O documento descreve o que é o Atendimento Educacional Especializado (AEE), definindo-o como um serviço de apoio para alunos com deficiência, transtornos ou altas habilidades, com o objetivo de atender suas necessidades específicas e permitir sua participação no ensino regular. O AEE é realizado na escola do aluno, preferencialmente na sala de recursos multifuncionais, e tem como objetivo apoiar o desenvolvimento do aluno e adequar materiais e recursos a suas necessidades individuais.