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Módulo I.7
___________
Acondicionamento
e
Comercialização
INTRODUÇÃO
O acondicionamento de produtos (alimentares) é uma
preocupação comum às várias áreas do ramo alimentar,
começando com o processo produtivo, chegando à
distribuição e no final da cadeia, a fase consumo.
Poderá dizer-se que todas estas etapas têm início no
processo de armazenamento, tratando-se de produtos
alimentares devem acondicionados e conservados
adequadamente para salvaguardar as devidas condições de
higiene e durabilidade dos produtos.
INTRODUÇÃO
O grande desafio existente para os Produtores, maior
até mesmo do que o de produzir, é conseguir que sua
produção seja colocada no mercado por um preço bom
/ Justo e no momento desejado.
Por outras palavras, é o tão conhecido "problema de
comercialização", que afeta indistintamente tanto a
pequenos e médios produtores, quanto a grandes,
ainda que em diferentes dimensões.
INTRODUÇÃO
O problema reside nas incertezas a que fica exposta a
atividade agrícola:
* que envolvem os preços dos produtos nos mercados
agrícolas
* decorrentes das dificuldades de operar com produtos
que são, naturalmente, perecíveis, estacionais, de
baixo valor agregado, de difícil controle e que,
obviamente, geram riscos económicos de perda
quantitativa e qualitativa efetivas das mercadorias
INTRODUÇÃO
O problema reside nas incertezas a que fica exposta a
atividade agrícola:
* Incertezas de ganhos financeiros
* A incerteza de mercado resulta em pane da
instabilidade natural dos preços agrícolas que
flutuam ao sabor das variações, quase que contínuas,
dos fatores que afetam a oferta e a procura
* …
INTRODUÇÃO
Entretanto, nos últimos tempos, têm ocorrido nos
mercados consumidores, em várias partes do Globo,
várias mudanças, que têm tornado os consumidores
mais exigentes, dando origem a vários mercados
segmentados, onde são requeridos produtos com
características bastante personalizadas, formando os
chamados "nichos" de mercado.
INTRODUÇÃO
Ao mesmo tempo, o conceito de comercialização tem
evoluído bastante nos últimos anos em direção a uma visão
mais mercadológica e industrial e têm fornecido aos
produtores rurais instrumentos novos para operarem
diretamente no mercado com muito mais oportunidades de
superar o "problema de comercialização", tanto de preços
instáveis, como de barreiras para colocar os produtos no
mercado.
INTRODUÇÃO
A Comercialização dos Produtos BIOLÓGICOS:
A comercialização em si considerou-se igualmente um
obstáculo as dificuldades de comercialização destes
produtos por várias ordens de razões:
i) dificuldade do escoamento dos produtos biológicos
por falta de canais de distribuição adequados,
nomeadamente, escasseiam meios de apoio ao
transporte das mercadorias;
INTRODUÇÃO
A Comercialização dos Produtos BIOLÓGICOS:
ii) consumidor pouco consciente e informado - pouco
preocupado com a qualidade dos produtos alimentares
para a sua saúde e bem estar e com a sustentabilidade
do meio ambiente, havendo uma escassez de
informação ao nível do consumidor;
iii) mercado exíguo
INTRODUÇÃO
Os Produtos Vegetais e Animais, obtidos durante o
período de conversão NÃO PODEM ser
comercializados com as indicações referentes à
Produção Biológica na sua rotulagem e publicidade.
TRANSPORTE e ARMAZENAMENTO
 Medidas de precaução de contaminação
 Medidas para evitar misturas de produtos BIO e
produtos não BIO
 Os produtos devem estar devidamente identificados
e fechados
TRANSPORTE
TRANSPORTE
A segurança alimentar no transporte é determinante
para a integridade e qualidade do produto final e é o
responsável pela introdução no mercado dos produtos
alimentares que deve também assegurar as condições
em que os mesmos são transportados.
TRANSPORTE
Todos os alimentos podem ser contaminados por
diversos agentes, muitas vezes sensorialmente
imperceptíveis, tornando-se veículos de substâncias
nefastas para a saúde. Essa contaminação resulta,
normalmente, em doenças de origem alimentar e pode
acontecer por via biológica, física e química.
TRANSPORTE
O Regulamento (CE) n.º 852/2004, relativo à higiene
dos géneros alimentícios, estabelece um conjunto de
boas práticas indispensáveis para assegurar que os
produtos alimentares são conservados de forma segura
no seu transporte.
TRANSPORTE
- Características gerais das unidades de transporte
- Boas práticas na carga e descarga de produtos
alimentares
- Controlo de temperaturas no transporte de
alimentos
- Transporte de alimentos perecíveis e não perecíveis
Transporte de produtos alimentares – boas práticas
ARMAZENAMENTO
ARMAZENAMENTO
O armazenamento de produtos alimentares é uma
preocupação comum às várias áreas do ramo alimentar,
começando com o processo produtivo, chegando à
distribuição e no final da cadeia, a fase consumo, como é o
caso da restauração.
Poderá dizer-se que todas estas etapas têm início no
processo de armazenamento, ou seja, na receção das
matérias primas, que neste caso em particular são produtos
alimentares e que devem ser conservados e acondicionados
adequadamente para salvaguardar as devidas condições de
higiene e durabilidade dos produtos.
ARMAZENAMENTO
- O espaço de armazenamento
- A receção dos produtos
- Princípios básicos no armazenamento dos produtos
Armazenamento de produtos alimentares – boas práticas
ARMAZENAMENTO
Na indústria alimentar, o controlo da segurança dos
produtos alimentares não se restringe apenas à
produção e ao consumo. O Armazenamento e a
Distribuição, são igualmente, elos de grande
importância na cadeia de abastecimento dos géneros
alimentícios.
ARMAZENAMENTO
Na indústria alimentar, o controlo da segurança dos
produtos alimentares não se restringe apenas à
produção e ao consumo. O Armazenamento e a
Distribuição, são igualmente, elos de grande
importância na cadeia de abastecimento dos géneros
alimentícios.
TRANSFORMAÇÃO
TRANSFORMAÇÃO
Os hábitos alimentares nos dias atuais passaram por
uma grande modificação, decorrente do modo de vida
e da influência da sociedade atual, chamada, sociedade
de consumo.
Houve um substitucionismo dos alimentos enraizados
na cultura e na produção local por alimentos industriais
e globais, resultado do processo de “imposição” do
consumo pela indústria alimentar (Poulain, 2004).
TRANSFORMAÇÃO
Produtos Alimentares Transformados
- Sofreram alterações numa fábrica.
- Encontram-se normalmente em embalagens.
- Necessitam de rótulo que indique os ingredientes e as
transformações a que foram sujeitos.
- Exemplos: Azeite, Vinho, Compotas, Sumos, Miolo de
Amêndoa, iogurtes, sumos, pão de forma, produtos
em conserva, bolachas, etc...
ACONDICIONAMENTO
ACONDICIONAMENTO
O acondicionamento de alimentos implica embrulhá-
los, empacotá-los ou contê-los ou em algum tipo de
material que os protege durante o armazenamento,
transporte e distribuição.
O acondicionamento previne a danificação de produtos
alimentares causada por choques e compressão,
previne a contaminação, por exemplo de insetos e
microrganismos, protege contra a humidade, o ar e os
odores.
ACONDICIONAMENTO
Os produtos alimentares necessitam de ser
acondicionados para assim prevenir a sua deterioração
rápida e perda de valor, incluindo perdas do conteúdo
devido a vazamentos e derramamentos.
ROTULAGEM
. . .
ROTULAGEM
Todasasindicações,menções,marcasde fabricooucomerciais,
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inRegulamento(UE)n.º1
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ROTULAGEM
• ROTULAGEM
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Marcas
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Ecologic
Biologesch
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Ökoloogiline
Bioloģisks
Orgánach
Biologico
Ekologisk
Ökológiai
Ecológico
Luonnonmukainen
Ekologiczne
Öko
Ekoloģisks
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OS TERMOS
ROTULAGEM
PRODUTOSDAAGRICULTURA,incluindo a aquicultura:
• Produtosagrícolasvivosounãotransformados;
• Produtosagrícolastransformadosdestinadosaseremutilizadoscomo géneros alimentícios,
incluindoleveduras;
• Alimentosparaanimais,incluindoleveduras;e
• Materialdepropagaçãovegetativaesementes.
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NÃO sãoconsiderados produçãobiológica
MASacolheitadeprodutos vegetaisselvagensparafins comerciais,SIM
ROTULAGEM
PRODUÇÃOANIMAL -APENASESPÉCIES:
• Bovinos, incluindo bubalusebison;
• Equídeos;
• Suínos;
• Ovinos;
• Caprinos;
• Avesdecapoeira(espéciesreferidasnoanexo III do Regulamento
(CE)n.º 889/2008 da Comissão,de5desetembrode2008);e
• Abelhas.
ALIMENTOSPARAANIMAIS:
nãoabrangealimentosparaanimaisdecompanhia
RESTAURAÇÃOCOLETIVA:nãoabrange
COMPELO
MENOS 95%DE
INGREDIENTES
DEORIGEM
AGRÍCOLA
BIOLÓGICOS
OSRESTANTES5%?
LISTAPOSITIVAdeingredientes
agrícolas nãobiológicos
Anexo IXdo Regulamento(CE)n.º
889/2008 daComissão,
de 5de setembro de2008
NÃOTRANSFORMADOS
ALISTADE
INGREDIENTES?
Temque identificar os
ingredientes deorigem
agrícola biológicos
Acompanhado(no mesmo campo visual)
Númerodecódigodo organismo decontrolo
quecontrolou ecertificou oproduto.
Portugal:PT-BIO-XX
PT-BIO-XX
Agricultura Portugal/nãoUE
Localdeorigem(indicadoabaixo do númerodecódigo):
• AgriculturaPortugalou nomedo paísonde98%dosingredientesagrícolasforam
produzidos;
• AgriculturaUE:ingredientesagrícolasproduzidosnaUniãoEuropeia;
• AgriculturanãoUE:ingredientesagrícolasproduzidosnumpaísnãopertencenteàEU.
PRÉ-EMBALADOS NAEU
LOGÓTIPOBIOLÓGICODAEU
NÃO PRÉ-EMBALADOS*
TÊMQUEESTARSEMPREACOMPANHADOS(no mesmocampovisual)
• Termo“biológico”ou dasuaabreviatura “bio”; e
• Número decódigodo organismo decontrolo (PT-BIO-XX).
* Embalados no ponto de venda apedido do comprador
Logótipobiológico da
EU?
MAS
FACULTATIVO
• Cogumelos selvagens
• Sardinhas em azeite virgemextra
• Mexilhões deaquicultura
• Sabonete deazeite
• Vinho
• Camisola de lã deovelha
• Leite devacade umaexploração em conversão
• Coelho
• Lombos de salmão deaquicultura
• Polén deabelha
√
X
√
X
√
X
X
X
√
√
O Logótipo biológicoda UEpodeser usado?
Conteronúmerode códigodo organismode controlo
quecontrolou ecertificou oproduto.
EmPortugal:PT-BIO-XX
OcampovisualdadenominaçãodevendaNÃOPODEconter o termobiológico.
Lista de ingredientesTEMque indicar:
• Quais sãoosingredientesbiológicos;
• %total deingredientesbiológicosemrelaçãoàquantidadetotal de
ingredientesagrícolas NÃO Biológicos.
PRODUTOS COM INGREDIENTES DE ORIGEM AGRÍCOLA NÃO BIOLÓGICOS
INGREDIENTE PRINCIPAL: PRODUTO DA CAÇA OU DA PESCA SELVAGEM
Conteronúmerodecódigodo organismode
controlo quecontrolou ecertificou oproduto.
EmPortugal:PT-BIO-XX
Ocampovisualdadenominaçãodevenda
PODEconter o termobiológico.
Lista de ingredientesTEMque indicar:
• Osingredientesbiológicos;
• %total deingredientesbiológicosemrelaçãoàquantidadetotal
de ingredientesagrícolas.
Além do produto da caçaou da pescacomo ingrediente principal este produto só
podeter outros ingredientes deorigem agrícolaquesejambiológicos.
Logótipo
biológicoda EU?
DEPENDE
Embalado e/ou SIM
rotulado naUE? Obrigatório
NÃO
Facultativo
TÊM QUE ESTARSEMPRE ACOMPANHADOS
(no mesmo campovisual)
Do númerode códigodo Organismo de Contolo
Caldo verdebiológico
Ingredientes: batata bio,
cebola bio, couve
portuguesa bio, alho bio,
água, azeite virgemextra
bio esal.
100%de ingredientes de
origem agrícolabiológicos
PT-BIO-XX
Agricultura Portugal
√
PT-BIO-XX
Agricultura Portugal/Agriculturanão UE
√
Arroz docebiológico
Ingredientes: arroz*, leite de vaca*, ovos*,
frutose ecanela*.
* Ingredientes de origem agrícola
biológicos
Arroz doce
Ingredientes: arroz, leite devaca,
ovos bio,açúcar e canela bio.
* 10%de ingredientes de origem
agrícola biológicos
PT-BIO-XX √
Muesli
Ingredientes: flocos de aveia*,
sultanas*, amêndoas*,framboesas
desidratadas e maçasdesidratadas.
* 97%de ingredientes de origem
agrícola biológicos
PT-BIO-XX √
* Exemplospara verificação exclusivade
requisitos derotulagem deprodutosbiológicos
Tarte de cerejasbio
Ingredientes: farinha de trigo*,
farinha de semente de alfarroba
(E410)*, açúcar*, ovos*, cerejas*,
água,Kirsch.
* 98,5% de ingredientes de
origem agrícolabiológicos
PT-BIO-XX
Agricultura UE/Agriculturanão UE
√
* Exemplospara verificação
exclusiva derequisitosde
Empadãode soja biológico
Ingredientes: puré de batata
(batata*, bebidadesoja,noz
moscada*esal),recheiodesoja
azeitevirgemextra* esal)eovo*
de agriculturabiológica
Esteproduto contémorganismos
geneticamentemodificados.
PT-BIO-XX
Agricultura Portugal/Agriculturanão UE
X
(granulado de soja*,cebola*, alho*,
* 99%dos ingredientes agrícolas são
Muesli bio
Ingredientes: flocos de
aveia*, sultanas*,
amêndoas*, framboesas
desidratadas emaças
desidratadas
* 99% de ingredientes
de origem agrícola
biológicos
PT-BIO-XX
Agricultura Portugal
√
RESUMO
Notificação deatividade
àDGADR
+
Controlado por um
Organismo de Controlo
reconhecido pelaDGADR
para esseefeito
Produto conforme
com asregrasMPB
Operador(es) aderiu(ram)ao
sistema de controloMPB
Número decódigo
do organismo decontrolo
Biológico
Local deorigem
Logótipo biológico daUE
Logótipo biológico daUE
Pré-embalado
Obrigatório
Nãopré-embalado
Facultativo
ROTULAGEM
ROTULAGEM
ROTULAGEM
ROTULAGEM
COMERCIALIZAÇÃO - Promoção
COMERCIALIZAÇÃO - Promoção
COMERCIALIZAÇÃO - Promoção
COMERCIALIZAÇÃO - Promoção
COMERCIALIZAÇÃO - Promoção
COMERCIALIZAÇÃO - Promoção
COMERCIALIZAÇÃO - Promoção
COMERCIALIZAÇÃO - Promoção
COMERCIALIZAÇÃO
O controlo é obrigatório para:
• Comercialização de produtos a granel
• Revenda
• Importação de países terceiros
Não é obrigatório para:
• Comercialização direta ao consumidor final
• Produtos pré-embalados e rotulados ao consumidor
final
IMPORTAÇÃO
• Considera-se importação de produtos biológicos, a
importação de países terceiros (fora da UE)
• Todos os operadores que importam produtos têm de
ser controlados
• O desalfandegamento tem de ser comunicado à
DGADR/DRAP
IMPORTAÇÃO
• Deve existir um certificado emitido pelo OC que
controlou o produto na origem que acompanha o
produto e é validado pela DGADR, antes do
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Acondicionamento e Comercialização de Produtos Alimentares

  • 2. INTRODUÇÃO O acondicionamento de produtos (alimentares) é uma preocupação comum às várias áreas do ramo alimentar, começando com o processo produtivo, chegando à distribuição e no final da cadeia, a fase consumo. Poderá dizer-se que todas estas etapas têm início no processo de armazenamento, tratando-se de produtos alimentares devem acondicionados e conservados adequadamente para salvaguardar as devidas condições de higiene e durabilidade dos produtos.
  • 3. INTRODUÇÃO O grande desafio existente para os Produtores, maior até mesmo do que o de produzir, é conseguir que sua produção seja colocada no mercado por um preço bom / Justo e no momento desejado. Por outras palavras, é o tão conhecido "problema de comercialização", que afeta indistintamente tanto a pequenos e médios produtores, quanto a grandes, ainda que em diferentes dimensões.
  • 4. INTRODUÇÃO O problema reside nas incertezas a que fica exposta a atividade agrícola: * que envolvem os preços dos produtos nos mercados agrícolas * decorrentes das dificuldades de operar com produtos que são, naturalmente, perecíveis, estacionais, de baixo valor agregado, de difícil controle e que, obviamente, geram riscos económicos de perda quantitativa e qualitativa efetivas das mercadorias
  • 5. INTRODUÇÃO O problema reside nas incertezas a que fica exposta a atividade agrícola: * Incertezas de ganhos financeiros * A incerteza de mercado resulta em pane da instabilidade natural dos preços agrícolas que flutuam ao sabor das variações, quase que contínuas, dos fatores que afetam a oferta e a procura * …
  • 6. INTRODUÇÃO Entretanto, nos últimos tempos, têm ocorrido nos mercados consumidores, em várias partes do Globo, várias mudanças, que têm tornado os consumidores mais exigentes, dando origem a vários mercados segmentados, onde são requeridos produtos com características bastante personalizadas, formando os chamados "nichos" de mercado.
  • 7. INTRODUÇÃO Ao mesmo tempo, o conceito de comercialização tem evoluído bastante nos últimos anos em direção a uma visão mais mercadológica e industrial e têm fornecido aos produtores rurais instrumentos novos para operarem diretamente no mercado com muito mais oportunidades de superar o "problema de comercialização", tanto de preços instáveis, como de barreiras para colocar os produtos no mercado.
  • 8. INTRODUÇÃO A Comercialização dos Produtos BIOLÓGICOS: A comercialização em si considerou-se igualmente um obstáculo as dificuldades de comercialização destes produtos por várias ordens de razões: i) dificuldade do escoamento dos produtos biológicos por falta de canais de distribuição adequados, nomeadamente, escasseiam meios de apoio ao transporte das mercadorias;
  • 9. INTRODUÇÃO A Comercialização dos Produtos BIOLÓGICOS: ii) consumidor pouco consciente e informado - pouco preocupado com a qualidade dos produtos alimentares para a sua saúde e bem estar e com a sustentabilidade do meio ambiente, havendo uma escassez de informação ao nível do consumidor; iii) mercado exíguo
  • 10. INTRODUÇÃO Os Produtos Vegetais e Animais, obtidos durante o período de conversão NÃO PODEM ser comercializados com as indicações referentes à Produção Biológica na sua rotulagem e publicidade.
  • 11. TRANSPORTE e ARMAZENAMENTO  Medidas de precaução de contaminação  Medidas para evitar misturas de produtos BIO e produtos não BIO  Os produtos devem estar devidamente identificados e fechados
  • 13. TRANSPORTE A segurança alimentar no transporte é determinante para a integridade e qualidade do produto final e é o responsável pela introdução no mercado dos produtos alimentares que deve também assegurar as condições em que os mesmos são transportados.
  • 14. TRANSPORTE Todos os alimentos podem ser contaminados por diversos agentes, muitas vezes sensorialmente imperceptíveis, tornando-se veículos de substâncias nefastas para a saúde. Essa contaminação resulta, normalmente, em doenças de origem alimentar e pode acontecer por via biológica, física e química.
  • 15. TRANSPORTE O Regulamento (CE) n.º 852/2004, relativo à higiene dos géneros alimentícios, estabelece um conjunto de boas práticas indispensáveis para assegurar que os produtos alimentares são conservados de forma segura no seu transporte.
  • 16. TRANSPORTE - Características gerais das unidades de transporte - Boas práticas na carga e descarga de produtos alimentares - Controlo de temperaturas no transporte de alimentos - Transporte de alimentos perecíveis e não perecíveis Transporte de produtos alimentares – boas práticas
  • 18. ARMAZENAMENTO O armazenamento de produtos alimentares é uma preocupação comum às várias áreas do ramo alimentar, começando com o processo produtivo, chegando à distribuição e no final da cadeia, a fase consumo, como é o caso da restauração. Poderá dizer-se que todas estas etapas têm início no processo de armazenamento, ou seja, na receção das matérias primas, que neste caso em particular são produtos alimentares e que devem ser conservados e acondicionados adequadamente para salvaguardar as devidas condições de higiene e durabilidade dos produtos.
  • 19. ARMAZENAMENTO - O espaço de armazenamento - A receção dos produtos - Princípios básicos no armazenamento dos produtos Armazenamento de produtos alimentares – boas práticas
  • 20. ARMAZENAMENTO Na indústria alimentar, o controlo da segurança dos produtos alimentares não se restringe apenas à produção e ao consumo. O Armazenamento e a Distribuição, são igualmente, elos de grande importância na cadeia de abastecimento dos géneros alimentícios.
  • 21. ARMAZENAMENTO Na indústria alimentar, o controlo da segurança dos produtos alimentares não se restringe apenas à produção e ao consumo. O Armazenamento e a Distribuição, são igualmente, elos de grande importância na cadeia de abastecimento dos géneros alimentícios.
  • 23. TRANSFORMAÇÃO Os hábitos alimentares nos dias atuais passaram por uma grande modificação, decorrente do modo de vida e da influência da sociedade atual, chamada, sociedade de consumo. Houve um substitucionismo dos alimentos enraizados na cultura e na produção local por alimentos industriais e globais, resultado do processo de “imposição” do consumo pela indústria alimentar (Poulain, 2004).
  • 24. TRANSFORMAÇÃO Produtos Alimentares Transformados - Sofreram alterações numa fábrica. - Encontram-se normalmente em embalagens. - Necessitam de rótulo que indique os ingredientes e as transformações a que foram sujeitos. - Exemplos: Azeite, Vinho, Compotas, Sumos, Miolo de Amêndoa, iogurtes, sumos, pão de forma, produtos em conserva, bolachas, etc...
  • 26. ACONDICIONAMENTO O acondicionamento de alimentos implica embrulhá- los, empacotá-los ou contê-los ou em algum tipo de material que os protege durante o armazenamento, transporte e distribuição. O acondicionamento previne a danificação de produtos alimentares causada por choques e compressão, previne a contaminação, por exemplo de insetos e microrganismos, protege contra a humidade, o ar e os odores.
  • 27. ACONDICIONAMENTO Os produtos alimentares necessitam de ser acondicionados para assim prevenir a sua deterioração rápida e perda de valor, incluindo perdas do conteúdo devido a vazamentos e derramamentos.
  • 29. ROTULAGEM Todasasindicações,menções,marcasde fabricooucomerciais, imagensou símbolosreferentes aum género alimentício que figurem em qualquer embalagem, documento, aviso,rótulo, anel ou gargantilhaqueacompanhemouserefiramaesse géneroalimentício inRegulamento(UE)n.º1 169/201 1doParlamentoEuropeuedoConselho,de25de outubro de201 1 Os termos, menções, indicações, marcas de fábrica ou comerciais, imagens ou sinais que figuram em qualquer embalagem, documento, letreiro, rótulo, painel, cinta ou cabeçãoque acompanhem ou se refiram aumproduto inRegulamento(CE)n.º834/2007doConselho,de28dejunhode2007
  • 30. ROTULAGEM • ROTULAGEM • PUBLICIDADE • DOC UMENT AÇ ÃO COMERCIAL Sugeremaocomprador que o produto, osseus ingredientesou as matérias primasdestinadas aos alimentos paraanimais estão conformescom asregrasdoMPB Marcas Biológico Bio Eco Organic Ekologické Ökologisch Biológique Βιολογικό Ecologic Biologesch биологичен Ökoloogiline Bioloģisks Orgánach Biologico Ekologisk Ökológiai Ecológico Luonnonmukainen Ekologiczne Öko Ekoloģisks Éco OS TERMOS
  • 31. ROTULAGEM PRODUTOSDAAGRICULTURA,incluindo a aquicultura: • Produtosagrícolasvivosounãotransformados; • Produtosagrícolastransformadosdestinadosaseremutilizadoscomo géneros alimentícios, incluindoleveduras; • Alimentosparaanimais,incluindoleveduras;e • Materialdepropagaçãovegetativaesementes. Osprodutos dacaçaedapescadeanimais selvagens NÃO sãoconsiderados produçãobiológica MASacolheitadeprodutos vegetaisselvagensparafins comerciais,SIM
  • 32. ROTULAGEM PRODUÇÃOANIMAL -APENASESPÉCIES: • Bovinos, incluindo bubalusebison; • Equídeos; • Suínos; • Ovinos; • Caprinos; • Avesdecapoeira(espéciesreferidasnoanexo III do Regulamento (CE)n.º 889/2008 da Comissão,de5desetembrode2008);e • Abelhas. ALIMENTOSPARAANIMAIS: nãoabrangealimentosparaanimaisdecompanhia RESTAURAÇÃOCOLETIVA:nãoabrange
  • 33. COMPELO MENOS 95%DE INGREDIENTES DEORIGEM AGRÍCOLA BIOLÓGICOS OSRESTANTES5%? LISTAPOSITIVAdeingredientes agrícolas nãobiológicos Anexo IXdo Regulamento(CE)n.º 889/2008 daComissão, de 5de setembro de2008 NÃOTRANSFORMADOS ALISTADE INGREDIENTES? Temque identificar os ingredientes deorigem agrícola biológicos
  • 34. Acompanhado(no mesmo campo visual) Númerodecódigodo organismo decontrolo quecontrolou ecertificou oproduto. Portugal:PT-BIO-XX PT-BIO-XX Agricultura Portugal/nãoUE Localdeorigem(indicadoabaixo do númerodecódigo): • AgriculturaPortugalou nomedo paísonde98%dosingredientesagrícolasforam produzidos; • AgriculturaUE:ingredientesagrícolasproduzidosnaUniãoEuropeia; • AgriculturanãoUE:ingredientesagrícolasproduzidosnumpaísnãopertencenteàEU. PRÉ-EMBALADOS NAEU LOGÓTIPOBIOLÓGICODAEU
  • 35. NÃO PRÉ-EMBALADOS* TÊMQUEESTARSEMPREACOMPANHADOS(no mesmocampovisual) • Termo“biológico”ou dasuaabreviatura “bio”; e • Número decódigodo organismo decontrolo (PT-BIO-XX). * Embalados no ponto de venda apedido do comprador Logótipobiológico da EU? MAS FACULTATIVO
  • 36. • Cogumelos selvagens • Sardinhas em azeite virgemextra • Mexilhões deaquicultura • Sabonete deazeite • Vinho • Camisola de lã deovelha • Leite devacade umaexploração em conversão • Coelho • Lombos de salmão deaquicultura • Polén deabelha √ X √ X √ X X X √ √ O Logótipo biológicoda UEpodeser usado?
  • 37. Conteronúmerode códigodo organismode controlo quecontrolou ecertificou oproduto. EmPortugal:PT-BIO-XX OcampovisualdadenominaçãodevendaNÃOPODEconter o termobiológico. Lista de ingredientesTEMque indicar: • Quais sãoosingredientesbiológicos; • %total deingredientesbiológicosemrelaçãoàquantidadetotal de ingredientesagrícolas NÃO Biológicos. PRODUTOS COM INGREDIENTES DE ORIGEM AGRÍCOLA NÃO BIOLÓGICOS
  • 38. INGREDIENTE PRINCIPAL: PRODUTO DA CAÇA OU DA PESCA SELVAGEM Conteronúmerodecódigodo organismode controlo quecontrolou ecertificou oproduto. EmPortugal:PT-BIO-XX Ocampovisualdadenominaçãodevenda PODEconter o termobiológico. Lista de ingredientesTEMque indicar: • Osingredientesbiológicos; • %total deingredientesbiológicosemrelaçãoàquantidadetotal de ingredientesagrícolas. Além do produto da caçaou da pescacomo ingrediente principal este produto só podeter outros ingredientes deorigem agrícolaquesejambiológicos.
  • 39. Logótipo biológicoda EU? DEPENDE Embalado e/ou SIM rotulado naUE? Obrigatório NÃO Facultativo TÊM QUE ESTARSEMPRE ACOMPANHADOS (no mesmo campovisual) Do númerode códigodo Organismo de Contolo
  • 40. Caldo verdebiológico Ingredientes: batata bio, cebola bio, couve portuguesa bio, alho bio, água, azeite virgemextra bio esal. 100%de ingredientes de origem agrícolabiológicos PT-BIO-XX Agricultura Portugal √ PT-BIO-XX Agricultura Portugal/Agriculturanão UE √ Arroz docebiológico Ingredientes: arroz*, leite de vaca*, ovos*, frutose ecanela*. * Ingredientes de origem agrícola biológicos Arroz doce Ingredientes: arroz, leite devaca, ovos bio,açúcar e canela bio. * 10%de ingredientes de origem agrícola biológicos PT-BIO-XX √
  • 41. Muesli Ingredientes: flocos de aveia*, sultanas*, amêndoas*,framboesas desidratadas e maçasdesidratadas. * 97%de ingredientes de origem agrícola biológicos PT-BIO-XX √ * Exemplospara verificação exclusivade requisitos derotulagem deprodutosbiológicos
  • 42. Tarte de cerejasbio Ingredientes: farinha de trigo*, farinha de semente de alfarroba (E410)*, açúcar*, ovos*, cerejas*, água,Kirsch. * 98,5% de ingredientes de origem agrícolabiológicos PT-BIO-XX Agricultura UE/Agriculturanão UE √ * Exemplospara verificação exclusiva derequisitosde Empadãode soja biológico Ingredientes: puré de batata (batata*, bebidadesoja,noz moscada*esal),recheiodesoja azeitevirgemextra* esal)eovo* de agriculturabiológica Esteproduto contémorganismos geneticamentemodificados. PT-BIO-XX Agricultura Portugal/Agriculturanão UE X (granulado de soja*,cebola*, alho*, * 99%dos ingredientes agrícolas são
  • 43. Muesli bio Ingredientes: flocos de aveia*, sultanas*, amêndoas*, framboesas desidratadas emaças desidratadas * 99% de ingredientes de origem agrícola biológicos PT-BIO-XX Agricultura Portugal √
  • 44. RESUMO Notificação deatividade àDGADR + Controlado por um Organismo de Controlo reconhecido pelaDGADR para esseefeito Produto conforme com asregrasMPB Operador(es) aderiu(ram)ao sistema de controloMPB Número decódigo do organismo decontrolo Biológico Local deorigem Logótipo biológico daUE Logótipo biológico daUE Pré-embalado Obrigatório Nãopré-embalado Facultativo
  • 57. COMERCIALIZAÇÃO O controlo é obrigatório para: • Comercialização de produtos a granel • Revenda • Importação de países terceiros Não é obrigatório para: • Comercialização direta ao consumidor final • Produtos pré-embalados e rotulados ao consumidor final
  • 58. IMPORTAÇÃO • Considera-se importação de produtos biológicos, a importação de países terceiros (fora da UE) • Todos os operadores que importam produtos têm de ser controlados • O desalfandegamento tem de ser comunicado à DGADR/DRAP
  • 59. IMPORTAÇÃO • Deve existir um certificado emitido pelo OC que controlou o produto na origem que acompanha o produto e é validado pela DGADR, antes do desalfandegamento • Caso o produto não seja validado pela DGADR, perde o estatuto da certificação e deve ser colocado no mercado convencional