O documento discute a importância da adequação curricular para atender às necessidades educacionais especiais dos estudantes. Ele explica que o currículo deve ser atualizado e acessível para todos os envolvidos no processo educativo. Além disso, as adequações curriculares visam estabelecer desafios de aprendizagem compatíveis com cada estudante e superar barreiras à aprendizagem. O currículo regular é tomado como referência, mas adaptações progressivas são feitas de acordo com as necessidades de cada aluno.

1. ADEQUAÇÃO CURRICULAR

2. O CURRÍCULOO currículo cumpre a função de orientar asatividade educativas, suas finalidades e asformas de executá-las o movimento da instituição educacional.É portanto o reflexo das intenções educativas e o processo organizado para o desenvolvimento das aprendizagens .

3. COMO DEVE SER O CURRICULO?Deve ser atualizado, de forma a encontrar-se acessível e efetivamente representativo das expectativas pedagógicas de todos envolvidos nesse processo, a fim de garantir o respeito às particularidades dos estudantes e oportunizar condições de aprendizagem para todos.

4. DESAFIOS PEDAGÓGICOSEstabelecer desafios de aprendizagem compatíveis com as condições do estudante;Responder à diversidade das necessidades de aprendizagem dos estudantes; eSuperar barreiras potenciais à aprendizagem e à avaliação tanto do estudante como da turma (MITTLER, 2003, p. 145).

5. APLICAÇÃOTem em vista uma pedagogia diferenciada como resposta à diversidade, considerando a possibilidade de diferenciação de atividades propostas e o uso de materiais e de equipamentos convergentes com as necessidades identificadas de acordo com a SINGULARIDADE DO SUJEITO.

6. Art. 5º Consideram-se educandos com necessidades educacionais especiais os que, durante o processo educacional, apresentarem:I - dificuldades acentuadas de aprendizagem ou limitações no processo de desenvolvimento que dificultem o acompanhamento das atividades curriculares, compreendidas em dois grupos:a) aquelas não vinculadas a uma causa orgânica específica;b) aquelas relacionadas a condições, disfunções, limitações ou deficiências;II – dificuldades de comunicação e sinalização diferenciadas dos demais alunos, demandando a utilização de linguagens e códigos aplicáveis;III - altas habilidades/superdotação, grande facilidade de aprendizagem que os leve a dominar rapidamente conceitos, procedimentos e atitudes. (RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2001)

8. MEDIDAS PEDAGÓGICASAtendimento dos estudantes com necessidades educacionais especiais de modo a favorecer a sua escolarização. Reitera-se que o currículo regular é tomado como referência básica e, a partir dele, são adotadas formas progressivas para adequá-lo, a fim de nortear a organização do trabalho de acordo com as necessidades do estudante.

9. COMO E QUANDO DEVE ACONTECER?Sua aplicação deve dar-se a fim de tornar o currículo apropriado às peculiaridades dos estudantes com necessidades educacionais especiais, tornando-o dinâmico e passível de ampliação, a fim de que atenda realmente a todos os estudantes que dele precisam.

10. Adequações curriculares implica, portanto, numa postura de disponibilidade dos agentes educacionais em atuar de forma diversificada e eficaz frente às dificuldades de aprendizagem dos estudantes.

11. PONTOS QUE PRECISAM SER OBSERVADOS“O QUE”, “COMO” E “QUANDO” o estudante deve aprender. E, para tanto, atentar-se para as formas de organização do ensino que serão mais eficazes nesse processo de aprendizagem e, ainda, à análise da melhor forma e do momento adequado para se efetuar a avaliação desse processo educativo.

12. Lembrando que a avaliação mais eficaz é aquela que se dá de maneira processual e continuada e tem como finalidade a verificação do sucesso do processo educativo como um todo.

13. As adequações podem ser:MUITO significativasPOUCO significativas

14. QUANTO AS ESPECIFICIDADESÉ necessário atentar-se às habilidades adaptativas e à funcionalidade do estudante, a fim de definir quais aspectos necessitam sofrer alterações, de quais formas e com qual intensidade devem serestabelecidas.

15. PASSOS A SEREM CONSIDERADOS identificação de áreas relevantes para provimento do apoio; identificação de apoio relevante para cada área;avaliação do nível ou intensidade do apoio; eregistro do plano individualizado de apoio.

16. NÍVEIS DE ADEQUAÇÕES CURRICULARES...Não deve ser entendida como processo exclusivamente individual ou proveniente de decisão que envolva apenas professor e o estudante... devem focalizar, a organização da instituição educacional , à acessibilidade,serviços de apoio especializados .

17. Natureza das Adequações CurricularesAntes de propor a modalidade de apoio e as conseqüentes adequações curriculares para os estudantes que delas necessitam, o professor deve conhecer as necessidades educacionais especiais desse estudante, suas potencialidades e suas deficiências

18. ...É imperioso ressaltar que é necessário sair do modelo clínico e buscar uma visão mais ampla desse estudante. É de fundamental importância conhecer o processo de desenvolvimento do estudante.

19. Adequações nos Elementos do CurrículoOrganizativasObjetivos e ConteúdosAvaliativasProcedimentos Didáticos e Atividades de Ensino-Aprendizagem

20. RECURSOS DE ACESSIBILIDADE AO CURRICULO EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS, MÉTODOS DE COMUNICAÇÃO E RECURSOS MATERIAIS

21. ADEQUAÇÕES NA TEMPORALIDADE

23. TERMINALIDADE ESPECÍFICA DO ENSINO FUNDAMENTAL.

26. O QUE ISSO SIGNIFICA?Se as habilidades não forem atingidas duranteo desenvolvimento do currículo do Ensino Fundamental, deve-se optar pela emissão do certificado de terminalidade específica. O estudante poderá ser encaminhado para a Educação de Jovens e Adultos e para cursos de educação profissional, assim como ser efetivada sua inserção no mundo de trabalho.

27. EMISSÃO DE CERTIFICADODeverá vir acompanhado de registros, procedimentos, avaliações e das habilidades atingidas pelo estudante.Devem ser realizados conjuntamente com a equipe pedagógica da instituição educacional JUNTO COM UM PARECER DESCRITIVO

30. Para não concluir...“As adequações curriculares são medidas pedagógicas adotadas em diversos âmbitos da escola. Visam o atendimento das dificuldades de aprendizagem e das necessidades educacionais especiais dos educandos, favorecendo sua escolarização. Consideram o critério de competência acadêmica dos alunos, tendo como referência o currículo regular buscando maximizar as suas potencialidades, sem ignorar as limitações que apresentam e suas necessidades educacionais especiais.”