SUS

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Conceitos e história do SUS

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  1. 1. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (CARVALHO; MARTIN; CORDONI JR, 2001) ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE NO BRASIL Sanitarismo Campanhista - início do Séc. XX a 1945 Combate às doenças que prejudicavam a exportação de café Período de Transição - 1945 a 1960 Industrialização  diagnóstico e terapêutica  dicotomia entre área preventiva e curativa
  2. 2. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE  Modelo Médico Assistencial Privativista - 1960 ao início déc. 80 Expansão da rede hospitalar e contratação de serviços privados  ↓ poder aquisitivo /  população sem assistência de saúde  Modelo Plural - SUS Déc. 80 Reforma Sanitária  Atenção Primária à Saúde VIII Conferência Nacional de Saúde - 1986 Constituição Brasileira – 1988 - nova política de saúde 1990 – Leis Orgânicas da Saúde
  3. 3. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - Conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por instituições federais, estaduais e municipais e complementada pela rede privada. Lei 8080 – organização das ações e serviços de saúde, gestão, competências e atribuições de cada esfera de governo (set/90) Lei 8142 – participação da comunidade na gestão e transferências intergovernamentais de recursos (dez/90)
  4. 4. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Compete ao SUS prestar assistência através de promoção, proteção e recuperação da saúde, com integração de ações assistenciais e preventivas: vigilância sanitária e epidemiológica, saúde do trabalhador, assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica. NOB 01/91 - processo de descentralização 1992 - IX Conferência Nacional de Saúde NOB 01/93 – fases para a habilitação dos municípios NOB 01/96 – recursos financeiros adicionais - CPMF NOAS SUS 01/01 – diferenças entre municípios e estados
  5. 5. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE A municipalização da gestão dos serviços foi o elemento central da agenda do governo federal na área da saúde na década de 90. A reforma foi um sucesso, pois em 2000 99% dos municípios estavam habilitados no SUS. (ARRETCHE, 2002)
  6. 6. PACTO PELA SAÚDE DESAFIOS DO PRESENTE E CONTINUIDADE DA REFORMA  2003 - XII Conferência Nacional de Saúde – gestão do sistema  Ministério da Saúde - Portaria 399/2006 – alternativas para avançar na efetivação dos princípios e diretrizes do SUS Pacto pela vida – atenção à saúde (idoso, câncer de colo de útero e mama, mortalidade materna e infantil, controle da Dengue/Hanseníase/Tuberculose/Malária/Influenza, promoção da saúde, qualificar a Estratégia de Saúde da Família como modelo de Atenção Básica Saúde) Pacto em defesa do SUS – mobilização social, financiamento, carta dos direitos do usuário do SUS Pacto de gestão – regionalização, planejamento, alocação de recursos, controle social (CAMPOS et al, 2006)
  7. 7. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PRINCÍPIOS DO SUS (Ministério da Saúde, 1990) Universalidade – acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência Igualdade – todos os cidadãos têm direito a mesma assistência à saúde Eqüidade – distribuição de recursos àqueles que mais necessitam de atenção e cuidados (justiça social) Integralidade – conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema
  8. 8. A interpretação inadequada dos princípios do SUS pode gerar um sentimento negativo de que o direito à saúde é promessa utópica Integralidade em saúde compreende três ideais inter-relacionados:  Enxergar o paciente como um todo, e não apenas como portador de uma doença específica;  integrar ações preventivas com ações curativas;  integrar todos os níveis operacionais de atenção à saúde (primário, secundário e terciário). OCTÁVIO LUIZ MOTTA FERRAZ, mestre em direito pela USP e doutor em direito pela Universidade de Londres, é professor de direito na Universidade de Warwick (Reino Unido). Foi assessor sênior de pesquisa do relator especial da ONU para o direito à saúde. (Dez, 2007)
  9. 9. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Informação * – direito das pessoas saberem sobre a sua saúde e sobre o potencial de atendimento do serviço de saúde Autonomia * – preservação da capacidade de escolha do usuário * Princípios de bioética Participação da comunidade – participação dos usuários na definição das ações e na gestão dos serviços de saúde através das Conferências de Saúde e dos Conselhos de Saúde (Lei 8142/90) Descentralização – poder decisório e transferência de recursos para a municipalização da saúde
  10. 10. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Regionalização e hierarquização – organização dos serviços em níveis de complexidade crescente, dispostos numa área geográfica delimitada e com a definição da população a ser atendida. Vínculo - necessidades locais - referência / contra-referência Resolubilidade – resolução dos problemas até o nível de competência de cada serviço de saúde
  11. 11. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE AÇÕES DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDAS Modelo curativo de assistência  conceito de saúde mais abrangente  modelo de atenção integral à saúde promoção, proteção e recuperação Conhecer o perfil epidemiológico da comunidade (doenças, condições sócio-econômicas, hábitos, necessidades de saúde) e a infra- estrutura dos serviços disponíveis.
  12. 12. COMUNIDADE Bairro ou vila com indivíduos e famílias que apresentam identidade coletiva, um quadro de vida comum, uma história urbanística própria e características sociais partilhadas por seus habitantes.
  13. 13. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE AÇÕES DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDAS Promoção e proteção da saúde – ações preventivas programadas e sistemáticas para reduzir fatores de risco à saúde das pessoas Promoção da saúde – educação em saúde, estímulo a estilos saudáveis de vida (alimentação, atividade física, higiene), planejamento familiar, desestímulo ao consumo de álcool, drogas
  14. 14. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE AÇÕES DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDAS Proteção da saúde – vacinas, saneamento básico, exames médicos e odontológicos periódicos, vigilância epidemiológica e sanitária.
  15. 15. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE AÇÕES DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDAS Recuperação da saúde – diagnóstico, tratamento e reabilitação de doenças. Ex: consultas médicas, atendimento de enfermagem, exames diagnósticos, internação hospitalar
  16. 16. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE AÇÕES DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDAS Programas de saúde – ações desenvolvidas com grupos expostos a riscos de saúde. Ex: crianças, gestantes, idosos, portadores de doenças crônicas. Programas nacionais devem ser adaptados às características regionais.
  17. 17. DIMENSÃO DO SUS Serviços Básicos de Atenção à Saúde, Ambulatórios Especializados, Serviços de Diagnósticos, Hospitais de média e alta complexidade, Hospitais Universitários, Serviços privados contratados
  18. 18. NÍVEIS DE ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRIMÁRIO – responsabilidade local, cuidado profissional complexo, mas com tecnologia leve. Enfoque nas ações e cuidados primários de saúde. Deve resolver grande parte dos problemas de saúde da população. Exemplos de Serviços de Atenção Básica à Saúde: Postos do Programa de Saúde da Família e Unidades Sanitárias
  19. 19. CUIDADOS PRIMÁRIOS À SAÚDE  Educação em saúde  Água e saneamento  Promoção da saúde materno-infantil  Imunizações  Prevenção e controle das endemias  Promoção da saúde mental  Promoção de nutrição adequada  Tratamento das doenças comuns  Provisão de medicamentos essenciais Alma Ata (1978)
  20. 20. NÍVEIS DE ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE SECUNDÁRIO – responsabilidade distrital, cuidado profissional geral e especializado, com o uso de tecnologia especializada. Exemplos: Centros de Saúde, Clínicas Conveniadas, Ambulatórios de Hospitais, Laboratórios.
  21. 21. NÍVEIS DE ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE TERCIÁRIO – responsabilidade regional, cuidado especializado e superespecializado, com o uso de tecnologia de complexidade correspondente. Exemplos: Hospitais, Serviços de Urgências e Emergências.
  22. 22. NÍVEIS DE PREVENÇÃO HISTÓRIA NATURAL DAS DOENÇAS (SOBREIRA, 1981) Pré-patogênese Fase clínica Seqüelas Inespecí-fica Específi-ca Precoce Avançada Condições gerais do indivíduo ou do ambiente Fatores que causam doenças Primeiros sinais e sintomas de uma doença Doença Conseqüên-cias da doença História natural das doenças  1° Nível 2 ° Nível 3 ° Nível 4 ° Nível 5 ° Nível Promoção da saúde Proteção específica Diagnós-tico e trata-mento Limitação do dano Reabilita-ção Prevenção primária Secundária Terciária

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