O documento fornece diretrizes para o registro individual de adequações curriculares para estudantes com deficiências ou Transtorno Global do Desenvolvimento. Ele descreve os tipos de adequações que podem ser feitas nos objetivos, conteúdos, metodologias, temporalidade e avaliação para atender às necessidades de cada estudante, bem como habilidades adaptativas. O registro individual deve conter informações sobre o estudante e sua escolarização, adequações propostas e encaminhamentos.