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Carlos Alberto Rodrigues de Oliveira
A Política de Humanização 
A Política de Humanização da Atenção e da 
Gestão (PNH) é uma iniciativa inovadora no SUS. 
Criada em 2003, a PNH tem por objetivo qualificar 
práticas de gestão e de atenção em saúde. Uma 
tarefa desafiadora, sem dúvida, uma vez que na 
perspectiva da humanização, isso corresponde à 
produção de novas atitudes por parte de 
trabalhadores, gestores e usuários, de novas 
éticas no campo do trabalho, incluindo aí o campo 
da gestão e das práticas de saúde, superando 
problemas e desafios do cotidiano do trabalho.
HUMANIZA SUS 
O Humaniza SUS tem o objetivo de efetivar 
os princípios do Sistema Único de Saúde no 
cotidiano das práticas de atenção e de 
gestão, assim como estimular trocas 
solidárias entre gestores, trabalhadores e 
usuários para a produção de saúde e a 
produção de sujeitos. Queremos um SUS 
humanizado, comprometido com a defesa da 
vida e fortalecido em seu processo de 
pactuação democrática e coletiva.
PRINCÍPIOS NORTEADORES 
A Política Nacional de Humanização se 
pauta em três princípios: inseparabilidade 
entre a atenção e a gestão dos processos 
de produção de saúde, transversalidade e 
autonomia protagonismo dos sujeitos.
TRANSVERSALIDADE 
A transversalidade é uma dimensão que 
pretende superar os dois impasses, o de 
uma pura verticalidade e o de uma 
simples horizontalidade; ela tende a se 
realizar quando uma comunicação 
máxima se efetua entre os diferentes 
níveis e, sobretudo, nos diferentes 
sentidos.
TRANSVERSALIDADE 
Diz respeito à possibilidade de conexão/confronto com outros 
grupos, inclusive no interior do próprio grupo, indicando um grau de 
abertura à alteridade e, portanto, o fomento de processos de 
diferenciação dos grupos e das subjetividades. Em um serviço de 
saúde, pode se dar pelo aumento de comunicação entre os 
diferentes membros de cada grupo e entre os diferentes grupos. A 
idéia de comunicação transversal em um grupo deve ser entendida 
não a partir do esquema bilateral emissor-receptor, mas como uma 
dinâmica multivetorializada, em rede e na qual se expressam os 
processos de produção de saúde e de subjetividade
Política Nacional de Humanização 
PNH não é um programa, e sim uma Política 
que atravessa as diferentes ações e instâncias 
gestoras do SUS. 
Visa fortalecer o SUS como política pública de 
saúde.
Política Nacional de Humanização 
• Humanização → valorização e envolvimento dos diferentes sujeitos: 
usuários, trabalhadores e gestores 
• Valores → autonomia e protagonismo dos sujeitos 
→ co-responsabilidade entre eles 
→ estabelecimento de vínculos solidários 
→ construção de redes de cooperação e 
participação coletiva no processo de gestão
Política Nacional de Humanização 
Princípios norteadores 
● Valorização da dimensão subjetiva, coletiva e social em todas as 
práticas de atenção e gestão no SUS (fortalecimento dos direitos do 
cidadão, respeito a reivindicações de gênero, cor/etnia, 
orientação/expressão sexual etc); 
● Fortalecimento do trabalho em equipe multiprofissional com atuação 
transdisciplinar; 
● Apoio a construção de redes cooperativas, solidárias e comprometidas 
com a produção de saúde e produção de sujeitos;
Política Nacional de Humanização 
● Construção de autonomia e protagonismo dos sujeitos e coletivos 
implicados na rede do SUS; 
● Corresponsabilidade desses sujeitos nos processos de gestão e 
atenção; 
● Democratização das relações de trabalho e valorização dos 
trabalhadores da saúde, estimulando processo de educação 
permanente; 
● Valorização da ambiência, com organização de espaços de trabalho 
saudáveis e acolhedores.
Política Nacional de Humanização 
Dispositivos da PNH 
A PNH está comprometida com a alteração dos modos de fazer e se 
relacionar em saúde. Os dispositivos a seguir são entendidos como 
“tecnologias” ou “modos de fazer”. 
● Acolhimento com classificação de risco 
● Ambiência 
● Equipes de referência e de apoio matricial → Clínica Ampliada 
● Projeto singular e projeto de saúde coletiva → Clínica ampliada
Política Nacional de Humanização 
● Colegiados de gestão 
● Contratos de gestão 
● Sistema de escuta qualificada (Ouvidoria, gerência de 
“portas abertas”) para usuários e trabalhadores → 
pesquisa de satisfação 
● Visita aberta, direito a acompanhante e envolvimento no 
Projeto Terapêutico 
● Programa de qualidade de vida para o trabalhador 
● GTH com plano de trabalho definido
Política Nacional de Humanização 
Parâmetros para implementação da PNH 
hospitalar (nível B) 
● Existência de GTH com plano de trabalho definido; 
● Garantia de visita aberta e presença do acompanhante; 
● Mecanismos de recepção com acolhimento dos usuários; 
● Mecanismos de escuta para usuários e trabalhadores;
Política Nacional de Humanização 
● Equipe multiprofissional (minimamente médico e 
enfermeiro) de referência para cada paciente, com 
horário pré agendado para recebimento dos familiares; 
● Existência de desospitalização /cuidados domiciliares 
● Garantia de continuidade da assistência, com ativação 
de redes de cuidado para viabilizar a integralidade;; 
● Garantia de participação dos trabalhadores em 
atividades de educação permanente;
Política Nacional de Humanização 
● Atividades de valorização e de cuidados aos 
trabalhadores, contemplando ações voltadas para a 
promoção da saúde e qualidade de vida no trabalho; 
● Organização do trabalho com bases discutidas 
coletivamente e com definição de eixos avaliativos, 
avançando na implementação de contratos internos de 
gestão.
Política Nacional de Humanização 
Parâmetros para o Nível A: 
Os mesmos do nível B, acrescidos de: 
● Ouvidoria funcionando; 
● Equipe multiprofissional completa como referência; 
● Conselho de gestão participativa; 
● Acolhimento com classificação de risco na sua porta de 
Urgência; 
● Projeto de educação permanente, com atividades sistemáticas 
de capacitação que contemple a PNH.
ATENÇÃO PRIMÁRIA À 
SAÚDE/ATENÇÃO BÁSICA 
Carlos Alberto Rodrigues de Oliveira
CONCEITOS 
• A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de 
ações de saúde no âmbito individual e coletivo que 
abrangem a promoção e proteção da saúde, 
prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, 
reabilitação e manutenção da saúde. 
• No Brasil Atenção Básica = Atenção Primária
CONCEITOS 
• Utiliza tecnologias de elevada complexidade e baixa 
densidade, que devem resolver os problemas de 
saúde de maior freqüência e relevância em seu 
território. 
• É o contato preferencial dos usuários com os 
sistemas de saúde.
CONCEITOS 
• A Atenção Básica considera o sujeito em sua 
singularidade, complexidade, integralidade, e 
inserção sociocultural e busca a promoção de sua 
saúde, a prevenção e tratamento de doenças e a 
redução de danos ou de sofrimentos que possam 
comprometer suas possibilidades de viver de modo 
saudável.
FUNDAMENTOS 
• Possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de 
saúde de qualidade e resolutivos, caracterizados como 
a porta de entrada preferencial do sistema de saúde 
• Efetivar a integralidade em seus vários aspectos 
• Desenvolver relações de vínculo e responsabilização 
entre as equipes e a população adscrita, garantindo a 
continuidade das ações de saúde e a longitudinalidade do 
cuidado
FUNDAMENTOS 
• valorizar os profissionais de saúde por meio do estímulo e 
acompanhamento constante de sua formação e capacitação; 
• realizar avaliação e acompanhamento sistemático dos 
resultados alcançados, como parte do processo de 
planejamento e programação; 
• estimular a participação popular e o controle social.
SELETIVA 
Refere-se a uma atenção primitiva à saúde, 
simplificada, de baixo custo, com 
utilização de tecnologias pouco 
sofisticadas, sendo voltada para atender 
populações de baixa renda.
PRIMEIRO CONTATO 
O serviço representa um local para prover 
atenção de fácil alcance, que serve como 
"porta de entrada" ao sistema de saúde. 
Sempre que um usuário apresentar um 
problema recorrente ou um novo problema 
de saúde deve utilizar esse serviço de 
saúde.
OPERACIONALIZAÇÃO DA 
ATENÇÃO BÁSICA 
• Para operacionalização da política no Brasil 
utiliza-se de uma estratégia nacional prioritária, 
que é a Saúde da Família de acordo com os 
preceitos do Sistema Único de Saúde.
CARACTERÍSTICAS 
• A APS é uma forma de organização dos serviços de saúde, 
tendo como perspectiva as necessidades em saúde da 
população; 
• tem capacidade para responder a 85% das necessidades em 
saúde; 
• dedica-se aos problemas mais freqüentes (simples ou 
complexos); 
• Primeiro contato (porta de entrada ao sistema de saúde).
PRINCÍPIOS ORDENADORES 
• Primeiro Contato 
• Longitudinalidade do cuidado (ou vínculo e 
responsabilização) 
• Integralidade (ou abrangência) 
• Coordenação do cuidado (ou organização das 
respostas ao conjunto de necessidades)
POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO 
BÁSICA (PNAB) 
• PORTARIA Nº 2.488, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011 
Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, 
estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para 
a organização da Atenção Básica, para a Estratégia 
Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes 
Comunitários de Saúde (PACS)
POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO 
BÁSICA (PNAB) 
• Principais alterações introduzidas pela PNAB: 
a) Apresenta os princípios gerais para AB e coloca a 
Saúde da Família como estratégia de mudança do 
modelo de atenção. 
b) Muda a nomenclatura da Saúde da Família de 
“programa” para “estratégia”.
Áreas estratégicas de atuação da AB
Blocos de Financiamento do SUS 
•Bloco da Atenção básica 
•Bloco da Média e Alta Complexidade 
•Bloco da Vigilância em Saúde 
•Bloco de Assistência Farmacêutica 
•Bloco de Gestão 
•Bloco de Investimento na Rede
FINANCIAMENTO NA PNAB 
• Tripartite 
• Fração fixa e outra variável 
• Fração fixa + Fração variável = Bloco da Atenção 
Básica
FINANCIAMENTO NA PNAB 
PAB Fixo 
• Calculado pela multiplicação de um valor per capita fixado 
pelo Ministério da Saúde, pela população de cada município e 
do Distrito Federal.
FINANCIAMENTO NA PNAB 
PAB Variável 
• Representa a fração de recursos federais para o 
financiamento de estratégias nacionais de organização da 
Atenção Básica. 
• É composto de incentivos que o Ministério da Saúde repassa 
sempre que os municípios se comprometam a realizar 
práticas determinadas ou façam adesão a “formas de 
organização” da atenção básica propostas pelo Ministério da 
Saúde.
FINANCIAMENTO NA PNAB 
Estratégias nacionais que compõe o PAB variável 
• Saúde da Família 
• Agentes Comunitários de Saúde 
• Saúde Bucal 
• Compensação de Especificidades Regionais 
• Fator de Incentivo de Atenção Básica aos Povos Indígenas
PAB Fixo 
Variável segundo critérios: R$ 25,00, 
R$ 23,00, R$21,00 ou 20,00 per 
capita/ano.
PAB VARIÁVEL 
• ESF modalidade 1 (municípios de até 30.000 hab 
e/ou equipes que atendam a populações 
quilombolas ou assentamentos) : R$ 10.695,00 por 
equipe/mês; 
• ESF modalidade 2 (todas as equipes que não se 
enquadram no critério da mod 1): R$ 7.130,00 por 
equipe/mês 
• Incentivo implantação: R$20.000, 00 por equipe 
implantada (ESF mod 1 e 2)
Valor do incentivo financeiro destinado ao 
custeio das ESF com profissionais médicos 
integrantes aos programas PROVAB e Mais 
Médicos - R$ 4.000,00 por equipe/mês 
(Portaria nº 1.834, de 27 de agosto de 2013)
Incentivo Saúde Bucal (ESB) 
ESB modalidade 1 (01 dentista + 01 ASB ou 01 dentista + 01 
TSB): R$ 2.230,00 por equipe/mês (se vinculada à ESF mod 1: 
R$ 3.345,00/mês) 
ESB modalidade 2 (01 dentista + 02 TSB ou 01 dentista + 01 ASB 
+ 01 TSB): R$ 2.980,00 por equipe/mês (se vinculada à ESF 
mod 1: R$ 4.470,00/mês)Conforme a Portaria Nº 3.012, de 26 
de dezembro de 2012, os profissionais das modalidades 1 ou 
2 podem desenvolver parte de suas atividades em Unidade 
Odontológica Móvel (UOM).
Incentivo Agentes Comunitários de 
Saúde (EACS) 
R$ 1.014,00 (mil e quatorze reais) por ACS/mês a 
partir da competência financeira janeiro/2014 
(Portaria nº 314, de 28 de fevereiro de 2014. No 
último trimestre de cada ano será repassada uma 
parcela extra, calculada com base no número de ACS 
registrados no cadastro de equipes e profissionais do 
Sistema de Informação definido para este fim, no 
mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo 
valor do incentivo.
Núcleos de Apoio à Saúde da Família 
(NASF) 
• NASF 1 (referência para de 5 a 9 equipes Saúde da Família e/ou 
equipes de Atenção Básica para populações específicas 
(consultórios na rua, equipes ribeirinhas e fluviais): R$ 
20.000,00/mês por equipe 
• NASF 2 (referência para de 3 a 4 equipes Saúde da Família e/ou 
equipes de Atenção Básica para populações específicas 
(consultórios na rua, equipes ribeirinhas e fluviais): R$ 
12.000,00/mês por equipe 
• NASF 3 (referência para de 1 a 2 equipes Saúde da Família e/ou 
equipes de Atenção Básica para populações específicas 
(consultórios na rua, equipes ribeirinhas e fluviais), agregando-se 
de modo específico ao processo de trabalho das mesmas, 
configurando-se como uma equipe ampliada*: R$ 8.000,00/mês 
por equipe
CONCEITOS 
• Estratégia para reorganização da atenção básica, 
na lógica da vigilância à saúde, representando 
uma concepção de saúde centrada na promoção 
da qualidade de vida.
CONCEITOS 
• Não deve ser entendida como uma proposta 
marginal, mas, sim, como forma de substituição 
do modelo vigente, sintonizada com os princípios 
da universalidade e eqüidade da atenção e da 
integralidade das ações.
CONCEITOS 
• Por sua possibilidade de garantia de acesso, se 
mostra estrategicamente importante como a 
porta de entrada pela atenção básica no sistema 
de saúde, sendo capaz de acompanhar e garantir 
o acesso aos demais níveis de complexidade do 
sistema na medida que cada caso requerer, sem 
perder o vínculo original e a individualidade 
necessária.
DEFINIÇÃO 
 Estratégia que privilegia as ações de promoção, 
proteção e recuperação da saúde dos indivíduos e 
da família, do recém-nascido ao idoso, sadios ou 
doentes de forma integral e contínua. A atenção 
volta-se para a família, entendida a partir de seu 
ambiente físico e social.
OBJETIVO 
• Reorganização da prática assistencial em novas 
bases e critérios, com capacidade de ação para 
atender as necessidades de saúde da população 
de sua área de abrangência.
FUNÇÃO 
 Prestar assistência contínua à comunidade, 
acompanhando integralmente a saúde de todos.
COBERTURA 
• População adscrita e território: 600 a 1000 famílias, não 
excedendo o limite máximo de 4000 pessoas 
• A proporção depende das realidades geográfica, econômica e 
sócio-política da área, considerando a densidade populacional 
e a facilidade de acesso 
• Uma Unidade de Saúde da Família pode trabalhar com uma 
ou mais equipes, não devendo exceder a 4
COBERTURA 
• Agentes comunitários de saúde em número suficiente para 
cobrir 100% da população adscrita, respeitando-se o teto 
máximo de 1 ACS para cada 750 pessoas e de 12 ACS para 
equipe da ESF 
• Outros profissionais podem integrar essas equipes de acordo 
com as necessidades em saúde da população e da decisão do 
gestor municipal em consonância com o Conselho Municipal 
de Saúde.
COMPOSIÇÃO 
Mínimo de: 
• 1 Médico generalista 
• 1 Enfermeira 
• 1 Auxiliar de Enfermagem 
• 4 a 6 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) 
• Jornada de trabalho « 8hs/dia = 40 hs semanais 
EQUIPE DE SAÚDE BUCAL (ESB) 
• 1 Cirurgião-Dentista 
• 1 Auxiliar de Consultório Dentário
ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DE UMA ESF 
• Conhecer a realidade das famílias, com ênfase nas 
características sócio-econômicas, psico-culturais, 
demográficas e epidemiológicas 
• Identificar problemas de saúde mais comuns e situações de 
risco 
• Elaborar, junto com a comunidade, um plano local para o 
enfrentamento dos fatores que colocam a saúde em risco
ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DE UMA ESF 
• Executar, de acordo com a qualificação de cada profissional, 
os procedimentos de vigilância à saúde e de VE, controlando 
as doenças 
• Prestar assistência integral, promovendo saúde através da 
educação sanitária 
• Resolver a maior parte dos problemas de saúde, qdo não for 
possível garantir a continuidade do tratamento, através da 
referência
ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DE UMA ESF 
• Promover ações intersetoriais 
• Promover, através da educação continuada, a qualidade de 
vida e contribuir para que o meio ambiente se torne mais 
saudável 
• Discutir de forma permanente conceitos de cidadania, 
direitos de saúde 
• Incentivar a participação nos Conselhos Locais de Saúde e no 
CMS
PROCESSO DE TRABALHO
PROCESSO DE TRABALHO 
• Planejamento local das atividades – deve ser dinâmico e 
acompanhar as mudanças ocorridas na comunidade 
• Cadastramento das famílias – informações demográficas, 
sócio-econômicas, sócio-culturais, do meio ambiente e 
sanitárias 
• Diagnóstico das condições de vida e de saúde –identificação 
dos problemas de saúde mais prevalentes e detecção de 
situações de risco
PROCESSO DE TRABALHO 
• Identificação de Microáreas de risco – áreas que possuem 
fatores de risco e/ou barreiras geográficas ou culturais e 
indicadores de saúde ruins 
• Elaboração de plano de ação 
• Mapeamento da área de atuação – representação (no papel) 
da área de atuação da ESF
PROCESSO DE TRABALHO 
• Organização da demanda – através da identificação de 
problemas, abordagem coletiva, monitoramento das doenças 
crônicas, assistência domiciliar 
• Trabalho em equipe 
• Atenção domiciliar – a visita domiciliar é realizada pelo ACS 
que garante o vínculo família-ESF
PROCESSO DE TRABALHO 
• Trabalho com grupos – através dos ciclos vitais, grupos mais 
vulneráveis (crianças, gestantes, idosos...) 
• Educação permanente – preferencialmente em serviço, de 
forma supervisionada, contínua e eficaz
SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 
(SIAB) 
• Possibilita conhecer a realidade da população adscrita, seus 
principais problemas de saúde, seu modo de vida e o 
andamento das atividades das equipes ; 
• É um sistema que agrega e processa as informações sobre a 
população visitada; 
• Essas informações são recolhidas em fichas de cadastramento 
e de acompanhamento e analisadas a partir dos relatórios de 
consolidação dos dados
SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 
(SIAB) 
Os instrumentos de coleta de dados são: 
• Ficha A: cadastramento das famílias 
• Ficha B-GES: acompanhamento de gestantes 
• Ficha B-HA: acompanhamento de hipertensos 
• Ficha B-DIA: acompanhamento de diabéticos 
• Ficha B-TB: acompanhamento de pacientes com 
tuberculose 
• Ficha B-HAN: acompanhamento de pacientes com 
hanseníase 
• Ficha C: acompanhamento de crianças (Cartão da Criança) 
• Ficha D: registro de atividades, procedimentos e 
notificações
ENTRAVES À EXPANSÃO DA 
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 
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  • 2. A Política de Humanização A Política de Humanização da Atenção e da Gestão (PNH) é uma iniciativa inovadora no SUS. Criada em 2003, a PNH tem por objetivo qualificar práticas de gestão e de atenção em saúde. Uma tarefa desafiadora, sem dúvida, uma vez que na perspectiva da humanização, isso corresponde à produção de novas atitudes por parte de trabalhadores, gestores e usuários, de novas éticas no campo do trabalho, incluindo aí o campo da gestão e das práticas de saúde, superando problemas e desafios do cotidiano do trabalho.
  • 3. HUMANIZA SUS O Humaniza SUS tem o objetivo de efetivar os princípios do Sistema Único de Saúde no cotidiano das práticas de atenção e de gestão, assim como estimular trocas solidárias entre gestores, trabalhadores e usuários para a produção de saúde e a produção de sujeitos. Queremos um SUS humanizado, comprometido com a defesa da vida e fortalecido em seu processo de pactuação democrática e coletiva.
  • 4. PRINCÍPIOS NORTEADORES A Política Nacional de Humanização se pauta em três princípios: inseparabilidade entre a atenção e a gestão dos processos de produção de saúde, transversalidade e autonomia protagonismo dos sujeitos.
  • 5. TRANSVERSALIDADE A transversalidade é uma dimensão que pretende superar os dois impasses, o de uma pura verticalidade e o de uma simples horizontalidade; ela tende a se realizar quando uma comunicação máxima se efetua entre os diferentes níveis e, sobretudo, nos diferentes sentidos.
  • 6. TRANSVERSALIDADE Diz respeito à possibilidade de conexão/confronto com outros grupos, inclusive no interior do próprio grupo, indicando um grau de abertura à alteridade e, portanto, o fomento de processos de diferenciação dos grupos e das subjetividades. Em um serviço de saúde, pode se dar pelo aumento de comunicação entre os diferentes membros de cada grupo e entre os diferentes grupos. A idéia de comunicação transversal em um grupo deve ser entendida não a partir do esquema bilateral emissor-receptor, mas como uma dinâmica multivetorializada, em rede e na qual se expressam os processos de produção de saúde e de subjetividade
  • 7. Política Nacional de Humanização PNH não é um programa, e sim uma Política que atravessa as diferentes ações e instâncias gestoras do SUS. Visa fortalecer o SUS como política pública de saúde.
  • 8. Política Nacional de Humanização • Humanização → valorização e envolvimento dos diferentes sujeitos: usuários, trabalhadores e gestores • Valores → autonomia e protagonismo dos sujeitos → co-responsabilidade entre eles → estabelecimento de vínculos solidários → construção de redes de cooperação e participação coletiva no processo de gestão
  • 9. Política Nacional de Humanização Princípios norteadores ● Valorização da dimensão subjetiva, coletiva e social em todas as práticas de atenção e gestão no SUS (fortalecimento dos direitos do cidadão, respeito a reivindicações de gênero, cor/etnia, orientação/expressão sexual etc); ● Fortalecimento do trabalho em equipe multiprofissional com atuação transdisciplinar; ● Apoio a construção de redes cooperativas, solidárias e comprometidas com a produção de saúde e produção de sujeitos;
  • 10. Política Nacional de Humanização ● Construção de autonomia e protagonismo dos sujeitos e coletivos implicados na rede do SUS; ● Corresponsabilidade desses sujeitos nos processos de gestão e atenção; ● Democratização das relações de trabalho e valorização dos trabalhadores da saúde, estimulando processo de educação permanente; ● Valorização da ambiência, com organização de espaços de trabalho saudáveis e acolhedores.
  • 11. Política Nacional de Humanização Dispositivos da PNH A PNH está comprometida com a alteração dos modos de fazer e se relacionar em saúde. Os dispositivos a seguir são entendidos como “tecnologias” ou “modos de fazer”. ● Acolhimento com classificação de risco ● Ambiência ● Equipes de referência e de apoio matricial → Clínica Ampliada ● Projeto singular e projeto de saúde coletiva → Clínica ampliada
  • 12. Política Nacional de Humanização ● Colegiados de gestão ● Contratos de gestão ● Sistema de escuta qualificada (Ouvidoria, gerência de “portas abertas”) para usuários e trabalhadores → pesquisa de satisfação ● Visita aberta, direito a acompanhante e envolvimento no Projeto Terapêutico ● Programa de qualidade de vida para o trabalhador ● GTH com plano de trabalho definido
  • 13. Política Nacional de Humanização Parâmetros para implementação da PNH hospitalar (nível B) ● Existência de GTH com plano de trabalho definido; ● Garantia de visita aberta e presença do acompanhante; ● Mecanismos de recepção com acolhimento dos usuários; ● Mecanismos de escuta para usuários e trabalhadores;
  • 14. Política Nacional de Humanização ● Equipe multiprofissional (minimamente médico e enfermeiro) de referência para cada paciente, com horário pré agendado para recebimento dos familiares; ● Existência de desospitalização /cuidados domiciliares ● Garantia de continuidade da assistência, com ativação de redes de cuidado para viabilizar a integralidade;; ● Garantia de participação dos trabalhadores em atividades de educação permanente;
  • 15. Política Nacional de Humanização ● Atividades de valorização e de cuidados aos trabalhadores, contemplando ações voltadas para a promoção da saúde e qualidade de vida no trabalho; ● Organização do trabalho com bases discutidas coletivamente e com definição de eixos avaliativos, avançando na implementação de contratos internos de gestão.
  • 16. Política Nacional de Humanização Parâmetros para o Nível A: Os mesmos do nível B, acrescidos de: ● Ouvidoria funcionando; ● Equipe multiprofissional completa como referência; ● Conselho de gestão participativa; ● Acolhimento com classificação de risco na sua porta de Urgência; ● Projeto de educação permanente, com atividades sistemáticas de capacitação que contemple a PNH.
  • 17. ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE/ATENÇÃO BÁSICA Carlos Alberto Rodrigues de Oliveira
  • 18. CONCEITOS • A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde no âmbito individual e coletivo que abrangem a promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde. • No Brasil Atenção Básica = Atenção Primária
  • 19. CONCEITOS • Utiliza tecnologias de elevada complexidade e baixa densidade, que devem resolver os problemas de saúde de maior freqüência e relevância em seu território. • É o contato preferencial dos usuários com os sistemas de saúde.
  • 20. CONCEITOS • A Atenção Básica considera o sujeito em sua singularidade, complexidade, integralidade, e inserção sociocultural e busca a promoção de sua saúde, a prevenção e tratamento de doenças e a redução de danos ou de sofrimentos que possam comprometer suas possibilidades de viver de modo saudável.
  • 21. FUNDAMENTOS • Possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos, caracterizados como a porta de entrada preferencial do sistema de saúde • Efetivar a integralidade em seus vários aspectos • Desenvolver relações de vínculo e responsabilização entre as equipes e a população adscrita, garantindo a continuidade das ações de saúde e a longitudinalidade do cuidado
  • 22. FUNDAMENTOS • valorizar os profissionais de saúde por meio do estímulo e acompanhamento constante de sua formação e capacitação; • realizar avaliação e acompanhamento sistemático dos resultados alcançados, como parte do processo de planejamento e programação; • estimular a participação popular e o controle social.
  • 23. SELETIVA Refere-se a uma atenção primitiva à saúde, simplificada, de baixo custo, com utilização de tecnologias pouco sofisticadas, sendo voltada para atender populações de baixa renda.
  • 24. PRIMEIRO CONTATO O serviço representa um local para prover atenção de fácil alcance, que serve como "porta de entrada" ao sistema de saúde. Sempre que um usuário apresentar um problema recorrente ou um novo problema de saúde deve utilizar esse serviço de saúde.
  • 25. OPERACIONALIZAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA • Para operacionalização da política no Brasil utiliza-se de uma estratégia nacional prioritária, que é a Saúde da Família de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde.
  • 26. CARACTERÍSTICAS • A APS é uma forma de organização dos serviços de saúde, tendo como perspectiva as necessidades em saúde da população; • tem capacidade para responder a 85% das necessidades em saúde; • dedica-se aos problemas mais freqüentes (simples ou complexos); • Primeiro contato (porta de entrada ao sistema de saúde).
  • 27. PRINCÍPIOS ORDENADORES • Primeiro Contato • Longitudinalidade do cuidado (ou vínculo e responsabilização) • Integralidade (ou abrangência) • Coordenação do cuidado (ou organização das respostas ao conjunto de necessidades)
  • 28. POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA (PNAB) • PORTARIA Nº 2.488, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011 Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS)
  • 29. POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA (PNAB) • Principais alterações introduzidas pela PNAB: a) Apresenta os princípios gerais para AB e coloca a Saúde da Família como estratégia de mudança do modelo de atenção. b) Muda a nomenclatura da Saúde da Família de “programa” para “estratégia”.
  • 30. Áreas estratégicas de atuação da AB
  • 31. Blocos de Financiamento do SUS •Bloco da Atenção básica •Bloco da Média e Alta Complexidade •Bloco da Vigilância em Saúde •Bloco de Assistência Farmacêutica •Bloco de Gestão •Bloco de Investimento na Rede
  • 32. FINANCIAMENTO NA PNAB • Tripartite • Fração fixa e outra variável • Fração fixa + Fração variável = Bloco da Atenção Básica
  • 33. FINANCIAMENTO NA PNAB PAB Fixo • Calculado pela multiplicação de um valor per capita fixado pelo Ministério da Saúde, pela população de cada município e do Distrito Federal.
  • 34. FINANCIAMENTO NA PNAB PAB Variável • Representa a fração de recursos federais para o financiamento de estratégias nacionais de organização da Atenção Básica. • É composto de incentivos que o Ministério da Saúde repassa sempre que os municípios se comprometam a realizar práticas determinadas ou façam adesão a “formas de organização” da atenção básica propostas pelo Ministério da Saúde.
  • 35. FINANCIAMENTO NA PNAB Estratégias nacionais que compõe o PAB variável • Saúde da Família • Agentes Comunitários de Saúde • Saúde Bucal • Compensação de Especificidades Regionais • Fator de Incentivo de Atenção Básica aos Povos Indígenas
  • 36. PAB Fixo Variável segundo critérios: R$ 25,00, R$ 23,00, R$21,00 ou 20,00 per capita/ano.
  • 37. PAB VARIÁVEL • ESF modalidade 1 (municípios de até 30.000 hab e/ou equipes que atendam a populações quilombolas ou assentamentos) : R$ 10.695,00 por equipe/mês; • ESF modalidade 2 (todas as equipes que não se enquadram no critério da mod 1): R$ 7.130,00 por equipe/mês • Incentivo implantação: R$20.000, 00 por equipe implantada (ESF mod 1 e 2)
  • 38. Valor do incentivo financeiro destinado ao custeio das ESF com profissionais médicos integrantes aos programas PROVAB e Mais Médicos - R$ 4.000,00 por equipe/mês (Portaria nº 1.834, de 27 de agosto de 2013)
  • 39. Incentivo Saúde Bucal (ESB) ESB modalidade 1 (01 dentista + 01 ASB ou 01 dentista + 01 TSB): R$ 2.230,00 por equipe/mês (se vinculada à ESF mod 1: R$ 3.345,00/mês) ESB modalidade 2 (01 dentista + 02 TSB ou 01 dentista + 01 ASB + 01 TSB): R$ 2.980,00 por equipe/mês (se vinculada à ESF mod 1: R$ 4.470,00/mês)Conforme a Portaria Nº 3.012, de 26 de dezembro de 2012, os profissionais das modalidades 1 ou 2 podem desenvolver parte de suas atividades em Unidade Odontológica Móvel (UOM).
  • 40. Incentivo Agentes Comunitários de Saúde (EACS) R$ 1.014,00 (mil e quatorze reais) por ACS/mês a partir da competência financeira janeiro/2014 (Portaria nº 314, de 28 de fevereiro de 2014. No último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo.
  • 41. Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) • NASF 1 (referência para de 5 a 9 equipes Saúde da Família e/ou equipes de Atenção Básica para populações específicas (consultórios na rua, equipes ribeirinhas e fluviais): R$ 20.000,00/mês por equipe • NASF 2 (referência para de 3 a 4 equipes Saúde da Família e/ou equipes de Atenção Básica para populações específicas (consultórios na rua, equipes ribeirinhas e fluviais): R$ 12.000,00/mês por equipe • NASF 3 (referência para de 1 a 2 equipes Saúde da Família e/ou equipes de Atenção Básica para populações específicas (consultórios na rua, equipes ribeirinhas e fluviais), agregando-se de modo específico ao processo de trabalho das mesmas, configurando-se como uma equipe ampliada*: R$ 8.000,00/mês por equipe
  • 42. CONCEITOS • Estratégia para reorganização da atenção básica, na lógica da vigilância à saúde, representando uma concepção de saúde centrada na promoção da qualidade de vida.
  • 43. CONCEITOS • Não deve ser entendida como uma proposta marginal, mas, sim, como forma de substituição do modelo vigente, sintonizada com os princípios da universalidade e eqüidade da atenção e da integralidade das ações.
  • 44. CONCEITOS • Por sua possibilidade de garantia de acesso, se mostra estrategicamente importante como a porta de entrada pela atenção básica no sistema de saúde, sendo capaz de acompanhar e garantir o acesso aos demais níveis de complexidade do sistema na medida que cada caso requerer, sem perder o vínculo original e a individualidade necessária.
  • 45. DEFINIÇÃO  Estratégia que privilegia as ações de promoção, proteção e recuperação da saúde dos indivíduos e da família, do recém-nascido ao idoso, sadios ou doentes de forma integral e contínua. A atenção volta-se para a família, entendida a partir de seu ambiente físico e social.
  • 46. OBJETIVO • Reorganização da prática assistencial em novas bases e critérios, com capacidade de ação para atender as necessidades de saúde da população de sua área de abrangência.
  • 47. FUNÇÃO  Prestar assistência contínua à comunidade, acompanhando integralmente a saúde de todos.
  • 48. COBERTURA • População adscrita e território: 600 a 1000 famílias, não excedendo o limite máximo de 4000 pessoas • A proporção depende das realidades geográfica, econômica e sócio-política da área, considerando a densidade populacional e a facilidade de acesso • Uma Unidade de Saúde da Família pode trabalhar com uma ou mais equipes, não devendo exceder a 4
  • 49. COBERTURA • Agentes comunitários de saúde em número suficiente para cobrir 100% da população adscrita, respeitando-se o teto máximo de 1 ACS para cada 750 pessoas e de 12 ACS para equipe da ESF • Outros profissionais podem integrar essas equipes de acordo com as necessidades em saúde da população e da decisão do gestor municipal em consonância com o Conselho Municipal de Saúde.
  • 50. COMPOSIÇÃO Mínimo de: • 1 Médico generalista • 1 Enfermeira • 1 Auxiliar de Enfermagem • 4 a 6 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) • Jornada de trabalho « 8hs/dia = 40 hs semanais EQUIPE DE SAÚDE BUCAL (ESB) • 1 Cirurgião-Dentista • 1 Auxiliar de Consultório Dentário
  • 51. ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DE UMA ESF • Conhecer a realidade das famílias, com ênfase nas características sócio-econômicas, psico-culturais, demográficas e epidemiológicas • Identificar problemas de saúde mais comuns e situações de risco • Elaborar, junto com a comunidade, um plano local para o enfrentamento dos fatores que colocam a saúde em risco
  • 52. ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DE UMA ESF • Executar, de acordo com a qualificação de cada profissional, os procedimentos de vigilância à saúde e de VE, controlando as doenças • Prestar assistência integral, promovendo saúde através da educação sanitária • Resolver a maior parte dos problemas de saúde, qdo não for possível garantir a continuidade do tratamento, através da referência
  • 53. ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DE UMA ESF • Promover ações intersetoriais • Promover, através da educação continuada, a qualidade de vida e contribuir para que o meio ambiente se torne mais saudável • Discutir de forma permanente conceitos de cidadania, direitos de saúde • Incentivar a participação nos Conselhos Locais de Saúde e no CMS
  • 55. PROCESSO DE TRABALHO • Planejamento local das atividades – deve ser dinâmico e acompanhar as mudanças ocorridas na comunidade • Cadastramento das famílias – informações demográficas, sócio-econômicas, sócio-culturais, do meio ambiente e sanitárias • Diagnóstico das condições de vida e de saúde –identificação dos problemas de saúde mais prevalentes e detecção de situações de risco
  • 56. PROCESSO DE TRABALHO • Identificação de Microáreas de risco – áreas que possuem fatores de risco e/ou barreiras geográficas ou culturais e indicadores de saúde ruins • Elaboração de plano de ação • Mapeamento da área de atuação – representação (no papel) da área de atuação da ESF
  • 57. PROCESSO DE TRABALHO • Organização da demanda – através da identificação de problemas, abordagem coletiva, monitoramento das doenças crônicas, assistência domiciliar • Trabalho em equipe • Atenção domiciliar – a visita domiciliar é realizada pelo ACS que garante o vínculo família-ESF
  • 58. PROCESSO DE TRABALHO • Trabalho com grupos – através dos ciclos vitais, grupos mais vulneráveis (crianças, gestantes, idosos...) • Educação permanente – preferencialmente em serviço, de forma supervisionada, contínua e eficaz
  • 59. SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA (SIAB) • Possibilita conhecer a realidade da população adscrita, seus principais problemas de saúde, seu modo de vida e o andamento das atividades das equipes ; • É um sistema que agrega e processa as informações sobre a população visitada; • Essas informações são recolhidas em fichas de cadastramento e de acompanhamento e analisadas a partir dos relatórios de consolidação dos dados
  • 60. SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA (SIAB) Os instrumentos de coleta de dados são: • Ficha A: cadastramento das famílias • Ficha B-GES: acompanhamento de gestantes • Ficha B-HA: acompanhamento de hipertensos • Ficha B-DIA: acompanhamento de diabéticos • Ficha B-TB: acompanhamento de pacientes com tuberculose • Ficha B-HAN: acompanhamento de pacientes com hanseníase • Ficha C: acompanhamento de crianças (Cartão da Criança) • Ficha D: registro de atividades, procedimentos e notificações
  • 61. ENTRAVES À EXPANSÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA • Formas de incentivos e estratégias de financiamento para os grandes municípios • Capacitação dos profissionais de saúde • Integração das equipes do PSF à rede já instalada