO JO SÉ ITAJAÍ BH VITÓ R IA FLO R IANO PO LIS ARACAJU TAXA INTERNAÇÃO HOSP/HAB*1000 COB ESF (% POP)
  • 35. 31,83 25,54 20,55 20,13 18,58 17,29 16,1 0 5 10 15 20 25 30 35 Joinville Criciúma Chapecó Blumenau Florianópolis Lages São José Percentual dos Gastos aplicados em Saúde em Municipios SC 2009 Fonte SIOPS
  • 36. Comparativo entre Florianópolis / Municípios / Estados e Região Sul Internações Hospitalares 1999 - 2009 Fonte - DATASUS / MS 3,6% 4,9% 4,6% 5,3% 5,8% 2,5% 3,0% 3,5% 4,0% 4,5% 5,0% 5,5% 6,0% 6,5% 7,0% 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Florianópolis Total Outros Gfpolis Joinville Santa Catarina Região Sul
  • 37. 17,39 15,5 12,55 11,9 10,81 10,44 9,76 9,45 9 0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 òbitos/nascidos vivos * 1000 Lages Santa Catarina Tubarão Blumenau Chapecó Criciúma São José Joinville Florianópolis Coeficiente de Mortalidade Infantil em Municipios de SC 2009 Fonte - Datasus
  • 38. Escore Médios Escore Alto (≥ 6,6) % Utrad ESF P- valor Utrad ESF P- valor Acessibilidade 4,7 5,1 0,0018 26 (8,7) 35 (18,4) 0,0014 Longitudinalidade 6,2 6,7 < 0,0001 121 (40,3) 106 (55,8) < 0,0008 Coordenação 6,9 7,0 0,5301 191 (63,7) 127 (66,8) 0,4730 Integralidade Serv. disponíveis 7,1 7,9 < 0,0001 217 (72,3) 171 (90,0) <0,0001 Integralidade Serv. prestados 5,9 8,3 <0,0001 143 (47,7) 172 (90,5) <0,0001 AVALIAÇÃO DA PRESENÇA E EXTENSÃO DOS ATRIBUTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NA REDE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA, NO ANO DE 2008.
  • 39. Taxas padronizadas de ICSAP: total, em mulheres e homens. Belo Horizonte, MG, Brasil. Taxa de ICSAP por 10.000 hab.
  • 40. 40 A presença do mesmo médico na equipe por mais tempo associou-se à redução de internações, com uma amplitude inter-quartílica de 21 a 40 meses (-11/10.000 em mulheres por ano)
  • 41. Relações de Trabalho na Saúde da Família
  • 42. SITUAÇÃO ATUAL E PERSPECTIVAS – ESTUDO AMOSTRAL 2008 2001 5,5 % equipes sem médico 4,3% equipes sem enfermeiro 2008 7,3% equipes sem médico 0,5% equipes sem enfermeiro
  • 43. A Remuneração do Trabalho na ESF
  • 45. Discussão • Aumento na contratação sob formas protegidas • Contratação direta em mais de 90% dos municípios, 9,3% operados por entidades privadas • Contratos desprotegidos: 49,9% médicos (71% contratação temporária), 35,6% dos dentistas, 32,8% das enfermeiras e 16% dos ACS • Em 2001, flexibilidade era a justificativa(54%) • Em 2009, dificuldades para realizar concurso público e o não preenchimento das vagas
  • 46. Desafios para a Próxima Década
  • 47. APS • Utiliza tecnologias intensivas, de cognição • Agrega baixo valor econômico • Não agrega grupos de interesses mais organizados e posicionados na arena das políticas de saúde • Tem menor visibilidade – material e simbólica Fonte: Rawaf, 2007, Mendes, 2009
  • 48. “Crescimento dos recursos de saúde rumo à cobertura universal” “Atenção Primária à Saúde não é barata e requer investimentos consideráveis, mas gera maior valor para o recurso investido do que todas as outras alternativas” “Sistema pluralístico de atenção à saúde operado num contexto globalizado” (Relatório OMS, 2008) FINANCIAMENTO
  • 49. Proposta Orçamentária 2011 Valor Correção pelo INPC do IBGE Valor adicional Valor Total R$ 19,00 reais per capita em julho de 2011 3.668 bilhões R$ 28,49 per capita 1.846 bilhões 5.514 bilhões Proposta Orçamentária 2011 Valor 2011 Correção Valor adicional Valor Total Equipes de Saúde da Família 6.636 bilhões Aumento em 50% para 70% das equipes Padrão-Ouro 967 milhões 8.039 bilhões Equipes de Saúde Bucal Aumento de R$ 500,00 no incentivo SB 120 milhões Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias R$ 750,00/mês em julho de 2011 Piso Salarial “Remuneratório” de R$ 850,00 para 247 mil ACS e ACE 316 milhões CUSTEIO INVESTIMENTOS PAC II Construção de 8.694 UBS em 4 anos. Impacto de 1.738 bilhões Obs: na Amazônia Legal, as UBS poderão ser Barcos (Saúde da Família Fluvial). Custo mínimo de 750 mil reais cada. Proposta Orçamentária 2011 NASF II – 1081 municípios fora dos critérios da PT atual NASF II – R$ 6.000,00 - Impacto: R$ 77.832.000,00
  • 50. Competência Agosto 2010 Valor: R$ 714,00 - 13/ano Impacto: R$ 200 milhões Aumento do Incentivo PAB variável – ACS
  • 51. UF Estimativa 2008 Estimativa 2009 População PAB Anual PAB mensal População PAB Anual PAB mensal AC 680.073 12.677.265,96 1.056.438,83 691.132 12.847.147,92 1.070.595,66 AL 3.127.557 57.941.013,96 4.828.417,83 3.156.108 58.467.603,96 4.872.300,33 AM 3.341.096 62.782.424,04 5.231.868,67 3.393.369 63.746.462,04 5.312.205,17 AP 613.164 11.099.642,40 924.970,20 626.609 11.327.793,96 943.982,83 BA 14.505.266 265.801.069,80 22.150.089,15 14.640.055 268.403.003,76 22.366.916,98 CE 8.451.359 153.609.507,84 12.800.792,32 8.548.641 155.368.935,84 12.947.411,32 DF 2.558.372 46.050.696,00 3.837.558,00 2.608.099 46.945.782,00 3.912.148,50 ES 3.453.648 62.179.962,00 5.181.663,50 3.487.199 62.786.235,96 5.232.186,33 GO 5.845.146 106.016.865,00 8.834.738,75 5.926.450 107.405.596,92 8.950.466,41 MA 6.305.539 115.904.053,08 9.658.671,09 6.367.138 117.000.973,08 9.750.081,09 MG 19.852.798 358.238.858,04 29.853.238,17 20.036.391 361.578.024,00 30.131.502,00 MS 2.336.058 42.131.382,00 3.510.948,50 2.360.498 42.571.068,00 3.547.589,00 MT 2.957.732 54.333.335,64 4.527.777,97 3.001.692 55.068.225,60 4.589.018,80 PA 7.374.669 137.308.380,00 11.442.365,00 7.510.295 139.335.407,88 11.611.283,99 PB 3.742.606 67.613.229,60 5.634.435,80 3.769.977 68.108.463,60 5.675.705,30 PE 8.737.798 158.195.676,00 13.182.973,00 8.813.860 159.595.530,00 13.299.627,50 PI 3.119.697 57.376.756,20 4.781.396,35 3.145.325 57.831.442,20 4.819.286,85 PR 10.591.436 191.318.749,80 15.943.229,15 10.687.514 193.005.653,76 16.083.804,48 RJ 15.873.973 286.121.514,00 23.843.459,50 16.012.040 288.606.720,00 24.050.560,00 RN 3.106.430 57.076.467,96 4.756.372,33 3.137.541 57.646.293,96 4.803.857,83 RO 1.493.566 28.605.172,68 2.383.764,39 1.503.928 28.764.364,68 2.397.030,39 RR 412.783 7.754.220,12 646.185,01 421.499 7.895.394,12 657.949,51 RS 10.855.838 195.579.366,24 16.298.280,52 10.914.752 196.669.846,32 16.389.153,86 SC 6.052.587 109.084.877,76 9.090.406,48 6.118.743 110.283.829,80 9.190.319,15 SE 1.999.374 37.836.390,00 3.153.032,50 2.019.679 38.163.126,00 3.180.260,50 SP 41.012.785 738.562.338,24 61.546.861,52 41.385.189 745.269.842,28 62.105.820,19 TO 1.280.509 24.785.092,08 2.065.424,34 1.292.051 24.916.346,04 2.076.362,17 TOTAL 189.681.859 3.445.984.306,44 287.165.358,87 191.575.774 3.479.609.113,68 289.967.426,14 Revisão População Estimada IBGE 2009 – previsão Agosto 2010
  • 52. UBS por UF UF/Região UBS I UBS II Total DF 25 11 35 GO 231 99 329 MT 126 54 180 MS 79 34 112 Centro-oeste 461 198 656 AL 179 77 255 BA 413 177 590 CE 327 140 467 MA 430 184 614 PB 283 121 405 PE 437 187 624 PI 263 113 376 RN 190 81 271 SE 119 51 170 AC 33 14 47 Nordeste 2.674 1.145 3.819 UF/Região UBS I UBS II Total AP 26 11 38 AM 119 51 170 PA 193 83 275 RO 55 24 79 RR 23 10 33 TO 74 32 106 Norte 490 211 701 ES 103 44 147 MG 779 334 1.113 RJ 351 150 501 SP 521 223 745 Sudeste 1.754 751 2.506 PR 306 130 436 RS 171 73 244 SC 232 99 332 Sul 709 303 1.012 Brasil 6.088 2.607 8.694
  • 53. O desafio da Saúde da Família orientada às necessidades da população “Saúde da Família orientada às necessidades da população” “Atenção à saúde para toda a comunidade” “Equipes de Saúde facilitando o acesso e o uso apropriado de tecnologias e medicamentos” “Resposta às necessidades e expectativas das pessoas em relação a um conjunto amplo de riscos e doenças” “Promoção de comportamentos e estilos de vida saudáveis e mitigação dos danos sociais e ambientais sobre a saúde” (Relatório OMS, 2008)
  • 54. Entre os problemas mais freqüentes, alguns são de grande complexidade, exigindo intervenções sobre indivíduos, famílias, grupos sociais, que demandam elementos cognitivo-tecnológicos de diferentes disciplinas – sociologia, antropologia, psicologia, educação...
  • 55. O desafio da Gestão • “APS como coordenadora de uma resposta ampla em todos os níveis de atenção” • “ Regulação do Sistema de Atenção à Saúde buscando o acesso universal e a proteção social em saúde” • “Participação institucionalizada da sociedade civil no diálogo político e nos mecanismos de “accountability” (Relatório OMS, 2008)
  • 56. • Regras e mecanismos de adscrição e registro da população • Sistemas de Informação para o registro • Estratégias e mecanismos de integração da APS com outros pontos da rede • Mecanismos de interação e comunicação entre profissionais na rede • A trajetória do usuário na rede de serviços • A identificação das listas de espera • A resolutividade da APS • Estratégias para melhorar a qualidade clínica Atribuições da APS na Rede de Serviços de Saúde como fonte regular da atenção
  • 57. Gestão do Trabalho Formação Processo de Trabalho Vínculos de Trabalho Educação Permanente
  • 58. Gráfico com distribuição da MFC por região 8% 38% 20% 25% 9% Pró-Residência-Edital 7/2009 Distribuição de Vagas naÁrea de Atenção Básica por Região (N= 272) Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul
  • 59. 0 500 1000 1500 2000 1983 Total de Vagas Disponibilizadas Total de Residentes 2010 2001 Evolução Vagas de Residência MFC – Disponíveis e ocupadas Brasil, 1983 - 2010
  • 60. Dados UNA SUS • Número total de Profissionais Especializados: 35.028 ( 2008/09) • Investimento Executado: R$151.500.000,00 Dados TELESSAÚDE • Número de Equipes com acesso: 8.500 • Investimento Executado: R$ 13.406.581,00
  • 61. Dados Pet Saúde Número Total de Projetos : 461 Grupos Número de Estudantes envolvidos: 13.830 Número de Profissionais de Saúde envolvidos: 2.766 Investimento total 2009 R$ 29.586.126,21 (Realizado) 2010 R$ 59.076.796,08 (Previsto) 2011 R$ 68.044.133,00 (Previsto)
  • 62. A APS da PRÓXIMA DÉCADA: A RADICALIZAÇÃO DA SAÚDE DA FAMÍLIA
  • 63. UM NOVO CICLO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: A RADICALIZAÇÃO DA SF • O FORTALECIMENTO DA APS NOS ÓRGÃOS GESTORES DO SUS • O ADENSAMENTO TECNOLÓGICO A IMPLANTAÇÃO DE DIRETRIZES CLÍNICAS BASEADAS EM EVIDÊNCIAS A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTUTURA FÍSICA DE PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS A EXPANSÃO DA TELESSAÚDE • A INSERÇÃO DA APS COMO CENTRO DE COMUNICAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO COM BASE NA POPULAÇÃO PLANEJAMENTO , PROGRAMAÇÃO E REGULAÇÃO DE TODA REDE FONTE: MENDES (2009)
  • 64. O NOVO CICLO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: A RADICALIZAÇÃO DA SF • O ADENSAMENTO TECNOLÓGICO A IMPLANTAÇÃO DE DIRETRIZES CLÍNICAS BASEADAS EM EVIDÊNCIAS Cadernos de Atenção Primária FONTE: MENDES (2009)
  • 65.
  • 66. O NOVO CICLO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: A RADICALIZAÇÃO DA SF • A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTUTURA FÍSICA DE PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PT 2226 e PAC II
  • 67. UM NOVO CICLO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: A RADICALIZAÇÃO DA SF • O TRABALHO EM EQUIPE • atendimento compartilhado e interdisciplinar, com troca de saberes, capacitação e responsabilidades mútuas, gerando experiência para todos os profissionais envolvidos: • estudo e discussão de casos e situações • projetos terapêuticos, orientações e atendimento conjunto • Matriciamento: NASF • PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE, COM BASE NOS PRINCÍPIOS DA ANDRAGOGIA, EM TEMPO PROTEGIDO • O INCREMENTO DA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA • A EXPANSÃO DA TELESSAÚDE Número de Equipes com acesso: 8.500 • A COMUNICAÇÃO – COMPETÊNCIA CULTURAL
  • 68. UM NOVO CICLO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: A RADICALIZAÇÃO DA SF • A SUPERAÇÃO DOS PROBLEMAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO O REFORÇO DOS REGIMES ESTATUTÁRIOS A IMPLANTAÇÃO DE PLANOS DE CARREIRAS A CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE EQUALIZAÇÃO SALARIAL COM RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS A DEFINIÇÃO DE ENTES CONTRATADORES ESTADUAIS OU REGIONAIS O ABONO DE PERMANÊNCIA EM REGIÕES CRÍTICAS • A IMPLANTAÇÃO DE MODELOS DE ATENÇÃO À SAÚDE BASEADOS EM EVIDÊNCIAS A IMPLANTAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS NA ATENÇÃO ÀS CONDIÇÕES E AOS EVENTOS AGUDOS A IMPLANTAÇÃO DE UM MODELO DE ATENÇÃO ÀS CONDIÇÕES CRÔNICAS NA APS FONTE: MENDES (2009)
  • 69. O NOVO CICLO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: “agora mais do que nunca” O INCREMENTO QUANTITATIVO DA SF: • A CONSOLIDAÇÃO EM REGIÕES E POPULAÇÕES POBRES • A EXPANSÃO PARA REGIÕES INTEGRADAS ECONOMICAMENTE: GRANDES E MÉDIAS CIDADES • A EXPANSÃO PARA POPULAÇÕES ECONOMICAMENTE INTEGRADAS: SETORES DE CLASSE MÉDIA
  • 70. Os cidadãos satisfeitos com os serviços que recebem defenderão o modelo público e aprovarão o financiamento necessário para sua manutenção Valorização Social e Política da APS e do SUS
  • 71. • O ADENSAMENTO TECNOLÓGICO A IMPLANTAÇÃO DE DIRETRIZES CLÍNICAS BASEADAS EM EVIDÊNCIAS Cadernos de Atenção Primária FONTE: MENDES (2009)
  • 72. O NOVO CICLO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: “now more than ever” • A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTUTURA FÍSICA DE PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PT 2226 e PAC II
  • 73. Os cidadãos satisfeitos com os serviços que recebem defenderão o modelo público e aprovarão o financiamento necessário para sua manutenção Valorização Social e Política da APS e do SUS