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POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA
CLEUSA PAVAN
Consultora da PNH/Ministério da Saúde
julho de 2014
SEMINÁRIO SOBRE MODELOS DE
ATENÇÃO EM SAÚDE
PLENÁRIAS POPULARES DE SAÚDE DA
REGIÃO NORTE
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“nenhum vento sopra a favor
se não se tem idéia de onde se quer chegar”
( Sêneca, ano 4 aC, adaptado)
Mas,
onde estamos? De onde viemos?
OU
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Por que falar em
MODELOS ASSISTENCIAIS de SAÚDE?
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porque o SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
(SUS) nasceu desejando praticar um
modelo de atenção à saúde, um determinado
modo de organização e gestão dos serviços e
das práticas assistenciais
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SUS - Sistema Único de Saúde
É uma política republicana, de garantia de
direitos sociais, promotora de cidadania,
construída a partir de amplo debate e acúmulo
de forças na sociedade brasileira
Uma Reforma Sanitária-marco em nossa
experiência civilizatória
(pela defesa de valores como a democracia direta, controle
social, universalização de direitos, visão ampliada de saúde,
reconhecimento do cidadão como sujeito e não apenas como
simples cliente, etc . Arouca, 2000, 11a. Conf )
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Reforma Sanitária ancorada em outros
intercessores importantes:
1- Movimentos Internacionais de reformas
sanitárias: italiana (1978), portuguesa (1974)
2-Modelo Inglês e Canadense de atenção à
saúde (pós guerra),
3- Reunião OMS Alma-Ata (Cazaquistão,
URSS,1978): “Saúde para todos no ano
2000”
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CONCEITO PREDOMINANTE em todas
essas reformas:
CUIDADOS PRIMÁRIOS EM SAÚDE
-Ênfase na prevenção e promação da saúde
-Participação comunitária
-Intersetorialidade
-Atuação em equipes multidisciplinares
-Revalorização do conjunto dos profissionais APS,
incluindo médicos generalistas e medicina de família
-Racionalidade de custos
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Projeto subjacente às reformas
-Alteração do peso relativo e da forma de
inserção do segmento hospitalar no setor
de saúde
-Melhoria dos serviços de saúde por meio
do investimento na Atenção Básica
-Racionalização dos gastos hospitalares
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Qual é o Comum entre as Reformas
Sanitárias européias, fonte de inspiração?
a Aposta num Sistema Público, Universal e
Integral de Atenção à Saúde, alicerçado na
Atenção Primária como estratégia
realmente capaz de melhorar a qualidade
de vida e os indicadores de saúde
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o que estava sendo questionado pelas reformas??
o “modelo médico-cêntrico”, “hospitalo-
cêntrico”, com visões biológicas e
reducionistas, com sua espiral tecnológica e
científica, especialização médica exacerbada
As reformas sanitárias vieram responder, dentre
outras coisas, à crise deste Modelo (que reinou soberano
nos sistemas de saúde do ocidente durante quase todo o sec XX)
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Mas, de onde veio este modelo
hospitalo-cêntrico e por que ele entrou em
crise?
Idade Média(sec IV e V dc ): nasce o hospital que não
era lugar de doentes; não era estabelecimento sanitário;
era “locus religiosus”, localizavam-se ao lado das igrejas
Hospital - hospitale – hospes – hóspedes - convidados
Hospedaria : lugar que recebia peregrinos, pobres,
incapacitados,vagabundos, órfãos, não apenas doentes
Assistência não era igual a cura de males, mas salvação
da alma
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Grande virada: sec XIX e metade do XX
(Foucault, 1980)
-Hospital vai passar a ser local de doentes e médicos
atraídos pela possibilidade de estudar e praticar a clínica
-Hospital como via paralela de ensino e local de trabalho
insubstituível para a elite médica
-Estado assume a gestão dos hospitais
-Articulação médico-hospital mudará profundamente a
vida dos dois
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o que mudará?
1- objetivo do hospital: saúde do corpo substitui
salvação da alma
2- objeto : corpo doente a demandar intervenção
3- explicação para o adoecimento: as bactérias –
animaliculus – agentes infecciosos - em vez dos
humores, vapores, emanações (Pasteur e Koch)
(concepção miasmática: miasma= mancha)
Malária vem de “mala-aria” (maus ares)
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4- linguagem a ser usada: período de incubação,
agente infeccioso, mecanismo de transmissão,
contágio
5- invenção do laboratório
Médico + Hospital + Laboratório = associação
inabalável
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efeitos desta associação:
Diminuição das mortes por infecções (positivo)
porém
Perda da relação fundamental entre Pobreza-
Insalubridade – Doença
As causas das doenças passarão a ser os agentes
infecciosos e serão procuradas no Microscópio e não na
forma de organização da sociedade (abolição da história
social da doença)
Combate à pobreza dá lugar à procura de estratégias
que abortem a transmissão, o contágio, a infecção
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E os hospitais/medicina seguem incorporando outras
dimensões:
6- incorporação do bloco cirúrgico, das técnicas de
assepsia, do raio X, da patologia clínica,etc (avanços da
ciência)
7- hospital passa a ser centro importante de pesquisa,
ensino e dispensação de cuidados médicos
8- os serviços dos hospitais passaram a ser procurados
pelos ricos da sociedade
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9- reconhecimento, de direito e de fato, da medicina como
profissão consequências
Pensamento hegemônico do período (sec XIX e metade do XX):
associação hospital-medicina- visão científico/biológica
Hospital como centro dos sistemas de saúde: saúde é
ausência de doença
Pós Guerra (anos 1960 na Europa): extensão da proteção social
/Saúde como direito do cidadão e dever do estado:
crescimento da demanda e da oferta de médicos e hospitais
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Década de 1970/80: fatores que levaram à revisão do modelo
1- alargamento da clientela e ampliação do acesso aos
serviços
2- aumento dos custos com assistência hospitalar (medicina
hospitalar cada vez mais especializada, tecnicista e
equipamento-dependente)
3- constatação de que tal aumento não se fazia
acompanhar da melhoria de indicadores de saúde e da
qualidade de vida
4- efeitos colaterais perversos: uso abusivo de antibióticos,
psicofármacos, excesso de exames invasivos, produtores de
iatrogenia
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ou seja, CRISE DE LEGITIMIDADE e NECESSIDADE
DE CONTENÇÃO DE CUSTOS impulsionam reorientações
de modelos e de práticas assistenciais
Aqui nos reencontramos com Alma-Ata, OMS (1978):
“Saúde para todos no ano 2000” e com o conceito de
Cuidados Primários em Saúde
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Cuidados Primários em Saúde:
Ênfase na prevenção e promação da saúde,
Participação comunitária,
Intersetorialidade,
Atuação em equipes multidisciplinares,
Revalorização do conjunto dos profissionais APS,
incluindo médicos generalistas e medicina de família,
Racionalidade de custos
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MODELOS EUROPEUS: Sistemas Nacionais Públicos de
Saúde (reformas do pós guerra e da década de 70)
- caráter universal, regulado e financiado pelo aparato
estatal, oferta direta de serviços à população ou compra de
serviços das organizações privadas. APS com funções
fundamentais
MODELO AMERICANO: Modelo Liberal Privatista
- população compra serviços de prestadores privados,
diretamente
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Modelo Brasileiro: nasce híbrido
SUS - Sistema Nacional e Público de Saúde:
- APS e urgências financiadas majoritariamente pelo
estado
- Serviços Hospitalares são comprados (pelo estado)
de oganizações privadas (Saúde Complementar)
Saúde Suplementar: modelo liberal privatista
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Situação atual no mundo:
Contra-Reformas Sanitárias
Sistemas Públicos de Saúde estão deixando
de ser Universais e Públicos
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BRASIL 2014: SUS uma “Obra Aberta”
um Campo em disputa: 7 a 8% do PIB estão envolvidos
Disputas em torno de:
Conceito de saúde e práticas de atenção
Formas de organização do sistema (hospital X rede/APS
como organizadora)
Formas de gestão (público X privada)
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BRASIL 2014: SUS uma “Obra Aberta”
um Sistema a ser defendido, aprimorado, qualificado
um Sistema que não podemos deixar que se transforme em
Saúde Pobre para a população Pobre
uma Rede Complexa de recursos que precisa deixar de
funcionar tendo os hospitais e UEs como ilhas isoladas,
como “organizadores” centrais no processo de assistência
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um Sistema que nossa geração tem o compromisso
ético de defender
Uma Rede que precisa ser mais fortalecida em um
de seus níveis: Atenção Primária em Saúde para
enfrentar a lógica do modelo hospitalo-cêntrico
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MS- Gestão 2011/2014 (Hêider Aurélio Pinto DAB/SAS)
Em todo o mundo já é consenso que os Sistemas Nacionais
de Saúde devem ser baseados na Atenção Primária em
Saúde
É esta Rede que deve garantir o Acesso universal e em
tempo oportuno ao usuário, que deve ofertar o mais amplo
escopo de ações e atenção integral possível e ser
responsável por Coordenar o Cuidado nas demais Redes
A Secretaria de Atenção à Saúde é a Gestora Federal das
Redes de Atenção e, por isso, deve ter como uma de suas
mais importantes prioridades a APS
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MS- Gestão 2011/2014
afirma sua aposta na elevação da AB/APS à categoria de
Ordenadora da Rede SUS e Coordenadora do Cuidado
Portaria 2488 de 21 out de 2011
Nova Política Nacional de Atenção Básica (revisão de
diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia de Saúde da
Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) :
1- Avançou na afirmação de uma AB acolhedora,
resolutiva e que avança na gestão e coordenação do
cuidado do usuário nas demais Redes de Atenção
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2- Avançou no reconhecimento de um leque maior de
modelagens de equipes para as diferentes populações e
realidades do Brasil
3-Além dos diversos formatos de ESF, houve a inclusão de
EAB para a população de rua (Consultórios na Rua),
ampliação do número de municípios que podem ter
Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), simplificou
e facilitou as condições para que sejam criadas UBS
Fluviais e ESF para as Populações Ribeirinhas
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4- articula a AB com importantes iniciativas do SUS, como
a ampliação das ações intersetoriais e de promoção da
saúde, com a universalização do Programa Saúde na
Escola - e expansão dele às creches – acordo com as
indústrias e escolas para uma alimentação mais saudável,
implantação de mais de 4 mil pólos da Academia da Saúde
até 2014.
5- Às equipes de Atenção Básica se somam as equipes do
Melhor em Casa para ampliar em muito o leque de ações e
resolubilidade da atenção domiciliar.
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5- Rede Cegonha (portaria 1459): rede de cuidados que visa
assegurar à mulher o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção
humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como à criança o
direito ao nascimento seguro e ao crescimento e ao desenvolvimento
saudáveis
6 - Ampliação da Rede de Atenção Psicossocial
7- Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Viver
Sem Limite (17/11/2011): visa a atender os cerca de 45 milhões de
brasileiros - 23,9% da população - que possuem algum tipo de deficiência
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8 - Programa Nacional de Melhoria do
Acesso e da Qualidade da Atenção Básica
(PMAQ-AB) : investimentos para a ampliação do
acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica,
com garantia de um padrão de qualidade comparável
nacional, regional e localmente de maneira a permitir
maior transparência e efetividade das ações
governamentais direcionadas à Atenção Básica em
Saúde
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9- o Telessaúde, a integração dos sistemas de informação e
a nova política de regulação que apontam para a ampliação
da resolubilidade da AB e para a continuidade do cuidado
do usuário, que precisa da atenção especializada.
10- Propõem a ampliação das UBS e da melhoria das
condições de atendimento e trabalho: em parceria com
estados e municípios, o Governo Federal está investindo
3,5 bilhões de reais para modernizar e qualificar o
atendimento à população: construção de 3 mil novas e
mais amplas UBS, reforma de 20 mil unidades, com
ampliaçao e informatização
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ENFIM, afirma o MS-2012
“Estamos trabalhando para ter uma Atenção Básica à
altura de responder, perto da casa das pessoas, à maioria
das necessidades de saúde, com agilidade e qualidade e de
modo acolhedor e humanizado” (PNAB-MS)
Tal afirmação ministerial deixa claro um movimento em
direção à valorização de um modelo assistencial em que a
APS ganha lugar estratégico sem menosprezo de todos os
equipamentos que lhe façam retaguarda e/ou
complementem a rede de produção da saúde
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APS: definição
AAtenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações
de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a
promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o
diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de
danos e a manutenção da saúde com o objetivo de
desenvolver uma atenção integral que impacte na situação
de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e
condicionantes de saúde das coletividades.
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É desenvolvida por meio do exercício de práticas de
cuidado e gestão, democráticas e participativas, sob forma
de trabalho em equipe, dirigidas a populações de
territórios definidos, pelas quais assume a
responsabilidade sanitária, considerando a dinamicidade
existente no território em que vivem essas populações.
Utiliza tecnologias de cuidado complexas e variadas que
devem auxiliar no manejo das demandas e necessidades de
saúde de maior frequência e relevância em seu território,
observando critérios de risco, vulnerabilidade, resiliência e
o imperativo ético de que toda demanda, necessidade de
saúde ou sofrimento devem ser acolhidos.
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É desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e
capilaridade, próxima da vida das pessoas. Deve ser o
contato preferencial dos usuários, a principal porta de
entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à
Saúde. Orienta-se pelos princípios da universalidade, da
acessibilidade, do vínculo, da continuidade do cuidado, da
integralidade da atenção, da responsabilização, da
humanização, da equidade e da participação social. A
atenção básica considera o sujeito em sua singularidade e
inserção sociocultural, buscando produzir atenção integral
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Foquemos os Princípios da APS (PNAB)
AAtenção Primária deve:
1- Estar voltada às Necessidades de Saúde das pessoas e
coletividades de um Território sobre o qual tem
responsabilidade
2- Ser estruturante do Sistema e sua principal Porta de
Entrada
3-Estar perto da pessoa, ser familiar a ela e disponibilizar
Atenção Oportuna
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4-Ofertar uma Atenção Multiprofissional e Integral à
Saúde articulando com Redes Públicas e Sociais visando
uma Ação Intersetorial
5- Gerir o Cuidado do usuário no seu caminhar pelo
Sistema
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6- ser Resolutiva no que diz respeito a: Impacto na Saúde,
Satisfação do Usuário e ampliação da Autonomia do
mesmo e da coletividade praticando a:
- Territorialização,
- Responsabilidade Sanitária,
- Adscrição,
- Porta e Agenda Aberta (acessibilidade),
-Acolhimento,
-Vínculo,
- Longitudinalidade,
- Responsabilização, continua
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- Gestão do Cuidado,
-Trabalho Interdisciplinar em Equipe,
- Integralidade,
- Resolutividade (clínica ampliada),
-Produção de Autonomia,
APS ampliada: UBS, eqSF, NASF, Consultório na Rua,
Ações de Promoção da Saúde, Academia da Saúde,
Atenção Domiciliar, Saúde na Escola, articulação com
políticas de cultura, esporte, lazer, assistência social etc.
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dentre eles, olhemos mais de perto
diretriz 1: ACESSIBILIDADE
AAPS deve ser a porta de entrada, ou seja, o ponto de
entrada de fácil acesso ao usuário para o sistema de
serviços de saúde
A acessibilidade pode ser analisada através da
disponibilidade, comodidade e aceitabilidade do serviço
pelos usuários:
A disponibilidade diz respeito à obtenção da atenção
necessária ao usuário e sua família, tanto nas situações de
urgência/emergência quanto de eletividade
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continuação ACESSIBILIDADE
A comodidade está relacionada ao tempo de espera para o
atendimento, a conveniência de horários, a forma de
agendamento, a facilidade de contato com os profissionais,
o conforto dos ambientes para atendimento, entre outros
A aceitabilidade está relacionada à satisfação dos usuários
quanto à localização e a aparência do serviço, a aceitação
dos usuários quanto ao tipo de atendimento prestado e
quanto aos profissionais responsáveis.
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ACESSIBILIDADE: como aferir isso?
1 – Os serviços de saúde são de fácil acesso para os
usuários residentes no território?
2 – Os serviços de saúde estão dimensionados para
garantir a cobertura da população residente na sua área de
abrangência(estrutura, equipamentos, medicamentos,
etc.)?
3 – O acolhimento da UBS é realizado de modo a garantir
o atendimento necessário a cada usuário de acordo com
grau de risco e vulnerabilidades?
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ACESSIBILIDADE: como aferir isso?
4 – Qual o caminho que o usuário faz até ser atendido.
(fluxograma analisador), apontar os nós críticos?
5 – Como é feita a escuta e análise da demanda do usuário.
Como estão configuradas as equipes
6 – Quem define quem será atendido, quem não é
atendido?
diretriz 2: LONGITUDINALIDADE
É uma relação/vínculo de longa duração entre profissionais
de saúde e usuários, independentemente do problema
de saúde apresentado. Um acompanhamento do
usuário adscrito em todos os ciclos de sua vida
Benefícios: vínculo com o profissional ou equipe de
saúde; manejo clínico adequado dos problemas
de saúde, através da adoção dos instrumentos de
gestão da clínica
diretriz 2: LONGITUDINALIDADE
Efeitos: cuidado adequado e oportuno às
necessidades; melhor atenção preventiva;
utilização adequada dos serviços; diminuição das
doenças preveníveis; melhor reconhecimento dos
problemas dos usuários; diminuição das
hospitalizações; diminuição de custos totais .
LONGITUDINALIDADE: como aferir isso?
1 – As UBS estão estruturadas para atender o usuário em todos os
ciclos de vida da família: infância, adolescência, vida adulta e
velhice?
2 – As UBS estão organizadas para viabilizar a continuidade do
cuidado aos usuários com patologias e/ou condições crônicas:
gestante, hipertenso, diabético, tuberculose, hanseníase,
transtorno mental, HIV/AIDS, cárie, doença periodontal e lesão de
mucosas bucal?
3 – As equipes das UBS acompanham a evolução clínica dos usuários
portadores de patologias/ condições crônicas(ex: hipertensão, diabetes)?
LONGITUDINALIDADE: como aferir isso?
4 – As UBS contam com protocolos clínicos para o
atendimento dos ciclos de vida – criança, adolescentes,
adultos e idosos – e das principais patologias crônicas –
hipertensão, diabetes, tuberculose, hanseníase,
transtorno mentais, DST/AIDS, cárie, doença
periodontal e lesão de mucosa bucal, etc. e condições
crônicas – gestantes. Estes protocolos são utilizados
rotineiramente pelos profissionais?
6 – Cada equipe de saúde é responsável por um número de
usuários/famílias residente no território.
LONGITUDINALIDADE: como aferir isso?
7 – Existe vínculo entre a equipe da UBS e os usuários/
família residentes no território de sua responsabilidade?
8 – A portas de urgência e emergência do SUS se
corresponsabilizam no cuidado dos usuários
9 – A porta da urgência do seu serviço se relaciona com os
outros serviços do Sistema de Saúde (hospital, Atenção
Básica, SAMU, UPA, CAPS, etc.).
10 - As equipes e UBS acompanham a evolução clinica do
usuário portadores de doenças crônicas , e outras
doenças quando assistido em outros serviços
diretriz 3: INTEGRALIDADE
A integralidade da atenção pressupõe serviços
ajustados às necessidades de saúde da
população e equipes responsáveis
Para tanto, faz-se necessário:
1- O diagnóstico adequado da situação de
saúde da população adscrita;
diretriz 3: INTEGRALIDADE
2- O atendimento que dê conta dos problemas mais
comuns ou de maior relevância, baseados na
prevenção de doenças e agravos, restauração e
manutenção da saúde
3- A organização das redes de atenção à saúde, para
prestar atendimento às demais necessidades: a
identificação de outros pontos de atenção
necessários, o sistema de apoio – diagnóstico e
terapêutico, o sistema logístico – transporte
sanitário, central de agendamento de consultas e
internamentos, prontuário eletrônico, etc.
INTEGRALIDADE: como aferir isso?
1. A atenção na sua unidade é predominantemente
baseada em equipes multiprofissionais ou categorias
profissionais?
1. As equipes discutem casos e formulam projetos
terapêuticos?
3. Os profissionais se responsabilizam pela continuidade do
cuidado?
INTEGRALIDADE: como aferir isso?
4. Os profissionais do serviço de saúde dispõem de critérios
definidos para a solicitação de exames, viabilizando-os
aos usuários quando necessário e tendo retorno do
resultado em tempo adequado?
5. Os profissionais do serviço de saúde dispõem de critérios
definidos para a solicitação de consultas especializadas e
as viabiliza aos usuários quando necessário, no tempo
oportuno
6. Os profissionais das UBS têm retorno das informações da
consulta especializada de forma adequada, para viabilizar
a continuidade do cuidado ao usuário.
INTEGRALIDADE: como aferir isso?
7. Os profissionais do serviço de saúde têm o retorno das
informações referentes aos internamentos, de forma
adequada, para viabilizar a continuidade do cuidado ao
usuário.
8. Como é feito o encaminhamento dos casos não
atendidos na Unidade? Quem responde por eles?
9. O serviço de saúde viabiliza aos usuários internamentos
quando necessário, no tempo adequado.
INTEGRALIDADE: como aferir isso?
10. Há fluxo de informações entre os serviços de saúde de
seu território? Por exemplo existe retorno de
encaminhamentos a especialidades ? Quando das
entradas de urgências, há retorno dos serviços
acionados para continuidade do cuidado?
11. O seu serviço se relaciona com serviços de outras
políticas públicas tais como os da Educação,
Assistência Social, Cultura, Esporte, e
12 Como o usuário se integra no projeto institucional da
unidade? Há propostas para o protagonismo do
usuário?
Princípio 4: COORDENAÇÃO DO CUIDADO
DE QUE SE TRATA?
- elaborar, acompanhar e gerir projetos
terapêuticos singulares,
- acompanhar e organizar o fluxo dos usuários
entre os pontos de atenção da rede.
- atuar como o centro de comunicação entre os
diversos pontos de atenção,
Princípio 4: COORDENAÇÃO DO CUIDADO
DE QUE SE TRATA?
- responsabilizar-se pelo cuidado dos usuários por meio
de uma relação horizontal, contínua e integrada,
- produzir a gestão compartilhada da atenção integral
- articular as outras estruturas das redes de saúde e
intersetoriais, públicas, comunitárias e sociais
Princípio 4: COORDENAÇÃO DO CUIDADO
ferramentas e dispositivos de gestão do cuidado:
- gestão das listas de espera (encaminhamentos para
consultas especializadas, procedimentos e exames),
- prontuário eletrônico em rede,
- protocolos de atenção organizados sob a lógica de
linhas de cuidado,
- discussão e análise de casos, eventos-sentinela e
incidentes críticos, entre outros.
Princípio 4: COORDENAÇÃO DO CUIDADO
ferramentas e dispositivos de gestão do cuidado:
- práticas de regulação(AB) articuladas com os
processos regulatórios realizados em outros espaços da
rede, de modo a permitir, ao mesmo tempo, a
qualidade da microrregulação realizada pelos
profissionais da AB e o acesso a outros pontos de
atenção nas condições e no tempo adequado, com
equidade
COORDENAÇÃO DO CUIDADO: como aferir isso?
1- Os profissionais da UBS preenchem adequadamente o prontuário
e os instrumentos destinados aos usuários, como por exemplo,
cartão da Gestante, Cartão da Criança entre outros?
2. O processo de trabalho é fragmentado por classe profissional?
3. As equipes dispõem de recursos adequados e atualizados para o
manejo nas linhas de cuidado de acordo com as diretrizes
clínicas preconizadas pelo MS(RENASE)?
4. A rede social do usuário é informada sobre os cuidados
programados? Participa da programação? Que profissionais
participam desse processo?
Princípio 5: CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO
COMUNITÁRIA
A democratização dos processos de produção de saúde
diz respeito também ao envolvimento da comunidade
na tomada de decisão em todos os níveis de atenção.
No país, este princípio tem se viabilizado através do
controle social, com a instituição de conselhos locais e
municipais de saúde, além das conferências de saúde.
Para alcançá-la, faz-se necessário:
Princípio 5: CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO
COMUNITÁRIA
continuação
 Inclusão dos usuários/conselheiros em rodas de gestão
 Criação de espaços de Co-Gestão do cuidado e da
gestão
 Definir e caracterizar a comunidade;
 Identificar os problemas de saúde da comunidade;
 Modificar programas para abordar estes problemas;
 Monitorar a efetividade das modificações do programa.
CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA
1- Como são tomadas as decisões em sua Unidade? Pelas chefias,
pelo gestor local das Unidades, por colegiados?
2. Como se dão as relações de trabalho entre as pessoas das
Unidades e destas com os usuários e familiares?
3. O Serviço tem Conselho Gestor? Existem reuniões Regulares?
4. Se existe Conselho Gestor ele participa do planejamento,
monitoramento e avaliação das ações desenvolvidas pela
equipe da Unidade?
5. Existem formas e canais de comunicação com os usuários e a
comunidade? Quais?

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  • 1. www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus redehumanizasus.net POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA CLEUSA PAVAN Consultora da PNH/Ministério da Saúde julho de 2014 SEMINÁRIO SOBRE MODELOS DE ATENÇÃO EM SAÚDE PLENÁRIAS POPULARES DE SAÚDE DA REGIÃO NORTE
  • 2. www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas “nenhum vento sopra a favor se não se tem idéia de onde se quer chegar” ( Sêneca, ano 4 aC, adaptado) Mas, onde estamos? De onde viemos? OU
  • 4. www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas porque o SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) nasceu desejando praticar um modelo de atenção à saúde, um determinado modo de organização e gestão dos serviços e das práticas assistenciais
  • 5. www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas SUS - Sistema Único de Saúde É uma política republicana, de garantia de direitos sociais, promotora de cidadania, construída a partir de amplo debate e acúmulo de forças na sociedade brasileira Uma Reforma Sanitária-marco em nossa experiência civilizatória (pela defesa de valores como a democracia direta, controle social, universalização de direitos, visão ampliada de saúde, reconhecimento do cidadão como sujeito e não apenas como simples cliente, etc . Arouca, 2000, 11a. Conf )
  • 7. www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas Reforma Sanitária ancorada em outros intercessores importantes: 1- Movimentos Internacionais de reformas sanitárias: italiana (1978), portuguesa (1974) 2-Modelo Inglês e Canadense de atenção à saúde (pós guerra), 3- Reunião OMS Alma-Ata (Cazaquistão, URSS,1978): “Saúde para todos no ano 2000”
  • 8. www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas CONCEITO PREDOMINANTE em todas essas reformas: CUIDADOS PRIMÁRIOS EM SAÚDE -Ênfase na prevenção e promação da saúde -Participação comunitária -Intersetorialidade -Atuação em equipes multidisciplinares -Revalorização do conjunto dos profissionais APS, incluindo médicos generalistas e medicina de família -Racionalidade de custos
  • 9. www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas Projeto subjacente às reformas -Alteração do peso relativo e da forma de inserção do segmento hospitalar no setor de saúde -Melhoria dos serviços de saúde por meio do investimento na Atenção Básica -Racionalização dos gastos hospitalares
  • 10. www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas Qual é o Comum entre as Reformas Sanitárias européias, fonte de inspiração? a Aposta num Sistema Público, Universal e Integral de Atenção à Saúde, alicerçado na Atenção Primária como estratégia realmente capaz de melhorar a qualidade de vida e os indicadores de saúde
  • 11. www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas o que estava sendo questionado pelas reformas?? o “modelo médico-cêntrico”, “hospitalo- cêntrico”, com visões biológicas e reducionistas, com sua espiral tecnológica e científica, especialização médica exacerbada As reformas sanitárias vieram responder, dentre outras coisas, à crise deste Modelo (que reinou soberano nos sistemas de saúde do ocidente durante quase todo o sec XX)
  • 12. www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas Mas, de onde veio este modelo hospitalo-cêntrico e por que ele entrou em crise? Idade Média(sec IV e V dc ): nasce o hospital que não era lugar de doentes; não era estabelecimento sanitário; era “locus religiosus”, localizavam-se ao lado das igrejas Hospital - hospitale – hospes – hóspedes - convidados Hospedaria : lugar que recebia peregrinos, pobres, incapacitados,vagabundos, órfãos, não apenas doentes Assistência não era igual a cura de males, mas salvação da alma
  • 13. www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas Grande virada: sec XIX e metade do XX (Foucault, 1980) -Hospital vai passar a ser local de doentes e médicos atraídos pela possibilidade de estudar e praticar a clínica -Hospital como via paralela de ensino e local de trabalho insubstituível para a elite médica -Estado assume a gestão dos hospitais -Articulação médico-hospital mudará profundamente a vida dos dois
  • 14. www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas o que mudará? 1- objetivo do hospital: saúde do corpo substitui salvação da alma 2- objeto : corpo doente a demandar intervenção 3- explicação para o adoecimento: as bactérias – animaliculus – agentes infecciosos - em vez dos humores, vapores, emanações (Pasteur e Koch) (concepção miasmática: miasma= mancha) Malária vem de “mala-aria” (maus ares)
  • 15. www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas 4- linguagem a ser usada: período de incubação, agente infeccioso, mecanismo de transmissão, contágio 5- invenção do laboratório Médico + Hospital + Laboratório = associação inabalável
  • 16. www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas efeitos desta associação: Diminuição das mortes por infecções (positivo) porém Perda da relação fundamental entre Pobreza- Insalubridade – Doença As causas das doenças passarão a ser os agentes infecciosos e serão procuradas no Microscópio e não na forma de organização da sociedade (abolição da história social da doença) Combate à pobreza dá lugar à procura de estratégias que abortem a transmissão, o contágio, a infecção
  • 17. www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas E os hospitais/medicina seguem incorporando outras dimensões: 6- incorporação do bloco cirúrgico, das técnicas de assepsia, do raio X, da patologia clínica,etc (avanços da ciência) 7- hospital passa a ser centro importante de pesquisa, ensino e dispensação de cuidados médicos 8- os serviços dos hospitais passaram a ser procurados pelos ricos da sociedade
  • 18. www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas 9- reconhecimento, de direito e de fato, da medicina como profissão consequências Pensamento hegemônico do período (sec XIX e metade do XX): associação hospital-medicina- visão científico/biológica Hospital como centro dos sistemas de saúde: saúde é ausência de doença Pós Guerra (anos 1960 na Europa): extensão da proteção social /Saúde como direito do cidadão e dever do estado: crescimento da demanda e da oferta de médicos e hospitais
  • 19. www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas Década de 1970/80: fatores que levaram à revisão do modelo 1- alargamento da clientela e ampliação do acesso aos serviços 2- aumento dos custos com assistência hospitalar (medicina hospitalar cada vez mais especializada, tecnicista e equipamento-dependente) 3- constatação de que tal aumento não se fazia acompanhar da melhoria de indicadores de saúde e da qualidade de vida 4- efeitos colaterais perversos: uso abusivo de antibióticos, psicofármacos, excesso de exames invasivos, produtores de iatrogenia
  • 20. www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas ou seja, CRISE DE LEGITIMIDADE e NECESSIDADE DE CONTENÇÃO DE CUSTOS impulsionam reorientações de modelos e de práticas assistenciais Aqui nos reencontramos com Alma-Ata, OMS (1978): “Saúde para todos no ano 2000” e com o conceito de Cuidados Primários em Saúde
  • 21. www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas Cuidados Primários em Saúde: Ênfase na prevenção e promação da saúde, Participação comunitária, Intersetorialidade, Atuação em equipes multidisciplinares, Revalorização do conjunto dos profissionais APS, incluindo médicos generalistas e medicina de família, Racionalidade de custos
  • 22. www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas MODELOS EUROPEUS: Sistemas Nacionais Públicos de Saúde (reformas do pós guerra e da década de 70) - caráter universal, regulado e financiado pelo aparato estatal, oferta direta de serviços à população ou compra de serviços das organizações privadas. APS com funções fundamentais MODELO AMERICANO: Modelo Liberal Privatista - população compra serviços de prestadores privados, diretamente
  • 23. www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas Modelo Brasileiro: nasce híbrido SUS - Sistema Nacional e Público de Saúde: - APS e urgências financiadas majoritariamente pelo estado - Serviços Hospitalares são comprados (pelo estado) de oganizações privadas (Saúde Complementar) Saúde Suplementar: modelo liberal privatista
  • 24. www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas Situação atual no mundo: Contra-Reformas Sanitárias Sistemas Públicos de Saúde estão deixando de ser Universais e Públicos
  • 25. www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas BRASIL 2014: SUS uma “Obra Aberta” um Campo em disputa: 7 a 8% do PIB estão envolvidos Disputas em torno de: Conceito de saúde e práticas de atenção Formas de organização do sistema (hospital X rede/APS como organizadora) Formas de gestão (público X privada)
  • 26. www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas BRASIL 2014: SUS uma “Obra Aberta” um Sistema a ser defendido, aprimorado, qualificado um Sistema que não podemos deixar que se transforme em Saúde Pobre para a população Pobre uma Rede Complexa de recursos que precisa deixar de funcionar tendo os hospitais e UEs como ilhas isoladas, como “organizadores” centrais no processo de assistência
  • 27. www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas um Sistema que nossa geração tem o compromisso ético de defender Uma Rede que precisa ser mais fortalecida em um de seus níveis: Atenção Primária em Saúde para enfrentar a lógica do modelo hospitalo-cêntrico
  • 28. www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas MS- Gestão 2011/2014 (Hêider Aurélio Pinto DAB/SAS) Em todo o mundo já é consenso que os Sistemas Nacionais de Saúde devem ser baseados na Atenção Primária em Saúde É esta Rede que deve garantir o Acesso universal e em tempo oportuno ao usuário, que deve ofertar o mais amplo escopo de ações e atenção integral possível e ser responsável por Coordenar o Cuidado nas demais Redes A Secretaria de Atenção à Saúde é a Gestora Federal das Redes de Atenção e, por isso, deve ter como uma de suas mais importantes prioridades a APS
  • 29. www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas MS- Gestão 2011/2014 afirma sua aposta na elevação da AB/APS à categoria de Ordenadora da Rede SUS e Coordenadora do Cuidado Portaria 2488 de 21 out de 2011 Nova Política Nacional de Atenção Básica (revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia de Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) : 1- Avançou na afirmação de uma AB acolhedora, resolutiva e que avança na gestão e coordenação do cuidado do usuário nas demais Redes de Atenção
  • 30. www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas 2- Avançou no reconhecimento de um leque maior de modelagens de equipes para as diferentes populações e realidades do Brasil 3-Além dos diversos formatos de ESF, houve a inclusão de EAB para a população de rua (Consultórios na Rua), ampliação do número de municípios que podem ter Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), simplificou e facilitou as condições para que sejam criadas UBS Fluviais e ESF para as Populações Ribeirinhas
  • 31. www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas 4- articula a AB com importantes iniciativas do SUS, como a ampliação das ações intersetoriais e de promoção da saúde, com a universalização do Programa Saúde na Escola - e expansão dele às creches – acordo com as indústrias e escolas para uma alimentação mais saudável, implantação de mais de 4 mil pólos da Academia da Saúde até 2014. 5- Às equipes de Atenção Básica se somam as equipes do Melhor em Casa para ampliar em muito o leque de ações e resolubilidade da atenção domiciliar.
  • 32. www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas 5- Rede Cegonha (portaria 1459): rede de cuidados que visa assegurar à mulher o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como à criança o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e ao desenvolvimento saudáveis 6 - Ampliação da Rede de Atenção Psicossocial 7- Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Viver Sem Limite (17/11/2011): visa a atender os cerca de 45 milhões de brasileiros - 23,9% da população - que possuem algum tipo de deficiência
  • 33. www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas 8 - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) : investimentos para a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde
  • 34. www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas 9- o Telessaúde, a integração dos sistemas de informação e a nova política de regulação que apontam para a ampliação da resolubilidade da AB e para a continuidade do cuidado do usuário, que precisa da atenção especializada. 10- Propõem a ampliação das UBS e da melhoria das condições de atendimento e trabalho: em parceria com estados e municípios, o Governo Federal está investindo 3,5 bilhões de reais para modernizar e qualificar o atendimento à população: construção de 3 mil novas e mais amplas UBS, reforma de 20 mil unidades, com ampliaçao e informatização
  • 35. www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas ENFIM, afirma o MS-2012 “Estamos trabalhando para ter uma Atenção Básica à altura de responder, perto da casa das pessoas, à maioria das necessidades de saúde, com agilidade e qualidade e de modo acolhedor e humanizado” (PNAB-MS) Tal afirmação ministerial deixa claro um movimento em direção à valorização de um modelo assistencial em que a APS ganha lugar estratégico sem menosprezo de todos os equipamentos que lhe façam retaguarda e/ou complementem a rede de produção da saúde
  • 36. www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas APS: definição AAtenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades.
  • 37. www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas É desenvolvida por meio do exercício de práticas de cuidado e gestão, democráticas e participativas, sob forma de trabalho em equipe, dirigidas a populações de territórios definidos, pelas quais assume a responsabilidade sanitária, considerando a dinamicidade existente no território em que vivem essas populações. Utiliza tecnologias de cuidado complexas e variadas que devem auxiliar no manejo das demandas e necessidades de saúde de maior frequência e relevância em seu território, observando critérios de risco, vulnerabilidade, resiliência e o imperativo ético de que toda demanda, necessidade de saúde ou sofrimento devem ser acolhidos.
  • 38. www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas É desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, próxima da vida das pessoas. Deve ser o contato preferencial dos usuários, a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde. Orienta-se pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, do vínculo, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social. A atenção básica considera o sujeito em sua singularidade e inserção sociocultural, buscando produzir atenção integral
  • 39. www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas Foquemos os Princípios da APS (PNAB) AAtenção Primária deve: 1- Estar voltada às Necessidades de Saúde das pessoas e coletividades de um Território sobre o qual tem responsabilidade 2- Ser estruturante do Sistema e sua principal Porta de Entrada 3-Estar perto da pessoa, ser familiar a ela e disponibilizar Atenção Oportuna
  • 40. www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas 4-Ofertar uma Atenção Multiprofissional e Integral à Saúde articulando com Redes Públicas e Sociais visando uma Ação Intersetorial 5- Gerir o Cuidado do usuário no seu caminhar pelo Sistema
  • 41. www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas 6- ser Resolutiva no que diz respeito a: Impacto na Saúde, Satisfação do Usuário e ampliação da Autonomia do mesmo e da coletividade praticando a: - Territorialização, - Responsabilidade Sanitária, - Adscrição, - Porta e Agenda Aberta (acessibilidade), -Acolhimento, -Vínculo, - Longitudinalidade, - Responsabilização, continua
  • 42. www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas - Gestão do Cuidado, -Trabalho Interdisciplinar em Equipe, - Integralidade, - Resolutividade (clínica ampliada), -Produção de Autonomia, APS ampliada: UBS, eqSF, NASF, Consultório na Rua, Ações de Promoção da Saúde, Academia da Saúde, Atenção Domiciliar, Saúde na Escola, articulação com políticas de cultura, esporte, lazer, assistência social etc.
  • 43. www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas dentre eles, olhemos mais de perto diretriz 1: ACESSIBILIDADE AAPS deve ser a porta de entrada, ou seja, o ponto de entrada de fácil acesso ao usuário para o sistema de serviços de saúde A acessibilidade pode ser analisada através da disponibilidade, comodidade e aceitabilidade do serviço pelos usuários: A disponibilidade diz respeito à obtenção da atenção necessária ao usuário e sua família, tanto nas situações de urgência/emergência quanto de eletividade
  • 44. www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas continuação ACESSIBILIDADE A comodidade está relacionada ao tempo de espera para o atendimento, a conveniência de horários, a forma de agendamento, a facilidade de contato com os profissionais, o conforto dos ambientes para atendimento, entre outros A aceitabilidade está relacionada à satisfação dos usuários quanto à localização e a aparência do serviço, a aceitação dos usuários quanto ao tipo de atendimento prestado e quanto aos profissionais responsáveis.
  • 45. www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas ACESSIBILIDADE: como aferir isso? 1 – Os serviços de saúde são de fácil acesso para os usuários residentes no território? 2 – Os serviços de saúde estão dimensionados para garantir a cobertura da população residente na sua área de abrangência(estrutura, equipamentos, medicamentos, etc.)? 3 – O acolhimento da UBS é realizado de modo a garantir o atendimento necessário a cada usuário de acordo com grau de risco e vulnerabilidades?
  • 46. www.saude.gov.br/bvs/humanizacao www.saude.gov.br/humanizasus www.saude.gov.br/sas ACESSIBILIDADE: como aferir isso? 4 – Qual o caminho que o usuário faz até ser atendido. (fluxograma analisador), apontar os nós críticos? 5 – Como é feita a escuta e análise da demanda do usuário. Como estão configuradas as equipes 6 – Quem define quem será atendido, quem não é atendido?
  • 47. diretriz 2: LONGITUDINALIDADE É uma relação/vínculo de longa duração entre profissionais de saúde e usuários, independentemente do problema de saúde apresentado. Um acompanhamento do usuário adscrito em todos os ciclos de sua vida Benefícios: vínculo com o profissional ou equipe de saúde; manejo clínico adequado dos problemas de saúde, através da adoção dos instrumentos de gestão da clínica
  • 48. diretriz 2: LONGITUDINALIDADE Efeitos: cuidado adequado e oportuno às necessidades; melhor atenção preventiva; utilização adequada dos serviços; diminuição das doenças preveníveis; melhor reconhecimento dos problemas dos usuários; diminuição das hospitalizações; diminuição de custos totais .
  • 49. LONGITUDINALIDADE: como aferir isso? 1 – As UBS estão estruturadas para atender o usuário em todos os ciclos de vida da família: infância, adolescência, vida adulta e velhice? 2 – As UBS estão organizadas para viabilizar a continuidade do cuidado aos usuários com patologias e/ou condições crônicas: gestante, hipertenso, diabético, tuberculose, hanseníase, transtorno mental, HIV/AIDS, cárie, doença periodontal e lesão de mucosas bucal? 3 – As equipes das UBS acompanham a evolução clínica dos usuários portadores de patologias/ condições crônicas(ex: hipertensão, diabetes)?
  • 50. LONGITUDINALIDADE: como aferir isso? 4 – As UBS contam com protocolos clínicos para o atendimento dos ciclos de vida – criança, adolescentes, adultos e idosos – e das principais patologias crônicas – hipertensão, diabetes, tuberculose, hanseníase, transtorno mentais, DST/AIDS, cárie, doença periodontal e lesão de mucosa bucal, etc. e condições crônicas – gestantes. Estes protocolos são utilizados rotineiramente pelos profissionais? 6 – Cada equipe de saúde é responsável por um número de usuários/famílias residente no território.
  • 51. LONGITUDINALIDADE: como aferir isso? 7 – Existe vínculo entre a equipe da UBS e os usuários/ família residentes no território de sua responsabilidade? 8 – A portas de urgência e emergência do SUS se corresponsabilizam no cuidado dos usuários 9 – A porta da urgência do seu serviço se relaciona com os outros serviços do Sistema de Saúde (hospital, Atenção Básica, SAMU, UPA, CAPS, etc.). 10 - As equipes e UBS acompanham a evolução clinica do usuário portadores de doenças crônicas , e outras doenças quando assistido em outros serviços
  • 52. diretriz 3: INTEGRALIDADE A integralidade da atenção pressupõe serviços ajustados às necessidades de saúde da população e equipes responsáveis Para tanto, faz-se necessário: 1- O diagnóstico adequado da situação de saúde da população adscrita;
  • 53. diretriz 3: INTEGRALIDADE 2- O atendimento que dê conta dos problemas mais comuns ou de maior relevância, baseados na prevenção de doenças e agravos, restauração e manutenção da saúde 3- A organização das redes de atenção à saúde, para prestar atendimento às demais necessidades: a identificação de outros pontos de atenção necessários, o sistema de apoio – diagnóstico e terapêutico, o sistema logístico – transporte sanitário, central de agendamento de consultas e internamentos, prontuário eletrônico, etc.
  • 54. INTEGRALIDADE: como aferir isso? 1. A atenção na sua unidade é predominantemente baseada em equipes multiprofissionais ou categorias profissionais? 1. As equipes discutem casos e formulam projetos terapêuticos? 3. Os profissionais se responsabilizam pela continuidade do cuidado?
  • 55. INTEGRALIDADE: como aferir isso? 4. Os profissionais do serviço de saúde dispõem de critérios definidos para a solicitação de exames, viabilizando-os aos usuários quando necessário e tendo retorno do resultado em tempo adequado? 5. Os profissionais do serviço de saúde dispõem de critérios definidos para a solicitação de consultas especializadas e as viabiliza aos usuários quando necessário, no tempo oportuno 6. Os profissionais das UBS têm retorno das informações da consulta especializada de forma adequada, para viabilizar a continuidade do cuidado ao usuário.
  • 56. INTEGRALIDADE: como aferir isso? 7. Os profissionais do serviço de saúde têm o retorno das informações referentes aos internamentos, de forma adequada, para viabilizar a continuidade do cuidado ao usuário. 8. Como é feito o encaminhamento dos casos não atendidos na Unidade? Quem responde por eles? 9. O serviço de saúde viabiliza aos usuários internamentos quando necessário, no tempo adequado.
  • 57. INTEGRALIDADE: como aferir isso? 10. Há fluxo de informações entre os serviços de saúde de seu território? Por exemplo existe retorno de encaminhamentos a especialidades ? Quando das entradas de urgências, há retorno dos serviços acionados para continuidade do cuidado? 11. O seu serviço se relaciona com serviços de outras políticas públicas tais como os da Educação, Assistência Social, Cultura, Esporte, e 12 Como o usuário se integra no projeto institucional da unidade? Há propostas para o protagonismo do usuário?
  • 58. Princípio 4: COORDENAÇÃO DO CUIDADO DE QUE SE TRATA? - elaborar, acompanhar e gerir projetos terapêuticos singulares, - acompanhar e organizar o fluxo dos usuários entre os pontos de atenção da rede. - atuar como o centro de comunicação entre os diversos pontos de atenção,
  • 59. Princípio 4: COORDENAÇÃO DO CUIDADO DE QUE SE TRATA? - responsabilizar-se pelo cuidado dos usuários por meio de uma relação horizontal, contínua e integrada, - produzir a gestão compartilhada da atenção integral - articular as outras estruturas das redes de saúde e intersetoriais, públicas, comunitárias e sociais
  • 60. Princípio 4: COORDENAÇÃO DO CUIDADO ferramentas e dispositivos de gestão do cuidado: - gestão das listas de espera (encaminhamentos para consultas especializadas, procedimentos e exames), - prontuário eletrônico em rede, - protocolos de atenção organizados sob a lógica de linhas de cuidado, - discussão e análise de casos, eventos-sentinela e incidentes críticos, entre outros.
  • 61. Princípio 4: COORDENAÇÃO DO CUIDADO ferramentas e dispositivos de gestão do cuidado: - práticas de regulação(AB) articuladas com os processos regulatórios realizados em outros espaços da rede, de modo a permitir, ao mesmo tempo, a qualidade da microrregulação realizada pelos profissionais da AB e o acesso a outros pontos de atenção nas condições e no tempo adequado, com equidade
  • 62. COORDENAÇÃO DO CUIDADO: como aferir isso? 1- Os profissionais da UBS preenchem adequadamente o prontuário e os instrumentos destinados aos usuários, como por exemplo, cartão da Gestante, Cartão da Criança entre outros? 2. O processo de trabalho é fragmentado por classe profissional? 3. As equipes dispõem de recursos adequados e atualizados para o manejo nas linhas de cuidado de acordo com as diretrizes clínicas preconizadas pelo MS(RENASE)? 4. A rede social do usuário é informada sobre os cuidados programados? Participa da programação? Que profissionais participam desse processo?
  • 63. Princípio 5: CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA A democratização dos processos de produção de saúde diz respeito também ao envolvimento da comunidade na tomada de decisão em todos os níveis de atenção. No país, este princípio tem se viabilizado através do controle social, com a instituição de conselhos locais e municipais de saúde, além das conferências de saúde. Para alcançá-la, faz-se necessário:
  • 64. Princípio 5: CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA continuação  Inclusão dos usuários/conselheiros em rodas de gestão  Criação de espaços de Co-Gestão do cuidado e da gestão  Definir e caracterizar a comunidade;  Identificar os problemas de saúde da comunidade;  Modificar programas para abordar estes problemas;  Monitorar a efetividade das modificações do programa.
  • 65. CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA 1- Como são tomadas as decisões em sua Unidade? Pelas chefias, pelo gestor local das Unidades, por colegiados? 2. Como se dão as relações de trabalho entre as pessoas das Unidades e destas com os usuários e familiares? 3. O Serviço tem Conselho Gestor? Existem reuniões Regulares? 4. Se existe Conselho Gestor ele participa do planejamento, monitoramento e avaliação das ações desenvolvidas pela equipe da Unidade? 5. Existem formas e canais de comunicação com os usuários e a comunidade? Quais?