O documento descreve a história e os princípios do Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS). Aborda o período pré-SUS, desde a República Velha até a década de 1950, quando foi criado o Ministério da Saúde. Também discute a trajetória da saúde no Brasil nas décadas seguintes, culminando na Reforma Sanitária Brasileira e na criação do SUS na Constituição de 1988 e na Lei 8080/90.

1. SUS:
histórico e princípios

2. Saúde: o que é
 Estado vital : vida humana e sua articulação
complexa de múltiplos processos.
 Setor produtivo: complexos medico-industrial e
médico-financeiro
 Área de saber: clínica, epidemiologia, saúde
pública, ciências sociais da saúde, saúde coletiva

3. Brasil: Pré- SUS
(Sistema Único de Saúde)
REPÚBLICA VELHA – 1889/1930
 Não-sistema de saúde
 Concepção liberal do Estado
 Separação entre ações saúde pública e assistência
médico-hospitalar

4. Brasil: início século XX
 Epidemias/comprometimento modelo agrário-
exportador
Ações:
 Saneamento dos portos
 Medidas sanitárias nas cidades
 Vacinas
 Investimento em pesquisas biomédicas,
principalmente, doenças tropicais

5. Brasil: início século XX
 Saúde Pública – múltiplos órgãos públicos
 Medicina previdenciária – CAPs (Lei Eloy
Chaves, em 1923, por empresa) e depois IAPS
(com Getúlio Vargas, a partir de 1933, por
categoria profissional)
 Saúde do trabalhador - Ministério do Trabalho

6. Trajetória da Saúde no Brasil
Década de 50
 1953: Criação do Ministério da Saúde
 Definição de Saúde pela OMS
 Desenvolvimentismo industrial: governo JK
 Expansão da assistência médico-hospitalar em
detrimento da Saúde Pública
 Compra de serviços do setor privado

7. Trajetória da Saúde no Brasil
 Década de 60 – Ditadura Militar
 Estímulo governamental às Medicinas de grupo
 Redução dos recursos para Saúde Pública: 1%
dos recursos da área federal
 Crise na saúde : mortalidade infantil, epidemia
de meningite, crescimento das endemias e de
acidentes de trabalho

8.  Década de 40: Saúde Pública 80% recursos
federais
 Década de 60: 80% dos recursos federais
assistência médica individual
 Multiplicidade de órgãos: em 1975, 71 órgãos
desenvolvendo ações de saúde na área federal

9. Origens do movimento da RSB
 Vários atores e suas contradições
 1979: Centro Brasileiro de Estudos de Saúde -
CEBES apresenta proposta do SUS no
Congresso Nacional (I Simpósio de Política
Nacional de Saúde da Comissão de Saúde)
http://cebes.org.br/site/wp-content/uploads/2015/10/Cebes_Sa%C3%BAde-
e-Democracia.pdf

10. Saúde e a Reforma Sanitária
Brasileira
 Luta pela redemocratização
 Articulação entre saúde e condições de vida
 Concepção ampliada de saúde

11. Saúde e a Reforma Sanitária
Brasileira
1986: 8ª Conferencia Nacional de Saúde (ver docs)
 Saúde como direito
 Reformulação do SNS
 Financiamento do setor
1988: Constituição Federal
 Capítulo da Saúde

12. Constituição Federal de 1988
 Art. 196:
 A saúde é direito de todos e dever do Estado,
garantido mediante políticas sociais e
econômicas que visem à redução do risco de
doença e de outros agravos e ao acesso
universal e igualitário às ações e serviços para
sua promoção, proteção e recuperação.

13. SUS Lei Federal 8080 set 1990
Concepção de saúde
 Art. 2º
 A saúde é um direito fundamental
do ser humano, devendo o Estado
prover as condições indispensáveis
ao seu pleno exercício.

14. SUS Concepção de Saúde

Lei 8080 de 19 de setembro de 1990
Art. 3º - A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre
outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o
trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e
serviços essenciais; os níveis de saúde da população expressam a organização
social e econômica do país.
Parágrafo único - Dizem respeito também à saúde as ações que, por força do
disposto no artigo anterior, se destinam a garantir às pessoas e à coletividade
condições de bem estar físico, mental e social.

15. SUS
PRINCÍPIOS DOUTRINÁRIOS
e
PRINCÍPIOS ORGANIZATIVOS

16. PRINCÍPIOS DOUTRINÁRIOS
 Universalidade: todas as pessoas, independentemente
de diferença de classe, cor, raça, crença, etc., têm o
direito de acesso ao sistema de saúde.
 Igualdade: todo cidadão é igual perante o sistema e
deve ser atendido de acordo com suas necessidades que
são diferenciadas de acordo com sua situação social
(equidade – discriminação positiva)
 Integralidade: as ações voltadas a proteção, promoção
e recuperação . Indivíduo concebido como ser humano
integral nas suas necessidades físicas, psíquicas e sociais

17. PRINCÍPIOS ORGANIZATIVOS
Descentralização por meio da municipalização.
Regionalização com hierarquização da atenção.
Controle social: participação da população
exercida por conselhos de caráter deliberativo,
que devem ser criados em todos os níveis de
gestão (Lei Federal 8.142 de 1990)

18. PRINCÍPIOS INOVADORES
• Conceito ampliado de saúde
• Integralidade da atenção
• Ação intersetorial

19. AÇÕES INTEGRAIS TAMBÉM
PRESSUPÕEM:
• Ampliação e desenvolvimento da dimensão
cuidadora no trabalho
• Profissionais mais capazes de acolhimento e de
vínculo com os usuários
• Maior sensibilidade das dimensões do
processo saúde-doença não inscritas nos
âmbitos tradicionais da epidemiologia ou da
terapêutica.

20. AÇÕES INTERSETORIAIS
Pois saúde não se restringe à assistência médica.
Nas respostas dadas pelo sistema de saúde, as
ações devem abranger dimensões do trabalho,
habitação, lazer, educação, cultura, etc., na
perspectiva interdisciplinar.

21. Intersetorialidade – campo do
fazer
Interdisciplinaridade – construção
do saber

22. Princípios caros aos SUS
• Fazem frente às fragmentações do
conhecimento humano com suas
antinomias, das políticas, das ações
no território, no entendimento do
modo de viver dos sujeitos.

23. TRABALHO E FORMAÇÃO
• Mudanças nas relações de poder entre
profissionais de saúde entre profissionais de
saúde e usuários
• A formação com objetivos de transformar as
práticas dos profissionais e da própria
organização do trabalho.

24. A EDUCAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DE SAÚDE
• Processo permanente que se inicia durante a
graduação e é mantido na vida profissional.
• Necessidade de estabelecer relações de parceria
entre as instituições de educação superior, os
serviços de saúde, a comunidade, as entidades e
outros setores da sociedade civil.

25. Formação na Constituição de
1988
• Artigo 200, inciso III:
• “Ao sistema único de saúde compete, além de
outras atribuições, nos termos da lei, ordenar a
formação de recursos humanos na área de
saúde”.

26. ATRIBUIÇÕES DO SUS
• Educação na saúde como parte do rol de
atribuições finalísticas do Sistema.
• Desenvolver estratégias e políticas de
adequação da formação e qualificação dos
trabalhadores de saúde às necessidades de saúde
da população (Ministério da Saúde).

27. • POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
PERMANENTE PARA OS TRABALHADORES
DO SUS
• Movimentos para mudança da
graduação na área da saúde

28. GRADUAÇÃO
• Pró-Saúde: Programa Nacional de Reorientação
da Formação Profissional em Saúde
• Integrar ensino-serviço, visando à reorientação da
formação profissional, assegurando uma abordagem
integral do processo saúde-doença com ênfase na
atenção básica, promovendo transformações nos
processos de geração de conhecimentos, ensino e
aprendizagem e de prestação de serviços à população
(BRASIL, 2007).

29. Estratégias do Pró-Saúde
• PET Saúde: Programa de Educação para o
Trabalho em Saúde
• Portaria Interministerial (2010) que disponibiliza bolsas
para tutores (professores universitários), preceptores
(profissionais dos serviços) e estudantes de graduação
da área da saúde.

30. Ensino /Pesquisa /Extensão
• PET Saúde – Saúde da Família
• PET Saúde – Vigilância em Saúde
• PET Saúde – Saúde Mental

32. Aulas Abertas
Disciplina Psicologia e Saúde
Dia 16 de setembro
• Humanização e cuidado em
saúde: problematizando
conceitos/Ricardo Teixeira (FMUSP)
Dia 30 de setembro
• Clínica, apoio matricial e o SUS
Gastão Wagner Souza Campos
(UNICAMP)
Dia 7 de Outubro
• Territórios e redes sociais
Rosilda Mendes (UNIFESP – Campus
Baixada)
Dia 21 de Outubro
•Atenção Básica e Saúde Mental
•Lygia de França Pereira (CSE Butantã)
11 de Novembro
•Comunicação, Saúde e Violência
Lúcia Williams (UFSCAR)
25 de Novembro
•Formação para o Trabalho em
Saúde e S.Trabalhador /Francisco
Antonio de Castro Lacaz (UNIFESP)

34. Regulamentações da forma de
financiamento
Normas Operacionais Básicas – NOB
- NOB 91: pagamento por produção de
procedimentos.
- NOB 93: gestão semi-plena dos municípios
– serviços de atenção básica.
- NOB 96: imposição de modelos e
programas para atenção primária.

35. Regulamentações da forma de
financiamento
- Piso de Atenção Básica (PAB): transferência de
valor fixo para atenção básica para os
municípios de acordo com o número de
habitantes.
- PAB Variável: caso o município desenvolva as
modalidades de ações preconizadas pelo
Ministério da Saúde – PSF e PAC.

36. FINANCIAMENTO
A partir de 2006 – Pacto de Gestão.
Financiamento tripartite, solidário entre a trina
federativa, buscará contemplar o princípio da
eqüidade e se fará, diversamente para custeio e
investimento. Busca construir um processo de
alocação mais eqüitativo, que considere as
diferenças locorregionais e as variáveis
socioepidemiológicas.

37. FINANCIAMENTO
Emenda Constitucional número 29 – PEC 29
Garantir financiamento suficiente e estável para o Setor
Saúde, uma vez que define o quanto das receitas da União,
estados, Distrito Federal e municípios deve ser destinado
às ações e serviços públicos de saúde. Proposta:
municípios 15% das receitas correntes, 12% para os
Estados e a base de investimento do ano anterior
corrigido pela variação do PIB nominal para o governo
federal.

38. Constituição Federal de 1988

Art. 199. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
§ 1.º As instituições privadas poderão participar de forma
complementar do sistema único de
saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito
público ou convênio, tendo preferência
as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
§ 2.º É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou
subvenções às instituições
privadas com fins lucrativos.

39. Constituição Federal de 1988

Art. 197. São de relevância pública as ações e serviços
de saúde, cabendo ao poder público
dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação,
fiscalização e controle, devendo sua execução
ser feita diretamente ou através de terceiros e, também,
por pessoa física ou jurídica de direito
privado.

40. SUS: Lei Federal 8080
setembro de 1990
 DISPOSIÇÃO PRELIMINAR
Art. 1º
 Esta lei regula, em todo o território nacional,
as ações e serviços de saúde, executados
isolada ou conjuntamente, em caráter
permanente ou eventual, por pessoas
naturais ou jurídicas de direito Público ou
privado.

41. Aspectos a serem considerados
- Âmbitos ou dimensões
- Político-jurídico
- Técnico-assistencial
- Socio-cultural
- Teórico conceitual

42. Saúde: setor produtivo
Indústria farmacêutica no Brasil
Empresas multinacionais: 80% do
mercado nacional.
Faturamento 1998: U$ 10,3 Bi
3,4% do mercado mundial
Capacidade produtiva elevada de
medicamentos e baixa de fármacos

43. Saúde: setor produtivo
Indústria de equipamentos
médico-hospitalares
Paris 2,4 milhões habitantes: 6 tomógrafos
Belo Horizonte 2,1 milhões habitantes: 45
tomógrafos

44. Saúde: setor produtivo
Complexo médico-industrial
Inovações tecnológicas
40% do US 2,3 trilhões gastos em
saúde nos EUA em 2008
Lottenberg,C. FSP, 25/03/09
Complexo médico-industrial
Inovações tecnológicas
40% do US 2,3 trilhões gastos em
saúde nos EUA em 2008
Lottenberg,C. FSP, 25/03/09

45. Saúde: setor produtivo
Complexo médico-industrial
Custo de angioplastia :
2001: R$ 9400
2009: R$ 55 000,00
(aumento de 485%)
Lottenberg,C. FSP, 25/03/09

47. Atenção básica
Planejamento ascendente
Determinantes e condicionantes da
saúde
Equipe multiprofissional

48. Instrumentos da Atenção básica
• Território;
• Dados secundários;
• Inquéritos domiciliares;
• Diagnóstico da demanda
•
• Participação popular.

49. Atenção básica
• Intervenções no âmbito individual e coletivo;
• Promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento
e reabilitação;
• Práticas participativas de gestão;
• Trabalho em equipe;
• Responsabilidade pelo território;
• Tecnologia complexa de baixa densidade.