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História A - Módulo 5
O Liberalismo – ideologia e revolução, modelos e
práticas nos séculos XVIII e XIX
Unidade 4
A implantação do Liberalismo em Portugal
Módulo 5, História A 1
http://divulgacaohistoria.wordpress.com/
Módulo 5, História A 2
Antecedentes e conjuntura (1807-1820)
Nos inícios do século XIX, Portugal era um país típico do Antigo
Regime;
Governado pelo príncipe D. João (futuro D. João VI), a agricultura
era a principal atividade económica e a sociedade continuava com
os antigos privilégios da nobreza e clero;
A Inquisição, a Real Mesa Censória e a Intendência-Geral da Polícia
continuavam a sua ação repressiva sobre todos aqueles que
pretendiam alguma mudança;
Módulo 5, História A 3
Nos centros urbanos, uma burguesia comercial, ligada ao comércio
ao comércio com o Brasil e alguns intelectuais esperavam uma
mudança;
Os ideais da Revolução Francesa (Liberdade, Igualdade e
Fraternidade), pouco a pouco, espalhavam-se, sobretudo entre a
burguesia;
Surgem lojas maçónicas;
Módulo 5, História A 4
A maçonaria é uma sociedade secreta, cujos membros cultivam os
princípios da liberdade, igualdade, fraternidade e
aperfeiçoamento intelectual, sendo assim uma
associação iniciática e filosófica;
Os maçons estruturam-se e reúnem-se em células autónomas,
designadas por Lojas, todas iguais em direitos e honras e
independentes entre si.
Módulo 5, História A 5
No início do século XIX, as
Invasões Francesas vão
proporcionar grandes
transformações em Portugal
Módulo 5, História A 6
As invasões francesas e a dominação inglesa em Portugal
Em 1806, Napoleão Bonaparte decreta o Bloqueio Continental
(impedimento dos países europeus comerciarem com a Inglaterra;
Portugal, após hesitar, não aceitou o bloqueio;
Entre 1807 a 1811, a França invadiu, por três vezes, Portugal,
comandadas sucessivamente pelo general Junot, marechal Soult e
pelo marechal Massena;
A família real portuguesa refugiou-se no Brasil , e a colónia passou
a ser sede de governo;
Módulo 5, História A 7
Invasões francesas:
1ª - Liderada pelo general Junot, 1807-1808, chega até Lisboa;
2ª - Liderada pelo marechal Soult, 1809, chega até ao Porto;
3ª - Liderada pelo marechal Massena, 1810-1811, chega até às
linhas de Torres Vedras;
Módulo 5, História A 8
Vinho dos Mortos
Boticas
Ponte das Barcas,
Porto
General Loison
“ir para o maneta”
As Invasões francesas
Módulo 5, História A 9
As invasões devastaram o país, e a fuga da família real para o
Brasil implicou o domínio político e económico que a Inglaterra
passou a exercer no nosso país;
As invasões destruíram o país, sobretudo a região Norte, afetada
pela violência dos combates mas também pela excessiva
crueldade do exército francês:
As atividades económicas (agricultura, comércio e indústria) foram
profundamente afetadas;
Os mosteiros, palácios e igrejas foram saqueados;
D. João VI, prolongou até 1821, a sua permanência no Brasil;
Em 1815, o Brasil é proclamado reino;
Módulo 5, História A 10
O marechal Beresford (inglês), incumbido de reorganizar o exército,
tornou-se o comandante do exército português, os mais altos
cargos militares foram ocupados por ingleses;
Beresford exerceu um rigoroso controlo sobre o Estado e a
economia;
Reativou a Inquisição e encheu as prisões de suspeitos de serem
jacobinos;
Em 1817, o general Gomes Freire de Andrade, e mais 11 oficiais do
exército português foram executados, por serem suspeitos de
estrem envolvidos numa conspiração;
Módulo 5, História A 11
A situação económica e financeira do país tornava-se deplorável;
As despesas ultrapassavam as receitas, a economia definhava;
Em 1808, os portos do Brasil, são abertos ao comércio internacional,
(fim do monopólio colonial);
A perda do exclusivo comercial com o Brasil foi dramática para a
economia portuguesa, a burguesia sofreu prejuízos avultados;
Em 1810, é assinado um tratado com a Grã-Bretanha, é uma espécie
de reedição do Tratado de Methuen, as mercadorias britânicas
tinham grandes facilidades para serem comercializadas em Portugal;
Módulo 5, História A 12
A rebelião em marcha
A burguesia começa a agitar-se;
No Porto, em 1817, Manuel Fernandes Tomás, funda uma
associação secreta, o Sinédrio, que defendia os princípios do
Liberalismo;
Módulo 5, História A 13
A maior parte dos seus membros pertencia à Maçonaria;
Em janeiro de 1820, em Espanha, uma revolução liberal , restaurou
a Constituição de 1812 (liberal) que deixara de vigorar por causa da
reação absolutista de 1814;
A Espanha tornou-se um centro de agitação e de propaganda
política liberal;
Módulo 5, História A 14
Em março de 1820, Beresford, embarcou para o Brasil, para solicitar
ao rei dinheiro para o pagamento de despesas militares e mais
poderes para reprimir a agitação que grassava em Portugal;
Os membros do Sinédrio aproveitaram a ausência de Beresford, e a
revolução liberal desencadeou-se a 24 de agosto de 1820;
Módulo 5, História A 15
Consequências das invasões francesas:
A família real fugiu para o Brasil;
Na ausência do rei os ingleses dominam o governo português.
Perseguição aos suspeitos de jacobinismo;
As invasões francesas contribuíram para a divulgação das ideias
liberais;
Módulo 5, História A 16
As invasões são responsáveis pela destruição e desorganização da
produção económica;
A abertura dos portos brasileiros ao comércio internacional;
Tratado de comércio com a Inglaterra que abria o mercado nacional
aos têxteis ingleses;
A burguesia foi muito afetada economicamente;
Módulo 5, História A 17
A Revolução de 1820 e as dificuldades de implantação da ordem
liberal (1820-1834)
No dia 24 de agosto de 1820, no Porto, deu-se um levantamento
militar com o apoio da burguesia comercial e até de alguns
proprietários rurais de origem aristocrática;
Militares, burguesia comercial e proprietários rurais estavam unidos
contra a dominação inglesa porque todos se sentiam prejudicados;
Os revoltosos constituíram uma “Junta Provisional do Supremo
Governo do Reino”;
Manuel Fernandes Tomás redigiu o “Manifesto aos Portugueses”
para dar a conhecer os objetivos do movimento;
Módulo 5, História A 18
Objetivos do movimento de 1820:
Respeito pela monarquia e pelo catolicismo;
Apelam à aliança com o rei;
Pretendiam convocar novas Cortes para redigirem uma Constituição
para Portugal;
Defesa dos direitos dos portugueses;
A implementação de um governo justo e eficaz;
Módulo 5, História A 19
A revolução encontrou por todo o país uma forte adesão;
Em 15 de setembro, em Lisboa, um grupo de oficiais do exército,
expulsaram os regentes e constituíram um governo interino;
A 28 de setembro, os governo do Porto e Lisboa fundiram-se numa
nova “Junta Provisional do Supremo Governo do Reino”;
Freire de Andrade, presidente;
Módulo 5, História A 20
Manuel Fernandes Tomás, encarregado dos negócios do Reino e da
Fazenda;
O governo exerceu funções durante 4 meses, e organizou eleições
para as Cortes Constituintes que iniciaram os seus trabalhos em 24
de janeiro de 1821;
A revolução tinha triunfado sem violência;
Módulo 5, História A 21
A Constituição de 1822
As Cortes Gerais Extraordinárias e
Constituintes da Nação
Portuguesa, redigiram a primeira
Constituição de Portugal,
assinada no dia 23 de setembro
de 1822, e jurada pelo rei, D.
João VI, a 1 de outubro de 1822;
Módulo 5, História A 22
A Constituição de 1822 é baseada na Constituição Espanhola de
1812 nas francesas de 1791, 1793 e 1795;
Reconhece os direitos individuais;
Garante a liberdade, a segurança, a propriedade privada e a
igualdade perante a lei;
Afirma a soberania da nação;
Constituição de 1822
Módulo 5, História A 23
O direito de voto é concedido a todos os homens, maiores de 25
anos que soubessem ler e escrever;
Introduz a independência dos poderes do estado: legislativo, judicial
e executivo;
Os deputados são eleitos em sufrágio direto;
Não reconhece privilégios à nobreza e ao clero;
O poder real é submetido à supremacia das Cortes;
Módulo 5, História A 24
Foi uma Constituição progressista, fruto da determinação dos
deputados mais radicais, cuja a ação se projetou no chamado
vintismo;
Nas Cortes Constituintes defrontaram-se duas fações, a do vintismo,
mais radical e democrática e a dos moderados, que pretendiam uma
constituição mais moderada;
As questões mais polémicas desenrolaram-se em torno da questão
religiosa, da estrutura das câmaras e da natureza do veto régio;
Módulo 5, História A 25
Na questão religiosa, os conservadores defendiam a religião
católica como a única permitida e censura a todos os escritos
religiosos, esta opinião foi ultrapassada pela opinião vintista que a
religião católica era a religião oficial dos Portugueses e não existia
censura para os escritos eclesiásticos, não consagrava a liberdade
religiosa mas permitia aos estrangeiros realizarem os seus cultos;
Na prática a religião católica era a única no país;
Módulo 5, História A 26
Sobre o funcionamento das Cortes Legislativas, os deputados
conservadores defendiam a existência de duas Câmaras (sistema
inglês), uma Câmara de Deputados do Povo e uma Câmara Alta
para representar as classes superiores;
Mas a ala mais radical impôs uma Câmara única;
Módulo 5, História A 27
Em relação ao poder de veto do rei, ficou decidido que o monarca,
quando não concordasse com uma lei, poderia remetê-la às Cortes,
para uma segunda votação, esta seria definitiva e de aceitação
obrigatória para o rei;
A soberania residia no Parlamento (Cortes Legislativas);
Módulo 5, História A 28
Precariedade da legislação vintista de carácter socioeconómico
As Cortes legislaram em muitos domínios no sentido de erradicarem
as estruturas do Antigo Regime:
Estabelece uma Monarquia Constitucional;
Extinção da Inquisição e da censura prévia;
Módulo 5, História A 29
Separação dos três poderes políticos do Estado;
Poderes do rei limitados pela Constituição (o rei tem o poder
executivo);
Garante aos portugueses a liberdade, segurança e propriedade;
Sufrágio não universal (homens, mais de 25 anos e que sejam
alfabetizados);
Módulo 5, História A 30
As Cortes criaram o primeiro banco português, o Banco de Lisboa;
Os bens da Coroa são transformados em bens nacionais;
É abolido o pagamento da dízima à Igreja;
Foram encerrados numerosos mosteiros;
São eliminadas as justiças privadas;
Módulo 5, História A 31
É realizada a reforma dos forais (Lei dos Forais) que procuraram
libertar os camponeses dos pagamentos a que eram obrigados;
Esta reforma não atingiu totalmente os seus objetivos, pois as terras
que não estavam regulamentadas por forais mantiveram as
prestações antigas, criaram uma situação de desigualdade que
fomentou a instabilidade social e muitas rendas pagas até então em
géneros foram convertidas em pagamento em dinheiro;
Módulo 5, História A 32
A ação do vintismo foi contraditória:
Adotou medidas claramente liberais;
Mas numas Cortes constituídas maioritariamente por burgueses
proprietários rurais, protegeu os seus interesses, mantendo
privilégios para a Companhia da Agricultura das Vinhas do Alto
douro e proibiu a importação de cereais, azeite, vinho, porcos e de
licores;
Módulo 5, História A 33
Provocou o descontentamento das classes populares que
pretendiam uma reforma socioeconómica mais profunda que
eliminasse completamente as estruturas do Antigo Regime;
O vintismo contou com a oposição das classes privilegiadas que não
queriam perder os seus direitos, e eram apoiados pela rainha, D.
Carlota Joaquina, e pelo filho D. Miguel;
Módulo 5, História A 34
A Desagregação do Império Atlântico: A Independência do Brasil
D. João VI, e a Corte, residiram no Brasil entre 1807 a 1821;
O Brasil foi transformado em sede da monarquia portuguesa e
elevado a reino em 1815;
A colónia conheceu um grande progresso económico, político e
cultural;
Módulo 5, História A 35
Os seus portos foram abertos aos navios estrangeiros;
Foi revogada a lei que proibia a existência de indústrias;
Foi criado um banco, tribunais, instituições de ensino e culturais;
No início do século XIX, o Brasil conta com quase um milhão de
habitantes;
Módulo 5, História A 36
Ao desenvolvimento verificado, acresce a independência das
colónias espanholas na América;
Aumentam as ideias autonomistas entre os colonos brasileiros;
Em 1789 houve uma rebelião em Vila Rica (Ouro Preto), pretendiam
formar um governo republicano e conseguir a independência de
Minas Gerais;
Esta revolta ficou conhecida por Inconfidência Mineira, e foi
liderada por José da Silva Xavier, o Tiradentes (um dentista, ex-
militar), o único condenado à morte, o grande herói da libertação
nacional brasileira;
Módulo 5, História A 37
Módulo 5, História A 38
A atuação das Cortes Constituintes
A Revolução liberal de 1820 levou o monarca português, D. João VI,
a regressar a Portugal a 3 de julho de 1821;
O grito do Ipiranga
Módulo 5, História A 39
Antes de partir, disse ao seu filho primogénito que ficou no Brasil
como regente: Se o Brasil se separar (de Portugal), antes seja para ti
que me hás de respeitar, do que para algum desses aventureiros”;
O Brasil declarou a independência no dia 7 de setembro de 1822;
Módulo 5, História A 40
Uma das causas da declaração de independência do Brasil foi a
política antibrasileira das Cortes Constituintes portuguesas;
A maioria dos deputados (que dependia do comércio colonial)
queria restituir o Brasil à condição de colónia e pretendiam rejeitar
o estatuto de “Reino Unido”, que usufruía com a presença de D.
João VI;
Módulo 5, História A 41
As Cortes legislaram no sentido de tornar o Brasil dependente de
Portugal em matérias judiciais e administrativas. Foi retirada a
liberdade comércio (retornava o monopólio comercial português
sobre a sua colónia);
O príncipe regente foi chamado a Portugal, sobre o pretexto de
terminar a sua educação na Europa;
Módulo 5, História A 42
A independência foi proclamada por D. Pedro, nas margens do rio
Ipiranga, São Paulo, 7 de setembro de 1822;
A independência do Brasil só foi reconhecida por Portugal em
1825;
A independência do Brasil foi um grande fracasso para a politica
vintista, colocou em causa os interesses económicos da burguesia
portuguesa e comprometeu a recuperação económica do Brasil;
Cresceu o descontentamento da oposição;
Entre 1823 e 1824, o vintismo entra em declínio e desaparece em
1826;
Módulo 5, História A 43
A Resistência ao Liberalismo
A Revolução de 1820 desenrola-se no seio de uma conjuntura
externa desfavorável;
Em 1825, constitui-se a Santa Aliança, entre a Rússia, Áustria e
Prússia, com a entrada da Inglaterra, surge a Quádrupla Aliança,
mais tarde a França também adere;
Módulo 5, História A 44
Destinava-se a manter a ordem política estabelecida na Europa após
o Congresso de Viena, ou seja, tentar impedir o desenvolvimento
das ideias liberais na Europa;
O desenvolvimento em Portugal dos ideais vintistas levou a várias
tentativas de estabelecer um bloqueio comercial e no apoio
fornecido à oposição absolutista portuguesa;
Módulo 5, História A 45
A contrarrevolução absolutista conspira contra o liberalismo, são
apoiados pelas fações mais conservadoras do clero e da nobreza
(que viram alguns dos seus privilégios abolidos) e contam com a
liderança da rainha, D. Carlota Joaquina e o infante D. Miguel;
Em 1823, animados pela restauração do absolutismo em Espanha,
estala uma revolta em Vila Franca de Xira (Vilafrancada);
A revolta é liderada por D. Miguel. A tentativa de insurreição termina
quando D. João VI toma o comando da situação e obriga o filho a
ceder;
D. João VI, remodela o governo, afasta os elementos mais radicais e
propõe-se alterar a Constituição;
Módulo 5, História A 46
Apesar dos esforços de D. João VI para moderar o governo liberal,
surge uma nova tentativa de impor o absolutismo em Portugal;
No dia 30 de abril de 1824 (Abrilada), os opositores absolutistas
prendem os membros do governo, e pretendem que o rei abdique
em favor da rainha;
D. João VI conseguiu dominar a situação, e D. Miguel foi obrigado a
partir para o estrangeiro (exilado);
Módulo 5, História A 47
A Carta Constitucional e a tentativa de apaziguamento político-
social
D. João VI morre em março de 1826;
Reativam-se as tensões político-sociais;
O filho mais velho, D. Pedro, era imperador do Brasil;
O filho mais novo, exilado na Áustria, era adepto do Absolutismo;
O país é governado por um Conselho de Regência provisório
presidido pela filha do monarca falecido, D. Isabel Maria;
Este Conselho enviou ao Brasil uma delegação para resolver o
problema da sucessão;
Módulo 5, História A 48
D. Pedro foi considerado o legítimo herdeiro da Coroa Portuguesa;
Em abril confirmou a regência da sua irmã, D. Isabel Maria;
No final do mês outorgou um novo documento constitucional, mais
conservador e moderado que a Constituição de 1822, a Carta
Constitucional;
Este documento foi outorgado e não aprovado pelo representantes
do povo (parlamento);
Módulo 5, História A 49
A Carta Constitucional introduz inovações antidemocráticas:
As Cortes são constituídas por duas câmaras:
A Câmara dos Deputados é eleita através de sufrágio indireto,
homens, com mais de 100$00 réis de renda anual líquida;
A Câmara dos Pares (Nobreza e Clero) eram nomeados pelo rei a
título vitalício;
Módulo 5, História A 50
Ao rei era atribuído um quarto poder, o poder moderador;
O rei nomeava os Pares, convocava as Cortes, podia dissolver a
Câmara dos deputados, podia nomear e demitir o Governo,
suspender os magistrados, conceder amnistias e vetar, a título
definitivo, as decisões das Cortes;
Os direitos individuais eram relegados para o fim do documento;
Módulo 5, História A 51
D. Pedro abdicou dos seus direitos ao trono em favor da sua filha
mais velha, D. Maria (7 anos de idade);
Ela deveria celebrar os esponsais com o seu tio D. Miguel, que
deveria jurar cumprir a Carta Constitucional e assumir a regência
imediata de Portugal;
Apesar dos poderes do rei serem manifestamente ampliados isso
não foi suficiente para os adeptos do absolutismo;
Módulo 5, História A 52
A guerra Civil
D. Miguel regressou a Portugal em 1828;
Convocou umas cortes ao modo do Antigo Regime (ordens) e
nelas foi proclamado rei;
Inicia uma perseguição e repressão sobre os simpatizantes do
liberalismo;
Módulo 5, História A 53
Muitos fogem para o estrangeiro e começam a organizar a
resistência;
Em 1831, D. Pedro abdica do trono brasileiro, e assume a liderança
dos liberais;
Estes organizam-se na ilha Terceira (Açores) que entretanto se tinha
revoltado contra o absolutismo;
Módulo 5, História A 54
Na ilha Terceira constituem um exército de 7500 homens que em
1832, desembarca no Mindelo (Matosinhos);
Dirigem-se para o Porto que praticamente não ofereceu
resistência;
No entanto aí foram cercados pelo exército absolutista;
A guerra durou 2 anos;
Os liberais organizaram uma expedição ao Algarve, e a partir daí
conseguiram conquistar Lisboa;
Após ser derrotado em duas batalhas (Almoster e Asseiceira), D.
Miguel, assina a Convenção de Évora-Monte e parte
definitivamente para o exílio;
Módulo 5, História A 55
O novo ordenamento político e socioeconómico (1832/34-1851)
A ação reformadora da regência de D. Pedro
O ministro de D. Pedro, José Mouzinho da Silveira, ministro da
Fazenda e da Justiça (1832/1833), realizou um enorme trabalho
legislativo (publicação de leis) que tinham como objetivo criar em
Portugal um Estado Liberal;
Módulo 5, História A 56
Legislação de Mouzinho da Silveira:
Agricultura: Aboliu a dízima, morgadios e forais (liberta os
camponeses das dependências tradicionais);
Comércio: Acabou com as alfândegas internas e reduziu os
impostos das exportações;
Indústria: Acabou com os monopólios;
Módulo 5, História A 57
Territórios: Criou o Registo Civil, dividiu o território em províncias,
comarcas e concelhos; criou circunscrições judiciais e o Supremo
Tribunal de Justiça;
Finanças: Criou os impostos a nível nacional;
Educação e Cultura: Criou novas escolas e a Biblioteca Pública do
Porto;
Módulo 5, História A 58
O objetivo da legislação promulgada por Mouzinho da Silveira foi
criar um Estado moderno e liberal.
Módulo 5, História A 59
Outras reformas:
Ferreira Borges, criou o Código Comercial (1833), estabelece o
princípio da livre circulação de produto (liberalismo económico)
Joaquim António Aguiar, ministro da Justiça, (1834/1835), aboliu o
clero regular (Extinção das Ordens Religiosas);
Confiscação e nacionalização dos bens das ordens religiosas, foram
organizados leilões que beneficiaram a alta burguesia, o dinheiro
arrecadado foi usado para pagar dívidas do Estado;
O facto de só uma minoria (alta burguesia) ter beneficiado desta
venda em hasta pública gerou descontentamento generalizado;
Módulo 5, História A 60
Os projetos Setembristas e Cabralistas
O setembrismo (1836/1842)
Em setembro de 1836 dá-se uma revolução civil que obrigou a
rainha D. Maria (1826/1853) a revogar a Carta Constitucional e a
jurar a Constituição de 1822 e a convocar eleições;
O setembrismo foi um movimento da pequena e média burguesia,
apoiada pelo povo que reagiam contra o domínio da alta burguesia
que levara o país à miséria e o governo era acusado de corrupção.
Módulo 5, História A 61
Os líderes setembristas eram o visconde Sá da Bandeira e Passos
Manuel;
O novo governo procurou desenvolver um país mais democrático;
Em 1838, foi promulgada uma nova constituição (Constituição de
1838) que procurava um compromisso entre o conservadorismo da
Carta Constitucional e o radicalismo da Constituição de 1822;
Módulo 5, História A 62
Constituição de 1838:
O rei perde o poder moderador mas continua com a possibilidade de
vetar definitivamente as leis;
O voto é censitário;
Dá relevo aos direitos individuais;
Existem duas Câmaras: Deputados e Senadores;
Módulo 5, História A 63
Em termos económicos o governo setembrista tomou medidas
protecionistas, aumentando as taxas alfandegárias para as
importações ;
Fomentou o associativismo comercial;
Desenvolveram a exploração colonial em África, o tráfico de
escravos foi proibido a sul do equador, para fomentar o
desenvolvimento de outras áreas económicas (não baseadas na
mão de obra escrava);
Não aboliram as taxas fiscais aplicadas aos pequenos agricultores;
Em termos económicos a política setembrista saldou-se por um
relativo fracasso;
Módulo 5, História A 64
Ao nível do ensino promoveu a reforma do ensino primário,
secundário e universitário;
Reformaram-se as universidades;
Foram criados os liceus, onde se lecionava um ensino moderno que
preparasse os filhos da burguesia para seguirem para estudos
superiores;
A criação dos liceus não teve efeitos imediatos, devido à falta de
professores com preparação;
Módulo 5, História A 65
O setembrismo falhou por não ter abolido os pesados impostos
que recaíam sobre os pequenos agricultores e pelo facto de não
ter aumentado as taxas dos grandes proprietários;
Em termos de desenvolvimento industrial também se pode dizer
que foi um relativo fracasso;
A falta de capitais para investir e o seu desvio para fins
especulativos e de usura dificultou o desenvolvimento económico;
No entanto pode-se dizer que o governo setembrista permitiu
algum desenvolvimento à burguesia;
Módulo 5, História A 66
O cabralismo (1842/1851)
O governo setembrista enfrentou a oposição dos liberais mais
radicais, como dos mais conservadores (cartistas);
Em fevereiro de 1842, o ministro da Justiça, António Costa Cabral,
através de um golpe de Estado pacífico, pôs termo à Constituição
de 1838, com o apoio da rainha;
O novo governo será conhecido por cabralismo, caracteriza-se
por: poder autoritário, restauração da Carta Constitucional e
representa o regresso ao poder da grande burguesia sob a
bandeira da ordem pública e do desenvolvimento económico;
Módulo 5, História A 67
Principais medidas do cabralismo:
Fomento industrial (difusão do vapor);
Desenvolvimento das obras públicas (Companhia das Obras Públicas
de Portugal(1844) (reparação e construção de estradas),
construíram-se pontes, entre essas a ponte sobre o rio Douro;
Realizou-se uma reforma fiscal (Código Administrativo de 1842),
criação do Tribunal de Contas para fiscalizar as despesas do estado;
Módulo 5, História A 68
A Lei da Saúde Pública (1846) proibia o enterramento nas Igrejas;
Esta lei e o excesso de autoritarismo e burocracia do governo
cabralista desencadearam duas movimentações de cariz popular;
A revolta da Maria da Fonte e a Patuleia;
Módulo 5, História A 69
Entre 1846 e 1847 vive-se num clima de guerra civil;
Em abril/maio de 1846, no Minho, desencadeia-se a revolta da
Maria da Fonte;
A Patuleia decorre de outubro de 1846 a junho de 1847. Começa no
Porto e alastra a todo o país. O pretexto foi o facto do não
cumprimento da promessa da rainha de realizar eleições por
sufrágio direto para a Câmara dos Deputados;
Módulo 5, História A 70
Alguns falam a depor a rainha e falam na implantação de uma
República;
Perante a gravidade da situação o governo pediu a intervenção da
Espanha e da Inglaterra;
Na Convenção do Gramido (Valbom, Gondomar, junho de 1847) foi
assinada a paz entre as fações em disputa (setembrista e
cabralistas);
Costa Cabral foi demitido mas voltaria ao governo em 1849;
Foi afastado do poder em 1851, pelo golpe militar do marechal
Duque de Saldanha, que instituiu a Regeneração (cartismo
moderado).
Módulo 5, História A 71
Esquema in “Preparação para o
Exame Nacional, História A 11, Porto
Editora
Módulo 5, História A 72
Esta apresentação foi construída tendo por base a seguinte
bibliografia:
FORTES, Alexandra; Freitas Gomes, Fátima e Fortes, José, Linhas da
História 11, Areal Editores, 2014
COUTO, Célia Pinto, ROSAS, Maria Antónia Monterroso, O tempo
da História 11, Porto Editora, 2011
SANCHES, Mário, História A, Edições ASA, 2006
2018/2019

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5 04 a implantacao do liberalismo em portugal

  • 1. História A - Módulo 5 O Liberalismo – ideologia e revolução, modelos e práticas nos séculos XVIII e XIX Unidade 4 A implantação do Liberalismo em Portugal Módulo 5, História A 1 http://divulgacaohistoria.wordpress.com/
  • 2. Módulo 5, História A 2 Antecedentes e conjuntura (1807-1820) Nos inícios do século XIX, Portugal era um país típico do Antigo Regime; Governado pelo príncipe D. João (futuro D. João VI), a agricultura era a principal atividade económica e a sociedade continuava com os antigos privilégios da nobreza e clero; A Inquisição, a Real Mesa Censória e a Intendência-Geral da Polícia continuavam a sua ação repressiva sobre todos aqueles que pretendiam alguma mudança;
  • 3. Módulo 5, História A 3 Nos centros urbanos, uma burguesia comercial, ligada ao comércio ao comércio com o Brasil e alguns intelectuais esperavam uma mudança; Os ideais da Revolução Francesa (Liberdade, Igualdade e Fraternidade), pouco a pouco, espalhavam-se, sobretudo entre a burguesia; Surgem lojas maçónicas;
  • 4. Módulo 5, História A 4 A maçonaria é uma sociedade secreta, cujos membros cultivam os princípios da liberdade, igualdade, fraternidade e aperfeiçoamento intelectual, sendo assim uma associação iniciática e filosófica; Os maçons estruturam-se e reúnem-se em células autónomas, designadas por Lojas, todas iguais em direitos e honras e independentes entre si.
  • 5. Módulo 5, História A 5 No início do século XIX, as Invasões Francesas vão proporcionar grandes transformações em Portugal
  • 6. Módulo 5, História A 6 As invasões francesas e a dominação inglesa em Portugal Em 1806, Napoleão Bonaparte decreta o Bloqueio Continental (impedimento dos países europeus comerciarem com a Inglaterra; Portugal, após hesitar, não aceitou o bloqueio; Entre 1807 a 1811, a França invadiu, por três vezes, Portugal, comandadas sucessivamente pelo general Junot, marechal Soult e pelo marechal Massena; A família real portuguesa refugiou-se no Brasil , e a colónia passou a ser sede de governo;
  • 7. Módulo 5, História A 7 Invasões francesas: 1ª - Liderada pelo general Junot, 1807-1808, chega até Lisboa; 2ª - Liderada pelo marechal Soult, 1809, chega até ao Porto; 3ª - Liderada pelo marechal Massena, 1810-1811, chega até às linhas de Torres Vedras;
  • 8. Módulo 5, História A 8 Vinho dos Mortos Boticas Ponte das Barcas, Porto General Loison “ir para o maneta” As Invasões francesas
  • 9. Módulo 5, História A 9 As invasões devastaram o país, e a fuga da família real para o Brasil implicou o domínio político e económico que a Inglaterra passou a exercer no nosso país; As invasões destruíram o país, sobretudo a região Norte, afetada pela violência dos combates mas também pela excessiva crueldade do exército francês: As atividades económicas (agricultura, comércio e indústria) foram profundamente afetadas; Os mosteiros, palácios e igrejas foram saqueados; D. João VI, prolongou até 1821, a sua permanência no Brasil; Em 1815, o Brasil é proclamado reino;
  • 10. Módulo 5, História A 10 O marechal Beresford (inglês), incumbido de reorganizar o exército, tornou-se o comandante do exército português, os mais altos cargos militares foram ocupados por ingleses; Beresford exerceu um rigoroso controlo sobre o Estado e a economia; Reativou a Inquisição e encheu as prisões de suspeitos de serem jacobinos; Em 1817, o general Gomes Freire de Andrade, e mais 11 oficiais do exército português foram executados, por serem suspeitos de estrem envolvidos numa conspiração;
  • 11. Módulo 5, História A 11 A situação económica e financeira do país tornava-se deplorável; As despesas ultrapassavam as receitas, a economia definhava; Em 1808, os portos do Brasil, são abertos ao comércio internacional, (fim do monopólio colonial); A perda do exclusivo comercial com o Brasil foi dramática para a economia portuguesa, a burguesia sofreu prejuízos avultados; Em 1810, é assinado um tratado com a Grã-Bretanha, é uma espécie de reedição do Tratado de Methuen, as mercadorias britânicas tinham grandes facilidades para serem comercializadas em Portugal;
  • 12. Módulo 5, História A 12 A rebelião em marcha A burguesia começa a agitar-se; No Porto, em 1817, Manuel Fernandes Tomás, funda uma associação secreta, o Sinédrio, que defendia os princípios do Liberalismo;
  • 13. Módulo 5, História A 13 A maior parte dos seus membros pertencia à Maçonaria; Em janeiro de 1820, em Espanha, uma revolução liberal , restaurou a Constituição de 1812 (liberal) que deixara de vigorar por causa da reação absolutista de 1814; A Espanha tornou-se um centro de agitação e de propaganda política liberal;
  • 14. Módulo 5, História A 14 Em março de 1820, Beresford, embarcou para o Brasil, para solicitar ao rei dinheiro para o pagamento de despesas militares e mais poderes para reprimir a agitação que grassava em Portugal; Os membros do Sinédrio aproveitaram a ausência de Beresford, e a revolução liberal desencadeou-se a 24 de agosto de 1820;
  • 15. Módulo 5, História A 15 Consequências das invasões francesas: A família real fugiu para o Brasil; Na ausência do rei os ingleses dominam o governo português. Perseguição aos suspeitos de jacobinismo; As invasões francesas contribuíram para a divulgação das ideias liberais;
  • 16. Módulo 5, História A 16 As invasões são responsáveis pela destruição e desorganização da produção económica; A abertura dos portos brasileiros ao comércio internacional; Tratado de comércio com a Inglaterra que abria o mercado nacional aos têxteis ingleses; A burguesia foi muito afetada economicamente;
  • 17. Módulo 5, História A 17 A Revolução de 1820 e as dificuldades de implantação da ordem liberal (1820-1834) No dia 24 de agosto de 1820, no Porto, deu-se um levantamento militar com o apoio da burguesia comercial e até de alguns proprietários rurais de origem aristocrática; Militares, burguesia comercial e proprietários rurais estavam unidos contra a dominação inglesa porque todos se sentiam prejudicados; Os revoltosos constituíram uma “Junta Provisional do Supremo Governo do Reino”; Manuel Fernandes Tomás redigiu o “Manifesto aos Portugueses” para dar a conhecer os objetivos do movimento;
  • 18. Módulo 5, História A 18 Objetivos do movimento de 1820: Respeito pela monarquia e pelo catolicismo; Apelam à aliança com o rei; Pretendiam convocar novas Cortes para redigirem uma Constituição para Portugal; Defesa dos direitos dos portugueses; A implementação de um governo justo e eficaz;
  • 19. Módulo 5, História A 19 A revolução encontrou por todo o país uma forte adesão; Em 15 de setembro, em Lisboa, um grupo de oficiais do exército, expulsaram os regentes e constituíram um governo interino; A 28 de setembro, os governo do Porto e Lisboa fundiram-se numa nova “Junta Provisional do Supremo Governo do Reino”; Freire de Andrade, presidente;
  • 20. Módulo 5, História A 20 Manuel Fernandes Tomás, encarregado dos negócios do Reino e da Fazenda; O governo exerceu funções durante 4 meses, e organizou eleições para as Cortes Constituintes que iniciaram os seus trabalhos em 24 de janeiro de 1821; A revolução tinha triunfado sem violência;
  • 21. Módulo 5, História A 21 A Constituição de 1822 As Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa, redigiram a primeira Constituição de Portugal, assinada no dia 23 de setembro de 1822, e jurada pelo rei, D. João VI, a 1 de outubro de 1822;
  • 22. Módulo 5, História A 22 A Constituição de 1822 é baseada na Constituição Espanhola de 1812 nas francesas de 1791, 1793 e 1795; Reconhece os direitos individuais; Garante a liberdade, a segurança, a propriedade privada e a igualdade perante a lei; Afirma a soberania da nação; Constituição de 1822
  • 23. Módulo 5, História A 23 O direito de voto é concedido a todos os homens, maiores de 25 anos que soubessem ler e escrever; Introduz a independência dos poderes do estado: legislativo, judicial e executivo; Os deputados são eleitos em sufrágio direto; Não reconhece privilégios à nobreza e ao clero; O poder real é submetido à supremacia das Cortes;
  • 24. Módulo 5, História A 24 Foi uma Constituição progressista, fruto da determinação dos deputados mais radicais, cuja a ação se projetou no chamado vintismo; Nas Cortes Constituintes defrontaram-se duas fações, a do vintismo, mais radical e democrática e a dos moderados, que pretendiam uma constituição mais moderada; As questões mais polémicas desenrolaram-se em torno da questão religiosa, da estrutura das câmaras e da natureza do veto régio;
  • 25. Módulo 5, História A 25 Na questão religiosa, os conservadores defendiam a religião católica como a única permitida e censura a todos os escritos religiosos, esta opinião foi ultrapassada pela opinião vintista que a religião católica era a religião oficial dos Portugueses e não existia censura para os escritos eclesiásticos, não consagrava a liberdade religiosa mas permitia aos estrangeiros realizarem os seus cultos; Na prática a religião católica era a única no país;
  • 26. Módulo 5, História A 26 Sobre o funcionamento das Cortes Legislativas, os deputados conservadores defendiam a existência de duas Câmaras (sistema inglês), uma Câmara de Deputados do Povo e uma Câmara Alta para representar as classes superiores; Mas a ala mais radical impôs uma Câmara única;
  • 27. Módulo 5, História A 27 Em relação ao poder de veto do rei, ficou decidido que o monarca, quando não concordasse com uma lei, poderia remetê-la às Cortes, para uma segunda votação, esta seria definitiva e de aceitação obrigatória para o rei; A soberania residia no Parlamento (Cortes Legislativas);
  • 28. Módulo 5, História A 28 Precariedade da legislação vintista de carácter socioeconómico As Cortes legislaram em muitos domínios no sentido de erradicarem as estruturas do Antigo Regime: Estabelece uma Monarquia Constitucional; Extinção da Inquisição e da censura prévia;
  • 29. Módulo 5, História A 29 Separação dos três poderes políticos do Estado; Poderes do rei limitados pela Constituição (o rei tem o poder executivo); Garante aos portugueses a liberdade, segurança e propriedade; Sufrágio não universal (homens, mais de 25 anos e que sejam alfabetizados);
  • 30. Módulo 5, História A 30 As Cortes criaram o primeiro banco português, o Banco de Lisboa; Os bens da Coroa são transformados em bens nacionais; É abolido o pagamento da dízima à Igreja; Foram encerrados numerosos mosteiros; São eliminadas as justiças privadas;
  • 31. Módulo 5, História A 31 É realizada a reforma dos forais (Lei dos Forais) que procuraram libertar os camponeses dos pagamentos a que eram obrigados; Esta reforma não atingiu totalmente os seus objetivos, pois as terras que não estavam regulamentadas por forais mantiveram as prestações antigas, criaram uma situação de desigualdade que fomentou a instabilidade social e muitas rendas pagas até então em géneros foram convertidas em pagamento em dinheiro;
  • 32. Módulo 5, História A 32 A ação do vintismo foi contraditória: Adotou medidas claramente liberais; Mas numas Cortes constituídas maioritariamente por burgueses proprietários rurais, protegeu os seus interesses, mantendo privilégios para a Companhia da Agricultura das Vinhas do Alto douro e proibiu a importação de cereais, azeite, vinho, porcos e de licores;
  • 33. Módulo 5, História A 33 Provocou o descontentamento das classes populares que pretendiam uma reforma socioeconómica mais profunda que eliminasse completamente as estruturas do Antigo Regime; O vintismo contou com a oposição das classes privilegiadas que não queriam perder os seus direitos, e eram apoiados pela rainha, D. Carlota Joaquina, e pelo filho D. Miguel;
  • 34. Módulo 5, História A 34 A Desagregação do Império Atlântico: A Independência do Brasil D. João VI, e a Corte, residiram no Brasil entre 1807 a 1821; O Brasil foi transformado em sede da monarquia portuguesa e elevado a reino em 1815; A colónia conheceu um grande progresso económico, político e cultural;
  • 35. Módulo 5, História A 35 Os seus portos foram abertos aos navios estrangeiros; Foi revogada a lei que proibia a existência de indústrias; Foi criado um banco, tribunais, instituições de ensino e culturais; No início do século XIX, o Brasil conta com quase um milhão de habitantes;
  • 36. Módulo 5, História A 36 Ao desenvolvimento verificado, acresce a independência das colónias espanholas na América; Aumentam as ideias autonomistas entre os colonos brasileiros; Em 1789 houve uma rebelião em Vila Rica (Ouro Preto), pretendiam formar um governo republicano e conseguir a independência de Minas Gerais; Esta revolta ficou conhecida por Inconfidência Mineira, e foi liderada por José da Silva Xavier, o Tiradentes (um dentista, ex- militar), o único condenado à morte, o grande herói da libertação nacional brasileira;
  • 38. Módulo 5, História A 38 A atuação das Cortes Constituintes A Revolução liberal de 1820 levou o monarca português, D. João VI, a regressar a Portugal a 3 de julho de 1821; O grito do Ipiranga
  • 39. Módulo 5, História A 39 Antes de partir, disse ao seu filho primogénito que ficou no Brasil como regente: Se o Brasil se separar (de Portugal), antes seja para ti que me hás de respeitar, do que para algum desses aventureiros”; O Brasil declarou a independência no dia 7 de setembro de 1822;
  • 40. Módulo 5, História A 40 Uma das causas da declaração de independência do Brasil foi a política antibrasileira das Cortes Constituintes portuguesas; A maioria dos deputados (que dependia do comércio colonial) queria restituir o Brasil à condição de colónia e pretendiam rejeitar o estatuto de “Reino Unido”, que usufruía com a presença de D. João VI;
  • 41. Módulo 5, História A 41 As Cortes legislaram no sentido de tornar o Brasil dependente de Portugal em matérias judiciais e administrativas. Foi retirada a liberdade comércio (retornava o monopólio comercial português sobre a sua colónia); O príncipe regente foi chamado a Portugal, sobre o pretexto de terminar a sua educação na Europa;
  • 42. Módulo 5, História A 42 A independência foi proclamada por D. Pedro, nas margens do rio Ipiranga, São Paulo, 7 de setembro de 1822; A independência do Brasil só foi reconhecida por Portugal em 1825; A independência do Brasil foi um grande fracasso para a politica vintista, colocou em causa os interesses económicos da burguesia portuguesa e comprometeu a recuperação económica do Brasil; Cresceu o descontentamento da oposição; Entre 1823 e 1824, o vintismo entra em declínio e desaparece em 1826;
  • 43. Módulo 5, História A 43 A Resistência ao Liberalismo A Revolução de 1820 desenrola-se no seio de uma conjuntura externa desfavorável; Em 1825, constitui-se a Santa Aliança, entre a Rússia, Áustria e Prússia, com a entrada da Inglaterra, surge a Quádrupla Aliança, mais tarde a França também adere;
  • 44. Módulo 5, História A 44 Destinava-se a manter a ordem política estabelecida na Europa após o Congresso de Viena, ou seja, tentar impedir o desenvolvimento das ideias liberais na Europa; O desenvolvimento em Portugal dos ideais vintistas levou a várias tentativas de estabelecer um bloqueio comercial e no apoio fornecido à oposição absolutista portuguesa;
  • 45. Módulo 5, História A 45 A contrarrevolução absolutista conspira contra o liberalismo, são apoiados pelas fações mais conservadoras do clero e da nobreza (que viram alguns dos seus privilégios abolidos) e contam com a liderança da rainha, D. Carlota Joaquina e o infante D. Miguel; Em 1823, animados pela restauração do absolutismo em Espanha, estala uma revolta em Vila Franca de Xira (Vilafrancada); A revolta é liderada por D. Miguel. A tentativa de insurreição termina quando D. João VI toma o comando da situação e obriga o filho a ceder; D. João VI, remodela o governo, afasta os elementos mais radicais e propõe-se alterar a Constituição;
  • 46. Módulo 5, História A 46 Apesar dos esforços de D. João VI para moderar o governo liberal, surge uma nova tentativa de impor o absolutismo em Portugal; No dia 30 de abril de 1824 (Abrilada), os opositores absolutistas prendem os membros do governo, e pretendem que o rei abdique em favor da rainha; D. João VI conseguiu dominar a situação, e D. Miguel foi obrigado a partir para o estrangeiro (exilado);
  • 47. Módulo 5, História A 47 A Carta Constitucional e a tentativa de apaziguamento político- social D. João VI morre em março de 1826; Reativam-se as tensões político-sociais; O filho mais velho, D. Pedro, era imperador do Brasil; O filho mais novo, exilado na Áustria, era adepto do Absolutismo; O país é governado por um Conselho de Regência provisório presidido pela filha do monarca falecido, D. Isabel Maria; Este Conselho enviou ao Brasil uma delegação para resolver o problema da sucessão;
  • 48. Módulo 5, História A 48 D. Pedro foi considerado o legítimo herdeiro da Coroa Portuguesa; Em abril confirmou a regência da sua irmã, D. Isabel Maria; No final do mês outorgou um novo documento constitucional, mais conservador e moderado que a Constituição de 1822, a Carta Constitucional; Este documento foi outorgado e não aprovado pelo representantes do povo (parlamento);
  • 49. Módulo 5, História A 49 A Carta Constitucional introduz inovações antidemocráticas: As Cortes são constituídas por duas câmaras: A Câmara dos Deputados é eleita através de sufrágio indireto, homens, com mais de 100$00 réis de renda anual líquida; A Câmara dos Pares (Nobreza e Clero) eram nomeados pelo rei a título vitalício;
  • 50. Módulo 5, História A 50 Ao rei era atribuído um quarto poder, o poder moderador; O rei nomeava os Pares, convocava as Cortes, podia dissolver a Câmara dos deputados, podia nomear e demitir o Governo, suspender os magistrados, conceder amnistias e vetar, a título definitivo, as decisões das Cortes; Os direitos individuais eram relegados para o fim do documento;
  • 51. Módulo 5, História A 51 D. Pedro abdicou dos seus direitos ao trono em favor da sua filha mais velha, D. Maria (7 anos de idade); Ela deveria celebrar os esponsais com o seu tio D. Miguel, que deveria jurar cumprir a Carta Constitucional e assumir a regência imediata de Portugal; Apesar dos poderes do rei serem manifestamente ampliados isso não foi suficiente para os adeptos do absolutismo;
  • 52. Módulo 5, História A 52 A guerra Civil D. Miguel regressou a Portugal em 1828; Convocou umas cortes ao modo do Antigo Regime (ordens) e nelas foi proclamado rei; Inicia uma perseguição e repressão sobre os simpatizantes do liberalismo;
  • 53. Módulo 5, História A 53 Muitos fogem para o estrangeiro e começam a organizar a resistência; Em 1831, D. Pedro abdica do trono brasileiro, e assume a liderança dos liberais; Estes organizam-se na ilha Terceira (Açores) que entretanto se tinha revoltado contra o absolutismo;
  • 54. Módulo 5, História A 54 Na ilha Terceira constituem um exército de 7500 homens que em 1832, desembarca no Mindelo (Matosinhos); Dirigem-se para o Porto que praticamente não ofereceu resistência; No entanto aí foram cercados pelo exército absolutista; A guerra durou 2 anos; Os liberais organizaram uma expedição ao Algarve, e a partir daí conseguiram conquistar Lisboa; Após ser derrotado em duas batalhas (Almoster e Asseiceira), D. Miguel, assina a Convenção de Évora-Monte e parte definitivamente para o exílio;
  • 55. Módulo 5, História A 55 O novo ordenamento político e socioeconómico (1832/34-1851) A ação reformadora da regência de D. Pedro O ministro de D. Pedro, José Mouzinho da Silveira, ministro da Fazenda e da Justiça (1832/1833), realizou um enorme trabalho legislativo (publicação de leis) que tinham como objetivo criar em Portugal um Estado Liberal;
  • 56. Módulo 5, História A 56 Legislação de Mouzinho da Silveira: Agricultura: Aboliu a dízima, morgadios e forais (liberta os camponeses das dependências tradicionais); Comércio: Acabou com as alfândegas internas e reduziu os impostos das exportações; Indústria: Acabou com os monopólios;
  • 57. Módulo 5, História A 57 Territórios: Criou o Registo Civil, dividiu o território em províncias, comarcas e concelhos; criou circunscrições judiciais e o Supremo Tribunal de Justiça; Finanças: Criou os impostos a nível nacional; Educação e Cultura: Criou novas escolas e a Biblioteca Pública do Porto;
  • 58. Módulo 5, História A 58 O objetivo da legislação promulgada por Mouzinho da Silveira foi criar um Estado moderno e liberal.
  • 59. Módulo 5, História A 59 Outras reformas: Ferreira Borges, criou o Código Comercial (1833), estabelece o princípio da livre circulação de produto (liberalismo económico) Joaquim António Aguiar, ministro da Justiça, (1834/1835), aboliu o clero regular (Extinção das Ordens Religiosas); Confiscação e nacionalização dos bens das ordens religiosas, foram organizados leilões que beneficiaram a alta burguesia, o dinheiro arrecadado foi usado para pagar dívidas do Estado; O facto de só uma minoria (alta burguesia) ter beneficiado desta venda em hasta pública gerou descontentamento generalizado;
  • 60. Módulo 5, História A 60 Os projetos Setembristas e Cabralistas O setembrismo (1836/1842) Em setembro de 1836 dá-se uma revolução civil que obrigou a rainha D. Maria (1826/1853) a revogar a Carta Constitucional e a jurar a Constituição de 1822 e a convocar eleições; O setembrismo foi um movimento da pequena e média burguesia, apoiada pelo povo que reagiam contra o domínio da alta burguesia que levara o país à miséria e o governo era acusado de corrupção.
  • 61. Módulo 5, História A 61 Os líderes setembristas eram o visconde Sá da Bandeira e Passos Manuel; O novo governo procurou desenvolver um país mais democrático; Em 1838, foi promulgada uma nova constituição (Constituição de 1838) que procurava um compromisso entre o conservadorismo da Carta Constitucional e o radicalismo da Constituição de 1822;
  • 62. Módulo 5, História A 62 Constituição de 1838: O rei perde o poder moderador mas continua com a possibilidade de vetar definitivamente as leis; O voto é censitário; Dá relevo aos direitos individuais; Existem duas Câmaras: Deputados e Senadores;
  • 63. Módulo 5, História A 63 Em termos económicos o governo setembrista tomou medidas protecionistas, aumentando as taxas alfandegárias para as importações ; Fomentou o associativismo comercial; Desenvolveram a exploração colonial em África, o tráfico de escravos foi proibido a sul do equador, para fomentar o desenvolvimento de outras áreas económicas (não baseadas na mão de obra escrava); Não aboliram as taxas fiscais aplicadas aos pequenos agricultores; Em termos económicos a política setembrista saldou-se por um relativo fracasso;
  • 64. Módulo 5, História A 64 Ao nível do ensino promoveu a reforma do ensino primário, secundário e universitário; Reformaram-se as universidades; Foram criados os liceus, onde se lecionava um ensino moderno que preparasse os filhos da burguesia para seguirem para estudos superiores; A criação dos liceus não teve efeitos imediatos, devido à falta de professores com preparação;
  • 65. Módulo 5, História A 65 O setembrismo falhou por não ter abolido os pesados impostos que recaíam sobre os pequenos agricultores e pelo facto de não ter aumentado as taxas dos grandes proprietários; Em termos de desenvolvimento industrial também se pode dizer que foi um relativo fracasso; A falta de capitais para investir e o seu desvio para fins especulativos e de usura dificultou o desenvolvimento económico; No entanto pode-se dizer que o governo setembrista permitiu algum desenvolvimento à burguesia;
  • 66. Módulo 5, História A 66 O cabralismo (1842/1851) O governo setembrista enfrentou a oposição dos liberais mais radicais, como dos mais conservadores (cartistas); Em fevereiro de 1842, o ministro da Justiça, António Costa Cabral, através de um golpe de Estado pacífico, pôs termo à Constituição de 1838, com o apoio da rainha; O novo governo será conhecido por cabralismo, caracteriza-se por: poder autoritário, restauração da Carta Constitucional e representa o regresso ao poder da grande burguesia sob a bandeira da ordem pública e do desenvolvimento económico;
  • 67. Módulo 5, História A 67 Principais medidas do cabralismo: Fomento industrial (difusão do vapor); Desenvolvimento das obras públicas (Companhia das Obras Públicas de Portugal(1844) (reparação e construção de estradas), construíram-se pontes, entre essas a ponte sobre o rio Douro; Realizou-se uma reforma fiscal (Código Administrativo de 1842), criação do Tribunal de Contas para fiscalizar as despesas do estado;
  • 68. Módulo 5, História A 68 A Lei da Saúde Pública (1846) proibia o enterramento nas Igrejas; Esta lei e o excesso de autoritarismo e burocracia do governo cabralista desencadearam duas movimentações de cariz popular; A revolta da Maria da Fonte e a Patuleia;
  • 69. Módulo 5, História A 69 Entre 1846 e 1847 vive-se num clima de guerra civil; Em abril/maio de 1846, no Minho, desencadeia-se a revolta da Maria da Fonte; A Patuleia decorre de outubro de 1846 a junho de 1847. Começa no Porto e alastra a todo o país. O pretexto foi o facto do não cumprimento da promessa da rainha de realizar eleições por sufrágio direto para a Câmara dos Deputados;
  • 70. Módulo 5, História A 70 Alguns falam a depor a rainha e falam na implantação de uma República; Perante a gravidade da situação o governo pediu a intervenção da Espanha e da Inglaterra; Na Convenção do Gramido (Valbom, Gondomar, junho de 1847) foi assinada a paz entre as fações em disputa (setembrista e cabralistas); Costa Cabral foi demitido mas voltaria ao governo em 1849; Foi afastado do poder em 1851, pelo golpe militar do marechal Duque de Saldanha, que instituiu a Regeneração (cartismo moderado).
  • 71. Módulo 5, História A 71 Esquema in “Preparação para o Exame Nacional, História A 11, Porto Editora
  • 72. Módulo 5, História A 72 Esta apresentação foi construída tendo por base a seguinte bibliografia: FORTES, Alexandra; Freitas Gomes, Fátima e Fortes, José, Linhas da História 11, Areal Editores, 2014 COUTO, Célia Pinto, ROSAS, Maria Antónia Monterroso, O tempo da História 11, Porto Editora, 2011 SANCHES, Mário, História A, Edições ASA, 2006 2018/2019