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Do segundo após guerra aos anos 80
2. Conhecer e compreender os efeitos da nova “ordem
mundial” do após guerra em Portugal
• Relacionar a derrota dos fascismos na 2.ª Guerra Mundial com a
aparente abertura do Estado Novo no imediato após guerra,
destacando as eleições legislativas de 1945.
• 2. Relacionar a perpetuação dos regimes fascistas peninsulares
com a consolidação da Guerra Fria.
• 3. Reconhecer na entrada de Portugal na OTAN (como membro
fundador) e na ONU reflexos da aceitação ocidental do regime
salazarista.
• 4. Descrever as principais correntes de oposição perante a
permanência da ditadura portuguesa, salientando as eleições
presidenciais de 1949 e 1958.
• 5. Caracterizar o novo modelo de crescimento económico adotado
progressivamente pelo Estado Novo a partir da década de 50.
Depois da 2ª Guerra Mundial-
expectativa de democratização
do país
Em outubro de 1945, a Assembleia
Nacional foi dissolvida e foram
marcadas eleições legislativas
para18 de novembro do mesmo ano.
• Oposição Democrática
Oposição sem liberdade de ação.
Resultados eleitorais fraudulentos
(eleições legislativas de 1945,
eleições presidenciais de 1949 e
1958)
General Norton de Matos -
candidato à presidência da
República em 1949
General Humberto Delgado – candidato à presidência da
República em 1958
Após a II Guerra Mundial, Portugal e Espanha foram os únicos países a manterem as
ditaduras. Estas foram mesmo aceites pelas grandes potências ocidentais que, em
1949, apoiaram a entrada de Portugal na NATO e, em 1955, na ONU.
O anticomunismo destas ditaduras agradava às grandes potências ocidentais. Como
tal pode afirmar-se que a Guerra Fria possibilitou a prolongamento dos
regimes peninsulares.
José Caeiro da Matta, ministro dos Negócios
Estrangeiros de Portugal, assina o Tratado da
Nato em 4 de Abril de 1949, em Washington.
Portugal não acompanhou o desenvolvimento económico verificado em outros países
europeus, depois da 2ª Guerra Mundial:
•Agricultura, com baixa produção, mantinha-se a principal atividade.
•A população portuguesa era predominantemente rural.
•Existia um elevado índice de analfabetismo.
A partir dos anos de 1950, os Planos de Fomento de Salazar promoveram o
desenvolvimento do país (planos de 5 anos com o objetivo de tornar o país mais
industrializado). (analisar docs1 e 2, p.148)
Salazar concretizou, sobretudo, nos anos de 1960, um programa de obras públicas.
A adesão de Portugal à EFTA (Associação Europeia de Comércio Livre) em 1960,
contribuiu para aumentar as exportações. Apesar de se conseguir reduzir o deficit, a
balança comercial mantinha-se desfavorável. (ver doc.5, p.148)
Estagnação do país, apesar de algum desenvolvimento industrial, do turismo e das
remessas dos emigrantes.
4. Conhecer e compreender as consequências da política
do Estado Novo perante o processo de descolonização do
após guerra
• 1. Identificar as alterações introduzidas na política colonial do
Estado Novo face ao processo de descolonização do após guerra e
ao aumento da pressão internacional.
• 2. Relacionar a recusa da descolonização dos territórios não
autónomos com o surgimento de movimentos de libertação, com a
invasão do “Estado Português da Índia” e com o eclodir das três
frentes da Guerra Colonial.
• 3. Explicar o relativo isolamento internacional de Portugal nas
décadas de 60 e 70.
• 4. Avaliar os efeitos humanos e económicos da Guerra Colonial na
metrópole e nas colónias.
Com o fim da II Guerra Mundial, intensificou-se o processo de descolonização:
• As superpotências apoiavam os movimentos de libertação nacional como forma
de alargarem a sua área de influência.
• Enfraquecimento das potências coloniais.
• Participação dos povos colonizados na guerra, promoveu no seu seio a
reivindicação do direito à independência e a luta pela libertação nacional.
• Aparecimento de minorias intelectuais informadas e interventivas.
• Determinações da Conferência de Bandung (Indonésia), 1955 - condenação do
colonialismo, da discriminação racial, da corrida às armas nucleares e defesa do
direito de todos os povos à autodeterminação.
Criação do Movimento dos Não Alinhados
(reafirmado na Conferência de Belgrado, em 1961)
Conferência de
Bandung
Nas décadas de 50 e 60, muitos países alcançam a independência.
Apesar de terem conseguido a independência política, as ex-colónias ficaram,
normalmente, na dependência das antigas metrópoles em termos económicos. É o
neocolonialismo.
Duas formas de luta de libertação nacional
Pacífica Violenta
Exemplo: Índia Exemplos: Indochina,
Indonésia, Argélia
Guerra de independência da Argélia(1954-1962)
Mahatma Gandhi
Salazar recusa a independência das colónias, que considera
províncias .
•1961- Goa, Damão e Diu são anexados pela União Indiana;
•Aparecimento de movimentos independentistas: MPLA – Movimento Popular de
Libertação de Angola (1956); FNLA - Frente Nacional de Libertação de
Angola ((1962); UNITA - União Nacional para a Independência Total de Angola
(1966); PAIGC - Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (1960);
FRELIMO - Frente de Libertação de Moçambique (1960).
•1961 – início da Guerra Colonial em Angola;
•1963 - início da Guerra Colonial na Guiné-Bissau;
•1964 - início da Guerra Colonial em Moçambique.
Províncias ultramarinas portuguesas em
África no período da Guerra do Ultramar.
Soldados portugueses
nas matas de Angola
Consequências:
•Perda de vidas;
•Grande número de deficientes e traumatizados
de guerra;
•Grandes gastos.
7. Conhecer e compreender a desagregação do Estado
Novo
• 1. Relacionar o atraso do mundo rural português com o intenso
movimento migratório para as grandes áreas urbanas nas décadas
de 50 e 60.
• 2. Identificar os motivos da intensa emigração verificada nas
décadas de 60 e inícios de 70.
• 3. Indicar os efeitos dos movimentos migratórios na realidade
portuguesa.
• 4. Caracterizar o Marcelismo enquanto projeto político que recusou
a democratização e a descolonização mas que, ao mesmo tempo,
concretizou políticas de modernização económico-social e
educativa.
1960 - Portugal continuava a ser um dos países
mais atrasados da Europa. (doc1, p.172
As más condições de vida nos campos provocou a
migração de para as cidades e o surto
emigratório que fez deslocar muita população
para outros países da Europa, onde esperava
encontrar melhores condições de vida.
O crescimento económico europeu e as tarefas de
reconstrução do pós-guerra, aliadas a um
crescimento demográfico resultante do Baby
Boom constituíram um enorme poder atrativo 8
doc.5, p.172), potenciado por razões internas:
• o fraco nível de vida das populações,
• as situações de desemprego e subemprego,
• desequilíbrio estrutural da atividade produtiva
(em vastas regiões do país imperava uma
agricultura de subsistência),
• a guerra colonial .
Filhos de emigrantes portugueses num
"bidonville" de Paris (Anos 70)
Consequências
• Em Portugal: envelhecimento
da população e falta de mão de
obra. (doc. 4, p.172)
• Nos países de imigração
(sobretudo em França),
formaram-se bairros de lata
para acolher os imigrantes.
1968: Salazar sofreu um acidente e foi substituído por Marcelo Caetano. Muitos acreditavam ser ele o
elemento capaz de proceder à liberalização do regime e à resolução do problema colonial; no entanto,
Marcelo Caetano optou por uma “evolução na continuidade”.
•A censura e a repressão diminuem.
• Regressam alguns exilados políticos.
•A Censura passa a chamar-se Exame Prévio.
• A P.I.D.E. passou a designar-se D.G.S.
Nas eleições de 1969, a oposição voltou a não ter qualquer hipótese de vitória e os lugares da
Assembleia Nacional foram ocupados pelos deputados da União Nacional, então com a designação de
Ação Nacional Popular. Os oposicionistas foram obrigados a exilarem-se, como aconteceu a Mário
Soares.
• A ação dos deputados da chamada “Ala liberal”.
•Cria-se a escolaridade mínima obrigatória.
•Alargou-se a Previdência aos trabalhadores rurais.
•Abriu-se a economia portuguesa ao investimento estrangeiro.
A manutenção da Guerra Colonial provocou uma onda crescente de contestação
e o aumento do custo de vida
Marcelo Caetano
Deputados da Ala Liberal
8. Conhecer e compreender a Revolução democrática
portuguesa
• 1. Explicar as motivações do Golpe Militar do 25 de Abril de 1974.
• 2. Mencionar os principais acontecimentos do 25 de Abril de 1974.
• 3. Descrever sucintamente o processo revolucionário, salientando
as divergências dos projetos políticos em confronto.
• 4. Identificar as consequências do processo de descolonização dos
antigos territórios não autónomos.
• 5. Caracterizar a organização da sociedade democrática a partir da
Constituição de 1976.
• 6. Identificar as principais transformações e problemas económicos
e sociais até 1986.
Na noite de 24 para 25 desencadeou-se uma
golpe militar por iniciativa do Movimento das
Forças Armadas (M.F.A.), também conhecido
por “movimento dos capitães” que pôs fim ao
regime.
A transmissão pela rádio de 2 canções serviu
de senha para os militares revoltosos. Às
22h55m do dia 24 de abril era transmitida a
canção “E Depois do Adeus” de Paulo de
Carvalho, que marcava o início das operações.
Às 0h25m do dia 25 era a canção “Grândola
Vila Morena”, de José Afonso, indicando que a
Revolução estava em marcha e era
irreversível.
Conseguindo controlar pontos-chave da capital (RTP,
Rádio Clube Português, Emissora Nacional, Quartel-
general da Região Militar de Lisboa, aeroporto, etc), o
MFA apenas encontrou resistência dos homens da
PIDE/DGS. O Quartel do Carmo, onde se tinham
refugiado Marcelo Caetano e alguns membros do
governo, foi cercado pelas tropas do capitão
Salgueiro Maia. A rendição de Marcelo Caetano é
apresentada ao general Spínola.
Rapidamente o golpe militar se transformou numa
revolução com forte apoio da população.
Constituiu-se uma Junta de Salvação Nacional que passou
a governar o país até à formação de um governo
provisório.
O apoio popular foi simbolizado pela deposição de cravos
vermelhos nas espingardas dos soldados.
Capitão Salgueiro Maia e major Otelo Saraiva de Carvalho
Junta de Salvação Nacional
O Programa do M.F.A. era desenvolvido em
torno de três objetivos: democratizar,
descolonizar e desenvolver.
A democratização do país iniciou-se com as
seguintes medidas:
• Extinção da Polícia Política, da Legião
Portuguesa e da Mocidade Portuguesa;
• Abolição da censura e reconhecimento da
liberdade de expressão e pensamento;
• Libertação dos presos políticos
• Lançamento de uma política ultramarina que
conduzisse à paz;
• Legalização dos partidos políticos e dos
sindicatos livres.
Regresso de Mário Soares e
Álvaro Cunhal
Libertação dos presos políticos da
prisão de Caxias
Maio de 1974 - formou-se um Governo Provisório liderado por Palma Carlos.
No entanto, devido a divergências entre os seus membros, não
conseguiram levar a cabo a democratização pretendida.
28 de setembro - Spínola foi substituído no cargo de Presidente da República
por Costa Gomes.
11 de março de 1975 - os apoiantes de Spínola tentaram uma revolta que,
contudo, fracassou.
RADICALIZAÇÃO DA REVOLUÇÃO
Formou-se um novo governo provisório, apoiado pelo Partido Comunista, que
tomou, então, as seguintes medidas:
 Nacionalização dos bancos,
de companhias de seguro e de grandes empresas;
 Inicio da Reforma Agrária.
No verão de 1975, a situação política complicou-se. Ocorreram atos terroristas,
greves e manifestações e as sedes de partidos (principalmente do CDS e
do PCP), foram assaltadas.
• Setembro de 1974 - Independência da Guiné-
Bissau;
• Dezembro de 1974 – Portugal reconhece a
soberania da União Indiana sobre o “Estado
Português da Índia”;
• Junho de 1975 - Independência de Moçambique;
• Julho de 1975 - Independência de Cabo Verde e
São Tomé e Príncipe;
• Novembro de 1975 - Independência de Angola;
• Dezembro de 1975 – Após o eclodir de uma guerra
civil, a Indonésia invadiu o território de Timor.
A descolonização precipitada não acautelou os
diferentes interesses em jogo: rebentaram
guerras civis em países como Angola e
Moçambique; os portugueses que viviam nas
colónias foram obrigados a regressar a
Portugal em condições dramáticas – os
retornados
Gente, Nº86, Julho 1975 - 36
25 de novembro de 1975 - um grupo de
oficiais moderados deteve um golpe para tomar o
poder da esquerda radical.
Aprova-se a Constituição de 1976 que
consagrou as liberdades fundamentais
e institucionaliza os órgãos de
soberania.
Liberdades fundamentais consagradas:
• Igualdade de todos perante a lei;
• Liberdade de expressão, reunião e
imprensa;
• Liberdade de associação e direito ao voto;
• Liberdade sindical e direito à greve;
• Direito ao trabalho, à Segurança Social e à
proteção na saúde;
• Direito à educação.
A Constituição consagrou uma das
características mais importantes das
sociedades democráticas – a
descentralização ( transferência de
competências do poder central para as
regiões autónomas e para as autarquias,
com o objetivo de melhor servir os
interesses da população).
A Assembleia Constituinte, reunida em 2 de Abril de
1976, aprovou a Constituição da República Portuguesa.
Órgãos de Soberania Descentralização
Poder Central
Presidência da
República
(Presidente da
República)
Assembleia
da República
(Deputados)
Governo (1º
Ministro,
Ministros e
Secretários de
Estado)
Tribunais
(Juízes)
Autarquias:
Assembleia Municipal
Câmara Municipal
Assembleia de Freguesia
Junta de Freguesia
Regiões Autónomas:
Assembleia
Regional
Governo Regional
Cidadãos eleitores elegem
Poder Local
Constituição de 1976: as novas instituições
democráticas
( docs. 2,3 e 4 p. 180)
Abril de 1974 – Portugal atravessava uma
grave crise económica, provocada pelo
atraso da nossa agricultura e indústria,
pelos avultados gastos com a guerra
colonial e devido ao choque petrolífero de
1973. Esta situação agrava-se com a
instabilidade social e política que se seguiu
ao 25 de Abril.
Estes problemas mantiveram-se durante toda
década de 70 e obrigaram mesmo à
intervenção do FMI.
Nos anos 80 iniciou-se o processo de
estabilização económica do país, que
culminou com a adesão à CEE, em 1 de
janeiro de 1986. Para esta estabilização
económica contribuiu também a estabilidade
política deste período.
Em 1992, o Tratado de Maastrich criou a União
Europeia e definiu as condições para
entrada em circulação do Euro, que teve
lugar em Janeiro de 2002.
Assinatura do Tratado de Adesão de Portugal à CEE, a
12 de junho de 1085
FIM
Teresa Maia

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Portugal do autoritarismo à democracia

  • 1. Do segundo após guerra aos anos 80
  • 2. 2. Conhecer e compreender os efeitos da nova “ordem mundial” do após guerra em Portugal • Relacionar a derrota dos fascismos na 2.ª Guerra Mundial com a aparente abertura do Estado Novo no imediato após guerra, destacando as eleições legislativas de 1945. • 2. Relacionar a perpetuação dos regimes fascistas peninsulares com a consolidação da Guerra Fria. • 3. Reconhecer na entrada de Portugal na OTAN (como membro fundador) e na ONU reflexos da aceitação ocidental do regime salazarista. • 4. Descrever as principais correntes de oposição perante a permanência da ditadura portuguesa, salientando as eleições presidenciais de 1949 e 1958. • 5. Caracterizar o novo modelo de crescimento económico adotado progressivamente pelo Estado Novo a partir da década de 50.
  • 3. Depois da 2ª Guerra Mundial- expectativa de democratização do país Em outubro de 1945, a Assembleia Nacional foi dissolvida e foram marcadas eleições legislativas para18 de novembro do mesmo ano. • Oposição Democrática Oposição sem liberdade de ação. Resultados eleitorais fraudulentos (eleições legislativas de 1945, eleições presidenciais de 1949 e 1958) General Norton de Matos - candidato à presidência da República em 1949 General Humberto Delgado – candidato à presidência da República em 1958
  • 4. Após a II Guerra Mundial, Portugal e Espanha foram os únicos países a manterem as ditaduras. Estas foram mesmo aceites pelas grandes potências ocidentais que, em 1949, apoiaram a entrada de Portugal na NATO e, em 1955, na ONU. O anticomunismo destas ditaduras agradava às grandes potências ocidentais. Como tal pode afirmar-se que a Guerra Fria possibilitou a prolongamento dos regimes peninsulares. José Caeiro da Matta, ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, assina o Tratado da Nato em 4 de Abril de 1949, em Washington.
  • 5. Portugal não acompanhou o desenvolvimento económico verificado em outros países europeus, depois da 2ª Guerra Mundial: •Agricultura, com baixa produção, mantinha-se a principal atividade. •A população portuguesa era predominantemente rural. •Existia um elevado índice de analfabetismo.
  • 6. A partir dos anos de 1950, os Planos de Fomento de Salazar promoveram o desenvolvimento do país (planos de 5 anos com o objetivo de tornar o país mais industrializado). (analisar docs1 e 2, p.148) Salazar concretizou, sobretudo, nos anos de 1960, um programa de obras públicas. A adesão de Portugal à EFTA (Associação Europeia de Comércio Livre) em 1960, contribuiu para aumentar as exportações. Apesar de se conseguir reduzir o deficit, a balança comercial mantinha-se desfavorável. (ver doc.5, p.148) Estagnação do país, apesar de algum desenvolvimento industrial, do turismo e das remessas dos emigrantes.
  • 7. 4. Conhecer e compreender as consequências da política do Estado Novo perante o processo de descolonização do após guerra • 1. Identificar as alterações introduzidas na política colonial do Estado Novo face ao processo de descolonização do após guerra e ao aumento da pressão internacional. • 2. Relacionar a recusa da descolonização dos territórios não autónomos com o surgimento de movimentos de libertação, com a invasão do “Estado Português da Índia” e com o eclodir das três frentes da Guerra Colonial. • 3. Explicar o relativo isolamento internacional de Portugal nas décadas de 60 e 70. • 4. Avaliar os efeitos humanos e económicos da Guerra Colonial na metrópole e nas colónias.
  • 8. Com o fim da II Guerra Mundial, intensificou-se o processo de descolonização: • As superpotências apoiavam os movimentos de libertação nacional como forma de alargarem a sua área de influência. • Enfraquecimento das potências coloniais. • Participação dos povos colonizados na guerra, promoveu no seu seio a reivindicação do direito à independência e a luta pela libertação nacional. • Aparecimento de minorias intelectuais informadas e interventivas. • Determinações da Conferência de Bandung (Indonésia), 1955 - condenação do colonialismo, da discriminação racial, da corrida às armas nucleares e defesa do direito de todos os povos à autodeterminação. Criação do Movimento dos Não Alinhados (reafirmado na Conferência de Belgrado, em 1961) Conferência de Bandung
  • 9. Nas décadas de 50 e 60, muitos países alcançam a independência. Apesar de terem conseguido a independência política, as ex-colónias ficaram, normalmente, na dependência das antigas metrópoles em termos económicos. É o neocolonialismo. Duas formas de luta de libertação nacional Pacífica Violenta Exemplo: Índia Exemplos: Indochina, Indonésia, Argélia Guerra de independência da Argélia(1954-1962) Mahatma Gandhi
  • 10. Salazar recusa a independência das colónias, que considera províncias . •1961- Goa, Damão e Diu são anexados pela União Indiana; •Aparecimento de movimentos independentistas: MPLA – Movimento Popular de Libertação de Angola (1956); FNLA - Frente Nacional de Libertação de Angola ((1962); UNITA - União Nacional para a Independência Total de Angola (1966); PAIGC - Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (1960); FRELIMO - Frente de Libertação de Moçambique (1960). •1961 – início da Guerra Colonial em Angola; •1963 - início da Guerra Colonial na Guiné-Bissau; •1964 - início da Guerra Colonial em Moçambique. Províncias ultramarinas portuguesas em África no período da Guerra do Ultramar. Soldados portugueses nas matas de Angola Consequências: •Perda de vidas; •Grande número de deficientes e traumatizados de guerra; •Grandes gastos.
  • 11. 7. Conhecer e compreender a desagregação do Estado Novo • 1. Relacionar o atraso do mundo rural português com o intenso movimento migratório para as grandes áreas urbanas nas décadas de 50 e 60. • 2. Identificar os motivos da intensa emigração verificada nas décadas de 60 e inícios de 70. • 3. Indicar os efeitos dos movimentos migratórios na realidade portuguesa. • 4. Caracterizar o Marcelismo enquanto projeto político que recusou a democratização e a descolonização mas que, ao mesmo tempo, concretizou políticas de modernização económico-social e educativa.
  • 12. 1960 - Portugal continuava a ser um dos países mais atrasados da Europa. (doc1, p.172 As más condições de vida nos campos provocou a migração de para as cidades e o surto emigratório que fez deslocar muita população para outros países da Europa, onde esperava encontrar melhores condições de vida. O crescimento económico europeu e as tarefas de reconstrução do pós-guerra, aliadas a um crescimento demográfico resultante do Baby Boom constituíram um enorme poder atrativo 8 doc.5, p.172), potenciado por razões internas: • o fraco nível de vida das populações, • as situações de desemprego e subemprego, • desequilíbrio estrutural da atividade produtiva (em vastas regiões do país imperava uma agricultura de subsistência), • a guerra colonial . Filhos de emigrantes portugueses num "bidonville" de Paris (Anos 70) Consequências • Em Portugal: envelhecimento da população e falta de mão de obra. (doc. 4, p.172) • Nos países de imigração (sobretudo em França), formaram-se bairros de lata para acolher os imigrantes.
  • 13. 1968: Salazar sofreu um acidente e foi substituído por Marcelo Caetano. Muitos acreditavam ser ele o elemento capaz de proceder à liberalização do regime e à resolução do problema colonial; no entanto, Marcelo Caetano optou por uma “evolução na continuidade”. •A censura e a repressão diminuem. • Regressam alguns exilados políticos. •A Censura passa a chamar-se Exame Prévio. • A P.I.D.E. passou a designar-se D.G.S. Nas eleições de 1969, a oposição voltou a não ter qualquer hipótese de vitória e os lugares da Assembleia Nacional foram ocupados pelos deputados da União Nacional, então com a designação de Ação Nacional Popular. Os oposicionistas foram obrigados a exilarem-se, como aconteceu a Mário Soares. • A ação dos deputados da chamada “Ala liberal”. •Cria-se a escolaridade mínima obrigatória. •Alargou-se a Previdência aos trabalhadores rurais. •Abriu-se a economia portuguesa ao investimento estrangeiro. A manutenção da Guerra Colonial provocou uma onda crescente de contestação e o aumento do custo de vida Marcelo Caetano Deputados da Ala Liberal
  • 14. 8. Conhecer e compreender a Revolução democrática portuguesa • 1. Explicar as motivações do Golpe Militar do 25 de Abril de 1974. • 2. Mencionar os principais acontecimentos do 25 de Abril de 1974. • 3. Descrever sucintamente o processo revolucionário, salientando as divergências dos projetos políticos em confronto. • 4. Identificar as consequências do processo de descolonização dos antigos territórios não autónomos. • 5. Caracterizar a organização da sociedade democrática a partir da Constituição de 1976. • 6. Identificar as principais transformações e problemas económicos e sociais até 1986.
  • 15. Na noite de 24 para 25 desencadeou-se uma golpe militar por iniciativa do Movimento das Forças Armadas (M.F.A.), também conhecido por “movimento dos capitães” que pôs fim ao regime. A transmissão pela rádio de 2 canções serviu de senha para os militares revoltosos. Às 22h55m do dia 24 de abril era transmitida a canção “E Depois do Adeus” de Paulo de Carvalho, que marcava o início das operações. Às 0h25m do dia 25 era a canção “Grândola Vila Morena”, de José Afonso, indicando que a Revolução estava em marcha e era irreversível.
  • 16. Conseguindo controlar pontos-chave da capital (RTP, Rádio Clube Português, Emissora Nacional, Quartel- general da Região Militar de Lisboa, aeroporto, etc), o MFA apenas encontrou resistência dos homens da PIDE/DGS. O Quartel do Carmo, onde se tinham refugiado Marcelo Caetano e alguns membros do governo, foi cercado pelas tropas do capitão Salgueiro Maia. A rendição de Marcelo Caetano é apresentada ao general Spínola. Rapidamente o golpe militar se transformou numa revolução com forte apoio da população. Constituiu-se uma Junta de Salvação Nacional que passou a governar o país até à formação de um governo provisório. O apoio popular foi simbolizado pela deposição de cravos vermelhos nas espingardas dos soldados. Capitão Salgueiro Maia e major Otelo Saraiva de Carvalho Junta de Salvação Nacional
  • 17. O Programa do M.F.A. era desenvolvido em torno de três objetivos: democratizar, descolonizar e desenvolver. A democratização do país iniciou-se com as seguintes medidas: • Extinção da Polícia Política, da Legião Portuguesa e da Mocidade Portuguesa; • Abolição da censura e reconhecimento da liberdade de expressão e pensamento; • Libertação dos presos políticos • Lançamento de uma política ultramarina que conduzisse à paz; • Legalização dos partidos políticos e dos sindicatos livres. Regresso de Mário Soares e Álvaro Cunhal Libertação dos presos políticos da prisão de Caxias
  • 18. Maio de 1974 - formou-se um Governo Provisório liderado por Palma Carlos. No entanto, devido a divergências entre os seus membros, não conseguiram levar a cabo a democratização pretendida. 28 de setembro - Spínola foi substituído no cargo de Presidente da República por Costa Gomes. 11 de março de 1975 - os apoiantes de Spínola tentaram uma revolta que, contudo, fracassou. RADICALIZAÇÃO DA REVOLUÇÃO Formou-se um novo governo provisório, apoiado pelo Partido Comunista, que tomou, então, as seguintes medidas:  Nacionalização dos bancos, de companhias de seguro e de grandes empresas;  Inicio da Reforma Agrária. No verão de 1975, a situação política complicou-se. Ocorreram atos terroristas, greves e manifestações e as sedes de partidos (principalmente do CDS e do PCP), foram assaltadas.
  • 19. • Setembro de 1974 - Independência da Guiné- Bissau; • Dezembro de 1974 – Portugal reconhece a soberania da União Indiana sobre o “Estado Português da Índia”; • Junho de 1975 - Independência de Moçambique; • Julho de 1975 - Independência de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe; • Novembro de 1975 - Independência de Angola; • Dezembro de 1975 – Após o eclodir de uma guerra civil, a Indonésia invadiu o território de Timor. A descolonização precipitada não acautelou os diferentes interesses em jogo: rebentaram guerras civis em países como Angola e Moçambique; os portugueses que viviam nas colónias foram obrigados a regressar a Portugal em condições dramáticas – os retornados Gente, Nº86, Julho 1975 - 36
  • 20. 25 de novembro de 1975 - um grupo de oficiais moderados deteve um golpe para tomar o poder da esquerda radical. Aprova-se a Constituição de 1976 que consagrou as liberdades fundamentais e institucionaliza os órgãos de soberania. Liberdades fundamentais consagradas: • Igualdade de todos perante a lei; • Liberdade de expressão, reunião e imprensa; • Liberdade de associação e direito ao voto; • Liberdade sindical e direito à greve; • Direito ao trabalho, à Segurança Social e à proteção na saúde; • Direito à educação. A Constituição consagrou uma das características mais importantes das sociedades democráticas – a descentralização ( transferência de competências do poder central para as regiões autónomas e para as autarquias, com o objetivo de melhor servir os interesses da população). A Assembleia Constituinte, reunida em 2 de Abril de 1976, aprovou a Constituição da República Portuguesa.
  • 21. Órgãos de Soberania Descentralização Poder Central Presidência da República (Presidente da República) Assembleia da República (Deputados) Governo (1º Ministro, Ministros e Secretários de Estado) Tribunais (Juízes) Autarquias: Assembleia Municipal Câmara Municipal Assembleia de Freguesia Junta de Freguesia Regiões Autónomas: Assembleia Regional Governo Regional Cidadãos eleitores elegem Poder Local Constituição de 1976: as novas instituições democráticas ( docs. 2,3 e 4 p. 180)
  • 22. Abril de 1974 – Portugal atravessava uma grave crise económica, provocada pelo atraso da nossa agricultura e indústria, pelos avultados gastos com a guerra colonial e devido ao choque petrolífero de 1973. Esta situação agrava-se com a instabilidade social e política que se seguiu ao 25 de Abril. Estes problemas mantiveram-se durante toda década de 70 e obrigaram mesmo à intervenção do FMI. Nos anos 80 iniciou-se o processo de estabilização económica do país, que culminou com a adesão à CEE, em 1 de janeiro de 1986. Para esta estabilização económica contribuiu também a estabilidade política deste período. Em 1992, o Tratado de Maastrich criou a União Europeia e definiu as condições para entrada em circulação do Euro, que teve lugar em Janeiro de 2002. Assinatura do Tratado de Adesão de Portugal à CEE, a 12 de junho de 1085