Oposição e Política

Oposição e Política
A Queda do Estado Novo e o 25 de Abril de 1974A Queda do Estado Novo e o 25 de Abril de 1974
(A partir de entrevista do Doutor Fernando Rosas)(A partir de entrevista do Doutor Fernando Rosas)

António de Oliveira SalazarAntónio de Oliveira Salazar
Dirigiu, de forma autoritária, os destinos do País durante quatro décadas.Dirigiu, de forma autoritária, os destinos do País durante quatro décadas.
Foi ministro das Finanças, presidente do Conselho de Ministros,Foi ministro das Finanças, presidente do Conselho de Ministros,
fundador e chefe do partido União Nacional. Afastou todos os quefundador e chefe do partido União Nacional. Afastou todos os que
tentaram destituí-lo do cargo. Instituiu a censura e a polícia política.tentaram destituí-lo do cargo. Instituiu a censura e a polícia política.
Criou dois movimentos paramilitares: a Legião e a MocidadeCriou dois movimentos paramilitares: a Legião e a Mocidade
Portuguesas. Mas equilibrou as finanças públicas, criou as condiçõesPortuguesas. Mas equilibrou as finanças públicas, criou as condições
para o desenvolvimento económico, mesmo que controlado, epara o desenvolvimento económico, mesmo que controlado, e
conseguiu que Portugal não fosse envolvido na II Guerra Mundial.conseguiu que Portugal não fosse envolvido na II Guerra Mundial.
Manteve a separação entre o Estado e da Igreja.Manteve a separação entre o Estado e da Igreja.

Catarina EufémiaCatarina Eufémia
Personifica o exemplo de coragem e tenacidade na luta pela liberdade.Personifica o exemplo de coragem e tenacidade na luta pela liberdade.
Trabalhadora rural, Catarina Eufémia reivindicava pão e melhoresTrabalhadora rural, Catarina Eufémia reivindicava pão e melhores
salários quando foi assassinada em terras de Baleizão pelas forças dosalários quando foi assassinada em terras de Baleizão pelas forças do
regime salazarista. Viviam-se tempos difíceis no Alentejo. Comregime salazarista. Viviam-se tempos difíceis no Alentejo. Com
condições de vida precárias, os camponeses saíram à rua paracondições de vida precárias, os camponeses saíram à rua para
protestar. Catarina Eufémia - que se supõe ter sido militante comunistaprotestar. Catarina Eufémia - que se supõe ter sido militante comunista
- liderava o movimento. Era o símbolo da dedicação aos ideais, como- liderava o movimento. Era o símbolo da dedicação aos ideais, como
a justiça e a igualdade. A sua trágica história tornou-se numa lenda ea justiça e a igualdade. A sua trágica história tornou-se numa lenda e
inspirou vários poetas ao longo de décadas.inspirou vários poetas ao longo de décadas.

O Movimento de UnidadeO Movimento de Unidade
Democrática (MUD)Democrática (MUD)
O MUD (Movimento de Unidade Democrática)O MUD (Movimento de Unidade Democrática) foi uma organizaçãofoi uma organização
política que surgiu em oposição ao Estado Novo, no contexto do finalpolítica que surgiu em oposição ao Estado Novo, no contexto do final
da Segunda Guerra Mundial. Com a vitória dos Aliados e ada Segunda Guerra Mundial. Com a vitória dos Aliados e a
consequente democratização de toda a Europa Ocidental, o regimeconsequente democratização de toda a Europa Ocidental, o regime
fascista de Salazar ficou numa posição isolada e bastante incómoda afascista de Salazar ficou numa posição isolada e bastante incómoda a
nível internacional, o que o levou a "simular" uma política de abertura.nível internacional, o que o levou a "simular" uma política de abertura.
A oposição organiza-se e a 8 de Outubro de 1945 nasce, com autorizaçãoA oposição organiza-se e a 8 de Outubro de 1945 nasce, com autorização
do Governo, numa reunião efectuada no Centro Escolar Republicanodo Governo, numa reunião efectuada no Centro Escolar Republicano
Almirante Reis, em Lisboa, o MUD.Almirante Reis, em Lisboa, o MUD.
"A orgânica interna do MUD passava a ser a seguinte: para além da"A orgânica interna do MUD passava a ser a seguinte: para além da
comissão central existia também uma assembleia de delegados (comcomissão central existia também uma assembleia de delegados (com
poder deliberativo), uma junta consultiva (...), comissões distritais,poder deliberativo), uma junta consultiva (...), comissões distritais,
concelhias, de bairro, de freguesia, profissionais e outras comissões deconcelhias, de bairro, de freguesia, profissionais e outras comissões de
auxiliares e de técnicos." (Fernando Costa, 1996) Havia portanto umaauxiliares e de técnicos." (Fernando Costa, 1996) Havia portanto uma
estrutura bem montada e credível.estrutura bem montada e credível.

Humberto DelgadoHumberto Delgado
• O País cheirava a medo, mas Humberto Delgado teve a coragem deO País cheirava a medo, mas Humberto Delgado teve a coragem de
afrontar o regime: candidatou-se à Presidência da República em 1958.afrontar o regime: candidatou-se à Presidência da República em 1958.
O mote da campanha eleitoral foi lançado pela célebre fraseO mote da campanha eleitoral foi lançado pela célebre frase
“Obviamente, demito-o!”,“Obviamente, demito-o!”, numa referência clara a Salazar. Onuma referência clara a Salazar. O
“general sem medo” foi assassinado pela PIDE nos arredores de“general sem medo” foi assassinado pela PIDE nos arredores de
Olivença em 1965. Delgado personificou a ideia de que, desde que seOlivença em 1965. Delgado personificou a ideia de que, desde que se
acredite num ideal, todas as derrotas são vitórias. Quando se morre poracredite num ideal, todas as derrotas são vitórias. Quando se morre por
um ideal, vence-se. “Foi o primeiro prenúncio de que o Estado Novoum ideal, vence-se. “Foi o primeiro prenúncio de que o Estado Novo
ia acabar”, declara o cineasta Fernando Lopes. “Levou anos, masia acabar”, declara o cineasta Fernando Lopes. “Levou anos, mas
acabou.”acabou.”

Marcello CaetanoMarcello Caetano
Segundo e último presidente do Conselho de Ministros do Estado Novo,Segundo e último presidente do Conselho de Ministros do Estado Novo,
Marcello Caetano foi deposto pelo levantamento militar de 25 de AbrilMarcello Caetano foi deposto pelo levantamento militar de 25 de Abril
de 1974. Desde novo ligado aos círculos políticos conservadores,de 1974. Desde novo ligado aos círculos políticos conservadores,
ocupou os cargos de comissário nacional da Mocidade Portuguesa,ocupou os cargos de comissário nacional da Mocidade Portuguesa,
ministro das Colónias e presidente da Câmara Corporativa. Licenciadoministro das Colónias e presidente da Câmara Corporativa. Licenciado
em Direito pela Universidade de Lisboa, além de político foi, ainda,em Direito pela Universidade de Lisboa, além de político foi, ainda,
professor de Ciência Política e de Direito Constitucional e historiadorprofessor de Ciência Política e de Direito Constitucional e historiador
de direito português da Idade Média. Morreu, no exílio, no Brasil.de direito português da Idade Média. Morreu, no exílio, no Brasil.

EntrevistaEntrevista
Albano Matos:Albano Matos: Marcelo Caetano teve alguns apoios quandoMarcelo Caetano teve alguns apoios quando
chegou ao poder, em 1968. Porque é que cinco anos depoischegou ao poder, em 1968. Porque é que cinco anos depois
o regime está bloqueado e existe um sentimentoo regime está bloqueado e existe um sentimento
generalizado do fim?generalizado do fim?
Fernando Rosas:Fernando Rosas: O regime inicialmente teve possibilidadesO regime inicialmente teve possibilidades
políticas reais de fazer uma evolução. E teve apoiospolíticas reais de fazer uma evolução. E teve apoios
políticos. Primeiro, teve a benevolência da opinião pública.políticos. Primeiro, teve a benevolência da opinião pública.
Marcelo Caetano foi recebido com uma expectativaMarcelo Caetano foi recebido com uma expectativa
benevolente em relação à mudançabenevolente em relação à mudança.. Em segundo lugar,Em segundo lugar,
teve - por muito que eles hoje não gostem que se diga issoteve - por muito que eles hoje não gostem que se diga isso
porque têm um discurso oficial pós-abrilista - aporque têm um discurso oficial pós-abrilista - a
benevolência das oposições. A maioria delas encaravabenevolência das oposições. A maioria delas encarava
positivamente a possibilidade de o regime mudar e estavapositivamente a possibilidade de o regime mudar e estava
disposta a colaborar. (…)disposta a colaborar. (…)

Primavera MarcelistaPrimavera Marcelista
• Para substituir o Dr. Oliveira Salazar, o Presidente da República escolheu oPara substituir o Dr. Oliveira Salazar, o Presidente da República escolheu o
Professor Doutor Marcello Caetano. Era Professor de Direito, reitor daProfessor Doutor Marcello Caetano. Era Professor de Direito, reitor da
Universidade de Lisboa, considerado um democrata e um homem deUniversidade de Lisboa, considerado um democrata e um homem de
inteligência e honestidade invulgares.inteligência e honestidade invulgares.
• Imediatamente acaba com a polícia política, a PIDE. Mais tarde substituídaImediatamente acaba com a polícia política, a PIDE. Mais tarde substituída
pela DGS, para defesa do Estado.pela DGS, para defesa do Estado.
• Abre-se a esperança para a oposição. Agora, com Marcello Caetano, liberal,Abre-se a esperança para a oposição. Agora, com Marcello Caetano, liberal,
avesso a violências e pacificador, que abria a porta e os braços aos exilados,avesso a violências e pacificador, que abria a porta e os braços aos exilados,
tudo parecia ir correr bem. Mas ainda em 1968 é preso o padre Felicidadetudo parecia ir correr bem. Mas ainda em 1968 é preso o padre Felicidade
Alves, pároco de Belém e em 1970 o padre Mário de Oliveira da Lixa, porAlves, pároco de Belém e em 1970 o padre Mário de Oliveira da Lixa, por
contestarem a política Ultramarina. Neste ano, morre Salazar.contestarem a política Ultramarina. Neste ano, morre Salazar.
• A Primavera Marcelista, como ficaram conhecidos os primeiros anos doA Primavera Marcelista, como ficaram conhecidos os primeiros anos do
Professor Marcello Caetano, saldou-se pelo progresso, uma melhoria socialProfessor Marcello Caetano, saldou-se pelo progresso, uma melhoria social
com a atribuição de pensões aos trabalhadores rurais e às profissões maiscom a atribuição de pensões aos trabalhadores rurais e às profissões mais
modestas.modestas.

• Os planos quinquenais de fomento continuaram. O desenvolvimentoOs planos quinquenais de fomento continuaram. O desenvolvimento
do país era uma realidade. Mas havia necessidade de uma aberturado país era uma realidade. Mas havia necessidade de uma abertura
política que permitisse a formação de partidos políticos. Marcellopolítica que permitisse a formação de partidos políticos. Marcello
Caetano sabia-o e tentou tudo para o conseguir.Caetano sabia-o e tentou tudo para o conseguir.
• Em 15 de Maio de 1972, o jornal de "Economia e Finanças" advoga aEm 15 de Maio de 1972, o jornal de "Economia e Finanças" advoga a
não entrada na CEE, em virtude de, ao fazê-lo, sermos obrigados anão entrada na CEE, em virtude de, ao fazê-lo, sermos obrigados a
abandonar o Ultramar. A 12 de Outubro é morto pela DGS o estudanteabandonar o Ultramar. A 12 de Outubro é morto pela DGS o estudante
José António Ribeiro dos Santos. A 30 de Dezembro, um grupo deJosé António Ribeiro dos Santos. A 30 de Dezembro, um grupo de
católicos ocupa a capela do Rato e aprova uma moção contra a guerracatólicos ocupa a capela do Rato e aprova uma moção contra a guerra
colonial. A DGS invade o templo; muitos são presos e o padre Albertocolonial. A DGS invade o templo; muitos são presos e o padre Alberto
Neto, responsável pela capela, é exonerado das suas funções.Neto, responsável pela capela, é exonerado das suas funções.
• O período de graça esfuma-se.O período de graça esfuma-se.

Albano MatosAlbano Matos: E foi o que aconteceu?: E foi o que aconteceu?
Fernando Rosas:Fernando Rosas: Sim,Sim, o cansaço da guerra existiao cansaço da guerra existia,,
não se podia manifestar pelo voto, como nasnão se podia manifestar pelo voto, como nas
democracias ocidentais, edemocracias ocidentais, e instalou-se nosinstalou-se nos
militares, sobretudo nos que conduziam a guerramilitares, sobretudo nos que conduziam a guerra,,
no terreno, os comandantes de companhia e osno terreno, os comandantes de companhia e os
capitães, que chegaram à conclusão de que só secapitães, que chegaram à conclusão de que só se
podia acabar com a guerra acabando com opodia acabar com a guerra acabando com o
regime.regime.

Guerra Colonial - ConsequênciasGuerra Colonial - Consequências
O Orçamento e as contas do EstadoO Orçamento e as contas do Estado
Português, ao longo das décadas dePortuguês, ao longo das décadas de
1960 e seguinte reflectiram claramente1960 e seguinte reflectiram claramente
o esforço financeiro exigido ao paíso esforço financeiro exigido ao país
durante a guerra. Obviamente, asdurante a guerra. Obviamente, as
despesas com a Defesa Nacionaldespesas com a Defesa Nacional
sofreram crescentes aumentos a partirsofreram crescentes aumentos a partir
de 1961, com o despoletar dosde 1961, com o despoletar dos
sucessivos conflitos em África. Estassucessivos conflitos em África. Estas
despesas com as Forças Armadasdespesas com as Forças Armadas
classificavam-se, para efeitoclassificavam-se, para efeito
orçamental, comoorçamental, como ordináriasordinárias (DO), de(DO), de
carácter normal e permanente, ecarácter normal e permanente, e
extraordináriasextraordinárias (DE), respeitantes à(DE), respeitantes à
defesa da ordem pública emdefesa da ordem pública em
circunstâncias excepcionais. A parcelacircunstâncias excepcionais. A parcela
mais importante das DE, os gastos commais importante das DE, os gastos com
as províncias ultramarinas, inscrevia-seas províncias ultramarinas, inscrevia-se
no Orçamento, na rubricano Orçamento, na rubrica ForçasForças
Militares Extraordinárias no UltramarMilitares Extraordinárias no Ultramar
(OFMEU). É interessante verificar que(OFMEU). É interessante verificar que
as despesas totais do Estado sofremas despesas totais do Estado sofrem
incremento acentuado a partir deincremento acentuado a partir de
1967/68, coincidindo com a subida ao1967/68, coincidindo com a subida ao
poder de Marcelo Caetano.poder de Marcelo Caetano.
Despesas com Forças Armadas

António SpínolaAntónio Spínola
O carismático general do monóculo e pingalim não deixou ninguémO carismático general do monóculo e pingalim não deixou ninguém
indiferente. Afastado de um alto cargo das forças armadas poucosindiferente. Afastado de um alto cargo das forças armadas poucos
meses antes do 25 de Abril, destacou-se ao publicar “Portugal e omeses antes do 25 de Abril, destacou-se ao publicar “Portugal e o
Futuro”. Em 25 de Abril de 1974, como representante máximo doFuturo”. Em 25 de Abril de 1974, como representante máximo do
movimento das forças armadas, recebeu de Marcello Caetano amovimento das forças armadas, recebeu de Marcello Caetano a
rendição do Governo. Foi o primeiro Presidente da República após arendição do Governo. Foi o primeiro Presidente da República após a
Revolução. Descontente com a viragem à esquerda do País, tentouRevolução. Descontente com a viragem à esquerda do País, tentou
impedi-la mas teve de fugir para Espanha, no final de 1974. Por fim, oimpedi-la mas teve de fugir para Espanha, no final de 1974. Por fim, o
Presidente Mário Soares reconheceu os seus serviços e nomeou-oPresidente Mário Soares reconheceu os seus serviços e nomeou-o
chanceler das Ordens Militares.chanceler das Ordens Militares.

O movimento militar – O fim daO movimento militar – O fim da
• Marcello pede a exoneração do cargo ao Presidente da República, esteMarcello pede a exoneração do cargo ao Presidente da República, este
não aceita.não aceita.
• A 13 de Julho de 1973, Marcelo Caetano autoriza os oficiaisA 13 de Julho de 1973, Marcelo Caetano autoriza os oficiais
milicianos a passar aos quadros permanentes. Os oficiais de carreiramilicianos a passar aos quadros permanentes. Os oficiais de carreira
não gostam do Decreto. Deste descontentamento, motivado pelanão gostam do Decreto. Deste descontentamento, motivado pela
progressão nas carreiras e seus respectivos vencimentos, irá nascer oprogressão nas carreiras e seus respectivos vencimentos, irá nascer o
25 de Abril.25 de Abril.
• A 23 de Fevereiro de 1974 o general Spinola publica o livro "PortugalA 23 de Fevereiro de 1974 o general Spinola publica o livro "Portugal
e o Futuro" onde advoga a adesão à CEE, o fim da guerra do Ultramare o Futuro" onde advoga a adesão à CEE, o fim da guerra do Ultramar
e a constituição de uma federação de Estados.e a constituição de uma federação de Estados.
• Os militares sentem-se apoiados.Os militares sentem-se apoiados.
• A 16 de Março de 1974 dá-se um levantamento militar que partiu dasA 16 de Março de 1974 dá-se um levantamento militar que partiu das
Caldas da Rainha, mas que abortou.Caldas da Rainha, mas que abortou.

O movimento militar – O fim daO movimento militar – O fim da
• A 1 de Abril de 1974, O Prof. Marcelo Caetano assiste, em Alvalade, ao jogoA 1 de Abril de 1974, O Prof. Marcelo Caetano assiste, em Alvalade, ao jogo
Sporting - Benfica. A multidão ovaciona-o efusivamente. Ele, que já tinhaSporting - Benfica. A multidão ovaciona-o efusivamente. Ele, que já tinha
pedido, de novo, a exoneração do cargo, alegando razões de saúde, ficapedido, de novo, a exoneração do cargo, alegando razões de saúde, fica
emocionado.emocionado.
• A 17 de Abril, o ministro do Ultramar, Dr. Rebelo de Sousa, faz sair umaA 17 de Abril, o ministro do Ultramar, Dr. Rebelo de Sousa, faz sair uma
portaria que tornava extensiva, a Lei Nº 5/73 (reforma do sistema educativo)portaria que tornava extensiva, a Lei Nº 5/73 (reforma do sistema educativo)
às províncias de além-mar.às províncias de além-mar.
• AA 25 de Abril25 de Abril de 1974, o Regimento de Santarém, comandado por Salgueirode 1974, o Regimento de Santarém, comandado por Salgueiro
Maia, avança sobre Lisboa, Marcelo Caetano é informado sobre o que está aMaia, avança sobre Lisboa, Marcelo Caetano é informado sobre o que está a
acontecer, não tem coragem de o impedir. Pensou que assim seria mais fácilacontecer, não tem coragem de o impedir. Pensou que assim seria mais fácil
resolver o problema do Ultramar e fazer reformas urgentes com a anuência deresolver o problema do Ultramar e fazer reformas urgentes com a anuência de
diferentes partidos políticos tendo como padrão uma democracia de tipodiferentes partidos políticos tendo como padrão uma democracia de tipo
ocidental. Julga poder continuar no país. Spínola pede-lhe que siga para aocidental. Julga poder continuar no país. Spínola pede-lhe que siga para a
Madeira com o Presidente Américo Thomás. Este acusa-o de não ter queridoMadeira com o Presidente Américo Thomás. Este acusa-o de não ter querido
evitar o que aconteceu. Cortam relações. No Funchal compreendeu que asevitar o que aconteceu. Cortam relações. No Funchal compreendeu que as
condições não lhe permitiam continuar a colocar a sua inteligência ao serviçocondições não lhe permitiam continuar a colocar a sua inteligência ao serviço
da Pátria. Morreu no Rio de Janeiro, amargurado e revoltado com a cegueira eda Pátria. Morreu no Rio de Janeiro, amargurado e revoltado com a cegueira e
a ingratidão dos homens.a ingratidão dos homens.

Salgueiro MaiaSalgueiro Maia
É um exemplo de valentia e grandeza na Revolução dos Cravos. SalgueiroÉ um exemplo de valentia e grandeza na Revolução dos Cravos. Salgueiro
Maia, soldado português, comandou as forças que avançaram sobreMaia, soldado português, comandou as forças que avançaram sobre
Lisboa no 25 de Abril de 1974. Pôs fim à ditadura militar e forçou aLisboa no 25 de Abril de 1974. Pôs fim à ditadura militar e forçou a
rendição de Marcello Caetano. Foi aclamado em apoteose. Salgueirorendição de Marcello Caetano. Foi aclamado em apoteose. Salgueiro
Maia impediu uma devastação desnecessária e deu aos Portugueses umMaia impediu uma devastação desnecessária e deu aos Portugueses um
novo amanhecer. Personifica o herói dos tempos modernos. “Anovo amanhecer. Personifica o herói dos tempos modernos. “A
tranquilidade, coragem e serenidade que soube transmitir fazem comtranquilidade, coragem e serenidade que soube transmitir fazem com
que simbolize todo aquele movimento”, refere a escritora Inêsque simbolize todo aquele movimento”, refere a escritora Inês
Pedrosa.Pedrosa.

Albano Matos:Albano Matos: Trinta anos depois voltemos à reflexão hoje muitoTrinta anos depois voltemos à reflexão hoje muito
retomada. Se não tivesse havido o 25 de Abril, estávamos no mesmoretomada. Se não tivesse havido o 25 de Abril, estávamos no mesmo
ponto onde estamos?ponto onde estamos?
Fernando RosasFernando Rosas: Não. É uma discussão interessante, mas acho que a: Não. É uma discussão interessante, mas acho que a
revolução de 74/75revolução de 74/75 é a marca genética da democracia portuguesaé a marca genética da democracia portuguesa..
Albano Matos:Albano Matos: Porquê?Porquê?
Fernando Rosas:Fernando Rosas: Porque os direitos, as liberdades, a democraciaPorque os direitos, as liberdades, a democracia
política foram conquistadas pelas pessoas na rua, no processopolítica foram conquistadas pelas pessoas na rua, no processo
revolucionáriorevolucionário; não foram oferecidas por ninguém, como, de certa; não foram oferecidas por ninguém, como, de certa
forma, em Espanha. Mesmo que muita coisa tenha ficado peloforma, em Espanha. Mesmo que muita coisa tenha ficado pelo
caminho, mesmo que tenha sido uma revolução com lutas decaminho, mesmo que tenha sido uma revolução com lutas de
hegemonia, que se resolveu por uma espécie de equilíbrio, que travouhegemonia, que se resolveu por uma espécie de equilíbrio, que travou
a revolução mas que também fez a economia de uma contra-revolução.a revolução mas que também fez a economia de uma contra-revolução.
Ou seja: ao contrário do que dizem certos meios neo-liberais e neo-Ou seja: ao contrário do que dizem certos meios neo-liberais e neo-
conservadores hoje, a nossa democracia não se fez contra ou apesar daconservadores hoje, a nossa democracia não se fez contra ou apesar da
revolução; é filha da revolução.revolução; é filha da revolução.

25 de Abril de 197425 de Abril de 1974
Grândola vila morena
Terra da fraternidade
O povo é quem mais ordena
Dentro de ti ó cidade
(...)
Em cada esquina um amigo
Em cada rosto igualdade
Grândola vila morena
Terra da fraternidade
José Afonso

Albano Matos:Albano Matos: Mas há dois processos: um golpe de EstadoMas há dois processos: um golpe de Estado
e, a seguir, uma revolução.e, a seguir, uma revolução.
Fernando Rosas:Fernando Rosas: O golpe transforma-se numa revolução,O golpe transforma-se numa revolução,
por um duplo processo.por um duplo processo. Trata-se de um golpe de EstadoTrata-se de um golpe de Estado
singular na história do país:singular na história do país: feito por oficiais intermédios -feito por oficiais intermédios -
os que conduziam a guerra no terreno -, que ao triunfaros que conduziam a guerra no terreno -, que ao triunfar
rompe a cadeia hierárquica de comando, decapita as Forçasrompe a cadeia hierárquica de comando, decapita as Forças
Armadas e nesse sentido anula-as como órgão normal daArmadas e nesse sentido anula-as como órgão normal da
violência do Estado, transformando-as num movimentoviolência do Estado, transformando-as num movimento
revolucionário armado, o Movimento das Forças Armadasrevolucionário armado, o Movimento das Forças Armadas
(MFA). Esta rotura essencial na força do Estado, aliada à(MFA). Esta rotura essencial na força do Estado, aliada à
tensão social que se vinha acumulando do período final dotensão social que se vinha acumulando do período final do
marcelismo, origina uma explosão.marcelismo, origina uma explosão.

Albano Matos:Albano Matos: Quando, mais tarde, os dois pactos MFA-Quando, mais tarde, os dois pactos MFA-
partidos vão condicionar os trabalhos da Assembleiapartidos vão condicionar os trabalhos da Assembleia
Constituinte, isso é já produto de uma recomposição daConstituinte, isso é já produto de uma recomposição da
instituição militar ou ainda fruto de um jogo complexo deinstituição militar ou ainda fruto de um jogo complexo de
equilíbrios?equilíbrios?
Fernando Rosas:Fernando Rosas: Cada um dos pactos tem significadoCada um dos pactos tem significado
diferente. O primeiro, por altura das eleições para adiferente. O primeiro, por altura das eleições para a
Constituinte, é um pacto que pretende corrigir e diminuir oConstituinte, é um pacto que pretende corrigir e diminuir o
que penso ser o fenómeno decisivo do processoque penso ser o fenómeno decisivo do processo
revolucionário: a realização de eleições para a Assembleiarevolucionário: a realização de eleições para a Assembleia
Constituinte em 1975.Constituinte em 1975.

Movimento das Forças ArmadasMovimento das Forças Armadas
(MFA)(MFA)
OO MFAMFA ou “ou “Movimento das Forças ArmadasMovimento das Forças Armadas””
foi responsável pelo golpe militar quefoi responsável pelo golpe militar que
terminou com o Estado Novo em Portugal,terminou com o Estado Novo em Portugal,
em 25 de Abril de 1974. O que motivou esteem 25 de Abril de 1974. O que motivou este
grupo de militares era, essencialmente, ogrupo de militares era, essencialmente, o
desejo da liberdade até então negada ao povodesejo da liberdade até então negada ao povo
português e o descontentamento pela políticaportuguês e o descontentamento pela política
seguida pelo governo em relação à Guerraseguida pelo governo em relação à Guerra
Colonial.Colonial.
As tropas foram comandadas no terreno porAs tropas foram comandadas no terreno por
diversos capitães, de entre os quais o quediversos capitães, de entre os quais o que
mais se destacou e mais é recordado emais se destacou e mais é recordado e
associado à revolução foi Salgueiro Maia,associado à revolução foi Salgueiro Maia,
que comandou tropas vindas da Escolaque comandou tropas vindas da Escola
Prática de Cavalaria de Santarém. No quartelPrática de Cavalaria de Santarém. No quartel
da Pontinha, as operações eram dirigidas peloda Pontinha, as operações eram dirigidas pelo
brigadeiro Otelo Saraiva de Carvalho (nabrigadeiro Otelo Saraiva de Carvalho (na
Sequência da Revolução este foi promovido aSequência da Revolução este foi promovido a
General, tendo sido despromovido para MajorGeneral, tendo sido despromovido para Major
a seguir aoa seguir ao Golpe de 25 de NovembroGolpe de 25 de Novembro, que, que
acabou com o período de governosacabou com o período de governos
provisórios).provisórios).

O P.R.E.C.O P.R.E.C.
• OO Processo Revolucionário em CursoProcesso Revolucionário em Curso, (também referido como o "periodo, (também referido como o "periodo
revolucionário em curso" ou, mais frequentemente, apenas pela siglarevolucionário em curso" ou, mais frequentemente, apenas pela sigla PRECPREC),),
foi o período, marcante para a sociedade portuguesa, que se situou entre afoi o período, marcante para a sociedade portuguesa, que se situou entre a
revolução dos cravos e a aprovação da Constituição Portuguesa.revolução dos cravos e a aprovação da Constituição Portuguesa.
• O PREC caracteriza-se por uma forte movimentação política-social ocorridaO PREC caracteriza-se por uma forte movimentação política-social ocorrida
em Portugal durante os anos de 1974/75. Ocorreu um desmantelamento dosem Portugal durante os anos de 1974/75. Ocorreu um desmantelamento dos
principais grupos económicos, entre os quais a CUF, aliado a diversasprincipais grupos económicos, entre os quais a CUF, aliado a diversas
nacionalizações - bancas, seguros, transportes e comunicações, siderurgia,nacionalizações - bancas, seguros, transportes e comunicações, siderurgia,
cimento, indústrias químicas e celuloses.cimento, indústrias químicas e celuloses.
• Pode dizer-se que o PREC estala com a própria Revolução de Abril, dado quePode dizer-se que o PREC estala com a própria Revolução de Abril, dado que
o povo, apoiado pelo Partido Comunista Português e outros grupos deo povo, apoiado pelo Partido Comunista Português e outros grupos de
esquerda levaram a cabo, desde o primeiro momento, as actividades queesquerda levaram a cabo, desde o primeiro momento, as actividades que
seriam típicas do Processo Revolucionário (ocupações de casas, terras,seriam típicas do Processo Revolucionário (ocupações de casas, terras,
fábricas, etc). No entanto, pode também dizer-se que certos momentos foramfábricas, etc). No entanto, pode também dizer-se que certos momentos foram
decisivos para que este Processo se desse.decisivos para que este Processo se desse.

Vasco GonçalvesVasco Gonçalves
Primeiro-ministro de quatro governos provisórios do pós-25 de Abril,Primeiro-ministro de quatro governos provisórios do pós-25 de Abril,
integrou a comissão de redacção do programa do movimento dasintegrou a comissão de redacção do programa do movimento das
forças armadas (MFA). Membro da comissão coordenadora do MFA,forças armadas (MFA). Membro da comissão coordenadora do MFA,
tinha aversão ao salazarismo e um conhecimento profundo do corpotinha aversão ao salazarismo e um conhecimento profundo do corpo
de oficiais do exército português. Como primeiro-ministro, foi mentorde oficiais do exército português. Como primeiro-ministro, foi mentor
da reforma agrária, das nacionalizações dos principais meios deda reforma agrária, das nacionalizações dos principais meios de
produção privados, do salário mínimo, do subsídio de férias e deprodução privados, do salário mínimo, do subsídio de férias e de
Natal. Tido geralmente como pertencente ao grupo dos militaresNatal. Tido geralmente como pertencente ao grupo dos militares
próximos do PCP, perdeu toda a sua influência na sequência dospróximos do PCP, perdeu toda a sua influência na sequência dos
acontecimentos do 25 de Novembro de 1975.acontecimentos do 25 de Novembro de 1975.

• O Processo Revolucionário é contrariado pelos sectores reaccionáriosO Processo Revolucionário é contrariado pelos sectores reaccionários
da sociedade portuguesa, o que leva a uma escalada nas tomadas deda sociedade portuguesa, o que leva a uma escalada nas tomadas de
posições de Vasco Gonçalves e do COPCON: a Revolução dos Cravosposições de Vasco Gonçalves e do COPCON: a Revolução dos Cravos
fora uma revolução que visava implementar o Socialismo, afirmavam;fora uma revolução que visava implementar o Socialismo, afirmavam;
o MFA, investido de resto pela célebreo MFA, investido de resto pela célebre Aliança Povo/MFAAliança Povo/MFA tinha totaltinha total
legitimidade para levar avante o processo de socialização dalegitimidade para levar avante o processo de socialização da
economia.economia.
• As ocupações de casas, fábricas, latifúndios, etc., proliferam; noAs ocupações de casas, fábricas, latifúndios, etc., proliferam; no
Norte, sobretudo minifundiário e sob grande influência Católica,Norte, sobretudo minifundiário e sob grande influência Católica,
surgem grupos de contra-revolução, como o Grupo Maria da Fonte; asurgem grupos de contra-revolução, como o Grupo Maria da Fonte; a
violência é profunda - sedes partidárias são vandalizadas, a embaixadaviolência é profunda - sedes partidárias são vandalizadas, a embaixada
de Espanha incendiada, os bancos são nacionalizados, bem como asde Espanha incendiada, os bancos são nacionalizados, bem como as
seguradoras, a companhia dos tabacos, a CUF, a Lisnave, entre váriasseguradoras, a companhia dos tabacos, a CUF, a Lisnave, entre várias
outras empresas de grande dimensão.outras empresas de grande dimensão.

• O país fica à beira da Guerra Civil, noO país fica à beira da Guerra Civil, no Verão Quente de 1975Verão Quente de 1975; e esse; e esse
calor atinge temperaturas críticas quando, ante a sua incapacidade pôrcalor atinge temperaturas críticas quando, ante a sua incapacidade pôr
cobro à calamitosa situação em que o país se encontrava - e sendocobro à calamitosa situação em que o país se encontrava - e sendo
notório que era, em boa medida, por ela responsável, Vasco Gonçalvesnotório que era, em boa medida, por ela responsável, Vasco Gonçalves
foi demitido do já VI Governo Provisório sendo convocado para o seufoi demitido do já VI Governo Provisório sendo convocado para o seu
lugar o Almirante Pinheiro de Azevedo. A demisão de Vascolugar o Almirante Pinheiro de Azevedo. A demisão de Vasco
Gonçalves é indissociável do documento redigido pelo Grupo dosGonçalves é indissociável do documento redigido pelo Grupo dos
Nove, segundo o qual os militares deviam deixar nas mãos dosNove, segundo o qual os militares deviam deixar nas mãos dos
partidos políticos democraticamente eleitos a decisão do futuropartidos políticos democraticamente eleitos a decisão do futuro
político do país. A mudança de governo não consegue no entantopolítico do país. A mudança de governo não consegue no entanto
acalmar a situação, antes pelo contrário. A 12 de Novembro umaacalmar a situação, antes pelo contrário. A 12 de Novembro uma
manifestação convocada por um sindicato afecto ao PCP cerca osmanifestação convocada por um sindicato afecto ao PCP cerca os
deputados no interior do parlamento; a 20 o Governo proclama estardeputados no interior do parlamento; a 20 o Governo proclama estar
em greve por falta de condições para governar; a 24 ocorre em Rioem greve por falta de condições para governar; a 24 ocorre em Rio
Maior um levantamento de agricultores que cortam a Estrada NacionalMaior um levantamento de agricultores que cortam a Estrada Nacional
nº 1 para norte - desmobilizarão ainda no próprio dia.nº 1 para norte - desmobilizarão ainda no próprio dia.

• O Presidente da República, Costa Gomes, consegueO Presidente da República, Costa Gomes, consegue
chamar a Belém os principais comandantes militares,chamar a Belém os principais comandantes militares,
incluindo Otelo, Rosa Coutinho (armada, tido comoincluindo Otelo, Rosa Coutinho (armada, tido como
próximo do PCP), e os líderes do Grupo dos Nove (agorapróximo do PCP), e os líderes do Grupo dos Nove (agora
bastantes mais que 9) e concentrar assim em si abastantes mais que 9) e concentrar assim em si a
autoridade, evitando que outros assumam o comando deautoridade, evitando que outros assumam o comando de
facções capazes de mergulhar o país numa guerra civil. Ofacções capazes de mergulhar o país numa guerra civil. O
PCP acaba por se abster de apoiar o golpe de esquerda e osPCP acaba por se abster de apoiar o golpe de esquerda e os
militares revoltosos, sem liderança nem outros apoios,militares revoltosos, sem liderança nem outros apoios,
rendem-se sem grandes conflitos.rendem-se sem grandes conflitos.

Para pôr fim à situação de impasse entre sectores militares opostos (de umPara pôr fim à situação de impasse entre sectores militares opostos (de um
lado a esquerda radical que procura apoio em Otelo, de outro oslado a esquerda radical que procura apoio em Otelo, de outro os
militares simpatizantes do PCP e de Vasco Gonçalves, ainda de outromilitares simpatizantes do PCP e de Vasco Gonçalves, ainda de outro
os militares alinhados com o "Grupo dos Nove") seria necessário queos militares alinhados com o "Grupo dos Nove") seria necessário que
algum dos grupos avançasse. Os moderados tomam a iniciativaalgum dos grupos avançasse. Os moderados tomam a iniciativa
anunciando a remoção de Otelo da posição de comandante da Regiãoanunciando a remoção de Otelo da posição de comandante da Região
Militar de Lisboa, e dando a entender que o COPCON seriaMilitar de Lisboa, e dando a entender que o COPCON seria
eventualmente dissolvido. Aeventualmente dissolvido. A 25 de Novembro25 de Novembro de 1975 sectores dade 1975 sectores da
esquerda radical (essencialmente pára-quedistas e polícia militar naesquerda radical (essencialmente pára-quedistas e polícia militar na
R.M.L.), provocados pelas notícias, levam a cabo uma tentativa deR.M.L.), provocados pelas notícias, levam a cabo uma tentativa de
golpe de estado, que no entanto não tem nenhuma liderança clara. Ogolpe de estado, que no entanto não tem nenhuma liderança clara. O
Grupo dos Nove reage pondo em prática um plano militar de resposta,Grupo dos Nove reage pondo em prática um plano militar de resposta,
liderado porliderado por António Ramalho EanesAntónio Ramalho Eanes. O plano previa, numa situação. O plano previa, numa situação
limite, a instalação de um governo alternativo no Porto e a hipótese delimite, a instalação de um governo alternativo no Porto e a hipótese de
uma guerra civil (que poderia acabar por envolver interferênciauma guerra civil (que poderia acabar por envolver interferência
estrangeira).estrangeira).

Albano Matos:Albano Matos: De que modo?De que modo?
Fernando Rosas:Fernando Rosas: As eleições vão constituir, ao lado daAs eleições vão constituir, ao lado da
legitimidade revolucionária, uma outra legitimidadelegitimidade revolucionária, uma outra legitimidade
fortíssima (era para isso que se tinha feito o 25 de Abril): afortíssima (era para isso que se tinha feito o 25 de Abril): a
legitimidade das urnas. Esta desautorizava a condução dolegitimidade das urnas. Esta desautorizava a condução do
processo revolucionário pelo partido que nesse momento oprocesso revolucionário pelo partido que nesse momento o
conduzia, em nome da outra legitimidade revolucionária. Econduzia, em nome da outra legitimidade revolucionária. E
este conflito de legitimidades é que vai conduzir todo oeste conflito de legitimidades é que vai conduzir todo o
processo subsequente.processo subsequente.

Álvaro CunhalÁlvaro Cunhal
É o símbolo da luta contra o salazarismo. Com um inflexível código deÉ o símbolo da luta contra o salazarismo. Com um inflexível código de
honra, iniciou a actividade revolucionária quando estudava nahonra, iniciou a actividade revolucionária quando estudava na
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Preso pela PIDEFaculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Preso pela PIDE
durante 11 anos, foi eleito secretário-geral do PCP em 1961. Cunhaldurante 11 anos, foi eleito secretário-geral do PCP em 1961. Cunhal
era um lobo de inteligência e astúcia. Por nascimento e educaçãoera um lobo de inteligência e astúcia. Por nascimento e educação
nunca deixou de ser um aristocrata, mas abdicou de tudo em prol denunca deixou de ser um aristocrata, mas abdicou de tudo em prol de
um ideal. “Teve uma fidelidade inquebrantável aos valores em queum ideal. “Teve uma fidelidade inquebrantável aos valores em que
acreditava, mesmo quando estavam a ruir por completo”, lembra Joãoacreditava, mesmo quando estavam a ruir por completo”, lembra João
Soares. Ministro sem pasta dos primeiros quatro Governos do pós-25Soares. Ministro sem pasta dos primeiros quatro Governos do pós-25
de Abril. Autor de vasta bibliografia.de Abril. Autor de vasta bibliografia.

Mário SoaresMário Soares
É o símbolo da moderna democracia portuguesa. Com grande sentidoÉ o símbolo da moderna democracia portuguesa. Com grande sentido
de visão, Mário Soares bateu-se pelo fim da ditadura militar,de visão, Mário Soares bateu-se pelo fim da ditadura militar,
independência das colónias portuguesas e entrada de Portugal naindependência das colónias portuguesas e entrada de Portugal na
Comunidade Económica Europeia. Ajudou ao fim do silêncio eComunidade Económica Europeia. Ajudou ao fim do silêncio e
lutou, como poucos na história de Portugal, para que o País saísselutou, como poucos na história de Portugal, para que o País saísse
do sono de pedra em que estava mergulhado. Para ele, no augedo sono de pedra em que estava mergulhado. Para ele, no auge
dos seus 82 anos, a vida continua a ser um espectáculodos seus 82 anos, a vida continua a ser um espectáculo
imperdível. Mário Soares é o “maior político português do séculoimperdível. Mário Soares é o “maior político português do século
XX”, afirma, convicta, a jornalista Clara Ferreira Alves.XX”, afirma, convicta, a jornalista Clara Ferreira Alves.

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