Revolução democrática portuguesa

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Escola Secundária de Santa Maria da Feira
História
Revolução democrática portuguesa
Ana Sofia Dias Gomes
Nº 5 9ºD
30 De Maio de 2014
Manuel Luís de Lima e Silva

2
Introdução
 Neste trabalho vou explicar os acontecimentos e as motivações que levaram ao
Golpe Militar de 25 de Abril de 1974, mencionar os sucessivos acontecimentos,
descrever o processo revolucionário (salientando-se as divergências dos projectos
políticos em confronto), mencionar as consequências do processo de
descolonização dos antigos territórios não autónomos, caracterizar a organização
da sociedade democrática a partir da Constituição de 1976 e ainda, identificar as
principais transformações e problemas económicos e sociais até 1986.

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Índice
Introdução..................................................................................................................................... 2
Antecedentes................................................................................................................................. 4
RECUSA DA DEMOCRACIA E OPOSIÇÃO DEMOCRÁTICA........................................................... 5
Guerra Colonial.......................................................................................................................... 6
O Marcelismo-A Liberalização fracassada ................................................................................ 7
25 de Abril de 1974........................................................................................................................ 8
Descolonização.............................................................................................................................. 8
A Constituição de 1976 e o restabelecimento da democracia .................................................... 12
PODER CENTRAL...................................................................................................................... 12
PODER LOCAL .......................................................................................................................... 13
PODER REGIONAL.................................................................................................................... 13
Problemas de desenvolvimento económico após o 25 de Abril: ................................................. 14
Medidas da EU ........................................................................................................................ 14
Conclusão .................................................................................................................................... 15
Web grafia e bibliografia ............................................................................................................ 16

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Antecedentes
 Após a Segunda Guerra Mundial, Portugal manteve a mesma feição autoritária,
ignorando a “onda” democrática que se espalhava na Europa.
 Economicamente, Portugal passava por um período conturbado, um atraso evidente.
Não acompanhava o crescimento económico do resto da Europa, estava estagnada
pelo mundo rural e pela migração, ocorreu um considerável surto industrial e urbano
e as colónias tornaram-se alvo das preocupações.
 A agricultura era o sector dominante, mas pouco desenvolvida e com baixos índices
de produtividade.
 Existia dois tipos de estruturas agrárias: no Norte predominava o minifúndio (pequena
propriedade) e no Sul estendiam-se propriedades imensas (latifúndios), que se
encontravam subaproveitadas.
 Como outros países, Portugal aplicou um modelo de desenvolvimento “por planos”:
o I Plano (1953-1958) - Indústria química e metalúrgica;
o II Plano (1959-1964) Plano hidroeléctrico nacional.
o III Plano (1968-1973) -> nova política económica
 A produção industrial estava orientada para a exportação, Portugal tinha como
prioridade à industrialização em relação à agricultura e estimulou-se a concentração
industrial.
 Durante a década de 30 e 40, as emigrações eram reduzidas, mas na década de 60, as
emigrações portuguesas aumentaram, tendo contribuído para esse surto migratório,
o êxodo rural, a mão-de-obra para os países europeus, os salários superiores e a fuga
à Guerra Colonial.
 O surto industrial traduziu-se no crescimento do sector terciário e na progressiva
urbanização do país. Deu-se o crescimento das cidades e a concentração
populacional. Em Lisboa e Porto propagaram-se os subúrbios. A expansão urbana não
foi acompanhada da construção das infra-estruturas necessárias, aumentando as
construções clandestinas: proliferando os bairros de lata, degradaram-se as condições
de vida (incremento da criminalidade, da prostituição…).

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RECUSA DA DEMOCRACIA E OPOSIÇÃO
DEMOCRÁTICA
 Em 1945, após a vitória da democracia sobre os fascismos, Salazar encenou uma
viragem política a fim de preservar o poder antecipando a revisão constitucional,
dissolvendo a Assembleia Nacional, convocando eleições antecipadas (“tão livres
como na livre Inglaterra”). A oposição democrática concentrou-se em torno do
MUD (Movimento de Unidade Democrática), cujo objectivo principal era
concorrer às eleições para combater o regime Salazarista. O impacto deste
movimento, deu início à chamada oposição democrática.
 Em 1949, a oposição democrática apoiou Norton de Matos nas eleições
presidenciais, concorreu contra o candidato do regime, Óscar Carmona. Era a
primeira vez que um candidato da oposição concorrera à Presidência da República
e a campanha voltou a entusiasmar o País.
 Porém, face a uma severa repressão, Norton de Matos apresentou a sua
desistência pouco antes das eleições e Óscar Carmona venceu as eleições.
 Em 1958, ocorreu novas eleições presidenciais, a vez de Humberto Delgado.
Criticou a ditadura, foi apelidado de “general sem medo” e anunciou a intenção de
demitir Salazar caso viesse a ser eleito. Houve uma grande mobilização popular e
o governo procurou limitar-lhe os movimentos, acusando-o de provocar “agitação
social, desordem e intranquilidade pública”.´
 Saiu vencedor das eleições o candidato do regime, Américo Tomás. Porém a
credibilidade do Governo ficou profundamente abalada. Salazar alterou a forma
de eleição do Presidente que passou a ser eleito por colégio eleitoral. Humberto
Delgado vai para o exílio e é assassinado pela PIDE em 1965.

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Guerra Colonial
 Durante a década de 50, a União Indiana pretendia a integração das cidades de
Goa, Damão e Diu no seu território. Portugal recusou-se a discutir o tema e
Surgiram os primeiros movimentos independentistas.
 Na década de 60
o Dezembro de 1961 – A União Indiana invade as cidades de Goa, Damão e
Diu;
o 1961 – Ataques às fazendas do norte de Angola e às prisões de Luanda;
o 1963 – Alastramento das insurreições a Guiné-Bissau;
o 1964 – Alastramento das insurreições a Moçambique.
o A guerra só terminará em 1974 com a revolução de 25 de Abril.

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O Marcelismo-A Liberalização fracassada
 Em 1968, Salazar sofreu um acidente e ficou incapacitado para dirigir o governo. É
substituído por Marcello Caetano.
 Pôs em prática uma política: Primavera Marcelista – uma política no sentido de uma
maior liberdade e democratização, marcada por grandes hesitações e contradições,
recusou discutir a questão da Guerra Colonial e governou segundo o princípio da
continuidade.
 Acção governativa:
o Área politica – Maquilhagem das instituições
 PIDE DGS (Direção Geral de Segurança)
 Censura Exame prévio
 União Nacional Acção Nacional Popular
 Autorização do regresso dos exilados políticos como Mário Soares´
o Área Social - Maquilhagem das instituições
 Criação da ASDE (Assistência na Doença dos Servidores do Estado)
 Instituição do subsídio de Férias e de Natal
 Atribuição de pensões aos trabalhadores rurais e de profissões mais
modestas
 Criação de nova legislação sindical
o Área Educativa
 Maior acesso ao ensino
 Renovação dos conteúdos
 Escolaridade obrigatória
 Nas Eleições Legislativas de 1969, participou a oposição nas eleições após 44 anos,
demonstrou-se a abertura política, porém, as eleições marcadas por limitações à
liberdade de voto aumentou a contestação nos meios universitários, fabris e militares.

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25 de Abril de 1974
 Em Abril de 1973, reuniu-se o 3º Congresso da Oposição Democrática, passando a
defender-se os 3 D’s: Descolonização, Desenvolvimento e Democrática.
 Em Fevereiro de 1974, o General Spínola publicou o livro Portugal e o Futuro, defendia
uma solução política para resolver a Guerra Colonial e a liberalização do país.
 Causas:
o Insistência na Guerra Colonial;
o Equiparação dos oficiais milicianos aos oficiais do quadro;
o Falta de liberdade;
o Dificuldades económicas.
 Estas causas para a Revolta Militar levaram à criação do MFA (Movimento das Forças
Armadas).
 Capitães mensageiros recebem de Otelo Saraiva de Carvalho cartas com as instruções
para as acções a levar a cabo na noite de 24 para 25. Recebem ainda um exemplar do
jornal a Época, como identificação, destinada às unidades participantes.
 Na manhã de 24 saiu uma notícia discreta no jornal da República chamando a atenção
dos seus leitores para a emissão do pograma Limite dessa noite, na Rádio Renascença.
 É transmitida pela rádio a canção “E depois do Adeus”, interpretada por Paulo de
Carvalho. Esta canção marca o início das operações militares.
 Na manhã de 25, o pograma Limite da Rádio Renascença transmite a canção Grândola
Vila Morena de José Afonso. Esta canção é a senha que indica ao MFA que as operações
militares começaram e são irreversíveis.
 O MFA ocupa pontos estratégicos fundamentais: RTP, Emissora Nacional, Rádio Clube
Português, Aeroporto de Lisboa, Quartel General, Estado Maior do Exército, Ministério
do Exército, Banco de Portugal e Marconi.
 Marcelo Caetano anuncia que está disposto a render-se e pede a comparência no
Quartel do Carmo de um oficial do MFA de patente não inferior a coronel.
 O General Spínola, mandato pelo MFA, negoceia com Marcelo Caetano a rendição do
Governo, no Quartel do Carmo.
 Marcelo Caetano rende-se. Ele e os ministros que o acompanhavam são transportados
pela chaimite BULA para o Posto de Comando do Movimento no Quartel da Pontinha.
 Na rua António Maria Cardoso, onde ficava a sede da PIDE/DGS, morrem 4 pessoas e 45
ficam feridas, vítimas dos disparos dessa policia sobre os manifestantes.
 No dia 26 de Abril, a PIDE/DGS rende-se, a Junta de Salvação Nacional apresenta-se ao
país, através da RTP. O MFA envia para a Madeira Marcelo Caetano, Américo Tomás,
César Moreira Baptista e outros elementos afectos ao antigo regime. O General Spínola
é designado residente da República e os presos políticos de Caxias e do Peniche são
libertados.
 Entre os dias 27 a 30 de Abril, o MFA apresentou o seu pograma, Mário Soares tornou-
se líder do Partido Socialista e Álvaro Cunhal, líder do Partido Comunista.

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Descolonização
 Com a Ditadura que já tanto tinha atrasado Portugal face aos países da Europa, o
principal objectivo era implantar uma Democracia de modo a livrar o nosso país da
tensão vivida até ao 25 de Abril de 1974.
 Com a Democracia, a população poderia exprimir as suas opiniões que tinham sido
guardadas com rancor naqueles longos anos da Ditadura. A população poderia vir
a saber as verdadeiras notícias do dia até agora censuradas pelo Estado Novo. Ou
seja, com a democratização a liberdade estava alcançada.
 As colónias portuguesas queriam a independência, mas Salazar não queria de todo
diminuir o seu Império.
 Após a Revolução dos Cravos o M.F.A negociou a independência das colónias, que
além dos problemas causados, era uma despesa extra para Portugal.
 Foi em 1973 que se iniciou a descolonização de África, dando a independência das
colónias portuguesas.
 Foi com a declaração unilateral da República da Guiné-Bissau que a comunidade
internacional reconheceu a sua independência.
 As restantes colónias de Portugal conseguiram a independência em 1975, excepto
Macau e Timor.
 Quando se deu a descolonização mais de 800 mil indivíduos regressaram a
Portugal.
 Como sabemos Portugal tinha problemas económicos, e a chegada de tanta gente
ao país agravou ainda mais o seu estado, sobretudo a nível de desemprego.
 Por outro lado a integração desta população na sociedade Portuguesa não foi fácil
devido à diferença de culturas, aos problemas humanos, provocados pela
separação de familiares, ao abandono de regiões onde viviam, trabalhavam e
onde tinham os seus bens, causando marcas que nunca mais se apagariam.
 Mas há sempre quem consiga dar a volta à situação e muitos deles recomeçaram
as suas vidas, com novas profissões contribuindo para dinamizar alguns sectores
da indústria portuguesa.
 Nos territórios independentes a evolução política não foi fácil devido à existência
de guerras civis, destruição de aldeias e cidades, morte e a desorganização
económica levaram a que alguns destes países vivessem uma longa crise
económica e social, em que muitas destas crises ainda se mantêm.

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A Constituição de 1976 e o restabelecimento da
democracia
 Um ano depois da Revolução, em 25 de Abril de 1975, foi eleita a Assembleia
Constituinte, que teria a missão de elaborar e aprovar uma Constituição
democrática.
 As eleições para a Assembleia Constituinte foram as primeiras eleições livres.
Vários partidos políticos puderam concorrer e todos os cidadãos com mais de 18
anos, agora também incluindo as mulheres, exerceram o seu direito de voto.
 A Constituição foi aprovada em 1976 e consagrava os princípios democráticos:
o Direito à educação
o Liberdade de expressão
o Liberdade sindical e direito à greve
o Direito de reunião e associação
o Direito e dever de votar
 Também estabeleceu a nova organização política do país, diferenciando as
funções ou competências dos vários órgãos de poder.
 O poder político está organizado em:
o PODER CENTRAL
o PODER LOCAL
o PODER REGIONAL
PODER CENTRAL
o Presidente da República – É eleito por cinco anos como o representante
da República Portuguesa. Compete-lhe a aprovação das leis, a nomeação e
demissão do Primeiro-Ministro e a marcação da data das eleições.
o Governo – É constituído pelo Primeiro-Ministro e por um conjunto de
Ministros e Secretários de Estado. O governo administra o país e faz
cumprir as leis.
o Assembleia da República – É constituída por deputados, pertencentes a
vários partidos políticos e eleitos por quatro anos. Os deputados fazem as
leis, discutem e aprovam o programa do governo e fiscalizam as acções do
governo.
o Tribunais – Nos tribunais aplica-se a justiça, julgando-se aqueles que não
cumprem as leis

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PODER LOCAL
o Assembleia Municipal – Constituída pelos deputados municipais, nesta
assembleia discutem-se e apresentam-se propostas para resolver os
problemas do município (constituído por várias freguesias).
o Câmara Municipal – Formada pelo Presidente, Vice-Presidente e
vereadores. Manda executar as decisões aprovadas na Assembleia, tais
como a construção de escolas primárias, instalações desportivas e
estradas, recolha de lixo, instalação de saneamento e água.
o Assembleia de Freguesia – Constituída pelos deputados da freguesia.
o Junta de Freguesia – Formada pelo Presidente e vogais. A Junta de
Freguesia confere comprovativos de residência, informa e solicita obras à
Câmara Municipal e zela pelos bens públicos da freguesia, tais como os
jardins, os cemitérios, feiras e mercados ao ar livre, etc.
PODER REGIONAL
o A Constituição de 1976 criou as regiões autónomas dos Açores e da
Madeira, devido ao seu afastamento relativamente ao continente e ao
desejo dos seus habitantes. As regiões autónomas têm órgãos de governo
próprios:
 Assembleia Regional - faz as leis da região autónoma e fiscaliza as
actividades do Governo.
 Governo Regional - faz executar as leis de cada região autónoma.
 Estes órgãos do poder regional são eleitos por 4 anos, pelos cidadãos de cada
arquipélago. No entanto, as regiões autónomas também estão dependentes do
Poder Central, como qualquer outra região de Portugal.

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Problemas de desenvolvimento económico após
o 25 de Abril:
 Baixa produtividade da agricultura e o atraso técnico da indústria foram
agravadas por outros problemas;
 Instabilidade política no período pós 25 de Abril;
 Independência das colónias;
 Perda de grande parte dos mercados coloniais;
 Crise petrolífera internacional da década de 1970.
 Esta situação foi ligeiramente alterada pela assinatura do “Acordo de Comércio
Livre” ente a CEE e Portugal. Porém, só foi alterada completamente com a adesão
de Portugal à CEE.
 Em 28 de Marco de 1977, Portugal pediu a sua adesão à CEE.
 Objetivos da adesão:
o Portugal pretendia integrar-se:
 Num bloco político e económico forte.
 Numa comunidade cujas ideias são a democracia, a liberdade, a
cooperação e a solidariedade.
 Como perdeu as colónias e os seus mercados, virou-se para a Europa para
conseguir recuperar da crise.
 Portugal teve que aplicar uma série de reformas para melhorar a agricultura, a
indústria, as vias de comunicação, a educação, formação profissional, etc.
 Portugal conseguiu melhorar as suas condições socioeconómicas dos portugueses
e houve um reforço do papel do nosso país na comunidade internacional.
 A 12 de Junho de 1985, no jardim do claustro do Mosteiro dos Jerónimos, Portugal
assinou o tratado de adesão à CEE e, a partir de 1 de janeiro de 1986, Portugal
passou a fazer parte da CEE. Iniciou-se, então, uma nova fase no processo de
desenvolvimento do país
Medidas da EU
 Em 1992, através da assinatura do Tratado de Maastricht, a CEE passou a ter a
designação de EU (União Europeia). Tomou também uma série de novas medidas:
o Maior participação do cidadão na vida comunitária;
o Cidadania europeia paralela à cidadania nacional;
o Maior solidariedade entre os estados membros
o Maior número de meios para garantir a segurança e a paz
 Adaptação das instituições da República Portuguesa aos compromissos europeus.

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Conclusão
 Essa revolução instaurou a democracia e devolveu a esperança ao país. Sua filosofia
principal se baseava em um programa de três D: democratizar, descolonizar e desenvolver.
A data passou a ser conhecida como o Dia da Liberdade.
 Aqui está um vídeo relativamente aos poucos minutos da ditadura e o início da
democracia:
o https://www.youtube.com/watch?v=ti8AsJZdbDU#t=23

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Web grafia e bibliografia
 http://www.slideshare.net/
 https://www.google.com/search?q=25+de+abril+de+1974&source=lnms&tbm=isc
h&sa=X&ei=LtOGU73NIIzP0AXkhYHgAQ&sqi=2&ved=0CAYQ_AUoAQ&biw=1600&
bih=1039
 http://www.ribatejo.com/hp/
 http://ensina.rtp.pt/artigo/a-revolucao-de-25-de-abril-de-1974/
 http://www.escolovar.org/abril_oquefoi.htm
 Manual de História de 9º ano

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