O documento discute adequações curriculares para alunos com necessidades educacionais especiais. Ele descreve adequações curriculares não significativas e significativas, e explica que as adequações podem ocorrer em diferentes níveis, desde a escola até adaptações individuais para cada aluno. O documento argumenta que adequações curriculares são essenciais para promover a inclusão de todos os estudantes.

1. ADEQUAÇÕES
CURRICULARES
Humberto Viegas
Professor de Educação Especial
Adaptado de:
“NO CAMINHO DE UMA EDUCAÇÃO (MAIS) INCLUSIVA –
Diferenciação e Adequação Curricular” (Viegas, H., 2003)

2. Adequações Curriculares
• O currículo tem vindo a transformar-se
na referência básica da educação especial
e, da educação em geral, enquanto
promotor das aprendizagens dos alunos e
da promoção do seu desenvolvimento
integral.
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3. Adequações Curriculares
• “o atendimento dos alunos com necessidades
educativas especiais no ambiente da escola regular
só pode ser levado a bom termo desde que sejam
introduzidas no sistema as modificações
apropriadas” (Correia, 1997: 15).
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4. Adequações Curriculares
• Adequações curriculares, segundo
Landívar (1993: 53), “são as modificações que
são necessárias realizar nos diferentes elementos
do currículo básico para o adequar às diferentes
situações, grupos e pessoas para os quais se
aplica”.
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5. Adequações Curriculares
• As adequações curriculares são intrínsecas
ao novo conceito de currículo. De facto, o
currículo deve contar com as modificações
necessárias ao atendimento da diversidade
existente nas escolas, nas turmas e nos
alunos (Landíver, 1993).
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6. Tipos de Adequações Curriculares
• De entre os factores determinantes a ter em
conta na adequação curricular, distinguem-se as
características do aluno, da própria escola, do
seu projecto educativo e dos recursos humanos
existentes. É da natureza de cada um destes
factores que se vai determinar o grau de
especificidade das adequações curriculares que
se podem traduzir em “não significativas” ou
“significativas”.
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7. Tipos de Adequações Curriculares
• Uma adequação curricular “não
significativa” afecta especificamente a
metodologia, embora possa repercutir-se
na avaliação e na prioridade atribuída a
certos objectivos e critérios.
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8. Tipos de Adequações Curriculares
• As adequações curriculares “significativas”,
implicam modificações maiores, que podem
consistir na eliminação de conteúdos essenciais
e/ou de objectivos gerais, assim como na
elaboração e instrumentos de avaliação
diferenciados e na modificação de critérios de
avaliação.
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9. Tipos de Adequações Curriculares
• Os dois tipos de adequações curriculares não se
excluem mutuamente, fazendo parte de um
mesmo processo, ou seja, o da individualização
do currículo perante as necessidades educativas
especiais; respondendo às necessidades
concretas de um aluno, começamos por
adequações pouco significativas, sempre que
possível, progredindo, se necessário, para as
mais significativas.
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10. ADEQUAÇÕES NÃO SIGNIFICATIVAS DO CURRÍCULO
Organizativas:
• organizar agrupamentos
• organizar didacticamente
• organizar o espaço
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11. ADEQUAÇÕES NÃO SIGNIFICATIVAS DO CURRÍCULO
Relativas às competências, objectivos e
conteúdos:
• dar prioridade a áreas ou unidades de conteúdos
• dar prioridade a tipos de conteúdos
• dar prioridade a competências
• dar prioridade a objectivos
• sequencializar
• eliminar conteúdos secundários
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12. ADEQUAÇÕES NÃO SIGNIFICATIVAS DO CURRÍCULO
Na avaliação:
• adequar técnicas e instrumentos
• modificar técnicas e instrumentos
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13. ADEQUAÇÕES NÃO SIGNIFICATIVAS DO CURRÍCULO
Nos procedimentos didácticos e nas actividades:
• modificar procedimentos
• introduzir actividades alternativas às previstas
• introduzir actividades complementares às previstas
• modificar o nível de complexidade das actividades
• eliminar componentes
• sequencializar as tarefas
• facilitar os planos de acção
• adequar os materiais
• modificar a selecção dos materiais previstos
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14. ADEQUAÇÕES NÃO SIGNIFICATIVAS DO CURRÍCULO
Na temporalidade:
• modificar a temporalidade para
determinadas competências, objectivos e
conteúdos previstos
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15. ADEQUAÇÕES SIGNIFICATIVAS DO CURRÍCULO
• As adequações curriculares significativas
podem ser as únicas alternativas possíveis
para os alunos com necessidades
educativas especiais de carácter
prolongado/permanente poderem
acompanhar o currículo regular.
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16. ADEQUAÇÕES SIGNIFICATIVAS DO CURRÍCULO
Relativas às competências:
• eliminar competências
• introduzir competências específicas,
complementares e/ou alternativos.
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17. ADEQUAÇÕES SIGNIFICATIVAS DO CURRÍCULO
Relativas aos conteúdos:
• introduzir conteúdos específicos,
complementares ou alternativos
• eliminar conteúdos básicos do currículo
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18. ADEQUAÇÕES SIGNIFICATIVAS DO CURRÍCULO
Na metodologia e na organização didáctica:
• introduzir métodos e procedimentos
complementares e/ou alternativos de ensino
aprendizagem
• organizar
• introduzir recursos específicos de acesso ao
currículo
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19. ADEQUAÇÕES SIGNIFICATIVAS DO CURRÍCULO
Na avaliação:
• introduzir critérios gerais de avaliação
• eliminar critérios gerais de avaliação
• adequar critérios regulares de avaliação
• modificar os critérios de promoção
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20. ADEQUAÇÕES SIGNIFICATIVAS DO CURRÍCULO
Na temporalidade:
• prolongar um ano ou mais de permanência
do aluno no mesmo ano ou ciclo de
escolaridade (retenção)
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21. Adequações Curriculares
• As adequações curriculares também podem ser
classificadas de acordo com as características dos alunos
a que se destinam. Assim, temos as adequações
curriculares gerais, efectuadas para todos os alunos, e as
adequações curriculares específicas para os alunos com
necessidades educativas especiais, enquanto grupo ou
grupos diferenciados, ou, ainda, as adequações
curriculares individualizadas, que se referem a casos
específicos que necessitam de uma adequação muito
particularizada.
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22. Adequações Curriculares
• Ao falarmos no ensino e nas planificações dos
alunos com necessidades educativas especiais,
devemos sublinhar que estas planificações, para
além de darem ênfase a adequações curriculares
centradas no aluno, devem também considerar
adequações centradas nos seus ambientes de
aprendizagem.
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23. Níveis de Adequações Curriculares
• As adequações curriculares devem estar previstas
nos diversos níveis de concretização, implicando
a necessidade de adequar competências,
objectivos, conteúdos e critérios de avaliação, de
forma a atender a diversidade de alunos,
nomeadamente aqueles com necessidades
educativas especiais de carácter
prolongado/permanente.
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24. Níveis de Adequações Curriculares
• Podem desenvolver-se a vários níveis, que vão
desde o âmbito da escola, através do seu
Projecto Curricular - que por sua vez integra
e/ou articula com o Projecto Educativo de
Escola - até às Adequações Curriculares
Individualizadas, passando pelas mais genéricas
desenvolvidas ao nível da sala de aula e
formalizadas no Projecto Curricular de Turma.
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25. Adequações Curriculares ao nível do PCE e do PCT
As adequações curriculares de escola,
concretizadas no seu Projecto Curricular,
vêm responder às necessidades do
conjunto de alunos, desde a organização e
recursos da escola, até às orientações de
trabalho assumidas por toda a comunidade
educativa.
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26. Adequações Curriculares ao nível do PCE e do PCT
• O Projecto Curricular de Escola pode ser
considerado um “conjunto de decisões articuladas,
partilhadas pela equipa docente de uma escola, tendentes
a dotar de maior coerência a sua actuação, concretizando
as orientações curriculares de âmbito nacional em
propostas globais de intervenção pedagógico-didáctica
adequadas a um contexto específico” (Carmen e Zabala, 1991: 16).
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27. Adequações Curriculares ao nível do PCE e do PCT
Podemos enumerar algumas finalidades que se apresentam como
fundamentais, quando se procede às adequações curriculares,
nomeadamente:
• responder à diversidade dos alunos;
• facilitar um maior nível de integração e participação dos alunos com
necessidades educativas especiais na dinâmica geral da escola e das
aulas;
• responsabilizar todos os professores pelas respostas educativas aos
alunos com necessidades educativas especiais;
• prevenir o aparecimento ou intensificação das necessidades
educativas especiais, que podem surgir como consequência de um
currículo menos adequado;
• fazer com que as adequações individualizadas necessárias sejam o
menos frequentes e significativas possível.
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28. Adequações Curriculares ao nível do PCE e do PCT
• Para que estas finalidades sejam
concretizadas no Projecto Curricular de
Escola, devemos ter em consideração
algumas medidas relacionadas com a
adequação de objectivos e de conteúdos,
assim como no que se refere à
metodologia, às actividades e ao processo
de avaliação.
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29. Adequações Curriculares no PCE
Adequação de objectivos e de conteúdos
• definir objectivos gerais, tendo em atenção os
alunos com NEE
• proceder da mesma forma quanto à sua
sequencialização
• introduzir competências/objectivos/conteúdos
específicos em função de tais alunos
• dar prioridade a objectivos e conteúdos,
definindo os mínimos
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30. Adequações Curriculares no PCE
Adequação na metodologia e nas actividades
• estabelecer critérios comuns para a etapa, que facilitem
a resposta normalizada perante as NEE
• estabelecer opções metodológicas de ciclo com o
mesmo fim
• definir critérios para a selecção de técnicas e estratégias
• definir critérios para a elaboração de actividades
• desenhar actividades comuns para toda a escola e para
cada ciclo
• definir critérios para a adequação de actividades para as
diferentes NEE
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31. Adequações Curriculares no PCE
Adequação do processo de avaliação
• estabelecer critérios de avaliação tendo em conta a diferença
• estabelecer critérios de promoção (flexíveis e orientadores)-
decidir sobre técnicas e procedimentos tendo em atenção as
NEE
• incluir critérios e formas de avaliação do contexto
• explicitar responsabilidades sobre detecção das NEE e sua
avaliação
• elaborar e/ou adaptar instrumentos de avaliação
• elaborar documentos informativos de avaliação para todos os
alunos
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32. Adequações Curriculares ao nível do PCE e do PCT
• Tanto o Projecto Curricular de Escola
como o Projecto Curricular de Turma
pretendem adequar o currículo nacional à
especificidade de escola e dos alunos,
embora o nível dessa adequação seja
distinto.
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33. Adequações Curriculares ao nível do PCE e do PCT
• O Projecto Curricular de Escola define-se em
função do currículo nacional e do Projecto
Educativo de Escola, ou seja, ao nível de
prioridades da escola, das competências
essenciais e transversais em torno das quais se
organizará o projecto e que determinarão
conteúdos que a ser trabalhados em cada
disciplina ou área curricular.
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34. Adequações Curriculares ao nível do PCE e do PCT
• O Projecto Curricular de Turma tem por
referência o Projecto Curricular de Escola e
deve ser definido de forma a corresponder às
especificidades da turma a fim de permitir um
nível de articulação, tanto horizontal como
vertical, que só as situações reais tornam
possível concretizar.
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35. Adequações Curriculares ao nível do PCT
• É ao “nível do P.C.T. que é possível respeitar os
alunos reais e articular a acção dos diversos
professores dessa turma, por forma a romper com a
mera acumulação de conhecimentos e propiciar uma
visão interdisciplinar e integrada do saber”
(Leite, 2003: 117).
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36. Adequações Curriculares ao nível do PCT
• As adequações curriculares de turma
servem, pois, para promover o
desenvolvimento dos alunos através de
estratégias de ensino-aprendizagem que
favoreçam o seu desenvolvimento.
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37. Adequações Curriculares ao nível do PCT
• O atendimento às diferenças individuais, no
contexto de sala de aula, implica uma
flexibilização do currículo e da gestão dos
recursos, de forma a proporcionar o nível
máximo de desenvolvimento a todos os alunos,
de acordo com as suas características e
necessidades.
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38. Adequações Curriculares ao nível do PCT
Adequações nos elementos pessoais
• relação professor-aluno (espontâneas,
positivas e atenção às NEE;
• relações entre alunos
• relação entre professores da turma e
restante equipa de apoio
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39. Adequações Curriculares no PCT
Adequação do material e da sua organização
• organização de espaços e aspecto físico da sala
de aula
• facilitar a autonomia de todos os alunos
• mobiliário e recursos didácticos
• organização do tempo.
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40. Adequações Curriculares no PCT
Adequações dos elementos curriculares
• adequações na avaliação
• adequações na metodologia
• adequações nas actividades de ensino-aprendizagem
• adequações nos objectivos e nos conteúdos
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41. Bom trabalho!...
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