O documento discute o papel do governo estadual na expansão da atenção primária à saúde no Ceará. Apresenta dados sobre a cobertura da Estratégia Saúde da Família no estado e discute desafios como a qualificação das coordenadorias regionais e a oferta de cursos de especialização. Também descreve estratégias implementadas como a certificação de unidades básicas de saúde com selos de qualidade e projetos como o QualificaAPSUS Ceará para garantir o acesso à saúde de qualidade.

1. O PAPEL DA GESTÃO ESTADUAL NO PROCESSO DE
EXPANSÃO DA PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE

2. CONTEXTUALIZAÇÃO
Laboratório de Inovações na Atenção Primária à Saúde em Tauá –
Ceará nos anos de 2014 e 2015 (3ª geração da Planificação da
Atenção à Saúde)

3. Estratégia Saúde da Família (ESF)*
Municípios com ESF: 184
Nº de EqSF possíveis: 4.483
Nº de EqSF credenciadas: 2.559
Nº de EqSF implantadas: 2.443 (81%)
População Estimada: 9.020.460**
*Fonte: SISAB/DAB, setembro de 2018.
**Parâmetro de cobertura de 3.450 habitantes por equipe e como referência a população IBGE 2016.
Macrorregiões* %
Fortaleza 66%
Sobral 98%
Sertão Central 90%
Litoral Leste Jaguaribe 98%
Cariri 97%

4. CONTEXTUALIZAÇÃO
• Nível Central da Secretaria com foco em
questões normativas;
• Coordenadorias Regionais de Saúde pouco
qualificadas para conduzir o processo;
• Impossibilidade de repasse financeiro aos
municípios;
• Impossibilidade de participação do CONASS
em todas as regiões de saúde;
• Impossibilidade de oferta em larga escala
Curso de Especialização e Aperfeiçoamento;
• Tempo político & Tempo técnico.

5. NECESSIDADE SENTIDAS
• Decisão política de reconhecimento do papel da Atenção Primária nas
Redes de Atenção à Saúde;
• Reflexão acerca do papel da Secretaria da Saúde do Estado na Atenção
Primária à Saúde;
• Definição da missão da Coordenadoria de Políticas e Atenção à Saúde;
• Reorganização dos processos de trabalho do Núcleo de Atenção
Primária e das Coordenadorias Regionais de Saúde;
• Definição de linhas de cuidado prioritárias;
• Readequação da proposta metodológica da Planificação da Atenção
Primária à Saúde.

6. ESTRATÉGIAS PARA EXPANSÃO
• Proposta metodológica: cadeia de educação permanente;
• Formalização da cooperação técnica entre Estado e municípios;
• Estabelecimento de arranjos organizativos de gestão: grupo
gestor estadual, grupo gestor regional e grupo condutor
regional;
• Padronização de Diretrizes Clínicas;
• Estabelecimento de padrões de qualidade comuns para a
Atenção Primária à Saúde: certificação de Unidades Básicas de
Saúde com selos de qualidade.

7. PROJETO GUARDA-CHUVA

8. PROJETO QUALIFICAAPSUS CEARÁ
...pela garantia de acesso a uma Atenção
Primária à Saúde resolutiva, efetiva e de
qualidade!

9. CENÁRIO DE EXPANSÃO

10. PORTFÓLIO

11. PORTFÓLIO

12. PORTFÓLIO

13. GESTÃO DA QUALIDADE
 Selo Bronze: visa garantir segurança do cidadão e da
equipe;
 Selo Prata: visa o gerenciamento dos processos com o
propósito de agregar valor aos cidadãos;
 Selo Ouro: visa os resultados para a comunidade.

14. SELO BRONZE DE QUALIDADE 2018
44
20
55
20
45
22
14
23
14
26
20
11
21
14
22
0
10
20
30
40
50
60
FORTALEZA SERTÃO CENTRAL SOBRAL LITORAL LESTE
JAGUARIBE
CARIRI
Distribuição de municípios inscritos e certificados com o
Selo Bronze de Qualidade 2018 por macrorregião de saúde do Ceará.
Nº DE MUNICÍPIOS MUNICÍPIOS INSCRITOS NO SELO MUNICÍPIOS CERTIFICADOS
MACRORREGIÃO
Nº DE
MUNICÍPIOS
MUNICÍPIOS INSCRITOS NO SELO MUNICÍPIOS CERTIFICADOS
Nº % Nº %
FORTALEZA 44 22 50 20 45
SERTÃO CENTRAL 20 14 70 11 55
SOBRAL* 55 23 42 21 38
LITORAL LESTE JAGUARIBE* 20 14 70 14 70
CARIRI* 45 26 58 22 49
TOTAL 184 99 54 88 48

20. DESAFIOS
 Reorganização da Atenção Ambulatorial Especializada integrada
à Atenção Primária à Saúde;
 Convergência de estratégias estaduais: QualificaSUS Ceará,
Programa Nascer no Ceará, Projeto Viva Bem no Sertão, Projeto de
Reforma do Sistema de Saúde e demais;
 Estruturação da Política Estadual de Atenção Primária à Saúde;
 Diretrizes Clínicas e instituição das linhas de cuidado;
 Prontuário eletrônico em Rede;
 Governança da Rede.

21. “A definição convencional de gestão é ter o trabalho
feito por pessoas, mas a real definição de gestão é
desenvolver as pessoas por meio do trabalho.”
Agha Hasan Abedi