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Os Caminhos da Saúde Pública
          no Brasil


  Processo Histórico
    Módulo 3 - A construção do SUS.

         Regina Maria Faria Gomes- 2011
2




Vamos começar falando um pouco sobre mim. Sou
formada em Psicologia pela Universidade de Guarulhos,
SP - turma de 1983. Especializei-me em Psicologia
Clinica, Psicopatologia do Trabalho, Dependência
Química, Gestão de Saúde Publica, sendo Gênero e
Politicas Públicas a minha mais recente jornada. Em
2003 iniciei como trabalhadora do SUS na Cidade de São
Paulo, na Cidade Tiradentes, extremo Leste de SP.
Casada, dois filhos e recentemente portadora de
Deficiência física pela Síndrome pós-poliomielite e
agravamento Deficiência auditiva. Contatos:
regomes1@gmail.com
Blog - http://saudemulheronline.blogspot.com/
http://saudesexualjovem.blogspot.com/
                                                         2
3




Sou grata a Buzzero pela oportunidade de postar
meus conhecimentos, gratidão a tod@s
professores, mestres e autores/as e militantes que
tem partilhado da minha jornada em busca de
estar um ser humano melhor, grata a atores/as de
ação na busca de igualdade de direitos entre
homens e mulheres, branc@s/ negr@s/indígenas
que possuem contribuição na construção de
politicas que visam a interferir nestas situações. São
muitos/as que estão presentes, sendo assim, estes
conceitos aqui citados, são copiados destes e
vieram destas múltiplas fontes e de com certeza
de Deus e da minha fé na sua existência.
                                                         3
4


        Parceria Buzzero
Tenho a esclarecer que a Buzzero oferece
toda a infraestrutura de acesso ao site, de
acesso ao curso e a emissão do seu
certificado. Dúvidas sobre estes devem ser
encaminhadas a própria Buzzero.
Quanto necessitarem retorno em relação ao
conteúdo e formatação do material do curso
podem entrar contato com a autora pelo e-
mail regomes1@gmail.com

              Veja a seguir outros cursos gratuitos realizados
              pela autora em parceria com a Buzzero.           4
Parceria Buzzero
                    5



  Curso Online (Grátis): Instrumentos internacionais de
  proteção aos Direitos humanos das Mulheres (com
  certificado)
       https://www.buzzero.com/regomes1/curso-online-
     Instrumentos-Internacionais-de-Protecao-aos-Direitos-
                 Humanos-das-Mulheres.html

  Curso Online (Grátis): Participação e controle social
  na garantia dos direitos.(com certificado)
      https://www.buzzero.com/regomes1/curso-online-
       Participacao-e-controle-social-na-garantia-dos-
                        direitos.html




  Curso Online (Grátis): Diretrizes da Politica Nacional para
  as Mulheres (com certificado)
  https://www.buzzero.com/regomes1/curso-online-
  Diretrizes-da-Politica-Nacional-para-as-Mulheres.html
                                                 Prossiga
                                                                5
Parceria Buzzero
Marcos Legais Nacionais dos Direitos Humanos das
mulheres (com certificado)
    https://www.buzzero.com/regomes1/curso-online-
  Instrumentos-Internacionais-de-Protecao-aos-Direitos-
              Humanos-das-Mulheres.html




 Curso Online (Grátis): Processo Histórico de Saúde Publica
             No Brasil - Parte 1 (com certificado)
             Endereço da página de matrícula:
     https://www.buzzero.com/regomes1/curso-online-
  Processo-Historico-de-Saude-Publica-No-Brasil---Parte-
                             1.html




Fatos mundiais que influenciaram as políticas de
saúde no Brasil.
Endereço da página de matrícula:
https://www.buzzero.com/regomes1/curso-online-Fatos-mundiais-
que-influenciaram-as-politicas-de-saude-no-Brasil-.html
                                                                6
Processo histórico 7de construção do
                 SUS

            Olá, vamos prosseguir na jornada para
            entendermos a construção histórica do
            Sistema Único de Saúde, o SUS. Já
            passamos pela Evolução do conceito de
            saúde e doença. No módulo 2 vimos os
            fatos mundiais que influenciaram as
            políticas de saúde no Brasil.

            Aqui você esta convidado a fazer uma
            análise e reflexão sobre A construção do
            SUS.

            Vamos lá, Continuemos a jornada de
            estudo!
8

O processo histórico de construção do SUS

                    Estamos      aqui,       para
                    acompanhá-lo/a     reforçando
                    conceitos e fornecendo dicas
                    para     facilitar   o    seu
                    aprendizado.

                    Neste Módulo, vamos dar
                    continuidade na análise e
                    reflexão acerca dos Marcos
                    Históricos do SUS.
                    Excelente estudo!
9




       Vamos então verificar neste
Objetivos
       terceiro modulo como se deu A
       construção do SUS.
       Já vimos o conceito de saúde e
       doença, sua evolução no
       tempo. Passamos pelos fatos
       mundiais da saúde mais
       relevantes até chegarmos aos
       eventos brasileiros que
       marcaram e se refletiram na
       construção do SUS.
Para facilitar a aprendizagem você já viu ( 2) módulos, agora iremos
para o terceiro(3) Módulo            10



                        Já vimos Módulo 1 - Evolução do
                           conceito saúde e doença.
                        https://www.buzzero.com/regomes1/curso-online-
                         Processo-Historico-de-Saude-Publica-No-Brasil---
                                           Parte-1.html




Já vimos Módulo 2 -
Fatos mundiais que
influenciaram as
políticas de saúde no                                                   Chegamos ao
Brasil                                                                  Modulo 3 -A
https://www.buzzero.com/regomes1/curs                                   construção do
o-online-Fatos-mundiais-que-
influenciaram-as-politicas-de-saude-no-                                 SUS –
Brasil-.html
11
Após realizar o curso processo histórico de
construção do Sus você já consiga:
• Analisar o processo de evolução do
  conceito saúde e doença.
• Relacionar os eventos mundiais e
  respectivos impactos nas políticas públicas
  de saúde do Brasil.
E que ao chegar ao final desta unidade você
possa :
• Indicar os principais fatos históricos do Brasil
  que se refletiram na construção do SUS.




                                  12
Objetivos
Vamos passar        E relacionar os
pelos movimentos    contextos sociais e
sociais no Brasil   políticos aos
que embasaram       quadros brasileiros
a construção do     de saúde.
SUS....
Vamos iniciar nosso
módulo refletindo sobre
o seguinte: que fatos
são divulgados pela
mídia, todos os dias,
sobre os serviços de
                          Como analisar e
saúde?
                          compreender toda essa
                          realidade do setor de
                          saúde no país?
Para entender a situação de saúde
do momento atual, temos que
buscar referências no processo
histórico de formulações políticas
de saúde e sua vinculação com o
contexto político geral do país.



                         Assim como nós somos
                         frutos do nosso passado e
                         da nossa história, o setor
                         saúde também sofreu as
                         influências de todo o
                         contexto político–social
                         pelo qual o Brasil passou
                         ao longo do tempo.
Módulo 3 - A
                             construção do
                             SUS.




Módulo 3 - A construção do
SUS.
5 - Temas de estudo
Veremos neste módulo: os
movimentos sociais e as     Tema 1 – República
ações governamentais que    Velha e a Era Vargas.
fundamentaram e             Tema 2 – A
subsidiaram a construção    redemocratização
SUS. Esses assuntos estão   do País.
divididos em cinco temas:   Tema 3 – Governo
                            Militar.
                            Tema 4 - Os Anos 80.
                            Tema 5 – Dos anos 90
                            aos dias atuais
República
Velha e a Era
Vargas.
Tema 1




                18
Tema 1 – República Velha e a Era Vargas.
         Vamos pontuar alguns dados importantes
                                  Republica velha – 1889-1930


Os lucros da economia favoreceram a industrialização e aceleraram o
crescimento da população urbana, engrossada pela chegada dos
imigrantes europeus utilizados como mão-de-obra

Os operários não tinham quaisquer garantias trabalhistas e
atuavam sob péssimas condições. Influenciados sobretudo
pelos anarquistas italianos, procuraram mobilizar e organizar a
classe operária no Brasil na luta pela conquista dos seus direitos
Estes acontecimentos geraram sérias consequências tanto para a
saúde da população como para a economia, pois os navios
estrangeiros não queriam mais atracar nos portos devido à situação
sanitária precária existente no país.
Verbete: Anarquistas Italianos
                                      Republica velha – 1889-1930
No início do século, a economia brasileira era basicamente agroexportadora,
assentada na monocultura do café.
A acumulação capitalista advinda do comércio exterior tornou possível o início
do processo de industrialização no país, que se deu principalmente no eixo Rio-
São Paulo. Tal processo foi acompanhado de uma urbanização crescente, e da
utilização de imigrantes, especialmente europeus (italianos, portugueses), como
mão-de-obra nas indústrias, visto que os mesmos já possuíam grande
experiência neste setor, que já era muito desenvolvido na Europa. Os operários
na época, não tinham quaisquer garantias trabalhistas, tais como: férias,
jornada de trabalho definida, pensão ou aposentadoria. Os imigrantes,
especialmente os italianos anarquistas, traziam consigo a história do movimento
operário na Europa e dos direitos trabalhistas, que já tinham sido conquistados
pelos trabalhadores europeus, e desta forma, procuram mobilizar e organizar a
classe operária no Brasil na luta pela conquista dos seus direitos.
Em função das péssimas condições de trabalho existentes e da falta de
garantias de direitos trabalhistas, o movimento operário organizou duas greves
gerais no país, uma em 1917 e outra em 1919. Por meio desses movimentos, os
operários começaram a conquistar alguns direitos sociais
Republica velha – 1889-1930


     Neste período, sem um modelo
     sanitário e com o acometimento
     de doenças graves na              Enquanto isso, as
     população, foram organizadas      classes
     as campanhas sanitárias, para     dominantes eram
     combater as epidemias urbanas.    atendidas por
     Como a população não recebia      profissionais de
     esclarecimentos sobre aqueles     saúde, “médicos
     procedimentos, ficava assustada   de família”, e o
     com a maneira repressiva com      restante da
     que era realizada a vacinação.    população
                                       buscava
                                       atendimento
                                       filantrópico nos
                                       hospitais mantidos
                                       pela Igreja.
Republica velha – 1889-1930




1923- lei Eloy Chaves
   Para atender às reivindicações dos trabalhadores, em
   1923, foi aprovada a lei Eloy Chaves que instituiu as
   CAIXAS DE APOSENTADORIA E PENSÃO – CAPS - o marco
   da Previdência Social no Brasil – responsável pelos
   benefícios pecuniários e médicos dos operários nas
   empresas que antes se organizavam em associações em
   caso de doença, invalidez ou morte.
Reflita:...




Qual a importância de
ter mais conhecimento e
lutar por seus direitos?
Lei Eloy Chaves
   A lei foi aprovada
   contemplando somente os
                                   O Estado não
   trabalhadores urbanos, devido
                                   participava do custeio
   á maioria do congresso ser      das caixas e esta era
   composta por uma oligarquia     mantida pelos
   rural que não tinha interesse   trabalhadores e pelos
   em beneficiar esses             empregadores.
   trabalhadores.
1930- 1945 Era Vargas
A Era Vargas teve início em
1930 e foi até 1945, sendo
reconhecida como marco das
políticas públicas sociais no
Brasil, quando ocorreram
mudanças institucionais que
estabeleceram o marco
jurídico do sistema de
proteção social da população.   Vejamos a seguir com
                                  mais detalhes quais
                                 foram as mudanças:
Era Vargas

Marco jurídico do sistema de proteção social

    Criados os Institutos de Aposentadoria e Pensão - IAPS


    Diferentemente das CAPs, os IAPs eram organizados por
    categoria profissional, muito dependente do governo.

    Os IAPs exerceram papel fundamental no desenvolvimento
    econômico, pois o acúmulo das suas reservas financeiras
    passou a funcionar como um investimento de interesse do
    governo.
    Os serviços de saúde eram oferecidos como concessão e
    não mais como atribuição especifica de cada categoria de
    trabalhador.
    Promulgação da nova Constituição que reforçou o
    centralismo e autoridade presidencial, a ditadura.
Era Vargas



             1943- Aprovada a
             Consolidação das Leis
  1943       Trabalhistas (CLT), sendo o
             ponto de sustentação do
             governo Vargas, por meio
             de um regime
             corporativista.
Veja este texto
  Mudar antes de negociar - Yeda S. Santos

  A flexibilização da CLT está causando discussões, principalmente por ser valiosa moeda de
  troca dos trabalhadores. Eles só a negociarão se bem calçados por mudanças
  complementares.

  Apenas se apoiadas por outras mudanças fundamentais, as modificações em torno da
  atual Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), conforme está propondo o governo, seriam
  possíveis. Esta é a opinião de alguns sindicalistas, segundo os quais, o movimento sindical
  deveria estar respaldado por liberdade e autonomia, direito de representação e
  organização nas empresas e banimento do imposto sindical, que é compulsório. Eles
  propõem o contrato coletivo de trabalho em nível nacional, agora normalmente feito por
  categoria. A partir daí, os trabalhadores estariam mais bem preparados para discutir os
  acordos propostos. Os vinculados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) não aceitam
  negociar antes de ter a estrutura modificada. Para os ligados à Força Sindical, este é o
  momento de investir nas negociações entre as partes. E, apesar de colocarem as mesmas
  questões como urgentes, não as antepõem às negociações. "Estamos a favor das medidas,
  pois fortalecem a negociação coletiva”.
  Acusados de ser "donos dos trabalhadores", com estruturas "absolutamente arcaicas,
  montadas em época fascista", os sindicatos precisam ainda alcançar o sistema
  democrático nas relações trabalhistas.


http://universus.datasus.gov.br/cursoSUS/Library/Un_I-Mod_3_tema1_CLT.pdf
Era Vargas




  Para refletir
             Você já pensou na força da CLT,
             aprovada em 1943, que ainda hoje
             regula os contratos dos
             trabalhadores?
Sobre o período do
                    nascimento da previdência
                    Social, veja o quadro-
                    resumo:


    Política          Saúde            Previdência

Lei Eloy Chaves   Assistência         As CAPs são
1923              médica para os      organizados por
                  operários.          empresas

Consolidação das Serviços de saúde
Leis trabalhistas oferecidos como IAPs organizados
(CLT) - 1943      concessão        por categoria
Tema 2
Tema 2 – A redemocratização do País

  Constituição de 1946-
aconteceu em um período      Esse período foi marcado
 . inspiração liberal que
 de                          por eleições diretas, pelo
passou a ser chamado de       pluripartidarismo e pela
        período de            liberdade de imprensa
    redemocratização.        das agremiações políticas
                                  e dos sindicatos
participação comunitária




           Neste cenário, a
      participação comunitária
       era entendida como a
     sociedade completando o
               Estado.

https://www.buzzero.com/regomes1/curso-online-Participacao-e-
controle-social-na-garantia-dos-direitos.html



     O Estado passou, então, a
   incentivar a colaboração da
   sociedade na execução das
    políticas sociais por meio do
     voluntariado e do apelo à
    solidariedade dos cidadãos                                                 33
Participação
        Participação pode ser compreendida como um
        processo no qual homens e mulheres descobrem-
        se como sujeitos políticos. Então, está
        diretamente relacionada à consciência dos
        cidadãos e cidadãs, ao exercício de cidadania,
        às possibilidades de contribuir com processos de
        mudanças e conquistas.


https://www.buzzero.com/regomes1/curso-online-Participacao-e-controle-social-na-garantia-dos-
                                      direitos.html



O resultado do usufruto do direito à participação
deve, portanto, estar relacionado ao poder
conquistado, à consciência adquirida, ao lugar onde
se exerce e ao poder atribuído a esta participação.
Anos 60
Os Movimentos sociais
exigiam dos governantes
melhores condições de
vida, de saúde e de         Houve forte crescimento
trabalho, enquanto o país   de capital estrangeiro na
buscava se firmar como      economia nacional,
potência capaz de           favorecendo a proposta
alcançar seu                desenvolvimentista, isto é,
desenvolvimento.            de modernização
                            econômica e institucional,
                            coordenada pelo Estado.
Com o Crescimento do Estado e mais             Os Institutos de
entrada, no país, do capital estrangeiro      Aposentadoria e
houve a criação de vários órgãos de        Pensão promulgaram
saúde pública, que deram origem ao          o regulamento que
Ministério da Saúde, em 1953, velha            formalizava a
inspiração dos sanitaristas.               responsabilidade dos
O Ministério tinha como missão cuidar         mesmos com a
da saúde pública e prestar serviços aos     assistência médica
pobres, desempregados e                      aos trabalhadores.
trabalhadores informais.
Uma dualidade tornou-se
            uma marca da saúde no     Ao mesmo tempo,
            Brasil, neste período:    viveu-se um intenso
                                      processo de
                                      construção e
Gastos com a                          compra de
previdência                           hospitais,
                                      ambulatórios e
elevaram as
                                      equipamentos, por
despesas e                            parte dos institutos e
Diminuíram os                         de celebração de
saldos, pois                          convênios para
aumentou o número                     prestação de
de beneficiários e os                 assistência médico-
gastos com a                          hospitalar para
assistência médica,                   atender à
o que gerou um                        demanda.
esgotamento das
reservas.
Grande investimento no crescimento
             econômico gera progresso, mas também
             contradições, tais como: aumento da inflação,
             arrocho salarial, movimentos reivindicatórios da
             classe operária por melhores condições de
             vida e trabalho, entre outros.




o processo de industrialização exigia uma
nova estrutura do mercado de trabalho, uma
política de modernização, com ênfase na
formação técnica e profissional competente
e na especialização da mão-de-obra.
Nesta época, ocorreram
mudanças na política de
saúde promovida pelos
“desenvolvimentistas”,
que defendiam a idéia da   Saúde é uma
saúde como questão de      questão de
superestrutura.            infraestrutura?




                                             39
Saúde é uma
  questão de
infraestrutura?   Significa ver a
  O que isto      saúde não
   significa?     como causa de
                  desenvolviment
                  o econômico e
                  social e sim
                  como uma
                  consequência
                  dele
Marcos da saúde neste período:
   criação da        reorganização
                                       realização da III
   Comissão de       dos serviços
                                       Conferência
   Planejamento e    nacionais do
                                       Nacional de Saúde,
   Controle das      Departamento
                                       considerado o fato
   Atividades        Nacional de
                                       mais importante,
   Médico-           Endemias Rurais
                                       que sistematizou as
   Sanitárias, com   (DNERu), entre
                                       propostas de
   a função de       outros;
                                       descentralização e
   elaborar o
                                       municipalização da
   Plano
                                       saúde. Foi o último
   plurianual;
                                       evento na
                                       experiência
                                       democrática da
                                       época.
Política                      Saúde                       Previdência

Constituição de 1946         Aumento de gastos com           Gastos com a previdência
                               assistência médica.           aumentando e diminuindo
                                                             os saldos


Avanço no desenvolvimento   Criação de Comissão de           Processo intenso de
industrial, aumento do      Planejamento e Controle das
número de pessoas                                            construção de hospitais,
                            atividades médico-sanitárias e
assalariadas, crescimento
                            o Plano Plurianual               ambulatório e
urbano.
                                                             equipamento

Regulamentação              Realização da III                Convênios para prestação
Geral dos IAPs                                               de assistência médico –
                            Conferência de Saúde
                                                             hospitalar.
Modernização econômica e
institucional coordenada
pelo Estado.
Governo
 Militar
       Tema 3




                43
Você sabia    Este período era
   que a       chamado de anos de
  ditadura     chumbo???
durou 1964 à
   1984 ?                             Sabe por que?




                         Foi um período que:
                         * Colocou-se as lutas políticas
                            na clandestinidade
                         * Aprofundou-se a política da
                            arbitrariedade
                         * Usurpou-se as liberdades
45




Golpe militar e implantação de ditadura (1964-1985)

                                                 Tanques nas ruas
Supressão        das                             após o golpe de
garantias         de                             1964

direitos.    Prisões,
torturas e mortes de            Perseguições a
                                estudantes e
opositores      pelo            outros setores
Estado.     Arrocho             de oposição

salarial.
                                                 Manifestações
                                                 populares contra o
                                                 regime militar
1964             Golpe Militar              Revolução


       Todos os indivíduos e instituições
       que lutavam pela melhoria das
       condições de saúde do povo e se
       mostravam contrários ao
       movimento foram perseguidos e
       classificados como comunistas.
Houve uma forte centralização do poder, privilegiando
o Executivo e limitando os poderes do Legislativo e
Judiciário. Foi a época do milagre econômico com
elevação do Produto Interno Bruto (PIB), mas que
inibia as conquistas salariais da época anterior.




                                   Produto Interno Bruto
                                   Representa a soma de
                                   valores monetários de
                                   todos os bens e serviços
                                   finais produzidos em uma
                                   determinada região.
INPS
   O governo militar criou, em 1966, o Instituto Nacional
   de Previdência Social – INPS –, subordinado ao
   Ministério do Trabalho, (resultado da unificação dos
   Institutos de Aposentadorias e Pensões – IAPs), com
   o objetivo de modernizar a máquina estatal e
   aumentar a regulação do Estado. Esta reforma
   afetou profundamente a saúde pública e medicina
   previdenciária.


                      http://www.hospvirt.org.br/enfermagem/port/polsaude.html




                                                                       48
Movimento sanitário
A população enfrentava altas taxas
de mortalidade devido às péssimas                                 No final da década
condições de saúde, agravadas com                                 de 60 aconteceu um
a repressão política, que atingiu                                 fato marcante, a “Lei
também o campo da saúde, com                                      da reforma
cassações, exílio e aposentadoria                                 universitária”, que
compulsória de pesquisadores e                                    incorporou a
fechamento de centros de pesquisas.                               medicina preventiva
                                                                  no currículo das
                                                                  faculdades,
                                                                  nascendo aí o
                                                                  embrião do
                                                                  movimento sanitário.



http://www.conasems.org.br/files/Livro_Movimento_SanitarioDecada_70.pdf
A participação popular
neste período
caracterizou-se como
estratégia de oposição e
expressou a reação da
população contra o
regime ditatorial existente
naquele momento.



       https://www.buzzero.com/regomes1/curso-online-Participacao-
                e-controle-social-na-garantia-dos-direitos.html



                                                                     50
Vários movimentos e                                           O movimento contra a
organizações surgiram na                                         alta do custo de vida,
   década de 1970, em                                            liderado especialmente
        defesa da                                                pelas mulheres nas
redemocratização do País                                         periferias, com o apoio
 e de melhores condições                                         das organizações
          de vida                                                eclesiais de base;




                     https://www.buzzero.com/regomes1/curso-online-Participacao-e-
                               controle-social-na-garantia-dos-direitos.html


                                                               O movimento pela anistia
                                                               dos presos e exilados
o movimento dos                                                políticos, a Comissão de
trabalhadores por                                              Justiça e Paz da
melhores salários e contra                                     arquidiocese de São Paulo;
o desemprego
Movimento sanitário
                                    Movimento sanitário




            Buscou conciliar a
              produção do                                 Fomentou a participação
         conhecimento e a prática                           da sociedade civil nas
                 política.                                   suas demandas pela
                                                          democratização do país.
http://www.scielosp.org/scielo.php?pid=S0102-311X2009000800024&script=sci_arttext    52
Década de 70
A assistência médica da
previdência social teve   Os serviços comprados
seu período de grande     de terceiros
expansão em número de     aumentaram,
leitos, cobertura e do    tornando-se fonte de
maior orçamento da sua    corrupção nos
história.                 pagamentos das US -
                          unidade de serviço


                            Unidade de Serviço
                            US - é a unidade de
                            medida de remuneração
                            paga por serviços médicos
                            prestados
Década de 70
                                   Ao mesmo tempo, o
                                   governo restringiu sua
                                   contribuição como
                                   empregador no sistema
Excetuando os trabalhadores do     previdenciário tripartite
mercado informal de trabalho,      (empregador,
todos os demais, inclusive os      empregado e União) e
trabalhadores rurais e             o INPS passou a
domésticos, eram cobertos pela     contratar serviços de
Previdência Social.                terceiros e a financiar a
                                   construção e reforma
                                   de hospitais a fundo
                                   perdido.

                        Fundo perdido
                        É um investimento realizado pelo Estado
                        para melhorar setores de baixa renda sem
                        expectativa de retorno.
                                                            54
A população convivia
com baixos salários,
desemprego, greves,
aumento das favelas,
marginalidade e
mortalidade infantil e
com o crescimento da
medicina mercantilista.
                          Medicina mercantilista Setor
                          empresarial de serviços
                          médicos centrados na lógica
                          do lucro e um ensino médico
                          desvinculado da realidade
                          sanitária da população,
                          voltado para a especialização
                          e a sofisticação tecnológica.
A ênfase era dada à assistência
 médica, individual e
 especializada em detrimento às
 medidas de saúde coletivas e
 de prevenção.




http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-12901994000100005&script=sci_arttext
Medicina comunitária
                                 Em contrapartida dessa
Diante dessa situação caótica,   política de mercado,
os movimentos sociais            surgia a medicina
tomaram impulso,                 comunitária apoiada pela
reivindicando soluções           OMS e pela Organização
imediatas para os problemas.     Pan-Americana de Saúde
                                 – OPAS. Propunham
                                 técnicas de medicina
                                 simplificadas e a
                                 utilização de mão-de-
                                 obra local (os agentes de
                                 saúde).
Nasceram alguns projetos
como o Programa de
Interiorizarão de Ações
de Saúde e Saneamento
– PIASS, com o objetivo
de estender os serviços à
população carente nos
estados do nordeste.
                       Nesse processo, o foco saúde e
                       doença deixou de ser o indivíduo
                       e passou a ser a coletividade.
Resumindo : Ano de 1974
  • Inicia-se a abertura política do regime militar



  • Reativação do movimento estudantil.


  • Surgimento do movimento pela anistia



  • Surgimento do novo sindicalismo.



  • Surgimento do movimento sanitário



  • Criação do Ministério da Previdência e Assistência Social - MPAS.

                                                                        59
Ano de 1975
 Promulgado em 1975, o Sistema Nacional de Saúde tinha idéias
 inovadoras, porém reforçava a dualidade do setor saúde, ou
 seja:

 ministério da                             MPAS -
 saúde – de                                responsabilida
 caráter                                   de pelo
 apenas                                    atendimento
 normativo e                               medico
 ações na                                  individualizado.
 área de
 interesse
 coletivo
Final década 70
        Final da década de 70
 Neste período, havia
 uma forte tendência           O movimento            Em 1978, foi
   de expansão dos         sanitário criticava o   criado o Instituto
atendimentos médicos              modelo             Nacional de
para setores ainda não    hospitalocêntrico que
 cobertos, como dos
                                                      Assistência
                              era incapaz de           Médica e
 trabalhadores rurais,
  em contrapartida à           solucionar os          Previdência
     proposta que         principais problemas     Social – INAMPS,
     preconizava a          de saúde coletiva,     responsável pela
melhoria da assistência     como endemias e          prestação de
   médica do país, a      epidemias e melhorar        assistência
   descentralização         os indicadores de           médica
      articulada à         saúde e propunha a          individual
  regionalização e à       ênfase em cuidados
  hierarquização dos
                                                    previdenciária
                               primários e a          existente na
serviços de saúde e à
 democratização do          prioridade do setor          época.
        sistema.                  público.
verbetes
           Modelo Hospitalocêntrico
           Modelo de saúde centrado no hospital, como
           prática de reabilitação. Não promovia a
           promoção e a prevenção.




           Indicador de saúde
           Unidade de medida usada para
           avaliar o estado de saúde da
           população.
Na mesma época, acontecia
              a Conferência de Alma – Ata
              (antiga Rússia) a I
              Conferência Internacional
              sobre os cuidados Primários
              de Saúde pela OMS, que
              inspirou os discursos
              progressistas do movimento
              sanitário brasileiro – “Saúde
              para todos no ano 2000”.




http://www.opas.org.br/promocao/uploadArq/Alma-Ata.pdf
                                                         63
quadro-resumo sobre o período do Governo
                    Militar
       Política                          Saúde                         Previdência
                            Assistência médica individual e   Trabalhadores, inclusive os
Constituição de             especializada.
                                                              rurais e domésticos, eram
1946
                                                              cobertos pela previdência
                                                              social.
Perseguição                 Recursos mínimos paras as         Unificação dos IAPs – Criação
política                    ações de prevenção e coletiva     do INPS.
 Centralização do poder,    Convênio com medicina de grupo.   Crescimento dos gastos e esgotamento
 privilégio do executivo.                                     das reservas.

Diminuição da               Surgimento do PIASS.              Criação do INAMPS.
contribuição do Estado
para a Saúde.
Período de transição        Ministério da Saúde com                 Criação do CONASP.
democrática.                caráter apenas normativo e
                            executor de ações coletivas.
                            Crítica dos sanitaristas ao atendimento Criação do Projeto AIS
                             hospitalocêntrico e ênfase em cuidados (conjunto MS/MT/MEC).
                                      primários de saúde.
                                     Criação do Projeto AIS
                                   (Conjunto MS/MT/MEC).

                            Criação do Projeto AIS
                            (Conjunto MS/MT/MEC).
Destaque os principais pontos do texto que você
acabou de ler, anote os documentos apontados e se
possível, conheça esses documentos na íntegra. Faça
anotações e guarde com você.




                                                      65
Tema 4-
Os anos 80




             66
A saturação da política repressiva do Estado e da
ditadura militar, por um lado, e a mobilização contra
a ditadura e por liberdade política, de outro,
provocou o chamado processo de abertura, que teve
nas mobilizações pelas eleições diretas para
presidente da república o seu marco político
Surge na década de   A categoria central não
     1980 nova       é mais “comunidade”,
  modalidade de        nem “povo”, mas a
    participação           “sociedade


                        A participação da
                             sociedade
                        organizada deu-se
                        em todos os níveis
                             na luta por
                            liberdade e
                           democracia.


                                          68
69

                    Participação Social

 na organização dos                   na organização de
    trabalhadores                    agrupamentos sociais
   urbanos e rurais
                    A Participação Social
Na rua                 esteve presente
                     nas mais variadas
                  formas de manifestações
nas eleições
                                               dos políticos

  Na organização dos        na organização
  estudantes             e luta das mulheres
                                contra a       dos
                           discriminação e     negros
                          pela conquista de
  do empresariado               direitos
No início dos anos de
1980, se intensificava a
         luta pela
 redemocratização do
País, no Estado de São
      Paulo ocorria
  simultaneamente um
    movimento pela
       abertura da
Administração Estadual
   à pressão de novas
      forças sociais




 http://www.bibliotecafeminista.org.br/index.php?option=com_remository&Itemid=56&func=fileinfo&id=25
 1
Dentre eles, destaca-se a
                       grande mobilização pelas
                       “Diretas Já” e na
                       mobilização social dos
                       diversos segmentos da
O processo de          sociedade civil organizada
abertura abriu         por inclusão, ampliação e
espaço para            universalização dos direitos
uma diversidade        no processo Constituinte.
de interesses e
de projetos
colocados na
arena social e    Isto gerou conquistas e
política.         uma delas foi a criação,
                  em 1983, do primeiro
                  conselho da condição
                  feminina, no âmbito
                  estadual, em São Paulo
                  que estimulou a
                  criação de órgãos
                  similares em todo o
                  País, inclusive no
                  âmbito nacional.
Em 04 de abril de 1983, as
                        mulheres conquistaram seu
                     primeiro conselho dos direitos, no
                       âmbito estadual: o Conselho
                     Estadual da Condição Feminina
                       de São Paulo que foi seguido
 Por fim, ajudou a   pela criação de conselhos com
   pressionar a         a mesma característica em
   criação do                  outros estados
Conselho Nacional
  dos Direitos da
 Mulher, em 1985
A partir de
1980, as
propostas
defendidas
pelos
sanitaristas
passaram a
prevalecer no
discurso oficial.




                    73
O Movimento
                pela Reforma
                    Sanitária
                    Brasileira
Organizado solidamente desde
meados dos anos 70


Participação de intelectuais,
profissionais dos sistemas de saúde,
parcela da burocracia e organizações
populares e sindicais
O Movimento
               pela Reforma
                   Sanitária
                   Brasileira
Objetivo
   Luta pela garantia do direito
   universal à saúde e
   construção de um sistema
   único e estatal de serviços
A criação, em 1981, do Conselho Consultivo de
Administração da Saúde Previdenciária - CONASP,
órgão do Ministério da Previdência e Assistência
Social, e o Programa de Ações Integradas de
Saúde (AIS) foram medidas que surgiram para
moralizar a área médica. Estabeleceram
parâmetros de assistência visando disciplinar o
atendimento médico-hospitalar.


                        http://portal.saude.gov.br/portal/arqui
                        vos/pdf/decreto_86329-81.pdf

                        http://www.scielosp.org/pdf/csp/v2n2/
                        v2n2a05.pdf
Verbete: AIS
                   As Ações Integradas de Saúde – AIS –
                   tinham por objetivo integrar os
                   serviços que prestavam a assistência
                   à saúde da população de uma
                   região. Os governos estaduais faziam
                   convênios com os Ministérios da
                   Saúde e Previdência recebendo
                   recursos para executar o programa e
                   as prefeituras participavam por meio
                   de adesão ao convênio.




   http://www.scielosp.org/pdf/csp/v2n2/v2n2a05.pdf
Mesmo com problemas na sua
implantação, as AIS significaram
avanço no fortalecimento da rede
básica ambulatorial, na
contratação de recursos humanos,
na articulação com os serviços
públicos municipais, com a revisão
do papel dos serviços privados e,
em alguns casos, com a
participação da população na
gestão dos serviços.




                                     78
1985




  ... a expansão do sistema de saúde deveria ser
  descentralizada, favorecendo as estruturas estaduais,
  municipais e comunitárias na oferta de serviços de natureza
  local ou regional.

http://br.vlex.com/vid/diretrizes-primeiro-plano-pnd-periodo-34280134
                                                                   79
Nesta época, foram                                 Vamos
criadas as associações                             descobrir um
dos Secretários de                                 pouco mais
                                                   sobre o SUDS?
Saúde Estaduais
(CONASS) e Municipais
(CONASEMS) e o Sistema
Descentralizado de
Saúde (SUDS) e a
Comissão Nacional da
Reforma Sanitária
(CNRS).
                                        http://www.conass.org.br/


                                         http://www.conasems.org.br/site/
      http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/188646/decreto-28410-88-sao-paulo-sp
                               http://www.epsjv.fiocruz.br/upload/d/texto_final.pdf
a) O SUDS foi criado no período em que se aprofundava as
discussões sobre o financiamento e a operacionalização do
que viria a ser o SUS.



b)O SUDS foi norteado pelo principio de que os recursos
federais fossem usados na atenção à saúde por toda a
população, que não se dispersassem e nem fossem
apropriados para outros fins


c) O SUDS foi uma estratégia para a reorientação das politicas
   de saúde para a reorganização dos serviços, enquanto
aconteciam os trabalhos da Constituinte e da elaboração da
    legislação ordinária do setor elaborada pela comissão
                Nacional da Reforma sanitária
• "Estratégia ponte" para a criação do SUS

• Os repasses eram feitos com base na Programação
  Orçamentária Integrada (POI)

• Criaram-se os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde

• Descentralização: poder político aos estados;

• Tudo que era do antigo INAMPS passa agora à Secretaria
  Estadual de Saúde;

• Os investimentos começaram a ser direcionados ao setor
  público e não mais ao privado:
         -1980: setor público absorvia apenas 28,7%
          - 1987 - público absorveu 54,1%

 http://www.cedec.org.br/files_pdf/Osistemaunificadoedescentralizadodesaude.pdf
Estava chegando a hora de uma
grande reviravolta. O Ministério
da Saúde instituiu, em agosto de
85, uma Comissão Organizadora
para a realização da VIII
Conferência Nacional de Saúde.




 http://icaatom.coc.fiocruz.br/index.php/actor/show/isaar/356


                                                                83
Coube ao médico Sérgio
  Arouca, chamado de “o guru
  da VIII”, a presidência da
  comissão. Ele conseguiu
  “arrastar” cerca de 4.000
  pessoas para a Conferência,
  realizada em 1986,
  representantes de diversos
  setores, não só da saúde.

http://www.youtube.com/watch?gl=BR&v=ZBhZ_iCufus

http://www.youtube.com/watch?v=9k1Pc1xDcyw&feature=related




                                                             84
Ela foi precedida por
conferências municipais e
estaduais e significou um
marco na formulação das
propostas de mudanças
do setor saúde.




         http://conselho.saude.gov.br/biblioteca/Relatorios/relatorio_8.pdf




                                                                              85
A 8a Conferência Nacional de Saúde



    Marco do Movimento Sanitário Brasileiro
    Reuniu mais de 5.000 pessoas na maior
    participação popular da história dos
    movimentos sociais
    Definiu as estratégias a serem defendidas
    na Constituinte de 1988 e consolidou a
    opção pela via institucional
A 8a Conferência Nacional de Saúde


   Princípios
    Conceito ampliado da saúde
    Reconhecimento da saúde como
    direito de cidadania e dever do
    Estado
    Defesa de um sistema único, de
    acesso universal, igualitário e
    descentralizado de saúde          87
Essa Conferência histórica significou um marco
na formulação das propostas de mudança do
setor saúde, em consonância com:
          os princípios de universalização,
         participação e descentralização;

           a integração orgânico-
                 institucional;
  a redefinição dos papéis institucionais das unidades
     políticas na prestação de serviços de saúde; e


  o financiamento do setor saúde.
                                88
E qual a principal
  conquista da
  Conferência?


              A elaboração de um projeto de
              reforma Sanitária defendendo a
              criação de um sistema único de
              saúde que centralizasse as
              politicas governamentais para o
              setor, desvinculadas da
              previdência social e, ao mesmo
              tempo, regionalizasse o
              gerenciamento da prestação de
              serviços, privilegiando o setor
              público e universalizando o
              atendimento.
Além disso, afirmava-se um
conceito ampliado de saúde
como: “resultante das
condições de alimentação,
habitação, educação,
renda, meio ambiente,
trabalho, transporte,
emprego, lazer, liberdade,
acesso e posse da terra e
acesso a serviços de saúde”.
Dois anos depois... 1988...
A Assembleia Nacional Constituinte aprovou
a Constituição Brasileira. Pela primeira vez, foi
incluída uma seção sobre saúde com os
conceitos da VIII Conferência de Saúde.
Então, podemos dizer que, na essência, a
Constituição adotou a proposta da reforma
sanitária e do SUS.
Fique atento a este fato
 De todas as Constituições brasileiras, a de 1988
 apresenta o maior grau de legitimidade popular.


    E sabe por quê




                     Eu sei exatamente o porquê.
                      Devido ao elevado número
                        de emendas populares.


     http://www.amperj.org.br/store/legislacao/constituicao/crfb.pdf
                                                                       92
Criação do SUS
 A Constituição aprovou a criação do SUS, após embates
 de diferentes propostas. Reconheceu a saúde como um
 direito assegurado pelo Estado e pautado pelos princípios
 de universalidade, equidade, integralidade e organizado
 de forma descentralizada, hierarquizada e com
 participação da população. Essa foi uma grande vitória,
 porque colocou a Constituição brasileira como uma das
 mais avançadas do mundo.




                                                     93
quadro-resumo
 consolidação das reformas transformadoras

Política           Saúde                Previdência
Diretas Já.        • I Plano Nacional     Seguridade
                     de                   Social.
Fim do regime        Desenvolvimento
militar.             da Nova
                     República.
Nova República.    • CONASS.
                   • CONASEMS.
Descentralização   • SUDS.
de                 • Assembleia
competências.        Nacional
                     Constituinte
                   • Criação do SUS.
Tema 5 – Dos
anos 90 aos
Dias atuais
Nos anos 90, com a            Este começo foi
concretização dos             difícil, pois, como
princípios do SUS,            acabamos de ver,
iniciou-se a difícil tarefa   a história das
de pôr em prática a           políticas públicas
proposta que foi tão          de saúde tem
discutida e vitoriosa na      enfrentado
Assembleia Constituinte       obstáculos para
                              que o SUS deixe de
                              ser apenas um
                              mandato
                              constitucional para
                              ser uma realidade
                              cotidiana.
UMA QUESTÃO
PARA VOCÊ PENSAR

  Você quer saber
  quais as
  dificuldades que          http://www.cebes.org.br/media/file/20%20ANOS%20DO%2
                            0SUS_CEBES.pdf
  o SUS enfrentou?          http://www.conass.org.br/arquivos/file/sus20anosfinal.pdf

                            http://www.scielosp.org/pdf/csp/v25n7/21.pdf




                                http://www.geosc.ufsc.br/babcsus.pdf


                     http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/sus_principios.pdf



                                                            Prossiga
Nesta época, entre as dificuldades estruturais (que
ainda permanecem), o SUS enfrentou a:

 Marcante desigualdade social do país;
 Persistência do modelo médico-assistencialista
  sobre o qual o sistema foi construído;
 Adoção de políticas de abertura econômica
  com medida de estabilização da moeda;
 Privatização das estatais e a redução do
  tamanho do estado; e
 Reforma da previdência.
Foi um período em         UMA QUESTÃO
que aumentava a         PARA VOCÊ PENSAR
produção do
serviço com          Agora, faça as
abertura da          contas... Quantos anos
universalização do   tem o SUS?
SUS e diminuíam os
recursos
violentamente.




                                           99
Pensando nos
                         acontecimentos dentro
                         desse tempo de criação do
                         SUS, você pode estar
                         questionando algumas
                         coisas...
É isso mesmo em 2008,
o SUS completou 20                      A mídia aponta o
anos e, nesse pouco                     caos em notícias
tempo de existência,                    espetaculares - e
construiu um sólido                     não é de se negar
                                        que existe uma
sistema de saúde que
                                        crise na atenção
presta bons serviços à                  médica, em
comunidade brasileira.                  especial nos
                                        hospitais e
                                        ambulatórios das
                                        grandes capitais.
Se olharmos as pesquisas
                              de opinião pública e
Há experiências de sucesso
     O outro lado da moeda
desenvolvidas em muitos
                              comparar o SUS com os
                              do Sistema de Atenção
locais onde a crise de        Médica Supletiva
saúde foi substituída pela    (oferecido pela rede de
atenção integral à família,   serviços privados),
humanizada, contínua,         veremos resultados que
feita em domicílio e com      demonstram que os
satisfação do usuário e dos   planos de saúde privados
profissionais de saúde        são mais confortáveis;
                              porém, não há diferença
                              significativa na
                              percepção de
                              indicadores de qualidade
                              e de resolubilidade.
UMA QUESTÃO
   PARA VOCÊ PENSAR

Vamos fazer uma pausa. Depois
de conhecer a história da saúde,
no Brasil o que se destaca no que
foi descrito até agora?



                          Prossiga


                                102
Se você fez referência sobre a
idade do SUS e que ele ainda é um
processo em curso, procurando
dar repostas efetivas aos desafios
sanitários de nosso país, podemos
dizer que você entendeu a
proposta do SUS.
Primeiro teve em seu
Resumindo a     começo, ao longo das
historia da     décadas de 70 e 80,
construção do   uma forte pressão
SUS em quatro   política e social
pontos          (movimento estudantil,
                movimento pela anistia,
                movimentos sindicais,
                movimento sanitário
                etc.), mas também foi
                influenciado por
                diversos modelos
                externos de saúde;
Segundo ponto -foi desenhado e
institucionalizado na contramão
de uma tendência mundial que
discutia o ajuste estrutural da
economia e a diminuição do
aparelho do Estado e a
contenção dos gastos públicos,
enquanto aqui ampliavam os
direitos sociais e a
responsabilidade estatal com seu
provimento.
Terceiro ponto: A reconstrução da
democracia e o resgate da dívida social
legada pelos anos de ditadura davam
suporte à expansão dos direitos sociais, entre
os quais o da saúde, mas que ao ser
implementado na década de 90, com uma
agenda de reforma do Estado, se viu diante
de limitações materiais e ideológicas que
ameaçaram a proposta universalista da
Constituição de 88.
E por fim, O SUS que hoje temos
não se traduz em um retrato
estático de suas regras e preceitos,
mas é um processo em construção
de um modelo brasileiro de sistema
de saúde, ainda em curso e
chamado a dar respostas efetivas
aos desafios sanitários de nosso
país.
Finalizamos aqui
Esta é a história da       Processo histórico
                           da Construção
construção do Sistema      do SUS.
Único de Saúde: um         Até aqui, tudo
Sistema plural, equânime   bem?
e universal e que é de     Então vamos
todos nós!                 prosseguir o
                           próximo tema
                           Princípios e
                           Diretrizes e
                           Legislação do
                           SUS

                                Prossiga
                                           108
• Destaque os principais pontos do texto que você acabou de ler.
 • Identifique os aspectos comuns encontrados no texto lido com o material
   já estudado.
 • Identifique pontos divergentes , caso você encontre.
 • Relacione os pontos que estarão presentes no seu texto.
 • Estabeleça relações entre o texto lido com o material de estudo.

Pronto, é hora de criar sua produção sobre A Construção Histórica do Sistema
Único de Saúde no Brasil.

MÃOS A OBRA!




     Guarde com você este texto. Mais tarde poderá precisar
     dele para melhorá-lo, revisá-lo e Divulga-lo. É assim que se
     constrói verdadeiramente conhecimentos.


                                                                    109
“nada atualmente é tão importante
na economia política do
desenvolvimento quanto o
reconhecimento adequado da
participação e da liderança política,
econômica e social das mulheres. Esse
é um aspecto crucial do
desenvolvimento como liberdade”
(Amartya Sen, 2000:220).



                                   110
Sobre Sérgio Arouca, protagonismo político e a criação do SUS
              http://www.faperj.br/boletim_interna.phtml?obj_id=7234
      http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/informe/materia/?matid=25645

Movimento sanitário brasileiro na década de 70: a participação das
universidades e dos municípios
http://www.conasems.org.br/files/Livro_Movimento_SanitarioDecada_70.pdf

Reforma sanitária brasileira: contribuição para a compreensão e
crítica http://www.scielosp.org/scielo.php?pid=S0102-311X2009000800024&script=sci_arttext

Reforma Sanitária e saúde do trabalhador
http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-12901994000100005&script=sci_arttext

Conselho Nacional Saúde-14ª Conferência Nacional de Saúde -
http://www.conselho.saude.gov.br/14cns/index.html

Reforma Sanitária - http://www.bibliotecadigital.ufba.br/tde_arquivos/8/TDE-
2007-10-31T075145Z-429/Publico/Tese.pdf

As Conferências Nacionais de Saúde: Evolução e perspectivas
http://www.conass.org.br/arquivos/file/conassdocumenta18.pdf
                                                                                            111
O vídeo-documentário traz entrevistas com pessoas que
participaram do processo de construção do Sistema Único de
Saúde (SUS) e militaram pela formação profissional em saúde
http://www.epsjv.fiocruz.br/index.php?Area=Material&Tipo=2&Nu
m=162&Sub=1

8º Conferencia – Abertura
 http://www.youtube.com/watch?gl=BR&v=ZBhZ_iCufus

Ditadura Militar (1964-1985) - http://vimeo.com/6009416
Você acaba de vencer esta etapa de Estudo.

    Até nosso próximo encontro
    que terá como temas os
    Princípios e Diretrizes do
    SUS e Legislação do SUS.

   Um abraço.
   Até lá


Para ter acesso a aula em
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                                                               113
                                             Prossiga e Muito Sucesso !

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A construção do sus

  • 1. Os Caminhos da Saúde Pública no Brasil Processo Histórico Módulo 3 - A construção do SUS. Regina Maria Faria Gomes- 2011
  • 2. 2 Vamos começar falando um pouco sobre mim. Sou formada em Psicologia pela Universidade de Guarulhos, SP - turma de 1983. Especializei-me em Psicologia Clinica, Psicopatologia do Trabalho, Dependência Química, Gestão de Saúde Publica, sendo Gênero e Politicas Públicas a minha mais recente jornada. Em 2003 iniciei como trabalhadora do SUS na Cidade de São Paulo, na Cidade Tiradentes, extremo Leste de SP. Casada, dois filhos e recentemente portadora de Deficiência física pela Síndrome pós-poliomielite e agravamento Deficiência auditiva. Contatos: regomes1@gmail.com Blog - http://saudemulheronline.blogspot.com/ http://saudesexualjovem.blogspot.com/ 2
  • 3. 3 Sou grata a Buzzero pela oportunidade de postar meus conhecimentos, gratidão a tod@s professores, mestres e autores/as e militantes que tem partilhado da minha jornada em busca de estar um ser humano melhor, grata a atores/as de ação na busca de igualdade de direitos entre homens e mulheres, branc@s/ negr@s/indígenas que possuem contribuição na construção de politicas que visam a interferir nestas situações. São muitos/as que estão presentes, sendo assim, estes conceitos aqui citados, são copiados destes e vieram destas múltiplas fontes e de com certeza de Deus e da minha fé na sua existência. 3
  • 4. 4 Parceria Buzzero Tenho a esclarecer que a Buzzero oferece toda a infraestrutura de acesso ao site, de acesso ao curso e a emissão do seu certificado. Dúvidas sobre estes devem ser encaminhadas a própria Buzzero. Quanto necessitarem retorno em relação ao conteúdo e formatação do material do curso podem entrar contato com a autora pelo e- mail regomes1@gmail.com Veja a seguir outros cursos gratuitos realizados pela autora em parceria com a Buzzero. 4
  • 5. Parceria Buzzero 5 Curso Online (Grátis): Instrumentos internacionais de proteção aos Direitos humanos das Mulheres (com certificado) https://www.buzzero.com/regomes1/curso-online- Instrumentos-Internacionais-de-Protecao-aos-Direitos- Humanos-das-Mulheres.html Curso Online (Grátis): Participação e controle social na garantia dos direitos.(com certificado) https://www.buzzero.com/regomes1/curso-online- Participacao-e-controle-social-na-garantia-dos- direitos.html Curso Online (Grátis): Diretrizes da Politica Nacional para as Mulheres (com certificado) https://www.buzzero.com/regomes1/curso-online- Diretrizes-da-Politica-Nacional-para-as-Mulheres.html Prossiga 5
  • 6. Parceria Buzzero Marcos Legais Nacionais dos Direitos Humanos das mulheres (com certificado) https://www.buzzero.com/regomes1/curso-online- Instrumentos-Internacionais-de-Protecao-aos-Direitos- Humanos-das-Mulheres.html Curso Online (Grátis): Processo Histórico de Saúde Publica No Brasil - Parte 1 (com certificado) Endereço da página de matrícula: https://www.buzzero.com/regomes1/curso-online- Processo-Historico-de-Saude-Publica-No-Brasil---Parte- 1.html Fatos mundiais que influenciaram as políticas de saúde no Brasil. Endereço da página de matrícula: https://www.buzzero.com/regomes1/curso-online-Fatos-mundiais- que-influenciaram-as-politicas-de-saude-no-Brasil-.html 6
  • 7. Processo histórico 7de construção do SUS Olá, vamos prosseguir na jornada para entendermos a construção histórica do Sistema Único de Saúde, o SUS. Já passamos pela Evolução do conceito de saúde e doença. No módulo 2 vimos os fatos mundiais que influenciaram as políticas de saúde no Brasil. Aqui você esta convidado a fazer uma análise e reflexão sobre A construção do SUS. Vamos lá, Continuemos a jornada de estudo!
  • 8. 8 O processo histórico de construção do SUS Estamos aqui, para acompanhá-lo/a reforçando conceitos e fornecendo dicas para facilitar o seu aprendizado. Neste Módulo, vamos dar continuidade na análise e reflexão acerca dos Marcos Históricos do SUS. Excelente estudo!
  • 9. 9 Vamos então verificar neste Objetivos terceiro modulo como se deu A construção do SUS. Já vimos o conceito de saúde e doença, sua evolução no tempo. Passamos pelos fatos mundiais da saúde mais relevantes até chegarmos aos eventos brasileiros que marcaram e se refletiram na construção do SUS.
  • 10. Para facilitar a aprendizagem você já viu ( 2) módulos, agora iremos para o terceiro(3) Módulo 10 Já vimos Módulo 1 - Evolução do conceito saúde e doença. https://www.buzzero.com/regomes1/curso-online- Processo-Historico-de-Saude-Publica-No-Brasil--- Parte-1.html Já vimos Módulo 2 - Fatos mundiais que influenciaram as políticas de saúde no Chegamos ao Brasil Modulo 3 -A https://www.buzzero.com/regomes1/curs construção do o-online-Fatos-mundiais-que- influenciaram-as-politicas-de-saude-no- SUS – Brasil-.html
  • 11. 11
  • 12. Após realizar o curso processo histórico de construção do Sus você já consiga: • Analisar o processo de evolução do conceito saúde e doença. • Relacionar os eventos mundiais e respectivos impactos nas políticas públicas de saúde do Brasil. E que ao chegar ao final desta unidade você possa : • Indicar os principais fatos históricos do Brasil que se refletiram na construção do SUS. 12
  • 13. Objetivos Vamos passar E relacionar os pelos movimentos contextos sociais e sociais no Brasil políticos aos que embasaram quadros brasileiros a construção do de saúde. SUS....
  • 14. Vamos iniciar nosso módulo refletindo sobre o seguinte: que fatos são divulgados pela mídia, todos os dias, sobre os serviços de Como analisar e saúde? compreender toda essa realidade do setor de saúde no país?
  • 15. Para entender a situação de saúde do momento atual, temos que buscar referências no processo histórico de formulações políticas de saúde e sua vinculação com o contexto político geral do país. Assim como nós somos frutos do nosso passado e da nossa história, o setor saúde também sofreu as influências de todo o contexto político–social pelo qual o Brasil passou ao longo do tempo.
  • 16. Módulo 3 - A construção do SUS. Módulo 3 - A construção do SUS.
  • 17. 5 - Temas de estudo Veremos neste módulo: os movimentos sociais e as Tema 1 – República ações governamentais que Velha e a Era Vargas. fundamentaram e Tema 2 – A subsidiaram a construção redemocratização SUS. Esses assuntos estão do País. divididos em cinco temas: Tema 3 – Governo Militar. Tema 4 - Os Anos 80. Tema 5 – Dos anos 90 aos dias atuais
  • 18. República Velha e a Era Vargas. Tema 1 18
  • 19. Tema 1 – República Velha e a Era Vargas. Vamos pontuar alguns dados importantes Republica velha – 1889-1930 Os lucros da economia favoreceram a industrialização e aceleraram o crescimento da população urbana, engrossada pela chegada dos imigrantes europeus utilizados como mão-de-obra Os operários não tinham quaisquer garantias trabalhistas e atuavam sob péssimas condições. Influenciados sobretudo pelos anarquistas italianos, procuraram mobilizar e organizar a classe operária no Brasil na luta pela conquista dos seus direitos Estes acontecimentos geraram sérias consequências tanto para a saúde da população como para a economia, pois os navios estrangeiros não queriam mais atracar nos portos devido à situação sanitária precária existente no país.
  • 20. Verbete: Anarquistas Italianos Republica velha – 1889-1930 No início do século, a economia brasileira era basicamente agroexportadora, assentada na monocultura do café. A acumulação capitalista advinda do comércio exterior tornou possível o início do processo de industrialização no país, que se deu principalmente no eixo Rio- São Paulo. Tal processo foi acompanhado de uma urbanização crescente, e da utilização de imigrantes, especialmente europeus (italianos, portugueses), como mão-de-obra nas indústrias, visto que os mesmos já possuíam grande experiência neste setor, que já era muito desenvolvido na Europa. Os operários na época, não tinham quaisquer garantias trabalhistas, tais como: férias, jornada de trabalho definida, pensão ou aposentadoria. Os imigrantes, especialmente os italianos anarquistas, traziam consigo a história do movimento operário na Europa e dos direitos trabalhistas, que já tinham sido conquistados pelos trabalhadores europeus, e desta forma, procuram mobilizar e organizar a classe operária no Brasil na luta pela conquista dos seus direitos. Em função das péssimas condições de trabalho existentes e da falta de garantias de direitos trabalhistas, o movimento operário organizou duas greves gerais no país, uma em 1917 e outra em 1919. Por meio desses movimentos, os operários começaram a conquistar alguns direitos sociais
  • 21. Republica velha – 1889-1930 Neste período, sem um modelo sanitário e com o acometimento de doenças graves na Enquanto isso, as população, foram organizadas classes as campanhas sanitárias, para dominantes eram combater as epidemias urbanas. atendidas por Como a população não recebia profissionais de esclarecimentos sobre aqueles saúde, “médicos procedimentos, ficava assustada de família”, e o com a maneira repressiva com restante da que era realizada a vacinação. população buscava atendimento filantrópico nos hospitais mantidos pela Igreja.
  • 22. Republica velha – 1889-1930 1923- lei Eloy Chaves Para atender às reivindicações dos trabalhadores, em 1923, foi aprovada a lei Eloy Chaves que instituiu as CAIXAS DE APOSENTADORIA E PENSÃO – CAPS - o marco da Previdência Social no Brasil – responsável pelos benefícios pecuniários e médicos dos operários nas empresas que antes se organizavam em associações em caso de doença, invalidez ou morte.
  • 23. Reflita:... Qual a importância de ter mais conhecimento e lutar por seus direitos?
  • 24. Lei Eloy Chaves A lei foi aprovada contemplando somente os O Estado não trabalhadores urbanos, devido participava do custeio á maioria do congresso ser das caixas e esta era composta por uma oligarquia mantida pelos rural que não tinha interesse trabalhadores e pelos em beneficiar esses empregadores. trabalhadores.
  • 25. 1930- 1945 Era Vargas A Era Vargas teve início em 1930 e foi até 1945, sendo reconhecida como marco das políticas públicas sociais no Brasil, quando ocorreram mudanças institucionais que estabeleceram o marco jurídico do sistema de proteção social da população. Vejamos a seguir com mais detalhes quais foram as mudanças:
  • 26. Era Vargas Marco jurídico do sistema de proteção social Criados os Institutos de Aposentadoria e Pensão - IAPS Diferentemente das CAPs, os IAPs eram organizados por categoria profissional, muito dependente do governo. Os IAPs exerceram papel fundamental no desenvolvimento econômico, pois o acúmulo das suas reservas financeiras passou a funcionar como um investimento de interesse do governo. Os serviços de saúde eram oferecidos como concessão e não mais como atribuição especifica de cada categoria de trabalhador. Promulgação da nova Constituição que reforçou o centralismo e autoridade presidencial, a ditadura.
  • 27. Era Vargas 1943- Aprovada a Consolidação das Leis 1943 Trabalhistas (CLT), sendo o ponto de sustentação do governo Vargas, por meio de um regime corporativista.
  • 28. Veja este texto Mudar antes de negociar - Yeda S. Santos A flexibilização da CLT está causando discussões, principalmente por ser valiosa moeda de troca dos trabalhadores. Eles só a negociarão se bem calçados por mudanças complementares. Apenas se apoiadas por outras mudanças fundamentais, as modificações em torno da atual Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), conforme está propondo o governo, seriam possíveis. Esta é a opinião de alguns sindicalistas, segundo os quais, o movimento sindical deveria estar respaldado por liberdade e autonomia, direito de representação e organização nas empresas e banimento do imposto sindical, que é compulsório. Eles propõem o contrato coletivo de trabalho em nível nacional, agora normalmente feito por categoria. A partir daí, os trabalhadores estariam mais bem preparados para discutir os acordos propostos. Os vinculados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) não aceitam negociar antes de ter a estrutura modificada. Para os ligados à Força Sindical, este é o momento de investir nas negociações entre as partes. E, apesar de colocarem as mesmas questões como urgentes, não as antepõem às negociações. "Estamos a favor das medidas, pois fortalecem a negociação coletiva”. Acusados de ser "donos dos trabalhadores", com estruturas "absolutamente arcaicas, montadas em época fascista", os sindicatos precisam ainda alcançar o sistema democrático nas relações trabalhistas. http://universus.datasus.gov.br/cursoSUS/Library/Un_I-Mod_3_tema1_CLT.pdf
  • 29. Era Vargas Para refletir Você já pensou na força da CLT, aprovada em 1943, que ainda hoje regula os contratos dos trabalhadores?
  • 30. Sobre o período do nascimento da previdência Social, veja o quadro- resumo: Política Saúde Previdência Lei Eloy Chaves Assistência As CAPs são 1923 médica para os organizados por operários. empresas Consolidação das Serviços de saúde Leis trabalhistas oferecidos como IAPs organizados (CLT) - 1943 concessão por categoria
  • 32. Tema 2 – A redemocratização do País Constituição de 1946- aconteceu em um período Esse período foi marcado  . inspiração liberal que de por eleições diretas, pelo passou a ser chamado de pluripartidarismo e pela período de liberdade de imprensa redemocratização. das agremiações políticas e dos sindicatos
  • 33. participação comunitária Neste cenário, a participação comunitária era entendida como a sociedade completando o Estado. https://www.buzzero.com/regomes1/curso-online-Participacao-e- controle-social-na-garantia-dos-direitos.html O Estado passou, então, a incentivar a colaboração da sociedade na execução das políticas sociais por meio do voluntariado e do apelo à solidariedade dos cidadãos 33
  • 34. Participação Participação pode ser compreendida como um processo no qual homens e mulheres descobrem- se como sujeitos políticos. Então, está diretamente relacionada à consciência dos cidadãos e cidadãs, ao exercício de cidadania, às possibilidades de contribuir com processos de mudanças e conquistas. https://www.buzzero.com/regomes1/curso-online-Participacao-e-controle-social-na-garantia-dos- direitos.html O resultado do usufruto do direito à participação deve, portanto, estar relacionado ao poder conquistado, à consciência adquirida, ao lugar onde se exerce e ao poder atribuído a esta participação.
  • 35. Anos 60 Os Movimentos sociais exigiam dos governantes melhores condições de vida, de saúde e de Houve forte crescimento trabalho, enquanto o país de capital estrangeiro na buscava se firmar como economia nacional, potência capaz de favorecendo a proposta alcançar seu desenvolvimentista, isto é, desenvolvimento. de modernização econômica e institucional, coordenada pelo Estado.
  • 36. Com o Crescimento do Estado e mais Os Institutos de entrada, no país, do capital estrangeiro Aposentadoria e houve a criação de vários órgãos de Pensão promulgaram saúde pública, que deram origem ao o regulamento que Ministério da Saúde, em 1953, velha formalizava a inspiração dos sanitaristas. responsabilidade dos O Ministério tinha como missão cuidar mesmos com a da saúde pública e prestar serviços aos assistência médica pobres, desempregados e aos trabalhadores. trabalhadores informais.
  • 37. Uma dualidade tornou-se uma marca da saúde no Ao mesmo tempo, Brasil, neste período: viveu-se um intenso processo de construção e Gastos com a compra de previdência hospitais, ambulatórios e elevaram as equipamentos, por despesas e parte dos institutos e Diminuíram os de celebração de saldos, pois convênios para aumentou o número prestação de de beneficiários e os assistência médico- gastos com a hospitalar para assistência médica, atender à o que gerou um demanda. esgotamento das reservas.
  • 38. Grande investimento no crescimento econômico gera progresso, mas também contradições, tais como: aumento da inflação, arrocho salarial, movimentos reivindicatórios da classe operária por melhores condições de vida e trabalho, entre outros. o processo de industrialização exigia uma nova estrutura do mercado de trabalho, uma política de modernização, com ênfase na formação técnica e profissional competente e na especialização da mão-de-obra.
  • 39. Nesta época, ocorreram mudanças na política de saúde promovida pelos “desenvolvimentistas”, que defendiam a idéia da Saúde é uma saúde como questão de questão de superestrutura. infraestrutura? 39
  • 40. Saúde é uma questão de infraestrutura? Significa ver a O que isto saúde não significa? como causa de desenvolviment o econômico e social e sim como uma consequência dele
  • 41. Marcos da saúde neste período: criação da reorganização realização da III Comissão de dos serviços Conferência Planejamento e nacionais do Nacional de Saúde, Controle das Departamento considerado o fato Atividades Nacional de mais importante, Médico- Endemias Rurais que sistematizou as Sanitárias, com (DNERu), entre propostas de a função de outros; descentralização e elaborar o municipalização da Plano saúde. Foi o último plurianual; evento na experiência democrática da época.
  • 42. Política Saúde Previdência Constituição de 1946 Aumento de gastos com Gastos com a previdência assistência médica. aumentando e diminuindo os saldos Avanço no desenvolvimento Criação de Comissão de Processo intenso de industrial, aumento do Planejamento e Controle das número de pessoas construção de hospitais, atividades médico-sanitárias e assalariadas, crescimento o Plano Plurianual ambulatório e urbano. equipamento Regulamentação Realização da III Convênios para prestação Geral dos IAPs de assistência médico – Conferência de Saúde hospitalar. Modernização econômica e institucional coordenada pelo Estado.
  • 43. Governo Militar Tema 3 43
  • 44. Você sabia Este período era que a chamado de anos de ditadura chumbo??? durou 1964 à 1984 ? Sabe por que? Foi um período que: * Colocou-se as lutas políticas na clandestinidade * Aprofundou-se a política da arbitrariedade * Usurpou-se as liberdades
  • 45. 45 Golpe militar e implantação de ditadura (1964-1985) Tanques nas ruas Supressão das após o golpe de garantias de 1964 direitos. Prisões, torturas e mortes de Perseguições a estudantes e opositores pelo outros setores Estado. Arrocho de oposição salarial. Manifestações populares contra o regime militar
  • 46. 1964 Golpe Militar Revolução Todos os indivíduos e instituições que lutavam pela melhoria das condições de saúde do povo e se mostravam contrários ao movimento foram perseguidos e classificados como comunistas.
  • 47. Houve uma forte centralização do poder, privilegiando o Executivo e limitando os poderes do Legislativo e Judiciário. Foi a época do milagre econômico com elevação do Produto Interno Bruto (PIB), mas que inibia as conquistas salariais da época anterior. Produto Interno Bruto Representa a soma de valores monetários de todos os bens e serviços finais produzidos em uma determinada região.
  • 48. INPS O governo militar criou, em 1966, o Instituto Nacional de Previdência Social – INPS –, subordinado ao Ministério do Trabalho, (resultado da unificação dos Institutos de Aposentadorias e Pensões – IAPs), com o objetivo de modernizar a máquina estatal e aumentar a regulação do Estado. Esta reforma afetou profundamente a saúde pública e medicina previdenciária.  http://www.hospvirt.org.br/enfermagem/port/polsaude.html 48
  • 49. Movimento sanitário A população enfrentava altas taxas de mortalidade devido às péssimas No final da década condições de saúde, agravadas com de 60 aconteceu um a repressão política, que atingiu fato marcante, a “Lei também o campo da saúde, com da reforma cassações, exílio e aposentadoria universitária”, que compulsória de pesquisadores e incorporou a fechamento de centros de pesquisas. medicina preventiva no currículo das faculdades, nascendo aí o embrião do movimento sanitário. http://www.conasems.org.br/files/Livro_Movimento_SanitarioDecada_70.pdf
  • 50. A participação popular neste período caracterizou-se como estratégia de oposição e expressou a reação da população contra o regime ditatorial existente naquele momento. https://www.buzzero.com/regomes1/curso-online-Participacao- e-controle-social-na-garantia-dos-direitos.html 50
  • 51. Vários movimentos e O movimento contra a organizações surgiram na alta do custo de vida, década de 1970, em liderado especialmente defesa da pelas mulheres nas redemocratização do País periferias, com o apoio e de melhores condições das organizações de vida eclesiais de base; https://www.buzzero.com/regomes1/curso-online-Participacao-e- controle-social-na-garantia-dos-direitos.html O movimento pela anistia dos presos e exilados o movimento dos políticos, a Comissão de trabalhadores por Justiça e Paz da melhores salários e contra arquidiocese de São Paulo; o desemprego
  • 52. Movimento sanitário Movimento sanitário Buscou conciliar a produção do Fomentou a participação conhecimento e a prática da sociedade civil nas política. suas demandas pela democratização do país. http://www.scielosp.org/scielo.php?pid=S0102-311X2009000800024&script=sci_arttext 52
  • 53. Década de 70 A assistência médica da previdência social teve Os serviços comprados seu período de grande de terceiros expansão em número de aumentaram, leitos, cobertura e do tornando-se fonte de maior orçamento da sua corrupção nos história. pagamentos das US - unidade de serviço Unidade de Serviço US - é a unidade de medida de remuneração paga por serviços médicos prestados
  • 54. Década de 70 Ao mesmo tempo, o governo restringiu sua contribuição como empregador no sistema Excetuando os trabalhadores do previdenciário tripartite mercado informal de trabalho, (empregador, todos os demais, inclusive os empregado e União) e trabalhadores rurais e o INPS passou a domésticos, eram cobertos pela contratar serviços de Previdência Social. terceiros e a financiar a construção e reforma de hospitais a fundo perdido. Fundo perdido É um investimento realizado pelo Estado para melhorar setores de baixa renda sem expectativa de retorno. 54
  • 55. A população convivia com baixos salários, desemprego, greves, aumento das favelas, marginalidade e mortalidade infantil e com o crescimento da medicina mercantilista. Medicina mercantilista Setor empresarial de serviços médicos centrados na lógica do lucro e um ensino médico desvinculado da realidade sanitária da população, voltado para a especialização e a sofisticação tecnológica.
  • 56. A ênfase era dada à assistência médica, individual e especializada em detrimento às medidas de saúde coletivas e de prevenção. http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-12901994000100005&script=sci_arttext
  • 57. Medicina comunitária Em contrapartida dessa Diante dessa situação caótica, política de mercado, os movimentos sociais surgia a medicina tomaram impulso, comunitária apoiada pela reivindicando soluções OMS e pela Organização imediatas para os problemas. Pan-Americana de Saúde – OPAS. Propunham técnicas de medicina simplificadas e a utilização de mão-de- obra local (os agentes de saúde).
  • 58. Nasceram alguns projetos como o Programa de Interiorizarão de Ações de Saúde e Saneamento – PIASS, com o objetivo de estender os serviços à população carente nos estados do nordeste. Nesse processo, o foco saúde e doença deixou de ser o indivíduo e passou a ser a coletividade.
  • 59. Resumindo : Ano de 1974 • Inicia-se a abertura política do regime militar • Reativação do movimento estudantil. • Surgimento do movimento pela anistia • Surgimento do novo sindicalismo. • Surgimento do movimento sanitário • Criação do Ministério da Previdência e Assistência Social - MPAS. 59
  • 60. Ano de 1975 Promulgado em 1975, o Sistema Nacional de Saúde tinha idéias inovadoras, porém reforçava a dualidade do setor saúde, ou seja: ministério da MPAS - saúde – de responsabilida caráter de pelo apenas atendimento normativo e medico ações na individualizado. área de interesse coletivo
  • 61. Final década 70 Final da década de 70 Neste período, havia uma forte tendência O movimento Em 1978, foi de expansão dos sanitário criticava o criado o Instituto atendimentos médicos modelo Nacional de para setores ainda não hospitalocêntrico que cobertos, como dos Assistência era incapaz de Médica e trabalhadores rurais, em contrapartida à solucionar os Previdência proposta que principais problemas Social – INAMPS, preconizava a de saúde coletiva, responsável pela melhoria da assistência como endemias e prestação de médica do país, a epidemias e melhorar assistência descentralização os indicadores de médica articulada à saúde e propunha a individual regionalização e à ênfase em cuidados hierarquização dos previdenciária primários e a existente na serviços de saúde e à democratização do prioridade do setor época. sistema. público.
  • 62. verbetes Modelo Hospitalocêntrico Modelo de saúde centrado no hospital, como prática de reabilitação. Não promovia a promoção e a prevenção. Indicador de saúde Unidade de medida usada para avaliar o estado de saúde da população.
  • 63. Na mesma época, acontecia a Conferência de Alma – Ata (antiga Rússia) a I Conferência Internacional sobre os cuidados Primários de Saúde pela OMS, que inspirou os discursos progressistas do movimento sanitário brasileiro – “Saúde para todos no ano 2000”. http://www.opas.org.br/promocao/uploadArq/Alma-Ata.pdf 63
  • 64. quadro-resumo sobre o período do Governo Militar Política Saúde Previdência Assistência médica individual e Trabalhadores, inclusive os Constituição de especializada. rurais e domésticos, eram 1946 cobertos pela previdência social. Perseguição Recursos mínimos paras as Unificação dos IAPs – Criação política ações de prevenção e coletiva do INPS. Centralização do poder, Convênio com medicina de grupo. Crescimento dos gastos e esgotamento privilégio do executivo. das reservas. Diminuição da Surgimento do PIASS. Criação do INAMPS. contribuição do Estado para a Saúde. Período de transição Ministério da Saúde com Criação do CONASP. democrática. caráter apenas normativo e executor de ações coletivas. Crítica dos sanitaristas ao atendimento Criação do Projeto AIS hospitalocêntrico e ênfase em cuidados (conjunto MS/MT/MEC). primários de saúde. Criação do Projeto AIS (Conjunto MS/MT/MEC). Criação do Projeto AIS (Conjunto MS/MT/MEC).
  • 65. Destaque os principais pontos do texto que você acabou de ler, anote os documentos apontados e se possível, conheça esses documentos na íntegra. Faça anotações e guarde com você. 65
  • 67. A saturação da política repressiva do Estado e da ditadura militar, por um lado, e a mobilização contra a ditadura e por liberdade política, de outro, provocou o chamado processo de abertura, que teve nas mobilizações pelas eleições diretas para presidente da república o seu marco político
  • 68. Surge na década de A categoria central não 1980 nova é mais “comunidade”, modalidade de nem “povo”, mas a participação “sociedade A participação da sociedade organizada deu-se em todos os níveis na luta por liberdade e democracia. 68
  • 69. 69 Participação Social na organização dos na organização de trabalhadores agrupamentos sociais urbanos e rurais A Participação Social Na rua esteve presente nas mais variadas formas de manifestações nas eleições dos políticos Na organização dos na organização estudantes e luta das mulheres contra a dos discriminação e negros pela conquista de do empresariado direitos
  • 70. No início dos anos de 1980, se intensificava a luta pela redemocratização do País, no Estado de São Paulo ocorria simultaneamente um movimento pela abertura da Administração Estadual à pressão de novas forças sociais http://www.bibliotecafeminista.org.br/index.php?option=com_remository&Itemid=56&func=fileinfo&id=25 1
  • 71. Dentre eles, destaca-se a grande mobilização pelas “Diretas Já” e na mobilização social dos diversos segmentos da O processo de sociedade civil organizada abertura abriu por inclusão, ampliação e espaço para universalização dos direitos uma diversidade no processo Constituinte. de interesses e de projetos colocados na arena social e Isto gerou conquistas e política. uma delas foi a criação, em 1983, do primeiro conselho da condição feminina, no âmbito estadual, em São Paulo que estimulou a criação de órgãos similares em todo o País, inclusive no âmbito nacional.
  • 72. Em 04 de abril de 1983, as mulheres conquistaram seu primeiro conselho dos direitos, no âmbito estadual: o Conselho Estadual da Condição Feminina de São Paulo que foi seguido Por fim, ajudou a pela criação de conselhos com pressionar a a mesma característica em criação do outros estados Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, em 1985
  • 73. A partir de 1980, as propostas defendidas pelos sanitaristas passaram a prevalecer no discurso oficial. 73
  • 74. O Movimento pela Reforma Sanitária Brasileira Organizado solidamente desde meados dos anos 70 Participação de intelectuais, profissionais dos sistemas de saúde, parcela da burocracia e organizações populares e sindicais
  • 75. O Movimento pela Reforma Sanitária Brasileira Objetivo Luta pela garantia do direito universal à saúde e construção de um sistema único e estatal de serviços
  • 76. A criação, em 1981, do Conselho Consultivo de Administração da Saúde Previdenciária - CONASP, órgão do Ministério da Previdência e Assistência Social, e o Programa de Ações Integradas de Saúde (AIS) foram medidas que surgiram para moralizar a área médica. Estabeleceram parâmetros de assistência visando disciplinar o atendimento médico-hospitalar. http://portal.saude.gov.br/portal/arqui vos/pdf/decreto_86329-81.pdf http://www.scielosp.org/pdf/csp/v2n2/ v2n2a05.pdf
  • 77. Verbete: AIS As Ações Integradas de Saúde – AIS – tinham por objetivo integrar os serviços que prestavam a assistência à saúde da população de uma região. Os governos estaduais faziam convênios com os Ministérios da Saúde e Previdência recebendo recursos para executar o programa e as prefeituras participavam por meio de adesão ao convênio. http://www.scielosp.org/pdf/csp/v2n2/v2n2a05.pdf
  • 78. Mesmo com problemas na sua implantação, as AIS significaram avanço no fortalecimento da rede básica ambulatorial, na contratação de recursos humanos, na articulação com os serviços públicos municipais, com a revisão do papel dos serviços privados e, em alguns casos, com a participação da população na gestão dos serviços. 78
  • 79. 1985 ... a expansão do sistema de saúde deveria ser descentralizada, favorecendo as estruturas estaduais, municipais e comunitárias na oferta de serviços de natureza local ou regional. http://br.vlex.com/vid/diretrizes-primeiro-plano-pnd-periodo-34280134 79
  • 80. Nesta época, foram Vamos criadas as associações descobrir um dos Secretários de pouco mais sobre o SUDS? Saúde Estaduais (CONASS) e Municipais (CONASEMS) e o Sistema Descentralizado de Saúde (SUDS) e a Comissão Nacional da Reforma Sanitária (CNRS). http://www.conass.org.br/ http://www.conasems.org.br/site/ http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/188646/decreto-28410-88-sao-paulo-sp http://www.epsjv.fiocruz.br/upload/d/texto_final.pdf
  • 81. a) O SUDS foi criado no período em que se aprofundava as discussões sobre o financiamento e a operacionalização do que viria a ser o SUS. b)O SUDS foi norteado pelo principio de que os recursos federais fossem usados na atenção à saúde por toda a população, que não se dispersassem e nem fossem apropriados para outros fins c) O SUDS foi uma estratégia para a reorientação das politicas de saúde para a reorganização dos serviços, enquanto aconteciam os trabalhos da Constituinte e da elaboração da legislação ordinária do setor elaborada pela comissão Nacional da Reforma sanitária
  • 82. • "Estratégia ponte" para a criação do SUS • Os repasses eram feitos com base na Programação Orçamentária Integrada (POI) • Criaram-se os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde • Descentralização: poder político aos estados; • Tudo que era do antigo INAMPS passa agora à Secretaria Estadual de Saúde; • Os investimentos começaram a ser direcionados ao setor público e não mais ao privado: -1980: setor público absorvia apenas 28,7% - 1987 - público absorveu 54,1% http://www.cedec.org.br/files_pdf/Osistemaunificadoedescentralizadodesaude.pdf
  • 83. Estava chegando a hora de uma grande reviravolta. O Ministério da Saúde instituiu, em agosto de 85, uma Comissão Organizadora para a realização da VIII Conferência Nacional de Saúde. http://icaatom.coc.fiocruz.br/index.php/actor/show/isaar/356 83
  • 84. Coube ao médico Sérgio Arouca, chamado de “o guru da VIII”, a presidência da comissão. Ele conseguiu “arrastar” cerca de 4.000 pessoas para a Conferência, realizada em 1986, representantes de diversos setores, não só da saúde. http://www.youtube.com/watch?gl=BR&v=ZBhZ_iCufus http://www.youtube.com/watch?v=9k1Pc1xDcyw&feature=related 84
  • 85. Ela foi precedida por conferências municipais e estaduais e significou um marco na formulação das propostas de mudanças do setor saúde. http://conselho.saude.gov.br/biblioteca/Relatorios/relatorio_8.pdf 85
  • 86. A 8a Conferência Nacional de Saúde Marco do Movimento Sanitário Brasileiro Reuniu mais de 5.000 pessoas na maior participação popular da história dos movimentos sociais Definiu as estratégias a serem defendidas na Constituinte de 1988 e consolidou a opção pela via institucional
  • 87. A 8a Conferência Nacional de Saúde Princípios Conceito ampliado da saúde Reconhecimento da saúde como direito de cidadania e dever do Estado Defesa de um sistema único, de acesso universal, igualitário e descentralizado de saúde 87
  • 88. Essa Conferência histórica significou um marco na formulação das propostas de mudança do setor saúde, em consonância com: os princípios de universalização, participação e descentralização; a integração orgânico- institucional; a redefinição dos papéis institucionais das unidades políticas na prestação de serviços de saúde; e o financiamento do setor saúde. 88
  • 89. E qual a principal conquista da Conferência? A elaboração de um projeto de reforma Sanitária defendendo a criação de um sistema único de saúde que centralizasse as politicas governamentais para o setor, desvinculadas da previdência social e, ao mesmo tempo, regionalizasse o gerenciamento da prestação de serviços, privilegiando o setor público e universalizando o atendimento.
  • 90. Além disso, afirmava-se um conceito ampliado de saúde como: “resultante das condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse da terra e acesso a serviços de saúde”.
  • 91. Dois anos depois... 1988... A Assembleia Nacional Constituinte aprovou a Constituição Brasileira. Pela primeira vez, foi incluída uma seção sobre saúde com os conceitos da VIII Conferência de Saúde. Então, podemos dizer que, na essência, a Constituição adotou a proposta da reforma sanitária e do SUS.
  • 92. Fique atento a este fato De todas as Constituições brasileiras, a de 1988 apresenta o maior grau de legitimidade popular. E sabe por quê Eu sei exatamente o porquê. Devido ao elevado número de emendas populares. http://www.amperj.org.br/store/legislacao/constituicao/crfb.pdf 92
  • 93. Criação do SUS A Constituição aprovou a criação do SUS, após embates de diferentes propostas. Reconheceu a saúde como um direito assegurado pelo Estado e pautado pelos princípios de universalidade, equidade, integralidade e organizado de forma descentralizada, hierarquizada e com participação da população. Essa foi uma grande vitória, porque colocou a Constituição brasileira como uma das mais avançadas do mundo. 93
  • 94. quadro-resumo consolidação das reformas transformadoras Política Saúde Previdência Diretas Já. • I Plano Nacional Seguridade de Social. Fim do regime Desenvolvimento militar. da Nova República. Nova República. • CONASS. • CONASEMS. Descentralização • SUDS. de • Assembleia competências. Nacional Constituinte • Criação do SUS.
  • 95. Tema 5 – Dos anos 90 aos Dias atuais
  • 96. Nos anos 90, com a Este começo foi concretização dos difícil, pois, como princípios do SUS, acabamos de ver, iniciou-se a difícil tarefa a história das de pôr em prática a políticas públicas proposta que foi tão de saúde tem discutida e vitoriosa na enfrentado Assembleia Constituinte obstáculos para que o SUS deixe de ser apenas um mandato constitucional para ser uma realidade cotidiana.
  • 97. UMA QUESTÃO PARA VOCÊ PENSAR Você quer saber quais as dificuldades que http://www.cebes.org.br/media/file/20%20ANOS%20DO%2 0SUS_CEBES.pdf o SUS enfrentou? http://www.conass.org.br/arquivos/file/sus20anosfinal.pdf http://www.scielosp.org/pdf/csp/v25n7/21.pdf http://www.geosc.ufsc.br/babcsus.pdf http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/sus_principios.pdf Prossiga
  • 98. Nesta época, entre as dificuldades estruturais (que ainda permanecem), o SUS enfrentou a:  Marcante desigualdade social do país;  Persistência do modelo médico-assistencialista sobre o qual o sistema foi construído;  Adoção de políticas de abertura econômica com medida de estabilização da moeda;  Privatização das estatais e a redução do tamanho do estado; e  Reforma da previdência.
  • 99. Foi um período em UMA QUESTÃO que aumentava a PARA VOCÊ PENSAR produção do serviço com Agora, faça as abertura da contas... Quantos anos universalização do tem o SUS? SUS e diminuíam os recursos violentamente. 99
  • 100. Pensando nos acontecimentos dentro desse tempo de criação do SUS, você pode estar questionando algumas coisas... É isso mesmo em 2008, o SUS completou 20 A mídia aponta o anos e, nesse pouco caos em notícias tempo de existência, espetaculares - e construiu um sólido não é de se negar que existe uma sistema de saúde que crise na atenção presta bons serviços à médica, em comunidade brasileira. especial nos hospitais e ambulatórios das grandes capitais.
  • 101. Se olharmos as pesquisas de opinião pública e Há experiências de sucesso O outro lado da moeda desenvolvidas em muitos comparar o SUS com os do Sistema de Atenção locais onde a crise de Médica Supletiva saúde foi substituída pela (oferecido pela rede de atenção integral à família, serviços privados), humanizada, contínua, veremos resultados que feita em domicílio e com demonstram que os satisfação do usuário e dos planos de saúde privados profissionais de saúde são mais confortáveis; porém, não há diferença significativa na percepção de indicadores de qualidade e de resolubilidade.
  • 102. UMA QUESTÃO PARA VOCÊ PENSAR Vamos fazer uma pausa. Depois de conhecer a história da saúde, no Brasil o que se destaca no que foi descrito até agora? Prossiga 102
  • 103. Se você fez referência sobre a idade do SUS e que ele ainda é um processo em curso, procurando dar repostas efetivas aos desafios sanitários de nosso país, podemos dizer que você entendeu a proposta do SUS.
  • 104. Primeiro teve em seu Resumindo a começo, ao longo das historia da décadas de 70 e 80, construção do uma forte pressão SUS em quatro política e social pontos (movimento estudantil, movimento pela anistia, movimentos sindicais, movimento sanitário etc.), mas também foi influenciado por diversos modelos externos de saúde;
  • 105. Segundo ponto -foi desenhado e institucionalizado na contramão de uma tendência mundial que discutia o ajuste estrutural da economia e a diminuição do aparelho do Estado e a contenção dos gastos públicos, enquanto aqui ampliavam os direitos sociais e a responsabilidade estatal com seu provimento.
  • 106. Terceiro ponto: A reconstrução da democracia e o resgate da dívida social legada pelos anos de ditadura davam suporte à expansão dos direitos sociais, entre os quais o da saúde, mas que ao ser implementado na década de 90, com uma agenda de reforma do Estado, se viu diante de limitações materiais e ideológicas que ameaçaram a proposta universalista da Constituição de 88.
  • 107. E por fim, O SUS que hoje temos não se traduz em um retrato estático de suas regras e preceitos, mas é um processo em construção de um modelo brasileiro de sistema de saúde, ainda em curso e chamado a dar respostas efetivas aos desafios sanitários de nosso país.
  • 108. Finalizamos aqui Esta é a história da Processo histórico da Construção construção do Sistema do SUS. Único de Saúde: um Até aqui, tudo Sistema plural, equânime bem? e universal e que é de Então vamos todos nós! prosseguir o próximo tema Princípios e Diretrizes e Legislação do SUS Prossiga 108
  • 109. • Destaque os principais pontos do texto que você acabou de ler. • Identifique os aspectos comuns encontrados no texto lido com o material já estudado. • Identifique pontos divergentes , caso você encontre. • Relacione os pontos que estarão presentes no seu texto. • Estabeleça relações entre o texto lido com o material de estudo. Pronto, é hora de criar sua produção sobre A Construção Histórica do Sistema Único de Saúde no Brasil. MÃOS A OBRA! Guarde com você este texto. Mais tarde poderá precisar dele para melhorá-lo, revisá-lo e Divulga-lo. É assim que se constrói verdadeiramente conhecimentos. 109
  • 110. “nada atualmente é tão importante na economia política do desenvolvimento quanto o reconhecimento adequado da participação e da liderança política, econômica e social das mulheres. Esse é um aspecto crucial do desenvolvimento como liberdade” (Amartya Sen, 2000:220). 110
  • 111. Sobre Sérgio Arouca, protagonismo político e a criação do SUS http://www.faperj.br/boletim_interna.phtml?obj_id=7234 http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/informe/materia/?matid=25645 Movimento sanitário brasileiro na década de 70: a participação das universidades e dos municípios http://www.conasems.org.br/files/Livro_Movimento_SanitarioDecada_70.pdf Reforma sanitária brasileira: contribuição para a compreensão e crítica http://www.scielosp.org/scielo.php?pid=S0102-311X2009000800024&script=sci_arttext Reforma Sanitária e saúde do trabalhador http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-12901994000100005&script=sci_arttext Conselho Nacional Saúde-14ª Conferência Nacional de Saúde - http://www.conselho.saude.gov.br/14cns/index.html Reforma Sanitária - http://www.bibliotecadigital.ufba.br/tde_arquivos/8/TDE- 2007-10-31T075145Z-429/Publico/Tese.pdf As Conferências Nacionais de Saúde: Evolução e perspectivas http://www.conass.org.br/arquivos/file/conassdocumenta18.pdf 111
  • 112. O vídeo-documentário traz entrevistas com pessoas que participaram do processo de construção do Sistema Único de Saúde (SUS) e militaram pela formação profissional em saúde http://www.epsjv.fiocruz.br/index.php?Area=Material&Tipo=2&Nu m=162&Sub=1 8º Conferencia – Abertura http://www.youtube.com/watch?gl=BR&v=ZBhZ_iCufus Ditadura Militar (1964-1985) - http://vimeo.com/6009416
  • 113. Você acaba de vencer esta etapa de Estudo. Até nosso próximo encontro que terá como temas os Princípios e Diretrizes do SUS e Legislação do SUS. Um abraço. Até lá Para ter acesso a aula em PDF ou imprimir clique 113 Prossiga e Muito Sucesso !