O documento discute o potencial democrático dos meios de comunicação de massa e da internet. Apresenta diferentes perspectivas sobre como esses meios podem ser usados para fins democráticos ou comerciais. Também discute os desafios colocados pelas corporações e governos para controlar a internet, e os movimentos contra-hegemônicos que defendem a liberdade na rede.

1. Práticas Interacionais em Rede
Salvador - 10 e 11 de outubro de 2012
INTERNET, DEMOCRACIA
E MERCADO
Por Gabriela da Fonseca

2. Potencial democrático dos meios
de comunicação de massa
• A internet trouxe grande expectativa de renovação da esfera pública
e da democracia participativa.
• Mas isso quer dizer que os tradicionais meios de comunicação de
massa não possuam potencial democrático?
• Brecht via o rádio como um meio político e educativo, que pode e
deve ir além de simplesmente transmitir um fato ou notícia limitada
ao relato do acontecimento.
É preciso transformar o rádio, convertê-lo de aparelho de distribuição em
aparelho de comunicação. O rádio seria o mais fabuloso meio de comunicação
imaginável na vida pública, um fantástico sistema de canalização. Isto é, seria
se não somente fosse capaz de emitir, como também de receber; portanto, se
conseguisse não apenas se fazer escutar pelo ouvinte, mas também pôr-se
em comunicação com ele. (ZUCULOTO apud BRECHT, 2005, p. 8).

3. • Marshall McLuhan afirmou que a imprensa, o rádio e a televisão
tornaram o ambiente urbano “agressivamente pedagógico”.
O rádio em particular estimulou o retorno à discussão em grupo seleto e
em mesa-redonda. Mas a imprensa e a fotografia auxiliaram também o
movimento espontâneo em direção à adoção do seminário e da discussão
em aula como processo de aprendizado, à medida que desafiaram o
monopólio do livro. (MCLUHAN, 2005, p. 148)
• Para compreender o potencial democrático dos diferentes meios,
vale a pena rever a análise proposta por Thompson. Ele destaca
quatro características fundamentais dos meios técnicos:
1. Fixação: produção de registros que substituem a memória;
2. Reprodução: capacidade de produzir cópias de uma mensagem;
3. Distanciamento espaço-temporal: o quão distante a mensagem
pode ser deslocada e em quantos diferentes momentos a
mensagem pode ser recebida;
4. Competências cognitivas: diferentes capacidades cognitivas que
cada meio exige.

4. • Conclusão:
É impossível julgar a politicidade das diferentes mídias, pois
todas contêm ambigüidades do ponto de vista de seu
impacto democratizante. Assim, a imprensa tem maior
controle sobre a reprodução, pequeno distanciamento
espaço-temporal, é excludente do ponto de vista cognitivo,
pois exige leitura, mas, por outro lado, tem alta fixação. O
rádio e a televisão, por sua vez, são mais inclusivos com
relação às capacidades cognitivas, grande distanciamento
espaço-temporal e grande capacidade de reprodução, mas,
no quesito fixação, são meios fracos. Já a internet é forte
nos atributos fixação, reprodução e distanciamento espaço-
temporal, mas é altamente excludente devido às suas
exigências cognitivas.
Sendo assim, o problema não reside nos meios, mas no
modo como eles são utilizados.

5. Comercialização do rádio e da TV
• Laurindo Leal Filho, “a qualidade da programação está sempre
intrinsecamente ligada ao modelo institucional adotado” (2000,
p.158).
• Na década de 20, três modelos institucionais para o rádio foram
adotados em diferentes países:
- No Leste Europeu, o Estado assumia o controle;
- Na Europa Ocidental, o modelo público se consolidava;
- Nos Estados Unidos, foi adotado o padrão comercial.
Tais modelos foram utilizados mais tarde para a implantação das
emissoras de televisão.
• No Brasil, o modelo comercial acabou se impondo, sem debate
público, e sem instituir formas de controle social (códigos,
conselhos e comissões). Aqui, a autonomia dos meios de
comunicação de massa é enorme e a briga pelos maiores índices
de audiência impera.

6. • Embora os meios de comunicação de massa levem a má fama por
culpa dos resultados da comercialização, este é um processo que
atinge a produção cultural de maneira geral, como argumenta
Arlindo Machado:
O fenômeno da banalização é resultado de uma apropriação industrial da
cultura e pode ser hoje estendido a toda e qualquer forma de produção
intelectual do homem. Exemplo particularmente sintomático desse
fenômeno é a transformação das livrarias, tradicionais pólos de encontro
das camadas intelectuais, em supermercados da cultura, especializados
em best sellers e digestivos, para onde corre um público de massa, que
lota seus carrinhos de compra com uma subliteratura de consolo e
manuais de auto-ajuda. (MACHADO, 2005, p. 9)
• Portanto, o modelo institucional adotado é fundamental para
determinar as diretrizes e o conteúdo da programação dos
sistemas de rádio e televisão. E, como vimos, o mercado está
sempre à procura de novos negócios, impondo a sua lógica de que
o mais importante é o lucro, e encarando os cidadãos como meros
consumidores. Nos países que adotaram o modelo comercial, o
potencial democrático dos meios de comunicação de massa
simplesmente sucumbiu. Com a internet seria diferente?

7. Corporações ameaçam a internet
• A proposta daqueles que conceberam a internet era de que ela
fosse uma plataforma libertária, sem chefe, sem centro e sem
controle. Porém, tamanha liberdade tem incomodado tanto
governos como corporações.
• Existe uma tendência global por parte dos países para impor
filtros e controles. 31 países firmaram um acordo comercial, o
Acta (Acordo Comercial Antifalsificação), que pretende controlar a
transmissão de conteúdo, sob o pretexto de estarem perseguindo
contrabandistas.
• Projetos de lei tentam criminalizar práticas comuns na rede –
Sopa e Pipa, nos EUA, e o projeto de crimes cibernéticos, no
Brasil.
• Por trás destas legislações estão interesses de grandes
corporações, mas elas não convergem com relação às leis que
vêm sendo debatidas.

8. • Há pelo menos três blocos com interesses distintos nesta disputa:
1. A indústria do copyright: defende os direitos autorais das
indústrias fonográfica, cinematográfica e grandes editoras, por
isso, é a favor da vigilância e da criminalização das práticas de
compartilhamento.
2. As operadoras de telecomunicações: querem quebrar a
neutralidade na rede (princípio que garante que todo e qualquer
conteúdo esteja igualmente acessível), impondo filtros e
permitindo que o provedor da internet controle o fluxo de
informação.
3. Empresas como o Google e o Facebook: lucram das atividades
dos internautas na rede, por isso, não são a favor do controle,
mas, por outro lado, ameaçam os direitos civis ao quebrarem a
privacidade dos usuários, acessando os seus dados pessoais.
• Empresas já vêm utilizando filtros criados a partir dos dados dos
usuários para ofertar-lhes produtos na rede. Mais grave ainda é a
utilização desta lógica para ofertar informações, o que não deixa
de ser um controle do fluxo de informação, que passa a sofrer
interferências, comprometendo o acesso dos usuários à
diversidade de opiniões e ideias, algo que é fundamental para a
democracia e para o debate público.

9. O marketing político na rede
• O uso das ferramentas online por atores políticos também
têm seguido a lógica da publicidade. Estudos sobre
campanhas políticas online no Brasil mostram que elas
ainda deixam a desejar no quesito interação e diálogo com
os eleitores; que os recursos para interação com os
usuários são subutilizados (FLORES et al., 2011;
CHIMENTO, 2010); e que elas têm utilizado as ferramentas
online com a mesma lógica dos meios tradicionais, nos
quais os eleitores são vistos como meros receptores
(SILVA; PESSÔA, 2012).
• Tais formas de apropriação das ferramentas digitais
continuam após as eleições. Estudos demonstram que os
sites de parlamentares estão mais relacionados à
publicidade, informação e auto-promoção do que à oferta
de chances reais de participação e de diálogo na
internet (MARQUES, 2007; BRAGA et al., 2012).

10. Movimentos contra-hegemônicos
• Do outro lado, há um movimento que não apenas defende a
liberdade na rede, mas, também, rechaça o modo de produção e a
lógica imposta pelo sistema capitalista. Os movimentos do
ativismo político virtual, conhecidos como hackerativismo, já
perceberam que não é possível garantir a liberdade da sociedade
junto com a liberdade do capital.
• Trata-se de grupos heterogêneos e descentralizados, que reúnem
ativistas com diversas ideologias em defesa da liberdade na rede
e contra qualquer tipo de controle, seja pelos governos ou pelo
capital.
• Estes grupos agem de várias formas, desde atacando sites de
governos, bancos e corporações para protestar, até oferecendo
navegação e troca de e-mails anônimas, livres de gravação de IPs
(número que identifica o computador). Eles também têm apoiado
uma série de protestos em várias partes do mundo, como a
Primavera Árabe; as manifestações no Brasil contra a aprovação
do Código Florestal; o Movimento Occupy, que têm promovido
diversas manifestações pelo mundo contra a desigualdade
econômica e social, a ganância, a corrupção.

11. Considerações Finais
• Aspectos importantes:
- As empresas não convergem com relação a uma estrutura
para a internet, e isso as fragilizam enquanto bloco de
poder;
- Articulação global entre os diversos movimentos;
- Busca por novas práticas políticas e econômicas, como
formas coletivas e descentralizadas de gestão, modos
democráticos de deliberação, dentre outros;
- As armas utilizadas pelos hackerativistas vão além da
pressão que a sociedade civil pode exercer nas ruas. Eles
ameaçam governos e corporações, pois possuem grande
conhecimento de linguagem computacional.

12. Obrigada!
gabrieladafonseca@gmail.com
@GabidaFonseca