O documento fornece orientações sobre o registro individual de adequações curriculares para estudantes com deficiências ou Transtorno Global do Desenvolvimento. Ele descreve os tipos de adequações que podem ser feitas nos objetivos, conteúdos, metodologias, temporalidade e avaliação para atender às necessidades de cada estudante. Além disso, fornece um modelo de formulário para registrar as adequações propostas para cada aluno.