2. Índice
1. Introdução ao Modo de Produção
Biológico (MPB)
1. Conceito do MPB e objectivos
2.Enquadramento do MPB a nível mundial, europeu e
nacional
3. Evolução do MPB
4. Princípios de produção biológica nas explorações
5. Legislação específica do MPB
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3. 1. Introdução ao Modo de Produção Biológico
(MPB)
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Modo Produção Biológico
José Almendra
4. 1.1. Conceito do MPB e objectivos
Conceito
Agricultura biológica é um sistema de produção agrícola (vegetal e animal)
que procura a obtenção de alimentos de qualidade superior, recorrendo a
técnicas que garantam a sua sustentabilidade, preservando o solo, o meio
ambiente e a biodiversidade, privilegiando a utilização dos recursos locais e
evitando o recurso a produtos químicos de síntese e adubos facilmente
solúveis.
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Modo Produção Biológico
José Almendra
5. 1.1. Conceito do MPB e objectivos
Objectivos
Obtenção de alimentos de elevada qualidade nutritiva, recorrendo a
técnicas que garantam a sua sustentabilidade, preservando o solo e o
meio ambiente sem o recurso a produtos químicos de síntese, e
proporcionando condições favoráveis ao bem-estar animal.
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Modo Produção Biológico
José Almendra
6. 1.1. Conceito do MPB e objectivos
A Agricultura Biológica é também conhecida como:
(alguns exemplos…)
– Agricultura Orgânica (Brasil e países de língua inglesa)
– Agricultura Ecológica (Espanha, Dinamarca)
– Agricultura Natural (Japão)
Ao nível europeu definido no Regulamento
nº 834/2007
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Modo Produção Biológico
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7. 1.2.1. Enquadramento do MPB a nível
mundial
Gráfico 1 / 2
Distribuição do MPB mundial (2010)
(TOTAL = 37 milhões ha)
Culturas
Permanen
tes (7%)
Pastagens
Permanentes
(64%)
Fonte: http://www.organic-world.net/yearbook-2012-presentations.html?&L=0
Não detalhado
(11%) Culturas Arvenses
(17%)
7
Outras
culturas
(1%)
Modo Produção Biológico
José Almendra
8. 1.2.1. Enquadramento do MPB a nível
mundial
Gráfico 3
Top 10 Produção Biológica Mundial (2010)
Fonte: http://www.organic-world.net/yearbook-2012-presentations.html?&L=0
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Modo Produção Biológico
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9. Área em MPB(%)
1.2.2. Enquadramento do MPB europeu
Fonte: http://epp.eurostat.ec.europa.eu/
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Gráfico 4
Produção Biológica Europeia (2012)
Modo Produção Biológico
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10. 1.3. Evolução do MPB
Movimentos no séc XX
Agricultura Biodinâmica
Rudolf Steiner, anos 20
Agricultura Orgânica
Sir Howard, anos 30
“Agricultura Biológica”
Claude Aubert, anos 70
Agricultura Natural
Okada (anos 30), Fukuoka (anos 70)
Permacultura
Bill Mollison, David Holmgren, anos 70
Fonte: http://www.organic-world.net/yearbook-2012-presentations.html?&L=0
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Modo Produção Biológico
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11. 1.3. Evolução do MPB
AB – resposta a problemas
1948 – descoberta das propriedades insecticidas do DDT ( Paul Muller )
Anos 50 – maquinaria agrícola pesada
Expansão e utilização exagerada
Consequências nefastas nos agro-sistemas
Fonte: http://www.organic-world.net/yearbook-2012-presentations.html?&L=0
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Modo Produção Biológico
José Almendra
12. 1.3. Evolução do MPB
Os
problemas
da
agricultura
Cada vez mais
pragas, doenças
e tratamentos
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Modo Produção Biológico
José Almendra
13. 1.3. Evolução do MPB
Os problemas da agricultura
Resíduos de pesticidas nos
alimentos
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Modo Produção Biológico
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14. 1.3. Evolução do MPB
Os problemas da agricultura
Intoxicações provocadas
por pesticidas
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Modo Produção Biológico
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15. 1.3. Evolução do MPB
Os problemas da agricultura
Poluição da água
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Modo Produção Biológico
José Almendra
16. 1.3. Evolução mundial do MPB
Gráfico 5
Evolução mundial MPB (1999 – 2010)
Fonte: http://www.organic-world.net/yearbook-2012-presentations.html?&L=0
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Modo Produção Biológico
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17. 1.3. Evolução do MPB - Portugal
http://www.dgadr.mamaot.pt/val-qual/mod-bio
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Modo Produção Biológico
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18. 1.3.1. Evolução do MPB - Portugal
AGROBIO – Mercados de rua
http://youtu.be/nsyTh7XmWTo
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Modo Produção Biológico
José Almendra
19. Animais saudáveis dependem de plantas
saudáveis
Plantas saudáveis dependem do solo
saudável
Solos saudáveis dependem de
decompositores saudáveis
1.4. Princípios de produção biológica
nas explorações
Modo Produção Biológico
José Almendra
20. 1.4. Princípios de produção biológica
nas explorações
• Preservação recursos naturais e ecológicos
– Equilíbrio ecológico
– Reciclagem de nutrientes
– Manutenção / aumento biodiversidade ecossistemas
– Exclusão de OGM‘s
• Combinação das melhores práticas ambientais
– Utilização de organismos vivos e métodos de produção mecânicos
– Pratiquem o cultivo de vegetais e a produção animal adequados ao solo
– Avaliação dos riscos e utilização de medidas preventivas
• Promoção da vida e da fertilidade dos solos
– Ecossistema que alimenta as plantas
– Método de produção com recurso a substâncias e processos naturais
• Promoção do bem-estar e sanidade animal
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Modo Produção Biológico
José Almendra
21. 1.4. Princípios de produção biológica
nas explorações - Prod.Vegetal
• Diversidade biológica
Culturas diversificadas e animais na exploração
Instalação de sebes, faixas de herbáceas, adubos verdes, plantas
espontâneas
Animais auxiliares (mamíferos e insectos) de preferência oriundos das
imediações da exploração
• Variedades / espécies adaptadas à região
Prevenir possíveis problemas com pragas e doenças
Preservar o património (diversidade) genético
Maior familiaridade dos produtores agrícolas em relação ao seu
comportamento produtivo
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Modo Produção Biológico
José Almendra
22. 1.4. Princípios de produção biológica
nas explorações - Prod. Vegetal
• Manter/melhorar e controlar a fertilidade do solo
A fertilização orgânica constitui a base da fertilização A matéria
orgânica beneficia os solos dos pontos de vista físico, químico e
biológico
Reciclar os resíduos vegetais e animais obtidos na própria exploração:
Enterramento directo ou compostagem (preferencial) restituir
à terra muitos dos elementos nutritivos retirados (restituições).
Desta forma procura-se também reduzir ao mínimo a utilização
de recursos não renováveis
Colheita de amostras de terra e de folhas para análise laboratorial
envio para laboratório acreditado
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Modo Produção Biológico
José Almendra
23. 1.4. Princípios de produção biológica
nas explorações - Prod. Vegetal
• Manter/melhorar e controlar a fertilidade do solo
Fertilizantes e correctivos
autorizados
(Guia Factores de Produção - Agro-sanus)
Produtos fitofarmacêuticos
autorizados
(http://www.dgadr.mamaot.pt/images/docs/val/bio/Bi
ologica/GUIA_PROD_FITOF MODO_PROD_BIOLOG_0
11.pdf)
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Modo Produção Biológico
José Almendra
24. 1.4. Princípios de produção biológica
nas explorações - Prod. Vegetal
• Trabalho do solo
Solo coberto, especialmente em terrenos com inclinação e no período
Outono/Inverno
Evitar mobilizações que provoquem reviramentos das camadas
quando necessário (por exemplo para enterramento de massa vegetal)
não utilização charruas que trabalhem a profundidade superior a 20
cm
Privilegiar práticas que promovam melhor estrutura do solo (técnicas e
alfaias de dentes, com mobilização mínima e em momentos oportunos)
• Conservação da água para rega
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Modo Produção Biológico
José Almendra
25. 1.4. Princípios de produção biológica
nas explorações - Prod. Animal
• A produção animal é um elemento fundamental no rendimento da
exploração Fornecimento de matérias orgânicas e nutrientes às terras
cultivadas Melhoria dos solos e desenvolvimento da agricultura
sustentável
• Alimentação animal com produtos de AB da própria exploração ou
explorações vizinhas
• Cumprimento do bem-estar animal:
– Necessidades comportamentais próprias de cada espécie
– Gestão da sanidade animal através da prevenção de doenças condições de
alojamento / práticas de criação / encabeçamento / escolha de raças
adaptadas às condições do local
– Animais com acesso a espaços livres / pastagens
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Modo Produção Biológico
José Almendra
26. N P K Ca Mg S
Cu Mn Fe Zn B
Utilização de Nutrientes
. . .
32. Húmus
M
O
D E C O M P O S I T O R ES
M. Mineral (K, N, Ca, Mg,P, S, Cu, M7n, Fe, )
O papel dos decompositores em Agric. Convencional
Adubos de síntese química (N - P - K, Ca…)
33. 1.5. Legislação específica do MPB
Regulamento (CEE) nº 2092/1991
Modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos
agrícolas e nos géneros alimentícios
REVOGADO
Reg. (CE) nº 889/2008*
Estabelece normas de execução
do Reg. (CE) nº 834/2007
Reg. (CE) nº 1235/2008*
Estabelece normas de execução do Reg.
(CE) nº 834/2007 no que respeita ao
regime de importação de produtos
biológicos de países terceiros no que
respeita à lista de países terceiros
Regulamento (CE) nº 834/2007*
Produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos
* e respectivasactualizações
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Modo Produção Biológico
José Almendra
34. 1.5. Legislação específica do MPB
• Na Europa, a Agricultura Biológica é alvo de legislação específica,
estabelecendo normas detalhadas cujo cumprimento é controlado e
certificado por organismos acreditados para o efeito.
• Os produtos de Agricultura Biológica são reconhecidos pelo logótipo
europeu de Agricultura Biológica
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Modo Produção Biológico
José Almendra
35. 1.5.1. Legislação específica do MPB
Reg. (CE) nº 834/2007
Regras Produção Vegetal
Cap. 2 – Art. 11º e 12º
• Práticas de mobilização e cultivo
• Rotação (plurianual)
produtos de
• Fertilizantes, correctivos, produtos fitossanitários e
desinfecção e limpeza autorizados
• Técnicas de produção amigas do ambiente
• Utilização de sementes e materiais de propagação
vegetativa biológicos (excepto para a obtenção de
sementes e materiais de propagação vegetativa)
• Colheita de plantas selvagens consideradas como MPB:
» Zonas não tratadas pelo menos há 3 anos antes da colheita
» Colheita não afecte a estabilidade do habitat natural
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Modo Produção Biológico
José Almendra
36. 1.5.1. Legislação específica do MPB
Reg. (CE) nº 834/2007
Regras Produção Algas Marinhas
Cap. 2 – Art. 13º
• Colheita e zonas colheita
• Características ambientais e sanitárias
• Diversidade genética
• Utilização de fertilizantes
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Modo Produção Biológico
José Almendra
37. 1.5.1. Legislação específica do MPB
Reg. (CE) nº 834/2007
Regras Produção Animal
Cap. 2 – Art. 14º
• Origem dos animais
• Práticas de criação e condições de alojamento
• Reprodução
• Alimentação
• Prevenção de doenças e tratamentos veterinários
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Modo Produção Biológico
José Almendra
38. 1.5.1. Legislação específica do MPB
Reg. (CE) nº 834/2007
Regras Produção Aquícola
Cap. 2 – Art. 15º
• Origem dos animais
• Práticas de criação
• Reprodução
• Alimentação para peixes e crustáceos
• Alimentação moluscos bivalves e outras espécies não alimentadas pelo
homem
• Prevenção de doenças e tratamentos veterinários
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Modo Produção Biológico
José Almendra
39. 1.5.1. Legislação específica do MPB
Reg. (CE) nº 889/2007
• Título II - Regras aplicáveis à produção, transformação,
acondicionamento, transporte e armazenagem de produtos biológicos
– Capítulo 1 Produção vegetal
– Capítulo 2 Produção animal
– Capítulo 3 Produtos transformados
– Capítulo 4 Acondicionamento, transporte e armazenagem dos produtos
– Capítulo 5 Regras aplicáveis à conversão
– Capítulo 6 Derrogação das regras de produção
• Título III - Rotulagem
• Título IV - Controlos
• Título V - Transmissão de informações à Comissão, disposições transitórias
e finais
21-12-2020 39
Modo Produção Biológico
José Almendra
40. 13/10/201
5
Curso Modo
Paula
ProduçãoBiológico
Mota Rodrigues
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ORGANISMOS DE CONTROLO E CERTIFICAÇÃO PARA O MODO DE PRODUÇÃO BIOLÓGICO
Fonte: http://www.dgadr.mamaot.pt/images/docs/val/bio/Biologica/OC_contactos_JANEIRO_2014.pdf
Código Organismo Localidade Página Web
PT - BIO 01 IVDP Porto www.ivdp.pt
PT - BIO 02 ECOCERT PORTUGAL Peniche www.ecocert.pt
PT - BIO 03 SATIVA Lisboa www.sativa.pt
PT - BIO 04 CERTIPLANET Peniche www.certiplanet.pt
PT - BIO 05 CERTIS Évora www.certis.pt
PT - BIO 06 AGRICERT Elvas www.agricert.pt
PT - BIO 07 TRADIÇÃO E QUALIDADE Mirandela www.tradicao-qualidade.pt/
PT - BIO 08 CODIMACO Cadaval www.codimaco.pt
PT - BIO 09 SGS Portugal Lisboa www.pt.sgs.com
PT - BIO 10 NATURALFA Gondomar www.naturalfa.pt
PT - BIO 11 APCER Leça da Palmeira www.apcer.pt
1.5.1. Organismos de Controlo MPB
41. 1.5.1. Legislação específica do MPB
Passos para início de actividade em MPB
• 1º Contratar com organismo privado de controlo (1ª visita)
• 2º Notificar a Direcção Geral de Agricultura e Desenvolvimento
Rural como operador em MPB preenchimento do formulário
online em http://www.dgadr.mamaot.pt/val-qual/mod-bio
• 3º Período de Conversão - inicia com a notificação
– 2 anos para culturas anuais e pastagens
– 3 anos para culturas perenes
– Animais depende da espécie animal
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Modo Produção Biológico
José Almendra
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