História da saúde no brasil parte 1

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História da saúde no Brasil

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História da saúde no brasil parte 1

  1. 1. HISTÓRIA DA SAÚDE NO BRASILPARTE 1 Profª Polyanne
  2. 2. 1700 ◦ No início, não havia nada. A saúde no Brasil praticamente inexistiu nos tempos de colônia. O modelo exploratório nem pensava nessas coisas. O pajé, com suas ervas e cantos, e os boticários, que viajavam pelo Brasil Colônia, eram as únicas formas de assistência à saúde. Para se ter uma ideia, em 1789, havia no Rio de Janeiro, apenas quatro médicos.
  3. 3. 1800 ◦ Com a chegada da família real portuguesa, em 1808, as necessidades da corte forçaram a criação das duas primeiras escolas de medicina do país: o Colégio Médico-Cirúrgico no Real Hospital Militar da Cidade de Salvador e a Escola de Cirurgia do Rio de Janeiro. E foram essas as únicas medidas governamentais até a República.
  4. 4. 1900 ◦ 1900- 1930- República Velha ◦ 1930-1945- A Era Vargas ◦ 1946-1964- Regime Militar ◦ 1981- 1990- Democratização do Brasil
  5. 5. República Velha ◦ Foi no primeiro governo de Rodrigues Alves (1902-1906) que houve a primeira medida sanitarista no país. O Rio de Janeiro não tinha nenhum saneamento básico e, assim, várias doenças graves como varíola, malária, febre amarela e até a peste espalhavam-se facilmente.
  6. 6. República Velha ◦ O presidente então nomeou o médico Oswaldo Cruz para dar um jeito no problema (Diretor geral da saúde no país) Numa ação policialesca, o sanitarista convocou 1.500 pessoas para ações que invadiam as casas, queimavam roupas e colchões. Sem nenhum tipo de ação educativa, a população foi ficando cada vez mais indignada. E o auge do conflito foi a instituição de uma vacinação anti-varíola. A população saiu às ruas e iniciou a Revolta da Vacina. Oswaldo Cruz acabou afastado.
  7. 7. Revolta da Vacina ◦ A forma como foi feita a campanha da vacina, revoltou do mais simples ou mais intelectualizado. Veja o que Rui Barbosa disse sobre a imposição à vacina: “Não tem nome, na categoria dos crimes do poder, a temeridade, a violência, a tirania a que ele se aventura, expondo-se, voluntariamente, obstinadamente, a me envenenar, com a introdução no meu sangue, de um vírus sobre cuja influência existem os mais bem fundados receios de que seja condutor da moléstia ou da morte.”
  8. 8. ◦ Apesar do fim conflituoso, o sanitarista conseguiu resolver parte dos problemas e colher muitas informações que ajudaram seu sucessor, Carlos Chagas, a estruturar uma campanha rotineira de ação e educação sanitária.
  9. 9. 1920 ◦ Chegada dos imigrantes europeus, que formaram a primeira massa de operários do Brasil, começou-se a discutir, obviamente com fortes formas de pressão como greves e manifestações, um modelo de assistência médica para a população pobre. ◦ Assim, em 1923, surge a lei Elói Chaves, criando as Caixas de Aposentadoria e Pensão. Essas instituições eram mantidas pelas empresas que passaram a oferecer esses serviços aos seus funcionários. A União não participava das caixas. A primeira delas foi a dos ferroviários.
  10. 10. 1930 ◦ Esse modelo começa a mudar a partir da Revolução de 1930, quando Getúlio Vargas toma o poder. ◦ É criado o Ministério da Educação e Saúde e as ◦ caixas são substituídas pelos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), que, por causa do modelo sindicalista de Vargas, passam a ser dirigidos por entidades sindicais e não mais por empresas como as antigas caixas. Suas atribuições são muito semelhantes às das caixas, prevendo assistência médico. O primeiro IAP foi o dos marítmos.
  11. 11. Era Vargas Direitos trabalhistas estabelecidos:  Salário-mínimo  Jornada de trabalho de oito horas  Férias e descanso semanal remunerados  Estabilidade no emprego depois de dez anos de serviço  Regulamentação do trabalho de menores, mulheres e trabalhadores noturnos  Carteira profissional para maiores de 16 anos empregados  Previdência social  Igualdade salarial
  12. 12. Era Vargas •Fixou um limite de 10% para as remessas de lucros das empresas estrangeiras a seus países de origem. • Estatizou a produção de petróleo, criando a Petrobras. • Concedeu aumento de 100% para o salário-mínimo. ◦ Na madrugada de 24 de agosto de 1954 Vargas dá um tiro no coração. Golpe Militar- 10 anos depois
  13. 13. 1953 ◦ 25 de julho de 1953, com a Lei nº 1.920 Ministério da Educação e Saúde MINSTÉRIO DA SAÚDE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
  14. 14. Golpe militar ◦ No ano de 1964 os rumos da história brasileira são totalmente alterados com o golpe militar. Este golpe, planejado pelas forças armadas nacionais com o apoio total dos Estados Unidos, retirou do poder o então presidente da república João Goulart.
  15. 15. 1960- 1980 ◦ Início da ditadura militar no Brasil, uma das discussões sobre saúde pública brasileira se baseou na unificação dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs) como forma de tornar o sistema mais abrangente. ◦ É de 1960, a Lei Orgânica da Previdência Social, que unificava os IAPs em um regime único para todos os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), o que excluía trabalhadores rurais, empregados domésticos e funcionários públicos. ◦ É a primeira vez que, além da contribuição dos trabalhadores e das empresas, se definia efetivamente uma contribuição do Erário Público. Mas tais medidas foram ficando no papel. A efetivação dessas propostas só aconteceu em 1967 pelas mãos dos militares com a unificação de IAPs e a conseqüente criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)
  16. 16. 1960- 1980 ◦ Ministério da Saúde- atendimento de interesse coletivo, inclusive vigilância sanitária ◦ Ministério da Previdência e Assistência social- atendimento médico assistêncial individualizado. ◦ Definiu o modo de organização da administração pública e, com relação ao sistema de saúde, redefiniu as competências do Ministério da Saúde que passaram a ser: – Formulação da Política Nacional de Saúde; – Assistência Médica Ambulatorial; – Prevenção à Saúde; – Controle Sanitário; – Pesquisas na área da saúde.
  17. 17. 1960 - 1980 ◦INPS ◦ gerou um grande aumento do número de beneficiários, exigindo uma melhoria no sistema de assistência médica. E, neste momento, o governo militar ao invés de investir no setor público por meio do Ministério da Saúde, direcionou grandes somas de recursos financeiros para atenção privada à saúde. A partir disso, foram feitos contratos e convênios com profissionais de saúde em uma dinâmica na qual o pagamento era feito para cada procedimento realizado; sendo assim, eram comuns neste período as fraudes, como cirurgias de fimose em mulheres ou até partos sendo feitos em homens.
  18. 18. ◦ Com os baixos orçamentos que recebia o MS (menos de 2% do PIB), a saúde pública tornou‐se uma máquina ineficiente e conservadora, cuja atuação restringia‐se a campanhas de baixa eficácia. ◦ O MS propôs, em 1968, o Plano Nacional de Saúde que pretendia vender todos os hospitais governamentais à iniciativa privada, deixando ao Estado o papel de financiar os serviços privados que seriam também parcialmente custeados pelos pacientes. Esse plano foi implantado experimentalmente em algumas localidades, mas encontrou enormes resistências, inclusive do próprio corpo técnico da previdência social.
  19. 19. 1960- 1980 ◦ a estrutura foi se modificando e acabou por criar o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps) em 1978, que ajudou nesse trabalho de intermediação dos repasses para iniciativa privada. Só quem contribuía era atendido! ◦ Um poucos antes, em 1974, os militares já haviam criado o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social (FAS), que ajudou a remodelar e ampliar a rede privada de hospitais, por meio de empréstimos com juros subsidiados
  20. 20. Lei 6229- 1975 ◦ Em 1975 é criado o Sistema Nacional de Saúde (SNS), instituindo um sistema de assistência à saúde com validade para todo o território nacional; sendo que esta criação foi o embrião inicial para a ideia do SUS, que surgiria algumas décadas depois.
  21. 21. 1960- 1980 ◦ De 1969 a 1984, o número de leitos privados cresceu cerca de 500%. De 74.543 em 1969 para 348.255 em 1984. ◦ Como pode se ver o modelo criado pelo regime militar era pautado pelo pensamento da medicina curativa. Poucas medidas de prevenção e sanitaristas foram tomadas. A mais importante foi a criação da Superintendência de Campanhas da Saúde Pública (Sucam). ◦ SUCAM- que tinha como principal função o controle permanente das endemias existentes no Brasil.
  22. 22. ENQUANTO ISSO... ◦ No começo da década de 1960 se difundiu, nos Estados Unidos, um modelo preventivista de atenção à saúde que pretendia mudar a prática médica pela inclusão da prevenção, mas sem alterar a forma liberal de organização da atenção à saúde. ◦ No mesmo período, no Brasil, os departamentos de Medicina Preventiva criados pelo próprio regime militar, desenvolvem experiências alternativas as quais congregavam elementos da medicina preventiva e da medicina comunitária. ◦ Essas experiências foram estimuladas por organismos internacionais como OPAS, Fundação Kellogg, Fundação Ford e outras. Mesmo o governo ditatorial via em tais experiências a possibilidade de atender à crescente pressão por assistência à saúde.
  23. 23. Reforma sanitária ◦ O movimento da Reforma Sanitária nasceu no meio acadêmico no início da década de 70 como forma de oposição técnica e política ao regime militar, sendo abraçado por outros setores da sociedade e pelo partido de oposição da época — o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), atual Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

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