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História A


Pós 25 de Abril


                  Carlos Jorge Canto Vieira
                               Versão 1.0
                               Março 2013
Rosa Coutinho, Pinheiro de Azevedo, Costa Gomes, Spínola, Jaime Marques, Diogo Neto e
                                                                                  2
                                  Galvão de Melo*
I GOVERNO PROVISÓRIO


                       3
Pós-25 de Abril
• I Governo Provisório (16 de Maio)
   – Chefiado por Adelino da Palma Carlos:
      • Conservador liberal;
      • Escolhido por Spínola.
   – procura equilibrar as diferentes
     tendências partidárias
     (MDP/CDE, PCP, PS, PPD) e
     independentes.




                                             4
Pós-25 de Abril
• Tensões político-ideológicas
  – Primeiro 1º de Maio (clima de unidade)
  – Explosão reivindicativa espontânea incontrolável
  – 2 correntes:
     • Spínola
     • Comissão coordenadora do MFA


  – (jul.74) Demissão do primeiro-ministro (Adelino
    Palma Carlos)

                                                       5
Pós-25 de Abril
– (jul.74) Lei 7/74
  (descolonização)
– Spínola e a maioria silenciosa
– O 28 de setembro de 74:
  derrota dos spinolistas.
  Demissão de Spínola;
– Presidente da República: Costa
  Gomes.


                                   6
7
Pós-25 de Abril
– Inicia-se o PREC (Processo Revolucionário em
  Curso):
   • concentração de poderes num órgão
    colegial, o Conselho dos Vinte;
   • primeiro-ministro -> general Vasco
    Gonçalves:
       – Apoiado por uma das tendências
       do MFA;
       – pelo PCP;
       – procura impor uma via
       revolucionária.
                                                 8
9
Pós-25 de Abril
• Dificuldades da democracia
   – unicidade sindical;
   – Eleições;
   – modelo de Estado e de sociedade
   – Tipo de regime:




                                       10
Pós-25 de Abril
– Tipo de regime:
   • defensores do socialismo de tipo soviético (PCP, apoio
     em sectores do MFA e do PM, Vasco Gonçalves);
   • defensores da instituição de um regime de democracia
     pluralista (grupo liderado por Melo Antunes e Vítor
     Alves, conotado com o PS e PPD);
   • defensores de uma via socialista e autogestionária
     (apoiado em organizações de extrema-esquerda e em
     unidades militares revolucionárias, que tinham o apoio
     do COPCON).


                                                         11
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14
15
Pós-25 de Abril
• 11 de Março 1975
  – radicalização do MFA;
  – provoca a reacção por parte de sectores de direita
    (liderado pelo general Kaúlza de Arriaga) e de extrema-
    direita;
  – Prepara-se um golpe de Estado;
  – A extrema-direita afasta-se;
  – General Spínola envolve-se;
  – O golpe falha e os principais fogem para Espanha.



                                                              16
Pós-25 de Abril
• Em resposta
  – MFA
     • cria o Conselho da Revolução, ligado
       ao PCP, que passa a funcionar como
       órgão executivo do MFA;
     • torna-se o verdadeiro centro do
       poder (concentra os poderes da
       Junta de Salvação Nacional e do
       Conselho de Estado);
     • propõe-se orientar o Processo
       Revolucionário em Curso - PREC que
       conduziria o País rumo ao socialismo.


                                               17
Pós-25 de Abril
• As eleições de 1975 e a inversão do processo revolucionário
   – eleições de 1975 -> vitória do Partido Socialista;
   – Reclamar maior intervenção na atividade governativa.


• Verão Quente de 1975
   – Iminente confronto entre os partidos conservadores e os partidos de
     esquerda.
   – O grupo dos 9 encabeçados pelo major Melo Antunes, crítica
     abertamente os sectores mais radicais do MFA e contesta:
       • o clima de anarquia instalado;
       • a desagregação económica e social;
       • a decomposição das estruturas do Estado.


                                                                           18
Pós-25 de Abril
– Consequências
   • Vasco Gonçalves é demitido;
   • fim da fase extremista do processo revolucionário;
   • a revolução regressa aos princípios democráticos e pluralistas de 25
     de Abril, que serão confirmados com a Constituição de 1976.




                                                                      19
20
Pós-25 de Abril
• Politica Económica antimonopolistas e intervenção do
  Estado a nível económico-financeiro
   – (set. 74) nacionalização dos bancos emissores (Banco de
   Portugal, Banco de Angola, Banco Nacional Ultramarino);
   – indemnizações aos acionistas
   – (nov.74) Decreto-Lei 660/74 permite a intervenção do estado
     nas empresas privadas acusadas de “sabotagem económica”
   – (jan.75) primeiras ocupações de terras que alastram
     rapidamente
   – (após 11/3/75): novas nacionalizações
      • Banca e seguros…
                                                            21
22
23
Pós-25 de Abril
• (abril-julho/75) legalização da Reforma Agrária
   – ±60.000 camponeses
   – Terra do Estado, alfaias e autogestão das comissões eleitas
   – Forte influência do PCP
• Legislação de proteção social
   –   Salário mínimo nacional
   –   Aumento das pensões sociais e de reforma
   –   Legislação laboral dificulta os despedimentos
   –   Aumento dos salários
   –   Tabelamento dos preços de primeira necessidade
                                                               24
Pós-25 de Abril
• Subida do poder de compra dos trabalhadores
• Inflação.




                                                25
OPÇÃO CONSTITUCIONAL DE 1976


                               26
27
Opção Constitucional de 1976
• Constituição de 1976
  – consagra um regime político de
    democracia pluralista assente no
    sufrágio universal, em eleições
    livres e na competição partidária;
  – reconhecia o Conselho da
    Revolução como órgão de
    soberania.




                                         28
Opção Constitucional de 1976
– reconhece o poder local:
   • constituído pelas autarquias locais com autonomia e
     órgãos democraticamente eleitos;
   • as regiões autónomas dos Açores e da Madeira.




                                                           29
Opção Constitucional de 1976
• A 25 de Abril
  – primeiras eleições legislativas;
  – o PS vence.




                                       30
31
32
Opção Constitucional de 1976
– Junho 1976
  • Eleição, por sufrágio directo e
    universal, para Presidente da
    República;
  • Eleito o general Ramalho
    Eanes;




                                      33
34
Opção Constitucional de 1976
– Julho 1976
  • tomava posse o I Governo
    Constitucional;
  • Mário Soares – Primeiro-
    ministro
  • Em Dezembro realizavam-se
    as primeiras eleições
    autárquicas (em que também
    o PS foi o partido mais
    votado).


                                 35
Opção Constitucional de 1976




                               36
PROCESSO DE DESCOLONIZAÇÃO


                             37
Processo de Descolonização
• Programa do MFA
  – programa dos três D:
    Descolonizar, Democratizar, Desenvolver.
  – Nas forças armadas havia opiniões divergentes;
  – A maior parte dos partidos e a população queria o fim da
    guerra e a independência das colónias;
  – Julho de 1974 -> promulgada a Lei que reconhecia o direito
    à autodeterminação e independência,




                                                            38
Processo de Descolonização
• A independência das colónias:
   – em 1974, Guiné-Bissau (Agosto);
   – em 1975, Moçambique (Junho), Cabo Verde e São Tomé e
     Príncipe (Julho) e Angola (Novembro)




                                                            39
40
Processo de Descolonização
• Retornados
  – situações de violência para
    com os portugueses;
  – obriga à fuga desses
    territórios;
  – deixam todos os seus bens e
    regressando a Portugal em
    condições difíceis.




                                  41
42
43
44
45
46
47
REVISÃO CONSTITUCIONAL DE 1982


                                 48
Revisão constitucional de 1982
• Mantém-se irreversibilidade das nacionalizações;
• Extinto o Conselho da Revolução;
• Cria o Conselho de Estado;
• Retirado poder ao Presidente da República, aumentado o
  poder do parlamento;
• Regime semipresidencialista;




                                                           49
Revisão constitucional de 1982
• Presidente da República
   – Sufrágio direto, universal e por maioria absoluta (2ª
     volta, se necessário)
   – Comandante supremo das forças armadas
   – Mandato por 5 anos (3x, das quais só 2 seguidas)
   – Garante da Constituição – poder de veto suspensivo
   – Designa o primeiro-ministro (partido + votado nas
     legislativas)
   – Pode demitir o governo e dissolver a Ass. da República.



                                                               50
Revisão constitucional de 1982
• Assembleia da República
  – Deputados eleitos pelos distritos, regiões
    autónomas, Europa e resto do mundo
  – Mandato por 4 anos
  – Grupos parlamentares por partidos
  – Órgão legislativo
  – Aprova Leis, Programa do governo, Orçamento de Estado
  – Pode demitir governo (moção de censura / confiança)




                                                            51
Revisão constitucional de 1982
• Governo
  – Primeiro-ministro nomeado pelo PR entre o partido +
    votado
  – Poder executivo e legislativo (aprova Decretos-
    Lei, Despachos…)




                                                          52
Revisão constitucional de 1982
• Tribunais
   – Juízes nomeados pelos conselhos superiores de
     magistratura
   – Autonomia
   – Tribunal Constitucional (verifica constitucionalidade das
     leis)




                                                                 53
Revisão constitucional de 1982
• Poder local
   – Regiões autónomas
      • Governo e assembleia legislativa regional
      • Ministro da República (nomeado pelo PR)
   – Câmara Municipal
      • Assembleia Municipal
   – Junta de Freguesia
      • Assembleia de Freguesia.




                                                    54

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Pós 25 de abril

  • 1. História A Pós 25 de Abril Carlos Jorge Canto Vieira Versão 1.0 Março 2013
  • 2. Rosa Coutinho, Pinheiro de Azevedo, Costa Gomes, Spínola, Jaime Marques, Diogo Neto e 2 Galvão de Melo*
  • 4. Pós-25 de Abril • I Governo Provisório (16 de Maio) – Chefiado por Adelino da Palma Carlos: • Conservador liberal; • Escolhido por Spínola. – procura equilibrar as diferentes tendências partidárias (MDP/CDE, PCP, PS, PPD) e independentes. 4
  • 5. Pós-25 de Abril • Tensões político-ideológicas – Primeiro 1º de Maio (clima de unidade) – Explosão reivindicativa espontânea incontrolável – 2 correntes: • Spínola • Comissão coordenadora do MFA – (jul.74) Demissão do primeiro-ministro (Adelino Palma Carlos) 5
  • 6. Pós-25 de Abril – (jul.74) Lei 7/74 (descolonização) – Spínola e a maioria silenciosa – O 28 de setembro de 74: derrota dos spinolistas. Demissão de Spínola; – Presidente da República: Costa Gomes. 6
  • 7. 7
  • 8. Pós-25 de Abril – Inicia-se o PREC (Processo Revolucionário em Curso): • concentração de poderes num órgão colegial, o Conselho dos Vinte; • primeiro-ministro -> general Vasco Gonçalves: – Apoiado por uma das tendências do MFA; – pelo PCP; – procura impor uma via revolucionária. 8
  • 9. 9
  • 10. Pós-25 de Abril • Dificuldades da democracia – unicidade sindical; – Eleições; – modelo de Estado e de sociedade – Tipo de regime: 10
  • 11. Pós-25 de Abril – Tipo de regime: • defensores do socialismo de tipo soviético (PCP, apoio em sectores do MFA e do PM, Vasco Gonçalves); • defensores da instituição de um regime de democracia pluralista (grupo liderado por Melo Antunes e Vítor Alves, conotado com o PS e PPD); • defensores de uma via socialista e autogestionária (apoiado em organizações de extrema-esquerda e em unidades militares revolucionárias, que tinham o apoio do COPCON). 11
  • 12. 12
  • 13. 13
  • 14. 14
  • 15. 15
  • 16. Pós-25 de Abril • 11 de Março 1975 – radicalização do MFA; – provoca a reacção por parte de sectores de direita (liderado pelo general Kaúlza de Arriaga) e de extrema- direita; – Prepara-se um golpe de Estado; – A extrema-direita afasta-se; – General Spínola envolve-se; – O golpe falha e os principais fogem para Espanha. 16
  • 17. Pós-25 de Abril • Em resposta – MFA • cria o Conselho da Revolução, ligado ao PCP, que passa a funcionar como órgão executivo do MFA; • torna-se o verdadeiro centro do poder (concentra os poderes da Junta de Salvação Nacional e do Conselho de Estado); • propõe-se orientar o Processo Revolucionário em Curso - PREC que conduziria o País rumo ao socialismo. 17
  • 18. Pós-25 de Abril • As eleições de 1975 e a inversão do processo revolucionário – eleições de 1975 -> vitória do Partido Socialista; – Reclamar maior intervenção na atividade governativa. • Verão Quente de 1975 – Iminente confronto entre os partidos conservadores e os partidos de esquerda. – O grupo dos 9 encabeçados pelo major Melo Antunes, crítica abertamente os sectores mais radicais do MFA e contesta: • o clima de anarquia instalado; • a desagregação económica e social; • a decomposição das estruturas do Estado. 18
  • 19. Pós-25 de Abril – Consequências • Vasco Gonçalves é demitido; • fim da fase extremista do processo revolucionário; • a revolução regressa aos princípios democráticos e pluralistas de 25 de Abril, que serão confirmados com a Constituição de 1976. 19
  • 20. 20
  • 21. Pós-25 de Abril • Politica Económica antimonopolistas e intervenção do Estado a nível económico-financeiro – (set. 74) nacionalização dos bancos emissores (Banco de Portugal, Banco de Angola, Banco Nacional Ultramarino); – indemnizações aos acionistas – (nov.74) Decreto-Lei 660/74 permite a intervenção do estado nas empresas privadas acusadas de “sabotagem económica” – (jan.75) primeiras ocupações de terras que alastram rapidamente – (após 11/3/75): novas nacionalizações • Banca e seguros… 21
  • 22. 22
  • 23. 23
  • 24. Pós-25 de Abril • (abril-julho/75) legalização da Reforma Agrária – ±60.000 camponeses – Terra do Estado, alfaias e autogestão das comissões eleitas – Forte influência do PCP • Legislação de proteção social – Salário mínimo nacional – Aumento das pensões sociais e de reforma – Legislação laboral dificulta os despedimentos – Aumento dos salários – Tabelamento dos preços de primeira necessidade 24
  • 25. Pós-25 de Abril • Subida do poder de compra dos trabalhadores • Inflação. 25
  • 27. 27
  • 28. Opção Constitucional de 1976 • Constituição de 1976 – consagra um regime político de democracia pluralista assente no sufrágio universal, em eleições livres e na competição partidária; – reconhecia o Conselho da Revolução como órgão de soberania. 28
  • 29. Opção Constitucional de 1976 – reconhece o poder local: • constituído pelas autarquias locais com autonomia e órgãos democraticamente eleitos; • as regiões autónomas dos Açores e da Madeira. 29
  • 30. Opção Constitucional de 1976 • A 25 de Abril – primeiras eleições legislativas; – o PS vence. 30
  • 31. 31
  • 32. 32
  • 33. Opção Constitucional de 1976 – Junho 1976 • Eleição, por sufrágio directo e universal, para Presidente da República; • Eleito o general Ramalho Eanes; 33
  • 34. 34
  • 35. Opção Constitucional de 1976 – Julho 1976 • tomava posse o I Governo Constitucional; • Mário Soares – Primeiro- ministro • Em Dezembro realizavam-se as primeiras eleições autárquicas (em que também o PS foi o partido mais votado). 35
  • 38. Processo de Descolonização • Programa do MFA – programa dos três D: Descolonizar, Democratizar, Desenvolver. – Nas forças armadas havia opiniões divergentes; – A maior parte dos partidos e a população queria o fim da guerra e a independência das colónias; – Julho de 1974 -> promulgada a Lei que reconhecia o direito à autodeterminação e independência, 38
  • 39. Processo de Descolonização • A independência das colónias: – em 1974, Guiné-Bissau (Agosto); – em 1975, Moçambique (Junho), Cabo Verde e São Tomé e Príncipe (Julho) e Angola (Novembro) 39
  • 40. 40
  • 41. Processo de Descolonização • Retornados – situações de violência para com os portugueses; – obriga à fuga desses territórios; – deixam todos os seus bens e regressando a Portugal em condições difíceis. 41
  • 42. 42
  • 43. 43
  • 44. 44
  • 45. 45
  • 46. 46
  • 47. 47
  • 49. Revisão constitucional de 1982 • Mantém-se irreversibilidade das nacionalizações; • Extinto o Conselho da Revolução; • Cria o Conselho de Estado; • Retirado poder ao Presidente da República, aumentado o poder do parlamento; • Regime semipresidencialista; 49
  • 50. Revisão constitucional de 1982 • Presidente da República – Sufrágio direto, universal e por maioria absoluta (2ª volta, se necessário) – Comandante supremo das forças armadas – Mandato por 5 anos (3x, das quais só 2 seguidas) – Garante da Constituição – poder de veto suspensivo – Designa o primeiro-ministro (partido + votado nas legislativas) – Pode demitir o governo e dissolver a Ass. da República. 50
  • 51. Revisão constitucional de 1982 • Assembleia da República – Deputados eleitos pelos distritos, regiões autónomas, Europa e resto do mundo – Mandato por 4 anos – Grupos parlamentares por partidos – Órgão legislativo – Aprova Leis, Programa do governo, Orçamento de Estado – Pode demitir governo (moção de censura / confiança) 51
  • 52. Revisão constitucional de 1982 • Governo – Primeiro-ministro nomeado pelo PR entre o partido + votado – Poder executivo e legislativo (aprova Decretos- Lei, Despachos…) 52
  • 53. Revisão constitucional de 1982 • Tribunais – Juízes nomeados pelos conselhos superiores de magistratura – Autonomia – Tribunal Constitucional (verifica constitucionalidade das leis) 53
  • 54. Revisão constitucional de 1982 • Poder local – Regiões autónomas • Governo e assembleia legislativa regional • Ministro da República (nomeado pelo PR) – Câmara Municipal • Assembleia Municipal – Junta de Freguesia • Assembleia de Freguesia. 54